sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

O PT será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros

O Brasil está atrapalhando o comitê eleitoral do PT no Palácio do Planalto. Mas isso não ficará assim não. A presidente do comitê, Dilma Rousseff, já reagiu falando grosso. Diante da recomendação para embargo de sete obras federais, por superfaturamento e outras fraudes, Dilma entrou de carrinho no Tribunal de Contas: “Acho um absurdo parar obra”. Se Dilma estivesse reformando sua casa, e os encarregados do serviço começassem a enfiar a mão na bolsa dela, não se sabe se ela também acharia absurdo parar a obra. Mas é totalmente diferente, porque o dinheiro público, como se sabe, não é de ninguém.

Ou melhor: não era de ninguém, na época dos populistas amadores. Agora, com o populismo profissional se encaminhando para 16 anos no poder – mais tempo que o primeiro reinado de Getúlio Vargas –, o dinheiro público tem dono: é do PT. E as obras fraudadas não podem parar, porque fazem parte da campanha para a renovação do esquema em 2014.

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos. País rico é país perdulário (com o chapéu alheio, claro). Seria perigoso se o eleitorado notasse o golpe, mas esse perigo está afastado. Se uma presidente da República defende de peito aberto obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado. Nessas horas, o comitê do Planalto acende uma vela aos manifestantes brasileiros, esses revolucionários que entopem as ruas e não enxergam nada. Viva a revolução!

A tropa da gastança está em campo, afinada. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu uma pausa em sua rotina maçante e resolveu dar um palpite sobre política econômica. Defendeu que a meta de superavit primário – um dos fundamentos da estabilidade econômica – só seja cumprida nos momentos felizes. Se o Brasil estiver crescendo bem, ok; se estiver patinando (como agora), o governo fica liberado de fazer essa economia azeda e neoliberal. Não é perfeito? Assim, a grande gestora do Planalto fica liberada para prosseguir com sua gestão desastrosa, sem precisar parar de torrar o dinheiro do contribuinte – uma injustiça, a menos de um ano da eleição.

Essa orquestra petista, com sua sinfonia de palpites aleatórios sobre política econômica, soa como música para os ouvidos dos investidores – que cansaram de botar dinheiro em mercados seguros e confiáveis e estão à procura de ambientes bagunçados e carnavalescos, muito mais emocionantes. Um dia o pitaco vem da Casa Civil, no outro vem do Ministério do Desenvolvimento, aí o ministro da Fazenda solta sua língua presa para contradizer o Banco Central, que fica na dúvida se segue os gritos de Dilma ou se faz política monetária. É um ambiente animado, e não dá para entender por que os investimentos no país estão minguando. Deve ser falta de ginga dos investidores.

No embalo dessa orquestra exuberante, o Brasil acaba de bater mais um recorde: deficit primário de R$ 9 bilhões em setembro. Deficit primário significa que, sem contar o pagamento de juros de suas dívidas, o país gastou mais do que arrecadou. E a arrecadação no Brasil, como se sabe, é monumental, com sua carga tributária obscena. A ordenha dos cofres públicos vai muito bem, obrigado. E, sabendo que a taxa de investimento é uma das mais baixas entre os emergentes, chega-se à constatação cristalina: as riquezas do país sustentam a formidável máquina de Dilma, seus 40 ministérios e seu arsenal de caridades. Essa é a fórmula infalível para que a permanência do PT no poder seja eterna enquanto dure o dinheiro dos outros.

E vem a divulgação mandrake da inflação pelo IBGE, anunciando um índice “dentro da meta” até outubro, quando na verdade está fora da meta (dos últimos 12 meses, a que importa). A inflação é o principal subproduto da fórmula, mas o Brasil só ligará o nome à pessoa quando a vaca estiver dando consultoria fantasma no brejo.

Relaxe e leia um livro essencial: O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo, de Kevin Williamson. Você entenderá com quantas bandeiras bonitas se construiu a maior mentira da humanidade.

Por Guilherme Fiuza
Revista Época

sábado, 23 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Presos nas teias do PT

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), o relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

O Brasil tem cerca de 500 mil presos, e um déficit de quase 200 mil vagas. A Comissão de Direitos da ONU recomendou ao Brasil “melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação”.

O país tem 1.420 penitenciárias estaduais, que de acordo com o Ministério da Justiça o custo per capita mensal é em média de R$ 1.800. O Brasil tem quatro presídios federais de segurança máxima (Campo Grande, Catanduva, Porto Velho e Mossoró), que abrigam os criminosos mais perigosos do país e chefes de quadrilhas organizadas, com  custo médio por mês R$ 3.312 por cada preso.

