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terça-feira, 21 de abril de 2015 | By: Vânia Santana

Fundo Partidário triplicado. Você quer pagar mais esta conta? - por Humberto Dantas



No campo do óbvio o governo diz que foi levado a sancionar no orçamento o valor triplicado do Fundo PARTIDÁRIO (dinheiro público aos partidos), que vai se aproximar de UM BILHÃO. Seria uma forma de acalmar os famigerados partidos representados na Câmara dos Deputados. OK, pode até ser.

www.acordandoalicesemarias.blogspot.comMas NUNCA deixe de lembrar questões essenciais. O anúncio ocorre na segunda-feira. Na última sexta-feira o PT nomeou seu novo tesoureiro, congelou doações de empresas e afirmou que tentará sobreviver sob a tese das doações de pessoas físicas - só a campanha de Dilma superou R$ 300 milhões! Para além disso, óbvio, o partido, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO, conta com o dinheiro público do FUNDO. O PMDB é o culpado? A base famigerada é a culpada? Historicamente, e isso é uma bandeira legítima a ser respeitada e debatida, o PT fala em financiamento público de campanha. Então assuma: o governo não agiu pressionado apenas pelo que existe de "famigerado" na política. Agiu também pelo desejo do partido, só não ASSUME.

De 60 milhões anuais o PT deve saltar para quase 120 milhões anuais. O FUNDO triplicou e o dinheiro do partido apenas dobrou porque a partir desse ano o recurso que lhe é destinado passa a ser contabilizado com base no pleito de 2014, e não mais no de 2010 - quando a votação para a Câmara dos Deputados era menos pulverizada e o partido tinha um quinhão maior de votos. Ainda assim: prosperou...

O volume maior é justificado pelos parlamentares pelas dificuldades de arrecadação no ano passado. E quem paga a conta? Sempre os mesmos. É a típica causa que merecia bandeira absolutamente OBJETIVA para ida às ruas por parte de qualquer movimento. Para completar, estuda-se a razoável e discutível cláusula de barreira. De acordo com cálculos, a depender da fórmula adotada, ela restringiria o total de partidos representados para algo entre 5 e 10. Parte expressiva de UM BILHÃO dividido por 5 ou 10 é diferente de dividido por 28 e 32. Pense em tudo isso.


Humberto Dantas
cientista político e professor na Insper 



quinta-feira, 29 de maio de 2014 | By: Vânia Santana

Como a Copa do Mundo FIFA 2014 tornou-se a pior proeza da publicidade na História - Forbes

Texto de Anderson Antunes para a Forbes publicado em 27/05,  mostra que o mundo todo, especialmente a imprensa internacional compreende melhor sobre os protestos e o povo brasileiro do que os nossos políticos brasileiros.
Leiam o texto traduzido, no final está o link onde o leitor poderá ver o original em inglês.


Em 2007, quando o Brasil recebeu o direito de sediar a Copa do Mundo da FIFA 2014, a nação sul-americana estava experimentando seu melhor período econômico em décadas. Naquele ano, a economia do Brasil cresceu 4,5%, graças ao capital de investidores estrangeiros que fluiu no país. A inflação estava sob controle e a moeda forte. E a lacuna entre os ricos e os pobres, finalmente parecia estar diminuindo um pouco. O país do futuro estava finalmente aproximando-se do seu vasto potencial.

Avançando rapidamente até maio de 2014: a confiança do consumidor despencou e a economia se contraiu em trimestres consecutivos (do 4º trimestre de 2013 ao primeiro de 2014), pela primeira vez desde a profunda crise financeira global de 2008/09. Cerca de duas semanas antes da recepção do maior espetáculo do evento esportivo na terra, o Brasil está no meio de um grau de caos que em nada se assemelha a imagem do país que foi vendida por seus líderes para o mundo, há sete anos.

Acordando Alices e Marias
Manifestantes durante protesto em Brasília contra a Copa (foto: Gustavo Froner/Reuters)

Então, o que deu errado?

Parte da culpa pode ser atribuída ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, cuja megalomania e ambição própria o colocaram  para o que pode se tornar seu pior momento político. Certamente, o político mais popular no Brasil por milha, Lula da Silva, pessoalmente, fez lobby para que a Copa do Mundo fosse realizada no Brasil, por uma questão de mostrar ao mundo o quanto uma superpotência  o Brasil poderia ser. Verdade seja dita, muitos brasileiros comemoraram essa idéia quando foi apresentada pela primeira vez, e só recentemente mudaram seu humor.

Tal ambição não é estranha para os líderes políticos e seus povos. No entanto Lula da Silva se esqueceu de que a melhor maneira de mostrar a capacidade de crescimento de um país, estatura e confiança, é dando a seus cidadãos mais liberdade social, econômica e política (México fez um trabalho muito melhor ao fazer isso e está a caminho de ultrapassar o Brasil como a maior economia da América Latina em 2022). Ele preferiu juntar-se, em nome de seus compatriotas, com uma das organizações supostamente mais corruptas do mundo para criar um evento que no seu orçamento original já custou bilhões, mas acabou consumindo ainda mais do dinheiro dos contribuintes.

As estimativas mais conservadoras colocam em 11,7 bilhões de dólares o total de investimentos por parte do governo para a Copa do Mundo, 4 bilhões de dólares só em 12 novos e renovados estádios, mais de três vezes o custo inicialmente previsto e a Copa do Mundo mais cara da história, em grande parte devido a fraudes e ligações suspeitas entre políticos e empreiteiros.

Até mesmo um membro do comitê organizador da Copa do Mundo do Brasil provocou polêmica na última terça-feira, dizendo a manifestantes irritados com o orçamento do torneio que o dinheiro já tinha sido gasto ou roubado. "Eu quero que a Copa do Mundo saia da melhor forma possível”, Joana Havelange, filha do poderoso ex-chefe da Confederação Brasileira de Futebol (CBF ) Ricardo Teixeira, protestou em seu perfil Instagram. "Eu não vou lutar contra isso, porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi", escreveu ela. "Se fosse para protestar (com o custo em espiral do evento), então as pessoas deveriam ter feito isso antes”, disse Havelange no post, que mais tarde foi excluído.

O que é pior: alguns desses estádios podem nem mesmo estar prontos para o torneio, e muito menos os projetos de infra-estrutura enormes que foram vendidos aos brasileiros como um benefício de sediar a Copa do Mundo e que ainda não saíram do papel - um trem-bala entre Rio e São Paulo prometido em 2009 que estaria pronto para a Copa do Mundo está agora previsto para 2020.

Desde que subiu ao poder em 2002, o Partido dos Trabalhadores do Brasil vem usando propaganda em várias formas para empurrar a idéia de que seu estilo de governo mudou o Brasil para melhor. Mas apesar das melhorias recentes, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo, e os seus cidadãos mais pobres são os que pagam a maior parte de sua renda em impostos e também os que recebem o mínimo de volta em investimentos do governo. Não é de se admirar que alguns deles estejam a tomar as ruas para protestar.

A idéia de sediar a Copa do Mundo foi, de fato, vista pelos líderes do Partido dos Trabalhadores e outros partidos aliados como a ‘peça de resistência’ para ilustrar as mudanças que foram propagadas como milagrosas. A desconexão com a vida real é o que causou a ira de muitos brasileiros, e uma decisão do Ministério Público Federal pediu a um tribunal para suspender a veiculação de anúncios do governo divulgando os benefícios que a Copa do Mundo trará ao Brasil, dizendo que os anúncios são " absurdamente divorciados da realidade."

Pesquisas de opinião pública mostram uma queda constante de entusiasmo para o evento entre os brasileiros. Em 2008, um ano após o Brasil ser anunciado como sede da Copa do Mundo, 79% dos entrevistados em uma pesquisa Datafolha apoiou o evento. Em abril deste ano, o número foi de 48%. A mesma pesquisa deste ano mostrou 55 % dos entrevistados dizendo que o evento vai trazer mais mal do que bem para os brasileiros.

"Eu espero que o Brasil perca na primeira rodada", Maria de Lourdes, 39, uma vendedora de rua que participou de uma recente manifestação anti-Copa do Mundo, disse ao EUA Today. Ela disse que a equipe brasileira caindo cedo faria habitantes perderem a sua boa vontade nacionalista para o evento. "O Brasil, com todos os problemas, o Rio com todos os seus problemas - muitas pessoas ainda morrem de fome, enquanto outros estão gastando dinheiro com esses jogos", disse ela.

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, já manifestou suas preocupações sobre a capacidade do Brasil de sediar a Copa do Mundo. "Se isso acontecer de novo, temos de questionar se tomamos a decisão errada  ao atribuir os direitos de hospedagem", disse Blatter à agência de imprensa alemã DPA, quando questionado sobre os protestos sociais que ocorreram no Brasil durante Copa das Confederações no ano passado, um torneio de aquecimento para Copa do Mundo.


A Copa do Mundo será realizada como prevista no Brasil, mas certamente não será sem problemas de segurança. Ela também será marcada não mais como uma oportunidade para o Brasil de conquistar o sexto título mundial, mas como uma oportunidade para os brasileiros se lembrarem de seus líderes que estão no comando das coisas, especialmente considerando que a Copa do Mundo pode causar algum impacto na próxima eleição presidencial de Outubro.

Lula da Silva queria mostrar ao mundo o quanto o Brasil  tem força. Ele nunca imaginou que poderia tomar o calor para ele.


Forbes - How The 2014 FIFA World Cup Became The Worst Publicity Stunt In History


quinta-feira, 31 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

É guerra, e estamos perdendo

charge de Angeli - Folha de SP 30/10/2013

Desta vez, o genial Angeli chegou atrasado com sua charge de ontem na página A2. Nela, uma família, à porta de casa, diz: "Melhor entrarmos, vai que estoura a guerra civil paulistana". Já estourou, caro Angeli, e não é apenas paulistana.

Os puristas poderão implicar com o termo guerra civil. Afinal, os civis (nós) não somos parte da guerra, a não ser como vítimas, eventualmente das forças policiais, no mais das vezes da delinquência, organizada ou não.

