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sábado, 10 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Farra ilegal: senadores usam verba oficial até para abastecer jatinhos

Despesas são feitas fora do estado de origem, contrariando ato da Casa Dinheiro é usado também para hospedagem em hotéis de luxo nos finais de semana


BRASÍLIA -  Levantamento realizado pelo GLOBO na prestação de contas de todos os 81 senadores de fevereiro de 2011, quando teve início a atual legislatura, a julho deste ano demonstra que muitos parlamentares fazem malabarismos para gastar o dinheiro de verba indenizatória a que têm direito. Há de tudo, inclusive o desrespeito ao ato que, em dois de junho de 2011, foi instituído pelo primeiro-secretário da Casa com o objetivo de disciplinar o uso desse benefício.

Mensalmente, o valor varia de R$ 21.045,20, para os parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para quem é do Amazonas. Esses valores podem ser cumulativos, o que não é gasto num mês pode ser no outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.

Na pesquisa, a reportagem encontrou casos de senadores que, com o dinheiro da verba, utilizam aeronaves particulares para ir a outros estados o que é proibido, pois o recurso é para uso no estado de origem e quem supostamente aluga três veículos de uma concessionária que só vende carros novos ou seminovos. A prestação de contas também deixa clara a predileção de certos parlamentares por hotéis de luxo fora de seu domicílio. Foram identificados casos de senadores que passaram o fim de semana no Rio hospedados no Copacabana Palace, ou em São Paulo, no sofisticado Emiliano.

Outros, preocupados em manter uma assessoria eficaz, firmaram convênios com institutos que têm como principal ramo de atividade a administração de Caixas Escolares instituições jurídicas que administram recursos de escolas. Mas todos afirmam que cumprem as regras e que, mesmo nos deslocamentos para outros estados, usando o próprio jatinho, estão exercendo suas atividades parlamentares. A mesma resposta vale para quem passa o fim de semana nos hotéis de luxo: tudo em nome do mandato parlamentar.

R$ 25 mil num mês para abastecer avião

Acir Gurgacz (PDT-RO), um senador milionário, gasta parte de sua verba com querosene para o próprio avião. E, contrariando o Ato número 10, voa com o dinheiro de sua cota para outros estados. Em 13 de março deste ano, por exemplo, apresentou nota fiscal de R$ 2.272 em abastecimento de aeronave em Paulínia, interior de São Paulo, bem distante de seu domicílio eleitoral, Rondônia. Em 21 de março, mais R$ 2.777, desta vez em Caracarai, Roraima. Em abril, Gurgacz gastou R$ 25.249 em combustível para aeronaves e, entre suas viagens, esteve em São José dos Pinhais (PR) e Cuiabá (MT). Ele também voou para Manaus.

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou sua cota de verba para abastecer aeronaves em viagens a diversos estados. Ele esteve em Fortaleza (CE), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro, São Paulo e Jundiaí (SP). Há notas fiscais nos valores de R$ 9.549, R$ 9.434, R$ 7.404, e por aí vai. Jayme Campos (DEM-MT) também se valeu da verba parlamentar para abastecer o próprio avião em deslocamentos para São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Outra característica comum nas prestações de contas é a predileção pelos gastos com transportes, incluindo combustível e aluguel de aeronaves e veículos. No Senado, não há limite para gastos com combustíveis, como foi estabelecido na Câmara em 2006 após o escândalo das notas frias apresentadas por deputados para justificar supostos gastos. Há notas fiscais de gastos com combustíveis em valores que chegam a R$ 36 mil num único mês e num único posto.

É o caso de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Em julho de 2012, o senador apresentou quatro notas da Semalo Combustíveis que somaram R$ 36.673. As notas foram emitidas nos dias 17, 30 e 31 (duas delas). E não são gastos cumulativos, já que nos meses anteriores e posteriores o senador também gastou bastante em combustível, embora não em valores tão significativos.

Para dar agilidade aos mandatos, argumentam os senadores, eles alugam veículos em seus estados, que ficam à disposição dos funcionários do escritório político. Mas algumas locações chamam a atenção. João Alberto de Souza (PMDB-MA) apresentou notas fiscais de uma concessionária de revenda da Ford no Maranhão. A reportagem telefonou na quarta-feira para a Duvel, localizada no centro de São Luís, e foi informada de que a agência só vende veículos zero km ou seminovos. Na página da empresa na internet, o grupo, que tem seis lojas no estado, deixa claro que sua função é vender, não alugar.

Os veículos de posse de João Alberto de Souza são um Focus Sedan, pelo qual paga mensalmente R$ 3.755,62; um Fiesta Sedan, com prestação de R$ 2.309,49; e um Ford Edge, no valor de R$ 5.900 mensais. O sócio da empresa, Henry Duailibe, depois do contato da reportagem com a assessoria do senador, disse ao GLOBO que, no caso do senador, a concessionária aluga os veículos, embora esse não seja o ramo principal da concessionária.

A família Duailibe é amiga de longa data da família Sarney e do próprio senador João Alberto de Souza. O filho do empresário, de mesmo nome do pai, acompanhou o então presidente do Senado, José Sarney, em uma viagem à ilha de Curupu a bordo de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão.

O senador João Alberto também contrata a empresa Congerplan. Todo mês paga R$ 12.800 pela assessoria da empresa que, conforme consta na Receita Federal, tem como atividade principal consultorias em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, e administração de caixas escolares, além de apoio à educação.

O senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do PMDB, apresentou recibos de locação de veículos de uma empresa que, de acordo com a Receita Federal, atua no transporte de cargas. É a Quatro Estações Transportes, que também está autorizada a manter atividades de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios em geral. Entre 2011 e 2012, várias notas de R$ 18 mil emitidas por essa empresa foram apresentadas ao Senado por Valdir Raupp, para justificar o gasto da verba indenizatória.

Já Epitácio Cafeteira (PTB-MA) tem despesas constantes com a A. M. Matias, uma empresa de São José de Ribamar, próxima a São Luís, e que tem como ramo de atuação a organização de excursões em veículos rodoviários próprios intermunicipal, interestadual e internacional. O gasto apresentado por ele foi de R$ 11 mil por mês, durante o período pesquisado.

Hospedagem em hotéis de luxo

Além de muitas viagens bancadas por recursos públicos, alguns parlamentares também não dispensam o conforto de bons hotéis. Mozarildo Cavalcanti, por exemplo, quando troca Boa Vista pelo Rio de Janeiro, costuma ficar no Copacabana Palace. Em 17 de outubro de 2011, há, no site do Senado, seis registros em sua prestação de contas de pagamentos de diárias nesse hotel. As notas têm o mesmo número, mas os valores são diferentes: R$ 7.380,65; R$ 7.298,15; R$ 7.345,45; R$ 7.393,85; R$ 7.477,45 e R$ 7.448,85. O dia 17 foi uma segunda-feira, o que sugere que a hospedagem se deu no fim de semana. O senador também gosta de ir a Belém, também distante de seu domicílio eleitoral. Na capital paraense, hospeda-se no Brasilton. Em 10 de agosto de 2011, gastou R$ 3.888,45. Em 17 de novembro do mesmo ano, mais R$ 4.062,54 no mesmo hotel. Mozarildo também é atuante em São Paulo. Em 2 de agosto de 2011, deixou R$ 6.633,21 no Blue Tree do Itaim Bibi. Uma semana depois, e dois dias antes de ir a Belém, pagou mais R$ 4.260,92 por mais uma estadia.

Apesar de Mozarildo ter residência em Boa Vista, ele também tem despesas com hotel na sua própria cidade: apresentou nota no valor de R$ 12.960 no Boa Vista Eco Hotel. O recibo, no entanto, está em nome de Odashiro Construções Ltda, nome social do hotel. Foi emitido em 15 de outubro do ano passado, logo após as eleições. No portal da transparência do Senado está na rubrica divulgação de atividade parlamentar.

Outro que se hospeda em hotéis de luxo é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). No dia 22 de agosto de 2011 ele apresentou uma nota no valor de R$ 1.366 depois de passar o fim de semana no Copacabana Palace. Voltaria no fim de semana seguinte, deixando o hotel na segunda-feira, e gastando mais R$ 1.390. Em 24 de outubro, pagou mais R$ 2.034. Em São Paulo, a predileção de Nogueira é pelo Emiliano. Somente em setembro de 2011, gastou R$ 5.397 lá, onde esteve em quatro ocasiões. Em abril de 2012, mais três hospedagens no mesmo local, com gasto de R$ 7.658 e, em julho do mesmo ano, mais R$ 4.267. Em agosto do ano passado, foram mais R$ 3.661 e, em setembro, R$ 2.135.