nas teias do PT - acordando alices e mariasMas aos governantes que mais bradam a defesa aos direitos humanos parecem que somente agora, com a prisão de seus companheiros de partido, se deram conta de fato, das condições dos presídios no país. E quem pode ser mais humano e ter mais direitos do que estes companheiros?  Não importa se o nordeste padece a maior seca dos últimos anos, onde nem lembram mais o que é água, sequer enlameada dos açudes. Se cabritos  atravessam a construção já destruída e abandonada do que seria a Transposição do São Francisco. Nordestinos há muito deixaram de saber o que é água de torneira. “Mas, é desumano, o companheiro Genoíno beber água de torneira” - que, diga-se de passagem, é água potável. Tem que ser mineral, afinal ele é um inocente ‘preso político’,  que teve um ‘julgamento de exceção’, após  anos de ampla defesa (que está ainda mais estendida por embargos infringentes) pelos advogados mais caros do país, e foi condenado por participar do maior esquema já descoberto de corrupção no país. Por ministros-juízes indicados em sua maioria por seu próprio partido. Nem preciso dizer aqui, que esta exceção e injustiça só se aplicam aos companheiros condenados. Nenhum outro mensaleiro. Nenhum outro presidiário.

A corrupção, que os de bom senso chamam de desumana e crime hediondo,  tira dos cofres públicos, cerca de R$ 60 Bilhões por ano, de acordo com o presidente da Trevisan Consultoria. O cálculo é simples, e até gentil: calcula-se que 25% das verbas do Orçamento da União, são desviadas. Eu disse gentil? Sim, Trevisan supõe que seja entre 5 a 10%, por isso presume este valor. Generoso.

Voltando ao sistema presidiário e seu déficit: para supri-lo, o governo precisaria construir 66 novos presídios, com cerca de 3.000 vagas cada um. Baseando-se no exemplo e custos da Suapi, com capacidade de  3040 vagas, O Presídio Ribeirão das Neves,  o primeiro presídio privado do país. Ele abriga 1824 presos para o regime fechado, e 1216 para o regime aberto. Construído por meio de PPP (Parceria Político Privada) o governo de Minas não desembolsou recursos para este empreendimento, que custará ao Consórcio, R$ 280 milhões. O Consórcio explorará  durante 27 anos o negócio, e será remunerado pelo governo mineiro em R$ 2.700 por cada preso/mês. Atualmente cada preso no Estado de Minas custa R$ 2.800/mês.

Para se construir esses 66 presídios, sem recorrer a parceria privada, e no naipe desta prisão de Ribeirão das Neves, onde os direitos humanos são exemplares, o governo teria que desembolsar R$ 18,5 Bilhões. Sim, é uma fortuna. Cerca de 30% do valor calculado em desvios de corrupção por ano. E o problema carcerário ‘desumano’ estaria resolvido. Revejam os números. O país tem 1420 penitenciárias estaduais e 4 federais. Solucionaria este problema com apenas mais 66 presídios com 3040 vagas cada.

R$ 1 Trilhão e 700 bilhões é a previsão de recolhimento de impostos para este ano.

R$ 22,100 Bilhões  é a verba do Governo para o Programa Bolsa Família apenas para 2013. Valor que aumenta a cada ano, e não soluciona o problema de fato, já que a entrada de novos dependentes ao programa é maior do que a saída.

O Congresso Nacional, a entender o Senado e a Câmara, custarão aos cofres este ano, R$ 8, 6 Bilhões. Cada deputado e Senador nos custa, por ano, R$ 14,3 milhões. Se somar a câmara de deputados federais e o senado, com as  27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores, o custo chega a mais de R$ 20 bilhões por ano. Cada cidadão deveria saber que paga até  guardanapos de pano para o Senado, ao custo de R$ 420 cada um. E que banca a despensa do presidente do Senado Renan Calheiros, no valor de R$ 7.100 por mês. Para Renan, sua esposa e seus 2 filhos. E este valor seria o dobro, não fosse divulgado pela imprensa e contestado. Teria até direito a  25 quilos de camarão, 20 quilos de frutos do mar, além de 1.700 quilos de carnes diversas. E saibam os leitores, apenas a despensa de Renan, custou no segundo semestre de 2012  para nosso bolso,  R$ 290 mil.

Por tudo isso, o leitor é capaz de compreender, mesmo que os mais sensatos não concordem e menos ainda aceitem, porque os parlamentares do PT e seus aliados estão chocados com a prisão de seus colegas. Banho frio e água de torneira é desumano!

Mais de 52 mil assassinatos foram cometidos no Brasil, em estatísticas apenas no ano de 2011. Para que saibam o que isto significa,  é  4 vezes o número de mortes comparado com a Guerra do Iraque, desde 2003, de acordo com o Mapa da Violência 2012. E isto nunca foi chamado de desumano.
Porém, R$ 3,1 bilhões de reais foram previstos para a verba da segurança este ano no Brasil. Mas somente 23%, ou seja, R$  738 milhões foram utilizados.

O Ministro Cardoso tem há anos em suas mãos, o poder (e o dever) de diminuir o purgatório dos presídios, mas escolheu declarar que preferia se matar a ficar preso num deles.

