A crise da saúde pública

Além da polêmica que continua a provocar, o programa Mais Médicos tem pelo menos um mérito, se se pode dizer assim: o de avivar a discussão sobre o sistema público de saúde, os graves problemas que o afligem e a necessidade urgente de encontrar solução para eles.



Nessa linha, merecem atenção as conclusões de debate sobre o programa, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), que reuniu renomados especialistas na questão.

Debates como esse servem para expor alguns dos principais males que corroem o Sistema Único de Saúde (SUS) - entre eles a opção por ações emergenciais, em detrimento de medidas estruturantes, subfinanciamento e adoção de políticas inspiradas em interesses eleitorais. Busca-se só alívio dos sintomas, em vez de atacar a sua causa. Um exemplo disso seria o Mais Médicos.


O professor Paulo Hilário Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, chama a atenção para um outro aspecto do problema, até agora pouco discutido - o que define como privatização branca do SUS: "A mesma (privatização)que ocorre na segurança quando você decide instalar uma guarita na rua porque tem medo da violência; escola ruim, você paga uma particular; transporte ruim, o melhor é comprar um carro. Na saúde tem os planos de saúde. Esse processo de privatização branca vem desmontando o SUS".

Ele também considera a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros, dentro daquele programa, sem direitos trabalhistas e avaliação de sua competência, como mais uma forma de enfraquecer o SUS.

Independentemente de suas motivações políticas - das quais as ações do governo federal nesse terreno também não estão isentas, ao contrário -, o governador Geraldo Alckmin está coberto de razão ao afirmar que "mais médico é bom, agora esse não é o problema da saúde brasileira hoje. O problema é o financiamento". Seu diagnóstico do SUS coincide com o de especialistas alheios à política: "O SUS entrou em colapso, em crise, porque prestadores de serviço não têm mais como prestá-lo. A tabela (de procedimentos) precisa ser corrigida".

O governo investe no Sistema Único de Saúde muito menos do que deveria. Prova disso é que aquela tabela cobre apenas 60% dos custos. Os 40% restantes têm de ser cobertos pelos hospitais privados - Santas Casas e hospitais filantrópicos - que prestam serviços ao SUS. Isso também não deixa de ser uma forma de privatização perversa do SUS.

Afinal, embora o governo não se canse de exaltar o atendimento universal prestado pelo SUS, são entidades privadas que pagam 40% de suas despesas. Recorde-se que elas respondem por 45% das internações do SUS e por 34% dos leitos hospitalares do País.

Como, evidentemente, essa conta não fecha, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos acumulam dívidas enormes. Em maio, segundo a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, elas ultrapassavam R$ 11 bilhões. Também nesse caso, está-se se tentando apenas remediar em vez de atacar a causa do problema. Na verdade, a "solução" em vista no Congresso piora as coisas.

Está pronto para ser votado na Câmara projeto de lei que concede anistia tributária às Santas Casas, dentro de um programa de fortalecimento das entidades filantrópicas que atuam na área da saúde (Prosus). Apresentado assim, ele parece capaz de pelo menos aliviar as dificuldades dessas entidades.

Mas uma emenda ao projeto original o transformou num verdadeiro desastre. Diz seu artigo 5.º que um dos requisitos para aderir ao programa é a "oferta de serviços de saúde ambulatoriais e de internação ao Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter adicional aos já realizados, a partir de rol de procedimentos definido pelo Ministério da Saúde, desde que haja capacidade instalada e demanda".

Trocado em miúdos, isso significa que para receber o benefício da anistia tributária as Santas Casas terão de oferecer mais serviços além daqueles que já prestam e as levaram a se endividar por serem sub-remunerados. Um presente de grego que vai agravar ainda mais a crise da saúde.

Com O Estado de SP

Brasil deu milhões ao Congo. E Sassou Nguesso dá dinheiro para as pessoas durante suas férias na Espanha.

Enquanto nós brasileiros, somos privados de serviços públicos de qualidade que devíamos ter com o dinheiro de impostos altíssimos que pagamos, vemos nosso governo populista fazer ‘cortesia com chapéu alheio’ como sempre dizia meu pai, investindo e perdoando dívidas com nosso dinheiro em países de governos ditatoriais e corruptos.