Informações de: O Globo

As denúncias do operador do PMDB na Petrobras

O lobista João Augusto Henriques denuncia cobrança de propina para fechar contratos e diz que dinheiro foi para deputados – e até para a campanha presidencial


 
O caso da refinaria

>>Trecho de reportagem de ÉPOCA desta semana:

João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-feira, dia 2 de agosto. A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras. Diante dos documentos e das informações obtidos por ÉPOCA sobre sua participação no esquema, João Augusto respondia evasivamente. Por alguma razão incerta, algo mudara nos últimos minutos. O semblante contraído sumira. Esperei que o silêncio dele terminasse.

– O que você quer saber?, disse ele.
– Sobre os negócios, respondi.

Foi então que João Augusto Rezende Henriques disse, sem abaixar a voz ou olhar para os lados: “Do que eu ganhasse (no contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha de dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio”. A colherzinha não tilintava mais.

Iniciava-se, ali, um desabafo motivado pelas denúncias que ÉPOCA investigava havia cerca de um mês. O caso envolvia a Petrobras – maior empresa do país, 25ª do mundo, com faturamento anual de R$ 281 bilhões. Começara com apenas uma pista: um contrato assinado em 2009, em Buenos Aires, entre o advogado e ex-deputado Sérgio Tourinho e o argentino Jorge Rottemberg. No documento, previa-se que Tourinho receberia US$ 10 milhões de uma empresa no Uruguai, um conhecido paraíso fiscal, caso a Petrobras vendesse a refinaria de San Lorenzo, avaliada em US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez, conhecido como czar do jogo na Argentina e amigo da presidente Cristina Kirchner. À primeira vista, o contrato não fazia sentido. Por que um lobista de Buenos Aires se comprometeria a pagar US$ 10 milhões a um advogado brasileiro, de Brasília, caso esse advogado, sem experiência na área de energia, conseguisse fechar a venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina?

ÉPOCA foi buscar a resposta em entrevistas com partícipes do negócio, parlamentares e funcionários ligados ao PMDB. O advogado Tourinho era sócio dos lobistas do PMDB, que trabalhavam em parceria com Jorge Zelada, diretor internacional da Petrobras desde 2008 e, segundo João Augusto, apadrinhado do PMDB. A operação San Lorenzo, diz ele, não era um caso isolado. Era mais um dos muitos negócios fechados pelos operadores do PMDB na área internacional da Petrobras. De acordo com João Augusto, todos os contratos na área internacional da Petrobras tinham de passar por ele, João Augusto, que cobrava um pedágio dos empresários interessados. De acordo com ele, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado dos empresários era repassado ao PMDB, sobretudo à bancada mineira do partido na Câmara, principal responsável pela indicação de Zelada à Petrobras. De acordo com João Augusto, o dinheiro servia para pagar campanhas ou para encher os bolsos dos deputados. O restante, diz ele, era repartido entre ele próprio e seus operadores na Petrobras – os responsáveis pelo encaminhamento dos contratos.

Segundo João Augusto e outros quatro lobistas do PMDB, o dinheiro era distribuído a muita gente em Brasília. A maior parte seguia para os dez deputados do partido em Minas, entre eles o atual ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães. O dinheiro, de acordo com João Augusto, não ficava apenas com essa turma. Segundo o relato dele e dos outros lobistas, o secretário das Finanças do PT, João Vaccari, recebeu o equivalente a US$ 8 milhões durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. João Augusto diz que organizou, com Vaccari, o repasse para a campanha de Dilma. O dinheiro, segundo ele, foi pago pela Odebrecht, em razão de um contrato bilionário fechado na área internacional da Petrobras, que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, do PT. À Justiça Eleitoral, a campanha de Dilma declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da Odebrecht. O coordenador financeiro da campanha de Dilma Rousseff, José de Filippi Júnior, afirma que não conhece João Augusto. “Posso garantir que ele não participou da arrecadação de recursos para a campanha da presidenta Dilma Rousseff, que toda arrecadação foi feita por meio de Transferência Eletrônica Bancária, e que as contas da campanha da presidenta foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz.
As denúncias de João Augusto são contestadas pelos acusados. Vaccari diz que não era responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Afirma ainda que “todas as doações ao PT são feitas dentro do que determina a legislação em vigor e de uma política de transparência do PT”. Gabrielli diz, por meio de nota, não ter conversado sobre o contrato da Odebrecht com Vaccari. Zelada afirma desconhecer a atuação de João Augusto na intermediação de contratos na Petrobras e nega ter sido indicado pelo PMDB. A Petrobras informou em nota que não comentaria o assunto. Apesar de todas as contestações, a reportagem de ÉPOCA confirmou, por meio de entrevistas em três cidades, vários pontos do depoimento de João Augusto. Investigações oficiais ainda são necessárias para apurar todas as suas denúncias.

De: Época

Reportagem completa na revista.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Usina Abreu e Lima, o monstro superfaturado do PAC




Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem
A monstruosa obra da Usina Abreu e Lima, que está sendo construída no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, levou a refinaria ao posto da mais cara do planeta. Com orçamento inicial de US$ 2,3 bilhões, (R$ 4,7 bilhões quando foi aprovado o projeto em 2005) a obra já foi paralisada várias vezes pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades. O custo estimado hoje já chega em US$ 26,5 Bilhões (R$ 41,2 bilhões). Quase nove vezes mais caro.

A usina começou a ser construída em 2007, e o primeiro trem de refino, deveria ficar pronto em 2010 e o segundo, em 2011. De acordo com os números do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a obra deverá ter a primeira etapa concluída em novembro de 2014 e a segunda, em maio de 2015.

foto reprodução: Google Earth

O ambicioso projeto da Petrobrás pretende refinar cerca de 230 mil barris de petróleo por dia. De um projeto que ainda não saiu do papel, a refinaria Al Zour, no Kuwait, teria um custo de US$ 19 bilhões. E a mais cara então já construída, fica na Índia, a Jamnagar, com extração de 1,2 milhões de barril/dia, cinco vezes mais que a Refinaria Abreu e Lima pretende produzir.
A Usina Abreu e Lima, também é recordista quando o parâmetro é custo com capacidade de produção. Na refinaria indiana, o custo de processamento é de US$ 10 mil por barril. No projeto do Kuwait seria de US$ 30 mil e o da Abreu e Lima, já está na casa dos US$ 75 mil, e subindo.

O TCU através do programa Fiscobras, recomendou a Câmara e a Petrobrás a paralisação das obras e a revisão de contratos, cujo prejuízo se aproxima de R$ 1,5 Bilhões para os brasileiros sócios da Petrobrás, mas ambas não acataram a recomendação do TCU. Seis dos principais contratos estariam com sobrepreço. Todos vêm sendo acompanhados pelo TCU desde 2010, com exceção do contrato dos dutos, que entrou na lista de irregularidades em 2011. Os seis contratos somam R$ 11,95 bilhões:

tabela produzida com dados do relatório de fiscalização TC 006.583/2012-1

Você pode conferir na íntegra o Relatório da Fisbobras 2012, clicando aqui: Fiscobras 2012

A Arpe (Agência Reguladora de Pernambuco) multou no mês passado a refinaria por não ter avisado sobre o atraso da operação de sua usina termelétrica de 2014 para 2015. A usina terá capacidade para 200 megawatts (MW) e tem como objetivo abastecer a própria refinaria, que vai consumir uma carga suficiente para abastecer um município de mais de 400 mil habitantes ou 270 mil imóveis (veja mais aqui: Jornal do Comércio)

A Abreu e Lima já começou errada desde que escolheu para sócio a PDVSA da Venezuela, que até hoje, não participou com um centavo na obra. Graça Foster (presidente da Petrobras desde 13/02/2012) disse que 'este caso da Abreu e Lima deveria ser estudado e nunca mais repetido'. 

Mas, além das desculpas, qual seria a verdade e o responsável sobre uma obra com gigantescos erros de planejamento e custos?


domingo, 4 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Filho de ditador gasta em compras o dobro da dívida com o Brasil




Teodorín Obiang é herdeiro de Teodoro Obiang Nguema, há 34 anos no poder na Guiné Equatorial



Teodorín Obiang, o filho do ditador Teodoro Nguema Obiang da Guiné Equatorial
 Agência O Globo
RIO - Quando Ali Bongo assumiu a presidência do Gabão, quatro anos atrás, a Embaixada dos EUA em Libreville reportou a Washington um roubo de R$ 84 milhões (€ 28 milhões) no Banco Central regional, que atende a oito países da África Central.