Após quase 12 anos de governo petista, no que depender deles, também a hipocrisia e a demagogia dificilmente serão superadas neste país. Muitos estão presos nas teias do PT e sequer se dão conta. Condenados estão os que ainda acreditam, apoiam e votam neles.




por Vânia Santana

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Economia: Pesquisa global mostra pessimismo recorde com o Brasil




Os investidores nunca estiveram tão pessimistas com relação às políticas da presidente Dilma Rousseff, com apenas 10% dos entrevistados afirmando que o país conseguirá evitar um rebaixamento em sua nota de crédito no ano que vem, de acordo com uma pesquisa global feita pela agência de notícias Bloomberg.

Segundo a agência, 51% dos entrevistados disseram estar pessimistas com relação às políticas da presidente Dilma, comparado a 22% quando ela tomou posse, em janeiro de 2011, de acordo com pesquisa feita com 750 analistas, investidores e operadores assinantes do serviço da Bloomberg. Apenas13% disseram estar otimistas e 36% disseram não ter ideia.

A segunda maior economia emergente deve oferecer uma das piores oportunidades de investimento no próximo ano, em comparação com Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão, Índia, Rússia e China.

O governo brasileiro, destaca a agência, está lutando para retomar a economia com uma inflação acima da meta e um déficit orçamentário que erodem a confiança dos investidores e consumidores. A presidente Dilma deve encerrar seu primeiro mandato no ano que vem com o  menor crescimento do PIB desde 1990, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central. Em junho, a Standard & Poor’s colocou a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa.

“A confiança nas políticas da presidente Dilma tem caído por um grande número de razões, lideradas pela dramática redução do crescimento ao mesmo tempo em que a inflação se mantém alta”, diz James Craske, analista globa de ações da Victory Capital Management, em Nova York. “Nós estamos reduzindo os investimentos no país neste momento e devemos continuar assim por algum tempo”.

A pesquisa mostrou que 43% dos consultados acreditam em deterioração da economia brasileira, 27% acreditam em estabilidade e 10% apenas apostam em melhora. Outros 20% disseram não saber.
Segundo a pesquisa, 39% esperam que o Brasil seja rebaixado nos próximos 12 meses. Outros 33% dizem que o rebaixamento pode ocorrer, mas há chances de isso não ocorrer. Apenas 10% acreditam que o país não será rebaixado.

Já com relação à inflação, apenas 22% acreditam que o Banco Central conseguirá trazer o IPCA para a meta de 4,5% ao ano nos próximos 12 a 18 meses. A meta poderá ser atingida nos próximos dois ou três anos, afirmam 37% dos consultados.

A pesquisa foi conduzida pela Selzer & Co, um instituto de pesquisa com sede em Des Moines, Iowa, com uma margem de erro de 3,6 pontos percentuais.

Informações: Arena do Pavini

quinta-feira, 21 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

O que trama o PT?

O manifesto petista divulgado na terça-feira, que classifica de "ilegal" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de mandar recolher à prisão 12 dos condenados no processo do mensalão, afirma que "uma parcela significativa da sociedade" teme "pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil". Têm razão os signatários do documento.

O Estado de Direito está real e gravemente ameaçado no Brasil, mas pelos sectários, pelos oportunistas fisiológicos e pelos inocentes úteis do PT que, por razões diversas, se empenham numa campanha nacional de desmoralização do Poder Judiciário, ferindo fundo a estabilidade institucional e colocando em risco, em benefício da hegemonia política do partido, o futuro da democracia no País.

O tal manifesto não é um documento oficial do PT. Mero detalhe. As posições "oficiais" do partido, ditadas pelo pragmatismo eleitoral, são traduzidas pela linguagem melíflua das notas oficiais, hábeis em camuflar o verdadeiro pensamento da elite petista. Mas esse pensamento está explicitado no manifesto de terça-feira, que tenta em vão dissimular seu caráter eminentemente político-partidário com a adesão de "companheiros" intelectuais e juristas. Mas assinam a nota o presidente Rui Falcão e todos os demais integrantes do Diretório Nacional do partido. Está ali, portanto, o que pensa o PT.

Da mesma forma como ataca sistematicamente a imprensa, ao investir contra o Poder Judiciário, lançando mão do recurso de demonizar a figura do ministro Joaquim Barbosa, o PT deixa claro o modelo de "democracia" que almeja: aquele em que ninguém ousa contrariar suas convicções e seus interesses nos meios de comunicação, na aplicação da Justiça, na atividade econômico-financeira. Em todas as atividades, enfim, em que entendem que o Estado deve dar sempre a primeira e a última palavra, para promover e proteger os interesses "do povo".

Para visualizar esse modelo dos sonhos dos petistas radicais sem ir muito longe, basta olhar para a Venezuela e demais regimes "bolivarianos" da América Latina, sem falar no clássico exemplo da ilha dos Castros. Esses países, em que vigora o "socialismo do século 21", são comandados pelos verdadeiros amigos do peito e de fé de Lula, Dilma e companheirada.