Não é novidade remessas de nosso erário, feitas por Lula para países como Cuba e Congo. Dilma recentemente também fez mais uma doação, através do perdão da dívida com o Congo entre outros países africanos.
Já foi denunciado neste blog, o desmando em que o presidente do Congo, Sassou Nguesso, como sua esposa gasta milhões de euros em festas, compra de imóveis, obras de arte e automóveis de luxo, enquanto o povo congolês vive miseravelmente.

Cada um tem o direito de fazer o que quer com o seu dinheiro, ganho com seu trabalho digno. Mas sabemos que esta gente faz tudo, menos usar o ‘seu’ dinheiro, para favorecer outrem que não seja a si próprio. Não sabem (sic) a diferença entre o público e o privado.

foto reprodução

E novamente recebo a informação de mais uma das ‘farras’ que o presidente congolês anda fazendo pelo mundo afora. Podem me perguntar: o que tenho a ver com isso? Eu respondo: Tudo, pelo dinheiro nosso que foi usado para perdoar dívida de um país que se propaga pobre, sem condições de pagar dívidas, tirando de nós,  e pelo povo congolês, com o qual me solidarizo, pois esta ‘generosidade’ de Sassou Nguesso não foi e nunca será usada para com eles, os verdadeiros necessitados.

'Carratraca, um município da província de Málaga, na Espanha, obteve um dom incomum de um de seus convidados. O Presidente da República do Congo ficou  tão feliz por sua visita à cidade  que doou  EUR 10.000 (R$ 30.400) que foi dividido entre cada morador da aldeia'. E que rendeu doze euros para cada habitante.

Faz sentido isso, quando os habitantes do país que governa vivem na miséria extrema?

Uriel Sinai/ Getty Images

Se alguém não é capaz de compreender minha indignação ainda, vou explicar: De acordo com a IGH (índice global de fome) a República Democrática do Congo, tem 75% da população sub-alimentada. É o pior índice no mundo. Onde seus cidadãos vivem com menos de 2 dólares.




Veja o vídeo e confirmem: são estas pessoas  de fato as necessitadas dessa ‘generosidade’ de Sassou Nguesso? E você leitor, aceitaria ficar em uma fila para pegar 12 euros vindos de um político conhecidamente ditador e corrupto, enquanto o mundo inteiro não desconhece o padecimento do povo congolês?

Com Radio Ondacero
Le Parisien

Veja também: 'Com anistia, Brasil beneficia países africanos acusados de corrupção'

atualizado às 15:50h

Brasil, a Terra do Nunca

Rico em minerais, o celeiro do mundo, onde plantando tudo dá, o Brasil possui a maior reserva de água doce do planeta. Tem a 2ª maior reserva florestal do mundo. Uma diversidade ambiental fantástica. Aqui até o clima é favorável. Impossível não amar esse chão. O país tem tudo para dar certo.

Mas sempre me pergunto por que ainda não deu. O que pode estar tão errado num país de imensas riquezas em um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados?


Quase todo mundo que um dia já foi criança, conhece a história de Peter Pan, o menino que não queria crescer. Na lenda, ele vive num mundo festivo onde o relógio não existe e o tempo parou.
‘Neverland’ é a Terra do Nunca. Saindo do livro, o Brasil poderia ser o cenário desta lenda. E o governo, qual personagem? Peter Pan ou seu arqui inimigo Capitão Gancho? E começaríamos a contar a lenda assim: “Era uma vez um país do futuro...”


Qual seria então a resposta?

O eterno desculpismo de que o país é jovem, já não convence, porque bastante jovem éramos todos quando começamos a ouvir isso. É como se para a juventude se pudesse relevar todos os erros ou neles se manter, porque ainda há muito tempo para aprender a acertar. Passam-se décadas, séculos e o país continua jovem. Esta infância nunca termina. Só que os habitantes envelhecem. E de geração em geração, assistimos governos que não são feitos por tão jovens e ainda recebemos a fatura por seus erros. Eu, você, jovens ou não, por toda a vida.

Mas seria injusto culpar apenas o governo pelos erros. Podemos fazer hoje (e ainda) esta escolha, e se escolhemos os líderes erroneamente, pela omissão ou desinteresse, será o preço que iremos pagar. Somos os 'Meninos Perdidos' da lenda.

