Dilma e PT, o milagre dos manipuladores da ilusão

O Brasil já se encontra em campanha eleitoral 2014, plena, explícita e obviamente inconstitucional, em pleno início do ano de 2013, quando sequer foram cumpridas promessas de campanha anteriores. Enquanto os críticos do governo, são chamados pela presidente de “manipuladores do pessimismo”, o partido governista continua arduamente a tarefa de “manipuladores da ilusão”, onde discursar sobre o fim da miséria, colocando inclusive data para isso, certamente garante que ela deixará de existir.
O passado, mesmo que recente, certamente não influencia no governo petista, cuja visão, parece ser focada apenas nos anos pares de eleições. Esquecem as próprias dívidas assumidas em campanha, tanto na era Lula, como por exemplo, a Transposição do São Francisco ( que segundo ele, seria entregue em 2012, e agora adiadas para 2015), como outras promessas da era Dilma, como aquela de entregar 6000 creches e dois anos depois, ter entregue somente 6 delas até dezembro de 2012.

Quiséramos ver os governantes “fazer o diabo” para cumprir seu mandato e suas promessas, e não “fazer o diabo” para vencer eleições. (Sim, Dilma disse que 'faz o diabo' nas eleições)

Dilma se aprimora cada vez mais, em suas ‘pérolas’. Ontem foi a vez desta aqui:

"Todo mundo acha que o Bolsa Família a gente faz na canetada. O Bolsa Família precisou de arte e engenho. Precisou de vontade política.
Só uma experiência de dez anos permitiu que a gente olhasse e visse que dava para tirar (brasileiros da miséria), porque tínhamos um cadastro adequado, um cartão. Não é milagre, não é malabarismo, nem estatística. Nós colocamos hoje todos os 36 milhões de brasileiros do cadastro do Bolsa Família acima da linha da miséria".

Na semana passada, Dilma disse que foi o governo petista que criou o Cadastro Único.

Não há constrangimento algum, em distorcer a percepção do eleitorado, mas tenho pra mim, que Dilma sabe, tão bem quanto Lula, que se não houvesse a estrutura monetária realizada no governo anterior, mesmo tendo sido o PT contra ela, não haveria sequer dinheiro para o programa Bolsa Família.

Sem entrar no mérito da questão, dos que aprovam ou não o programa, vamos aos fatos, e os fatos mostram a impostura da presidente Dilma, que desapropria os méritos anteriores.

Fato 1 – O que Lula dizia sobre o Bolsa Família:

Os fatos seguintes estão documentados. Clique sobre os grifos (em laranja) para ver a íntegra, e sobre as imagens para aumentá-las:

Fato 2-  Decreto 3769 –08 de Março de 2001 – Projeto Alvorada – Estabelece diretrizes de execução de projetos voltados para a área social

Fato 3 – Lei 10.219 – 11 de Abril de 2001 – Cria o Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada a Educação “Bolsa Escola”

Fato 4 – Lei complementar 111 – 06 de julho de 2001 – Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Fato 5 – Medida Provisória 2.206-1 – 06 de Setembro de 2001 – Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”

Fato 6 – Rede de Proteção Social – A Rede de Proteção Social buscou proporcionar uma melhor redistribuição da renda, a partir de uma atenção maior às pessoas mais carentes e às suas desigualdades no escopo de retirá-las da exclusão. Doze programas integram a Rede:

Fato 07 – Cartão Cidadão - Para ter acesso aos benefícios dos programas criou-se, durante o governo de FHC, o Cartão Cidadão, uma espécie de RG, obtido a partir do cadastro do cidadão a ser beneficiado, junto à prefeitura de seu município, conforme este atenda aos requisitos de cada programa. Posteriormente,  o Cartão Cidadão passou a ser denominado por Cadastro Único.

A liberação do benefício não era discricionária, mas sim vinculada aos requisitos de cada programa em específico.

Os pagamentos são feitos até hoje pela CEF, por intermédio do cartão, que funciona como um cartão de débito comum, e a transparência das transações é condição imperativa.

Para encerrar o texto, este vídeo de entrevista à FHC, é um resumo e bastante esclarecedor, e não deixa de dar os créditos a quem merece:

Seria bom se Dilma também tivesse vontade política para cumprir suas promessas de campanha, ao invés de fazer campanha antecipada, com conquistas alheias e com dinheiro público. E se quer ter algum mérito sobre o Bolsa Família, que tal começar a ampliar o programa, vinculando-o (e fiscalizando-o) sobre cursos de capacitação profissional aos adultos, para que realmente possamos comemorar o fim da miséria, de verdade, com a inclusão destas pessoas na atividade econômica do país? Comemorar o fim da miséria Dilma, é constatar a diminuição dos cadastrados no programa, e não o aumento da distribuição do benefício.