Aliás, não é preciso dispor de um esquema de espionagem à la NSA para saber, como só agora desconfia a polícia, que o PCC ou qualquer outra facção do crime organizado está por trás dos crimes que têm sido praticados na esteira de manifestações legítimas --e, de novo, não apenas em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro e em outras cidades.

A rigor, há três camadas nos protestos que se tornaram uma espécie de programa diário desde pelo menos junho: a dos manifestantes propriamente ditos; a dos vândalos do chamado "black bloc", que entram para quebrar; e a dos delinquentes comuns, que entram para quebrar, mas também para roubar.

Duas observações que me parecem importantes antes de voltar ao tema da guerra civil ou como se queira chamá-la:

1 - Desde a vitória na questão das tarifas de transporte, as manifestações tornaram-se um fim em si mesmas. O poder público não dá a menor atenção às reivindicações nelas feitas, e o público não envolvido diretamente já nem sabe o que cada um reivindica.

É uma anomalia democrática, mas o país consegue conviver com esse diálogo de surdos já faz um bom tempo.

2 - É inútil a tentativa de diálogo com o "black bloc" agora anunciada por Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência.

Diálogo pressupõe que uma parte possa ceder algo à outra. No caso, não há o que ceder, posto que o que os anarquistas querem é sepultar o capitalismo, coisa que não está na agenda do Palácio do Planalto, por mais que alguns hidrófobos do antipetismo pensem o contrário.

Volto à guerra. A baderna que se seguiu às manifestações legítimas tornou patente o que já era perceptível, mas de forma mais difusa: a polícia é incapaz de impor a ordem.

Não é capaz em circunstâncias digamos normais, se é que se pode chamar de normal a situação de segurança pública nas grandes cidades. Menos ainda o é, claro, em momentos em que é mais exigida, como acontece com as manifestações, mesmo que sejam estritamente pacíficas.

Consequência: a criminalidade, comum ou organizada, lança-se ao ataque, vendo pela televisão que a impunidade de que já goza normalmente só aumenta com a confusão.

Dois episódios recentes mostram que se inverteu a lógica segundo a qual bandido tem medo da polícia.

O primeiro foi a tentativa de linchamento do coronel Reynaldo Simões Rossi. A segunda foi o roubo de um celular de um cineasta, na frente não só do prefeito Fernando Haddad como do secretário de Segurança Urbana.

Momentos que indicam quem está vencendo a guerra. Não somos nós.

Clóvis Rossi
edição impressa da Folha de SP

domingo, 29 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

Manifestantes de olhos vendados - Guilherme Fiuza

Manifestantes de olhos vendados
Agora o recado das ruas está claro. O 7 de Setembro trouxe uma nova onda de protestos às capitais brasileiras, e ninguém mais pode dizer que paira alguma dúvida sobre o que essas manifestações vieram dizer ao Brasil, olhos nos olhos. Se você, seu distraído, ainda não entendeu o que as ruas estão dizendo, aqui vai um resumo numa palavra: nada.


O destino épico do gigante adormecido não falha. Justamente na semana em que celebra sua Independência, o país viu estourar o novo escândalo do Ministério do Trabalho. Se bem que, quanto a isso, pairam dúvidas. Não sobre o escândalo (que é cristalino), mas sobre o fato de que o país o tenha visto. O Brasil anda muito ocupado com passeatas para ficar prestando atenção a escândalos.

Vamos insistir mais um pouco, por pura teimosia. Afinal, os revolucionários das ruas também devem ir de vez em quando ao dentista. Vai que algum deles abre a revista na sala de espera e, por puro tédio, começa a ler esta coluna? Sonhando com essa incrível coincidência (sonhar não custa nem 20 centavos), contemos aos heróis modernos, sem anestesia, o que acontece neste exato momento no Brasil.

Uma ONG acusada de desviar a merreca de R$ 400 milhões do Ministério do Trabalho – do dinheiro que o revolucionário, o dentista e o colunista entregam para o governo governar – foi milagrosamente anistiada. Numa manobra montada nos altos escalões do ministério (se é que usina parasitária tem alto escalão), a tal ONG, chamada Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania, foi reabilitada para voltar a receber verbas do governo, apesar dos indícios de malversação de recursos encontrados em suas operações.

A manobra foi descoberta e, com uma coleção de flagrantes da cópula entre o ministério e a ONG, provocou a exoneração do secretário executivo do ministério (o segundo na hierarquia) e a decretação da prisão de um assessor direto, que trabalhava no gabinete do ministro Manoel Dias. O ministro, é claro, não sabia de nada. Várias outras prisões foram feitas pela Polícia Federal nessa quadrilha montada entre o governo e a ONG. Nada, até aí, é importante a ponto de cansar a beleza do manifestante que espera pacientemente sua vez na cadeira do dentista.

Nosso bravo revolucionário não poderia ter perdido de vista é que essa quadrilha é velha. As peripécias do Instituto Mundial foram reveladas em 2011, no escândalo que culminou com a queda do então ministro Carlos Lupi. Na ocasião, já era grave, muito grave, que Dilma Rousseff tivesse tentado segurar Lupi no cargo, mesmo depois de divulgadas as denúncias. E mesmo depois de ele próprio declarar que só sairia do cargo a bala.

Pois bem: a proteção presidencial ao ministro suspeito se tornou insustentável quando a própria Comissão de Ética da Presidência da República recomendou seu afastamento. Dilma demitiu Lupi cobrindo-o de elogios publicamente. Logo que o assunto esfriou, ela bombardeou a Comissão de Ética – mandando embora o membro que relatara o parecer contra o ministro. Para completar a sinfonia, manteve o Ministério do Trabalho nas mãos de Lupi – no início dissimulada, depois escancaradamente. O ministro Dias obedece ao líder irremovível do PDT, Lupi, que mora no coração de Dilma.

Manifestantes de olhos vendados
Sérgio Lima / Folha Press

Prezado manifestante revoltado, peça a seu dentista exemplares antigos desta revista (eles às vezes demoram a jogar fora). Você lerá neste mesmo espaço a constatação óbvia: que Dilma Rousseff atuou em defesa da boquinha (suja) dos companheiros do PDT, que lhe dão sustentação política. Você lerá que Dilma, a faxineira, a dona da vassoura contra os malfeitos, era cúmplice – repetindo, caso você tenha cochilado: cúmplice – de um esquema parasitário que continuaria assaltando os cofres públicos, com seus convênios de capacitação do nada, e sua tecnologia de institutos mundiais da empulhação.

E aí está. O novo escândalo do Ministério do Trabalho é o velho escândalo do Ministério do Trabalho. Acalentado ao longo dos anos pelo governo popular, o mesmo que acaba de enterrar a CPI da Copa, do mesmo partido que omitiu repasses do esquema de Valério para o segurança pessoal de Lula.

Nada disso aparece no “recado das ruas”. Esses dentistas devem estar exagerando na anestesia.

Guilherme Fiuza
Revista Época

sexta-feira, 27 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

O amanhecer da realidade - The Economist

Crescimento mais lento e uma nova classe média assertiva vai forçar uma mudança política

Pode Brasília mudar seu caminho?

A democracia deve obter os políticos que merece, e os brasileiros que votaram Paulo Maluf para o Congresso em 2006 e 2010, dificilmente pode-se dizer deles que não sabiam o que estavam fazendo. As denúncias de superfaturamento e propina quando era prefeito de São Paulo na década de 1990 estavam circulando há anos, mas ele foi considerado culpado no ano passado, por um tribunal de Jersey, na sua ausência. Sr. Maluf é apenas um dos muitos políticos brasileiros com nomes sujos : um terço dos congressistas enfrentam acusações criminais, principalmente de compra de votos, corrupção ou fraude. Muito poucos destes se saíram bem nas urnas.

Mas, mesmo quando os brasileiros tentam escolher sabiamente, podem ser frustrados pelo seu sistema de votação. Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos por círculos eleitorais enormes em todo o estado. Cada estado tem direito a três senadores e entre oito e 70 representantes na Câmara dos Deputados, assim com dezenas de partidos pode haver milhares de nomes na cédula. Dois meses depois de uma eleição, apenas uma minoria dos eleitores lembram quem escolheu. E o sistema dá  a pobres, mal- educados e pouco povoados estados, muito mais do que o devido peso no Congresso, aumentando o clientelismo
.
Os brasileiros também ficam aglomerados com representantes que nem sequer votaram . Quando um político sai em médio prazo é substituído por alternativa de  sua escolha, em vez de através de uma eleição. Votos emitidos por um candidato ao Congresso acima do que ele precisa para ser eleito são repartidas entre os seus aliados. Partidos usam "puxadores de votos" figuras de forte visibilidade que arrastam não entidades ou corruptos junto com eles. Em 2010, Tiririca, um palhaço conhecido com um programa de televisão, pegou 1,3 milhões de votos no estado de São Paulo, o suficiente para levá-lo e outros três membros do seu partido para o Congresso.

Em 2010, Tiririca, um palhaço conhecido com um programa de televisão , pegou 1,3 milhões de votos no estado de São Paulo

Não importa o que um político brasileiro faça, uma vez que ele está dentro se torna muito difícil de chutar para fora. Alegações de corrupção raramente são devidamente investigadas, muito menos levadas a tribunal. Os titulares de altos cargos não podem ser julgados por tribunais de primeira instância, os congressistas só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. E mesmo em caso de não comparecer ao tribunal, o sistema jurídico do Brasil oferece oportunidades quase infinitas para girar as coisas. Natan Donadon, um congressista considerado culpado em 2010 de desvio de fundos públicos, foi preso somente em junho deste ano, o primeiro deputado a sofrer esse destino desde 1988. Em agosto, o Congresso decidiu, em uma votação secreta, em não tirá-lo de seu assento.

