PT, perdão de dívidas e BNDES. Quem fica com a obra, quem fica com a dobra?

Se tudo anda bem pro lado da Dinamarca, há algo de podre no reino de Banânia. Se fazer caridade com dinheiro alheio não é louvável e nem legítimo, quem dirá fazer isso com bilhões de dinheiro público, privando o próprio país das necessidades mais básicas. 

Já me chamaram de egoísta, fascista e preconceituosa, por ter expressado essa opinião nas redes sociais. Mas não me importo, não só porque sei quem eu sou, como porque sei bem, quem fica com os benefícios deste perdão. E com certeza não serão os realmente necessitados dele. Sempre vou escolher antes, o benefício dos que precisam no meu país, ao contrário do que tem feito o governo, que prima em separar e favorecer classes e 'companheiros',  apesar do slogan "Brasil para Todos", e apenas governando (sic) visando a próxima eleição.

Talvez isso não me chamasse a atenção, se a escolha tivesse sido, por exemplo, qualquer democracia, que passou ou passa por dificuldades financeiras. Mas acontece que o perdão de dívidas escolhidas pelo PT, já desde a época de Lula, foram países pobres sim, mas com os governantes mais corruptos do planeta. E ditadores. E ricos, extremamente ricos. Isto confirma que são os semelhantes que se atraem.

Em julho de 2004, Lula perdoou dívida de USD 52 milhões ( cerca de R$ 116 milhões atuais) da Bolívia, quando então presidente era Carlos Mesa. Além do perdão da dívida, Lula também anunciou  abertura de uma linha de crédito do BNDES para a Bolívia construir uma rodovia ligando Puerto Suarez (cidade boliviana na fronteira com o Brasil, perto de Corumbá/MS) a Santa Cruz de La Sierra.

Em dezembro de 2005, Lula perdoa parte da dívida da Nigéria, quando a presidia Olusegun Obasanjo, no valor de USD 84,7 milhões (cerca de R$ 189 Milhões atuais). A dívida integral da Nigéria na época com o Brasil era de USD 162 milhões.

O Brasil beneficiou principalmente nações africanas. Até 31 de dezembro de 2006, foram concedidos descontos de US$ 931,8 milhões a países do continente — US$ 815,2 milhões aos altamente endividados. Com a Nigéria, por exemplo, o abatimento chegou a 67% da dívida, que estava pendente desde 1984 e somava US$ 162 milhões. Os débitos de outros países em desenvolvimento foram reduzidos em US$ 321,8 milhões, US$ 125,1 milhões entre os altamente endividados.

Lula anunciou em outubro de 2007, o perdão da dívida do Congo com o Brasil, no valor de USD 400 milhões, equivalentes a R$ 892 milhões hoje. “Eu convido vocês a investir no Congo” disse Denis Sassou Nguesso, presidente de Congo-Brazzaville desde 1997, na abertura de um seminário para empresários brasileiros e congoleses em Brazzaville.

Cuba também foi beneficiada por Lula. O BNDES financiou USD 680 milhões do projeto de USD 900 milhões, para a construtora Odebrecht expandir o Porto Mariel, próximo a Havana, iniciado em 2010. Enquanto os portos aqui no Brasil sofrem entraves por problemas de acesso, falta de pátios para caminhões, entre outros.
Segundo informações, o BNDES está financiando o valor de USD 150 milhões para a Odebrecht  reformar e construir Aeroportos em Cuba. Estes valores só poderão ser confirmados em 2027, pois, inédita e estranhamente, contrariando a Lei da Transparência, o governo decretou grau de sigilo SECRETO sobre as operações do BNDES em Cuba e em Angola. Somente no ano passado, o banco destinou USD 875 milhões em operações de financiamento a empresas brasileiras para estes dois  países.

Não estranhem. Por acaso, Lula foi o lobista que intermediou a negociação entre os países e a construtora Odebrecht que, inclusive, bancou suas viagens. Não estranhem também, que a Odebrecht é uma das maiores doadoras de campanha do PT.

Reflitam: com ou sem sigilo, como saberemos o valor de custo de uma obra, em outro país? Pode custar de fato 200 mil e declarar-se e financiar-se 600 mil ... e a diferença da obra, alguém pode ficar com a dobra, certo? E isto explicaria o perdão da dívida. Ou não?

Num governo onde não há transparência, podemos duvidar de tudo. E temos este direito, pois é nosso dinheiro, que está sendo usado onde não autorizamos e dívidas sendo perdoadas, de governos conhecidamente corruptos, quando o governo brasileiro não concede nenhum perdão a empresários endividados no país, como, por exemplo, os 350 mil inadimplentes do semi-árido nordestino, que além de enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos, ainda tem R$ 2,2 Bilhões em dívidas.

E como não poderia deixar de ser, Dilma também perdoou dívidas das nações africanas, já comentadas em artigo neste blog e foram estas autorizadas recentemente no Congresso pela base aliada ( dia 10/7 – por 39 votos  contra 21 da oposição), no valor de USD 707 milhões, para cinco países. E novamente, após o perdão de USD 400 milhões em 2010, o Congo-Brazzaville é perdoado em USD 278,60 de USD 352,60 milhões, com o restante, reescalonado.


Fontes de pesquisa: BBC Brasil / Folha / O Globo/ Club de Paris/ Diário do Comércio e Inesc

Assuntos relacionados: Dilma perdoa dívida e primeira dama do Congo gasta 1 milhão de euros em festa e Filho de ditador africano é suspeito de crime no Brasil

atualizado em 20/07 as 09:55h

Após pegar verba da Copa, Eike não entrega hotel e tenta sair do negócio

Hotel Glória, no Rio de Janeiro, está em reforma desde 2010: previsão agora é de entrega em maio de 2015

Após pegar R$ 200 milhões de uma linha de crédito do governo federal com condições especiais para a Copa de 2014 com o intuito de reformar o Hotel Glória, no Rio de Janeiro, o Grupo EBX, do empresário Eike Batista, tenta agora se desfazer do empreendimento sem concluir a obra. Após sucessivos atrasos na previsão de inauguração do hotel, a REX, empresa imobiliária do grupo, afirma que busca uma empresa de hotelaria internacional para assumir a empreitada, e que ajustes no projeto podem atrasar mais uma vez o cronograma de entrega da obra financiada com dinheiro público.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a inauguração foi reprogramada para maio de 2015 e apenas 26% da obra estava concluída no início de julho. Do total, ao menos R$ 50 milhões da União já foram liberados para o projeto. Apesar do empréstimo do BNDES ter saído de uma linha de crédito chamada ProCopa Turismo, anunciada em 2010 "com o objetivo de ampliar e modernizar o parque hoteleiro nacional até a Copa do Mundo de 2014", o banco afirma que o atraso da obra não influi no empréstimo já que, apesar do que o próprio banco disse anteriormente e tudo leva a crer, não há neste tipo de financiamento nenhuma obrigação da obra estar pronta para a Copa de 2014.

