sexta-feira, 30 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Médico cubano sabia há meses de plano

Professores brasileiros viajaram para diversas regiões de Cuba para ensinar português e passar informações sobre o SUS aos médicos

Foto: Agência Brasil

Médicos cubanos recrutados para trabalhar no Brasil recebem aulas de português e informações sobre o Sistema Único de Saúde há pelo menos seis meses. Mesmo sem a formalização de um acordo, professores brasileiros, usando material didático do Mais Médicos, viajaram para diversas localidades de Cuba para iniciar a formação dos profissionais, em uma sinalização de que o governo há tempos trabalha com a meta de trazê-los para o País.

"Agora é só revisão. Boa parte do conteúdo aprendemos lá", assegurou o médico Alfredo Rousseaux, que desembarcou semana passada em Brasília para um estágio de três semanas. "Um dos professores daqui conheço de vista, já deu curso lá em Cuba", completou.

A apostila de português, distribuída nesta semana para os alunos com o logo do Mais Médicos, também já é conhecida de Rousseaux. "Os professores exibiam projeções com o mesmo conteúdo." Os amigos Veronico Gallardo, Marisel Velasquez Hernandez e Diego Correa também se preparam para a temporada no País há meses. Desde o início do ano recebem uma formação específica, voltada para o trabalho que seria feito aqui no País. Com domínio razoável de português, Gallardo afirma ter estudado bastante sobre problemas comuns na Região Norte, onde espera atuar. "Devo trabalhar no Amazonas."

Rousseaux conta que todos estavam convictos de que o desembarque no Brasil seria questão de tempo. "Fui informado sobre a vinda mais ou menos 15 dias antes da viagem. Disseram que era para deixar tudo pronto." O acordo entre Brasil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), organismo internacional encarregado de fazer a triangulação com o governo cubano, contudo, foi formalizado somente na quarta-feira da semana passada. Três dias depois, 400 dos 4 mil médicos desembarcaram no País.

A rapidez no desfecho destoou com o restante do processo. A vinda dos médicos cubanos é cogitada há meses. Só que o primeiro anúncio foi feito em maio, pelo então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele afirmara na época que 6 mil profissionais viriam ao Brasil para trabalhar em locais com carência de médicos.

Diante da polêmica criada entre entidades médicas, o formato do programa foi alterado. Quando lançado oficialmente, no início de julho, o Mais Médicos deu preferência para profissionais formados no Brasil. Numa segunda chamada, viriam profissionais formados em outros países. Na época, o governo anunciou que não havia concluído as negociações com governo cubano.

Intercâmbio. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as aulas de professores brasileiros integram um projeto de intercâmbio com o governo de Cuba. Em troca dos conhecimentos repassados por cubanos sobre atenção básica, os professores brasileiros deram aulas sobre funcionamento do SUS. Já as aulas de português fariam parte da cooperação triangular Haiti-Cuba-Brasil.

Com Estadão

terça-feira, 27 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

A coragem de um diplomata

A diferença entre a teoria e a prática pode ser eliminada por um ato de desassombro. Foi o que aconteceu no fim da semana, quando um diplomata brasileiro resolveu aplicar, por sua conta e risco, os princípios humanitários dados como indissociáveis da política externa do País. Em toda parte, o Itamaraty exorta a comunidade internacional a dar prioridade aos direitos humanos. Faltou fazer o mesmo dentro da própria casa - a embaixada em La Paz. A omissão levou o encarregado de negócios da representação, ministro Eduardo Saboia, a tomar uma iniciativa inédita. Ela pode ter salvado a vida do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, que completaria na última sexta-feira 452 dias de confinamento numa dependência da embaixada onde se asilou, em maio do ano passado.

Eleito pela Convergência Nacional, partido de oposição ao presidente Evo Morales, ele tem contra si uma vintena de processos por alegados delitos que incluem corrupção, desacato (ao acusar Evo de proteger o narcotráfico), dano ambiental, desvio de recursos e até assassínio. O asilo foi concedido pela presidente Dilma Rousseff dias depois. Evo criticou a decisão, recusou-se a dar ao asilado o salvo-conduto para viajar ao Brasil e acusou o então embaixador brasileiro de "pressionar" o país. À medida que o impasse se arrastava, mais evidente ficava que o Itamaraty não só não pressionava o líder bolivariano, como o tratava com um descabido temor reverencial. Essa política de luvas de pelica foi inaugurada, como se recorda, pelo então presidente Lula.

No Primeiro de Maio de 2006, começando o seu primeiro mandato sob uma barragem de protestos pelo não cumprimento de promessas eleitorais, Evo nacionalizou o setor de gás e petróleo, e mandou invadir militarmente uma refinaria da Petrobrás. Em plena sintonia com o à época chanceler Celso Amorim e com o assessor de relações internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, Lula só faltou cumprimentar o vizinho pela violência. Mudaram os nomes, mas a tibieza persiste. Na conturbada história do continente, asilo político e salvo-conduto representam uma tradição secular - uma ou outra exceção apenas confirmam a regra. Mas a diplomacia brasileira não há de ter tido a coragem de invocar essa realidade para mostrar a Evo que a sua atitude era insustentável, além de ofensiva à política brasileira de direitos humanos.

Salvo prova em contrário, o Itamaraty não se abalou nem ao ser informado dos exames que constataram a deterioração física e mental do senador - que falava em suicídio. Não era para menos. Como Saboia desabafaria numa entrevista à Rede Globo, "eu me sentia como se tivesse um DOI-Codi ao lado da minha sala de trabalho", em alusão ao aposento em que vivia o asilado. "E sem (que houvesse) um verdadeiro empenho para solucionar o problema." Duas vezes ele foi a Brasília alertar, em vão, o Itamaraty. Chegou a pedir para ser removido de La Paz. Enfim, diante do "risco iminente à vida e à dignidade de uma pessoa", agiu. Acompanhado de dois fuzileiros navais que serviam na embaixada, em dois carros com placas diplomáticas, ele transportou Roger Pinto a Corumbá, do lado brasileiro da fronteira, numa viagem de 22 horas iniciada na sexta à tarde.

No final da noite de sábado seguiram para Brasília, a bordo de um avião obtido pelo senador capixaba Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, mobilizado pelo diplomata. Apanhado no contrapé, o Itamaraty anunciou que tomará "as medidas administrativas e disciplinares cabíveis". Melhor não. No clima que o País anda respirando, Saboia pode virar herói - e o governo, carrasco. De seu lado, La Paz pediu que o Brasil recambie o "fugitivo da Justiça" - o que ele não é, porque em momento algum deixou tecnicamente território brasileiro. Autoridades bolivianas ressalvaram que o caso não afetará a relação bilateral. Mas, para Evo, provocar o Brasil sempre serviu para fazer boa figura junto às suas bases, a custo zero.

Cabe ao Itamaraty, até para se penitenciar da dignidade esquecida durante o confinamento do senador, reagir com dureza a uma nova bravata de Evo. E aprender com o seu diplomata a ser mais coerente com o que apregoa.

O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 26 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Promessas recicladas

O governo petista é bom de promessas. Em 2010, por exemplo, prometeu entregar até julho deste ano uma ferrovia na Bahia, mas ainda não instalou nem um único metro de trilho. Outra especialidade é anunciar como se fosse novo um investimento prometido anos antes. Foi o que a presidente Dilma Rousseff fez ao lançar com fanfarra um programa de 2009, o PAC das Cidades Históricas. Com isso, ela deixou claro que não terá nenhum pudor em usar truques marqueteiros para confundir o eleitor, na sua ânsia de recuperar a popularidade e minar adversários.

Na terça-feira passada, Dilma foi a São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para as ações do PAC com vista à restauração de cidades históricas em 20 Estados. A escolha daquele município mineiro para a montagem do palanque da candidata à reeleição não foi nada sutil: trata-se da cidade natal de Tancredo Neves, avô do tucano Aécio Neves, cotado para disputar a Presidência.

Dilma, que discursou de costas para uma estátua de Tancredo, ressaltou sua mineiridade e, com a profundidade que lhe é característica, disse que escolheu São João del-Rei para o evento porque foi lá que nasceram "grandes brasileiros e brasileiras". Bem ao estilo de Lula, seu criador, Dilma apelou ao "nunca antes", dizendo que o PAC das Cidades Históricas "é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil". Segundo ela, é nas cidades históricas que se aprende "o sentido da liberdade, do desenvolvimento, da soberania e da justiça social". Aprende-se também, seria o caso de acrescentar, que é preciso preservar a memória para não se deixar ludibriar por demagogia e falsas promessas.