Crescer não é tarefa fácil. Não é para uma criança, não é para um país. Ambos experimentam diversas fases, sem se privar de erros, pois isso faz parte do processo de crescimento. Mas o tempo ao contrário da lenda passa, e quem não acompanha o ritmo das mudanças corre o risco de ficar para trás.
Perdem-se oportunidades, dinheiro, e o que há de mais precioso nisso é irrecuperável: o tempo.

No que se refere ao país, basta olhar os índices de desenvolvimento e isto se comprova. O Brasil caiu em todas as posições nos rankings mundiais que ocupava. Em qualquer um que se compare. Enquanto outros em pior colocação que atravessaram a mais esta crise mundial, da qual o governo brasileiro soberbamente se considerava imunizado, o ultrapassaram.

Como isto se explica?
O governo quer ter economia positiva, mas não abre mão de gastos públicos exorbitantes. Sequer corta despesas com festividades e publicidade, ao contrário. Não dá incentivo a investidores, não faz reformas estruturais nem significativas. Não é transparente. E não aceita críticas.

Quer ter credibilidade, mas não abre mão de comportamentos incompatíveis com esta condição.

Impõe umas das maiores taxas de impostos do mundo. Três categorias delas: uma sobre a renda (salários), uma sobre propriedade (casas, carros) e outra sobre todo consumo (esta, especialmente, que pagamos e nem sabemos quanto). Eu, você, jovens ou não, por toda a vida.

O país é o celeiro do mundo, mas não tem como levar seus grãos ao mundo, porque não investe em infra-estrutura. Possui a maior reserva de água potável, mas quase metade do país não tem saneamento básico. O país não investiu em educação e saúde, agora importam profissionais como se isso fosse sanar a fragilidade na qual o sistema se encontra.

O relógio corria e a população aumentava junto com suas necessidades. Mas os investimentos pararam no tempo, apesar da imensa arrecadação de impostos. Não há prevenção nem previsão para quem não tem visão. No país não só a Justiça é cega, o governo também é. Mas como todo ególatra, apenas para o que está fora.

O Brasil é o menino que não quer crescer, enquanto propaga um mundo festivo em que vive. Promessas que nunca são cumpridas. E o país do ‘nunca dantes’ (sim, este é o slogan aqui) sediará a maior festa do futebol do mundo, um torpor enquanto permanece estagnado na história e no tempo.

O país do futuro que nunca chega. Preso para sempre na Terra do Nunca.

Brasil cai oito posições em ranking de competitividade internacional

Brasília – A piora de indicadores macroeconômicos, o aperto no crédito e a falta de reformas estruturais fizeram o Brasil cair oito posições no ranking de competitividade internacional. De acordo com o Relatório de Competitividade Global de 2013–2014, divulgado hoje (3) pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou na 56ª posição entre 148 países analisados.

No relatório anterior, o país tinha subido cinco posições e ficado em 48º lugar. Entre os membros do Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do planeta, o Brasil perdeu a segunda posição para a África do Sul, que ficou em 53º lugar. Em 29º, a China continua o país mais competitivo do bloco.


De acordo com o documento, o Brasil precisa melhorar a qualidade das instituições, quesito em que está em 80º lugar, uma posição atrás do resultado do ano passado. Entre os principais desafios do Brasil nessa área, o relatório cita a queda na eficiência do governo, cujo indicador caiu da 111ª para a 124ª posição, o combate à corrupção (114ª posição) e a baixa confiança nos políticos, que passou do 121º para o 136º lugar de um ano para outro.

Além do ambiente institucional, o Brasil precisa avançar nos principais gargalos econômicos. O documento cita a baixa qualidade da infraestrutura, em cujo ranking o país caiu da 107ª para a 114ª posição, e da educação, que passou do 116º para o 121º lugar. O relatório também considera o país fechado à competição estrangeira, atribuindo a 144ª posição na abertura de mercado ao exterior.

Em relação ao ambiente macroeconômico, o Brasil caiu da 62ª para a 75ª posição. Entre os fatores que puxaram o indicador para baixo, o relatório cita o aumento do déficit nominal de 2,6% para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez o país descer do 64º para o 72º lugar nesse quesito. O déficit nominal representa o rombo nas contas do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e aumentou, de um ano para outro, porque o Executivo reduziu o superávit primário.