Em janeiro deste ano, o UOL Esporte mostrou que o Gloria Palace Hotel, como foi rebatizado o hotel, não estaria completamente pronto para a Copa de 2014, mas o Grupo EBX continuava a afirmar que seria inaugurado no primeiro semestre do ano que vem. Agora, com as obras visivelmente paralisadas, a história é diferente. "A REX vem mantendo conversas com uma bandeira hoteleira internacional de alto padrão para gerenciar o Gloria Palace Hotel", diz a empresa em nota enviada à reportagem. "Após finalizada a negociação, a REX informará o operador escolhido e possíveis adaptações no cronograma", diz a nota.

Para quem passa em frente ao hotel, inaugurado em 1922 na Marina na Glória e um dos cartões postais arquitetônicos do Rio de Janeiro, fica claro que os trabalhos ali estão parados. Na semana passada, o CAU-RJ (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro) enviou ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo da cidade e à REX informem qual o prazo da obra, já que ela está visivelmente parada. "Precisamos saber o que acontece ali", diz Sydnei Menezes, presidente do CAU-RJ. "É uma situação que se arrasta e envolve um dos edifícios que são ícones do Rio de Janeiro, é preciso haver mais clareza sobre o rumo daquilo ali", afirma o arquiteto.

O hotel foi comprado pelo Grupo EBX por R$ 80 milhões em 2008, mas o empréstimo do BNDES foi contratado apenas em agosto de 2010, quando começou a reforma. A estimativa inicial era que o hotel estivesse funcionando até o final de 2011. Durante aquele ano, porém, a obra ficou parada por mais de dois meses. A REX, então, passou a anunciar que a obra seria concluída no primeiro semestre de 2013, ainda a tempo de o hotel estar funcionando durante a Copa das Confederações, em junho de 2013.

Meses depois, sem explicar o motivo, a REX passou a dizer que o hotel estaria pronto para a reinauguração no final de 2013. Já no ano passado, uma nova data foi anunciada: o Hotel Glória, rebatizado como Gloria Palace, teria suas obras concluídas "no primeiro semestre de 2014". Agora, a REX não fala em nova data.

Dinheiro barato
O BNDES afirma que não pode informar quanto dos R$ 200 milhões foram efetivamente liberados para a reforma até o momento, mas diz que o repasse é condicionado ao progresso da obra, e que se ela for paralisada o repasse também é. Apesar disso, o banco diz que não foi informado pela REX da paralisação na obra, e sim da "adoção de um ritmo mais lento nas obras em função da possível entrada de um novo investidor, que deverá reavaliar as especificações do projeto para adequá-lo ao padrão de sua bandeira".

O ProCopa Turismo do BNDES financia até 80% de obras de hotéis, seja para reforma ou para construção, não havendo um teto para o empréstimo. A reforma do Glória foi inicialmente orçada em R$ 200 milhões, e o BNDES financiou R$ 146 milhões. Posteriormente, o custo foi revisto, e o financiamento estatal passou a ser de R$ 200 milhões. As condições do financiamento são vantajosas para o tomador do empréstimo.

Os prazos de pagamento do financiamento vão de dez a 18 anos, dependendo do tipo de obra e do perfil do demandante. Os juros variam entre 6,9% e 8,8% (incluindo a taxa de risco), dependendo do porte da empresa e do grau de sustentabilidade e eficiência energética do empreendimento. É preciso apresentar garantias de pagamento no valor de até 130% do valor do financiamento.

De acordo com o BNDES, a carteira de empréstimos do ProCopa Turismo já soma R$ 1,46 bilhão: R$ 832,5 milhões já aprovados para empreendimentos e restante em análise.


Do #UOL

TCU tira R$ 1 Milhão da área de fiscalização para pagar benefício a ministros

Dezoito ministros do órgão receberam quase R$ 640 mil como auxílio-alimentação retroativo

BRASÍLIA — A presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) retirou R$ 1,02 milhão do programa de fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais – a principal atividade do tribunal, responsável pelo controle dos gastos da União – para depositar R$ 636,5 mil nas contas pessoais dos próprios ministros do órgão, entre eles seis já aposentados. O dinheiro depositado nas contas de 12 ministros da ativa e de seis que usufruem da aposentadoria se refere ao pagamento do auxílio-alimentação retroativo, uma regalia permitida pelos próprios integrantes do TCU.
A primeira parcela do benefício foi paga no mesmo dia – 6 de dezembro de 2012 – em que o então presidente do TCU, Benjamin Zymler, assinou a portaria que remanejou mais de R$ 1 milhão do programa de fiscalização para despesas com servidores. Em 26 de dezembro, os ministros receberam a segunda e última parcela da regalia.
A portaria da presidência do TCU criou um crédito suplementar no Orçamento da União para pagar auxílio-alimentação a “servidores e empregados”, como consta no documento, e também para capacitação de recursos humanos e assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores. Os valores destinados a cada atividade foram de R$ 700 mil, R$ 250 mil e R$ 70 mil, respectivamente. Em contrapartida, ficou cancelada a destinação de R$ 1,02 milhão à atividade de fiscalização da aplicação do dinheiro público. A portaria esconde, portanto, a real destinação da principal fatia do dinheiro retirado do programa de fiscalização.

No último dia 13, O GLOBO pediu que o TCU informasse se o crédito criado serviu para o pagamento do auxílio retroativo aos ministros. O tribunal demorou 14 dias para responder. “Sim, essa foi a fonte para os pagamentos de auxílio-alimentação devido aos ministros do TCU”, respondeu a assessoria de imprensa na quinta-feira, 27.
O tribunal também se negava a informar quanto cada ministro recebeu individualmente e qual o valor total da regalia. Depois de ser procurado pela reportagem no dia 5, o órgão decidiu, por conta própria, abrir um pedido de dados via Lei de Acesso à Informação, que estabelece pelo menos 20 dias para uma resposta. O presidente do TCU, Augusto Nardes, autorizou o repasse das informações na terça, 25.
As maiores quantias foram pagas aos ministros-substitutos Marcos Bemquerer (R$ 57,2 mil) e Augusto Sherman (R$ 56,2 mil). O ministro José Múcio Monteiro Filho, relator do primeiro processo que permitiu pagamentos retroativos a 2011, recebeu R$ 14,9 mil. Já Valmir Campelo, relator da decisão de retroagir os depósitos a 2004, recebeu R$ 55,8 mil. Na conta do ex-presidente Benjamin Zymler foram depositados R$ 52,2 mil e, na do atual, Augusto Nardes, R$ 44,7 mil. Ana Arraes, que ingressou no órgão no fim de 2011, foi a única a não ser contemplada com o benefício.