O PAC das Cidades Históricas é, com o perdão do trocadilho, uma histórica embromação. Quando foi anunciado pela primeira vez, em outubro de 2009, o programa previa benefícios a 173 cidades, com investimentos de R$ 890 milhões até 2012. Na ocasião, ao lado de uma estátua de Tiradentes, o presidente Lula disse que aquela seria "a maior ação conjunta pela revitalização e recuperação das cidades históricas já implantada no nosso país". Como se vê, entre o discurso de Lula e o de Dilma, só a estátua mudou.

Sem que nenhum centavo da verba anunciada por Lula fosse efetivamente liberado, o programa foi sendo vitaminado, nos discursos do governo, à medida que se aproximavam as eleições. Em junho de 2010, a quatro meses do primeiro turno da votação para presidente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, em Minas Gerais, que o PAC das Cidades Históricas havia tido a adesão de mais municípios e que o valor somado dos recursos federais, estaduais e municipais chegaria a R$ 1,129 bilhão.

O programa, no entanto, permanecia apenas no papel quando foi relançado em setembro de 2012, às vésperas das eleições municipais. Na posse da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Dilma informou, orgulhosa, que seria investido R$ 1 bilhão nas cidades históricas.

O valor ficou ainda maior em janeiro deste ano, quando Dilma voltou a tocar no assunto em discurso a prefeitos em Brasília. Além do R$ 1 bilhão anunciado anteriormente, seriam liberados mais R$ 300 milhões em financiamentos para a restauração de prédios privados.

No entanto, a reciclagem do PAC das Cidades Históricas reduziu o total de cidades contempladas - das 173 prometidas por Lula, restaram agora apenas 44. Dos 20 municípios mineiros que haviam assinado convênios com o Iphan na esperança de participar do programa, somente 7 permaneceram na lista. O prazo da liberação do dinheiro, no entanto, ficou para 2015.

Seja como for, a julgar pelo histórico, não é o caso de nutrir esperanças de que o governo petista enfim passe da retórica eleitoreira à ação e que esse imenso patrimônio cultural brasileiro venha a ser devidamente preservado. No final do ano passado, a própria presidente do Iphan, Jurema Machado, admitiu ao jornal Estado de Minas que o PAC das Cidades Históricas era uma miragem: "O Iphan tentou pegar o PAC e executar, mas ele de fato não existiu".


O Estado de S.Paulo


domingo, 25 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Médicos cubanos se dividem entre deserção e apoio ao país

Documento divulgado pelo CFM mostra que governo cubano controla em detalhes a vida de seus médicos que vão ao exterior, mas profissionais se dividem entre apoio e deserção

Mario Tama/ Getty Images
Médicos cubanos atendem em clínica na Venezuela: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro
São Paulo - Enquanto os primeiros médicos estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos já estão desembarcando em terras brasileiras nesta sexta-feira, muitas dúvidas ainda cercam a vinda dos médicos cubanos, anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Vários países já tiveram tratados semelhantes com o regime dos irmãos Castro, incluindo Venezuela, Bolívia e o próprio Brasil, na década de 90.

A experiência em outros países é ainda inconclusa: as notícias de deserções e de uma rigidez que fere os direitos à liberdade se misturam a notícias de profissionais cubanos que se dizem satisfeitos com a experiência.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora.

Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Em Roraima, por exemplo, o prefeito da cidade de Mucajaí, Josué Jesús Matos, é um médico cubano que acabou se fixando no Brasil. Mas sem atritos com o regime dos Castro e deixando o país de forma legal, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.


Controle absoluto sobre cidadãos

A experiência boliviana, assinada em 2006, também é alvo de críticas.

Documento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina trata das exigências de Cuba aos seus médicos que foram para a Bolívia em 2006. Entre elas, a obrigatoriedade de informar imediatamente ao regime cubano a existência de uma relação amorosa com uma nativa e regras extremamente rígidas sobre como o médico pode (ou não) aproveitar suas horas livres (veja arquivo ao final da matéria).

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em nota divulgada nesta sexta-feira.

Cuba tem cerca de 75 mil médicos ou um para cada 160 habitantes. É a taxa mais alta da América Latina e está entre as mais altas do mundo. A oferta abundante fez do país uma potência em exportação humana: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro, entre eles Bolívia e Venezuela. 
Segundo a BBC, esses trabalhadores exportados geram lucros milionários ao país e representam hoje a maior fonte de divisas, com cerca de 6 bilhões de dólares por ano.

Mais Médicos

No total, serão quatro mil médicos que devem chegar por aqui até fevereiro do ano que vem. O país já recebe os 400 primeiros na próxima segunda-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, esses médicos serão distribuídos em municípios que não foram selecionados por nenhum brasileiro ou estrangeiro na primeira etapa de inscrição no programa. A maior parte das cidades fica nas regiões Norte e Nordeste e esses profissionais não poderão escolher onde irão trabalhar.

A Opas (Organização Panamericana de Saúde, que faz o intermédio da negociação) vai receber R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para trazer os 4 mil médicos. Os recursos repassados à Organização são equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. O contrato é de três anos, renovável por outros três.




 

Liquidado, Banco Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco

A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação

Banco Rural: a Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar


Brasília - Peça-chave do núcleo financeiro do esquema do mensalão, o Banco Rural ainda precisa prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação.

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.

A Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar.

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

Negócio frustrado

Para o porte do Rural, o montante de dívidas que os advogados tentam reaver na Justiça é significativo. A instituição foi liquidada por conta de um passivo a descoberto estimado na mesma magnitude. O Rural "encolheu" primeiro pela onda de saques nos bancos médios em decorrência da quebra do Banco Santos e, posteriormente, por ter seu nome envolvido no mensalão.

A liquidação do Banco Rural não foi o único revés sofrido por Kátia Rabello, ex-presidente e integrante da família que controlava a instituição financeira. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os recursos da condenada e de outros dois ex-dirigentes do banco - José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Kátia e Salgado, ex-vice presidente do Rural, foram condenados a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Samarane, ex-diretor da instituição, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Somadas, as multas dos três ex-dirigentes do Rural fixada pelo Supremo ultrapassaram os R$ 3 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Renan compra casa de R$ 2 milhões

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil


Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

André Dusek/AE
Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.


Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.


Com O Estado de SP


segunda-feira, 19 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

O Brasil na curva de Gauss

Muito já foi dito quanto às manifestações que ocorreram pelo país, e sobre a reação do Congresso diante delas. Quando eu digo Congresso, entendam Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado e STF. Obviamente além deles, deveríamos incluir os governos Municipais e Estaduais. Pois estes também têm sua parte, e não é pequena, na responsabilidade de zelar e oferecer serviços públicos e de qualidade para seus cidadãos, sejam seus eleitores ou não, todos são pagadores de impostos e de seus salários.

É preciso saber que nem toda responsabilidade de um Município é atrelada ao Estado, nem toda responsabilidade do Estado é atrelada ao Governo Federal. Inclusive em leis, o Município, na sua legislação, terá que observar as normas gerais válidas da União e dos Estados; estes terão que observar, não podendo contrariar as normas gerais dirigidas aos particulares, da União. O § 3º do art. 24 da CF diz: “Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.”
Um exemplo que podemos dar sobre leis independentes, é a Lei do Rodízio de Veículos na cidade de SP, onde por determinado dia e hora, conforme o final da placa do carro, não é permitido a circulação do mesmo na região metropolitana.
Outro exemplo mais recente, é a  suspensão da aprovação automática de estudantes, obtida na Justiça pelo Estado de Santa Catarina, que você pode ler em artigo neste blog, clicando aqui.
Também é preciso o cidadão ter conhecimento de quais serviços são de responsabilidade do Município, do Estado e da União, mesmo que um dependa do repasse de verba do outro na hierarquia.

