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terça-feira, 27 de maio de 2014 | By: Vânia Santana

Aumenta a desigualdade

‘País rico é país sem pobreza”, sugere a publicidade governamental. Natural, pois sofisma e redundância são elementos-chave na propaganda e na política.

Na vida real, há um paradoxo: os brasileiros pobres estão cada vez mais empobrecidos pelo mesmo Estado que anuncia protegê-los.

É efeito da armadilha em que o país entrou e na qual se mantém prisioneiro.

Uma medida dessa alienação está na velocidade de expansão da teia da burocracia tributária. Ela avançou ao ritmo de 780 novas normas por dia durante o último quarto de século, desde a promulgação da Constituição em 1988 — informa o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Somadas, as 4,7 milhões de regras baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.

As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.

O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.

No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.

Em meados dos anos 90 o gasto social com recursos do orçamento federal equivalia a 0,5% do Produto Interno Bruto. No ano passado esse tipo de despesa representou 2,2% do PIB — segundo cálculos do economista Mansueto de Almeida, que se ateve ao dispêndio com iniciativas de promoção de renda mínima, excluindo Previdência Social, Educação e Saúde.

O Estado empobrece os pobres e mantém opção preferencial pelo aumento da desigualdade. “O Brasil não parece tão desigual quando se olha apenas para o impacto da tributação direta sobre a renda”, diz Afonso. “O problema é o peso da tributação indireta (do tipo PIS/Cofins), que recai principalmente sobre o consumo.”

O impacto é grande nas famílias pobres, cuja maior parte do rendimento é destinada ao consumo. De forma indireta, e compulsória, essas famílias acabam entregando ao Estado mais de 54% de sua renda mensal de dois salários mínimos (R$ 756 do ganho mensal de R$ 1.400). Para as mais ricas, com renda familiar mensal superior a 30 salários, o impacto é proporcionalmente muito menor — corresponde a 29% (R$ 6.200 do rendimento de R$ 21.700).

O agravamento da desigualdade social brasileira é real, mas ainda é tema à margem da agenda dos candidatos à Presidência da República. Eles se limitam a repetir velhos e vagos slogans. Se planejam “combater a pobreza”, é melhor se apressarem. Porque, como dizia o humorista Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.

 José Casado
O Globo

domingo, 13 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

O IBGE sob domínio petista


A suspensão, pela diretoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da divulgação dos resultados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) - que apresenta a situação do mercado de trabalho no País - deixa claro que, se for necessário para evitar que informações eventualmente negativas sobre o desempenho da economia causem danos à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o governo do PT não hesitará um segundo para intervir em qualquer órgão público. Nem mesmo instituições como o IBGE, que construíram ao longo dos anos uma reputação reconhecida internacionalmente pela qualidade e isenção de seu trabalho e produzem informações essenciais para a formulação de políticas públicas e para decisões das empresas privadas e das famílias, escapam da volúpia petista pela permanência no poder.

A revolta do corpo técnico da Diretoria de Pesquisas da instituição, responsável pela produção dos principais indicadores por ela divulgados regulamente, não deixa dúvidas quanto ao caráter político da decisão. A diretora Marcia Quintslr, que se opunha à interrupção da divulgação dos resultados, demitiu-se do cargo que ocupava desde 2011 tão logo a suspensão foi anunciada. Em nota, coordenadores e gerentes estratégicos da Diretoria de Pesquisas disseram ser "insustentável" sua permanência nos cargos caso a suspensão seja mantida.

A constatação, pela Pnad Contínua, de que o desemprego médio no País em 2013 foi de 7,1% deve ter provocado grande irritação entre os membros do governo que acumulam a função de organizadores da campanha eleitoral de Dilma. Eles estavam acostumados a outro indicador, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) também aferida pelo IBGE, que tem apontado para um desemprego em torno de 5% - número que certamente tem impacto eleitoral muito mais favorável para a candidatura oficial do que o da Pnad Contínua.

São, porém, pesquisas diferentes, baseadas em metodologias e critérios diferentes e com abrangências igualmente diferentes (a PME limita-se a seis regiões metropolitanas; a Pnad Contínua tem alcance nacional), daí a discrepância de seus resultados num determinado momento.

Ao anunciar a suspensão da divulgação dos resultados trimestrais da Pnad em 2014 - a próxima estava marcada para o dia 27 de maio - e o reinício dos anúncios em janeiro de 2015, quando o vencedor da eleição presidencial já tiver tomado posse, a diretoria do IBGE tentou justificá-la com argumentos técnicos. Entre outros, a direção do instituto alegou, em comunicado, que a suspensão é necessária para eliminar da pesquisa dúvidas e questionamentos, entre os quais a respeito de renda domiciliar per capita, que será utilizada para definir as quotas de Estados e municípios nos respectivos fundos de participação em tributos federais.

Os técnicos da Diretoria de Pesquisas consideraram "inaceitável" essa alegação e também a decisão de refazer o calendário de divulgação dos resultados da Pnad Contínua. Documentos técnicos publicados pelo IBGE e declarações da presidente da instituição, Wasmália Bivar, à imprensa mostraram que há tempos a metodologia da pesquisa não precisa mais ser revista ou testada.

A metodologia é utilizada desde 2006 e a Pnad Contínua começou a ser realizada em caráter excepcional em outubro de 2011, em pelo menos 20 regiões metropolitanas, além de cinco capitais estaduais e no Distrito Federal. Em janeiro de 2012, foi estendida para todo o território nacional e, de acordo com as Notas Metodológicas publicadas pelo IBGE no início deste ano, desde então faz parte do conjunto de pesquisas do instituto.

Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal Brasil Econômico, a presidente do IBGE afirmou que, "quando começarmos a produzir, teremos que divulgar um cronograma e não poderemos parar". O cronograma foi amplamente anunciado no início deste ano (os dois primeiros resultados foram divulgados na data prevista), mas, por alguma razão, Wasmália e outros diretores do IBGE decidiram suspender a divulgação. Não foi por razões técnicas.

O Estado de SP

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 | By: Vânia Santana

Cesta Básica, o custo real nos supermercados

A determinação constitucional estabelece que o salário mínimo deva suprir as despesas de necessidades básicas do trabalhador e sua família, como alimentação, previdência, transporte, lazer, moradia, educação, vestuário e higiene. Baseado no valor mais caro da cesta básica no país, o DIEESE calcula mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em levantamento feito em novembro de 2013, o valor da cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul  (R$ 328,72). O Dieese estimou que o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.761,58, para o mês de novembro, ou seja 4,07 vezes o salário mínimo vigente de R$ 678,00.

Basta clicar neste link que o leitor poderá verificar a metodologia usada para o cálculo da cesta básica utilizado pelo Dieese: Cesta Básica Nacional – Metodologia.

Hoje a Fundação Getúlio Vargas anunciou a inflação de dezembro pelo  IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna): 5,52%.

Mas, é no supermercado que encontramos a realidade da inflação, muito diferente da oficial divulgada e das propagandas de governo. Sem usar metodologia nenhuma, a cada mês sentimos no bolso seu peso cada vez maior.

Para que isto fique claro na mente do leitor, tanto quanto já está no bolso,  decidi fazer por conta própria uma ‘tour’ nos supermercados, para levantar os preços dos produtos que constam na cesta básica.
A lista dos produtos e quantidades que utilizei nesta ‘pesquisa espontânea de mercado’ foi a fornecida pelo PROCON. Algumas listas divergem em produtos, acrescentando pão, tomate e bananas, que não constam desta.