A tabela repassada via Lei de Acesso à Informação mostra ainda que o TCU pagou R$ 159,8 mil a seis ministros aposentados. O recordista é Ubiratan Aguiar, com R$ 55,8 mil. Ele deixou o órgão em 2011. Na lista de beneficiários está um deputado federal, Humberto Souto (PPS-MG). Como ele deixou o tribunal em 2004, o pagamento foi de apenas R$ 322. Ao todo, o pagamento do auxílio-alimentação retroativo custou R$ 636,5 mil aos cofres públicos, valor próximo dos R$ 700 mil retirados do programa de fiscalização de recursos públicos para “auxílio-alimentação a servidores e empregados”.
“Os valores foram apurados após o fechamento da folha de pagamento, sendo, por esse motivo, pagos por meio de ordens bancárias. Referem-se a parcelas de caráter indenizatório, razão pela qual não constaram dos contracheques disponibilizados no Portal TCU”, cita o secretário-geral de Administração do tribunal, Eduardo Monteiro, no despacho referente ao fornecimento de dados via Lei de Acesso. Segundo o secretário, as ordens bancárias estão registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, que registra os pagamentos feitos pela União.
Numa decisão secreta, em agosto de 2012, os ministros do TCU permitiram o pagamento de auxílio retroativo aos integrantes de tribunais superiores. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) receberam ao todo R$ 1,3 milhão, R$ 1,93 milhão e R$ 403,9 mil, respectivamente. Já em setembro, o TCU permitiu os pagamentos a seus ministros, com retroatividade a 2011, por entender que eles se equiparam aos ministros do STJ. Uma nova decisão, em 28 de novembro, estendeu os pagamentos de refeições passadas feitas a partir de 2004. A portaria que retirou o dinheiro do programa de fiscalização foi assinada oito dias depois. Em maio deste ano, por fim, o TCU liberou os pagamentos para os 4,9 mil juízes federais e do trabalho, o que representará um gasto de R$ 312 milhões.

Governo Federal lança edital para compra de 3 batedeiras. O valor? R$ 7.560,00

Me deparei hoje com esta notícia na coluna Radar Online, do  Lauro Jardim, da revista Veja:

"A Presidência da República publicou um edital de licitação para comprar três batedeiras para equipar as cozinhas do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. Vai pagar um total de 7 560 reais. Em uma das principais redes de varejo do país, a batedeira mais cara encontrada custa 638 reais."

Por Lauro Jardim

Para me certificar da informação do preço, fui em 3 sites de varejo na internet,  afinal, uma pesquisa nos principais e maiores varejistas, já te dá uma boa idéia por quanto anda os preços no mercado.

Posto aqui pra vocês, basta clicar na foto para ampliar e ver os valores, ok? Todos printados das páginas aproximadamente as 21:15h de 03/07/2013:

Maiores Preços de batedeiras no Extra.com:

Maiores Preços de batedeiras na Americanas.com:

Mas também verifiquei batedeira profissional, das mais chiques, só pra garantir, afinal, a presidente do Brasil das maravilhas, tá podendo...gastar nosso dinheiro, quando milhares estão nas ruas estão pedindo justamente vergonha na cara dessa gente. Esta foi na FastShop.com:

Como podem ver, em qualquer das 3 hipóteses, multiplicando por 3, tem alguma coisa errada com a matemática dos compradores da República, não acham?
Nem preciso lembrar ao leitor, que os digníssimos dali, recebem um gordo vale-refeição e alimentação. Ademais, tenho certeza que a cozinha da madama já tem todos os equipamentos possíveis e prováveis, já que ela não inaugurou a Granja do Torto.

Fica mais esta registrada. Dilma, estamos de olho em você.

No foco dos protestos, máquina do governo federal consome R$ 611 bilhões por ano

É como se um paquiderme tentasse voar ou correr, mas seu peso o impedisse de avançar. Assim é o governo federal e sua gigantesca máquina administrativa. Nos últimos anos, com crescimento econômico fraco, o consumo dessa máquina é cada vez maior. Por conta disso, os manifestantes entoam nas ruas coros que cobram eficiência, e agora, até mesmo quem pega carona nessa estrutura jurássica, como os partidos aliados, já defende o corte na carne. Especialistas avaliam que a União gasta muito e mal e defendem uma reforma administrativa que reduza gastos, aumente a eficiência da gestão e enxugue o número de ministérios. Os números impressionam. A máquina administrativa do governo federal utiliza a mão de obra de 984.330 servidores para fazer seus 39 ministérios funcionar — o número era de 24, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, e de 35 no último ano da gestão Lula. Hoje, o custo anual chega a R$ 192,8 bilhões só com o gasto de pessoal.

Somando o custeio de todas as pastas do Executivo — sem considerar investimentos — o valor é astronômico: R$ 611.053.640.813,00. Somente secretarias vinculadas diretamente à Presidência da República, são 14 — a mais recente, a da Micro e Pequena Empresa, foi criada para dar lugar ao aliado PSD, que nomeou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, um crítico contumaz do PT.
Na discussão emergencial que se seguiu depois que as manifestações mostraram força nas ruas, o governo fez várias sugestões, mas a maioria ainda é objeto de discussões. O PMDB, que ficou irritado por não ter sido consultado, embora tenha Michel Temer na vice-presidência, andou espalhando que uma das boas medidas que se poderia fazer era uma reforma administrativa, cortando, inclusive, nos ministérios do partido.

Especialistas em gestão pública ouvidos pelo GLOBO apontam quais seriam os gastos que a presidente poderia cortar para dar o exemplo aos outros entes da federação. Eles são unânimes ao afirmar que o governo gasta muito, e mal.
Professor da Escola de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Holanda Barbosa afirmou que o governo federal deveria pensar nesta reforma administrativa em médio prazo, em até três anos, para poupar recursos que poderiam ser usados em outros setores.
— A reforma administrativa deveria cortar metade destes ministérios. Não faz sentido ter os vários ministérios que temos aqui. Ela começaria dando exemplo de que que estas pastas não deveriam ser usadas para a troca de apoios. Com a reforma, essas estruturas seriam voltadas para a sua finalidade, que é a de prestar um serviço a quem tem que prestar e não a de atender a políticos —sugeriu o professor.

Número de cargos é recorde

Enxugar a estrutura ministerial também foi uma medida apontada por Ruy Quintans, consultor e professor de Finanças, Economia e Gestão da Ibmec:
— Os Estados Unidos governam o mundo com cerca de 15 ministérios. A gente tem 39. Será que precisamos de tanto?
Ele argumenta a mudança deveria levar em conta também a folha de pagamento. Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, mostra que o número de pessoas que tinham, em janeiro deste ano, cargo comissionado na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo federal bateu recorde. Chegou a 22.417, o maior desde 1997, quando teve início a série histórica. No total, a União gastou R$ 204 bilhões no ano passado, com pessoal e encargos. Para Quintans, defende corte de gastos em outros itens:
— Deveria ser revisto o funcionamento da máquina pública, os benefícios pagos, os gastos com os carros oficiais, as viagens ao exterior, etc. Se você somar isso, são gastos que têm alguma representatividade.
Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o pacto não faz sentido, porque já existem mecanismos que obrigam os governos a se comprometer com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, se o governo cumprisse o tripé da macroeconomia (ajuste fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante), “o negócio já estaria bem”.
— Na realidade, não faz sentido colocar isso (a responsabilidade fiscal) em pacto porque isso não depende de um pacto entre entes da federação.O pacto de responsabilidade fiscal já havia sido de certa forma assinado quando a união renegociou as dívidas de estados e municípios e também com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O professor Cláudio Salm, do Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), interpreta o primeiro pacto proposto por Dilma como uma mensagem ao mercado:
— O primeiro ponto do pacto teve este elemento de acalmar os mercados de que o combate à inflação vai continuar e contém um recado de que os outros pontos não são uma permissão para gastar livremente.