Se as manifestações não tiveram um foco ou lideranças, mesmo tendo alguns se autodenominados assim, também creio que um dos motivos seja pelo próprio desconhecimento das pessoas, sobre quem é responsável pelo que.
Assim, vimos durante os protestos, uma miscelânea de insatisfações e cobranças, que iam de saúde, segurança, transporte, educação a gastos públicos, justiça e corrupção, sem direcionamento específico. Como e com quem negociar e de quem cobrar os resultados?

Tudo o que afeta a toda população, direcionou-se nos manifestos a todo e qualquer órgão político. E tão repentinamente como vieram - salvo pequenos grupos restantes que se aproveitaram e se infiltraram, e ainda tentam manipular a opinião pública com seus objetivos particulares e pra lá de escusos - como uma curva de Gauss, chegou ao ápice e declinou. Um reflexo também, da situação em que se encaminha o país.

curva de Gauss
Embora alguns administradores públicos, tentaram satisfazer os reclames da população, pudemos observar que a maioria não usou a lição como aprendizado. Como receitar um antibiótico, em doses certas e diárias e pelo tempo necessário para curar a doença e criar imunidade. Ao contrário, continuando a analogia, sem ouvir de fato o relato do paciente e fazer um exame profundo, tomaram apenas medidas paliativas, imediatistas, que disfarçaram e acalmaram os sintomas, manipulando uma cura que não existiu. Ninguém desconhece que uma recaída pode ser fatal. O país continua doente, e o gigante é sonâmbulo, voltou a dormir.

Podemos ver pelos noticiários, diversos exemplos disso. Desde usos de jatinhos da FAB, como dispendiosos e absurdos gastos do Congresso. Com propaganda, por exemplo, a União dispensou somente de janeiro a julho deste ano, R$ 452.5 milhões. Com festividades e homenagens, gastou R$ 24.900 milhões.

Em uma busca pela internet, pude formatar a tabela abaixo, que especifica o tipo de gastos com o dinheiro público no Congresso (Senado e Câmara) e como eles estão de fato reagindo às manifestações e anseios populares. Mas não estão todos os gastos, nem de todos os órgãos, como os tribunais, incluindo o STF (que não ficam atrás). Vocês verão gastos, digamos inusitados, além da folha de pagamento assustadora. Embora Renan e Alves tenham quando eleitos presidentes, prometido cortar os custos, somente no primeiro semestre deste ano estes aumentaram em R$ 140 milhões em relação ao período do ano passado. E se o leitor não sabe o que isto significa para os cofres, terá uma idéia ao ver o quanto nos custa  o Congresso, quando comparar que o mesmo aprovou semana passada, royaltes do pré-sal para a Educação, que em 2014 deve chegar a R$ 1 Bilhão. No final do texto deixo o link da fonte consultada, para quem quiser ampliar seu conhecimento. Neste blog mesmo, tem vários artigos sobre Gastos Públicos (veja o leitor que na seção ao lado direito "categorias" está sempre em primeiro lugar).  Procurem se informar. Políticos em geral, detestam que o povo faça isso, e adoram que você não se interesse por política.  Segue a tabela:


Também é interessante você acrescentar esta informação:

  • No primeiro semestre deste ano, período que compreende de fevereiro à metade de julho de 2013, o plenário da Câmara dos Deputados votou 152 matérias, que correspondem a 20 medidas provisórias (MP), seis propostas de emenda à Constituição (PEC), cinco projetos de lei complementares (PLP), 27 projetos de lei (PL), 17 projetos de decreto legislativo da Câmara (PDC), 14 projetos de resolução da Câmara (PRC) e 63 requerimentos (REQ). 
  • O plenário do Senado Federal deliberou 249 matérias nos cinco meses de trabalho. Ao todo, os senadores deliberaram 19 MPs, seis PECs, três projetos de lei do Senado - Complementar (PLS-Complementare), 40 PLs, 14 projetos de Decreto Legislativo do Senado (PDS), projetos de Resolução do Senado (PRS), 78 requerimentos, 28 indicações para embaixadores, sete indicações para agências reguladoras, cinco indicações para tribunais superiores (TS) ou para o Supremo Tribunal Federal (STF), 17 indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou para o Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) e 20 operações de crédito aos estados. ( saiba mais: DIAP )

Não sei se os protestos voltarão a ter força nas ruas. Espero muito que sim. Mas enquanto o brasileiro não tiver consciência que é a sua participação na política e sua fiscalização e cobrança sobre o que os políticos fazem com o dinheiro público, não haverá reformas políticas que satisfaçam e levem este país à mudança e ao progresso. O país precisa não só de uma reforma política, quanto também é necessário e urgente uma reforma de políticos. E de eleitores.

•Porque a bondade que nunca repreende não é bondade: é passividade.
•Porque a paciência que nunca se esgota não é paciência: é subserviência.
•Porque a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade: é indiferença.
•Porque a tolerância que nunca replica não é tolerância: é imbecilidade.


Fonte da Tabela: Contas Abertas


atualizado 20/08 as 08:30h

domingo, 18 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Senado gasta R$ 176,6 mil com eletrodomésticos

Para equipar os restaurantes da nova praça de alimentação do Senado Federal, a Casa empenhou cerca de R$ 176,6 mil em eletrodomésticos na última semana. As compras servirão para os restaurantes “Escola dos Senadores” e “Escola de Massas e Risotos” da nova praça de alimentação do órgão. Os restaurantes serão administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/DF).

Só no congelador elétrico o Senado empenhou R$ 77,9 mil. A máquina tem capacidade de 100 kg por ciclos personalizáveis. Entre os itens comprados para os restaurantes está também uma máquina embaladora a vácuo, da marca Jetvac, adquirida pela bagatela de R$ 39,4 mil. O aparelho é todo em inox e tem painel digital, 15 tipos de programação e uma bomba de vácuo que opera de 100 a 360m3/h.

Com a grande demanda dos restaurantes, máquinas para lavar a louça são extremamente necessárias. O Senado também acha, por isso adquiriu duas. Uma industrial pelo valor de R$ 7 mil, com capacidade de gaveta de 18 pratos, 36 copos de 7,5 cm de diâmetro ou 160 talheres, e outra por R$ 13,6 mil, com capacidade para 18 pratos de 27 cm de diâmetro, 9 bandejas lisas ou estampadas, 160 talheres e 36 copos.

A Casa também empenhou um triturador semi-industrial de pia no valor de R$ 1,6 mil, uma centrífuga automática extratora de sucos com potência de 700 W por R$ 3,5 mil e duas “misturadeiras de alimentos”, ou mixer, por R$ 1,9 mil cada uma. Dois processadores com dupla função Cutter e picador de legumes por R$ 19,8 mil também estão na lista. A compra para os restaurantes inclui ainda duas máquinas de gelo por R$ 10 mil.

O Senado empenhou também R$ 2 mil em três toalhas para mesa. O mais curioso é a aquisição de dois guardanapos de pano no valor de R$ 420,00 cada. O Contas Abertas questionou o órgão sobre o assunto, mas até o fechamento do carrinho de compras desta semana, não obteve resposta.

Além disso, mais um contrato de locação de veículos foi fechado para este ano. Dessa vez o Senado empenhou R$ 548,1 mil somente para veículos – sem motorista e sem combustível –, a serem utilizados no deslocamento dos parlamentares no Distrito Federal no período de 19 de setembro a 31 de dezembro. É o terceiro contrato do ano com empresas que prestam esse tipo de serviço. Com o valor, a Casa poderia adquirir 18 carros populares de R$ 30 mil.

Já a Câmara dos Deputados, preocupada com o paisagismo da residência oficial, empenhou R$ 4,2 mil em plantas. Foram cinco mudas de bougainvillea glabra com o valor de R$ 80,00 cada, e 150 unidades da espécie ficus benjamina a R$ 25,00 cada.

Do Contas Abertas


sexta-feira, 16 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Desconto da conta de luz pode custar até R$ 17 bi


O valor é mais do que o dobro estimado inicialmente pelo governo

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Torre de transmissão de energia elétrica: o governo não levou em conta o peso de custos adicionais que recairiam sobre o caixa das distribuidoras


São Paulo - No começo do ano, o governo estimou que a contribuição do Tesouro Nacional para a redução da conta de luz seria de R$ 8,5 bilhões. Os meses se passaram, contratempos surgiram e a parcela do Tesouro só faz crescer. Segundo estimativa da PSR, consultoria de Mário Veiga, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a contribuição do Tesouro pode superar a casa dos R$ 17 bilhões neste ano.