Mas nem todo mundo no PT está preocupado com dogmatismo ideológico. Ao longo de 10 anos, boa parte da militância petista aprendeu a desfrutar das benesses do poder e hoje reage ferozmente a qualquer ameaça de ter que largar o osso. São os oportunistas que tomaram conta do aparelho estatal em todos os níveis e a ele dedicam todo seu despreparo e incompetência gerencial.

E existem ainda os inocentes úteis, em geral mal informados e despolitizados, que engrossam as fileiras de uma militância que comprou a ideia-força lulopetista de que o mundo está dividido entre o Bem e o Mal e quem está "do outro lado" é um "inimigo" a ser ferozmente dizimado. As redes sociais na internet são o ambiente em que melhor prospera esse maniqueísmo de esgoto.

O que pretende esse amplo e variado arco de dirigentes e militantes petistas que, a pretexto de se solidarizarem com os condenados do mensalão, se mostram cada vez mais ousados em suas investidas contra o Poder Judiciário? O País tem estabilidade institucional suficiente para impedir que, num golpe de mão ou num passe de mágica, a condenação dos mensaleiros seja anulada. Mas os radicais sabem que para alcançar seus objetivos precisam criar e explorar vulnerabilidades na estrutura institucional de nossa democracia. Os oportunistas sabem que precisam ficar bem com os donos do poder a que aderiram. E os inocentes úteis não sabem nada. Agem por impulso, movidos por apelos emocionais. Acreditam até no argumento falacioso de que é preciso ser tolerante com a corrupção e os corruptos porque sem eles é impossível governar.

A quem não entra nessa lista resta comemorar, enquanto pode, uma singela obviedade: feliz é o país em que a Justiça pode contrariar os interesses dos poderosos de turno.

Com o Estado de SP

quarta-feira, 20 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

PF alerta para ação dos “senhores que desviam recursos públicos”


Chefe da instituição em São Paulo diz que colarinho branco é tão nocivo para o País quanto tráfico de drogas


O colarinho branco representa risco tão grave para o Brasil quanto o tráfico de drogas, na avaliação da Polícia Federal.
No combate ao crime organizado, a PF coloca num mesmo plano e peso o comércio de entorpecentes e as fraudes contra o Tesouro.

“As prioridades absolutas da Polícia Federal são as organizações criminosas que exploram o tráfico e as organizações de senhores que se dedicam ao desvio de recursos públicos”, alerta o delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, superintendente da PF em São Paulo.

Troncon, ex-diretor da unidade da PF para combate ao crime organizado, só vê uma diferença entre os dois grupos: a violência. “De um extremo, as organizações armadas, cuja ação está diretamente relacionada com a violência urbana e que tem como sua principal fonte de renda a exploração do tráfico ilícito de drogas e são responsáveis pela disseminação do crack em nosso País. No outro extremo estão as organizações criminosas não violentas, também conhecidas de colarinho branco, grupos que se dedicam a fraudar os recursos públicos, a desviar recursos públicos que deveriam ser destinados para as áreas essenciais do Estado, educação, saúde, transporte, a própria segurança pública.”

O delegado chefe da PF em São Paulo assinala que as organizações do tráfico são predominantemente formadas por brasileiros que interagem com grupos criminosos dos países vizinhos, produtores de cocaína e crack e de maconha, e internacionalmente com outros continentes para onde é remetida pate dessa droga.
“Sendo o Brasil, já há algum tempo, pela evolução da nossa economia, pela melhoria da renda do seu povo e pela proximidade de centros produtores, o segundo maior consumidor dessa droga em termos absolutos. foram estabelecidas já lá atrás, em 2009 e em 2010, diretrizes para o enfrentamento, com toda a capacidade disponível, dessas organizações criminosas”, relata Roberto Troncon.

Ele adverte para as consequências da ação do outro tipo de organização criminosa, a do colarinho branco. “As ações desses grupos, ao fraudar licitações, ao desviar recursos que deveriam ser destinados para áreas essenciais do Estado, embora não sejam violentas, embora não haja violência contra a pessoa no ato criminoso, existe indiretamente uma violência tremenda e muito abrangente, porque o dinheiro público deixa de chegar para construir uma nova escola, para melhorar o sistema de saúde.”

Troncon ressalta que “milhões e milhões de brasileiros que dependem do Estado acabam não tendo, ou tendo de forma precária, esses serviços essenciais, porque os recursos que deveriam ser destinados para sua melhoria são carreados para benefício pessoal (do colarinho branco), remetidos ao exterior, para paraísos fiscais”.

O chefe da PF em São Paulo fez um balanço das atividades da corporação em todo o Estado. Os números impressionam.

Foram realizadas 49 operações especiais. Apreendidas 3,2 toneladas de pasta base de cocaína, crack e cocaína em pó, além de 25 toneladas de maconha. Foram cumpridos 588 mandados de busca e apreensão e executados 267 mandados de prisão, além de 757 prisões em flagrante.