Vejam infográfico clicando aqui: Infográfico (atualizado às 14:00h)

O Globo

Financial Times: "Reformas de Dilma: o que ela deve fazer, e porquê não fará"

O blog "beyondbrics" do jornal inglês Financial Times, volta a criticar o governo brasileiro. Desta vez, a crítica é sobre as propostas de Dilma após as manifestações públicas, onde sugere o mesmo, outra lista de reformas ( a qual chama de lista de desejos).

Veja abaixo, em tradução livre:

"Após uma reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira chamados em resposta aos maiores protestos no Brasil, em quase uma geração, a presidente Dilma Rousseff anunciou cinco pactos que vão desde a reforma política até  melhorar a saúde pública.
Aqui está a lista das cinco, a probabilidade de ser eficaz (na sua maioria muito pouco), seguido por uma lista de desejos beyondbrics e sua probabilidade de acontecer (próximo de zero).

1. Manter a responsabilidade fiscal. - “Isso já está deteriorado e é difícil entender como os governos vão manter a linha agora, com maior pressão por melhores serviços.”

2. Plebiscito sobre uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política.- “Desnecessário. O Congresso poderia fazer a reforma política se realmente quisesse. A medida pode se perder no sistema político labiríntico do Brasil.”

3. Classificar a corrupção como crime hediondo: - “É um começo, mas fará pouca diferença sem um bom sistema de funcionamento. No Brasil não faltam boas leis, é apenas uma questão de cumpri-las.”

4. Acelerar investimentos em hospitais e clínicas e importar médicos estrangeiros. - “Num governo, não é isso o que chamamos de ‘apenas fazendo seu trabalho’? Ainda assim, melhor do que nada.”

5. Investir R$ 50 bilhões em transporte público. - “Não temos já estabelecida no Brasil a questão de que não é a quantidade de dinheiro que importa para resolver um problema, mas, sim, o modo?”

Beyondbrics -  'lista de desejos':

1- Ministros - reduzir imediatamente o gabinete de 39 ou 40 ministros atualmente a 15. Probabilidade de acontecer - zero. Na política brasileira ninguém quer estar em oposição.
2 - Apresentar uma visão coerente a curto, médio e longo prazo para a economia baseada na economia ortodoxa. Reposicionar o gabinete para incluir as pessoas com a experiência internacional do setor privado ao mais alto nível do negócio. Probabilidade de acontecer - quase zero. Seria muito doloroso para interesses escusos. Poderia resultar uma pequena recessão à frente de um ano eleitoral.
3 - Insistir com o Partido dos Trabalhadores que todos os mensaleiros, os quadros condenados à prisão por corrupção no ano passado no maior caso de corrupção do Brasil, sejam imediatamente suspensos do Congresso até que o processo de apelação esteja concluído. Probabilidade de acontecer? - Nas proximidades de zero. Dilma não pode se dar ao luxo de enfrentar o cerne do seu partido.
4 - Introduzir reformas para acelerar os processos judiciais de modo que nenhum demore mais de cinco anos. Probabilidade de acontecer? - Perto de zero. O Congresso nunca o faria - muitos legisladores estão enfrentando processos judiciais.
5 - Reduzir a burocracia imediatamente por metas definidas. Por exemplo, permitir que as empresas sejam abertas em três dias em vez de 121. Probabilidade? Não vai acontecer - a burocracia confusa do Brasil está presa em um labirinto.

O ponto da questão é que, em última análise, não é do interesse político da presidente  ser vista tomando medidas radicais nesta fase. Isso seria semelhante a admitir que ela é o problema. É por isso que ela tem procurado incluir o Congresso e os governadores e prefeitos em um diálogo nacional.
Então onde isso nos deixa? Onde começamos. Só a pressão pública direta, sustentada sobre os políticos como o visto este mês no Brasil, vai acelerar o ritmo glacial de mudança no sistema."

Como podem ver, a crença do inglês no governo brasileiro, pelo número de vezes que repetiu, também está "próxima de zero". O governo do PT não consegue mais passar confiança, nem pra "inglês ver". 

E você leitor, concorda com as sugestões do jornal?

Financial Times

A mais cara de todas as Copas

A Copa do Mundo de 2014 no Brasil será a mais cara de todas. O secretário executivo do Ministério dos Esportes, Luís Fernandes, anunciou que em julho seu custo total chegará a R$ 28 bilhões, um aumento de 10% em relação ao total calculado em abril, que era de R$ 25,3 bilhões. E supera em R$ 6 bilhões (mais 27%) o que em 2011 se previa que seria gasto.

Por enquanto, já se sabe que o contribuinte brasileiro arcará com o equivalente ao que gastaram japoneses e coreanos em 2002 (R$ 10,1 bilhões) mais o que pagaram os alemães em 2006 (R$ 10,7 bilhões) e africanos do sul em 2010 (R$ 7,3 bilhões).

O "privilégio" cantado em prosa e verso pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que se sentou sobre os louros da escolha em 2007, e entoado por sua sucessora, Dilma Rousseff, em cuja gestão se realizará o torneio promovido pela Fifa, custará quatro vezes os gastos dos anfitriões do último certame e três vezes os gastos dos dois anteriores.

O governo federal não justifica - nem teria como - este disparate. Mas, por incrível que pareça, os responsáveis pela gastança encontram um motivo para comemorar: a conta ainda não chegou ao teto anunciado em 2010, que era de R$ 33 bilhões. É provável, contudo, que esse teto seja alcançado, superando o recorde já batido, pois, se os custos cresceram 10% em dois meses, não surpreenderá ninguém que subam mais 18% em 12 meses.

Esta conta salgada é execrada porque dará um desfalque enorme nos cofres da União, que poderiam estar sendo abertos para a construção de escolas, hospitais, estradas, creches e outros equipamentos dos quais o País é carente. Como, aliás, têm lembrado os manifestantes que contestam a decisão oficial de bancar a qualquer custo a realização da Copa das Confederações, do Mundial de 2014 e da Olimpíada no Rio de Janeiro em 2016. E, além dos valores, saltam aos olhos evidências de que tal custo não trará benefícios de igual monta.

É natural que, no afã de justificar o custo proibitivo, o governo exagere nas promessas de uma melhoria das condições de vida de quem banca a extravagância. Segundo Fernandes, responsável pela parte que cabe ao governo na organização do torneio, "a Copa alavanca investimentos em saúde, educação, meio ambiente e outros setores". E mais: "Ou aproveitamos esse (sic) momento para o desenvolvimento do País ou perdemos essa (sic) oportunidade histórica".

A Nação aguarda, com muita ansiedade, que o governo, do qual participa o secretário executivo do Ministério dos Esportes, venha a público esclarecer quantos hospitais, escolas ou presídios têm sido construídos e que equipamentos têm sido adquiridos para melhorar nossos péssimos serviços públicos com recursos aportados por torneios esportivos que nos custam os olhos da cara.