Bolsa Família - Legado Social ou ‘Bolsa Eleitoral’?

Debates sobre prover assistência à famílias pobres e miseráveis já vem desde os anos 80, quando já havia concessão de benefícios como cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas vezes seguidas de denúncias de corrupção devido à centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria com ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.

O mais interessante desses programas está no seu caráter condicional. Para que haja a transferência de um benefício, o cidadão deve preencher certos requisitos, como, por exemplo, cuidar para que seus filhos não deixem de frequentar a escola. Assim é possível dar maior objetividade e direção a cada programa da rede.

Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001) Governo FHC – reforça e integra ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda. Veja: Projeto Alvorada

“Quando em 2000 verificou-se que a melhoria dos indicadores sociais, no âmbito nacional, escondia a grande discrepância regional, racial e de gênero, desenhou-se uma verdadeira engenharia social para enfrentar o mais resistente problema deste país - a desigualdade.
O projeto Alvorada, utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) identificou os municípios brasileiros mais pobres e alocou recursos substantivos em programas que integraram uma rede de proteção social a ações de educação, saúde e renda. Esse programa conjugou os princípios da focalização técnica, ultrapassando o famoso clientelismo da área social, da convergência programática, do investimento em capital humano, através do Centro Nacional de Formação Comunitária, da centralidade de atuação na família e do compromisso com os resultados. Utilizou também uma estratégia de implantação inovadora - o Portal do Alvorada - que se preocupou inclusive com a exclusão digital, ao colocar o acesso à Internet à disposição dos bolsões de pobreza.
Surgiu no Alvorada a chamada Rede de Proteção Social, formada por programas de distribuição direta de recursos (Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Peti, Agente Jovem, BPC) que coloca nas mãos das mães aproximadamente R$ 23 bilhões. Esses programas estendem-se para o restante do país e dão origem ao Cadastramento Único das 9,3 milhões de famílias pobres, talvez o mais importante instrumento para a concepção de um plano estratégico de superação de pobreza. Ele é um verdadeiro 'mapa da mina', capaz de retratar a composição, as condições de vida e os programas a que já têm acesso às famílias mais pobres. Por intermédio dele, é possível dimensionar o tamanho real de nossa dívida social e planejar seu pagamento” Wanda Engel (Coordenadora Nacional do Projeto Alvorada) Artigo completo aqui

O Programa Bolsa Família (PBF) consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais ( o "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, cada um desses geridos por administrações burocráticas diferentes) num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para se cadastrar no Programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal per capita de até R$140,00 devem procurar a prefeitura de seu município e informar seus dados no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), de forma a ficarem aptas para inclusão no Programa Bolsa Família. O benefício é liberado de forma impessoal, por um processo de seleção da CEF para minimizar as possíveis influências do 'governante do turno' no programa, tentando impedir, assim, a provável interferência de políticos. O PBF busca priorizar as famílias de menor renda. A mulher possui prioridade no cadastramento para o PBF. O benefício é pago com o uso do Cartão do Cidadão do Cartão do Bolsa Família ou através de uma conta aberta na CEF, que são enviados pelo correio. Estes cartões funcionam da mesma maneira um cartão de débito bancário normal e são emitidos pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema tem como objetivos evitar a corrupção das normas de distribuição dos recursos e desvinculá-los figuras e partidos do cenário político. Os nomes e dados de cada um dos beneficiários do Bolsa Família estão disponíveis no Portal da Transparência.   Saiba mais: CEF

Há condições para o Programa Bolsa Família. Saiba mais no site do Ministério: http://www.mds.gov.br/

Um dos problemas mais citados tanto por críticos como por apoiadores do PBF, é que há, por parte dos políticos governantes, uma imensa capacidade de transmutar os benefícios da política social providas pelo Estado - e pagas por toda a população brasileira economicamente ativa - em uma ajuda dada pelo governante de turno, o que retira a política social do âmbito das relações sociais na esfera pública, e abre suas portas para o uso clientelístico e partidário.