A pesquisa foi realizada nas três maiores redes de supermercados daqui de São Bernardo do Campo, SP. Na verdade, 2 Hipermercados e um supermercado de grande porte. Todos de varejo. Os produtos pesquisados foram os mais baratos encontrados disponíveis nas prateleiras, e as marcas divergem na maioria. As carnes (1ª e 2ª) cotadas foram patinho e coxão duro, respectivamente. A linguiça, a toscana. A salsicha bovina. A pesquisa foi realizada ontem no final da tarde, e hoje pela manhã. Segue a tabela, clique sobre ela para aumentar:

tabela cesta básica 2013


Como o leitor pode perceber, as variações de preços comparadas com o valor anunciado da cesta básica em SP (325,56) são muito maiores que a inflação anunciada hoje de dezembro. Ainda estamos na primeira semana útil do ano. E isto no que se refere aos preços mais baratos à venda, apenas o mínimo - inclusive de baixos nutrientes alimentares - para sobrevivência. Notem que na lista não consta sequer sal, vinagre e temperos além de cebola e alho. Não há frutas, legumes e verduras (exceto as que incluem bananas atualmente). Não há peixes. Não há carne suína. Não há shampoo.

Dados importantes:
Os fabricantes de absorvente higiênico alteraram a quantia na embalagem de 10 para 08 unidades.
5 kg de frango, não são 2 frangos, cada um pesa em média 2,80/ 3kg.
300g de lingüiça (grossa) são 2 ou 3 lingüiças.
500g de salsicha são 8 a 10 salsichas.
500g de mussarela fatiada equivalem a  20/25 fatias.
Quem não tem essa noção talvez vendo o peso na lista julgue que se viva um mês com ela. Ou com um salário mínimo de R$ 724,00 a partir deste mês, com um aumento de menos de 7%. Um simples olhar comparando os R$ 46,00 de aumento do salário com o aumento apenas da cesta básica demonstrada como diferença na tabela acima,  já mostra o quanto estamos com dificuldades econômicas. Algo que só dá pra maquiar nas propagandas na tv.

Usando a metodologia do Dieese nesta pesquisa, o custo médio da cesta  é de R$ 429,79, um valor 32% maior do que a cesta básica anunciada. A menos que alguém se dê ao trabalho de pesquisar mensalmente e depois comprar os itens mais baratos como destacado na tabela, em mercados diferentes para economizar e ainda assim pagar 11,55% a mais que o valor anunciado. E como tempo, transporte ou gasolina também são preciosos e tem custo, esse alguém irá se perguntar: vale à pena?

Talvez valesse. Se não tivessem os brasileiros que trabalhar muito para poder pagar além de nossa sobrevivência, tantos impostos, somando a isto absurdas e abusivas mordomias alheias das vossas excelências, como o valor de 22 cestas básicas do trabalhador por mês para o Sr. Presidente do Senado Renan Calheiros, se alimentar com toneladas de carnes, peixes e lagostas.
Isto para citar apenas um exemplo.

Por Vânia Santana

Atualização 09/01/2013 às 14:00hs
Errata: O valor da tabela de preços "+ baixos" equivalente ao item biscoito maisena, foi digitado o preço unitário de R$ 1,31, quando deveria ser o total (4 unidades) de R$ 5,24. Desta forma a soma correta é R$ 366,99. Portanto a porcentagem da diferença (R$ 41,43) sobe para 12,8% ao invés dos 11,55% informados na tabela e no texto.


terça-feira, 10 de dezembro de 2013 | By: Vânia Santana

Capitalismo liberta. Indivíduos exploram.

Hoje uma imagem postada  no Facebook, me chamou atenção para o quanto as pessoas são ou podem ser enganadas pela ingenuidade, ou pela desonestidade intectual, principalmente por aqueles que se dizem estudiosos, seguidores ou propagadores da doutrina marxista. Por isso, decidi escrever este artigo, não com a pretensão de convencer ninguém qual doutrina é melhor do que a outra, pois não sou estudiosa de Marx e nem de Economia,  mas para que ao menos com a mínima informação, sejam os interessados capazes de fazer a escolha ou a crítica, conhecendo o que é de fato o Capitalismo.

A foto, que me fez deduzir que nem sempre uma imagem diz tudo, foi esta aqui:



É muito comum, ouvirmos por aí, que o Capitalismo é o mal do mundo. Que pessoas ou países capitalistas, só pensam em consumir, só pensam em si mesmos, são uns egoístas e exploradores dos outros. Que o dinheiro (ligado ao capital)  é o mal da humanidade.

Mas quem criou o dinheiro? E  estamos mesmo falando de capitalismo?

Não, caros leitores. Doutrinaram através da repetição, as pessoas a acreditarem nisso. Desde quando, pessoas exploradoras, egoístas ou consumistas, dependem de um sistema econômico para expor algo, que na realidade reflete condutas individuais?

Uma pessoa que adota o sistema capitalista, não pode ser generosa, comprar e consumir apenas o que precisa, ajudar os necessitados e ser desapegada de bens materiais? Quantos empresários, pequenos ou grandes, ou pessoas ‘capitalistas’, o leitor conhece ou sabe serem assim?
O sistema econômico define realmente o caráter de uma pessoa? Todos comunistas então possuem moral elevada, são desapegados do material e se importam com o sofrimento alheio? Os seres que não aderem a doutrina socialista/comunista são a escória da humanidade?

Em primeiro lugar, as pessoas devem conhecer o significado de capitalismo. Este é um sistema econômico de livre mercado, ou seja,  liberalismo econômico. Isto, simplificando, é um sistema onde existe pouca burocracia para abrir negócios, baixos impostos, pouca intervenção do governo, livre concorrência entre as empresas privadas, poucos gastos públicos. Quanto mais distante um governo está disso, menos capitalista ele é. Na figura abaixo,  vocês poderão ver os índices deste ano de 2013,  de liberdade econômica no mundo. A medida é de 100 (maior liberdade) para 0 (menor liberdade).



Como podem notar, os países onde há menores índices de miséria no mundo, são os países de maior liberdade econômica. Fotos como esta da criança acima, vêm justamente de países não capitalistas, onde seus governos são socialistas, comunistas e ditatoriais, ou seja, onde há maior ou total intervenção do governo.

Os anti-capitalistas deveriam rever seus conceitos, incluindo os de exploração, pois quem explora o povo em Cuba, países da África, Coréia do Norte? O governo ou os empresários ‘capitalistas’? E aproveitem também para pesquisar sobre o desapego material  e generosidade dos líderes comunistas destes países.

Capitalismo não é sinônimo de egoísmo, ou de falta de humanidade. Pessoas são egoístas. Pessoas são materialistas. Pessoas são consumistas. Pessoas são desumanas.

 E serão como são,  independente da doutrina econômica que adotarem  para si.

Vânia Santana


sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

O PT será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros

O Brasil está atrapalhando o comitê eleitoral do PT no Palácio do Planalto. Mas isso não ficará assim não. A presidente do comitê, Dilma Rousseff, já reagiu falando grosso. Diante da recomendação para embargo de sete obras federais, por superfaturamento e outras fraudes, Dilma entrou de carrinho no Tribunal de Contas: “Acho um absurdo parar obra”. Se Dilma estivesse reformando sua casa, e os encarregados do serviço começassem a enfiar a mão na bolsa dela, não se sabe se ela também acharia absurdo parar a obra. Mas é totalmente diferente, porque o dinheiro público, como se sabe, não é de ninguém.

Ou melhor: não era de ninguém, na época dos populistas amadores. Agora, com o populismo profissional se encaminhando para 16 anos no poder – mais tempo que o primeiro reinado de Getúlio Vargas –, o dinheiro público tem dono: é do PT. E as obras fraudadas não podem parar, porque fazem parte da campanha para a renovação do esquema em 2014.