A Ficha Limpa, lei, aprovada em 2010, após protestos anteriores envergonhou o Congresso em ação, cassando candidatos por oito anos após a condenação por compra de votos ou uso indevido de fundos públicos, ou se renunciar para evitar a investigação. A eleição federal do próximo ano será a primeira com a lei em vigor. Deve melhorar as coisas um pouco, mantendo corruptos conhecidos de pé e dando candidatos limpos uma razão para ficar desse jeito. Mas isso não faz a corrupção mais provável de ser devidamente investigada, nem aumenta sanções penais.

Nas áreas rurais pobres,  poderosos clãs costumam ter um bloqueio em governos estaduais e municipais. Dependentes das transferências do governo federal e os estados mais ricos, eles têm pouco incentivo para governar bem. Mas algumas das regiões mais desenvolvidas têm administrações competentes, diz Luiz Felipe d' Avila, do Centro de Liderança Pública, um think-tank . A lei de responsabilidade fiscal, aprovada em 2000 obrigou a limpar seus livros, limitar suas dívidas e parar com gastos excessivos na equipe, e a necessidade de atrair  empresas contribuintes incentivadas por concorrência saudável.

O governo federal, por outro lado, muitas vezes parece estar em outro planeta. Brasília, a capital construída no planalto central então deserto no Brasil na década de 1950, está a um longo caminho a partir de qualquer lugar e muito mais rica do que a maior parte do resto do país, com uma renda per capita 2,2 vezes a média nacional. Congresso em Foco, uma revista e fiscalizadora, calcula que o salário e regalias dos 513 membros da câmara  do Congresso vá somar para quase 1 bilhão de reais neste ano. Que inclui um salário de 365 mil reais, subsídios para alimentação, alojamento, voos e gasolina, e 25 assessores de sua escolha para cada um. Senadores obtêm conselheiros extras, bem como de cuidados de saúde privados ilimitado para si e suas famílias para o resto de suas vidas.

Muito do que é feito em Brasília parece igualmente distante das necessidades e interesses dos brasileiros. A relação entre os poderes executivo e legislativo é abertamente mercenário, com gastos dispendiosos dos presidentes das casas  com o apoio de sua enorme coligação ideologicamente incoerente. Ministérios também são usados ​​como moeda. De acordo com o PT, o Ministério dos Transportes foi para o Partido de extrema-direita da República, por exemplo, esporte pertence aos comunistas e turismo para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro ( PMDB), um grupo de figurões regionais. Em 2011 estes e outros dois ministérios perderam seus patrões para escândalos, só para os seus "donos" serem autorizados a nomear seus substitutos.

Empresários e investidores visitantes reclamam que os funcionários parecem ignorar o clima no resto do Brasil . De acordo com uma recente pesquisa do Barômetro das Américas, apenas um terço dos brasileiros sentiram que os políticos se preocupava com as suas opiniões. Essa insatisfação explodiu em protestos em junho. Muitos manifestantes carregavam cartazes com os dizeres : "Eles não me representam."

Durante os protestos Rousseff apresentou a idéia da criação de uma assembleia constituinte, que iria sugerir maneiras de fazer política mais sensível ao povo. Ele foi derrubado por inconstitucionalidade no dia seguinte. Ela, então, propôs um plebiscito para produzir opções para o Congresso  considerar. Mas como a palavra dele? Olhos da maioria das pessoas reviram quando ouvem sobre listas fechadas e votos individuais transferíveis. E a maioria dos políticos resistem a mudar o sistema que eles bastam onde estão.

O PT, por exemplo, um dos poucos partidos com líderes nacionais fortes, é favorável a um sistema de lista fechada em que os votos são lançados para as partes em vez de pessoas, porque faria seus líderes ainda mais fortes. O PMDB quer votação de maioria simples, que em tão grande eleitorado pode inclinar o sistema ainda mais para o reconhecimento do nome e, portanto, seus líderes locais.

O Brasil que cresce

O Brasil parece definir a cambalear indefinidamente com um sistema que faz um mau trabalho de seleção de seus representantes. Mas, mesmo sem a reforma eleitoral , novas demandas e aperto das finanças estão prestes a forçar uma mudança em seu governo federal. Muitos pedaços do país ainda são muito pobres e mal-educada que restos jogados de Brasília pode garantir votos. Mesmo assim, três quartos dos ganhos de renda e três quintos da queda da desigualdade durante a década passada vêm de trabalho remunerado, e não esmolas do governo. Isso criou um círculo grande e crescente por melhores serviços públicos e infra-estrutura. Satisfazê-la vai exigir algumas escolhas políticas difíceis.

Governos de outros países de renda média que enfrentam demandas semelhantes pode ser capaz de aumentar os impostos ou pedir mais . No Brasil, nem é praticável . Durante o quarto de século desde o retorno da democracia, a carga tributária aumentou de 22% para 36% do PIB, o caminho para sair da linha com a média de 21% para os países de renda média superior. Extraindo tanta receita em um país que ainda não é rico já apertou as pessoas pobres duramente e retardou o crescimento das empresas sobrecarregadas. A dívida pública bruta também é alta para um país em desenvolvimento. Emprestando muito mais significaria pagar as taxas de juros ainda mais altas e colocar o status de grau de investimento da dívida soberana do Brasil em risco.

Se a economia do Brasil estava indo bem, as receitas fiscais podem subir sem levar uma mordida maior de PIB. O país poderia superar sua alta e extravio da despesa pública, limitando qualquer aumento adicional  a metade da taxa de crescimento econômico, como os economistas ligados ao PSDB, oposição, têm sugerido. Mas o Brasil tem esgotado todas as formas fáceis de crescer. A maioria da população já se mudou do campo para as cidades, e a maioria das mulheres que querem empregos passaram a integrar a força de trabalho nas últimas décadas.

Durante dois mandatos presidenciais de Lula, a economia foi levantada pelo boom das commodities e os efeitos prolongados da estabilização econômica da década de 1990. Isso fez de seu governo complacente. Ele abandonou as reformas dos sistemas fiscais e de previdência e nas leis trabalhistas o que teria fortalecido o crescimento no longo prazo. Desde que Dilma Rousseff assumiu o cargo, o crescimento evolui pouco acima de 2,5 % ao ano.

Como resultado, o governo do Brasil em breve terá de lidar com algo estranho: os orçamentos que quase não crescem de ano para ano. Muitos brasileiros acreditam que cortar regalias dos políticos  liberaria dinheiro suficiente para a construção de melhores estradas, escolas e hospitais. Mas, apesar de tal corte ser uma coisa boa, só uma radical reformulação da despesa pública, e em particular a aposentadoria muito mais tarde e pensões mais baixas, irá produzir as economias necessárias.

Até agora, os políticos nem sequer tentaram fazer nesse caso para o eleitorado. Nem são susceptíveis de retornar a ele em breve: com uma eleição chegando no próximo ano, provavelmente eles vão em outra farra de gastos. Além disso, muitos brasileiros ainda têm de fazer a ligação entre as leis trabalhistas restritivas e burocracia paralisante de um lado e do alto custo e baixa qualidade da infra-estrutura e bens produzidos localmente no outro.

No longo prazo, no entanto, os protestos têm mostrado que os políticos não podem abandonar escolhas difíceis indefinidamente. Os eleitores em toda parte preferem evitar dor a curto prazo, não importa quão firmemente  eles prometam que vá levar ao ganho no longo prazo. Mas para os brasileiros, a escolha é entre dois males atuais: aceitar cortes nos folhetos generosos demais ou continuar a colocar-se com infra-estrutura e  serviços públicos terríveis. Isso pode torná-los mais abertos para a reforma.

As novas classes médias estão se tornando cada vez mais vocais e suas demandas estão sendo apoiadas por empresas em setores como agronegócio e produtos de consumo que floresceram sem muita atenção do governo. Sr. Maluf e sua turma não são nada se não sobreviverem: se o eleitorado quer uma melhor formulação de políticas, eles podem apenas tentar fornecê-la.

A partir da edição impressa : Relatório Especial
The Economist

segunda-feira, 19 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

O Brasil na curva de Gauss

Muito já foi dito quanto às manifestações que ocorreram pelo país, e sobre a reação do Congresso diante delas. Quando eu digo Congresso, entendam Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado e STF. Obviamente além deles, deveríamos incluir os governos Municipais e Estaduais. Pois estes também têm sua parte, e não é pequena, na responsabilidade de zelar e oferecer serviços públicos e de qualidade para seus cidadãos, sejam seus eleitores ou não, todos são pagadores de impostos e de seus salários.

É preciso saber que nem toda responsabilidade de um Município é atrelada ao Estado, nem toda responsabilidade do Estado é atrelada ao Governo Federal. Inclusive em leis, o Município, na sua legislação, terá que observar as normas gerais válidas da União e dos Estados; estes terão que observar, não podendo contrariar as normas gerais dirigidas aos particulares, da União. O § 3º do art. 24 da CF diz: “Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.”
Um exemplo que podemos dar sobre leis independentes, é a Lei do Rodízio de Veículos na cidade de SP, onde por determinado dia e hora, conforme o final da placa do carro, não é permitido a circulação do mesmo na região metropolitana.
Outro exemplo mais recente, é a  suspensão da aprovação automática de estudantes, obtida na Justiça pelo Estado de Santa Catarina, que você pode ler em artigo neste blog, clicando aqui.
Também é preciso o cidadão ter conhecimento de quais serviços são de responsabilidade do Município, do Estado e da União, mesmo que um dependa do repasse de verba do outro na hierarquia.

Se as manifestações não tiveram um foco ou lideranças, mesmo tendo alguns se autodenominados assim, também creio que um dos motivos seja pelo próprio desconhecimento das pessoas, sobre quem é responsável pelo que.
Assim, vimos durante os protestos, uma miscelânea de insatisfações e cobranças, que iam de saúde, segurança, transporte, educação a gastos públicos, justiça e corrupção, sem direcionamento específico. Como e com quem negociar e de quem cobrar os resultados?