Detalhes sobre essa conta estão em relatório reservado a clientes da PSR do mês de julho, que recebeu o sugestivo título de "Tudo que você sempre quis saber sobre risco na política operativa - mas tinha aversão a perguntar."

O que atropelou o cálculo inicial foi o fato de o governo não levar em consideração o peso de dois custos adicionais que recairiam sobre o caixa das distribuidoras. Essa despesa extra deve totalizar aproximadamente R$ 8,6 bilhões até o fim do ano.

"Houve falta de planejamento, pois era previsível que as distribuidoras teriam os custos pressionados neste ano", diz Priscila Lino, diretora da PSR.

O primeiro custo que não foi considerado é bem conhecido: o custo das térmicas, que tiveram de ficar ligadas mais tempo que o normal. O segundo custo é atípico: as distribuidoras estão comprando grandes quantidades de energia no mercado à vista, onde o preço oscila de acordo com a oferta e a demanda.

Como os reservatórios passaram a maior parte do ano com pouca água e as térmicas ficaram ligadas, o preço da energia à vista foi às alturas. Em janeiro, na média, o megawatt-hora chegou a R$ 414, valor próximo ao das vésperas do racionamento de 2001. Priscila diz que o segundo custo foi criado por uma manobra do próprio governo.

Armadilha

Por uma questão de segurança energética, há uma regra que obriga as distribuidoras a manter contratos firmes de compra de energia com os geradores para garantir a maior parte do abastecimento. Regularmente, elas fazem a previsão do consumo, informam ao governo, que, por sua vez, faz leilões para garantir a energia.
No ano passado, porém, o governo deu como certo que todos os geradores cujas concessões estavam vencendo iriam aderir a programa de renovação (inundando o mercado com energia barata) e não fez o leilão para que as distribuidoras fechassem novos contratos com os geradores. No jargão do setor, elas ficaram a "descoberto", à espera desse pacote de energia mais em conta.
Como Cemig, Cesp e Copel não aderiram ao programa de renovação de concessões, faltou parte da energia e as distribuidoras foram obrigadas a pagar caro para garantir a luz dos consumidores.

No mercado, estima-se que exista um buraco de 2 mil megawatts a descoberto. Os dois custos - o das térmicas e o da compra de energia a vista - seriam tão altos que poderiam quebrar algumas distribuidoras. Para contornar o enrosco, o Tesouro foi escalado.

Dos quase R$ 9 bilhões que o Tesouro vai desembolsar para resolver os dois problemas, R$ 7,1 bilhões foram gastos até agora. Numa estimativa conservadora, mais R$ 1,5 bilhão pode ser repassado às distribuidoras até o fim do ano - exigindo que o Tesouro emita mais dívida. "A expectativa é de que o Tesouro faça emissões à medida que os gastos forem surgindo", diz Priscila.

O pior é que, ao fim, quem vai pagar tudo são os contribuintes. "Tudo foi feito para reduzir as tarifas, mas na prática estão postergando a conta", diz Priscila. Dos R$ 17,1 bilhões, R$ 8,6 bilhões serão pagos pelo consumidores na conta de luz, em até cinco prestações, a partir do ano que vem. Os outros R$ 8,5 bilhões serão cobertos com dinheiro público proveniente de impostos pagos pelos contribuintes.


Senado apura gasto de R$ 2 milhões com selos

Valor desembolsado em um ano e quatro meses daria para comprar 1,4 milhão de unidades; funcionários já foram afastados depois de auditoria



O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos - considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum - em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida.

O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.

As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há a necessidade de selos em papel.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. "Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido", afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.

Moeda corrente. O selo é considerado moeda corrente. É fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios. Cada selo tem um valor, a depender do peso da correspondência. O preço de envio de uma carta comercial varia de R$ 1,20 a R$ 6,40.

O ato que proíbe a compra de selos foi editado em julho pelo primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), depois de aberta a investigação.

Os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências. A norma do Senado, de 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas para cada mil habitantes de seu Estado, mas não diz qual o volume, o preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença enviar uma carta ou um contêiner.

O Senado estuda a definição de um limite em reais para o envio de correspondências. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa da Casa não informou os nomes e o número de funcionários afastados.

Em nota, o Senado confirmou a abertura de auditoria, motivada pela "análise dos processos de gestão", que indicaram, em maio passado, "a necessidade de reformulação da área encarregada do envio de correspondências e de postagens em geral".

O Senado explicou que só após o fim da investigação interna saberá com exatidão o número de postagens e os gastos com serviços solicitados aos Correios. O contrato da Casa com os Correios é de R$ 10,8 milhões anuais e já teve dois aditivos no mesmo valor.

De 2011 a 2013, a soma alcança R$ 32,4 milhões. O Senado informou que este ano, até julho, ao menos R$ 4,1 milhões foram pagos, "não computadas eventuais despesas anteriores, ainda não identificadas".

O Estado de SP

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Empresas do cartel receberam R$ 1,2 bilhão do governo desde 2004


Os contratos das empresas envolvidas no suposto cartel de trens e metrô em diversos estados brasileiros vão muito além daqueles firmados com as estatais estaduais. Ao todo, as entidades suspeitas de fraude em licitações receberam R$ 1,2 bilhão diretamente do governo federal entre 2004 e 2013. Os valores foram levantados pelo Contas Abertas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal e no Siga Brasil.

Entre as empresas vencedoras dos contratos investigados, 10 constam na lista relativa às empresas que receberam do governo federal na última década. São elas: Siemens, Alstom, Balfour Beatty, Bombardier, CAF, Serveng-Civilsan, MPE, MGE, IESA e Tejofran. Como são empresas de grande porte, nem sempre as áreas que atendem ao governo estão relacionadas ao segmento do cartel.

A Siemens, que denunciou o esquema de corrupção, é a campeã de recebimentos da União. Entre 2004 e 2013, a empresa embolsou R$ 454,2 milhões em prestação de serviços, fornecimento de materiais de consumo e obras para órgãos públicos. Neste ano, por exemplo, os valores já chegam a R$ 12,5 milhões.

Do total desembolsado em 2013, R$ 735,1 mil foram pagos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, vinculada ao Ministério das Cidades, para “Implantação do Trecho Rodoviário Camaragibe e Modernização dos Trechos Recife - Jaboatão, Coqueiral - Rodoviária e Recife - Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE”. Outros R$ 2 milhões foram desembolsados pelos Ministérios da Educação e Saúde, em material de consumo para o programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Em segundo lugar no ranking vem a Alstom, que embolsou R$ 195 milhões na última década. Só este ano, a empresa já recebeu R$ 42,6 milhões do governo, relativos ao fornecimento de equipamentos e material permanente e repassados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, do Ministério das Cidades.

A Serveng-Civilsan completa o pódio das empresas suspeitas de envolvimento no cartel que mais receberam do governo federal. Nos últimos 10 anos, R$ 249,6 milhões foram destinados a Serveng. Este ano, a empresa já recebeu R$ 4,7 milhões por obras e instalações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, vinculadas ao Ministério dos Transportes, e do Ministério da Integração Nacional.

Outras empresas

Além das três citadas, outras sete empresas também receberam quantias milionárias nos últimos anos. Bombardier, CAF, MPE, MGE, IESA, Tejofran e Balfour Beatty receberam, respectivamente, R$ 5,9 milhões, R$ 40,6 milhões, R$ 113,8 milhões, R$ 13,7 milhões, R$ 88,3 milhões, R$ 62,9 milhões e R$ 20,8 milhões.
Veja tabela com todos os gastos

Entenda o caso

As empresas ganharam as páginas dos jornais depois que a Siemens entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) esquema de cartel nos trens de São Paulo e no metrô de Brasília. A empresa alemã entregou ao Conselho documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação do cartel que envolveria 18 entidades ao todo. De acordo com a empresa o cartel funcionou entre 2000 e 2007. Conforme divulgado pelo Contas Abertas, Siemens e Alstom também já estiveram envolvidas em cartel no setor de energia, que teria começado em 1985. (veja matéria)

Contas Abertas


PIB pode ser negativo no 3º trimestre

SÃO PAULO - É grande o risco de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo no 3.º trimestre. Segundo analistas, uma possível contração da economia entre julho e setembro será reflexo da queda nos índices de confiança de consumidores e empresários, desempenho pior da indústria em razão de níveis mais elevados dos estoques e do impacto da recente alta na taxa de juros.