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos. País rico é país perdulário (com o chapéu alheio, claro). Seria perigoso se o eleitorado notasse o golpe, mas esse perigo está afastado. Se uma presidente da República defende de peito aberto obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado. Nessas horas, o comitê do Planalto acende uma vela aos manifestantes brasileiros, esses revolucionários que entopem as ruas e não enxergam nada. Viva a revolução!

A tropa da gastança está em campo, afinada. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu uma pausa em sua rotina maçante e resolveu dar um palpite sobre política econômica. Defendeu que a meta de superavit primário – um dos fundamentos da estabilidade econômica – só seja cumprida nos momentos felizes. Se o Brasil estiver crescendo bem, ok; se estiver patinando (como agora), o governo fica liberado de fazer essa economia azeda e neoliberal. Não é perfeito? Assim, a grande gestora do Planalto fica liberada para prosseguir com sua gestão desastrosa, sem precisar parar de torrar o dinheiro do contribuinte – uma injustiça, a menos de um ano da eleição.

Essa orquestra petista, com sua sinfonia de palpites aleatórios sobre política econômica, soa como música para os ouvidos dos investidores – que cansaram de botar dinheiro em mercados seguros e confiáveis e estão à procura de ambientes bagunçados e carnavalescos, muito mais emocionantes. Um dia o pitaco vem da Casa Civil, no outro vem do Ministério do Desenvolvimento, aí o ministro da Fazenda solta sua língua presa para contradizer o Banco Central, que fica na dúvida se segue os gritos de Dilma ou se faz política monetária. É um ambiente animado, e não dá para entender por que os investimentos no país estão minguando. Deve ser falta de ginga dos investidores.

No embalo dessa orquestra exuberante, o Brasil acaba de bater mais um recorde: deficit primário de R$ 9 bilhões em setembro. Deficit primário significa que, sem contar o pagamento de juros de suas dívidas, o país gastou mais do que arrecadou. E a arrecadação no Brasil, como se sabe, é monumental, com sua carga tributária obscena. A ordenha dos cofres públicos vai muito bem, obrigado. E, sabendo que a taxa de investimento é uma das mais baixas entre os emergentes, chega-se à constatação cristalina: as riquezas do país sustentam a formidável máquina de Dilma, seus 40 ministérios e seu arsenal de caridades. Essa é a fórmula infalível para que a permanência do PT no poder seja eterna enquanto dure o dinheiro dos outros.

E vem a divulgação mandrake da inflação pelo IBGE, anunciando um índice “dentro da meta” até outubro, quando na verdade está fora da meta (dos últimos 12 meses, a que importa). A inflação é o principal subproduto da fórmula, mas o Brasil só ligará o nome à pessoa quando a vaca estiver dando consultoria fantasma no brejo.

Relaxe e leia um livro essencial: O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo, de Kevin Williamson. Você entenderá com quantas bandeiras bonitas se construiu a maior mentira da humanidade.

Por Guilherme Fiuza
Revista Época

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Economia: Pesquisa global mostra pessimismo recorde com o Brasil




Os investidores nunca estiveram tão pessimistas com relação às políticas da presidente Dilma Rousseff, com apenas 10% dos entrevistados afirmando que o país conseguirá evitar um rebaixamento em sua nota de crédito no ano que vem, de acordo com uma pesquisa global feita pela agência de notícias Bloomberg.

Segundo a agência, 51% dos entrevistados disseram estar pessimistas com relação às políticas da presidente Dilma, comparado a 22% quando ela tomou posse, em janeiro de 2011, de acordo com pesquisa feita com 750 analistas, investidores e operadores assinantes do serviço da Bloomberg. Apenas13% disseram estar otimistas e 36% disseram não ter ideia.

A segunda maior economia emergente deve oferecer uma das piores oportunidades de investimento no próximo ano, em comparação com Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão, Índia, Rússia e China.

O governo brasileiro, destaca a agência, está lutando para retomar a economia com uma inflação acima da meta e um déficit orçamentário que erodem a confiança dos investidores e consumidores. A presidente Dilma deve encerrar seu primeiro mandato no ano que vem com o  menor crescimento do PIB desde 1990, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central. Em junho, a Standard & Poor’s colocou a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa.

“A confiança nas políticas da presidente Dilma tem caído por um grande número de razões, lideradas pela dramática redução do crescimento ao mesmo tempo em que a inflação se mantém alta”, diz James Craske, analista globa de ações da Victory Capital Management, em Nova York. “Nós estamos reduzindo os investimentos no país neste momento e devemos continuar assim por algum tempo”.

A pesquisa mostrou que 43% dos consultados acreditam em deterioração da economia brasileira, 27% acreditam em estabilidade e 10% apenas apostam em melhora. Outros 20% disseram não saber.
Segundo a pesquisa, 39% esperam que o Brasil seja rebaixado nos próximos 12 meses. Outros 33% dizem que o rebaixamento pode ocorrer, mas há chances de isso não ocorrer. Apenas 10% acreditam que o país não será rebaixado.

Já com relação à inflação, apenas 22% acreditam que o Banco Central conseguirá trazer o IPCA para a meta de 4,5% ao ano nos próximos 12 a 18 meses. A meta poderá ser atingida nos próximos dois ou três anos, afirmam 37% dos consultados.

A pesquisa foi conduzida pela Selzer & Co, um instituto de pesquisa com sede em Des Moines, Iowa, com uma margem de erro de 3,6 pontos percentuais.

Informações: Arena do Pavini

sexta-feira, 27 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

O amanhecer da realidade - The Economist

Crescimento mais lento e uma nova classe média assertiva vai forçar uma mudança política

Pode Brasília mudar seu caminho?

A democracia deve obter os políticos que merece, e os brasileiros que votaram Paulo Maluf para o Congresso em 2006 e 2010, dificilmente pode-se dizer deles que não sabiam o que estavam fazendo. As denúncias de superfaturamento e propina quando era prefeito de São Paulo na década de 1990 estavam circulando há anos, mas ele foi considerado culpado no ano passado, por um tribunal de Jersey, na sua ausência. Sr. Maluf é apenas um dos muitos políticos brasileiros com nomes sujos : um terço dos congressistas enfrentam acusações criminais, principalmente de compra de votos, corrupção ou fraude. Muito poucos destes se saíram bem nas urnas.

Mas, mesmo quando os brasileiros tentam escolher sabiamente, podem ser frustrados pelo seu sistema de votação. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos por círculos eleitorais enormes em todo o estado. Cada estado tem direito a três senadores e entre oito e 70 representantes na Câmara dos Deputados, assim com dezenas de partidos pode haver milhares de nomes na cédula. Dois meses depois de uma eleição, apenas uma minoria dos eleitores lembram quem escolheu. E o sistema dá  a pobres, mal- educados e pouco povoados estados, muito mais do que o devido peso no Congresso, aumentando o clientelismo
.
Os brasileiros também ficam aglomerados com representantes que nem sequer votaram . Quando um político sai em médio prazo é substituído por alternativa de  sua escolha, em vez de através de uma eleição. Votos emitidos por um candidato ao Congresso acima do que ele precisa para ser eleito são repartidas entre os seus aliados. Partidos usam "puxadores de votos" figuras de forte visibilidade que arrastam não entidades ou corruptos junto com eles. Em 2010, Tiririca, um palhaço conhecido com um programa de televisão, pegou 1,3 milhões de votos no estado de São Paulo, o suficiente para levá-lo e outros três membros do seu partido para o Congresso.