Na área de polícia administrativa foram expedidos 592 mil passaportes. “A busca por melhoria da prestação de serviço ao cidadão brasileiro é uma constante. Infelizmente, nem sempre os recursos estão disponíveis para que possamos, no tempo em que achamos necessário, fazer os investimentos que a atividade requer. Ainda assim expedimos 592 mil passaportes e controlamos nos dois aeroportos internacionais entrada e saída de 22,8 milhões de cidadãos brasileiros e estrangeiros.”

A PF no Estado de São Paulo fiscalizou 7.002 agências bancárias e 547 empresas de segurança privada. Também foram fiscalizadas 6.636 empresas de produtos químicos e foram atendidos 558 mil estrangeiros.
O Setor Técnico Científico produziu um incrível acervo de 6.570 laudos periciais. A Interpol prendeu 9 foragidos internacionais e promoveu a extradição de 26 presos. O Setor de Planejamento Operacional realizou 5.850 intimações e fez a escolta de 1.184 presos. O grupo de capturas prendeu 53 presos foragidos da Justiça.

Ao todo, estão em andamento 19.052 inquéritos – 12.907 foram relatados até a última segunda feira. Foram indiciados 6.965 investigados. O orçamento da PF em São Paulo para 2013, despesas de custeios, alcançou R$ 54,57 milhões.
O Setor de Comunicação Social da PF em São Paulo expediu 110 notas e atendeu cerca de 2,2 mil demandas da imprensa.

por Fausto Macedo
O Estado de SP

terça-feira, 19 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Sassou Nguesso, o presidente rico do País Pobre Altamente Endividado, abusa da generosidade do Brasil.

Por mais de uma vez, escrevi artigos neste blog, fazendo denúncias sobre ditadores corruptos que presidem países africanos, os quais usufruem de vida de reis, desviando dinheiro público em prejuízo dos habitantes de seus países que vivem na miséria extrema. Os governantes do meu país discursam aqui e pelo mundo afora, sua luta para combater a pobreza da população, mas estão sempre e de alguma forma ligados a estes ditadores corruptos, hora em negociações, ora em perdão de dívidas, sempre pelo bem do povo de ambos os países, claro. Não poderia deixar de me solidarizar com o povo congolês, também em seu combate a este tão deles e tão do mundo conhecidamente presidente corrupto. Creio que, somente Lula e Dilma, aqueles que nunca sabem de nada, não saibam também que Sassou Nguesso seja corrupto. Ou, será que sabem, e não passam de cúmplices ou predadores como Sassou? Deixo para o leitor, esta análise, que tenho certeza, saberá a resposta após ler este texto, já traduzido, que recebi por e-mail, de quem luta de verdade pelo seu povo e pela liberdade e democracia no Congo e ainda se preocupa com os brasileiros:




"O empréstimo de 200 milhões de dólares, deveria ser mantido em segredo. Ele teria sido negociado quando o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, foi para uma visita oficial de 72 horas ao seu homólogo congolês Denis Sassou Nguesso no dia 06 de junho de 2013.

O financiador, foi o rico congolês ditador da República do Congo.

Alguns dias antes, em Adis Abeba no dia 25 de Maio de 2013, Dilma Rousseff, Presidente do Brasil, sobre uma dívida de 352,6 milhões de dólares fazia uma doação de 280 milhões ao mesmo ditador congolês. A República do Congo é um país rico em petróleo, recursos minerais e muitas florestas primárias. Toda a sua riqueza é explorada na obscuridade total graças as suas companhias de petróleo, TOTAL, ENI e MURPHY que não comunicam nenhum número relativo à produção congolesa. Assim, a parte que regressa ao Congo pode ser facilmente desviada pelo filho Denis Christel Sassou Nguesso. A Cada mês, este último gera de 700 milhões a 1 bilhão de dólares em rendimentos petrolíferos, sem prestar contas a ninguém.

Em se tratando do Brasil, se Sassou Nguesso não fosse um chefe de Estado, protegido por sua imunidade e eleições presidenciais fraudulentas, mas um simples ator privado,  pessoa física ou moral, ele teria sido processado por extorsão e a Sra. Dilma Rousseff por cumplicidade.

Em 2010, o FMI permitiu que a República do Congo se juntasse ao PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) e que se beneficiasse de um livramento de dívida de quase 5 bilhões de dólares. No entanto, o FMI e o Banco Central tinham sido informados de falsificação grotesca e fraude no processo de obtenção deste programa. Segundo alguns observadores, Sassou Nguesso teria corrompido, em níveis muito elevados, especialistas internacionais e funcionários que haviam permitido esta decisão.

Nas mesmas condições obscuras, a Costa do Marfim obteve o livramento de suas dívidas em julho de 2012 graças ao mesmo programa. Em maio de 2012, Alassane Ouatarra, presidente do país e ex-diretor geral adjunto do FMI, multiplicava por três, a 600 milhões de dólares, seus fundos de soberania aos quais poderiam ter acesso sua esposa e seu irmão. 600.000.000 de dólares que podem ser gastos a cada ano, sem prestar contas a ninguém. A França, sob a presidência de Nicolas Sarkozy tinha dado seu acordo por três bilhões de euros. Em 24 de julho de 2012, o presidente François Hollande finalmente concedeu o livramento total de 3,750 bilhões de euros. No dia 07 de janeiro de 2013 em Abidjan, Costa do Marfim, Christine Lagarde, diretora geral do FMI anunciava um empréstimo de 600 milhões de dólares para o mesmo país.