Não é preciso ir longe para contestar esta falácia da "Copa cidadã": o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) previu um "legado inestimável" que ficaria da realização dos Jogos Pan-americanos de 2007 na mesma cidade onde será disputada a Olimpíada de 2016. O tal "legado" virou entulho: os equipamentos construídos para aquele fim estão sendo demolidos e reconstruídos e, enquanto não ficam prontos, os atletas simplesmente não têm onde se preparar para disputar os Jogos Olímpicos daqui a três anos.

A manutenção do estádio Green Point, na Cidade do Cabo, que custou R$ 600 milhões (menos da metade dos gastos na reforma do Maracanã, no Rio, e do Mané Garrincha, em Brasília) para ser usado na Copa da África do Sul, demanda, por ano, R$ 10,5 milhões em manutenção, o que levou a prefeitura local a cogitar de sua demolição. Por que os estádios de Manaus, Cuiabá e Natal terão destino diferente depois da Copa?

A matemática revela que o maior beneficiário da Copa de 2014 será mesmo a Fifa, e não o cidadão brasileiro, que paga a conta bilionária. Prevê-se que o lucro da entidade será de R$ 4 bilhões, o dobro do que arrecadou na Alemanha e o triplo do que lucrou na África do Sul. O resto é lorota para enganar ingênuos e fazer boi dormir.

Estadão

Presidência gasta R$ 6,1 mil com toalhas de algodão egípcio

Além das diversas manifestações em todo o país, a Presidência da República também parece ter tido outra preocupação esta semana. A Pasta reservou R$ 2,8 mil para a compra de 40 toalhas de banho, R$ 1,9 mil para 80 toalhas de rosto, R$ 297,60 para 40 toalhas de mão e R$ 946,00 para 40 toalhas de piso. Todas as peças de banho são na cor branca e 100% em algodão egípcio. Ao todo, R$ 6,1 mil foram empenhados para as aquisições.

Ao que parece, os servidores da Presidência da República também não terá problemas para ficarem acordados durante os protestos. A Pasta empenhou R$ 3,7 mil para a compra de quatro cafeteiras elétricas. Os aparelhos possuem dois depósitos de cinco litros cada, além de torneira com sistema de proteção contra vazamentos e entupimentos, aquecimento por resistência elétrica e termostato regulável. A Presidência também reservou R$ 162,4 mil para a compra de 700 componentes de persiana do tipo rolo.

Já o VI Comando Aéreo Regional, em Brasília, empenhou R$ 415,9 milhões para a compra de 485 monitores de vídeo. Entre as compras, 220 serão de tela LCD de no mínimo 24 polegadas, ao custo de R$ 982,27 cada, e 265 serão de tela LED de no mínimo 21,5 polegadas.

O Comando também reservou em orçamento R$ 39,9 mil para a aquisição de nove notebooks básicos e dois estabilizadores de 1000 VA e 2000 VA. Outros R$ 652,6 mil foram empenhados para a compra de 179 microcomputadores de médio desempenho.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, irá destinar R$ 17,4 mil para compra de duas cadeiras de rodas motorizadas. O valor inclui o treinamento para utilizar as cadeiras e garantia de funcionamento com manutenção corretiva por 12 meses.

No Judiciário, o Superior Tribunal Militar (STM) empenhou R$ 4,8 mil para a compra de 110 pastas de convenção em couro, na cor café. Os acessórios possuem porta papel, bolso com zíper e lingueta para fechamento. Além disso, as pastas possuem 24,5 cm largura e 32,3 cm de comprimento.

O STM também reservou R$ 3,9 mil para a compra de 200 “risque-rabisques” com acabamento em couro vaqueta legítimo na cor café, com costuras. O forro do material é sintético, com berço porta-caneta na aba superior e gravação em relevo com o nome do Tribunal.  Os “bloquinhos chiques” já conterão 10 folhas de papel sulfite e terão embalagem individual tipo saco plástico transparente.

A Corte também empenhou R$ 9,9 mil para a compra de 200 portas-canetas e cartões. Os acessórios também são confeccionados em couro legítimo na cor café, com acabamento liso e brilhante. A forração interna, contendo rascunho com 450 folhas em papel sulfite branco, possui a gravação em relevo na parte frontal do STM.

Contas Abertas

Venha Morrer no Brasil

Neste país maravilhoso, você tem escolha, meu amigo. Escolha sua tragédia, e venha morrer com a gente.

Edital para materiais de cozinha da presidência é de R$ 139,5 mil

Pedido para reestruturar cozinha partiu após queixa da presidente Dilma Rousseff

Um edital, publicado em março deste ano, abriu concorrência para a compra de copos, talheres e panelas das cozinhas do Palácio da Alvorada (casa oficial da Presidência), e da Granja do Torto (chácara para lazer do chefe de Executivo). O valor é de R$ 139,5 mil.

O edital, de acordo com o R7, foi um pedido da presidente Dilma Rousseff, que reclamou no início de 2013 de que não tinha nem fogão para cozinhar e pediu um novo com "urgência". Diante da exigência da presidente, os assessores resolveram ir além e encomendaram a troca de todos os utensílios.

Apenas os pedidos de pratos somam R$ 17,5 mil. Eles precisam ser "queimados a temperaturas superiores a 1.250 ºC" e ter "porosidade próxima a 0%". O edital também descreve o conjunto de porta-caviar para a presidente. Precisa ser de "alta qualidade", com base de cristal e colher em prata. Foram encomendados seis deles, ao custo total de R$ 1.481,40.

Com garfos, o valor é de R$ 3.695, enquanto com as colheres, R$ 5.713. Foram exigidas ainda facas para mesa, sobremesa, para queijo, para carne, para legumes e para filetar. O total fica em R$ 8.705.

Fonte: Correio do Povo / R7

Beijar a Cruz - Por Fernando Henrique Cardoso

Já passou da hora do governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas. No início procurava mostrar as diferenças entre “nós” e “eles”, em seu habitual maniqueísmo. Nossos leilões”, diziam, visam a obter a menor tarifa para os pedágios. Ou então, afirmavam, nossos leilões mantêm a Infraero na administração dos aeroportos. Dessas “inovações” resultou que as empresas vencedoras nem sempre foram as melhores ou não fizeram as obras prometidas. Pouco a pouco estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou muita gente, principalmente os contribuintes. Neles troca-se a vantagem de a privatização desonerar o Tesouro pela obsessão “generosa” de atrair investimentos privados com o pagamento antecipado pelo governo da carga a ser transportada no futuro…

Ainda que renitente em rever acusações feitas no passado (alguns insistem em repeti-las), a morosidade no avanço das obras de infraestrutura acabará por levar o governo petista a deixar de tentar descobrir a pólvora. Já perdemos anos e anos por miopia ideológica. O PT não conseguiu ver que os governos do PSDB simplesmente ajustaram a máquina pública e as políticas econômicas à realidade contemporânea, que é a da economia globalizada. Tomaram a nuvem por Juno e atacaram a modernização que fizemos como se fosse motivada por ideologias neoliberais e não pela necessidade de engajar o Brasil no mundo da internet e das redes, das cadeias produtivas globais e de uma relação renovada entre os recursos estatais e o capital privado.