Em 2010, Tiririca, um palhaço conhecido com um programa de televisão , pegou 1,3 milhões de votos no estado de São Paulo

Não importa o que um político brasileiro faça, uma vez que ele está dentro se torna muito difícil de chutar para fora. Alegações de corrupção raramente são devidamente investigadas, muito menos levadas a tribunal. Os titulares de altos cargos não podem ser julgados por tribunais de primeira instância, os congressistas só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. E mesmo em caso de não comparecer ao tribunal, o sistema jurídico do Brasil oferece oportunidades quase infinitas para girar as coisas. Natan Donadon, um congressista considerado culpado em 2010 de desvio de fundos públicos, foi preso somente em junho deste ano, o primeiro deputado a sofrer esse destino desde 1988. Em agosto, o Congresso decidiu, em uma votação secreta, em não tirá-lo de seu assento.

A Ficha Limpa, lei, aprovada em 2010, após protestos anteriores envergonhou o Congresso em ação, cassando candidatos por oito anos após a condenação por compra de votos ou uso indevido de fundos públicos, ou se renunciar para evitar a investigação. A eleição federal do próximo ano será a primeira com a lei em vigor. Deve melhorar as coisas um pouco, mantendo corruptos conhecidos de pé e dando candidatos limpos uma razão para ficar desse jeito. Mas isso não faz a corrupção mais provável de ser devidamente investigada, nem aumenta sanções penais.

Nas áreas rurais pobres,  poderosos clãs costumam ter um bloqueio em governos estaduais e municipais. Dependentes das transferências do governo federal e os estados mais ricos, eles têm pouco incentivo para governar bem. Mas algumas das regiões mais desenvolvidas têm administrações competentes, diz Luiz Felipe d' Avila, do Centro de Liderança Pública, um think-tank . A lei de responsabilidade fiscal, aprovada em 2000 obrigou a limpar seus livros, limitar suas dívidas e parar com gastos excessivos na equipe, e a necessidade de atrair  empresas contribuintes incentivadas por concorrência saudável.

O governo federal, por outro lado, muitas vezes parece estar em outro planeta. Brasília, a capital construída no planalto central então deserto no Brasil na década de 1950, está a um longo caminho a partir de qualquer lugar e muito mais rica do que a maior parte do resto do país, com uma renda per capita 2,2 vezes a média nacional. Congresso em Foco, uma revista e fiscalizadora, calcula que o salário e regalias dos 513 membros da câmara  do Congresso vá somar para quase 1 bilhão de reais neste ano. Que inclui um salário de 365 mil reais, subsídios para alimentação, alojamento, voos e gasolina, e 25 assessores de sua escolha para cada um. Senadores obtêm conselheiros extras, bem como de cuidados de saúde privados ilimitado para si e suas famílias para o resto de suas vidas.

Muito do que é feito em Brasília parece igualmente distante das necessidades e interesses dos brasileiros. A relação entre os poderes executivo e legislativo é abertamente mercenário, com gastos dispendiosos dos presidentes das casas  com o apoio de sua enorme coligação ideologicamente incoerente. Ministérios também são usados ​​como moeda. De acordo com o PT, o Ministério dos Transportes foi para o Partido de extrema-direita da República, por exemplo, esporte pertence aos comunistas e turismo para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro ( PMDB), um grupo de figurões regionais. Em 2011 estes e outros dois ministérios perderam seus patrões para escândalos, só para os seus "donos" serem autorizados a nomear seus substitutos.

Empresários e investidores visitantes reclamam que os funcionários parecem ignorar o clima no resto do Brasil . De acordo com uma recente pesquisa do Barômetro das Américas, apenas um terço dos brasileiros sentiram que os políticos se preocupava com as suas opiniões. Essa insatisfação explodiu em protestos em junho. Muitos manifestantes carregavam cartazes com os dizeres : "Eles não me representam."

Durante os protestos Rousseff apresentou a idéia da criação de uma assembleia constituinte, que iria sugerir maneiras de fazer política mais sensível ao povo. Ele foi derrubado por inconstitucionalidade no dia seguinte. Ela, então, propôs um plebiscito para produzir opções para o Congresso  considerar. Mas como a palavra dele? Olhos da maioria das pessoas reviram quando ouvem sobre listas fechadas e votos individuais transferíveis. E a maioria dos políticos resistem a mudar o sistema que eles bastam onde estão.

O PT, por exemplo, um dos poucos partidos com líderes nacionais fortes, é favorável a um sistema de lista fechada em que os votos são lançados para as partes em vez de pessoas, porque faria seus líderes ainda mais fortes. O PMDB quer votação de maioria simples, que em tão grande eleitorado pode inclinar o sistema ainda mais para o reconhecimento do nome e, portanto, seus líderes locais.

O Brasil que cresce

O Brasil parece definir a cambalear indefinidamente com um sistema que faz um mau trabalho de seleção de seus representantes. Mas, mesmo sem a reforma eleitoral , novas demandas e aperto das finanças estão prestes a forçar uma mudança em seu governo federal. Muitos pedaços do país ainda são muito pobres e mal-educada que restos jogados de Brasília pode garantir votos. Mesmo assim, três quartos dos ganhos de renda e três quintos da queda da desigualdade durante a década passada vêm de trabalho remunerado, e não esmolas do governo. Isso criou um círculo grande e crescente por melhores serviços públicos e infra-estrutura. Satisfazê-la vai exigir algumas escolhas políticas difíceis.

Governos de outros países de renda média que enfrentam demandas semelhantes pode ser capaz de aumentar os impostos ou pedir mais . No Brasil, nem é praticável . Durante o quarto de século desde o retorno da democracia, a carga tributária aumentou de 22% para 36% do PIB, o caminho para sair da linha com a média de 21% para os países de renda média superior. Extraindo tanta receita em um país que ainda não é rico já apertou as pessoas pobres duramente e retardou o crescimento das empresas sobrecarregadas. A dívida pública bruta também é alta para um país em desenvolvimento. Emprestando muito mais significaria pagar as taxas de juros ainda mais altas e colocar o status de grau de investimento da dívida soberana do Brasil em risco.

Se a economia do Brasil estava indo bem, as receitas fiscais podem subir sem levar uma mordida maior de PIB. O país poderia superar sua alta e extravio da despesa pública, limitando qualquer aumento adicional  a metade da taxa de crescimento econômico, como os economistas ligados ao PSDB, oposição, têm sugerido. Mas o Brasil tem esgotado todas as formas fáceis de crescer. A maioria da população já se mudou do campo para as cidades, e a maioria das mulheres que querem empregos passaram a integrar a força de trabalho nas últimas décadas.

Durante dois mandatos presidenciais de Lula, a economia foi levantada pelo boom das commodities e os efeitos prolongados da estabilização econômica da década de 1990. Isso fez de seu governo complacente. Ele abandonou as reformas dos sistemas fiscais e de previdência e nas leis trabalhistas o que teria fortalecido o crescimento no longo prazo. Desde que Dilma Rousseff assumiu o cargo, o crescimento evolui pouco acima de 2,5 % ao ano.

Como resultado, o governo do Brasil em breve terá de lidar com algo estranho: os orçamentos que quase não crescem de ano para ano. Muitos brasileiros acreditam que cortar regalias dos políticos  liberaria dinheiro suficiente para a construção de melhores estradas, escolas e hospitais. Mas, apesar de tal corte ser uma coisa boa, só uma radical reformulação da despesa pública, e em particular a aposentadoria muito mais tarde e pensões mais baixas, irá produzir as economias necessárias.

Até agora, os políticos nem sequer tentaram fazer nesse caso para o eleitorado. Nem são susceptíveis de retornar a ele em breve: com uma eleição chegando no próximo ano, provavelmente eles vão em outra farra de gastos. Além disso, muitos brasileiros ainda têm de fazer a ligação entre as leis trabalhistas restritivas e burocracia paralisante de um lado e do alto custo e baixa qualidade da infra-estrutura e bens produzidos localmente no outro.