E vale ressaltar que os países mais avançados (Noruega, Suíça, Finlândia, Cingapura, etc...) em que a corrupção é inexistente ou quase inexistente, nunca emprestam dinheiro a estes Estados.
A suspeita de "retrô-caridade", como suspeitam os mesmos observadores próximos a estas informações é muito grande! ... Congo e Costa do Marfim são buracos sem fundos. A miséria cresçe cada vez mais, os dirigentes são cada vez mais ricos! O dinheiro que todos se apressam para despejar provavelmente não está perdido para todo mundo...

Isso ocorre porque Sassou Nguesso e Alassane Ouatarra têm acesso a enormes quantidades em "dinheiro" das quais eles podem dispor como bem entendem...

Sassou Nguesso usou para obter do Brasil, de Dilma Rousseff e / ou de seus conhecidos próximos um livramento de 280.000.000 dólares que ele não merecia de modo algum? Sassou Nguesso tem uma reputação perfeitamente  merecida, de um grande corrupto!

O autocrático-cleptocrático Sassou Nguesso alguns dias depois emprestando secretamente  200 milhões de dólares, que a Costa do Marfim não lhe pagará jamais,  obteve ele em contrapartida uma comissão ("retrô- comissão" ou "retrô-caridade") por parte de Ouattara o emprestador? E de quanto: 20%, 30%, 50%?

Pouco importa para um ou para outro, nesse caso aí, é o contribuinte brasileiro que pagará!"

Rigobert Ossebi

Publicação em francês no site: congo-liberty.com
 

domingo, 17 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Tardou, mas não falhou

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.


Com O Estado de SP

sábado, 16 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Frutos de um longo processo – The Economist


JABUTICABA : uma fruta como uva (foto), que só cresce no Brasil, cujo nome é comumente usado para se referir a outras esquisitices vistas em nenhum outro lugar do mundo. Os longos apelos que têm permitido aos 25 políticos e empresários considerados culpados no mensalão (grande bolsa mensal ), um vasto escândalo de corrupção  política descoberto em 2005,  permanecerem fora da prisão após condenação em dezembro passado são um bom exemplo do gênero. Eles foram considerados culpados pelo tribunal supremo. Seus crimes foram graves, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. Algumas de suas sentenças eram bem acima de oito anos, que segundo a lei brasileira torna inelegível  serem cumpridas em uma prisão de baixa segurança ou comutadas para prisão domiciliar,  serviços à comunidade ou multa. E ainda todos os 25 foram capazes de permanecer em liberdade. Quatro continuaram com assento no Congresso.

Mas, em 13 de novembro, para  pelo menos alguns dos mensaleiros, não haverá mais jabuticabas. A Suprema Corte rejeitou, em apenas algumas horas, recursos arcanos que não tiveram nenhuma chance de alterar quaisquer sentenças, mas apenas buscou esclarecimento de supostas omissões ou obscuridades nas decisões judiciais. Os recursos eram "procrastinatórios na natureza", disseram os juízes, trazidos por nenhuma outra razão do que para adiar o momento em que as sentenças seriam realizadas. Na sequência dessa declaração do óbvio, veio o verdadeiro choque: o tribunal declarou que as sentenças devem ser realizadas de imediato e que mandados de prisão seriam emitidos nos próximos dias.

Isso foi particularmente surpreendente porque, em setembro, 12 dos acusados conseguiram convencer o tribunal supremo a aceitar outra esquisitice brasileira: um novo julgamento no mesmo tribunal, o mais alto na terra. Aqueles que tinham sido considerados culpados de pelo menos um de seus crimes por uma estreita maioria, agora será repetido em 2014, embora apenas para os crimes particulares. Outras sentenças ainda estão de pé. Em alguns casos de alto escalão esta realmente importa: José Dirceu, que atuou como chefe de gabinete de 2003 a 2005 para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado culpado de vários crimes, com penas que totalizam 10 anos e dez meses de prisão. Mas a sua condenação por conspiração poderia agora ser anulada, e se for, o total vai cair abaixo do fundamental de oito anos de pena, permitindo-lhe evitar um período em uma prisão fechada.

Muitos brasileiros, feitos cínicos por longo histórico de leniência do seu país quando se trata de criminosos que são ricos e poderosos, ainda duvidam que as portas da prisão nunca irão fechar no bumbum do Sr. Dirceu e os politicamente bem conectados entre seus parceiros no crime . E não faltaram comentários que por "diminuir" as sentenças daqueles que terão julgamentos novos no próximo ano, a Suprema Corte deu-lhes o direito de cumprir suas sentenças em uma prisão de baixa segurança, onde eles estarão livres para ir e vir durante o dia, retornando apenas para dormir à noite. Se esta previsão for finalmente confirmada, o tempo vai ser subtraído do total que ele tem para passar em uma prisão fechada. Pedro Henry, outro mensaleiro, também estará indo para uma prisão aberta, onde ele pode, talvez, tentar combinar o seu trabalho atual de legislador com o seu novo papel como condenado. Abundâncias de jabuticabas ainda permanecem.

