terça-feira, 19 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Sassou Nguesso, o presidente rico do País Pobre Altamente Endividado, abusa da generosidade do Brasil.

Por mais de uma vez, escrevi artigos neste blog, fazendo denúncias sobre ditadores corruptos que presidem países africanos, os quais usufruem de vida de reis, desviando dinheiro público em prejuízo dos habitantes de seus países que vivem na miséria extrema. Os governantes do meu país discursam aqui e pelo mundo afora, sua luta para combater a pobreza da população, mas estão sempre e de alguma forma ligados a estes ditadores corruptos, hora em negociações, ora em perdão de dívidas, sempre pelo bem do povo de ambos os países, claro. Não poderia deixar de me solidarizar com o povo congolês, também em seu combate a este tão deles e tão do mundo conhecidamente presidente corrupto. Creio que, somente Lula e Dilma, aqueles que nunca sabem de nada, não saibam também que Sassou Nguesso seja corrupto. Ou, será que sabem, e não passam de cúmplices ou predadores como Sassou? Deixo para o leitor, esta análise, que tenho certeza, saberá a resposta após ler este texto, já traduzido, que recebi por e-mail, de quem luta de verdade pelo seu povo e pela liberdade e democracia no Congo e ainda se preocupa com os brasileiros:




"O empréstimo de 200 milhões de dólares, deveria ser mantido em segredo. Ele teria sido negociado quando o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, foi para uma visita oficial de 72 horas ao seu homólogo congolês Denis Sassou Nguesso no dia 06 de junho de 2013.

O financiador, foi o rico congolês ditador da República do Congo.

Alguns dias antes, em Adis Abeba no dia 25 de Maio de 2013, Dilma Rousseff, Presidente do Brasil, sobre uma dívida de 352,6 milhões de dólares fazia uma doação de 280 milhões ao mesmo ditador congolês. A República do Congo é um país rico em petróleo, recursos minerais e muitas florestas primárias. Toda a sua riqueza é explorada na obscuridade total graças as suas companhias de petróleo, TOTAL, ENI e MURPHY que não comunicam nenhum número relativo à produção congolesa. Assim, a parte que regressa ao Congo pode ser facilmente desviada pelo filho Denis Christel Sassou Nguesso. A Cada mês, este último gera de 700 milhões a 1 bilhão de dólares em rendimentos petrolíferos, sem prestar contas a ninguém.

Em se tratando do Brasil, se Sassou Nguesso não fosse um chefe de Estado, protegido por sua imunidade e eleições presidenciais fraudulentas, mas um simples ator privado,  pessoa física ou moral, ele teria sido processado por extorsão e a Sra. Dilma Rousseff por cumplicidade.

Em 2010, o FMI permitiu que a República do Congo se juntasse ao PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) e que se beneficiasse de um livramento de dívida de quase 5 bilhões de dólares. No entanto, o FMI e o Banco Central tinham sido informados de falsificação grotesca e fraude no processo de obtenção deste programa. Segundo alguns observadores, Sassou Nguesso teria corrompido, em níveis muito elevados, especialistas internacionais e funcionários que haviam permitido esta decisão.

Nas mesmas condições obscuras, a Costa do Marfim obteve o livramento de suas dívidas em julho de 2012 graças ao mesmo programa. Em maio de 2012, Alassane Ouatarra, presidente do país e ex-diretor geral adjunto do FMI, multiplicava por três, a 600 milhões de dólares, seus fundos de soberania aos quais poderiam ter acesso sua esposa e seu irmão. 600.000.000 de dólares que podem ser gastos a cada ano, sem prestar contas a ninguém. A França, sob a presidência de Nicolas Sarkozy tinha dado seu acordo por três bilhões de euros. Em 24 de julho de 2012, o presidente François Hollande finalmente concedeu o livramento total de 3,750 bilhões de euros. No dia 07 de janeiro de 2013 em Abidjan, Costa do Marfim, Christine Lagarde, diretora geral do FMI anunciava um empréstimo de 600 milhões de dólares para o mesmo país.

E vale ressaltar que os países mais avançados (Noruega, Suíça, Finlândia, Cingapura, etc...) em que a corrupção é inexistente ou quase inexistente, nunca emprestam dinheiro a estes Estados.
A suspeita de "retrô-caridade", como suspeitam os mesmos observadores próximos a estas informações é muito grande! ... Congo e Costa do Marfim são buracos sem fundos. A miséria cresçe cada vez mais, os dirigentes são cada vez mais ricos! O dinheiro que todos se apressam para despejar provavelmente não está perdido para todo mundo...

Isso ocorre porque Sassou Nguesso e Alassane Ouatarra têm acesso a enormes quantidades em "dinheiro" das quais eles podem dispor como bem entendem...