No longo prazo, no entanto, os protestos têm mostrado que os políticos não podem abandonar escolhas difíceis indefinidamente. Os eleitores em toda parte preferem evitar dor a curto prazo, não importa quão firmemente  eles prometam que vá levar ao ganho no longo prazo. Mas para os brasileiros, a escolha é entre dois males atuais: aceitar cortes nos folhetos generosos demais ou continuar a colocar-se com infra-estrutura e  serviços públicos terríveis. Isso pode torná-los mais abertos para a reforma.

As novas classes médias estão se tornando cada vez mais vocais e suas demandas estão sendo apoiadas por empresas em setores como agronegócio e produtos de consumo que floresceram sem muita atenção do governo. Sr. Maluf e sua turma não são nada se não sobreviverem: se o eleitorado quer uma melhor formulação de políticas, eles podem apenas tentar fornecê-la.

A partir da edição impressa : Relatório Especial
The Economist

quinta-feira, 26 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

Brasil piorou relação com investidores, diz economista


Para Mansueto Almeida, País passou de exemplo institucional entre emergentes para modelo do que não fazer


SÃO PAULO - O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que há um problema de comunicação do governo com o mercado. "O setor privado visa lucro. A função do governo é estimular a concorrência. Há um problema de relacionamento do governo com o setor privado que precisa ser resolvido", disse ele, em debate durante o seminário Gestão Pública e Burocracia - Desafios para o Estado Brasileiro, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, organizado pela Agência Estado.
Na visão dos investidores, conforme Almeida, o Brasil era o melhor exemplo institucional entre os países emergentes até 2008. No entanto, de lá para cá essa percepção mudou. "De 2009 para cá, o Brasil passou a ser um exemplo do que não se deve fazer", afirmou.

O economista do Ipea criticou ainda a maneira como o governo orquestrou o processo de concessões de infraestrutura. "É um processo de aprendizado, mas é extremamente custoso", disse ele, acrescentando que a tentativa do governo de controlar a taxa interna de retorno dos projetos, a chamada TIR, foi um dos problemas gerados nesse processo. Isso porque, na opinião dele, o controle da taxa de retorno gerou mais mudanças nas regras e concessões o que postergou ainda mais a agenda dos projetos de infraestrutura.

Segundo Almeida, o Brasil tem dificuldade muito grande de investir em infraestrutura. No entanto, segundo ele, o País consegue fazer investimentos que não dependem de planejamento. "A discussão para o aumento de gastos no Brasil é equivocada. É preciso gestão. É preciso mudar o foco de aumento de gastos para gestão dos investimentos", avaliou.

Almeida alertou ainda para o fato de grande parte do orçamento para investimento ser destinada a emendas e não ser executado. "A média de execução do orçamento fica pouco acima de 43% e nunca superou os 50%", afirmou.

Na visão do economista, o Brasil perdeu nos últimos anos a capacidade de executar investimentos e nesse processo adiou a agenda de concessões que hoje está sendo colocada. Ele disse ainda que o governo incentivou os programas de infraestrutura por meio do BNDES, "sem ter dinheiro para isso". "O BNDES tem capacidade de subsidiar até R$ 300 bilhões de suas dívidas e com o uso do BNDES para infraestrutura, houve aumento da dívida bruta do governo", completou.

Tributos. O Brasil possui uma elevada carga tributária para o seu nível de desenvolvimento, segundo Almeida. "Os recursos obtidos com a cobrança de tributos são destinados a programas importantes, mas isso não significa uma carta verde para o governo gastar", disse.

Segundo o economista, é preciso definir os assuntos prioritários na hora de estabelecer para onde serão destinados os recursos advindos da cobrança de tributos. "Isso não tem ocorrido nos últimos 15, 20 anos e agora passa a ser importante definir o que é prioritário", afirmou o economista, acrescentando que o Brasil tem elevada carga tributária porque gasta muito.

Enquanto a proporção da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passou de 25% em 1994 para os atuais 36%, conforme ele, o investimento público permaneceu com participação de apenas 2,5%. Almeida destacou ainda que um choque de gestão não resolve esse problema no Brasil e que é preciso mudar as normas.

De acordo com ele, o Brasil terá de passar por uma reforma na previdência social nos próximos dez anos. "A reforma é necessária. Será preciso discutir qual será a intensidade da reforma", afirmou o economista do Ipea. Almeida disse ainda que o Brasil não terá um sistema de saúde de qualidade, tal como no Reino Unido e no Canadá, e também uma melhor educação enquanto não elevar a renda per capita dos brasileiros, atualmente em US$ 10,5 mil.

Agência Estado


quarta-feira, 4 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

Brasil cai oito posições em ranking de competitividade internacional

Brasília – A piora de indicadores macroeconômicos, o aperto no crédito e a falta de reformas estruturais fizeram o Brasil cair oito posições no ranking de competitividade internacional. De acordo com o Relatório de Competitividade Global de 2013–2014, divulgado hoje (3) pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou na 56ª posição entre 148 países analisados.

No relatório anterior, o país tinha subido cinco posições e ficado em 48º lugar. Entre os membros do Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do planeta, o Brasil perdeu a segunda posição para a África do Sul, que ficou em 53º lugar. Em 29º, a China continua o país mais competitivo do bloco.


De acordo com o documento, o Brasil precisa melhorar a qualidade das instituições, quesito em que está em 80º lugar, uma posição atrás do resultado do ano passado. Entre os principais desafios do Brasil nessa área, o relatório cita a queda na eficiência do governo, cujo indicador caiu da 111ª para a 124ª posição, o combate à corrupção (114ª posição) e a baixa confiança nos políticos, que passou do 121º para o 136º lugar de um ano para outro.

Além do ambiente institucional, o Brasil precisa avançar nos principais gargalos econômicos. O documento cita a baixa qualidade da infraestrutura, em cujo ranking o país caiu da 107ª para a 114ª posição, e da educação, que passou do 116º para o 121º lugar. O relatório também considera o país fechado à competição estrangeira, atribuindo a 144ª posição na abertura de mercado ao exterior.

Em relação ao ambiente macroeconômico, o Brasil caiu da 62ª para a 75ª posição. Entre os fatores que puxaram o indicador para baixo, o relatório cita o aumento do déficit nominal de 2,6% para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez o país descer do 64º para o 72º lugar nesse quesito. O déficit nominal representa o rombo nas contas do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e aumentou, de um ano para outro, porque o Executivo reduziu o superávit primário.

O estudo também menciona a queda na taxa nacional de poupança, de 18,4% para 15,4% do PIB. Nesse item, o país caiu da 78ª para a 93ª posição. Apesar de a inflação oficial ter caído de 6,5% em 2011 para 5,4% em 2012, o país caiu uma posição nesse quesito, de 97º para 98º lugar.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a dificuldade do Brasil em avançar no ambiente institucional e econômico foi a principal responsável pela queda no ranking da competitividade internacional. “A falta de progresso em melhorar a qualidade da infraestrutrura e da educação, combinada com uma economia fechada à competição estrangeira, limita o potencial competitivo do Brasil”, ressalta o documento.

O relatório pede que o país tenha o compromisso de aprovar reformas estruturais. “O Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para impulsionar a competitividade e deveria alavancar seus numerosos e importantes pontos fortes”, acrescenta o texto. Entre as qualidades do país, o estudo cita o tamanho do mercado (nona posição), a sofisticação do ambiente de negócios (39ª) e a existência de bolsões de inovação na economia (36ª).