The Economist (em inglês)

sexta-feira, 15 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

A Proclamação da República, o início da decadência do Brasil

Não sou expert em política, a maioria sabe disso. Na verdade, nos meus artigos, apenas divido o que aprendo, convivendo com ela, pesquisando e me informando sobre ela.
No meu entendimento, país rico é país que tem cultura e informação. Só o conhecimento liberta. Não adianta existir Democracia num país onde seu povo não sabe distinguir o certo do errado, a verdade da mentira, onde sequer percebe se está sendo manipulado ou não. Democracia não se resume ao direito de votar. Mas uma grande maioria não tem acesso à informação e educação. E outros tantos não se importam e sequer sabem o mínimo da História e Política de seu próprio país.


O Império do Brasil, monarquia constitucional, morre com a Proclamação da República, através de um golpe militar chefiado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889,  o primeiro presidente do país.  Nasce a República dos Estados Unidos do Brasil, cuja Constituição de 1988 o define como República Federativa do Brasil, uma república presidencialista.

É comum as pessoas não saberem diferenciar Governo de Estado, chegando até mesmo a usá-los como sinônimos.
Cabe esclarecer a diferença: Estado é o conjunto das instituições que regulam um território e a população (Nação, que também é diferente de Estado).  Estas instituições são como exemplo, o funcionalismo público, os governos,  as forças armadas.
Governo é a liderança de um Estado, administração executiva,  organização política, que atualmente no Brasil é alterável por eleições, portanto, um poder transitório, enquanto o Estado é perene.
As duas formas de Governo mais usuais no mundo são a monarquia e a república. Ambas formas de governo podem ser  democráticas ou absolutistas (autoritárias). A monarquia pode ser absolutista ou parlamentarista. A república, presidencialista, semi-presidencialista ou parlamentarista. O sistema parlamentarista é composto por um Chefe de Estado e um Chefe de Governo. No sistema presidencialista apenas uma pessoa exerce os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Agora creio que o leitor já pode entender e diferenciar Estado e Governo, forma e sistema de Governo. Já sabe que República também não é sinônimo de  Democracia.

"Um governo das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas"

E em linguagem bem simplificada, vou explicar porque usei o título acima e porque sou a favor da República parlamentarista. E porque o Parlamentarismo é a única saída que vejo para a mudança que queremos e precisamos no país:

- Governo em forma de república com sistema presidencialista,  é aquela organização de pessoas, usualmente reunidas para obter vantagens no poder, com objetivos que raramente coincidem com a vontade do povo. O partido político que está no poder, compõe o governo de acordo com seus interesses, tanto nas suas concessões como com seus aliados. Acho que todo mundo entende isso, mesmo que nem todos concordem.
- O sistema presidencialista dá a mesma pessoa o poder de Chefe de Estado e Chefe de Governo, com mandato rígido. Conseqüência: corrupção e fisiologismo político, enfraquecimento de partidos políticos. O Presidente só pode ser derrubado por golpe militar.  No sistema parlamentarista eles são exercidos por pessoas diferentes, tanto na forma  de monarquia como de república. Conseqüência: menor probabilidade de corrupção, maior democracia e possibilidade de substituição do Chefe de Estado e dissolução do Parlamento e eleição de um novo pela população. O eleitor é que teria a maioria no Congresso, e não o Presidente, como no caso do presidencialismo. Não seria esta, uma Democracia de fato?
- Não passa de um mito, a propagação de que 'qualquer pessoa  na república democrática', possa ser candidato ou eleito presidente da República. Sequer para deputado isto é verdade. Pode se filiar e até se candidatar para deputado. Se tiver dinheiro, e muito, para isso, que ninguém se iluda. O mais provável desta hipótese seria um cargo de vereador.  Mas prefeito, governador e presidente,  é um engodo que precisa ser destruído, pois quem escolhe o candidato é o partido, e não os eleitores. Nos próprios partidos raramente são os filiados que escolhem os candidatos, creio que no Brasil isto não ocorre. São estes escolhidos por seus dirigentes. Tem político com cargo que sequer tem a chance. Se alguém duvida disso, tente se candidatar para estes cargos e verá.
- Analisando os três índices globais que classificam as nações no mundo, Democracia, Desenvolvimento Humano e Corrupção, comprovadamente o sistema presidencialista apresenta os piores índices. O sistema parlamentar tem os melhores, não é curioso? Vamos colocar como exemplo, o último índice de percepção de corrupção, levantado pela ONG Transparência Internacional. Complementei com os sistemas de governo de cada país. Veja  a tabela, (clique para ampliar)  e entender claramente:

índice de corrupção mundial 2012


A classificação é subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, pois segundo a ONG, obviamente a corrupção não deixa dados empíricos sólidos para que possa ser analisada. A classificação destes países pouco se altera nos índices de IDH e Democracia.


