Mostrando postagens com marcador Gastos Públicos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Gastos Públicos. Mostrar todas as postagens
domingo, 10 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Alegoria Dilmesca por Mary Zaidan

Foto: Herminio Oliveira - Ag.Brasil

Um Ministério para selar a cooptação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, um a mais para o PMDB, e outro de volta para o PR. O mesmo PR, sufocado por denúncias de corrupção, que a presidente Dilma Rousseff, fantasiada de faxineira, espanou do Ministério dos Transportes.

E isso é só um pedaço do enredo que se verá na Esplanada depois de o Carnaval passar.

Dilma preferiu desfrutar os dias de folia na Base Naval de Aratu, Bahia, longe da maior festa popular do País. Talvez precise reunir energia e fôlego para a folia oficial que pretende patrocinar. Vai fazer mudanças em seu governo. Poucas, garante. Só as necessárias. De novo para atender às conveniências dela e não às do País.

Atende, na verdade, ao bamba Lula. De uma só tacada se busca jogar confetes sobre alguns resistentes da base desconfiada, por vezes arisca, e inibir a evolução cada vez mais consistente do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), candidatíssimo à vaga de Dilma em 2014.

Como é preciso barrá-lo no baile, a lógica é financiar a farra do PT e de seu bloco com dinheiro do contribuinte.

A gigantesca base de mais de 460 deputados e senadores em um Congresso com 594 parlamentares só funciona – quando funciona – no modelo franciscano do toma-lá-dá-cá. Isso envolve cargos em diferentes escalões no governo e em empresas públicas, que parecem infinitos diante da insaciável gula dessa turma.

Para satisfazê-los, o governo não para de engordar. Em dezembro, mais 150 cargos de confiança somaram-se aos indecentes 23.493 existentes. Os 27 ministérios da era FHC pularam para 37 no período Lula e para 39 com Dilma.

E ela já pediu ao novo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que acelere a votação da criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, mimo reservado para o PSD de Kassab.

Gabriel Chalita, ex-PSDB, ex-PSB, candidato peemedebista derrotado na eleição para prefeito de São Paulo, terá o seu quinhão na cota do vice Michel Temer.

E antes de embarcar para seus dias de reclusão, a presidente garantiu espaços também para o ressentido PR e a ampliação da gleba do PDT.

As estatais são cobiçadíssimas. Não por outro motivo, nos governos Lula e Dilma foram criadas nada menos que 25 novas empresas públicas, devidamente loteadas entre o PT e aliados. A maioria das novatas, conforme o jornal Folha de S. Paulo, está nas mãos do PT.

Mas tem para todo mundo: PDT, PTB, PMDB, PSB. A Hemobrás, por exemplo, abriga dois filhos de Miguel Arraes, avô de Campos.

Esse esquartejamento sangra o País. Mas dane-se. O que importa é garantir o reinado por muitos carnavais.



Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, Twitter @maryzaidan


sábado, 12 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

O Brasil Carinhoso das Vossas Excelências



Valor total dos impostos recolhidos no Brasil entre 01/01/2012 a 31/12/2012



Caros leitores, contribuintes que somos da imensa Pátria mãe Gentil e do Brasil Carinhoso de Dilma, hoje o texto será dedicado a mostrar o quanto de carinhosos são os governantes desta Nação com o povo que a sustenta. Sim, porque as propagandas que o governo veicula do País das Maravilhas, está bem longe da realidade em que os brasileiros vivem, mas que a maioria insiste em não enxergar, ou, se enxerga, continua sem reação nenhuma aos desmandos da farra da República.

Enquanto a grande maioria não se conscientizar, que são estes valores aí em cima na foto, pagos por todos os brasileiros, para ter de volta em serviços públicos, e que não é o Governo, seja qual for, que dá de graça nada pra ninguém, continuaremos sendo governados por seres que se aproveitam da ignorância da massa, que os elegem, e aceitam migalhas e ainda os enaltecem, enquanto são eles a usufruir e muito bem do dinheiro público, mascarando inclusive seus gastos como "sigilosos" porque eles sabem que somente a informação pode dar o poder.

Vamos acordar?

Começando pelo voto, a maioria não sabe, que, dos 513 deputados eleitos, somente 35 entraram com o quociente eleitoral, o restante, foi através de ‘puxadores’ de votos. Isso mesmo. Votos de 'protesto' como os que Tiririca, por exemplo, recebeu, levou com ele mais 3 deputados. Achou que pior não ficava? Pois enganou-se, ficou. Confira clicando aqui.