O país com a economia mais competitiva do mundo é a Suíça, seguida de Cingapura e da Finlândia. As três nações obtiveram a mesma classificação do ano passado no relatório atual. Na América Latina, Porto Rico (30º lugar), o Chile (34º), Panamá (40º) e México (55º) estão à frente do Brasil. De um ano para outro, o país foi superado pelo México, que passou a ocupar a quarta posição entre as economias da região.

Com Agência Brasil


domingo, 25 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Liquidado, Banco Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco

A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação

Banco Rural: a Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar


Brasília - Peça-chave do núcleo financeiro do esquema do mensalão, o Banco Rural ainda precisa prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação.

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.

A Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar.

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

Negócio frustrado

Para o porte do Rural, o montante de dívidas que os advogados tentam reaver na Justiça é significativo. A instituição foi liquidada por conta de um passivo a descoberto estimado na mesma magnitude. O Rural "encolheu" primeiro pela onda de saques nos bancos médios em decorrência da quebra do Banco Santos e, posteriormente, por ter seu nome envolvido no mensalão.

A liquidação do Banco Rural não foi o único revés sofrido por Kátia Rabello, ex-presidente e integrante da família que controlava a instituição financeira. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os recursos da condenada e de outros dois ex-dirigentes do banco - José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Kátia e Salgado, ex-vice presidente do Rural, foram condenados a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Samarane, ex-diretor da instituição, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Somadas, as multas dos três ex-dirigentes do Rural fixada pelo Supremo ultrapassaram os R$ 3 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Desconto da conta de luz pode custar até R$ 17 bi


O valor é mais do que o dobro estimado inicialmente pelo governo

Wikimedia Commons
Torre de transmissão de energia elétrica: o governo não levou em conta o peso de custos adicionais que recairiam sobre o caixa das distribuidoras


São Paulo - No começo do ano, o governo estimou que a contribuição do Tesouro Nacional para a redução da conta de luz seria de R$ 8,5 bilhões. Os meses se passaram, contratempos surgiram e a parcela do Tesouro só faz crescer. Segundo estimativa da PSR, consultoria de Mário Veiga, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a contribuição do Tesouro pode superar a casa dos R$ 17 bilhões neste ano.

Detalhes sobre essa conta estão em relatório reservado a clientes da PSR do mês de julho, que recebeu o sugestivo título de "Tudo que você sempre quis saber sobre risco na política operativa - mas tinha aversão a perguntar."

O que atropelou o cálculo inicial foi o fato de o governo não levar em consideração o peso de dois custos adicionais que recairiam sobre o caixa das distribuidoras. Essa despesa extra deve totalizar aproximadamente R$ 8,6 bilhões até o fim do ano.

"Houve falta de planejamento, pois era previsível que as distribuidoras teriam os custos pressionados neste ano", diz Priscila Lino, diretora da PSR.

O primeiro custo que não foi considerado é bem conhecido: o custo das térmicas, que tiveram de ficar ligadas mais tempo que o normal. O segundo custo é atípico: as distribuidoras estão comprando grandes quantidades de energia no mercado à vista, onde o preço oscila de acordo com a oferta e a demanda.

Como os reservatórios passaram a maior parte do ano com pouca água e as térmicas ficaram ligadas, o preço da energia à vista foi às alturas. Em janeiro, na média, o megawatt-hora chegou a R$ 414, valor próximo ao das vésperas do racionamento de 2001. Priscila diz que o segundo custo foi criado por uma manobra do próprio governo.

Armadilha

Por uma questão de segurança energética, há uma regra que obriga as distribuidoras a manter contratos firmes de compra de energia com os geradores para garantir a maior parte do abastecimento. Regularmente, elas fazem a previsão do consumo, informam ao governo, que, por sua vez, faz leilões para garantir a energia.
No ano passado, porém, o governo deu como certo que todos os geradores cujas concessões estavam vencendo iriam aderir a programa de renovação (inundando o mercado com energia barata) e não fez o leilão para que as distribuidoras fechassem novos contratos com os geradores. No jargão do setor, elas ficaram a "descoberto", à espera desse pacote de energia mais em conta.
Como Cemig, Cesp e Copel não aderiram ao programa de renovação de concessões, faltou parte da energia e as distribuidoras foram obrigadas a pagar caro para garantir a luz dos consumidores.

No mercado, estima-se que exista um buraco de 2 mil megawatts a descoberto. Os dois custos - o das térmicas e o da compra de energia a vista - seriam tão altos que poderiam quebrar algumas distribuidoras. Para contornar o enrosco, o Tesouro foi escalado.

Dos quase R$ 9 bilhões que o Tesouro vai desembolsar para resolver os dois problemas, R$ 7,1 bilhões foram gastos até agora. Numa estimativa conservadora, mais R$ 1,5 bilhão pode ser repassado às distribuidoras até o fim do ano - exigindo que o Tesouro emita mais dívida. "A expectativa é de que o Tesouro faça emissões à medida que os gastos forem surgindo", diz Priscila.

O pior é que, ao fim, quem vai pagar tudo são os contribuintes. "Tudo foi feito para reduzir as tarifas, mas na prática estão postergando a conta", diz Priscila. Dos R$ 17,1 bilhões, R$ 8,6 bilhões serão pagos pelo consumidores na conta de luz, em até cinco prestações, a partir do ano que vem. Os outros R$ 8,5 bilhões serão cobertos com dinheiro público proveniente de impostos pagos pelos contribuintes.


quinta-feira, 15 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

PIB pode ser negativo no 3º trimestre

SÃO PAULO - É grande o risco de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo no 3.º trimestre. Segundo analistas, uma possível contração da economia entre julho e setembro será reflexo da queda nos índices de confiança de consumidores e empresários, desempenho pior da indústria em razão de níveis mais elevados dos estoques e do impacto da recente alta na taxa de juros.

Nos cálculos de Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, o PIB do 2.º trimestre deve ter uma expansão de 1,1% sobre o trimestre anterior, mas no 3.º trimestre deverá recuar 0,2%. "A probabilidade (de PIB negativo no terceiro trimestre) antes de junho, com dólar e manifestações, era de 10%. Saltou agora para 80%. O maior impacto negativo é nas expectativas, especialmente para consumo das famílias e investimento."

Indagado sobre quais os fatores que podem pressionar o PIB para baixo, Vale disse que "especialmente o consumo e o investimento", do lado da demanda. Já do lado da oferta, ele disse que a indústria deve reverter os bons ganhos no 2.º trimestre. "O (setor) de serviços deve continuar a tendência de crescimento muito lento. Assim, diria que, novamente, quem vai travar no 3.º trimestre será a indústria, especialmente porque tivemos um 2.º trimestre bastante forte na produção industrial."

Já o economista-chefe da MCM Consultores, Fernando Genta, acredita que a probabilidade de um PIB negativo no terceiro trimestre é "razoável", por volta de 40%. "Dentre os fatores, podemos mencionar o início ruim da indústria, o tombo de todos os indicadores de confiança e os impactos iniciais do aperto da política monetária." Ele estima que a economia brasileira vai crescer 1% no 2.º trimestre ante o período anterior, mas para o 3.º trimestre sua estimativa é de crescimento zero sobre o 2.º trimestre.

Em relatório enviado a clientes na sexta-feira, 9, os economistas do Itaú Unibanco revisaram para baixo as estimativas de crescimento em 2013 e 2014 para, respectivamente, 2,1% e 1,7%. Um das razões é o desempenho esperado para o crescimento no 3.º trimestre. "A expectativa de um crescimento mais baixo no 3.º trimestre deste ano (de 0,5% para zero) reduziu em 0,3 ponto porcentual o efeito estatístico que estimamos que o PIB deste ano deixará para o PIB de 2014. Além disso, estimamos que o crescimento mais baixo no 2.º semestre elevará a taxa de desemprego, desacelerando o ritmo de aumento da massa salarial real e do consumo", diz o relatório do Itaú Unibanco. Para o 2.º trimestre, o banco estima expansão de 1%.