Plebiscito 1993
Em 1993, houve um plebiscito para escolha de um novo sistema e forma de governo. Infelizmente, com a falta de informação da população e manipulação dos poderosos republicanos egocêntricos, perdemos a chance de evoluir e continuamos num sistema que cada vez mais suborna seu povo com seu próprio dinheiro.

Para encerrar o texto, deixo aos leitores, um trecho do discurso de Ruy Barbosa no Senado. Ruy Barbosa tornou-se republicano e ajudou o Marechal Deodoro no golpe. Dois anos depois, se arrependeu.

“Ao governo pessoal do imperador, contra o qual tanto nos batemos, sucedeu hoje o governo pessoal do presidente da república, requintado num caráter incomparavelmente mais grave: governo pessoal de mandões, de chefes de partido; governo absoluto, sem responsabilidade, arbitrário em toda a extensão da palavra”

atualizado 16/11 às 11:40h

terça-feira, 5 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

o 'Pensador Coletivo'

Você sabe o que é MAV? Inventada no 4º Congresso do PT, em 2011, a sigla significa Militância em Ambientes Virtuais. São núcleos de militantes treinados para operar na internet, em publicações e redes sociais, segundo orientações partidárias. A ordem é fabricar correntes volumosas de opinião articuladas em torno dos assuntos do momento. Um centro político define pautas, escolhe alvos e escreve uma coleção de frases básicas. Os militantes as difundem, com variações pequenas, multiplicando suas vozes pela produção em massa de pseudônimos. No fim do arco-íris, um Pensador Coletivo fala a mesma coisa em todos os lugares, fazendo-se passar por multidões de indivíduos anônimos. Você pode não saber o que é MAV, mas ele conversa com você todos os dias.

O Pensador Coletivo se preocupa imensamente com a crítica ao governo. Os sistemas políticos pluralistas estão sustentados pelo elogio da dissonância: a crítica é benéfica para o governo porque descortina problemas que não seriam enxergados num regime monolítico. O Pensador Coletivo não concorda com esse princípio democrático: seu imperativo é rebater a crítica imediatamente, evitando que o vírus da dúvida se espalhe pelo tecido social. Uma tática preferencial é acusar o crítico de estar a serviço de interesses de malévolos terceiros: um partido adversário, "a mídia", "a burguesia", os EUA ou tudo isso junto. É que, por sua própria natureza, o Pensador Coletivo não crê na hipótese de existência da opinião individual.

O Pensador Coletivo abomina argumentos específicos. Seu centro político não tem tempo para refletir sobre textos críticos e formular réplicas substanciais. Os militantes difusores não têm a sofisticação intelectual indispensável para refrasear sentenças complexas. Você está diante do Pensador Coletivo quando se depara com fórmulas genéricas exibidas como refutações de argumentos específicos. O uso dos termos "elitista", "preconceituoso" e "privatizante", assim como suas variantes, é um forte indício de que seu interlocutor não é um indivíduo, mas o Pensador Coletivo.

O Pensador Coletivo interpreta o debate público como uma guerra. "A guerra de guerrilha na internet é a informação e a contrainformação", explica o deputado André Vargas, um chefe do MAV. No seu mundo ideal, os dissidentes seriam enxotados da praça pública. Como, no mundo real, eles circulam por aí, a alternativa é pregar-lhes o rótulo de "inimigos do povo". Você provavelmente conversa com o Pensador Coletivo quando, no lugar de uma resposta argumentada, encontra qualificativos desairosos dirigidos contra o autor de uma crítica cujo conteúdo é ignorado. "Direitista", "reacionário" e "racista" são as ofensas do manual, mas existem outras. Um expediente comum é adicionar ao impropério a acusação de que o crítico "dissemina o ódio".

O Pensador Coletivo é uma máquina política regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias. Por isso, ele nunca se deixa intimidar pela exigência de consistência argumentativa. Suzana Singer seguiu a cartilha do Pensador Coletivo ao rotular o colunista Reinaldo Azevedo como um "rottweiler feroz" para, na sequência, solicitar candidamente um "bom nível de conversa". Nesse passo, trocou a função de ombudsman da Folha pela de Censora de Opinião. Contudo, ela não pertence ao MAV. Os procedimentos do Pensador Coletivo estão disponíveis nas latas de lixo de nossa vida pública: mimetizá-los é, apenas, uma questão de gosto.

Existem similares ao MAV em outros partidos? O conceito do Pensador Coletivo ajusta-se melhor às correntes políticas que se acreditam possuidoras da chave da porta do Futuro. Mas, na era da internet, e na hora de uma campanha eleitoral, o invento será copiado. Pense nisso pelo lado bom: identificar robôs de opinião é um joguinho que tem a sua graça.

Demétrio Magnoli
Edição impressa da Folha de SP