Nos cálculos de Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, o PIB do 2.º trimestre deve ter uma expansão de 1,1% sobre o trimestre anterior, mas no 3.º trimestre deverá recuar 0,2%. "A probabilidade (de PIB negativo no terceiro trimestre) antes de junho, com dólar e manifestações, era de 10%. Saltou agora para 80%. O maior impacto negativo é nas expectativas, especialmente para consumo das famílias e investimento."

Indagado sobre quais os fatores que podem pressionar o PIB para baixo, Vale disse que "especialmente o consumo e o investimento", do lado da demanda. Já do lado da oferta, ele disse que a indústria deve reverter os bons ganhos no 2.º trimestre. "O (setor) de serviços deve continuar a tendência de crescimento muito lento. Assim, diria que, novamente, quem vai travar no 3.º trimestre será a indústria, especialmente porque tivemos um 2.º trimestre bastante forte na produção industrial."

Já o economista-chefe da MCM Consultores, Fernando Genta, acredita que a probabilidade de um PIB negativo no terceiro trimestre é "razoável", por volta de 40%. "Dentre os fatores, podemos mencionar o início ruim da indústria, o tombo de todos os indicadores de confiança e os impactos iniciais do aperto da política monetária." Ele estima que a economia brasileira vai crescer 1% no 2.º trimestre ante o período anterior, mas para o 3.º trimestre sua estimativa é de crescimento zero sobre o 2.º trimestre.

Em relatório enviado a clientes na sexta-feira, 9, os economistas do Itaú Unibanco revisaram para baixo as estimativas de crescimento em 2013 e 2014 para, respectivamente, 2,1% e 1,7%. Um das razões é o desempenho esperado para o crescimento no 3.º trimestre. "A expectativa de um crescimento mais baixo no 3.º trimestre deste ano (de 0,5% para zero) reduziu em 0,3 ponto porcentual o efeito estatístico que estimamos que o PIB deste ano deixará para o PIB de 2014. Além disso, estimamos que o crescimento mais baixo no 2.º semestre elevará a taxa de desemprego, desacelerando o ritmo de aumento da massa salarial real e do consumo", diz o relatório do Itaú Unibanco. Para o 2.º trimestre, o banco estima expansão de 1%.

E qual o impacto de um PIB negativo no 3.º trimestre? "Poderia agravar a confiança dos investidores, em especial os investidores internacionais", respondeu Genta. "Isso consolidaria a percepção cada vez maior de baixo PIB potencial ao redor de 2%, podendo prejudicar inclusive o programa de concessões do governo federal."

Na opinião de Sergio Vale, o impacto é relevante, embora não altere a sua projeção de crescimento de 2,1% no ano. Para isso acontecer, ressaltou ele, o 4.º trimestre terá de fechar com 0,5% sobre o trimestre anterior. "Aliás, esses números baixos, se arrastando próximo de zero, parecem cada vez mais prováveis ao longo dos próximos trimestres. 2014 deve ser ainda pior, dada a convicção do governo de que está tudo bem."

A perspectiva pior para o crescimento da economia não será sem custo para as contas fiscais, segundo os economistas do Itaú Unibanco: "Dada a nossa revisão para baixo no crescimento econômico projetado para 2013 e 2014, reduzimos nossa estimativa para a arrecadação tributária em R$ 4 bilhões (0,1% do PIB) para 2013, e em R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) para 2014", afirma o relatório.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


terça-feira, 13 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Vale, Telebrás e Embraer. Privatizar foi um erro?

Os favoráveis às privatizações  citam freqüentes casos de corrupção, de empreguismo e de ineficiência ocorrida em grande parte das empresas estatais. Já os contrários à privatização alegam que o Estado brasileiro vendeu para grupos multinacionais patrimônio público por um valor muito inferior ao real, dando a esses grupos econômicos privilegiados a oportunidade de realizar lucros extraordinários.
Embora seja particularmente a favor de privatização,  decidi fazer um levantamento das três empresas mais polêmicas em embates políticos, a Vale, Telebras e Embraer, para que o leitor veja a verdade sobre os fatos e números, e tire suas próprias conclusões:



A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), atualmente Vale S.A, foi criada em 1942 no governo Getúlio Vargas. Antes empresa de economia mista, hoje é uma empresa privada, de capital aberto, com sede no Rio de Janeiro.
O Conselho de Administração da Vale é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da Vale (33,6% do capital total). Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 49% das ações, Bradespar com 17,4%, Mitsui com 15%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,03%.

Em 2006 comprou 75,66% das ações da Inco, por C$ 86,00 (dólares canadenses) por ação, ou um total de cerca de US$ 18 bilhões. É o maior negócio fechado por uma empresa brasileira na história, o que a tornou a segunda maior mineradora do mundo.
Após esta incorporação, (2007) a Vale chegou a um valor de mercado de R$ 298 bilhões, superando inclusive a Petrobras, em R$ 8 bilhões.

Operando em 13 estados brasileiros e nos  cinco continentes, a Vale possui mais de 10 mil quilômetros de malha ferroviária e 9 terminais portuários próprios. É a maior empresa no mercado de minério de ferro e pelotas (posição que atingiu em 1974 e ainda mantém) e a segunda maior produtora integrada de manganês e ferroligas, além de operar serviços de logística, atividade em que é a maior do Brasil.

A CVRD foi privatizada no dia 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para o consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch (grupo Vicunha), que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião, representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.

Uma das melhores análises, isenta de partidarismo, que encontrei nesta pesquisa, sobre a venda da Vale, foi um artigo de 2011, “Valeu a pena privatizar a Vale?” de Vinícius Carrasco e João Manoel, que o leitor pode ver clicando aqui: Brasil Economia e Governo.

Após mais de 15 anos desde sua privatização, a Vale apresenta hoje números notáveis:

Como estatal, valia apenas U$ 8 bilhões. Em 2010, a Vale teve capitalização no mercado internacional de U$ 160 bilhões de dólares. Em 2011, o valor de mercado da Vale era de U$ 190 bilhões

Com 11 mil funcionários até a privatização, em 2010, a Vale empregava 174 mil pessoas, das quais 130 mil no Brasil.

A Receita Bruta alcançou U$ 53 bilhões. A empresa passou de um lucro líquido de R$ 1,378 bilhão em 1997, para R$ 37,8 bilhões, em 2011. Em 2010, o lucro líquido foi de R$ 30,1 bilhões. O lucro líquido da empresa em 2011 – R$ 37,8 bilhões – rendeu 5,5 salários para cada funcionário a título de Participação nos lucros.

Entre 2007 e 2010, a Vale investiu U$ 725 milhões em projetos sociais, e U$ 1,7 bilhão  no meio ambiente. Em 2011, ela investiu US$ 17,9 bilhões em siderurgia, petróleo e geração de energia.

O processo de privatização permitiu aos brasileiros comprar ações com FGTS. Elas renderam, desde 1997, mais de 4.290,26%.
(Você pode usar o simulador do site da empresa, clicando aqui: Simulador de investimentos )

Expressivo aumento dos impostos pagos pela companhia.  No período estatal, a empresa recolheu  R$ 620 milhões em impostos. No período privado, os impostos subiram para R$ 1,5 bilhão, mais que o dobro. O recolhimento do Imposto de Renda, passou de R$ 104 milhões no período estatal para R$ 4,4 bilhões no período privado. Ou seja, a contribuição da Vale em impostos para o governo passou de R$ 724 milhões para R$ 6 bilhões, depois de privatizada. Um aumento de 733%.


A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) é uma holding que controlava as várias prestadoras estatais de serviços telefônicos que atuavam nos Estados brasileiros, além da Embratel.

Desativada em 1998 pelo processo de privatização das empresas estatais de telefonia do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a empresa foi oficialmente reativada para gerir o Plano Nacional de Banda Larga em 2010 pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

19% das ações que o governo detinha, foi a parcela vendida no leilão de 29 de julho de 1998 e pela qual o governo recebeu R$ 22,2 bilhões ( equivalente a US$ 19 bilhões na época)
Além dos R$ 22,2 bilhões recebidos pela privatização da Telebrás, o governo brasileiro recebeu mais R$ 45 bilhões com a venda de licenças às diversas operadoras, de 1996 até hoje, o que soma R$ 67,2 bilhões.
Após a privatização, o Brasil saltou de 24,5 milhões de acessos a linha telefônica,  para 230 milhões.
Com um dos impostos mais caros do mundo, (43%) sobre este serviço, o governo arrecada hoje cerca de R$ 40 Bilhões anuais em tributos.