Os diplomatas americanos registraram em documento - disponível nos arquivos do WikiLeaks - a versão corrente na época: o ditador gabonês Omar e seu herdeiro Ali foram os beneficiários, e usaram parte dos recursos para financiar partidos políticos franceses, apoiando inclusive o então presidente da França, Nicolas Sarkozy.
A quantia roubada era equivalente a 5% do capital do banco. E dez vezes maior que o valor do perdão da dívida do Gabão com o Brasil proposto pela presidente Dilma Rousseff ao Senado.
O caso enfureceu governantes sócios dos Bongos no Banco dos Estados da África Central. Todos se sentiram roubados. A família Obiang, que governa a Guiné Equatorial, exigiu mudanças na direção e na forma de operação do banco.
Ontem, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo comemorou 34 anos no poder. Aos 71 anos de idade, ele é o mais antigo ditador africano em atividade.
Obiang comanda um país cuja riqueza subterrânea, em petróleo, contrasta com a plena miséria da superfície: sete de cada dez habitantes (600 mil) sobrevivem com renda inferior a US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial.
Apenas 44% da população da Guiné Equatorial têm acesso à água potável e a desnutrição impera entre 39% das crianças com menos de 5 anos. O presidente, no entanto, se destaca entre os oito governantes mais ricos do planeta, segundo a revista “Forbes”.
A Guiné Equatorial tem uma dívida de R$ 27 milhões (US$ 12 milhões) pendente há duas décadas com o Brasil. O governo Lula chegou a anunciar sua liquidação, com anistia, mas não concretizou. A presidente Dilma Rousseff decidiu renegociá-la com anistia.
No centro do interesse brasileiro estão petróleo e contratos de obras que fizeram o fluxo de comércio entre o Brasil e a Guiné Equatorial se multiplicar, saltando de US$ 3 milhões em 2003 para cerca de US$ 700 milhões no ano passado. Nesse período, o ditador Obiang tornou-se um “caro amigo” para o ex-presidente Lula. E personagem relevante aos olhos da presidente Dilma, para quem “o engajamento com a África tem um sentido estratégico”.

Auxílio a acusado de genocídio

Para o clã Obiang, a anistia financeira do Brasil não tem qualquer significado, além de uma espécie de aval político a uma ditadura contestada na ONU e sob investigação em tribunais da Europa e dos Estados Unidos.
Para os Obiang, uma quantia de R$ 27 milhões (valor da dívida com o Brasil) é dinheiro de bolso. Teodorín, filho mais velho e virtual sucessor do ditador, gastou o dobro disso numa única noitada de compras na Christie’s, em Paris. Foi durante o leilão da extraordinária coleção de arte de Yves Saint Laurent e Pierre Bergé, em 2009 - informou o Departamento Antilavagem do Ministério das Finanças da França em relatório aos juízes parisienses Roger Le Loire e René Grouman.
Parte dos lotes que Teodorín arrematou incluía obras de Rodin, Degas e Monet. Elas foram apreendidas pela Justiça no final do ano passado. A polícia levou, também, peças de mobiliário avaliadas em R$ 117 milhões (US$ 52 milhões) e uma coleção de carros (sete Ferrari mais alguns Bentley, Bugatti Veyron, Porsche Carrera, Maybach Mercedes, Aston Martin, Maserati e Rolls-Royce).
O “tesouro”, como ficou registrado no boletim de ocorrência, estava em uma das residências do herdeiro Obiang em Paris - a mansão número 42 da avenida Foch (distrito 16), com 101 ambientes distribuídos em seis andares. Alguns dos veículos foram leiloados no mês passado.
No final do ano passado, a Justiça francesa mandou prender Teodorín por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida. No último carnaval esteve em Salvador, mas não foi preso: a polícia alegou que não sabia de sua presença na capital baiana e nem mesmo do pedido de prisão na França.
Com movimentos limitados também está Omar al-Bashir, 69 anos de idade, dos quais 24 no governo do Sudão. Ele foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional, das Nações Unidas, por genocídio. Recorreu, mas a sentença foi confirmada no ano passado.
Bashir suprimiu os partidos políticos, censurou a imprensa e dissolveu o Parlamento. Autonomeou-se líder do Conselho Revolucionário para a Salvação Nacional, e também chefe de Estado, primeiro-ministro e chefe das Forças Armadas. É o ditador de um país cuja superfície é pobre, mas cujo subsolo tem promissoras reservas de petróleo.
O Sudão tem uma dívida de R$ 98 milhões (US$ 43,5 milhões) com o Brasil. O governo informou ao Senado que pretende perdoar 90% do total - ou seja, uma anistia de R$ 88,2 milhões (US$ 39,2 milhões).
Para Bashir, isso equivale a uma dádiva financeira e política. Ele é o primeiro presidente da República no exercício da função a se tornar o alvo de um mandado internacional de prisão por genocídio. O apoio do governo Dilma Rousseff foi, até agora, um dos raros gestos de solidariedade que recebeu neste ano.

O Globo

terça-feira, 30 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Supremo retoma mensalão em agosto com um olho nos autos e outro nas ruas


Em conversas informais, ministros da Corte e advogados de defesa preveem embates duros na avaliação dos recursos, identificam erros no acórdão e já avaliam reações da opinião pública



BRASÍLIA - A retomada do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília.



Os entraves jurídicos ocorrerão, segundo os próprios magistrados, pelo fato de haver erros no acórdão do julgamento, decisão final publicada no Diário Oficial da Justiça que justificou a condenação de 25 dos 37 réus por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso, com uso de verba pública, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já o medo de manifestações contra a impunidade, dizem nos bastidores os advogados, poderá frear possíveis reduções de penas por parte dos ministros. Na quinta-feira, o presidente do tribunal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, anunciará a data de retorno do julgamento. A previsão inicial é que isso ocorra a partir do dia 14.

Possivelmente, o tribunal fará sessões extras às segundas para acelerar a conclusão do caso, que entra agora em sua fase de recursos. Os condenados já ingressaram com os chamados embargos declaratórios, que apontam problemas no acórdão. Depois, será a vez dos embargos infringentes. Nessa fase, a Corte terá de enfrentar outra polêmica: a legislação brasileira não prevê mais os embargos infringentes desde os anos 1990, mas o regimento interno do Supremo ainda mantém essa possibilidade. Os ministros, portanto, terão de decidir qual regra seguir.

Contraditório. Reservadamente, parte dos ministros do STF tem defendido que a figura do revisor do processo seja mantida nessa fase de recursos – algo que não está previsto no regimento da Corte. Quem ocupou o posto no julgamento foi Ricardo Lewandowski, que manteve discussões constantes com Barbosa, relator do caso. A ideia é que Lewandowski, que votou pela absolvição de boa parte dos réus, se mantenha como contraponto a Barbosa, que votou pela condenação da maioria deles.

Diferentemente da época em que o julgamento foi concluído, agora o STF tem mais dois ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Na sua sabatina no Senado, Barroso afirmou que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” e que o STF endureceu sua jurisprudência ao condenar os 25 réus.

Dilema. Os ministros dizem ter passado os últimos meses estudando com lupa os pedidos dos advogados de defesa que requerem mudanças nas sentenças via embargo de declaração. Alguns desses recursos têm mais de cem páginas.

Segundo fontes do STF, há ministros que se mostram “arrependidos de seus votos” por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema, dizem essas fontes, é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento.

O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública. Alguns ministros avaliam que os advogados conseguirão, por meio dos embargos declaratórios, reduzir algumas das penas impostas no julgamento concluído no ano passado.

Prisões e rito. A expectativa do Supremo é de que os mandados de prisão comecem a ser expedidos conforme os embargos de declaração sejam julgados, desde que o condenado não possa pedir novo julgamento por meio dos embargos infringentes.

Em princípio, a retomada do julgamento nas próximas semanas começaria pela análise dos embargos de declaração. No entanto, alguns ministros defendem a ideia de que Barbosa retome a ação penal com a discussão sobre a possibilidade de novo julgamento para os casos em que a Corte ficou dividida – ou seja, validar ou não os embargos infringentes.