Tudo o que afeta a toda população, direcionou-se nos manifestos a todo e qualquer órgão político. E tão repentinamente como vieram - salvo pequenos grupos restantes que se aproveitaram e se infiltraram, e ainda tentam manipular a opinião pública com seus objetivos particulares e pra lá de escusos - como uma curva de Gauss, chegou ao ápice e declinou. Um reflexo também, da situação em que se encaminha o país.

curva de Gauss
Embora alguns administradores públicos, tentaram satisfazer os reclames da população, pudemos observar que a maioria não usou a lição como aprendizado. Como receitar um antibiótico, em doses certas e diárias e pelo tempo necessário para curar a doença e criar imunidade. Ao contrário, continuando a analogia, sem ouvir de fato o relato do paciente e fazer um exame profundo, tomaram apenas medidas paliativas, imediatistas, que disfarçaram e acalmaram os sintomas, manipulando uma cura que não existiu. Ninguém desconhece que uma recaída pode ser fatal. O país continua doente, e o gigante é sonâmbulo, voltou a dormir.

Podemos ver pelos noticiários, diversos exemplos disso. Desde usos de jatinhos da FAB, como dispendiosos e absurdos gastos do Congresso. Com propaganda, por exemplo, a União dispensou somente de janeiro a julho deste ano, R$ 452.5 milhões. Com festividades e homenagens, gastou R$ 24.900 milhões.

Em uma busca pela internet, pude formatar a tabela abaixo, que especifica o tipo de gastos com o dinheiro público no Congresso (Senado e Câmara) e como eles estão de fato reagindo às manifestações e anseios populares. Mas não estão todos os gastos, nem de todos os órgãos, como os tribunais, incluindo o STF (que não ficam atrás). Vocês verão gastos, digamos inusitados, além da folha de pagamento assustadora. Embora Renan e Alves tenham quando eleitos presidentes, prometido cortar os custos, somente no primeiro semestre deste ano estes aumentaram em R$ 140 milhões em relação ao período do ano passado. E se o leitor não sabe o que isto significa para os cofres, terá uma idéia ao ver o quanto nos custa  o Congresso, quando comparar que o mesmo aprovou semana passada, royaltes do pré-sal para a Educação, que em 2014 deve chegar a R$ 1 Bilhão. No final do texto deixo o link da fonte consultada, para quem quiser ampliar seu conhecimento. Neste blog mesmo, tem vários artigos sobre Gastos Públicos (veja o leitor que na seção ao lado direito "categorias" está sempre em primeiro lugar).  Procurem se informar. Políticos em geral, detestam que o povo faça isso, e adoram que você não se interesse por política.  Segue a tabela:


Também é interessante você acrescentar esta informação:

  • No primeiro semestre deste ano, período que compreende de fevereiro à metade de julho de 2013, o plenário da Câmara dos Deputados votou 152 matérias, que correspondem a 20 medidas provisórias (MP), seis propostas de emenda à Constituição (PEC), cinco projetos de lei complementares (PLP), 27 projetos de lei (PL), 17 projetos de decreto legislativo da Câmara (PDC), 14 projetos de resolução da Câmara (PRC) e 63 requerimentos (REQ). 
  • O plenário do Senado Federal deliberou 249 matérias nos cinco meses de trabalho. Ao todo, os senadores deliberaram 19 MPs, seis PECs, três projetos de lei do Senado - Complementar (PLS-Complementare), 40 PLs, 14 projetos de Decreto Legislativo do Senado (PDS), projetos de Resolução do Senado (PRS), 78 requerimentos, 28 indicações para embaixadores, sete indicações para agências reguladoras, cinco indicações para tribunais superiores (TS) ou para o Supremo Tribunal Federal (STF), 17 indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou para o Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) e 20 operações de crédito aos estados. ( saiba mais: DIAP )

Não sei se os protestos voltarão a ter força nas ruas. Espero muito que sim. Mas enquanto o brasileiro não tiver consciência que é a sua participação na política e sua fiscalização e cobrança sobre o que os políticos fazem com o dinheiro público, não haverá reformas políticas que satisfaçam e levem este país à mudança e ao progresso. O país precisa não só de uma reforma política, quanto também é necessário e urgente uma reforma de políticos. E de eleitores.

•Porque a bondade que nunca repreende não é bondade: é passividade.
•Porque a paciência que nunca se esgota não é paciência: é subserviência.
•Porque a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade: é indiferença.
•Porque a tolerância que nunca replica não é tolerância: é imbecilidade.


Fonte da Tabela: Contas Abertas


atualizado 20/08 as 08:30h

quinta-feira, 25 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Agente da Abin e mulher são presos participando de quebra-quebra

A geógrafa Carla Hirt foi detida no momento em que supostamente atirava pedras na vidraça de uma loja, e o geógrafo Igor Pouchain Matela, por ter desacatado os PMs que a prenderam. Os dois foram levados para 14ª DP Marcelo Piu / Agência O Globo

RIO - Presos pela Polícia Militar sem documentos na madrugada de 18 de julho no Leblon, palco de uma das mais violentas manifestações do Rio, perto da residência do governador Sérgio Cabral, o casal de geógrafos Igor Pouchain Matela e Carla Hirt foram levados à 14ª DP, no bairro. Carla foi detida no momento em que supostamente atirava pedras na vidraça de uma loja, e Igor, por ter desacatado os PMs que a prenderam. O caso seria mais um dos que marcam os bastidores dos protestos na cidade, não fosse por um detalhe: segundo os policiais de plantão naquele dia, os dois se apresentaram como agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agora são tratados como suspeitos de estarem ali trabalhando infiltrados. A Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo (CEIV) e a Polícia Civil estão investigando o caso.
A Polícia Civil confirmou ao GLOBO que Igor e Carla se apresentaram como agentes da Abin ao chegarem à delegacia. Também informou que, de acordo com o relato do delegado titular da 14ª DP, Rodolfo Waldeck, Carla foi presa em flagrante por formação de quadrilha, e Igor, por desacato a um PM. Na delegacia, Igor também teria desacatado a delegada Flávia Monteiro, responsável pelo plantão no dia. Carla foi autuada por formação de quadrilha e liberada após pagamento de fiança. Igor, por crime de desacato. Os dois não foram localizados para comentar a denúncia.
Segundo nota da Polícia Civil, a CEIV — criada depois dos atos de vandalismo durante os protestos — vai “investigar a informação de que o casal preso na manifestação do dia 18 de julho no Leblon seria integrante da Abin”.
Agência nega ter agentes infiltrados
A Abin negou manter agentes infiltrados nas manifestações do Rio. Em nota, garantiu “desconhecer a prisão ou a autuação de servidor de seu quadro em 18 de julho ou nos dias subsequentes na cidade do Rio” e explicou que “o sigilo dos nomes dos integrantes da Abin é garantido pela lei 9.883, de dezembro de 1999, sendo, portanto, vedada a sua publicação, inclusive em atos oficiais”. No Diário Oficial da União, de 2008, Igor aparece entre os nomeados para atuar junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada.
O caso de Igor e Carla acontece num momento delicado, em que vem à tona a participação de policiais fluminenses infiltrados em manifestações. Esta semana, o Ministério Público estadual anunciou que passou a investigar vídeos divulgados nas redes sociais, em que policiais do serviço reservado (P-2) da PM do Rio aparecem supostamente infiltrados no protesto em Laranjeiras, na noite de segunda-feira, durante a recepção ao Papa Francisco. No mesmo dia, a PM reconheceu o uso do expediente, informando que os policiais agem filmando, coletando provas e fazendo prisões.
Infiltrar agentes é prática reconhecida internacionalmente nos meios policiais de inteligência, mas os especialistas alertam que há limites: o agente infiltrado deve se limitar a observar, coletar informações e transmiti-las. Mas eles não podem se envolver em crimes — há denúncias de manifestantes de que PMs estariam incitando e até praticando atos violentos.
— Na ausência de disciplina legal específica, os limites da ação de inteligência são os parâmetros gerais, constitucionais e legais dos agentes estatais — disse um especialista, que preferiu o anonimato.
Ainda segundo ele, essa premissa tem sua validade confirmada na Lei n. 9.034/95, que trata dos meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Em seu art. 2, inciso V, a lei prevê a infiltração por agentes de polícia ou de inteligência, em tarefas de investigação, constituídas pelos órgãos especializados pertinentes, mediante circunstanciada autorização judicial.
— Falando em tese eu diria: mesmo para a infiltração estrutural, é preciso autorização judicial que preveja os limites genéricos da operação. Na lei atual, embora não esteja prevista a possibilidade da prática de crimes pelos agentes infiltrados, entende-se na doutrina ser admissível quando se tratar de prática necessária e imprescindível para a garantia da infiltração, o que envolve obter a confiança do grupo, e o crime a praticar for menor do que o investigado.

O Globo


terça-feira, 16 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

"As pessoas foram às ruas, mas não acordaram" por Marcia Cordeiro


Pertinente e elucidativo comentário da leitora Marcia Cordeiro,  no artigo "Porque nossa política é tão burra?" aprofunda um pouco mais o assunto sobre como funciona os bastidores das eleições e da política:


"É correta a afirmação de que “a razão da picaretagem está mais próxima de nós que do Congresso e a solução também”. O fato das pessoas não se lembrarem em quem votaram nas eleições políticas ou mesmo nas cotidianas é típico da infeliz cultura brasileira. O desinteresse foi algo introduzido, não surgiu aleatoriamente ou como mera consequência da ausência de poder do povo ante seus representantes. Isso foi planejado.
Parece novidade ou qualquer teoria do contra? Se ainda não percebeu na História que a escola não conta nos livros que, aliás, só podem ser utilizados se aprovados pelo MEC, ou seja, o controle do governo sobre o que pode ser “ensinado”, então certamente a idéia poderá lhe causar espanto ou mesmo renúncia, contudo é fato, e negando ou não, está aí. Esse assunto, quem quer conversar?