E qual o impacto de um PIB negativo no 3.º trimestre? "Poderia agravar a confiança dos investidores, em especial os investidores internacionais", respondeu Genta. "Isso consolidaria a percepção cada vez maior de baixo PIB potencial ao redor de 2%, podendo prejudicar inclusive o programa de concessões do governo federal."

Na opinião de Sergio Vale, o impacto é relevante, embora não altere a sua projeção de crescimento de 2,1% no ano. Para isso acontecer, ressaltou ele, o 4.º trimestre terá de fechar com 0,5% sobre o trimestre anterior. "Aliás, esses números baixos, se arrastando próximo de zero, parecem cada vez mais prováveis ao longo dos próximos trimestres. 2014 deve ser ainda pior, dada a convicção do governo de que está tudo bem."

A perspectiva pior para o crescimento da economia não será sem custo para as contas fiscais, segundo os economistas do Itaú Unibanco: "Dada a nossa revisão para baixo no crescimento econômico projetado para 2013 e 2014, reduzimos nossa estimativa para a arrecadação tributária em R$ 4 bilhões (0,1% do PIB) para 2013, e em R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) para 2014", afirma o relatório.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


terça-feira, 23 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

New York Times critica preços no “país da pizza de US$30”


Os brasileiros já sabem que, por aqui, um carro popular pode custar até um terço a mais do que no México. Em reportagem dessa semana, o jornal americano New York Times destaca e tenta entender os altos preços de diferentes produtos no Brasil.

Pizza: desde o começo do ano até agora, os brasileiros já pagaram cerca de 880 bilhões de reais em impostos, segundo o Impostômetro


O jornal cita preços de aluguéis, passagens de ônibus, celulares e até da pizza para expor a diferença nos preços e serviços. O New York Times cita a inflação, os gargalos no transporte e o protecionismo como fatores que influenciam nos preços altos mas conclui que, segundo os economistas, muito da culpa pelos altos preços está no “sistemas de impostos disfuncional”.

De acordo com a reportagem, o sistema de impostos brasileiro prioriza taxas de consumo, que são relativamente fáceis de coletar, em detrimento do imposto de renda. Lacunas nas leis permitem que os mais ricos, assim como investidores e grandes empresas, evitem a taxação de grande parte de sua renda. Pequenas empresas e as classes média e baixa acabam não tendo o mesmo benefício.

Além disso, com os produtos mais caros que no exterior, alguns brasileiros preferem comprar em outros países – e até tentam burlar as regras de importação de produtos, segundo o jornal que destaca como uma iniciativa positiva o detalhamento de impostos nas notas fiscais.

Nesse ano, pela quarta vez consecutiva, o Brasil ocupa o último lugar quanto a oferta de serviços públicos de qualidade à população entre os 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo, segundo estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Desde o começo do ano até agora, os brasileiros já pagaram cerca de 880 bilhões de reais em impostos, segundo o Impostômetro. A arrecadação permitiria comprar mais de 32 milhões de carros populares, segundo o medidor de arrecadação de impostos.

Exame.com


quinta-feira, 28 de março de 2013 | By: Vânia Santana

Declarações e desmentidos - por Celso Ming



Em entrevista aos jornalistas brasileiros em Durban (África do Sul), onde se encontrava para a cúpula dos Brics, a presidente Dilma Rousseff fez declarações sobre a inflação e sobre a estratégia de contra-ataque do governo que trombavam frontalmente com o que vem sendo dito pelo Banco Central.

Foram afirmações feitas horas antes da divulgação do Relatório de Inflação (que sai hoje), documento trimestral pelo qual o Banco Central transmite seu diagnóstico da inflação e diz como pretende controlá-la.

Depois que o conteúdo da entrevista foi conhecido pelo mercado financeiro e que já fazia estragos no mercado futuro de juros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em nome da presidente Dilma, reafirmou a disposição do Banco Central em combater a alta da inflação com a veemência devida: "Não há tolerância em relação à inflação".

Horas depois, a própria presidente voltou a convocar os jornalistas brasileiros para denunciar a "manipulação da notícia" e deixou claro o que não tinha ficado antes: que, para ela, "o combate à inflação é um valor em si".

Nas declarações que entendeu terem sido manipuladas, Dilma dissera que o aumento da inflação que aí está é produto de choques externos e que seu governo não vai adotar nenhuma política que sacrifique o crescimento econômico e o emprego. Ficou entendido, assim, que o recuo da inflação viria espontaneamente e que a política monetária (política de juros) não deveria ser acionada pelo Banco Central para empurrar a inflação para dentro da meta.

A ênfase dada pela presidente Dilma às causas externas da inflação não explica por que esses choques de oferta de alimentos, gerados pela seca que derrubou as safras dos Estados Unidos no ano passado, só provocaram toda essa inflação no Brasil - e não também em outros países emergentes.

De todo modo, não é esse o diagnóstico do Banco Central. Em seus documentos (Relatório de Inflação e atas do Copom) vem denunciando mais causas internas do que externas para a inflação, que atualmente ultrapassa o nível dos 6% em 12 meses.

São elas fundamentalmente três: (1) descompasso entre uma "demanda robusta" e uma oferta fraca, ou, em outras palavras, incapacidade da produção interna de dar conta do forte consumo; (2) política de gastos públicos frouxa demais; e (3) mercado de trabalho excessivamente aquecido.

O Banco Central tem também repisado que não há incompatibilidade entre as políticas de combate à inflação e a criação de condições para o crescimento econômico - como pareceu sugerir a presidente Dilma Rousseff. Tem enfatizado o contrário. No parágrafo 32 da última Ata do Copom, por exemplo, deixou dito que "taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de empregos e de renda".

As declarações estão gravadas e aparentemente a presidente disse o que não deveria ter dito. Talvez a questão mais relevante para o acontecido seja o fato de que, apesar das explicações e dos desmentidos, Dilma tem dado motivos para que os agentes econômicos tendam a achá-la mais tolerante com a inflação do que admite ser. E, também, de que não gosta de que a política de juros seja usada para enquadrar a inflação dentro da meta.


Celso Ming - O Estado de S.Paulo

domingo, 24 de março de 2013 | By: Vânia Santana

Rápidos no gatilho - por Dora Kramer





A desfaçatez anda de tal forma despudorada que a Câmara nem esperou esfriarem os corpos dos recentemente extintos dois salários extras por ano, para torná-los cadáveres insepultos na forma de aumento de verbas compensatórias à “perda” de suas excelências.

Há dois tipos de contas a serem feitas: uma é numérica, a outra política. A Câmara fica devendo nas duas.

Com a primeira promete uma economia de R$ 27,4 milhões deixando de pagar os salários adicionais, mas vai gastar quase tudo (R$ 21 milhões) só com o reajuste daquela cota para despesas extraordinárias que não raro é usada para gastos ordinários – no sentido pejorativo do termo.

Isso sem falar na criação de novos cargos (59), duas novas estruturas (Corregedoria Autônoma e Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Casa). A título de verniz, criou-se um tipo de ponto para controlar melhor o pagamento de horas extras dos funcionários do Legislativo.

Positivo? Sem dúvida, mas risível e até provocativo o aperto em face do afrouxamento na rubrica das benesses aos parlamentares que, segundo pesquisa recente, estão em segundo lugar entre os mais caros do mundo.

Mas dizíamos que há uma conta numérica e outra política. Nesta também o saldo é negativo. Confirmou-se a necessidade de adotar parcimônia em elogios quando o Congresso se curva à necessidade de dar cabo a exorbitâncias. Viu-se pela rapidez no gatilho para anular a economia e criação de duas esquisitices.