Sassou Nguesso usou para obter do Brasil, de Dilma Rousseff e / ou de seus conhecidos próximos um livramento de 280.000.000 dólares que ele não merecia de modo algum? Sassou Nguesso tem uma reputação perfeitamente  merecida, de um grande corrupto!

O autocrático-cleptocrático Sassou Nguesso alguns dias depois emprestando secretamente  200 milhões de dólares, que a Costa do Marfim não lhe pagará jamais,  obteve ele em contrapartida uma comissão ("retrô- comissão" ou "retrô-caridade") por parte de Ouattara o emprestador? E de quanto: 20%, 30%, 50%?

Pouco importa para um ou para outro, nesse caso aí, é o contribuinte brasileiro que pagará!"

Rigobert Ossebi

Publicação em francês no site: congo-liberty.com
 

domingo, 17 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Tardou, mas não falhou

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.


Com O Estado de SP

sábado, 16 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Frutos de um longo processo – The Economist


JABUTICABA : uma fruta como uva (foto), que só cresce no Brasil, cujo nome é comumente usado para se referir a outras esquisitices vistas em nenhum outro lugar do mundo. Os longos apelos que têm permitido aos 25 políticos e empresários considerados culpados no mensalão (grande bolsa mensal ), um vasto escândalo de corrupção  política descoberto em 2005,  permanecerem fora da prisão após condenação em dezembro passado são um bom exemplo do gênero. Eles foram considerados culpados pelo tribunal supremo. Seus crimes foram graves, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. Algumas de suas sentenças eram bem acima de oito anos, que segundo a lei brasileira torna inelegível  serem cumpridas em uma prisão de baixa segurança ou comutadas para prisão domiciliar,  serviços à comunidade ou multa. E ainda todos os 25 foram capazes de permanecer em liberdade. Quatro continuaram com assento no Congresso.

Mas, em 13 de novembro, para  pelo menos alguns dos mensaleiros, não haverá mais jabuticabas. A Suprema Corte rejeitou, em apenas algumas horas, recursos arcanos que não tiveram nenhuma chance de alterar quaisquer sentenças, mas apenas buscou esclarecimento de supostas omissões ou obscuridades nas decisões judiciais. Os recursos eram "procrastinatórios na natureza", disseram os juízes, trazidos por nenhuma outra razão do que para adiar o momento em que as sentenças seriam realizadas. Na sequência dessa declaração do óbvio, veio o verdadeiro choque: o tribunal declarou que as sentenças devem ser realizadas de imediato e que mandados de prisão seriam emitidos nos próximos dias.

Isso foi particularmente surpreendente porque, em setembro, 12 dos acusados conseguiram convencer o tribunal supremo a aceitar outra esquisitice brasileira: um novo julgamento no mesmo tribunal, o mais alto na terra. Aqueles que tinham sido considerados culpados de pelo menos um de seus crimes por uma estreita maioria, agora será repetido em 2014, embora apenas para os crimes particulares. Outras sentenças ainda estão de pé. Em alguns casos de alto escalão esta realmente importa: José Dirceu, que atuou como chefe de gabinete de 2003 a 2005 para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado culpado de vários crimes, com penas que totalizam 10 anos e dez meses de prisão. Mas a sua condenação por conspiração poderia agora ser anulada, e se for, o total vai cair abaixo do fundamental de oito anos de pena, permitindo-lhe evitar um período em uma prisão fechada.

Muitos brasileiros, feitos cínicos por longo histórico de leniência do seu país quando se trata de criminosos que são ricos e poderosos, ainda duvidam que as portas da prisão nunca irão fechar no bumbum do Sr. Dirceu e os politicamente bem conectados entre seus parceiros no crime . E não faltaram comentários que por "diminuir" as sentenças daqueles que terão julgamentos novos no próximo ano, a Suprema Corte deu-lhes o direito de cumprir suas sentenças em uma prisão de baixa segurança, onde eles estarão livres para ir e vir durante o dia, retornando apenas para dormir à noite. Se esta previsão for finalmente confirmada, o tempo vai ser subtraído do total que ele tem para passar em uma prisão fechada. Pedro Henry, outro mensaleiro, também estará indo para uma prisão aberta, onde ele pode, talvez, tentar combinar o seu trabalho atual de legislador com o seu novo papel como condenado. Abundâncias de jabuticabas ainda permanecem.