A Constituição Federal é o resultado desse planejamento. O sistema eleitoral ratificam mais o controle, a manipulação e poder que não é o povo. No entanto, como se acredita realmente que escolheu livremente um candidato, se tem a ilusão de democracia. Nesse ponto o vídeo apresenta seis estereótipos. Teriam todos? Não. Faltam os que servem de legenda, conseguem poucos votos ou apenas preenchem a chapa e acabam sendo cabos eleitorais e outros. Os puxadores de voto, como artistas e celebridades. O Trator, que é financiado para somente atacar os adversários desmedidamente e o Laranja, usado para distribuir material apócrifo e fazer as denúncias enquanto quem paga fica de bonzinho.

E não se pode generalizar os financiadores de campanha como empresários com interesses em contratos com o governo. Colocando dessa forma, o financiamento público parece se justificar, e não é verdade, uma vez que já pagamos o Fundo Partidário que serve também a campanha política, na produção de material em “igualdade’ entre os candidatos do partido. E outra, estaria financiando aqueles que você não apoia. Isso vale muito pano para manga...

Assim, os resultados são previsíveis e não é tanto o dinheiro envolvido, mas sim de onde surgem os candidatos, sua popularidade e o injusto horário eleitoral que ao invés de proporcionar tempo igual a todos os candidatos, define o tempo por coligação, o que exibe a falta de diferenças em compromisso e ideologias entre os partidos. Dinheiro mesmo vai para cabos eleitorais, assistencialismo e marketing. Os discursos se assemelham, as ideias são as mesmas também então, o que o voto faz?

Depois temos o custo dos eleitos que não se justificam, são imorais. A diferença do PIB brasileiro para o EUA explica porque eles podem ter os congressistas mais caros, e lá, o sistema tem sua funcionalidade. E aqui? Dizem que é pouco. Não é falta de tempo que lhes impede de fazerem o seu trabalho, é falta de vontade mesmo. Se licenciarem do cargo a que foram eleitos para ocuparem outro administrativo os promove ainda mais, partidos e base de apoio fazem de tudo para terem os seus cargos.

E sabendo que o povo só vai ver quem é político no momento que é obrigado a votar, o marketing ganha e passado, oras, não interessa. Se ganhou algum benefício do pessoal do candidato, aí sim o voto é decidido e o candidato passa a ser defendido. É tão simples, funciona tão bem, que esta é a razão de manter tudo como está, pois eles continuam onde estão e depois colocam seus sucessores.

Como mudar? Assinar petições online é inútil, não são aceitas e a maioria não possui fundamentação. Apenas exigir transparência também não resolve. Os políticos não publicam mesmo com lei, tem que correr atrás mesmo, exigir os documentos e publicar, mostrar a todos. Se não conseguir, denunciar ao Ministério Público. Sim, é muito a fazer, mas é apenas assim. Não vender voto, não aceitar assistencialismo de político, ir direto a quem não pede voto.

O problema é cultural, foi feito para manipular, e as pessoas foram às ruas, mas não acordaram."

sábado, 6 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

O fim do resto - por J.R.Guzzo

J. R. GUZZO

Um caderno de anotações sobre os fatos que vêm acontecendo no Brasil durante as três últimas semanas poderia conter, com bastante precisão e dentro da “margem de erro” tão útil aos institutos de pesquisa, o registro das seguintes realidades:

─ A presidente Dilma Rousseff simplesmente não está à altura da situação que tem o dever de enfrentar. Não sabe o que fazer, o que acha que sabe está errado, e, seja lá o que resolva, ou diga que está resolvendo, não vai ser obedecida na hora da execução. O momento exige a grandeza, a inteligência e os valores pessoais de um estadista. Dilma não tem essas qualidades. O autor deste artigo também não sabe o que deveria ser feito ─ para dizer a verdade, não tem a menor ideia a respeito. Em compensação, ele não é presidente da República.

─ A mais comentada de todas as propostas que a presidente anunciou para enfrentar a crise foi um misterioso plebiscito, do qual jamais havia falado antes, para aprovar uma nova Assembleia Constituinte destinada exclusivamente a fazer uma “profunda reforma política”. Não houve, também aqui, a mínima preocupação em pensar antes de falar, para ver se existiria alguma ligação entre essa ideia e a possibilidade real de executá-la dentro das leis vigentes. Não existia, é claro. Resultado: a proposta de Dilma morreu em 24 horas, afogada num coro de gargalhadas. A hipótese otimista é que o governo esteja a viver, mais uma vez, um surto agudo de desordem mental e descontrole sobre seus próprios atos. A pessimista é que o PT, sob o comando do ex-presidente Lula. esteja querendo empurrar Dilma para uma aventura golpista.

─ A única “reforma política” que o PT quer fazer, como se sabe há anos, é a seguinte: tirar do eleitor brasileiro o direito de escolher os deputados nos quais quer votar, obrigando a todos a votar numa “lista fechada” e composta exclusivamente de nomes que os donos dos partidos escolherem; “financiamento público” para as campanhas, ou seja, sacar dinheiro do Tesouro Nacional e entregá-lo diretamente aos políticos nos anos eleitorais. Além dos milhões que já recebem pelo “caixa dois” das empresas privadas (e que o próprio Lula, numa “entrevista” armada durante o mensalão, considerou algo perfeitamente normal), receberiam também dinheiro que vem direto do contribuinte.

─ A “reforma” Lula-PT não propõe nenhuma mudança, uma única que seja, em nada daquilo que a população realmente quer que mude, e que tem sido um dos alvos principais da ira das ruas: o fim de qualquer dos privilégios grotescos dos parlamentares, como carro privado para cada um, casa de graça, verbas que podem gastar como quiserem, e que acabam sistematicamente no próprio bolso ou no de sua família. Podem faltar quanto quiserem. Vendem ou alugam seus assentos a “suplentes”. A reforma petista mantém o absurdo sistema eleitoral que nega ao cidadão brasileiro o direito universal de “um homem, um voto”. Recusa o voto distrital, adotado em todas as democracias verdadeiras do mundo. Nada disso: num ambiente de catástrofe, em que até uma criança de 10 anos sabe que o povo tem pelos políticos uma mistura de asco, desprezo e ódio, o PT quer dar ainda mais dinheiro a eles.

─ A presidente disse que “está ouvindo” os indignados que foram às ruas. Mas não está. Se estivesse, não existiria, em primeiro lugar, o inferno que é a vida diária de milhões de brasileiros, a quem o governo ignora; porque dá o Bolsa Família, anuncia vitórias imaginárias e acha que governar é fazer truques de marquetagem, convenceu-se de que o povo está muito bem atendido. Escutando os protestos? Ainda em março, Dilma recusou uma suíte de 80 metros quadrados num hotel de luxo da África do Sul, por achar que era pequena demais. A culpa, é claro, foi passada ao Itamaraty. Mas, quando o fato se tornou conhecido, a presidente não disse nenhuma palavra de desculpa, nem mandou o Itamaraty tomar alguma providência para que um fato assim não se repita. Foi adotada uma única medida: de agora em diante o governo não vai mais revelar nenhum dado das viagens presidenciais.

─ Ao longo de vinte dias, Dilma, seus 39 ministros e os mais de 20.000 altos funcionários de “livre nomeação” do governo não vieram com uma única ideia que pudesse merecer o nome de ideia. Suas propostas demoraram até a semana passada para aparecer — e, quando enfim vieram, anunciaram coisas desconectadas com a realidade ou entre si próprias, pequenas na concepção e nos objetivos, incompreensíveis ou apenas tolas. Foram tirando ao acaso de uma sacola, e jogando em cima do público, as miudezas que passaram por seu circuito mental nestes dias de ira: mudar a distribuição de royalties do petróleo, importar 10.000 médicos estrangeiros, punir a “corrupção dolosa” como “crime hediondo” (Dilma, pelo jeito, imagina que possa haver algum tipo de corrupção não dolosa), dar “mais recursos” para isso ou aquilo, melhorar a “mobilidade urbana”. É puro PAC.

─ No jogo jogado, tudo isso quer dizer três vezes zero. Numa hora dessas eles vêm falar em royalties, assunto técnico que exigirá meses ou anos para ser reformulado? Importação de médicos? Só agora descobriram que faltam médicos no serviço público por causa da miséria que lhes pagam? Só depois que o povo foi para a rua perceberam que a corrupção é um crime abominável? Se os que mais roubam estão dentro da máquina do governo, como acreditar num mínimo de sinceridade nesse palavrório todo? A presidente e seu entorno anunciaram medidas que só o Congresso pode aprovar. Outras dependem do Judiciário, ou de estados e prefeituras. O que sobra é o fim do resto.

─ Os números apresentados até agora não fazem nenhum sentido. Falou-se em aplicar “50 bilhões” de reais em obras de “mobilidade urbana”. Que raio quer dizer isso? Parece que se trata de melhorar o transporte em metrô, trens e ônibus — mas não existe a mais remota informação concreta sobre como fazer isso na prática, nem onde, nem quando. Não é uma providência de verdade; é apenas uma cifra chutada e um amontoado de dúvidas. O trem-bala, por exemplo — será que entra nessa conta? Há algum projeto de engenharia pronto para alguma obra a ser feita? Alguém no governo sabe dizer onde estão os tais “50 bilhões”? Não é surpresa que um grupinho de garotos do Movimento Passe Livre tenha saído de um encontro com Dilma dizendo que ela é “completamente despreparada” no assunto. Os números citados para a saúde são igualmente desconexos: 7 bilhões de reais para “20.000″ unidades de atendimento médico. Quais unidades? Onde? Esses “7 bilhões”, se existissem, equivaleriam a 20% do que se estima que será gasto nas obras para a Copa de 2014. Dá para entender? É a fé cega na incapacidade do povo brasileiro em fazer contas.