“Corregedoria Autônoma”? Alto lá: há uma corregedoria em funcionamento e que, pelo visto, foi posta sob desconfiança de atuar sem a necessária independência.

“Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Casa”? Espera aí: não seria o Parlamento já um centro de estudos e debates? Não são o estudo e o debate funções do Legislativo junto coma prerrogativa de legislar e fiscalizar?

Ou bem estão sendo criadas instâncias inúteis, ao molde de sinecuras, ou mal estão sendo criadas instâncias com sobreposições de funções. Ao molde de sinecuras.


terça-feira, 12 de março de 2013 | By: Vânia Santana

O efeito bondade - por Celso Ming

As primeiras avaliações sobre o impacto da desoneração de impostos federais da cesta básica sobre a inflação estão prejudicadas. Não há segurança de que essa redução dos custos tributários será mesmo repassada para os preços. Na edição de domingo, esta coluna apresentou uma análise inicial. Há novas observações a fazer.

Até mesmo o atendimento do objetivo principal dessa nova bondade da presidente Dilma Rousseff pode ser contestado. O projeto da desoneração da cesta básica deveria entrar em vigor apenas a 1.º de maio, no contexto das festividades do Dia do Trabalho. Pretendia manter ou até melhorar o apoio popular à atual administração, portanto, mantinha no foco o calendário eleitoral de 2014.

O que precipitou a desoneração anunciada na sexta-feira para ter vigência imediata foi a disparada da inflação. Os números de fevereiro vieram altos demais e bastante disseminados. As projeções apontam para inflação anual da ordem de 6,6%, acima do teto da meta anual (de 6,5%), já incluída aí a margem de tolerância de 2 pontos porcentuais.

A presidente imaginou que a antecipação da desoneração poderia ajudar a conter a inflação, à medida que derrubaria em 0,6% ponto porcentual a inflação anual - conforme cálculos preliminares da área econômica.

Aparentemente a previsão de que houvesse essa queda de preços se baseou no precedente da redução e isenção de impostos federais a veículos e aparelhos domésticos, quando uma certa queda de preços de fato aconteceu. E, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou os dirigentes de supermercados para assegurar que repassariam a isenção de impostos para os preços ao consumidor. O diabo é que o principal imposto pago pelos supermercados é o ICMS, cobrado pelos Estados.

Sobram dúvidas de que esse repasse acontecerá. Desta vez, o problema não é de falta de demanda nem de excesso de estoques. Ao contrário, a demanda está exacerbada - como o próprio Banco Central vem apontando.

A decisão não contribui para controlar a demanda. É, sim, mais um estímulo ao consumo. Desse ponto de vista, pode ser analisada como uma recaída da política econômica, que parecia entender que o fim das distorções da economia passou a depender mais do empurrão aos investimentos do que ao consumo.

Explicando melhor: caso consiga conter a escalada de preços, a renúncia fiscal (redução da arrecadação) injetará R$ 7,5 bilhões na veia do consumo. Assim, contribuirá para puxar ainda mais a demanda. Se não conseguir eficácia e o repasse não acontecer ou vier apenas em parte, contribuirá somente para reforço do caixa das empresas. Em outras palavras, a isenção de impostos à cesta básica pode se tornar irrelevante enquanto providência destinada a controlar a inflação. E, nessas condições, tende a não ser sentida pela população. Assim também poderá ter efeito limitado inclusive como medida eleitoral.

Sobra sem solução a questão de fundo, que é conter a demanda forte demais. Aparentemente, o quadro pouco mudou do ponto de vista do Banco Central, que terá de combater a inflação com o instrumento disponível: a política monetária. Se a isenção de impostos ajudar a segurar os preços, o aumento dos juros pode ser menor. Talvez seja esse o efeito esperado.


terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Triste Legislatura - por Miriam Leitão




Na economia, o ano não começou muito bem, mas pode melhorar. Na política, sem chance. A foto do ex-presidente Fernando Collor e do novo presidente do Senado, Renan Calheiros, rindo lembra aqueles pesadelos em que ficamos prisioneiros de uma cena que se repete. A frase de Lobão Filho sobre a vestal desossada parece uma confissão coletiva de mau comportamento.

Segundo Lobão Filho, "a última vestal nesta Casa foi desossada pela imprensa – Demóstenes Torres. Então, não há ninguém para levantar o dedo ao Renan Calheiros". Primeiro, acreditou na hipocrisia de Demóstenes quem quis. Segundo, ele perdeu mandato não pelo que disse, mas pelo que fez. Praticava o que condenava. Há outros defensores da ética que não são "desossados". E isso porque simplesmente se comportam como os princípios que defendem. Mas a declaração de Lobão Filho parece ser uma ameaça a quem quiser "levantar dedo" contra o presidente do Senado e um convite para que nos conformemos com o padrão moral dos novos comandantes e líderes.

A oposição mais uma vez mostrou a sua falta de espinha dorsal. Para defender uma secretaria no Senado para o mais controverso dos seus senadores, o PSDB de novo hipotecou metade da sua alma. Com a outra metade tentou salvar as aparências.

De saída da Presidência do Senado, que ocupou por quatro vezes, José Sarney chorou, disse que a Casa foi "pioneira em transparência" e citou Lincoln para dizer que nunca cravou, "por meu desejo", espinho no peito de ninguém. Deve ter sido sincero no choro. O escândalo dos atos secretos derruba a sua tese do pioneirismo da transparência. Quanto aos espinhos, Sarney foi um fiel sustentáculo político de um regime que cravou, deliberadamente, mais que espinhos no peito dos discordantes. Foi uma dose tripla porque, no fim de semana, houve a escolha de um líder polêmico para o PMDB na Câmara e depois a eleição, também controversa, de Henrique Eduardo Alves. Com todos eles, teremos isso, uma triste legislatura.

Na economia, as coisas também não estão bem, mas, como disse acima, com chance de melhorar. A indústria terminou 2012 com enorme retração, a balança comercial começou o ano com uma vermelhidão não vista em décadas. O pior do déficit comercial de US$ 4 bi é ele ter sido fruto de mais uma operação de administração das contas do país pela equipe alquimista que administra nossa economia.

Com a defasagem do registro das importações pela Petrobras é possível que nem todo o vermelho de 2012 tenha sido incluído nos números. Mas, de qualquer maneira, ao longo do ano o país deve acumular superávit no seu comércio externo.

A indústria pode se recuperar no ano, até pela base muito fraca, e ter resultados melhores. Na área fiscal, o pior não foi o país ter descumprido a meta de superávit primário. Isso seria compreensível se fosse explicado como resultado isolado de um ano de economia fraca e com o compromisso de fazer esforço maior nos anos bons. O pior mesmo foi a confusão nas contas públicas para maquiar resultados e esconder números que retiraram transparência dos indicadores. A dose da alquimia foi tão forte, tão criticada, que há uma chance de que a equipe econômica recorra menos a esses expedientes. Mas este ano, como um todo, tem chance de o país ter um desempenho melhor do que o que passou.

O que tem ficado cada vez mais estranho no executivo é a desenvoltura do ex-presidente Lula de se envolver na administração. Lula disse que seu maior desafio era o de aprender a ser ex-presidente. Deve se esforçar mais porque tem regredido nesse quesito. Ele está cobrando dos ministros o cumprimento das metas do governo. Reúne-se com a presidente com atitudes de chefe. Faz admoestações até do exterior. Esquisito. Para uma presidente que tem dito, em privado, querer governar oito anos, a presidente Dilma está passando a perigosa sensação de ter um governo tutelado.