O estudo também menciona a queda na taxa nacional de poupança, de 18,4% para 15,4% do PIB. Nesse item, o país caiu da 78ª para a 93ª posição. Apesar de a inflação oficial ter caído de 6,5% em 2011 para 5,4% em 2012, o país caiu uma posição nesse quesito, de 97º para 98º lugar.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a dificuldade do Brasil em avançar no ambiente institucional e econômico foi a principal responsável pela queda no ranking da competitividade internacional. “A falta de progresso em melhorar a qualidade da infraestrutrura e da educação, combinada com uma economia fechada à competição estrangeira, limita o potencial competitivo do Brasil”, ressalta o documento.

O relatório pede que o país tenha o compromisso de aprovar reformas estruturais. “O Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para impulsionar a competitividade e deveria alavancar seus numerosos e importantes pontos fortes”, acrescenta o texto. Entre as qualidades do país, o estudo cita o tamanho do mercado (nona posição), a sofisticação do ambiente de negócios (39ª) e a existência de bolsões de inovação na economia (36ª).

O país com a economia mais competitiva do mundo é a Suíça, seguida de Cingapura e da Finlândia. As três nações obtiveram a mesma classificação do ano passado no relatório atual. Na América Latina, Porto Rico (30º lugar), o Chile (34º), Panamá (40º) e México (55º) estão à frente do Brasil. De um ano para outro, o país foi superado pelo México, que passou a ocupar a quarta posição entre as economias da região.

Com Agência Brasil

Médico cubano sabia há meses de plano

Professores brasileiros viajaram para diversas regiões de Cuba para ensinar português e passar informações sobre o SUS aos médicos

Foto: Agência Brasil

Médicos cubanos recrutados para trabalhar no Brasil recebem aulas de português e informações sobre o Sistema Único de Saúde há pelo menos seis meses. Mesmo sem a formalização de um acordo, professores brasileiros, usando material didático do Mais Médicos, viajaram para diversas localidades de Cuba para iniciar a formação dos profissionais, em uma sinalização de que o governo há tempos trabalha com a meta de trazê-los para o País.

"Agora é só revisão. Boa parte do conteúdo aprendemos lá", assegurou o médico Alfredo Rousseaux, que desembarcou semana passada em Brasília para um estágio de três semanas. "Um dos professores daqui conheço de vista, já deu curso lá em Cuba", completou.

A apostila de português, distribuída nesta semana para os alunos com o logo do Mais Médicos, também já é conhecida de Rousseaux. "Os professores exibiam projeções com o mesmo conteúdo." Os amigos Veronico Gallardo, Marisel Velasquez Hernandez e Diego Correa também se preparam para a temporada no País há meses. Desde o início do ano recebem uma formação específica, voltada para o trabalho que seria feito aqui no País. Com domínio razoável de português, Gallardo afirma ter estudado bastante sobre problemas comuns na Região Norte, onde espera atuar. "Devo trabalhar no Amazonas."

Rousseaux conta que todos estavam convictos de que o desembarque no Brasil seria questão de tempo. "Fui informado sobre a vinda mais ou menos 15 dias antes da viagem. Disseram que era para deixar tudo pronto." O acordo entre Brasil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), organismo internacional encarregado de fazer a triangulação com o governo cubano, contudo, foi formalizado somente na quarta-feira da semana passada. Três dias depois, 400 dos 4 mil médicos desembarcaram no País.

A rapidez no desfecho destoou com o restante do processo. A vinda dos médicos cubanos é cogitada há meses. Só que o primeiro anúncio foi feito em maio, pelo então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele afirmara na época que 6 mil profissionais viriam ao Brasil para trabalhar em locais com carência de médicos.

Diante da polêmica criada entre entidades médicas, o formato do programa foi alterado. Quando lançado oficialmente, no início de julho, o Mais Médicos deu preferência para profissionais formados no Brasil. Numa segunda chamada, viriam profissionais formados em outros países. Na época, o governo anunciou que não havia concluído as negociações com governo cubano.

Intercâmbio. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as aulas de professores brasileiros integram um projeto de intercâmbio com o governo de Cuba. Em troca dos conhecimentos repassados por cubanos sobre atenção básica, os professores brasileiros deram aulas sobre funcionamento do SUS. Já as aulas de português fariam parte da cooperação triangular Haiti-Cuba-Brasil.

Com Estadão