─ A marca mais notável da defesa que o governo fez de si próprio, durante estes dias de revolta, é que não há uma defesa. Pedem que o povo reconheça as “transformações” que fizeram no país. Quais? Após dez anos de governo popular do PT, o Brasil está em 85° lugar no IDH — subiu apenas 5% em todo esse tempo, e teve crescimento praticamente nulo durante os anos Dilma. Isso ocorreu num período de dramáticos avanços na renda de todos os países pobres: apenas entre 2005 e 2011, 500 milhões de pessoas saíram da pobreza em todo o mundo. O governo do petismo transformou o Brasil num país com 50.000 assassinatos por ano, e onde 75% da população não é capaz de entender plenamente o que lê. A rede pública de saúde foi transformada num monstro em que o cidadão pode esperar seis meses, ou um ano, por um exame clínico, e pacientes aguardam atendimento jogados no chão de hospitais, como se vivessem num país em guerra. A transformação do sistema portuário criou um Brasil que não consegue embarcar o que produz nem desembarcar o que compra lá fora. Conseguiram, até, transformar o significado da palavra “corrupção”, ao venderem a ideia de que qualquer denúncia contra a roubalheira do governo é “moralismo” — ou seja, o erro é denunciar o erro.

─ As ruas iradas de junho deixaram à vista de todos um fato que muita gente já sabe, mas quase nunca é mencionado: o ex-presidente Lula é um homem sem coragem. Líderes corajosos jamais se escondem nas horas de dificuldade brava. Ao contrário, vão para a frente, tomam posição nos lugares mais arriscados, e assumem a luta em defesa do que acreditam. Não ficam escondidos da população, fazendo seus pequenos cálculos para descobrir o lucro ou prejuízo que teriam ao aceitar suas responsabilidades — pensam, apenas, no seu dever moral, nos seus princípios e nos seus valores. Coragem é isso — e isso Lula não foi capaz de mostrar. Onde está ele? Na hora em que o Brasil mais precisou de uma liderança em sua história recente, o homem sumiu. Vive dizendo que não há no mundo ninguém que saiba, como ele. subir no carro de som ou no palanque e “virar” qualquer situação de massas. Na hora de agir, trancou-se na segurança do seu esconderijo. E a “negociação” — na qual também se julga um ás incomparável —, onde foi parar? Para quem tem certeza de que negociou “a paz no Oriente Médio”, Lula teria de estar desde os primeiros momentos tratando de montar algum tipo de negociação. Na vida real, limitou-se a cochichar com subalternos, dar palpite e falar mal dos outros. Lula sempre fez questão de achar “inimigos”. Pois achou, agora, todos os que poderia querer.

─ Ficou claro que o governo está errando há dez anos na avaliação que faz da imprensa livre. Confundiram tudo: acharam que a internet, com a sua audiência sem limites, estava anulando jornais e revistas, quando na verdade tem feito exatamente o contrário: reproduz o que sai na imprensa para milhões de pessoas que não leram o noticiário escrito. E agora? A internet mostrou-se um multiplicador incontrolável do conteúdo da imprensa, e a mais poderosa alavanca de notícias que jamais se viu no país. Vídeos amadores, diversos deles falados em inglês com legendas em português e dirigidos aos internautas do mundo todo, apresentaram denúncias devastadoras e bem articuladas sobre a insânia governamental que levou o povo à rua. Em apenas uma semana, de 14 a 21 de junho, um desses vídeos, entre dezenas de outros, teve mais de 1,3 milhão de visualizações. Todas as informações que estão ali foram tiradas da imprensa livre. O governo não entendeu nada. Mas desta vez não teve como mentir: não conseguiu dizer que as manifestações eram invenção da “imprensa de direita”.

─ Os descontentes de junho mostraram mais uma vez, como a Bíblia nos diz em Provérbios 16:18, que “a soberba vem antes da queda”. Nunca, possivelmente, o Brasil esteve sob o comando de gente tão soberba quanto Lula, Dilma e os barões do PT, e tão à vontade em exibir sua arrogância. Estão levando, agora, o susto de suas vidas, ao descobrirem que marquetagem, demagogia e exploração da ignorância não são mais suficientes para desviar a atenção do povo para o desastre permanente que causam ao país. Espantam-se que o povo faça contas — e se sinta roubado com uma Copa do Mundo que pode acabar custando até 35 bilhões de reais, mais do que as últimas três somadas. Espantam-se que as suas esperanças de livrar da cadeia, com velhacaria jurídica, os mensaleiros mais graúdos estejam desabando. Espantam-se ao saber que muita gente está cada vez mais cheia de gastar cinco horas diárias para ir ao trabalho e voltar para casa. Desafiaram o ensinamento básico de Abraham Lincoln: “Pode-se enganar a todos durante algum tempo; pode-se enganar alguns durante todo o tempo; mas não se pode enganar a todos durante o tempo todo”. Estão colhendo o que semearam.

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA


terça-feira, 2 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Brasileiro tem raiva do Congresso, afirma New York Times






Em meio a onda de protestos no Brasil, jornal norte-americano publica reportagem sobre péssima imagem dos parlamentares no país.



Bandeira do Brasil é estendida por manifestantes em frente ao Congresso Nacional, Brasília
O congresso brasileiro virou assunto das páginas do New York Times. Aproveitando a recente onda de protestos no país, o jornal norte-americano publicou reportagem comentando a indignação popular com seus parlamentares. No site da publicação, a foto de um torcedor pacífico barrado por policiais durante a Copa das Confederações ilustra bem a situação atual do Brasil.

"Em todo país, manifestantes vão às ruas aos milhares, desafogando sua raiva contra uma ampla gama de políticos e problemas", afirma o texto. Entre as principais queixas dos brasileiros, estariam os impostos caros e os serviços ruins.

O jornal destaca que o Congresso Nacional reúne parlamentares acusados de lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de drogas, sequestro e até assassinato. Citando dados do site Congresso em foco, a reportagem afirma que quase 200 legisladores (um terço do congresso) enfrentam acusações no Supremo Tribunal Federal.

"Até 2001, políticos não podiam sequer ser julgados sem a autorização do Congresso", afirma a reportagem sobre o poder exagerado dos congressistas brasileiros. Os salários de 175 mil dólares por ano e benefícios recebidos pelos parlamentares também são lembrados.

A reportagem cita a recente ordem prisão contra Natan Donadon, algo que não acontecia desde 1974 – quando a ditadura mandou prender um parlamentar que era contrário à visita do ditador chileno Augusto Pinochet ao país. Ao longo do texto, exemplos históricos mostram porque a imagem do Congresso hoje é tão ruim.

Exemplos

Em 1963, Arnon de Mello matou um colega parlamentar em pleno senado para fugir da prisão e foi inocentado. "O senador atirador era pai de Fernando Collor de Mello, que foi eleito presidente do Brasil em 1989 e foi cassado em meio a uma enxurrada de acusações de corrupção em 1992", explica o texto.

Além de Collor, o texto ainda lembra os nomes de Hildebrando Pascoal (identificado como "o congressista da motosserra", que foi eleito sob acusações de integrar esquadrão da morte) e Renan Calheiros (que teria a pensão alimentícia de um dos filhos financiada por um lobista e é hoje presidente do Senado Federal).

"A frustração com os políticos tradicionais é tão grande que o Congresso agora conta com Francisco Everardo Oliveira Silva, um palhaço profissional mais conhecido como Tiririca, eleito em 2010 para a câmara baixa brasileira com mais votos do que qualquer outro candidato na história do país", afirma o texto - que cita ainda Romário (PSB-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) como exemplos de deputados eleitos em função da indignação.

Há duas semanas, um editorial do New York Times comentava o "despertar social" no Brasil.







segunda-feira, 1 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Protestos no Brasil - Os gritos são respondidos - The Economist


Artigo da revista inglesa "The Economist" publicado em 29 de Junho, faz uma análise dos manifestos no Brasil, e alerta para um possível retorno de Lula.
Transcrevo aqui pra vocês, e no final, o link da publicação original.



O governo oferece um pacote de reformas para acalmar os manifestantes. Isso é suficiente?


A onda de manifestações de rua que se levantaram em todo o Brasil no início deste mês,  que começou como um pequeno protesto sobre as tarifas de ônibus de São Paulo, parece que diminuiu. A alta foi alcançada em 20 de junho, quando mais de 1 milhão de pessoas apareceram para protestar contra os maus serviços públicos, a corrupção, o custo de vida, os gastos extravagantes sobre a Copa do Mundo e muito mais. Manifestações menores continuam: a polícia usou gás lacrimogêneo contra 50 mil pessoas que protestavam do lado de fora de um estádio de futebol em 26 de junho. Mas, mais atenção está focada na resposta dos políticos à enorme e súbita torrente de frustração pública.

Após uma reunião com os líderes dos protestos, prefeitos e governadores, Dilma Rousseff, a presidente, ofereceu um "pacto nacional". Seus cinco pontos foram: uma assembléia constituinte para considerar a reforma política, tornando a corrupção um crime (hoje é um delito), a promessa de investir 50 bilhões de reais (23 U$ bilhões) em transportes da cidade, mais os gastos com saúde e educação, e, contrariando de alguma forma, uma reiteração da importância da responsabilidade fiscal. Alguns detalhes foram sensíveis, mas este plano parecia apressado e pouco provável para proporcionar calma duradoura. Sua peça central, a proposta de uma assembléia constituinte, era inconstitucional e, ao que parece, lançado sem consulta, nem mesmo com Michel Temer, o vice-presidente, que é um advogado constitucional. Foi rapidamente retirado. Seus funcionários locais estavam falando na realização de um referendo em agosto sobre as propostas de reforma política que o Congresso, então, se transformam em leis.

A reforma da política vem sendo discutida há anos e é urgentemente necessário. Mas os partidos políticos de 30 e poucos do Brasil, alguns dos quais têm nenhuma ideologia além da busca de patrocínio e carne de porco, tem pouco apetite para a mudança. O Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff (PT) quer que o financiamento público de campanhas e a lista fechada de candidatos escolhidos pelos líderes partidários, outros querem mudar para o sistema eleitoral. Uma das mudanças mais importantes seria abolir a sobre-representação dos pequenos Estados, mas nem o PT nem de seus aliados  são susceptíveis de favorecer isso.