Sem coragem para fazer autocrítica, o petismo foi pouco a pouco assumindo o programa do PSDB e agora os críticos do mais variado espectro cobram deste o suposto fato de não ter propostas para o Brasil… Entretanto, a versão modernizadora do PT é “envergonhada”. Fazem mal feito, como quem não está gostando, o que o PSDB fez e faria bem feito, se estivesse no comando.

Agora chegou a vez dos portos. Alberto Tamer –-e presto homenagem a quem faleceu deixando um legado de lucidez em suas colunas semanais-–, na última crônica que fez no Estado de S. Paulo, “Foi Fernando Henrique Cardoso que abriu os portos”, recordava o esforço, ainda no governo Itamar Franco, quando Alberto Goldman era ministro dos Transportes, para dinamizar a administração portuária, abrindo-a à cooperação com o setor privado, pela lei 8.630 de 1993. Caro custou tornar viável aquela primeira abertura quando eu assumi a Presidência. Foi graças aos esforços do contra-almirante José Ribamar Miranda Dias, com o Programa Integrado de Modernização Portuária que se conseguiu avançar.

Chegou a hora para novos passos adiante, até porque o decreto 6.620 do governo Lula aumentou a confusão na matéria, determinando que os terminais privados só embarcassem “carga própria”. Modernizar é o que está tentando fazer com atraso o governo Dilma Roussef. Mas, aos trancos e barrancos, sem negociar direito com as partes interessadas, trabalhadores e investidores, sem criar boas regras de controle público nem assumir claramente que está privatizando para aumentar a eficiência e diminuir as barreiras burocráticas. Corre-se o risco de repetir o que já está acontecendo nos aeroportos e estradas: atrasos, obras malfeitas e mais caras etc. No futuro ainda dirão que a culpa foi “da privatização”… Isso sem falar do triste episódio das votações confusas, tisnadas de suspeição e de resultado final incerto no caso da última lei dos portos.

A demora em perceber que o Brasil estava e está desafiado a dar saltos para acompanhar o ritmo das transformações globais tem sido um empecilho monumental para as administrações petistas. No caso do petróleo foram cinco anos de paralisação dos leilões. Quanto à energia em geral, a súbita sacralização do pré-sal (e correspondentemente a transformação da Petrobrás em executora geral dos projetos) levou ao descaso no apoio à energia renovável, de biomassa (como o etanol da cana de açúcar) e eólica. Mais ainda, não houve preocupação alguma com programas de poupança no uso da energia. Enfim, parecem ter assumido que, já que temos um mar de petróleo no pré-sal, para que olhar para alternativas?

Ocorre, entretanto, que a economia norte-americana parece estar saindo da crise iniciada em 2007/8 com uma revolução tecnológica (de discutíveis efeitos ambientais, é certo) que barateará o custo da extração dos hidro-carburetos e colocará novos desafios ao Brasil. A incapacidade de visão estratégica, derivada da mesma nuvem ideológica a que me referi, acrescida de um ufanismo mal colocado, dificulta redefinir rumos e atacar com precisão os gargalos que atam nossas potencialidades econômicas ao passado. Não é diferente do que ocorre com a indústria manufatureira, quando em vez de perceber que a questão é o de reengajar nossa produção nas cadeias produtivas globais e fazer as reformas que permitam isso, faz-se um política de benefícios esporádicos, ora diminuindo impostos para alguns setores, ora dando subsídios ocultos a outros, quando não culpando o desalinhamento da taxa de câmbio ou os juros altos (os quais tiveram sua dose de culpa) pela falta de competitividade de nossos produtos.

As dificuldades crescentes do governo em ver mais longe e administrar corretamente o dia-a-dia para ajustar a economia à nova fase do desenvolvimento capitalista global (como o PSDB fez na década de noventa) indicam que é tarde para beijar a cruz, até porque o petismo não parece arrependido. Melhor mudar os oficiantes nas eleições de 2014.

Fernando Henrique Cardoso
Observador Político

Dilma perdoa dívida e primeira dama do Congo gasta 1 Milhão de euros em festa

Enquanto o Brasil, o país mais rico do planeta, onde o governo oferece a sua população serviços públicos que de tão excepcionais foram todos elogiados e premiados pela ONU, um Brasil onde não há miséria e não há desemprego e nem corrupção,  típicos de dar inveja a Finlândia, e constranger a Suiça e a Noruega, a 2ª mulher mais poderosa (segundo a Forbes) e generosa do mundo, mostra o quanto o Brasil também é carinhoso, não só com seu povo, mas também com a África.

Como tudo está perfeito na terra Brasílis, Dilma perdoa dívida de países africanos, no valor de US$ 900 milhões, equivalentes a R$ 1Bi e 850 milhões.

A República  do Congo, país onde a dívida com o Brasil é de US$ 352 milhões (cerca de R$ 720 milhões) foi um dos mais beneficiados. Também foram Guiné, Gabão e Costa do Marfim.

O que o Brasil e Congo tem em comum? O Congo é um país com 3,6 milhões de habitantes, onde metade vive abaixo da linha da pobreza. Isto é comum com o Brasil? Sabemos que sim, mesmo que tenha sido aqui extinta a miséria por decreto presidencial e disfarçada sob o programa Bolsa Família.  Mas o que é mesmo muito comum, é que a primeira dama do Congo, Antoinette Sassou-Nguesso, esposa do controverso Presidente Denis Sassou-Nguesso comemorou seu aniversário em grande estilo num fim de semana em St. Tropez. Custo da festa? Um milhão de euros (equivalentes a dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil reais). A festa durou de 8 a 12 de maio, acompanhando a primeira dama, uma delegação de 150 pessoas, com direito a  lojas, restaurantes e vida noturna.

O presidente do Congo, como de Guiné e Gabão (este falecido, mas também seus herdeiros), estão envolvidos em ' ganhos ilícitos' no território francês, com contas bancárias, e aquisição de imóveis e carros de luxo.

Segundo o governo brasileiro, essa medida (do perdão da dívida) vai beneficiar as relações econômicas entre o Brasil e a África.

Agora tá explicado onde está o benefício.

Em tempo: Dilma fez o anúncio do perdão da dívida, antes da renúncia de receita passar por autorização legislativa na CAE e no Senado. Mais um atentado a democracia brasileira, e a certeza da submissão de sua base alugada.

(atualizado às 14:20h )

Fontes: Agência Brasil 
Mali Actualités

Brasil rumo ao colapso social

Se dia após dia, podemos assistir na TV ou ler nos jornais, ou ainda, nas redes sociais, pra onde está caminhando a passos largos o Brasil, a última semana foi excepcional em nos mostrar, sem vendas, sem mistério, com profunda clareza.

Não vou falar na tentativa do governo em calar o STF e o MPF, com a tentativa de golpe explícito com a PEC 33 e 37. Muitos podem achar que isto é política e que não nos afeta. Então vou mostrar, em números, e comparativos, como a política nos afeta.

Segue a discussão sobre o tema de diminuição da maioridade penal. O governo não aceita mudar a lei, considera ‘cláusula pétrea’ da Constituição. Acha que punir o menor não é o caminho. E que isto deve ser feito, oferecendo educação, saúde de qualidade e acabando com as diferenças sociais. O país contabiliza 55 mil assassinatos ao ano. A cada 10 crimes, cerca de 4% são cometidos por menores, e diante da impunidade, são os mais violentos. Além do tráfico e uso de drogas. O país tem o  maior número de usuários de ‘crack’ do mundo.