The Economist (em inglês)

sexta-feira, 15 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

A Proclamação da República, o início da decadência do Brasil

Não sou expert em política, a maioria sabe disso. Na verdade, nos meus artigos, apenas divido o que aprendo, convivendo com ela, pesquisando e me informando sobre ela.
No meu entendimento, país rico é país que tem cultura e informação. Só o conhecimento liberta. Não adianta existir Democracia num país onde seu povo não sabe distinguir o certo do errado, a verdade da mentira, onde sequer percebe se está sendo manipulado ou não. Democracia não se resume ao direito de votar. Mas uma grande maioria não tem acesso à informação e educação. E outros tantos não se importam e sequer sabem o mínimo da História e Política de seu próprio país.


O Império do Brasil, monarquia constitucional, morre com a Proclamação da República, através de um golpe militar chefiado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889,  o primeiro presidente do país.  Nasce a República dos Estados Unidos do Brasil, cuja Constituição de 1988 o define como República Federativa do Brasil, uma república presidencialista.

É comum as pessoas não saberem diferenciar Governo de Estado, chegando até mesmo a usá-los como sinônimos.
Cabe esclarecer a diferença: Estado é o conjunto das instituições que regulam um território e a população (Nação, que também é diferente de Estado).  Estas instituições são como exemplo, o funcionalismo público, os governos,  as forças armadas.
Governo é a liderança de um Estado, administração executiva,  organização política, que atualmente no Brasil é alterável por eleições, portanto, um poder transitório, enquanto o Estado é perene.
As duas formas de Governo mais usuais no mundo são a monarquia e a república. Ambas formas de governo podem ser  democráticas ou absolutistas (autoritárias). A monarquia pode ser absolutista ou parlamentarista. A república, presidencialista, semi-presidencialista ou parlamentarista. O sistema parlamentarista é composto por um Chefe de Estado e um Chefe de Governo. No sistema presidencialista apenas uma pessoa exerce os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Agora creio que o leitor já pode entender e diferenciar Estado e Governo, forma e sistema de Governo. Já sabe que República também não é sinônimo de  Democracia.

"Um governo das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas"

E em linguagem bem simplificada, vou explicar porque usei o título acima e porque sou a favor da República parlamentarista. E porque o Parlamentarismo é a única saída que vejo para a mudança que queremos e precisamos no país:

- Governo em forma de república com sistema presidencialista,  é aquela organização de pessoas, usualmente reunidas para obter vantagens no poder, com objetivos que raramente coincidem com a vontade do povo. O partido político que está no poder, compõe o governo de acordo com seus interesses, tanto nas suas concessões como com seus aliados. Acho que todo mundo entende isso, mesmo que nem todos concordem.
- O sistema presidencialista dá a mesma pessoa o poder de Chefe de Estado e Chefe de Governo, com mandato rígido. Conseqüência: corrupção e fisiologismo político, enfraquecimento de partidos políticos. O Presidente só pode ser derrubado por golpe militar.  No sistema parlamentarista eles são exercidos por pessoas diferentes, tanto na forma  de monarquia como de república. Conseqüência: menor probabilidade de corrupção, maior democracia e possibilidade de substituição do Chefe de Estado e dissolução do Parlamento e eleição de um novo pela população. O eleitor é que teria a maioria no Congresso, e não o Presidente, como no caso do presidencialismo. Não seria esta, uma Democracia de fato?
- Não passa de um mito, a propagação de que 'qualquer pessoa  na república democrática', possa ser candidato ou eleito presidente da República. Sequer para deputado isto é verdade. Pode se filiar e até se candidatar para deputado. Se tiver dinheiro, e muito, para isso, que ninguém se iluda. O mais provável desta hipótese seria um cargo de vereador.  Mas prefeito, governador e presidente,  é um engodo que precisa ser destruído, pois quem escolhe o candidato é o partido, e não os eleitores. Nos próprios partidos raramente são os filiados que escolhem os candidatos, creio que no Brasil isto não ocorre. São estes escolhidos por seus dirigentes. Tem político com cargo que sequer tem a chance. Se alguém duvida disso, tente se candidatar para estes cargos e verá.
- Analisando os três índices globais que classificam as nações no mundo, Democracia, Desenvolvimento Humano e Corrupção, comprovadamente o sistema presidencialista apresenta os piores índices. O sistema parlamentar tem os melhores, não é curioso? Vamos colocar como exemplo, o último índice de percepção de corrupção, levantado pela ONG Transparência Internacional. Complementei com os sistemas de governo de cada país. Veja  a tabela, (clique para ampliar)  e entender claramente:

índice de corrupção mundial 2012


A classificação é subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, pois segundo a ONG, obviamente a corrupção não deixa dados empíricos sólidos para que possa ser analisada. A classificação destes países pouco se altera nos índices de IDH e Democracia.