Os 27 Estados do Brasil, incluso DF, são representados por pelo menos 8 deputados federais cada. Depende do número de habitantes. SP por exemplo, tem 63. Você pode saber quais são, e todos os dados deles aqui.

O salário mínimo no Brasil em 2013 é de R$ 678,00, um deputado federal tem um salário de R$ 26.723,13. Mas não é só isso. Saiba que também tem cota parlamentar e quantitativo de pessoal. Você pode ter acesso a estas informações e valores aqui .

Os dados de todos os Senadores da República, você acessa aqui: http://www.senado.gov.br/senadores/ e clicando aqui você acessa os salários do Senadores e servidores.

De acordo com a ONG Transparência Brasil o mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Os dados são de 2007. Passados 5 anos, quais seriam estes valores?






Enquanto brasileiros sonham em adquirir seu imóvel, sonho de todos, afinal, mas que a grande maioria só pode se contentar com a “casa popular” oferecida pela CEF, com preço médio de 30 mil reais, a Câmara gasta R$ 280 Milhões em reformas de 432 apartamentos funcionais, o que equivale a R$ 650 mil cada (valor da reforma, o valor do apartamento está avaliado em R$ 2,350 milhões cada).
Informe- se aqui AE- Agência Estado

Encerrando o texto, o Jornal Estado de São Paulo teve acesso aos gastos do cartão corporativo da Presidência da Republica era Lula:

Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6 milhões - refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.

Já no Governo Dilma, os gastos em cartões corporativos, conseguiram ser ainda maiores. Entre janeiro e setembro do ano passado(2012), 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas. Ao todo, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente.

Veja aqui a matéria completa e a lista dos gastos.


Já que chegou até aqui, assista também mais este vídeo, e se ao terminar, ficar indignado(a), ajude esclarecer outros, divulgando este texto.










sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Entre apagões, racionamentos ou enchentes



Apesar da cara de lobo mau que o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão,  faz ao negar a possibilidade de racionamento de energia, e da irritação que a governanta Dilma apresenta, quando alguém pronuncia a palavra “apagão” - ela, aliás, também já foi Ministra das Minas e Energia -  inclusive tachando como “ridícula” a hipótese de racionamento, esta já não é mais descartada, ao menos por especialistas, mais realistas do que os maquiadores profissionais do governo e simuladores do ‘está tudo bem’.

Obviamente que, assim como ‘privatização’ é diferente de ‘concessão’ para o governo petista, ‘racionamento’ também deverá receber um novo nome, digamos, ‘contenção’ ou algo do gênero.

A consultoria PSR, que assessora o governo, calcula 9% de chances de haver o racionamento de energia elétrica.
"Mesmo com todas as térmicas ligadas (incluindo as que ainda não estão no sistema), há cenários em que os reservatórios chegariam ao fim de abril bastante vazios", diz o presidente da empresa, Mario Veiga.  Nessa situação, acrescenta, a melhor alternativa seria um racionamento. A PSR produziu mais de 2 mil cenários hidrológicos, com as mesmas premissas adotadas pelo governo. "A única diferença é que nosso modelo é mais detalhado."
Nos cálculos da consultoria, para evitar que um racionamento se torne realidade, as represas das hidrelétricas terão de superar a marca de 38% de armazenamento. Abaixo disso, não há solução milagrosa. Hoje, na média de todos os sistemas, o nível dos reservatórios está em 30%, afirma Veiga. Ou seja, até o fim do período chuvoso, terá de subir 8 pontos porcentuais. (Informa o jornal O Estado de São Paulo de hoje).

Na ata da 122ª reunião de 13 de dezembro de 2012, no MME, tive informações mais detalhadas, transcrevo uma parte aqui pra vocês:

AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ELETROENERGÉTICAS DO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN 
O ONS apresentou a avaliação das condições eletroenergéticas de atendimento ao SIN para o mês de dezembro/2012, relatando que um sistema de alta pressão não permitiu a permanência das frentes frias por muito tempo no continente, impedindo a ocorrência de precipitação significativa na maioria das bacias do SIN. Entretanto, segundo os modelos de previsão meteorológica, são esperadas chuvas mais intensas
no decorrer do mês, mais concentradas na região Sudeste / Centro-Oeste.
Para o cenário de afluências previsto, a  estimativa  é atingir, no final  do mês de dezembro/2012, um armazenamento (%EARmáx) de  33,4% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, 34,5% no Nordeste, 40,2% no Sul e 47,2% no Norte.Ressaltou ainda que, segundo a Revisão 1 do Programa Mensal de Operação – PMO de dezembro/2012, são previstos 9.289 ̅MW de geração térmica por ordem de mérito e 4.497MW̅̅̅̅ por  garantia de segurança energética, que incluem as usinas do grupo GT1B (usinas a óleo combustível e óleo diesel).Quanto à carga, a média mensal prevista para  dezembro/2012 no SIN é de 61.717MW, o que representará uma elevação de  4,5% em relação ao mês de dezembro/2011.Relatou a necessidade de manter geração térmica nas usinas Candiota III, Presidente Médici, Jorge Lacerda e TermoNorte II, de modo a prover segurança elétrica às áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Acre-Rondônia. Ressaltou, entretanto, que o despacho necessário para as usinas Candiota III, Presidente Médici e Jorge Lacerda são cobertos por suas inflexibilidades.Com relação às políticas de operação, a região Sudeste/Centro-Oeste está sendo explorada para atendimento à região Sul e  o intercâmbio da região Nordeste  está sendo dimensionado para complementar as disponibilidades energéticas da região Sudeste/Centro-Oeste. Quanto à região Norte,  com o aumento das afluências, o reservatório da UHE Tucucuí  está sendo replecionado, tendo retornado à operação
quatro unidades geradoras da etapa II, e os excedentes energéticos utilizados, prioritariamente, para o atendimento à região Sudeste/Centro-Oeste. Na região Sul, está ocorrendo o replecionamento coordenado dos reservatórios das bacias dos rios Jacuí e Passo Fundo, para prover geração local ao Rio Grande do Sul, e preservados os estoques  nas  usinas da bacia do rio Uruguai para atendimento adequado às cargas no verão 2012/2013. Informou ainda que no dia 5 de dezembro de 2012 foi acionado o Esquema de Controle de Emergência  - ECE da SE Gravataí, de modo permitir maiores suprimentos à região Sul, e implementada, no dia 9 de dezembro de 2012, a interligação dos barramentos da SEs Garabi I e II, para que na contingência
da LT 500 kV Itá – Santo Ângelo não haja corte de carga no Rio Grande do Sul.O ONS apresentou também uma análise prospectiva do atendimento eletroenergético do SIN  para o período de janeiro/2013 a abril/2013, tendo concluído que será necessário despacho de geração térmica para atendimento aos requisitos de energia, bem como para demanda, ao longo do ano de 2013,  até que os níveis dos reservatórios atinjam valores que possam garantir o atendimento à demanda de  energia em 2013 e 2014, tendo-se como referência a ordem de grandeza dos níveis meta ao final de 2013.Os membros do Comitê ressaltaram que dado que o SIN é um sistema hidrotérmico, com cada vez menos capacidade de regularização dos reservatórios e maior participação de térmicas como recurso estrutural, passa a ser natural a utilização de geração térmica no SIN.
Foi relatado também que algumas usinas térmicas que estão sendo chamadas a gerar não estão despachando por problemas de  logística no fornecimento de combustível. O Senhor Ministro informou que estaria agendando para a próxima semana uma reunião com a Petrobras, para tratar do assunto. (grifo meu) 
Nesta ata vocês podem verificar, não só que já está em uso emergencial as termelétricas, o que com certeza garantirá aos amados consumidores e povo brasileiro o repasse nas contas e tarifas, como também há problemas de funcionamento de algumas por.... logística no fornecimento de combustível da Petrobrás!

Nos resta, mesmo no século XXI, pedir ensinamento aos índios para aprendermos a dança da chuva, e rezar, muito, para que elas caiam nos reservatórios e não nas cidades que já estão ou costumam ser castigadas pelas enchentes nos períodos de chuva.



quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Bolsa Família - Legado Social ou ‘Bolsa Eleitoral’?



Debates sobre prover assistência à famílias pobres e miseráveis já vem desde os anos 80, quando já havia concessão de benefícios como cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas vezes seguidas de denúncias de corrupção devido à centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria com ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.

O mais interessante desses programas está no seu caráter condicional. Para que haja a transferência de um benefício, o cidadão deve preencher certos requisitos, como, por exemplo, cuidar para que seus filhos não deixem de frequentar a escola. Assim é possível dar maior objetividade e direção a cada programa da rede.

Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001) Governo FHC – reforça e integra ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda. Veja: Projeto Alvorada

“Quando em 2000 verificou-se que a melhoria dos indicadores sociais, no âmbito nacional, escondia a grande discrepância regional, racial e de gênero, desenhou-se uma verdadeira engenharia social para enfrentar o mais resistente problema deste país - a desigualdade.
O projeto Alvorada, utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) identificou os municípios brasileiros mais pobres e alocou recursos substantivos em programas que integraram uma rede de proteção social a ações de educação, saúde e renda. Esse programa conjugou os princípios da focalização técnica, ultrapassando o famoso clientelismo da área social, da convergência programática, do investimento em capital humano, através do Centro Nacional de Formação Comunitária, da centralidade de atuação na família e do compromisso com os resultados. Utilizou também uma estratégia de implantação inovadora - o Portal do Alvorada - que se preocupou inclusive com a exclusão digital, ao colocar o acesso à Internet à disposição dos bolsões de pobreza.
Surgiu no Alvorada a chamada Rede de Proteção Social, formada por programas de distribuição direta de recursos (Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Peti, Agente Jovem, BPC) que coloca nas mãos das mães aproximadamente R$ 23 bilhões. Esses programas estendem-se para o restante do país e dão origem ao Cadastramento Único das 9,3 milhões de famílias pobres, talvez o mais importante instrumento para a concepção de um plano estratégico de superação de pobreza. Ele é um verdadeiro 'mapa da mina', capaz de retratar a composição, as condições de vida e os programas a que já têm acesso às famílias mais pobres. Por intermédio dele, é possível dimensionar o tamanho real de nossa dívida social e planejar seu pagamento” Wanda Engel (Coordenadora Nacional do Projeto Alvorada) Artigo completo aqui

O Programa Bolsa Família (PBF) consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais ( o "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, cada um desses geridos por administrações burocráticas diferentes) num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para se cadastrar no Programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal per capita de até R$140,00 devem procurar a prefeitura de seu município e informar seus dados no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), de forma a ficarem aptas para inclusão no Programa Bolsa Família. O benefício é liberado de forma impessoal, por um processo de seleção da CEF para minimizar as possíveis influências do 'governante do turno' no programa, tentando impedir, assim, a provável interferência de políticos. O PBF busca priorizar as famílias de menor renda. A mulher possui prioridade no cadastramento para o PBF. O benefício é pago com o uso do Cartão do Cidadão do Cartão do Bolsa Família ou através de uma conta aberta na CEF, que são enviados pelo correio. Estes cartões funcionam da mesma maneira um cartão de débito bancário normal e são emitidos pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema tem como objetivos evitar a corrupção das normas de distribuição dos recursos e desvinculá-los figuras e partidos do cenário político. Os nomes e dados de cada um dos beneficiários do Bolsa Família estão disponíveis no Portal da Transparência.   Saiba mais: CEF

Há condições para o Programa Bolsa Família. Saiba mais no site do Ministério: http://www.mds.gov.br/

Um dos problemas mais citados tanto por críticos como por apoiadores do PBF, é que há, por parte dos políticos governantes, uma imensa capacidade de transmutar os benefícios da política social providas pelo Estado - e pagas por toda a população brasileira economicamente ativa - em uma ajuda dada pelo governante de turno, o que retira a política social do âmbito das relações sociais na esfera pública, e abre suas portas para o uso clientelístico e partidário.

Embora o Bolsa Família (PBF) tem sido recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para adoção em outros países em desenvolvimento, muitos analistas e opositores ao Programa também vêem nele apenas uma espécie de "bolsa eleitoral", que serviria para subornar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para obter eleitores cativos, sem que se constitua numa real proposta de erradicação da pobreza pelo trabalho e pela atividade econômica produtiva. Alguns críticos só se referem ao Programa Bolsa Família pelo seu apelido pejorativo de "Bolsa Miséria". O programa Bolsa Família está longe de ser unanimemente aceito pela sociedade brasileira. Entre as diversas críticas que recebe no Brasil está a de que geraria dependência, e desestimularia a busca por emprego, além da falta de exigências e fiscalização.
Há também vários indícios de mau uso dos recursos do programa, e o TCU (Tribunal de Contas da União) já levantou diversas fraudes, entre elas, pagamento do recurso a mortos e políticos, e beneficiários acima da renda. Veja aqui: #G1

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, o programa pagou R$ 2 Bilhões em dezembro de 2012, e beneficiou 13,9 milhões de famílias, sendo que deste valor,  R$ 1 bilhão foi destinado ao Nordeste, com 7 milhões de famílias beneficiadas na região.