Alguns dos condenados que poderão recorrer a esse tipo de embargo são o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, apontado como chefe do esquema de pagamento de parlamentares, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado como operador do mensalão.


CRONOLOGIA DO CASO

JUNHO DE 2005
Escândalo. Deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, diz em entrevista que o PT pagava mesada de R$ 30 mil para que parlamentares votassem a favor do governo Lula na Câmara.

ABRIL DE 2006
Denúncia. O então procurado-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresenta denúncia formal ao Supremo contra 40 pessoas. José Dirceu é chamado de chefe de quadrilha.

AGOSTO DE 2007
Processo. Relator do processo no Supremo, Joaquim Barbosa faz a leitura das acusações contra os 40 suspeitos. STF aceita a denúncia e todos os denunciados se tornam réus.

AGOSTO DE 2012
Julgamento. STF julga 38 réus, pois 1 já havia prestado serviços comunitários e outro, morrido. Após 49 sessões e 4 meses e meio, condena 25, absolve 12 e remete 1 caso à 1.ª instância.

ABRIL DE 2013
Acórdão. Resultado é publicado no Diário de Justiça reafirmando o pagamento de parlamentares no governo Lula a partir de desvio de dinheiro público a mando de Dirceu.


O Estado de S. Paulo


domingo, 28 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

O clientelismo dos 10%


A maioria das vezes em que o tema da conversa é corrupção, percebo que a alegação das pessoas é de que ‘sempre foi assim, há 500 anos é assim’.  Parece que o passado ficou no inconsciente dos brasileiros, quando o colonizador saiu de sua pátria mãe, para vir explorar este território. Explorar, que não é só conhecer, mas também arrancar seus recursos. Talvez inconscientemente também, os ‘colonos’ assim se colocam até hoje, como escravizados por qualquer pessoa que represente autoridade.

Sem respeito pelas leis, egoísta e astuto, buscando sempre burlar leis e pessoas, esta é a imagem que se tem de um corrupto. Normalmente está associada à imagem de políticos, afinal não são estes a representação da ‘autoridade’?

Mas... Além dos políticos que se apropriam dos bens públicos, qual seria a denominação que se daria aos sonegadores de impostos? Ou àqueles compradores de empresas que aceitam propinas (em geral 10%), ou os compradores sem nota daqueles comerciantes que vendem sem nota fiscal?
Aquele fiscal que visita uma obra aplicaria multa se a obra estivesse regular, porque o arquiteto/construtor/proprietário respeitou as leis e não prejudicou o vizinho? Ou oferecer 10% do valor da multa que geralmente é alta a ele, é mais vantajoso do que cumprir leis e chamá-lo depois de ‘corrupto’ retira de si a responsabilidade? Aquele policial também é corrupto porque aceitou propina ao invés de aplicar a multa porque o ‘cidadão’ não respeitou determinada lei de trânsito, não é?

Dissertando um pouco mais sobre o quanto o brasileiro aceita o clientelismo dos 10% como algo natural, além dos exemplos acima, encontramos isso em diversas camadas da sociedade: os 10% de comissão, os 10% de dízimo, os 10% de caixinha, os 10% do arquiteto e decorador em compras em lojas de decoração.
10% também foi o valor que a Câmara aprovou, do PIB, para a Educação. 10% é o valor da multa que os empresários pagam sobre o FGTS, que Dilma vetou esta semana. 10% foi o valor que uma Universidade (Uniesp) pagava de comissão a Igrejas que indicassem alunos, um ‘dízimo’ fraudando o MEC.

Ficar fora da ‘cultura da troca’ é ser considerado ‘trouxa’ por que... Todo mundo faz isso, certo? Tudo isso se torna legítimo.

Lembro-me quando meu falecido pai me dizia que a cultura do brasileiro é assim, porque nunca passou por uma guerra. Porque nossas lutas, de certa forma, desde a Independência, não foram penosas, para construir uma mentalidade de Nação. Foi difícil pra mim, compreender isso na época. Hoje entendo o que ele queria dizer. A dor, o caos gerado por guerras e revoluções, pode não tornar as pessoas honestas. Mas as tornam capazes de sair da individualidade e usar a ética como interesse de um bem comunitário. Coisa que ainda falta ao brasileiro, em sua maioria.


terça-feira, 23 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Presidente da Câmara descumpriu regra ao bancar jantar do PMDB

Henrique Eduardo Alves não poderia ter efetuado a despesa por meio de suprimento de fundos - modalidade emergencial que não exige licitação




Nota de jantar realizado na residência oficial da Câmara dos Deputados (Contas Abertas) (Reprodução)


Os 28 400 reais que a Câmara dos Deputados usou para bancar um jantar do PMDB na semana passada, conforme revelou o site de VEJA, ultrapassam o limite de 4 000 reais permitido para gastos com "suprimento de fundos", como a despesa foi classificada. Essa modalidade de gasto é usada quando a despesa é emergencial e não há tempo hábil para a realização de licitação. A assessoria do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que ele deu autorização expressa para efetuar a despesa, o que permitiria um pagamento acima do limite previsto. A norma da Câmara, no entanto, não prevê essa exceção.

A regra que disciplina o uso dos suprimentos de fundos na Câmara consta da portaria 154, de 1997. A medida estabelece que esses gastos – pequenas despesas cotidianas autorizadas sem necessidade de consulta de preços – só podem chegar aos 4 000 reais.

Em nota, a assessoria de imprensa de Henrique Alves apresentou a seguinte justificativa para o gasto de 28 400 reais: “O Ministério da Fazenda, por seu turno, estabelece, no § 3º do artigo 1º da Portaria 95/2002, que, excepcionalmente, a critério da autoridade de nível ministerial, podem ser concedidos suprimentos de fundos em valores superiores ao limite de 4 000 reais”.

O texto também menciona uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que ratificou a portaria. Mas a regra do Ministério da Fazenda, que se refere a “autoridade de nível ministerial”, vale apenas para os órgãos do Executivo e não poderia ser aplicada ao Legislativo. A decisão do tribunal não alterou isso.

A Controladoria-Geral da União, consultada pelo site de VEJA, também informou que as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda não valem para o Legislativo.

Professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito administrativo, Mamede Said afirma que a justificativa apresentada pela Câmara não é válida. “É inconcebível achar que a existência de uma portaria do Ministério da Fazenda justifica a aplicação da regra pelo Legislativo”, afirmou. “Teria de haver um ato específico da Câmara”, disse. 

Normalmente, a modalidade de suprimento de fundos é usada para despesas de pequeno porte, como de material de escritório: o servidor pode receber o dinheiro de forma antecipada para custear a despesa ou pedir ressarcimento depois do gasto. No caso do jantar da bancada do PMDB, a servidora Bernadette Amaral obteve os 28 400 reais antes do evento.

A própria Bernadette Amaral Soares, administradora da residência oficial da Câmara e responsável pela despesa, nunca havia gasto mais do que o teto: ela fez cinco compras de 4 000 reais e uma de 1 813 reais neste ano, de acordo com a ONG Contas Abertas.

Gabriel Castro e Silvio Navarro, de Brasília
Veja


sexta-feira, 19 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

PT, perdão de dívidas e BNDES. Quem fica com a obra, quem fica com a dobra?




Se tudo anda bem pro lado da Dinamarca, há algo de podre no reino de Banânia. Se fazer caridade com dinheiro alheio não é louvável e nem legítimo, quem dirá fazer isso com bilhões de dinheiro público, privando o próprio país das necessidades mais básicas. 
Já me chamaram de egoísta, fascista e preconceituosa, por ter expressado essa opinião nas redes sociais. Mas não me importo, não só porque sei quem eu sou, como porque sei bem, quem fica com os benefícios deste perdão. E com certeza não serão os realmente necessitados dele. Sempre vou escolher antes, o benefício dos que precisam no meu país, ao contrário do que tem feito o governo, que prima em separar e favorecer classes e 'companheiros',  apesar do slogan "Brasil para Todos", e apenas governando (sic) visando a próxima eleição.

Talvez isso não me chamasse a atenção, se a escolha tivesse sido, por exemplo, qualquer democracia, que passou ou passa por dificuldades financeiras. Mas acontece que o perdão de dívidas escolhidas pelo PT, já desde a época de Lula, foram países pobres sim, mas com os governantes mais corruptos do planeta. E ditadores. E ricos, extremamente ricos. Isto confirma que são os semelhantes que se atraem.