O fato é que o governo não quer assumir o seu fracasso. Não é só um fracasso em administração. É um governo demagogo, hipócrita. Não quer punir criminosos, porque sabe, no fundo, que os maiores criminosos estão no poder.

O governo petista gosta muito de usar números e estatísticas em suas propagandas. Não é à toa, uma vez que o povo, em sua maioria, não consegue vislumbrar matemática ou financeiramente, não apenas porque não se possui formação educacional para isso, o que eles realmente representam. Mas porque estas informações, sempre que nos são passadas, dão a impressão sempre positiva de investimentos para a sociedade.

Saúde, educação e segurança, são prioridades para um país, quero dizer, em países de primeiro mundo, cujos governos não são socialistas, e o povo é patriota. Os governos socialistas de esquerda, priorizam o circo, em detrimento do pão. Do pão, só se vê a migalha. E no Brasil, o país do futebol e carnaval, isto não é diferente.

Vamos mostrar isso, em números, que os petistas gostam tanto, mas jamais mostrarão:

O TCU (Tribunal de Contas da União) estima que a despesa final da Copa 2014 será na casa do R$ 33 BILHÕES. Deste valor, cerca de 80%, R$ 26, 4 Bilhões, sairão dos cofres públicos.

Para se construir e manter um hospital de ponta, atendendo cerca de 600 pacientes por dia, custaria cerca de R$ 62 milhões, incluindo despesas e salários no primeiro ano ( R$ 14 milhões para construir, R$ 16 milhões para equipar e R$ 32 milhões de mão-de-obra/ano). Somente o Estádio Mané Garrincha (se não mudar de nome) custará ao erário R$ 1.015 Bilhões. O equivalente a 30 destes hospitais.

A reforma do Maracanã, estimada em R$ 931 milhões daria para construir 1.289 escolas. No Rio, o orçamento para Educação em 2011 foi de R$ 120 milhões, traduzindo, oito vezes menos do que a reforma do estádio.

O estádio Itaquerão (Corinthians) custará R$ 890 Milhões. O suficiente para construir 3 penitenciárias como este Presídio Privado em Minas Gerais, que em minha opinião, se quiserem realmente reintegrar estes condenados de volta a sociedade, devia servir de modelo para todos. E o Sr Ministro da Justiça jamais pensaria em suicídio se fosse prisioneiro de um destes, e os mensaleiros condenados talvez se resignassem.
Saiba mais deste presídio clicando aqui.

Agora como já podem ter idéia da prioridade deste governo e como a Copa realmente é de suma importância para este país, incluo mais um dado:
De acordo com o presidente da Trevisan Consultores Associados, o Brasil perde por ano R$ 60 Bilhões em desvios de verbas públicas com a corrupção. Repito: por ano. Quantas pessoas seriam retiradas da miséria, com esta quantia? 80% do país.

Façam as contas e descubram porque, entre a prioridade do Governo com  políticas públicas, desvios de verbas públicas e um povo inerte, o país caminha a passos gigantes para o futuro... Do colapso social.

Pela desigualdade - por Carlos Alberto Sardenberg

O ponto de partida é o seguinte: as crianças estão com dificuldades para alcançar a plena alfabetização no primeiro ano, ou seja, aos sete anos. Além disso, há um número expressivo de reprovações nesse primeiro ano, justamente por causa do atraso em leitura e redação.

Qual a resposta da autoridade educacional?

É fácil: eliminar a reprovação - todos passam automaticamente - e, sobretudo, fixar como meta oficial que a alfabetização deve se completar no segundo ano, quando a criança estiver fazendo oito anos. Em resumo, dar um período a mais para aprender a ler e escrever.

Não, não se passa no Brasil. Está acontecendo na Costa Rica. Mas, no Brasil, está, sim, em andamento o programa Alfabetização na Idade Certa, sendo esta também definida aos 8 anos.

A Costa Rica é o melhor país da América Central e considerado de bom padrão educacional. De fato, no teste Pisa, aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico em alunos de 15 anos, de 70 países, a Costa Rica obteve 443 pontos em leitura, ficando na 44ª. posição. Na América Latina, só perde para o Chile, cujos alunos alcançaram um pouco mais, 449 pontos. O Brasil está pior, 412 pontos nesse quesito.

Os cinco primeiros colocados são os alunos de Xangai, Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e Cingapura, com notas entre 526 e 556. Pois nesses países a idade certa para alfabetização é seis anos. Isso mesmo, dois anos antes das metas de Brasil e Costa Rica. A questão é: quando e por que se precisa de mais tempo?

Na Costa Rica, onde a reforma educacional ainda está em debate, há dois tipos de argumentos, um referente ao calendário escolar, outro propriamente pedagógico.

No calendário: o problema, dizem autoridades, é que há muitos feriados e muitos períodos de férias, de modo que o ano letivo não passa de seis meses. Se as crianças vão menos dias à escola, claro que aprendem menos.

O leitor pode ter pensado: mas não seria o caso de aumentar o número de dias letivos?

Para os políticos, nem pensar. Criaria uma encrenca danada com professores e outros funcionários do sistema.

Já o argumento pedagógico diz que não se pode forçar uma criança de sete anos, que se deve deixá-la seguir segundo suas necessidades e seu próprio ritmo.

Quem acompanha o debate educacional no Brasil já ouviu argumentos semelhantes. Por exemplo: no programa Alfabetização na Idade Certa não foram introduzidos padrões que permitam medir se a criança sabe ou não ler. Seria possível fazer isso, uma medida numérica? Sim, já se faz pelo mundo afora. Em Portugal, por exemplo, no primeiro ano, o aluno deve ler em um texto simples, 55 palavras por minuto; no ano seguinte, 90 e, no terceiro ano, 110.

Simples, objetivo, de fácil avaliação.

Não é só no Brasil, mas em praticamente toda a América Latina esse tipo de avaliação causa até uma certa ojeriza. Entre professores, aqui, é forte a rejeição a avaliações concretas, como, por exemplo, um teste nacional que meça a capacidade dos mestres várias vezes ao longo da carreira. Médicos e advogados também não querem fazer as provas profissionais.

Tudo considerado, ficamos com as metas pouco ambiciosas. Pode-se argumentar que seria, digamos, romântico colocar como meta a alfabetização aos seis anos no Brasil. Se um número expressivo de jovens é classificado como "analfabeto funcional" depois do ensino médio, como querer que todos aprendam a ler e escrever aos seis anos?

Um equívoco, claro. Não há razão alguma para não fixar para os que entram agora na escola as metas mais rigorosas e adequadas aos padrões internacionais.

Há também uma questão política, que tem a ver com o desempenho dos governos: metas mais largas são mais fáceis de atingir e, claro, de propagandear.

Isso reflete uma cultura - a de evitar o problema, escolher o desvio mais fácil e politicamente mais vendável. Se as crianças não estão aprendendo na idade certa, se dá mais tempo a elas, em vez de tentar melhorar o processo de alfabetização. E, avançando, se os alunos das escolas públicas não conseguem entrar nas (ainda) boas universidades públicas, abrem-se cotas para esses alunos, muito mais fácil do que melhorar o ensino médio.