Dilma prometeu incentivos para os médicos para se deslocar para áreas pobres e prometeu expandir um programa que cancela os débitos fiscais de hospitais que atendem mais pacientes. Ela se comprometeu a aumentar o número de licenciados em medicina e, enquanto isso, importar médicos estrangeiros para suprir a demanda. Algumas de suas outras propostas são recauchutadas, e vai levar tempo para implementar. "O fato é que não há solução rápida. Isto são anos, décadas de processo ", diz Christopher Garman, do Eurasia Group, uma empresa de análise de risco. Infelizmente, a presidente não mostra nenhum sinal de cortar o inchaço do governo, o que poderia deixá-la pagar por melhores serviços.

Sentindo a raiva do povo, os líderes do Congresso prometeram não entrar em recesso até que os planos de Rousseff sejam debatidos. Em 25 de junho o Congresso votou esmagadoramente para rejeitar uma emenda constitucional que teria reprimido "poderes para investigar políticos, que tinham sido um foco de protestos dos promotores indignados". Ele também aprovou uma lei, que tinha rejeitado no ano passado, para se dedicar  três quartos dos royalties de novos campos de petróleo à educação e o resto à saúde.

Dilma expressou simpatia aos manifestantes, mas denunciou a violência gratuita de uma minoria que marcou algumas das manifestações em grande parte pacíficos. Nove pessoas foram mortas durante uma operação policial em uma favela do Rio de Janeiro depois de uma marcha de protesto no dia 24 de junho.

Grande parte da ira tem incidido sobre a Copa das Confederações, um torneio de aquecimento para a Copa do Mundo de futebol do próximo ano. A Copa do Mundo está custando Brasil 28,1 bilhões de reais, de acordo com o governo. O projeto de lei somente para estádios, originalmente estimado em US $ 1,1 bilhão, valor já chegou a mais de US $ 3 bilhões. Dilma Rousseff afirmou que os empréstimos do governo para estádios será devolvido na íntegra e não provêm do orçamento ordinário. Em vez disso, eles são créditos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento para a construção - à empresas  grande financiadoras dos partidos políticos.

Brasileiros loucos por futebol, não são contra a Copa, mas eles estão irritados que o prometido "legado" da competição está em dúvida. Aeroportos permanecem atolados no século passado, e pelo menos cinco das 12 cidades-sede já admitiram que não vão construir corredores de ônibus prometidos, metrôs ou monotrilhos antes do apito inicial. "Cortar as tarifas de ônibus e mandar a conta para a FIFA", dizia um dos muitos cartazes zombando do órgão máximo do futebol. Corinthians, um time de São Paulo, culpou a FIFA para a duplicação do custo de seu novo estádio com suas exigências extravagantes.

Ainda não está claro quem pode se beneficiar com a agitação. Quando o Datafolha, empresa de pesquisa, pediu a manifestantes em São Paulo o nome de seu candidato presidencial preferido, eles favoreceram duas pessoas fora do mainstream político. Joaquim Barbosa, juiz da suprema corte e ativista anti-corrupção, liderou a enquete com 30% e Marina Silva, ex-candidata presidencial  pelo Partido Verde, ficou em segundo lugar com 22%. Mas o Sr. Barbosa não mostrou nenhum sinal de que ele quer se candidatar nas eleições do próximo ano e Marina Silva, que ganhou 19% em 2010, está se esforçando para montar um partido político 'anti-partido' coerente.

Vemos mais uma vez Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil em 2003-10 e mentor de Dilma Rousseff. Ele disse que voltaria se os eleitores clamarem por sua volta. Isso pode acontecer se Dilma Rousseff não puder acabar com o mal-estar. Lula se manteve estranhamente quieto até agora,  ele mesmo ajudou a sua protegida nos bastidores. Ele teria prazer do papel de salvador nacional. Mas muitos dos alvos dos manifestantes são problemas que, como presidente, ele fez pouco para resolver.

Veja o artigo original: The Economist



sexta-feira, 28 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

N.Y.Times - Manifestantes do Brasil, com a palavra


Ao contrário de muito que vimos na mídia brasileira, achei bem positiva e propositiva, a postagem no Blog "The Lede" de Robert Mackey, no New York Times. Transcrevo aqui para vocês, e no final segue o link para quem quiser ver a publicação original.



A video interview with a supporter of the protests in Brazil, recorded during a demonstration in São Paulo on Monday night, by the filmmaker Otavio Cury and the journalist Dom Phillips.


Como o meu colega Simon Romero relatou, o Brasil se prepara para mais uma rodada de protestos na quinta-feira (20/06), com manifestações previstas para dezenas de cidades, mesmo depois de as autoridades mudarem os planos para elevar as tarifas de ônibus em todo o país em face de grandes protestos de rua.
O tamanho e a intensidade das manifestações criou uma demanda instantânea na mídia global para acadêmicos de língua Inglesa e jornalistas que podem explicar as causas dos protestos para o resto do mundo. Poucas vezes ouvi as vozes dos próprios manifestantes, e os brasileiros que simpatizam com suas demandas.

Isso fez com que o trabalho de dois contribuintes para o blog,  do jornal brasileiro Folha de São Paulo "Do Brasil", fosse particularmente valioso. Reportando das ruas de São Paulo nesta semana, o cineasta Otavio Cury e Dom Phillips, um jornalista britânico com sede no Brasil, produziram dois relatórios de vídeo, com legendas em inglês, em que os brasileiros explicam em termos claros a frustração e raiva por trás do movimento.

Em um vídeo gravado na segunda-feira à noite, uma empregada doméstica de 46 anos chamada Maria Lucia que estava tentando fazer o seu caminho para  casa naquela noite de manifestação em São Paulo parou para explicar por que ela apoiou os protestos. O segundo vídeo amplifica as vozes de oito manifestantes que marcharam naquela noite em uma multidão estimada em mais de 65.000.


The voices of Brazilian protesters in a video report recorded on Monday for the newspaper Folha de São Paulo’s “From Brazil” blog 

 O Sr. Cury ofereceu mais um, sem palavras, vislumbre da energia nas ruas de São Paulo em um breve vídeo clipe de uma banda de protesto registrado durante uma manifestação na noite de terça.



New York Times - News



quinta-feira, 27 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Financial Times: "Reformas de Dilma: o que ela deve fazer, e porquê não fará"




O blog "beyondbrics" do jornal inglês Financial Times, volta a criticar o governo brasileiro. Desta vez, a crítica é sobre as propostas de Dilma após as manifestações públicas, onde sugere o mesmo, outra lista de reformas ( a qual chama de lista de desejos).

Veja abaixo, em tradução livre:

"Após uma reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira chamados em resposta aos maiores protestos no Brasil, em quase uma geração, a presidente Dilma Rousseff anunciou cinco pactos que vão desde a reforma política até  melhorar a saúde pública.
Aqui está a lista das cinco, a probabilidade de ser eficaz (na sua maioria muito pouco), seguido por uma lista de desejos beyondbrics e sua probabilidade de acontecer (próximo de zero).

1. Manter a responsabilidade fiscal. - “Isso já está deteriorado e é difícil entender como os governos vão manter a linha agora, com maior pressão por melhores serviços.”

2. Plebiscito sobre uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política.- “Desnecessário. O Congresso poderia fazer a reforma política se realmente quisesse. A medida pode se perder no sistema político labiríntico do Brasil.”

3. Classificar a corrupção como crime hediondo: - “É um começo, mas fará pouca diferença sem um bom sistema de funcionamento. No Brasil não faltam boas leis, é apenas uma questão de cumpri-las.”

4. Acelerar investimentos em hospitais e clínicas e importar médicos estrangeiros. - “Num governo, não é isso o que chamamos de ‘apenas fazendo seu trabalho’? Ainda assim, melhor do que nada.”

5. Investir R$ 50 bilhões em transporte público. - “Não temos já estabelecida no Brasil a questão de que não é a quantidade de dinheiro que importa para resolver um problema, mas, sim, o modo?”

Beyondbrics -  'lista de desejos':

1- Ministros - reduzir imediatamente o gabinete de 39 ou 40 ministros atualmente a 15. Probabilidade de acontecer - zero. Na política brasileira ninguém quer estar em oposição.
2 - Apresentar uma visão coerente a curto, médio e longo prazo para a economia baseada na economia ortodoxa. Reposicionar o gabinete para incluir as pessoas com a experiência internacional do setor privado ao mais alto nível do negócio. Probabilidade de acontecer - quase zero. Seria muito doloroso para interesses escusos. Poderia resultar uma pequena recessão à frente de um ano eleitoral.
3 - Insistir com o Partido dos Trabalhadores que todos os mensaleiros, os quadros condenados à prisão por corrupção no ano passado no maior caso de corrupção do Brasil, sejam imediatamente suspensos do Congresso até que o processo de apelação esteja concluído. Probabilidade de acontecer? - Nas proximidades de zero. Dilma não pode se dar ao luxo de enfrentar o cerne do seu partido.
4 - Introduzir reformas para acelerar os processos judiciais de modo que nenhum demore mais de cinco anos. Probabilidade de acontecer? - Perto de zero. O Congresso nunca o faria - muitos legisladores estão enfrentando processos judiciais.
5 - Reduzir a burocracia imediatamente por metas definidas. Por exemplo, permitir que as empresas sejam abertas em três dias em vez de 121. Probabilidade? Não vai acontecer - a burocracia confusa do Brasil está presa em um labirinto.

O ponto da questão é que, em última análise, não é do interesse político da presidente  ser vista tomando medidas radicais nesta fase. Isso seria semelhante a admitir que ela é o problema. É por isso que ela tem procurado incluir o Congresso e os governadores e prefeitos em um diálogo nacional.
Então onde isso nos deixa? Onde começamos. Só a pressão pública direta, sustentada sobre os políticos como o visto este mês no Brasil, vai acelerar o ritmo glacial de mudança no sistema."


Como podem ver, a crença do inglês no governo brasileiro, pelo número de vezes que repetiu, também está "próxima de zero". O governo do PT não consegue mais passar confiança, nem pra "inglês ver". 