Em julho de 2004, Lula perdoou dívida de USD 52 milhões ( cerca de R$ 116 milhões atuais) da Bolívia, quando então presidente era Carlos Mesa. Além do perdão da dívida, Lula também anunciou  abertura de uma linha de crédito do BNDES para a Bolívia construir uma rodovia ligando Puerto Suarez (cidade boliviana na fronteira com o Brasil, perto de Corumbá/MS) a Santa Cruz de La Sierra.

Em dezembro de 2005, Lula perdoa parte da dívida da Nigéria, quando a presidia Olusegun Obasanjo, no valor de USD 84,7 milhões (cerca de R$ 189 Milhões atuais). A dívida integral da Nigéria na época com o Brasil era de USD 162 milhões.

O Brasil beneficiou principalmente nações africanas. Até 31 de dezembro de 2006, foram concedidos descontos de US$ 931,8 milhões a países do continente — US$ 815,2 milhões aos altamente endividados. Com a Nigéria, por exemplo, o abatimento chegou a 67% da dívida, que estava pendente desde 1984 e somava US$ 162 milhões. Os débitos de outros países em desenvolvimento foram reduzidos em US$ 321,8 milhões, US$ 125,1 milhões entre os altamente endividados.

Lula anunciou em outubro de 2007, o perdão da dívida do Congo com o Brasil, no valor de USD 400 milhões, equivalentes a R$ 892 milhões hoje. “Eu convido vocês a investir no Congo” disse Denis Sassou Nguesso, presidente de Congo-Brazzaville desde 1997, na abertura de um seminário para empresários brasileiros e congoleses em Brazzaville.

Cuba também foi beneficiada por Lula. O BNDES financiou USD 680 milhões do projeto de USD 900 milhões, para a construtora Odebrecht expandir o Porto Mariel, próximo a Havana, iniciado em 2010. Enquanto os portos aqui no Brasil sofrem entraves por problemas de acesso, falta de pátios para caminhões, entre outros.
Segundo informações, o BNDES está financiando o valor de USD 150 milhões para a Odebrecht  reformar e construir Aeroportos em Cuba. Estes valores só poderão ser confirmados em 2027, pois, inédita e estranhamente, contrariando a Lei da Transparência, o governo decretou grau de sigilo SECRETO sobre as operações do BNDES em Cuba e em Angola. Somente no ano passado, o banco destinou USD 875 milhões em operações de financiamento a empresas brasileiras para estes dois  países.

Não estranhem. Por acaso, Lula foi o lobista que intermediou a negociação entre os países e a construtora Odebrecht que, inclusive, bancou suas viagens. Não estranhem também, que a Odebrecht é uma das maiores doadoras de campanha do PT.

Reflitam: com ou sem sigilo, como saberemos o valor de custo de uma obra, em outro país? Pode custar de fato 200 mil e declarar-se e financiar-se 600 mil ... e a diferença da obra, alguém pode ficar com a dobra, certo? E isto explicaria o perdão da dívida. Ou não?

Num governo onde não há transparência, podemos duvidar de tudo. E temos este direito, pois é nosso dinheiro, que está sendo usado onde não autorizamos e dívidas sendo perdoadas, de governos conhecidamente corruptos, quando o governo brasileiro não concede nenhum perdão a empresários endividados no país, como, por exemplo, os 350 mil inadimplentes do semi-árido nordestino, que além de enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos, ainda tem R$ 2,2 Bilhões em dívidas.

E como não poderia deixar de ser, Dilma também perdoou dívidas das nações africanas, já comentadas em artigo neste blog e foram estas autorizadas recentemente no Congresso pela base aliada ( dia 10/7 – por 39 votos  contra 21 da oposição), no valor de USD 707 milhões, para cinco países. E novamente, após o perdão de USD 400 milhões em 2010, o Congo-Brazzaville é perdoado em USD 278,60 de USD 352,60 milhões, com o restante, reescalonado.


Fontes de pesquisa: BBC Brasil / Folha / O Globo/ Club de Paris/ Diário do Comércio e Inesc
atualizado em 20/07 as 09:55h

segunda-feira, 8 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Filho de ditador africano é suspeito de crime no Brasil


O filho mais velho do ditador da Guiné Equatorial e segundo vice-presidente do país africano, Teodorin Nguema Obiang Mangue, 41, é suspeito de lavar dinheiro no Brasil com compra de imóvel.

A suspeita aparece em um documento da Justiça americana, ao qual a Folha teve acesso. Segundo o Departamento de Justiça, Nguema --como ele é conhecido-- gastou, em 2008, mais de US$ 65 milhões em bens e serviços, valor 650 vezes superior ao seu salário público anual.

Foto: 25.jun.2013 - Jerome Leroy/AFP

Como funcionário público, Nguema recebe oficialmente, segundo os EUA, US$ 6.799 por mês, ou menos de US$ 100 mil (R$ 225 mil) por ano.

Seu maior gasto individual em 2008 foi a compra de um apartamento tríplex, por US$ 15 milhões, em São Paulo, no bairro nobre dos Jardins. Ele adquiriu também seis quadros de Edgar Degas, Pierre Auguste Renoir, Paul Gauguin e Henri Matisse, num total de US$ 35 milhões, além de carros, joias e antiguidades.

De acordo com os documentos obtidos pela Folha, o ano de 2008 foi aquele em que Nguema mais gastou dinheiro com aquisições. Em 2009, foram US$ 9 milhões; em 2010, US$ 37 milhões e, em 2011, US$ 7,6 milhões.

Responsável pelas políticas de segurança nacional da Guiné Equatorial, Nguema é filho do ditador Teodoro Obiang, no poder desde 1979.

O país que seu pai governa, uma ex-colônia espanhola, situa-se parte em uma ilha na África ocidental, parte no continente. Rica em petróleo, tem índices extremos de pobreza.

Em fevereiro deste ano, Nguema chegou a ser monitorado pela Polícia Federal. Um relatório foi produzido para a Interpol. Agentes da PF também fizeram uma missão até a casa comprada por Nguema em São Paulo.

"O alvo declara à Receita Federal que reside no imóvel localizado no endereço. Diligências preliminares confirmaram junto a moradores e funcionários do edifício que o alvo é o proprietário do apartamento tríplex", afirma o documento. Naquele momento, a França emitiu pedido para que fosse confiscado um avião comprado por Nguema, mas ele não veio ao Brasil com o jato particular.

Como a lei brasileira de lavagem de dinheiro exige que seja apurado o crime antecedente, ou seja, o que originou o dinheiro usado para a suposta lavagem, especialistas acreditam ser difícil processá-lo aqui por esse delito.

"Isso não é corrupção africana, é corrupção global. Esses tipos de desvios não existiriam sem uma junção de empresários dúbios, banqueiros, empreiteiros e outros profissionais que pagam propinas ou ajudam a lavar dinheiro", diz o advogado Kenneth Hurwitz, da ONG Open Society.

NEGÓCIOS

A relação entre a Guiné Equatorial e o Brasil se estreitou nos últimos anos, com a presença cada vez maior de empreiteiras brasileiras nas construções do país.

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, o ramo de construção civil é justamente a fonte da riqueza de Nguema, sendo a área do governo em que "a corrupção é mais proeminente".

Em 2009, o diplomata Anton Smith preparou documento informando que o setor de construção era particularmente vulnerável à corrupção na Guiné Equatorial. Segundo ele, é nessa área em que "os gastos perdem visibilidade e em que persistem as maiores oportunidades para a corrupção".

Um relatório da embaixada em 2011 descreve as diversas formas de corrupção no país --"transações obscuras, ofertas de propina, tráfico de influência em contratos de construção e taxas de sucesso por contratos firmados".

A Folha procurou o governo da Guiné Equatorial para que explicasse a fortuna do filho do presidente, mas não obteve resposta. O embaixador no Brasil, Benigno Pedro Matute Tang, disse não poder tratar do tema por não ter sido oficializado no cargo.

Nos documentos da Justiça americana, Nguema atribui seu enriquecimento a contratos de infraestrutura assinados por sua empresa particular de construção.

FERNANDO MELLO
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA


Nota: Este blog já havia feito denúncia anterior de países da África beneficiados pelo perdão da dívida com o Brasil, cujos presidentes estão envolvidos em corrupção. Leia sobre o assunto clicando aqui: Dilma perdoa dívida... 


domingo, 23 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

A mais cara de todas as Copas




A Copa do Mundo de 2014 no Brasil será a mais cara de todas. O secretário executivo do Ministério dos Esportes, Luís Fernandes, anunciou que em julho seu custo total chegará a R$ 28 bilhões, um aumento de 10% em relação ao total calculado em abril, que era de R$ 25,3 bilhões. E supera em R$ 6 bilhões (mais 27%) o que em 2011 se previa que seria gasto.