Outro dado que não poderia faltar, o setor empregava 20 mil trabalhadores antes da privatização. Hoje, são 390,9 mil.



A Embraer foi fundada no ano de 1969 como uma sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério da Aeronáutica.
Foi privatizada em 1994, durante o governo de Itamar Franco, para depois passar por um longo processo de reestruturação e apresentar novos projetos que a tornariam uma gigante de setor.

Possui 17 mil empregados. Em 2010, entregou 246 aviões, com um valor adicionado de R$ 2,7 bilhões. Somente em impostos, foram R$ 503 milhões.

Com uma receita líquida de R$ 12,2 bilhões (US$ 6,1 bilhões) em 2012, passou à quarta posição mundial no setor, abaixo da principal concorrente, a canadense Bombardier (que encerrou 2012 com um faturamento de US$ 8,6 bilhões), da Airbus e da Boeing.
Essa queda para a quarta posição foi uma decisão estratégica da empresa, que optou por reduzir a atuação no mercado de aeronaves comerciais (onde há uma maior concorrência internacional) e ampliar seu mercado na linha executiva e defesa.
Essa mudança de estratégia levou a Embraer a ser em 2012, a empresa que mais cresceu, das maiores exportadoras brasileiras (17,6% em relação a 2011)

A Embraer, antes de ser privatizada, estava à beira da bancarrota e sequer figurava entre as empresas com maior valor de mercado. Quase vinte anos após a privatização, seu ativo total estava avaliado em R$ 20,4 bilhões (março/2013), além de figurar como a terceira maior fabricante de jatos do mundo.


Agora o leitor de posse destes dados, pode avaliar com isenção os resultados das privatizações, ao contrário de políticos e militantes que distorcem a realidade e os números, para favorecer a ideologia e seus interesses político-partidários.


Referências: Vale S.A. / A Gazeta / O Estado de SP / BNDES / G1 e Wikipédia
‘Análise do Desempenho da CVRD antes e depois da privatização’: http://www.fecilcam.br/nupem/anais_iv_epct/PDF/ciencias_sociais/02_FARIA_HOMIAK_FERREIRA.pdf


domingo, 11 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Suposta suspeição, por Mary Zaidan

É do jogo que partidos políticos busquem tirar o máximo proveito dos reveses de seus adversários. Quando denúncias pululam, um lado ou outro vê nelas a chance de impor ao inimigo a derrota fatal, ou, no mínimo, de empatar a peleja. Com as investigações sobre a formação de cartel nas licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo não seria diferente. E, assim como faria o PSDB, o PT põe pólvora na bomba que enxerga ter potencial para estourar sobre o colo dos tucanos que governam o Estado há quase 20 anos.

O caso está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec). Uma força-tarefa e tanto, que ainda pode contar com apurações que já acontecem na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, sobre as mesmas empresas envolvidas no suposto conluio. Seria uma grande oportunidade de o desfecho não ficar para as calendas, como de costume.

Como bem disse o promotor Marcelo Mendroni, encarregado das apurações, se os delitos se comprovarem, as empresas deveriam ser tratadas como organizações criminosas. O mesmo valeria para os servidores públicos.

A questão é que as empresas, gigantes como Siemens e Alstom, são conhecidas. Os servidores públicos, não.


Quando não estão cartelizadas, essas multinacionais brigam ferozmente entre si por mercados em todas as partes do mundo. No Brasil, têm dezenas de contratos e, especificamente em São Paulo, já foram vitoriosas e derrotadas em licitações, no último caso, com apelos na Justiça.


Quanto às empresas, não pairam suspeições, e sim certezas. Foi a Siemens, por motivação ainda não claramente explicada, que assumiu seus crimes e tem colaborado com o Cade.

Já o servidor público, esse não tem nome nem cara. Nem mesmo se sabe se ele realmente existe, pois não é peça essencial para a formação de cartéis.

Mas, ainda que exista, até que ele deixe de ser fantasma, o governante de plantão paga o pato. No caso, os governadores Geraldo Alckmin e José Serra e até o governador morto Mario Covas.

Melhor para o PT.

Ainda que exagere, como na petição de sua bancada estadual protocolada no MP-SP. Nela o partido pede o cancelamento de contratos – como se fosse possível deixar a população sem transportes sobre trilhos – e o afastamento do secretário de Transportes Metropolitanos e de quatro diretores do Metrô e da CPTM.

Enquanto não se materializa o suposto servidor público corrupto, vale tudo. Já para o País, quanto menos suposição, mais apuração dos fatos e punição, melhor.

O Globo - Blog do Noblat


Depois de médicos, Dilma estuda importar engenheiros

Para ministros, medida poderia melhorar andamento de obras, impulsionar crescimento econômico e ajudar nos planos de reeleição da presidente

José Cruz/ABr
Brasília - A presidente Dilma Rousseff já está estudando um modo de facilitar a vinda de engenheiros estrangeiros para trabalhar no Brasil, assim como fez com profissionais da área da saúde, no Programa Mais Médicos. Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo estão tentando provar para a petista que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.

Hoje, faltam nas prefeituras especialistas dispostos a trabalhar na elaboração de projetos básico e executivo, fundamentais para que a cidade possa receber recursos da União.

As travas no repasse de dinheiro já foram identificadas por Dilma como um dos obstáculos para que o Executivo consiga impulsionar o crescimento econômico e acelerar obras de infraestrutura - dois gargalos que poderão custar caro para a candidatura à reeleição.

O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no exterior com o Ciência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a ideia estudada no Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os profissionais de fora já prontos, para que tragam expertise e preencham lacunas em regiões hoje desprezadas pelos brasileiros. A proposta inicial é importar especialmente mão de obra de nações que enfrentam crise econômica e têm idiomas afins, como Portugal e Espanha.

O plano ainda está em estágio embrionário e setores técnicos do governo ainda não foram comunicados sobre a ideia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, acredita que o Mais Médicos pode até servir como uma experiência piloto. Entretanto, aposta mais na eficiência do Ciência Sem Fronteiras. "O ideal não é ter mais, porém melhores engenheiros dispostos a trabalhar em áreas carentes desses profissionais."

Para se ter uma ideia, o Maranhão é hoje o Estado brasileiro que menos abriga empregados da área de engenharia. De acordo com dados do IBGE de 2010, a média é de 1.265 habitantes por engenheiro em todo Maranhão, seguido pelo Piauí (1.197 habitantes por engenheiro) e Roraima (1.023 habitantes por engenheiro). São Paulo é o que mais concentra esse tipo de profissional (148 habitantes por engenheiro).

‘Presente de grego’. Na gestão anterior, o ex-presidente Lula afirmou ter dinheiro em caixa para investir, fez um chamamento aos prefeitos pedindo para que eles encaminhassem a Brasília projetos executivos assinados por engenheiros para que a União pudesse repassar dinheiro para as prefeituras. Dilma também vem reivindicando a mesma iniciativa. Mas há gestores municipais que consideram os programas de transferência voluntária de renda federal um "presente de grego".

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a falta de engenheiros é apenas uma das dificuldades para que os municípios recebam investimentos federais. "Além da dificuldade em formar um quadro com engenheiro civil, mecânico e agrônomo, a demora na liberação de licença ambiental e a dificuldade para comprovar a propriedade de um terreno também atrapalham muito", avalia Ziulkoski.

Outro imbróglio que ele aponta é a falta de dinheiro para a "contrapartida". Segundo ele, no caso do Bolsa Família, por exemplo, cabe ao município manter atualizado o cadastro dos beneficiários, checar quem morreu, quem arrumou emprego, as crianças que estão na escola. "Tudo tem um custo, é um presente de grego", afirma. "Eu sou o primeiro a dizer aos prefeitos que nem mandem projetos, porque eles nem conseguem manter os que já têm. Só que os 4.100 novos eleitos ainda estão sonhando, achando que podem fazer muita coisa."