Embora o Bolsa Família (PBF) tem sido recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para adoção em outros países em desenvolvimento, muitos analistas e opositores ao Programa também vêem nele apenas uma espécie de "bolsa eleitoral", que serviria para subornar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para obter eleitores cativos, sem que se constitua numa real proposta de erradicação da pobreza pelo trabalho e pela atividade econômica produtiva. Alguns críticos só se referem ao Programa Bolsa Família pelo seu apelido pejorativo de "Bolsa Miséria". O programa Bolsa Família está longe de ser unanimemente aceito pela sociedade brasileira. Entre as diversas críticas que recebe no Brasil está a de que geraria dependência, e desestimularia a busca por emprego, além da falta de exigências e fiscalização.
Há também vários indícios de mau uso dos recursos do programa, e o TCU (Tribunal de Contas da União) já levantou diversas fraudes, entre elas, pagamento do recurso a mortos e políticos, e beneficiários acima da renda. Veja aqui: #G1

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, o programa pagou R$ 2 Bilhões em dezembro de 2012, e beneficiou 13,9 milhões de famílias, sendo que deste valor,  R$ 1 bilhão foi destinado ao Nordeste, com 7 milhões de famílias beneficiadas na região.

Um voto pelo futuro

Neste texto, caro leitor, quero fazer uma política experimental. Chamo assim porque não sou expert no assunto, mas tenho muitos ideais, e, quem sabe, alguém possa aproveitar a idéia e torná-la uma realidade possível, antes que passem 100 anos.

Tenho visto medidas do governo para incentivar o consumo, para tentar driblar a crise que o país está vivendo. Nos últimos dois anos, especialmente, ficou marcado a iniciativa do governo, em baixar o IPI dos carros e da linha branca (geladeiras, fogões, etc). Vou deixar de lado a linha branca (afinal, geladeiras e fogões são algo imprescindível hoje em dia) e falar um pouco sobre o IPI dos carros.

Já deixo claro, vejo isso como protecionismo. Nada pessoal contra as automobilísticas nacionais e nada contra a aquisição de veículos. Mas não creio que o caminho seja este. Primeiro, porque a taxa de juros do Brasil é absurda. Isto, economicamente, pode favorecer num primeiro momento, bancos, montadoras, concessionárias. Mas tem levado a população a um endividamento ainda maior. Tanto que o país vive inadimplência recorde por os consumidores não conseguirem pagar os carros. Além do valor dos automóveis no Brasil ser um dos mais caros do mundo, sem falar da qualidade. Segundo: o país não fornece infra-estrutura suficiente para acomodar tantos veículos no mercado. Muito menos nas grandes cidades. É mais ou menos parecido como você comprar mil sacos de arroz para tentar armazená-los no armário de casa (de padrões normais).  E nem vou entrar no mérito da questão ambiental, emissão de CO² e tal. E também não vou dissertar sobre o combustível, que todos sabem, o Brasil não tem auto-suficiência e está importando.

Penso que, ao se propor determinada ação, ela nunca deixa de ter uma reação em cadeia. E não são ações imediatistas que vão fazer o país avançar. Isso é remendo, vai rasgar.

Isto posto, entro na pauta do texto. Talvez a solução acabe afinal, sendo uma reforma fiscal. E isto o governo não aceita. É como aqueles comerciantes que preferem vender menos, cobrando mais, do que vender mais barato, o que aumentaria suas vendas e lucro.

A idéia em mente, é de o governo oferecer incentivo fiscal para investimentos (sei que já faz algo na linha para Cultura). Por exemplo, o país está atravessando problema (também) de crise energética. Poderia ter um programa de benefícios fiscais, para desenvolver projetos eólicos no país. Além de beneficiar a população, suprindo aquilo que não está conseguindo oferecer, no caso, a energia elétrica, isto traria empregos, energia e também favoreceria o meio ambiente. Também pode ser com energia solar, ou qualquer outra atitude que incentive energia renovável e limpa. Isto também pode ser aplicado em construções. Veja que, ao contrário do governo, esta é uma idéia que amplia os horizontes, mesmo que em mais longo prazo,  ao invés de aumentar os problemas, como no caso do IPI dos carros citado acima.

A idéia é esta, mas isso foi um exemplo. Creio que este incentivo abriria o mercado para novos investidores, inclusive  internacionais, aumentaria a produção, geraria empregos, (mais ainda se fizesse uma reforma trabalhista também) e faria o país avançar.

Além disso, acabaria com as cotas e retiraria os subsídios financeiros que só continuam a sustentar a pobreza e a dependência, e forneceria recursos para estas pessoas terem condições de se manterem, como o velho ditado: ‘ensine a pescar’. Mesmo que forneça de início as sementes, ensine-os a plantar, para que vivam disso. Mesmo que seja o governo, por prazo determinado, o comprador, para usar os produtos do trabalho digno em tantas de suas instituições.

Um governo que troque o voto, pelo futuro. Da Nação.