Por enquanto, já se sabe que o contribuinte brasileiro arcará com o equivalente ao que gastaram japoneses e coreanos em 2002 (R$ 10,1 bilhões) mais o que pagaram os alemães em 2006 (R$ 10,7 bilhões) e africanos do sul em 2010 (R$ 7,3 bilhões).

O "privilégio" cantado em prosa e verso pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que se sentou sobre os louros da escolha em 2007, e entoado por sua sucessora, Dilma Rousseff, em cuja gestão se realizará o torneio promovido pela Fifa, custará quatro vezes os gastos dos anfitriões do último certame e três vezes os gastos dos dois anteriores.

O governo federal não justifica - nem teria como - este disparate. Mas, por incrível que pareça, os responsáveis pela gastança encontram um motivo para comemorar: a conta ainda não chegou ao teto anunciado em 2010, que era de R$ 33 bilhões. É provável, contudo, que esse teto seja alcançado, superando o recorde já batido, pois, se os custos cresceram 10% em dois meses, não surpreenderá ninguém que subam mais 18% em 12 meses.

Esta conta salgada é execrada porque dará um desfalque enorme nos cofres da União, que poderiam estar sendo abertos para a construção de escolas, hospitais, estradas, creches e outros equipamentos dos quais o País é carente. Como, aliás, têm lembrado os manifestantes que contestam a decisão oficial de bancar a qualquer custo a realização da Copa das Confederações, do Mundial de 2014 e da Olimpíada no Rio de Janeiro em 2016. E, além dos valores, saltam aos olhos evidências de que tal custo não trará benefícios de igual monta.

É natural que, no afã de justificar o custo proibitivo, o governo exagere nas promessas de uma melhoria das condições de vida de quem banca a extravagância. Segundo Fernandes, responsável pela parte que cabe ao governo na organização do torneio, "a Copa alavanca investimentos em saúde, educação, meio ambiente e outros setores". E mais: "Ou aproveitamos esse (sic) momento para o desenvolvimento do País ou perdemos essa (sic) oportunidade histórica".

A Nação aguarda, com muita ansiedade, que o governo, do qual participa o secretário executivo do Ministério dos Esportes, venha a público esclarecer quantos hospitais, escolas ou presídios têm sido construídos e que equipamentos têm sido adquiridos para melhorar nossos péssimos serviços públicos com recursos aportados por torneios esportivos que nos custam os olhos da cara.

Não é preciso ir longe para contestar esta falácia da "Copa cidadã": o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) previu um "legado inestimável" que ficaria da realização dos Jogos Pan-americanos de 2007 na mesma cidade onde será disputada a Olimpíada de 2016. O tal "legado" virou entulho: os equipamentos construídos para aquele fim estão sendo demolidos e reconstruídos e, enquanto não ficam prontos, os atletas simplesmente não têm onde se preparar para disputar os Jogos Olímpicos daqui a três anos.

A manutenção do estádio Green Point, na Cidade do Cabo, que custou R$ 600 milhões (menos da metade dos gastos na reforma do Maracanã, no Rio, e do Mané Garrincha, em Brasília) para ser usado na Copa da África do Sul, demanda, por ano, R$ 10,5 milhões em manutenção, o que levou a prefeitura local a cogitar de sua demolição. Por que os estádios de Manaus, Cuiabá e Natal terão destino diferente depois da Copa?

A matemática revela que o maior beneficiário da Copa de 2014 será mesmo a Fifa, e não o cidadão brasileiro, que paga a conta bilionária. Prevê-se que o lucro da entidade será de R$ 4 bilhões, o dobro do que arrecadou na Alemanha e o triplo do que lucrou na África do Sul. O resto é lorota para enganar ingênuos e fazer boi dormir.

Estadão


terça-feira, 18 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Vídeo - Não, eu não vou à Copa do Mundo

Uma cineasta brasileira desmontou em seis minutos a vigarice bilionária forjada pelos organizadores da Copa da Ladroagem

Nascida em São Paulo e residente na Califórnia, a cineasta Carla Dauden presenteou o Brasil decente com um vídeo que, em 6:10, reduz a farrapos a fantasia triunfalista costurada nos últimos seis anos. Desde que ficou oficialmente decidido que o País do Futebol seria o anfitrião da Copa do Mundo de 2014, o governo federal, a Fifa e a CBF agem em cumplicidade para vender como empreitada patriótica o que sempre foi uma conjunção de negociatas bilionárias com pilantragens eleitoreiras.

Nesta segunda-feira, enquanto multidões de brasileiros incluíam o oceano de obras superfaturadas entre os alvos dos atos de protesto, Carla postou seu vídeo no YouTube. Passadas 24 horas, o número de acessos vai chegando a 600 mil. A menos de 12 meses do apito inicial, a fraude foi implodida. E o mundo começou a descobrir o que fizeram, fazem e pretendem continuar fazendo os governantes e supercartolas que arquitetaram a Copa da Ladroagem.





 Augusto Nunes



quarta-feira, 13 de março de 2013 | By: Vânia Santana

A Copa do Brasil Carinhoso, sem infraestrutura e superfaturado



O Brasil não tem infraestrutura para a Copa, foi a conclusão que chegaram mil especialistas da Trevisan Gestão do Esporte, uma empresa de ensino e consultoria. Após analisar Transportes, telecomunicações, hospedagem, segurança pública, aeroportos, portos e mão de obra para a Copa, os itens foram reprovados. A análise é feita trimestralmente, e na última avaliação realizada, houve queda na percepção dos especialistas.

A notas são de 1 a 5, e a média anterior, havia sido 2,2. Agora é de 2,1.
A melhor avaliação, ficou para os estádios (3,0) O restante dos itens de infra-estrutura, ficou assim: telecom (2,1), hospedagem (2,4), qualificação de mão de obra (2,4), segurança pública (1,7), transporte (1,6) e aeroportos e portos (1,6). Estes dados foram obtidos em matéria do Estadão.

Vou fazer um adendo, talvez um alerta pessoal, que alguns podem achar pessimista, mas com certeza, outros o acharão pertinente. Esqueceram de analisar o item Saúde Pública. Sim, pois sabemos de todas as tragédias que tem ocorrido no mundo, e aqui no Brasil, também,  com torcidas em estádios de futebol. Supondo que, houvesse algo parecido no Brasil, como houve no Egito, o que aconteceria? Sabemos o resultado pelo recente exemplo da boate em Santa Maria. Podemos imaginar qual a nota receberia a Saúde Pública.

A um ano da Copa, os mais informados saberão, como procedem as autoridades responsáveis pela realização de um evento deste porte. Porque é o mesmo procedimento que vemos delas em anos de eleição. Grandes obras a serem entregues, precisam estar prontas antes do fim dos mandatos. E vejam vocês, por acaso, a Copa 2014 ocorre juntamente com o ano de eleição presidencial.

E como o objetivo deste blog, é levar informação, por que somente ela tem o poder de fazer as pessoas acordarem, ainda que por muito resistam, encerro o texto com esta matéria do jornalista Luiz Carlos Prates, exibida no jornal do SBT, e bastante esclarecedora:





sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Collor e as chuvas, trovões e trovoadas da Ação Penal 465



Durante seu discurso hoje na eleição de Renan Calheiros a presidência do senado, o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou duramente o  procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de "chantagista" e "prevaricador". 
“Como é que esse senhor tem autoridade moral para apresentar uma denúncia contra um Senador da República que já foi julgado pelo Senado Federal?”, questionou Collor. “Cabe a esta Casa, o Senado da República, julgar essa representação, que já está tramitando no Senado da República. “Embora tenha hoje a função de Procurador Geral da República, esse senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral de colocar um Senador já absolvido por este Plenário numa situação de constrangimento, em que ele quis colocar quando da apresentação desta pseudo-denúncia”, disse o senador alagoano.

Na semana passada, Gurgel apresentou ao STF a denúncia de que Renan usou notas falsas para comprovar despesas pagas com o dinheiro do Senado. Renan é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, quando teve que explicar a acusação de ter a pensão de sua filha, com a jornalista Mônica Veloso, pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Quando houve a divulgação desta notícia, em 2007,  Renan era presidente do Senado, e renunciou ao cargo para não ser cassado. Apesar disso, foi reeleito como Senador pelos alagoanos.  Hoje, por 56 votos, foi eleito novamente à presidência do Senado.