Imigração. A Secretaria de Assuntos Estratégicos está conduzindo um projeto para estimular a entrada de mão de obra estrangeira qualificada em território nacional. Segundo dados de 2010 compilados pela SAE, o número de imigrantes de primeira geração que vive hoje no Brasil representa 0,3% da população (cerca de 600 mil pessoas), diante da média mundial de 3%. A pesquisa cita que "países altamente desenvolvidos como Suíça, Nova Zelândia, Austrália e Canadá possuem mais de 20% da população formada por imigrantes". 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Processos contra Siemens revelam hábito de corromper

Ações citam pagamento de propinas pela empresa em 190 países

Reinhard Siekaczek (à direita) e seu advogado no tribunal de Munique Reuters/26-5-2008 / Michaela Rehle/ 

BERLIM — Os textos da acusação contra a Siemens do Ministério Público de Munique e do Ministério da Justiça dos Estados Unidos não mencionam o caso do pagamento de propinas em São Paulo, mas revelam como a corrupção fazia parte do modelo de negócios da gigantesca empresa alemã, que chegou a um acordo nos dois países. Isso tornou possível o arquivamento dos processos, em 2008, mediante o pagamento de multas no valor total de mais de um bilhão de euros.

O documento das investigações americanas, tanto do Ministério da Justiça quanto da SEC, entidade responsável pelo controle da Bolsa de Valores, cita a prática generalizada do pagamento de propinas nos 190 países onde a Siemens atua.

O texto americano menciona um integrante da diretoria responsável pela América do Sul, encarregado das “caixas pretas”, que teria pago em propinas, só em 2004, US$ 1,9 milhão. O método era refinado.
— Até 1999, a Justiça alemã não proibia o pagamento de propinas no exterior — revela a SEC no texto de acusação.

A Siemens tinha contas na Suíça, na Áustria e em Liechtenstein, ilegais e não registradas na contabilidade: eram suas famosas “caixas pretas”, para financiar as chamadas “despesas úteis” que surgiam porque, como alegou a própria empresa à promotoria de Munique, pagar propinas fazia parte do estilo de negócios em muitas regiões do mundo.

Segundo a acusação do Ministério da Justiça dos Estados Unidos, com a ajuda das propinas, pagas a funcionários públicos e representantes de governos de Argentina, Venezuela, México, Israel, Iraque, Nigéria, Grécia, Itália, Rússia e “em outros países”, a Siemens conseguiu vencer as concorrências em 290 projetos, de 2001 a 2007. Para isso, fez aos seus “ajudantes” 4.283 pagamentos no valor de US$ 1,4 bilhão.

A acusação americana foi contra a Siemens AG de Munique, bem como contra as subsidiárias da Argentina, da Venezuela e de Bangladesh.
Thomas Steinkraus-Koch, porta voz do Ministério Público de Munique, disse que os casos de corrupção ocorridos fora da Alemanha foram julgados nos Estados Unidos ou nos países onde foram realizadas as obras pela Siemens com a ajuda de suborno.
Segundo o documento de Munique, o problema das “caixas pretas” já era gravíssimo em 1999. Na reunião da diretoria em 2000, foi criado o sistema de Business Consulting Agreements, uma possibilidade de justificar o pagamento das propinas. Tudo que era pago como esse fim podia ser registrado como pagamento por serviço de consultoria.

No final, a Siemens evitou problemas maiores com o fechamento de um acordo, que foi comemorado em 2008 com uma entrevista coletiva, na qual a empresa exibiu o seu novo departamento de anticorrupção.
Um porta voz da Siemens negou anteontem, em Munique, ter conhecimento do pagamento de oito milhões de euros em propinas a dois funcionários públicos brasileiros para ganhar a concorrência para projetos ferroviários em São Paulo.

Caso arquivado, fim da investigação

Christian Humborg, da ONG Transparency International, seção alemã, admitiu que, como o caso terminou em um acordo de arquivamento do processo nos dois países, em troca do pagamento de multas no valor de mais de um bilhão de euros, a investigação não foi levada até o final.
— O problema de acordos é que eles impedem o esclarecimento de casos de corrupção, como foi o caso da Siemens — disse Humborg.
A procuradora alemã que investigou o caso, Hildegard Bäumler-Hösl, disse que não queria entrar em detalhes sobre o caso porque há dois anos não trabalha mais como promotora da Procuradoria Munique 1, encarregada do julgamento dos casos políticos, como foi enquadrado o da Siemens. Segundo o próprio porta voz, esse foi o “maior escândalo da economia alemã depois da Segunda Guerra Mundial”. Hildegard é hoje juíza.
O escritório de advogacia Beckstein, de Nuremberg — que teria recebido em 2008 a denúncia de um brasileiro sobre as irregularidades praticadas pela Siemens no Brasil — não trabalha mais para a empresa. Esse caso levou a Siemens a admitir a formação de cartéis. O sucessor desse escritório, o advogado André Vorholt, de Munique, recusou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso no Brasil.

O Globo

15 obras para tirar qualquer brasileiro do sério


Prédios, estradas e outros empreendimentos custam centenas de milhões de reais, mas acabam virando símbolos da corrupção, ineficiência ou falta de planejamento


Praça Mauá -Marcelo Correa/EXAME.com
Que o Brasil é um canteiro de obras, todo mundo sabe. Acontece que nem todas saem como o previsto e muitas terminam gerando gastos extras para os cofres públicos e inúmeras dores de cabeça para os cidadãos. De problemas de planejamento a falhas de execução, diversos motivos podem levar uma obra a se tornar um desastre.
Não nos faltam exemplos disso nos quatro cantos do país. No Rio, o estádio João Havelange foi interditado no início do ano por falhas estruturais. O equipamento esportivo tem apenas cinco anos de uso. Em Salvador, as obras do metrô já se arrastam há 13 anos sem maiores resultados. Em Maceió, um "papódromo" construído para visita de João Paulo II em 1991 está abandonado.
Além dos empreendimentos mais recentes, exemplos mais antigos mostram que obras desastradas são uma prática histórica no Brasil. É o caso de Angra 3, usina nuclear projetada na década de 1970 que só deve ficar pronta em 2018, e da Transamazônica, a super-rodovia dos militares que, quase 40 anos depois de sua inauguração, segue com trechos inacabados.

As fotos a seguir são os exemplos de obras desastradas pelo Brasil:

REUTERS/Ricardo Moraes
Estádio Olímpico João Havelange - Rio de Janeiro (RJ)
Obra: Estádio João Havelange
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Ano de entrega: 2007
Custo total: R$ 380 milhões
Problema: Problemas estruturais na cobertura do estádio foram descobertos em março de 2013



Campanato/ABr
Reforma do Aeroporto de Congonhas - São Paulo (SP)
Obra: Reforma do aeroporto de Congonhas
Local: São Paulo (SP)
Ano de entrega: 2007
Custo total: R$ 188 milhões
Problema: O Tribunal de Contas da União identificou casos de sobrepreço e superfaturamento nas obras



Info
Usina Angra 3 - Angra dos Reis (RJ)
Obra: Usina nuclear Angra 3
Local: Angra dos Reis (RJ)
Ano de entrega: a obra está incompleta
Custo total: R$ 13 bilhões
Problema: Obra com inauguração prevista para 2018 tem projeto dos anos 1970



Marcelo Curia/EXAME.com
Obras de transposição do Rio São Francisco - PE, PB, CE e RN
Obra: Transposição do São Francisco
Local: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte
Ano de entrega: obra está incompleta
Custo total: R$ 8,2 bilhões
Problema: Obras deveriam estar prontas há 2 anos e já consumiram 71% a mais que previsto



divulgação
Metrô - Salvador (BA)
Obra: Metrô de Salvador
Local: Salvador (BA)
Ano de entrega: obra está incompleta
Custo total: R$ 337 milhões

Problema: Obras do metrô em Salvador já se arrastam há 13 anos 




Veja matéria completa em: Exame.com

sábado, 10 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Farra ilegal: senadores usam verba oficial até para abastecer jatinhos

Despesas são feitas fora do estado de origem, contrariando ato da Casa Dinheiro é usado também para hospedagem em hotéis de luxo nos finais de semana


BRASÍLIA -  Levantamento realizado pelo GLOBO na prestação de contas de todos os 81 senadores de fevereiro de 2011, quando teve início a atual legislatura, a julho deste ano demonstra que muitos parlamentares fazem malabarismos para gastar o dinheiro de verba indenizatória a que têm direito. Há de tudo, inclusive o desrespeito ao ato que, em dois de junho de 2011, foi instituído pelo primeiro-secretário da Casa com o objetivo de disciplinar o uso desse benefício.