Plebiscito 1993
Em 1993, houve um plebiscito para escolha de um novo sistema e forma de governo. Infelizmente, com a falta de informação da população e manipulação dos poderosos republicanos egocêntricos, perdemos a chance de evoluir e continuamos num sistema que cada vez mais suborna seu povo com seu próprio dinheiro.

Para encerrar o texto, deixo aos leitores, um trecho do discurso de Ruy Barbosa no Senado. Ruy Barbosa tornou-se republicano e ajudou o Marechal Deodoro no golpe. Dois anos depois, se arrependeu.

“Ao governo pessoal do imperador, contra o qual tanto nos batemos, sucedeu hoje o governo pessoal do presidente da república, requintado num caráter incomparavelmente mais grave: governo pessoal de mandões, de chefes de partido; governo absoluto, sem responsabilidade, arbitrário em toda a extensão da palavra”

atualizado 16/11 às 11:40h

terça-feira, 5 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

o 'Pensador Coletivo'

Você sabe o que é MAV? Inventada no 4º Congresso do PT, em 2011, a sigla significa Militância em Ambientes Virtuais. São núcleos de militantes treinados para operar na internet, em publicações e redes sociais, segundo orientações partidárias. A ordem é fabricar correntes volumosas de opinião articuladas em torno dos assuntos do momento. Um centro político define pautas, escolhe alvos e escreve uma coleção de frases básicas. Os militantes as difundem, com variações pequenas, multiplicando suas vozes pela produção em massa de pseudônimos. No fim do arco-íris, um Pensador Coletivo fala a mesma coisa em todos os lugares, fazendo-se passar por multidões de indivíduos anônimos. Você pode não saber o que é MAV, mas ele conversa com você todos os dias.

O Pensador Coletivo se preocupa imensamente com a crítica ao governo. Os sistemas políticos pluralistas estão sustentados pelo elogio da dissonância: a crítica é benéfica para o governo porque descortina problemas que não seriam enxergados num regime monolítico. O Pensador Coletivo não concorda com esse princípio democrático: seu imperativo é rebater a crítica imediatamente, evitando que o vírus da dúvida se espalhe pelo tecido social. Uma tática preferencial é acusar o crítico de estar a serviço de interesses de malévolos terceiros: um partido adversário, "a mídia", "a burguesia", os EUA ou tudo isso junto. É que, por sua própria natureza, o Pensador Coletivo não crê na hipótese de existência da opinião individual.

O Pensador Coletivo abomina argumentos específicos. Seu centro político não tem tempo para refletir sobre textos críticos e formular réplicas substanciais. Os militantes difusores não têm a sofisticação intelectual indispensável para refrasear sentenças complexas. Você está diante do Pensador Coletivo quando se depara com fórmulas genéricas exibidas como refutações de argumentos específicos. O uso dos termos "elitista", "preconceituoso" e "privatizante", assim como suas variantes, é um forte indício de que seu interlocutor não é um indivíduo, mas o Pensador Coletivo.

O Pensador Coletivo interpreta o debate público como uma guerra. "A guerra de guerrilha na internet é a informação e a contrainformação", explica o deputado André Vargas, um chefe do MAV. No seu mundo ideal, os dissidentes seriam enxotados da praça pública. Como, no mundo real, eles circulam por aí, a alternativa é pregar-lhes o rótulo de "inimigos do povo". Você provavelmente conversa com o Pensador Coletivo quando, no lugar de uma resposta argumentada, encontra qualificativos desairosos dirigidos contra o autor de uma crítica cujo conteúdo é ignorado. "Direitista", "reacionário" e "racista" são as ofensas do manual, mas existem outras. Um expediente comum é adicionar ao impropério a acusação de que o crítico "dissemina o ódio".

O Pensador Coletivo é uma máquina política regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias. Por isso, ele nunca se deixa intimidar pela exigência de consistência argumentativa. Suzana Singer seguiu a cartilha do Pensador Coletivo ao rotular o colunista Reinaldo Azevedo como um "rottweiler feroz" para, na sequência, solicitar candidamente um "bom nível de conversa". Nesse passo, trocou a função de ombudsman da Folha pela de Censora de Opinião. Contudo, ela não pertence ao MAV. Os procedimentos do Pensador Coletivo estão disponíveis nas latas de lixo de nossa vida pública: mimetizá-los é, apenas, uma questão de gosto.

Existem similares ao MAV em outros partidos? O conceito do Pensador Coletivo ajusta-se melhor às correntes políticas que se acreditam possuidoras da chave da porta do Futuro. Mas, na era da internet, e na hora de uma campanha eleitoral, o invento será copiado. Pense nisso pelo lado bom: identificar robôs de opinião é um joguinho que tem a sua graça.

Demétrio Magnoli
Edição impressa da Folha de SP