Collor defendeu Renan, desejando-lhe sucesso caso eleito presidente da Casa. "A sua eleição será uma afirmação do Senado da República e não temos que temer chuvas, trovões e trovoadas." 

Durante a CPI do Cachoeira, Collor entrou com um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado e também com representações no Conselho Nacional do MP questionando a demora de Gurgel em investigar o ex-senador Demóstenes Torres e sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Por isso, para Collor, o procurador não tem isenção para apresentar uma denúncia contra o aliado Renan Calheiros.

Tanto o PT quanto Collor, hoje aliados, defenderam a investigação de Gurgel pela CPI do Cachoeira. O ex-presidente, que hoje decidiu eleger a mídia por seu impeachment, esqueceu que o PT, na época, foi seu maior algoz.

“Collor não torna público, entretanto, sua diferença pessoal com Roberto Gurgel, isto é, o duro parecer de Cláudia Sampaio contra ele, na ação penal 465, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fernando Collor responde por um processo de improbidade, a ação penal 465, assinado pela esposa de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques.

Em parecer, assinado em 21 de maio de 2008 – e endossado pelo então PGR Antônio Fernando Souza -, Cláudia Marques recomenda a condenação do ex-presidente da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica.

A denúncia do MP, feita em Ago/ 2000, revela um esquema de fraude em licitações, no governo de Collor, quando supostamente empresários do setor de publicidade pagariam propina em troca de contratos com o governo federal.
Segundo o MP, o esquema permitia a transferência de dinheiro público às agências contratadas. Até o pagamento de pensão alimentícia de um dos filhos do ex-presidente era viabilizado com esses recursos, afirma o Ministério Público.
A referida ação penal chegou ao STF em outubro de 2007, depois que Collor se elegeu senador por Alagoas. O primeiro relator do caso foi o ministro Menezes Direito, que se aposentou.

A ação foi redistribuída à ministra Cármen Lúcia, em outubro de 2009. Desde então, passados três anos, o processo está parado no gabinete dela, aguardando o voto e inclusão em pauta para julgamento.

Apenas para ilustrar – e mostrar o tamanho das acusações contra o ex-presidente – se os ministros do STF acolhessem as razões do Ministério Público, e na dosimetria, condenassem Collor às penalidades máximas dos crimes a ele imputados, a pena poderia alcançar 29 anos de reclusão – superior a algumas do  mensalão.”


A eleição de Renan foi uma afirmação do Senado da República, como disse Collor. Foi feita a vontade dos 56 Senadores, acobertados pelo voto secreto, e não a daqueles que os elegeram. Mas como o tempo é o senhor da Verdade e da Justiça, não devia ter se colocado entre aqueles que não devem temer chuvas, trovões e trovoadas.

Vânia Santana


(Créditos da informação sobre a Ação Penal 465 ao jornalista João Bosco Rabello - Estadão)



terça-feira, 22 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Os brasileiros antipatriotas



Enquanto governistas e militantes petistas bradam na imprensa marrom e nas redes sociais, das mentiras que a imprensa golpista e os oposicionistas ao governo estão ‘inventando’ e torcendo contra nosso país, resolvi ir à busca de algumas destas “mentiras” propagadas pelos tais conspiradores da pátria.

Claro que em um texto de um blog não caberia todos os escândalos por nós inventados, então fiz um breve resumo dos principais, ou do que minha memória permitiu, e anexei os links que a ‘imprensa golpista’ publicou, para conferirem. Segue:

Ministério dos Transportes-  A CGU constata desvio de R$ 729,3 milhões no Ministério dos Transportes de 2005 a 2011 – sob o comando de Alfredo Nascimento e Paulo Passos. Na época desta denúncia, a oposição tentou instaurar CPI. Já tinha inclusive conseguido 27 assinaturas. Com negociações feitas na calada da noite pelos governistas, o senador João Durval (PDT-BA) retirou o nome da lista, o que impediu a investigação. (TV IG

UNE – Lula liberou R$ 44 milhões para a UNE para construção de um prédio no Rio. Até hoje não há sinal de que o projeto sairá do papel. A TCU (Tribunal de Contas da União) investiga convênios de UNE com o Governo Federal, entre 2006 e 2010. A UNE e a UMES receberam R$ 12 milhões. O TCU aponta irregularidades graves, como o uso de parte dos recursos para compra de bebidas alcoólicas. Veja em O Globo e Gazeta do Povo.

Ministério da Saúde: de 2002 a 2011, a TCU apurou desvios de R$ 2,3 bilhões dos recursos federais. Entre 24 Ministérios e a Previdência, a TCU já apurou desvios de R$ 6,89 Bilhões entre 2002 e 2011. Publicado em O Globo

Recursos para enchente no RJ: Segundo o MP, dos R$ 10 milhões destinados à prefeitura de Nova Friburgo (RJ) para socorrer as vítimas das enchentes de janeiro de 2011, R$ 3 milhões dos recursos foram desviados. Essa tem até vídeo, mas também deve ter sido inventado. Revista Época.

Usina Abreu e Lima (PE): orçada inicialmente em US$ 2,3 Bilhões a obra já foi paralisada várias vezes pelo TCU por suspeitas de irregularidades. Já aumentou 643% do orçamento inicial, e segundo a Petrobrás pode ultrapassar a casa do US$ 20 Bilhões. Ig Economia.

Transposição do Rio São Francisco: Com orçamento inicial de R$ 4,5 Bilhões, atrasos e superfaturamentos já fizeram o faraônico e moroso projeto chegar a R$ 8,2 Bilhões. Veja em jornal da Globo.

Mensalão: Também conhecido como Ação penal 470. O MP e o TCU apuraram que pelo menos R$ 101 milhões foram desviados no esquema de compra de parlamentares. O STF julgou e condenou seus participantes. O Globo e G1

Operação Porto Seguro: o MPF denunciou 24 investigados pela PF, por suposto esquema de pareceres técnicos do governo favorecendo empresas privadas. No esquema, estão envolvidos diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), AGU (Advocacia Geral da União) e Rosemary Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em SP. O esquema foi denunciado pelo ex-auditor do TCU. #G1

Junte-se a isso a farra dos cartões corporativos, com texto exclusivo dedicado neste blog no artigo “Brasil Carinhoso de Vossas Excelências”. Clique aqui

A manipulação feita para maquiar o superávit de 2012 e a inflação, e a liberação inconstitucional de R$ 42,5 bilhões através da MP do crédito extraordinário, criada com este objetivo. Jornal A Cidade.

Claro que todas essas denúncias e acusações ‘falsas’ feita pela imprensa, causou algumas demissões, quase nenhum dinheiro ressarcido de volta aos cofres públicos e alguma crise entre o Legislativo e Executivo com o Judiciário, especialmente no caso julgado do Mensalão. Além de nenhum afastamento dos corruptos condenados no STF do partido governista, ainda gerou protestos e até ‘vaquinha’ em jantar promovido pelo PT para arrecadar fundos para pagar a multa imposta aos mensaleiros condenados. Tem até 3 condenados exercendo cargos de Deputado Federal no Congresso, enquanto não são decretadas suas prisões. 

Em Banânia, também conhecida como Brasil,  uma frase dita por Stallone quando em filmagem aqui causou tanto incômodo aos brasileiros, a ponto de haver manifestos  pedindo boicote a seu filme. A frase foi esta: “Lá (no Brasil) você pode atirar nas pessoas, explodir coisas, e eles dizem: “obrigado, e aqui está um macaco para você levar pra casa”.