Mensalmente, o valor varia de R$ 21.045,20, para os parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para quem é do Amazonas. Esses valores podem ser cumulativos, o que não é gasto num mês pode ser no outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.

Na pesquisa, a reportagem encontrou casos de senadores que, com o dinheiro da verba, utilizam aeronaves particulares para ir a outros estados o que é proibido, pois o recurso é para uso no estado de origem e quem supostamente aluga três veículos de uma concessionária que só vende carros novos ou seminovos. A prestação de contas também deixa clara a predileção de certos parlamentares por hotéis de luxo fora de seu domicílio. Foram identificados casos de senadores que passaram o fim de semana no Rio hospedados no Copacabana Palace, ou em São Paulo, no sofisticado Emiliano.

Outros, preocupados em manter uma assessoria eficaz, firmaram convênios com institutos que têm como principal ramo de atividade a administração de Caixas Escolares instituições jurídicas que administram recursos de escolas. Mas todos afirmam que cumprem as regras e que, mesmo nos deslocamentos para outros estados, usando o próprio jatinho, estão exercendo suas atividades parlamentares. A mesma resposta vale para quem passa o fim de semana nos hotéis de luxo: tudo em nome do mandato parlamentar.

R$ 25 mil num mês para abastecer avião

Acir Gurgacz (PDT-RO), um senador milionário, gasta parte de sua verba com querosene para o próprio avião. E, contrariando o Ato número 10, voa com o dinheiro de sua cota para outros estados. Em 13 de março deste ano, por exemplo, apresentou nota fiscal de R$ 2.272 em abastecimento de aeronave em Paulínia, interior de São Paulo, bem distante de seu domicílio eleitoral, Rondônia. Em 21 de março, mais R$ 2.777, desta vez em Caracarai, Roraima. Em abril, Gurgacz gastou R$ 25.249 em combustível para aeronaves e, entre suas viagens, esteve em São José dos Pinhais (PR) e Cuiabá (MT). Ele também voou para Manaus.

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou sua cota de verba para abastecer aeronaves em viagens a diversos estados. Ele esteve em Fortaleza (CE), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro, São Paulo e Jundiaí (SP). Há notas fiscais nos valores de R$ 9.549, R$ 9.434, R$ 7.404, e por aí vai. Jayme Campos (DEM-MT) também se valeu da verba parlamentar para abastecer o próprio avião em deslocamentos para São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Outra característica comum nas prestações de contas é a predileção pelos gastos com transportes, incluindo combustível e aluguel de aeronaves e veículos. No Senado, não há limite para gastos com combustíveis, como foi estabelecido na Câmara em 2006 após o escândalo das notas frias apresentadas por deputados para justificar supostos gastos. Há notas fiscais de gastos com combustíveis em valores que chegam a R$ 36 mil num único mês e num único posto.

É o caso de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Em julho de 2012, o senador apresentou quatro notas da Semalo Combustíveis que somaram R$ 36.673. As notas foram emitidas nos dias 17, 30 e 31 (duas delas). E não são gastos cumulativos, já que nos meses anteriores e posteriores o senador também gastou bastante em combustível, embora não em valores tão significativos.

Para dar agilidade aos mandatos, argumentam os senadores, eles alugam veículos em seus estados, que ficam à disposição dos funcionários do escritório político. Mas algumas locações chamam a atenção. João Alberto de Souza (PMDB-MA) apresentou notas fiscais de uma concessionária de revenda da Ford no Maranhão. A reportagem telefonou na quarta-feira para a Duvel, localizada no centro de São Luís, e foi informada de que a agência só vende veículos zero km ou seminovos. Na página da empresa na internet, o grupo, que tem seis lojas no estado, deixa claro que sua função é vender, não alugar.

Os veículos de posse de João Alberto de Souza são um Focus Sedan, pelo qual paga mensalmente R$ 3.755,62; um Fiesta Sedan, com prestação de R$ 2.309,49; e um Ford Edge, no valor de R$ 5.900 mensais. O sócio da empresa, Henry Duailibe, depois do contato da reportagem com a assessoria do senador, disse ao GLOBO que, no caso do senador, a concessionária aluga os veículos, embora esse não seja o ramo principal da concessionária.

A família Duailibe é amiga de longa data da família Sarney e do próprio senador João Alberto de Souza. O filho do empresário, de mesmo nome do pai, acompanhou o então presidente do Senado, José Sarney, em uma viagem à ilha de Curupu a bordo de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão.

O senador João Alberto também contrata a empresa Congerplan. Todo mês paga R$ 12.800 pela assessoria da empresa que, conforme consta na Receita Federal, tem como atividade principal consultorias em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, e administração de caixas escolares, além de apoio à educação.

O senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do PMDB, apresentou recibos de locação de veículos de uma empresa que, de acordo com a Receita Federal, atua no transporte de cargas. É a Quatro Estações Transportes, que também está autorizada a manter atividades de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios em geral. Entre 2011 e 2012, várias notas de R$ 18 mil emitidas por essa empresa foram apresentadas ao Senado por Valdir Raupp, para justificar o gasto da verba indenizatória.

Já Epitácio Cafeteira (PTB-MA) tem despesas constantes com a A. M. Matias, uma empresa de São José de Ribamar, próxima a São Luís, e que tem como ramo de atuação a organização de excursões em veículos rodoviários próprios intermunicipal, interestadual e internacional. O gasto apresentado por ele foi de R$ 11 mil por mês, durante o período pesquisado.

Hospedagem em hotéis de luxo

Além de muitas viagens bancadas por recursos públicos, alguns parlamentares também não dispensam o conforto de bons hotéis. Mozarildo Cavalcanti, por exemplo, quando troca Boa Vista pelo Rio de Janeiro, costuma ficar no Copacabana Palace. Em 17 de outubro de 2011, há, no site do Senado, seis registros em sua prestação de contas de pagamentos de diárias nesse hotel. As notas têm o mesmo número, mas os valores são diferentes: R$ 7.380,65; R$ 7.298,15; R$ 7.345,45; R$ 7.393,85; R$ 7.477,45 e R$ 7.448,85. O dia 17 foi uma segunda-feira, o que sugere que a hospedagem se deu no fim de semana. O senador também gosta de ir a Belém, também distante de seu domicílio eleitoral. Na capital paraense, hospeda-se no Brasilton. Em 10 de agosto de 2011, gastou R$ 3.888,45. Em 17 de novembro do mesmo ano, mais R$ 4.062,54 no mesmo hotel. Mozarildo também é atuante em São Paulo. Em 2 de agosto de 2011, deixou R$ 6.633,21 no Blue Tree do Itaim Bibi. Uma semana depois, e dois dias antes de ir a Belém, pagou mais R$ 4.260,92 por mais uma estadia.

Apesar de Mozarildo ter residência em Boa Vista, ele também tem despesas com hotel na sua própria cidade: apresentou nota no valor de R$ 12.960 no Boa Vista Eco Hotel. O recibo, no entanto, está em nome de Odashiro Construções Ltda, nome social do hotel. Foi emitido em 15 de outubro do ano passado, logo após as eleições. No portal da transparência do Senado está na rubrica divulgação de atividade parlamentar.

Outro que se hospeda em hotéis de luxo é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). No dia 22 de agosto de 2011 ele apresentou uma nota no valor de R$ 1.366 depois de passar o fim de semana no Copacabana Palace. Voltaria no fim de semana seguinte, deixando o hotel na segunda-feira, e gastando mais R$ 1.390. Em 24 de outubro, pagou mais R$ 2.034. Em São Paulo, a predileção de Nogueira é pelo Emiliano. Somente em setembro de 2011, gastou R$ 5.397 lá, onde esteve em quatro ocasiões. Em abril de 2012, mais três hospedagens no mesmo local, com gasto de R$ 7.658 e, em julho do mesmo ano, mais R$ 4.267. Em agosto do ano passado, foram mais R$ 3.661 e, em setembro, R$ 2.135.

Informações de: O Globo