E você leitor, concorda com as sugestões do jornal?




terça-feira, 25 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Reforma Política. Com Voto distrital e facultativo


É muito importante, que os eleitores brasileiros tenham em mente, que os principais temas para a Reforma Política, que mudaria todo o conceito que o povo tem da política brasileira, afetando todos os outros, são estes dois: Fim do voto obrigatório (Voto Facultativo) e Voto Distrital. Vou explicar o porquê, e espero que no final do texto, vocês analisem e nos unamos para lutar por eles.

Voto distrital


O atual sistema eleitoral para a escolha de Vereadores e Deputados, que é o sistema proporcional, favorece o abuso do poder econômico nas eleições, dificulta a vinculação entre o parlamentar e seus eleitores e enfraquece os partidos, porque provoca a divisão e a luta interna entre seus candidatos.

O abuso do poder econômico é escandaloso. Em todas as eleições vemos denúncias. O candidato que possui recursos elevados se elege facilmente. Mas os eleitores não o conhecem. Ele é eleito pelo dinheiro que gastou.

Quando se trata do cargo à Deputado, é muito mais grave, pois o deputado é eleito por muitas regiões do Estado, e não fica vinculado a nenhuma. Há um grande distanciamento entre o deputado e o eleitor. Em São Paulo, por exemplo, o eleitor tem que escolher um entre cerca de 2000 candidatos.

Para se corrigir este sistema, o voto distrital misto, seria a melhor alternativa. Tanto para o eleitor, quanto para os partidos, que não prejudicaria lideranças nacionais e suas personalidades, pois o partido apresentaria um candidato para cada Distrito e uma lista partidária. O que daria a metade dos lugares, a vaga dos votados em cada Distrito, e a outra metade a votação obtida pela legenda, sendo eleitos os candidatos mais votados na ordem da Lista.

Seria o voto distrital misto, o instrumento mais eficaz para a autenticidade da representação popular e a elevação do nível da vida pública nacional.

Este vídeo, em 2 minutos, explica bem:



O Deputado Federal Mendes Thame (PSDB-SP), é responsável por um projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2007, para instituir o voto distrital no sistema eleitoral:




Com as manifestações que ocorrem por todo o país, a presidência fez pronunciamento em rede nacional, onde sugere que haja plebiscito para uma nova constituinte, exclusiva para a Reforma Política. De acordo com especialistas, isto não só é inconstitucional, como não se faz necessário. Ademais, o PT é campeão em emendas e PLs, mas só quando interessa a ele. E a reforma política têm várias delas engavetadas no Congresso, e o leitor pode ver que apenas não há vontade política, e comprovar isto, clicando aqui: Reforma Política 2011 –proposições. 


Voto Facultativo

Numa Democracia, votar em um representante político, seja qual for sua categoria, é um direito. E a Democracia é feita de direitos e... deveres. Mas transformar um direito em obrigação interessa a quem?

De acordo com Mary Zaidan, jornalista, “Ao contrário do que preconiza a maior parte dos defensores do sufrágio compulsório, a obrigação age no sentido oposto do aprendizado, da conscientização e, portanto, da própria democracia. Desobriga os partidos e os seus candidatos de uma ação efetiva de convencimento, onde a história e a atuação de cada um teriam de valer mais do que a mera propaganda, e dilui a responsabilidade do eleitor, dos postulantes e dos eleitos. Milhões vão às urnas não como protagonistas da democracia, mas por imposição.”

E porque no Brasil, existe a obrigatoriedade do voto? Caso não saiba o leitor e eleitor, ela rende dividendos financeiros aos partidos políticos.

 “No último pleito, a tal multa por não votar - fixada pelo juiz eleitoral de cada localidade - girou em torno de R$ 3,00. Irrisória para a maioria e sujeita à dispensa para aqueles que comprovem a incapacidade de quitá-la, essa quantia individual ínfima engorda, eleição sim e outra também, os recursos que são distribuídos entre as agremiações partidárias”.

Não ache o leitor, que é pouco dinheiro.  “Multiplique por três a abstenção de mais de 20 milhões no primeiro turno das eleições de 2006 e de outros quase 24 milhões no segundo e chega-se a mais de R$ 130 milhões”.  “Outra regra de composição do fundo partidário determina que a União deposite R$ 0,97 por cada eleitor registrado até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições.” explica Mary Zaidan.

Não basta apenas a proposta de voto facultativo. Se não tirarem a obrigatoriedade do registro eleitoral, o Fundo Partidário continuará a receber por cada eleitor registrado. Entenderam? O cidadão já paga e a maioria não sabe disso. E continuará pagando, enquanto for obrigatório o registro eleitoral.

Mary tem a mesma opinião que a minha, quanto à Reforma Política: “A lista de urgências neste tema é enorme. Vai do fim dos senadores sem voto às regras para criação de partidos, passa pelo peso desigual da representação de cada Estado, pelo sistema eleitoral, se proporcional, distrital puro ou misto.
Mas nada mexeria tanto na política quanto o fim do voto obrigatório. Mas, assim como a lei da ficha limpa, ou vem como emenda popular ou não virá nunca.
A maior parte dos políticos prefere correr desse debate. E não é à toa. A obrigação do voto desobriga os partidos e os seus candidatos de uma ação efetiva de convencimento, em que a história e a atuação de cada um teriam de valer mais do que a mera propaganda.
O voto compulsório age no sentido oposto da conscientização. E eleitor consciente é um perigo”.

E você, leitor, concorda?

Vejam que, em nenhum momento o Governo ou os políticos tocaram no assunto de incluir estes dois temas na Reforma Política. Com esta breve explanação, o bom entendedor concluirá o por que.


Nota do blog:
Mendes Thame é Deputado Federal, ex-prefeito de Piracicaba e Secretario Estadual de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras. Engenheiro Agronomo pela ESALQ (USP) e advogado pela PUC (Campinas), é professor licenciado do Departamento da Economia da ESALQ. O deputado é responsável pelo meu esclarecimento sobre o voto distrital para composição deste texto.
Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Seus artigos são publicados de domingo no Blog do Noblat, no site de O Globo, e esta compilação neste texto do blog, foi aqui publicado com sua autorização.
Leia na íntegra seus textos sobre este tema: “Só políticos lucram com o voto obrigatório”  e também “Pergunte ao eleitor”

Assine a Petição Pública pelo voto distrital: #EuVotoDistrital



sexta-feira, 21 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Em meio aos protestos, governo dá aos Ministros, o "Bolsa-Copa"



O governo vai pagar diárias de hotel de até R$ 1.162 para ministros que quiserem assistir nos estádios aos jogos da Copa das Confederações. O benefício foi chamado por oposicionistas de “Bolsa Copa” e já começou a ser questionado no Congresso Nacional.

O texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, prevê que o governo federal pague diárias de até R$ 581 para ministros e servidores, e de R$ 406,70 para comandantes, oficiais e servidores das três Forças Armadas que se deslocarem aos jogos nos estádios. Esses valores são para viagens a Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. No entanto, pelo artigo primeiro do decreto, o governo federal pode cobrir o dobro destes valores, alcançando então diárias de até R$ 1.162. São capitais-sedes da Copa das Confederações: Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Manaus, Rio e Belo Horizonte.

O benefício, que pode ser usado para bancar gastos com hotel, alimentação e translado, é previsto apesar de existirem bases militares com alojamentos do Exército e Aeronáutica em todas as sete capitais-sedes da Copa das Confederações. Os jogos acontecem entre os dias 14 deste mês a 2 de julho.

As comitivas ainda poderão viajar nos jatos da FAB (Força Aérea Brasileira), por prerrogativa dos cargos que possuem.

O Palácio do Planalto publicou em edição extra no Diário Oficial do dia 14 de junho, na véspera da abertura da Copa, o Decreto 8.028/13 com tabelas de gastos autorizados.

Oposição

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), apresentou requerimento de informações para que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esclareça os motivos do pagamentos das diárias para ministros, servidores e militares durante a Copa das Confederações.

O benefício das diárias já é previsto para essas autoridades, mas o Planalto baixou o novo decreto permitindo que elas possam ultrapassar o teto durante o evento da Fifa.

Explicações

Segundo o portal do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio pede que o governo explique as razões para esse aumento e destaca, no requerimento, que é prerrogativa do Congresso fiscalizar os gastos do Executivo.

Até aliados pedem reforma ministerial

Em meio à onda de manifestações em várias cidades brasileiras nos últimos dias, alas do PT e do empresariado recrudesceram as reclamações sobre a falta de interlocução do governo Dilma Rousseff com setores empresarial, político e social e pressionam por troca de ministros.

A insatisfação tem sido explicitada em encontros desses grupos com o ex-presidente Lula. O petista teria respondido a seus interlocutores que tem a mesma avaliação e que iria conversar com Dilma sobre a necessidade de abrir canais de diálogo com empresários, aliados políticos e líderes de movimentos sociais.

O ex-presidente esteve terça-feira com sua sucessora em reunião emergencial em São Paulo para falar das manifestações de rua no país.

Em comum nas conversas de industriais com Lula estão reclamações contra o estilo intervencionista da presidente e sobre o que consideram uma aversão à relação com o mercado. Para eles, Dilma precisa ter um ministro com livre trânsito no empresariado e estar mais aberta a sugestões da iniciativa privada.

Dentro do governo, assessores reconhecem que a administração dilmista precisa melhorar sua interlocução com esses setores, mas afirmam que não está nos planos da presidente fazer uma reforma ministerial agora.

A troca viria apenas no início do próximo ano, quando até 14 dos 39 ministros podem deixar o governo para disputar as eleições.

Nos setores petistas, a avaliação é que a presidente Dilma precisa mudar sua articulação com o Congresso e dar mais poder a Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que estaria sem autonomia para dialogar com os movimentos sociais.

São comuns em Brasília relatos da falta de diplomacia de Dilma ao tratar com aliados no meio político e empresarial. Há algumas semanas, por exemplo, Lula foi ao Peru e se encontrou com o presidente Ollanta Humala.


A Gazeta

Obs. do blog: O salário de um Ministro é de R$ 26.723,13.