Esta frase revoltou os brasileiros. Mas onde está a ofensa? Quando estão sendo lesados, roubados de todas as maneiras, e ainda agradecem, reelegendo quem os rouba, e os presenteiam com o silêncio? Não o silêncio dos inocentes, que nada sabem. Todos os dias têm acesso a estas informações. Mas ignoram e são complacentes com o que realmente importa. Deviam sentir-se envergonhados, e não ofendidos. Se a frase ofendeu, foi porque alertou para uma verdade que não querem ver. 
Quem está contra o Brasil? Quem denuncia, quem rouba, ou quem se cala? O PT  está no governo há 10 anos porque sabe: os brasileiros são antipatriotas.






terça-feira, 8 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

O Brasil em boas mãos (como nunca dantes)


Diz o dito: o país que não conhece sua história, tende a repeti-la. Então, relembre (e guarde) alguns fatos, que já pode ter esquecido, embora a história seja recente:

Pequena compilação e breve currículum de companheiros:

Erenice Guerra = Então Ministra da Casa Civil, setembro de 2010, em meio as eleições presidenciais, denunciada por ser conivente com tráfico de influência que seu filho Israel Guerra exercia, favorecendo sua própria empresa de aviação. Israel exercia lobby intermediando contato entre empresários e órgãos públicos cobrando ‘taxa de sucesso’ de 6%. Erenice era braço direito de Dilma quando Ministra. O escândalo culminou com a queda de Erenice.
No dia 20/07/2012, já no governo Dilma, o processo foi arquivado ‘por não encontrar nada que desse embasamento a uma denúncia criminal’ pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara federal do DF.
De acordo com denúncia feita pelo jornal O Estado de São Paulo, Erenice está de volta atuando nos bastidores do TCU (Tribunal de Contas da União).

Antonio Palocci = Petista de primeira linha, tem inúmeras acusações e blindagem de qualidade, já que nenhuma até hoje resultou em condenação.
Em 2005 foi envolvido no Mensalão, acusado de receber propina em sua gestão quando prefeito de Ribeirão Preto. Foi também acusado de fraudar licitações para compra de cestas básicas (caso arquivado pelo STF). Em 2006, como Ministro da Fazenda (Lula) foi demitido quando da CPI dos Bingos. Foi denunciado por Francenildo Santos Costa, seu caseiro, de ter uma ‘casa de lobby’, uma mansão alugada que servia de sede para reuniões de lobistas e encontros com prostitutas, a “República de Ribeirão Preto”. A PGR denunciou Palocci por quebra de sigilo de Francenildo, e em 2009 foi inocentado.
No governo Dilma, como Ministro da Casa Civil, Palocci é acusado novamente por enriquecimento ilícito (patrimônio aumentado 20 vezes) e após 6 meses no cargo, pediu demissão.

Fernando Pimentel = Ministro do Desenvolvimento, Ind. E Com. Exterior no governo Dilma. Mais um candidato a canonização da seita dos ‘iluminados’. Acusado de consultorias não comprovadas em 2009/10 no valor de R$ 2 milhões, e fretamento de jatinho para viagem na Europa. A comissão de ética da Presidência arquivou o processo contra ele em tempo recorde.

Aloizio Mercadante = Ministro de Ciências e Tecnologia (2011) e atual Ministro da Educação, em substituição a Fernando Haddad. Em junho de 2011, foi revelado pelo petista Expedito Veloso que Mercadante e Quércia foram os mentores e arrecadadores do dinheiro que financiou o dossiê dos Aloprados.

Agnelo Queiroz = atual governador do DF. Filiado ao PT desde 2008, também foi diretor da ANVISA e Ministro de Esportes. Praticamente governa de Paris e seu governo tem péssima avaliação. Está nesta lista apesar de não ser Ministro, por ser seu governo um dos mais envolvidos em escândalos e por receber sempre a mais alta blindagem. Já foi acusado de receber propina de ONG – também acusada de desvios -  em sua gestão como Ministro de Esportes. Usou a estrutura do Ministério para organizar sua festa de aniversário de 45 anos. Também foi envolvido por prevaricação no mensalão do DEM. Foi acusado de ceder benefícios a um casal quando diretor da ANVISA, em troca da compra de uma casa abaixo do valor de mercado. Foi acusado de invasão de área pública e de recebimento de propina na Operação Shaolin (denunciado pelo policial João Dias) e ligações e relações com Carlinhos Cachoeira.
Em Dezembro/2012 o PSB rompe com Agnelo. E Dilma, em mais uma operação de blindagem, manda ao GDF dois assessores de sua confiança.

Guido Mantega = guru, vidente tão bom quanto economista, e Ministro da Fazenda do governo petista. Responsável pela previsão do fim do mundo em 2012 ... (desculpem, não resisti) voltando... responsável pela Casa da Moeda, foi alertado por Luis Felipe Denucci sobre pagamento de propina de U$ 25 milhões (isso mesmo, dólares) à fornecedores e Mantega prevaricou. Ainda na Casa da moeda, desapareceu misteriosamente R$ 5 mil. Tiveram também que fazer o recall de 40 mil passaportes enviados a representações diplomáticas do Brasil no exterior. Recentemente, divulgada manufatura de moedas de 50 centavos com verso de 5 centavos, que devem ser trocadas pelo Banco Central.
Acaba de sair do forno sua manobra fiscal para injetar R$ 19,4 Bilhões de recursos nos cofres do governo para maquiar o cumprimento de meta de superávit primário.

Nunca dantes neste país, a queda em dominó de seis ministros por corrupção. O menor PIB da América Latina. O menor crescimento econômico entre os Brics. O país encerrou o ano com mais de 3.000 MP’s sem votação. O país entrou o ano sem ter seu orçamento para 2013 votado. E mais uma inconstitucionalidade aplicada: lançou MP do crédito extraordinário no valor de R$ 42,5 Bilhões.

No meio de falhas administrativas, escândalos, inoperância, apagões, falta de planejamento, inconstitucionalidades, os petistas ainda culpam o PIG (aqui entenda imprensa golpista) por tentativa de golpe e esbravejam contra o Judiciário, enquanto Dilma reina absoluta na Terra Brasilis de cegos com 77% de aprovação.


segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

"Em terra de cego, quem tem um olho é rei"


Brasil - 13 milhões de analfabetos, 13,5 milhões de bolsa-família, 1,4 milhões de crianças fora da escola, 50 mil homicídios/ano, 50 mil mortes no trânsito. Nordeste passando sede e fome. Consumo e tráfico de drogas nas ruas, a céu aberto.
Hospitais sem médicos, sem medicamentos. Desvios na saúde já comprovados pela AGU e em centenas de denúncias nos veículos de comunicação.

Somente em 2012, até 31 de Outubro, a Procuradoria abriu 5.113 inquéritos policiais para investigar pessoas no setor público envolvidas em corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. E mais 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.

Bilhões e bilhões de dinheiro público sendo desviados pela corrupção.

A Usina Abreu e Lima, em Pernambuco,  com investimento inicial previsto de U$ 2,3 Bilhões já foi paralisada algumas vezes pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de irregularidade, e já está com o custo de U$ 17,1 Bilhões, um surreal aumento de 643%. A Petrobrás ainda estima que os valores podem superar os U$ 20 Bilhões.
Nenhuma refinaria de petróleo na história do mundo custou tanto.

Os gastos para a Copa de 2014, subiram de R$ 25 Bilhões para R$ 27,4 bilhões (valores de junho/12) segundo o TCU. E segundo Romário, hoje Deputado Federal, deve a copa no Brasil chegar a um custo de R$ 100 bilhões.
Qualquer que seja, todo este dinheiro tem sido muito mais aplicado em estádios do que em infra-estrutura, o que ao menos garantiria um legado de benefícios para o povo durante e após a Copa.

O país ficou em penúltimo lugar na educação mundial, teve o PIB mais ínfimo da América Latina e perdeu o posto da 6ª Economia para a Inglaterra.

Enquanto isso, deputados federais tomaram posse e continuam seus mandatos na Câmara, apesar de condenados pelo STF: José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR_SP) e Natan Donadon (PMDB-RO).

Enquanto Haddad é eleito em São Paulo, e toma posse, apesar de ter as contas rejeitadas pelo TSE.

Enquanto Lula, novamente envolvido em escândalos por denúncias na operação Porto Seguro e por Marcos Valério,  some de cenário.

Enquanto Cachoeira, condenado a 40 anos de prisão, se protege por recursos e habeas corpus ad infinitum, e passeia livremente em lua de mel na Bahia.

Tudo é legal. Mas nem sempre é moral.

Enquanto isso o Brasil caminha a passos largos para o retrocesso, e não se transforma sua população numa sociedade organizada (aquilo que faz um país deixar de ser território apenas, para surgir o patriotismo que faz avançar uma Nação). 
Continua alheia e pagando o preço, caro, e muito, da ignorância dos que não concebem a realidade, e da inércia dos que sabem e podem, mas nada fazem.

Lula, disse, em entrevista dia 07/10/12: “ O povo não está preocupado com o mensalão, o povo está preocupado se o Palmeiras vai cair”

Os que estão no poder, estão porque conhecem seu eleitorado. Eles sabem que ‘em terra de cego, quem tem um olho é rei’.