Dizem: o problema é que as universidades públicas estavam sendo ocupadas pelos alunos mais ricos vindos do ensino médio privado. Falso. O problema não está nas boas escolas privadas, está na má qualidade das públicas. Melhorar estas seria a verdadeira política de igualdade.

A propósito: nas boas escolas privadas, as crianças já sabem ler e escrever bem aos seis anos.

O Globo

Aumento de verba para deputados. Mais 24 milhões ao ano

A Câmara gastará cerca de R$ 24 milhões a mais por ano com o reajuste do chamado Cotão dos deputados - verba mensal que cobre gastos com passagens aéreas, telefones, correios, entre outros benefícios dos 513 deputados - e do auxílio moradia. A decisão de dar o aumento foi tomada na quarta-feira, pela Mesa Diretora, e os percentuais definidos nesta quinta-feira pela equipe técnica e chancelados pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC). Com os reajustes, as duas verbas custarão cerca de R$ 200 milhões.


O Cotão terá um reajuste de 12,72%, um impacto de R$ 22,6 milhões por ano. Os valores do Cotão variam de acordo com o estado, sendo o maior valor pago aos deputados de Roraima, que sobre de R$ 34,2 mil para R$ 38 mil ao mês e o menor, para os do Distrito Federal, de R$ 23 mil para R$ 25 mil. O auxílio moradia será aumentado de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil, um reajuste de 26% e impacto de R$ 1,5 milhão ano ano nos gastos.

A Câmara decidiu aumentar as duas verbas e criar 59 cargos e funções comissionadas três semanas depois de aprovar o projeto que reduz o pagamento do 14º e 15º salários dos deputados. A criação dos cargos provocará mais gastos: um impacto de R$ 7 milhões já em 2013 e de R$ 8,9 milhões em 2014.

O auxílio moradia pago aos deputados não sofria reajuste desde 1996. Assessores da Câmara informaram que se fosse aplicado o IGP-M acumulado, o índice de correção seria de 307%. A Casa optou, no entanto, por adotar o valor R$ 3,8 mil, mesmo valor da verba paga aos senadores. Dos 513 deputados, 207 recebem a verba e os demais optaram por morar nos apartamentos funcionais da Câmara.

O Cotão foi criado em julho de 2009 e não sofreu reajuste desde então. Se a Casa fosse aplicar o IPCA acumulado (índice oficial de inflação no país), o reajuste seria de 23%. A Diretoria Geral da Câmara informou que as novas despesas serão compensadas com o fim do 14º e 15º salários, que este ano garantirá uma economia de R$ 12,6 milhões e em 2014, e com a economia no pagamento de horas extras noturnas, estimada em cerca de R$ 24 milhões.


O Globo

Gastos de Embaixada no Vaticano incluem até almoço com cardeais brasileiros

O Contas Abertas encontrou diversas notas de empenhos da Embaixada do Brasil no Vaticano, inclusive com gastos relativos à viagem da presidente Dilma Rousseff a Roma. Os valores, que somam R$ 40 mil, incluem desde parcela das hospedagens da chefe de estado brasileira e sua comitiva até almoço com os cardeais brasileiros. Dilma esteve na cidade para acompanhar a missa inaugural do papa Francisco.

Do total, R$ 2,3 mil foram empenhados para gastos relativos à almoço para os cardeais brasileiros na data de hoje (21). Ao todo, R$ 2,3 mil foram empenhados com gêneros alimentícios, serviços de garçons e compra de flores. O almoço, no entanto, não deve contar com a presença da presidente, que já estará em solo brasileiro.

Outras notas de empenho com valor total de R$ 12,9 mil destinam-se ao pagamento de parcela da hospedagem da presidente e da comitiva oficial no período de 16 a 20 de março deste ano. Dilma viajou acompanhada pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Helena Chagas (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Casa Civil).

Os pagamentos foram realizados ao hotel The Westing Excelsior, um dos mais luxuosos de Roma e no qual a comitiva teria ocupado 30 quartos. Segundo o jornal, a Folha de S. Paulo, a diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7,7 mil e o quarto mais barato, R$ 910.

Um dos quartos foi transformado em escritório de apoio para a presidente Dilma. Ao todo, segundo notas de empenho, R$ 14,2 mil foram reservados para atender essas despesas. Dentre os dispêndios, R$ 12,6 mil foram destinados ao aluguel de sala para uso do escritório e R$ 1,5 mil para o aluguel de aparelhos de fax e máquina copiadora para a sala do escritório de apoio e comunicações da Presidência.

Geralmente, os presidentes da República ficam hospedados na residência oficial da Embaixada do Brasil, no centro histórico de Roma, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando participou das cerimônias do enterro do papa João Paulo II, em 2005.

No entanto, Patriota explicou que a Embaixada do Brasil na Itália está temporariamente desocupada, enquanto aguarda a chegada do novo embaixador Ricardo Neiva Tavares. O ministro afirmou que devido à transição entre embaixadores a presidente não pôde se hospedar na residência oficial da representação brasileira.

Outros R$ 10,3 mil foram destinados ao pagamento parcial da hospedagem dos integrantes do chamado escalão avançado, responsável pela preparação das viagens oficiais. O escalão viaja antes para garantir a segurança e preparar o terreno para a chegada do presidente da República. O valor foi pago ao Parco Dei Principi Grand Hotel e Spa para o período de 16 a 20 de março de 2013. Segundo informações da Folha de S. Paulo, 22 quartos teriam sido utilizados para o pessoal de apoio.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que a viagem da presidente Dilma Rousseff ao Vaticano custou aos cofres públicos 125.990,00 euros (cerca de R$ 324 mil). A oposição quer explicações sobre as despesas da comitiva presidencial. Os gastos dizem respeito apenas ao valor total do pacote de hospedagem e salas de apoio e reunião.

Mais gastos

Apesar de ainda não constarem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), segundo o jornal Folha de S. Paulo, os gastos da comitiva na viagem ao Vaticano também incluem o aluguel de 17 carros luxuosos. A frota incluiria sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças. Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões.

Contas Abertas

Desastres naturais: recursos para Petrópolis não saem do papel

A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mais uma vez sofre com as fortes chuvas da região. Ao todo, já foram registradas 17 mortes e 560 desabrigados. A repetição dos fatos, o descaso das autoridades com a região se mostra evidente. Segundo a última cartilha estadual do PAC, as quatro ações voltadas para prevenção em áreas de risco ainda se encontram em fase de licitação ou em contratação, ou seja, não saíram do papel.

Para a drenagem de áreas de risco, por exemplo, a iniciativa de recuperação do túnel do Palatinato, construção de galeria entre o canal do centro e o rio Piabanha e implantação de parques fluviais no mesmo rio estão em contratação. A obra para a drenagem urbana nas bacias dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão ainda está em fase de licitação.

Outras duas ações também dependem do processo licitatório. São elas: a elaboração de projetos para estabilização de encostas e a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos.

Nenhum dos quatro projetos sequer apresenta previsão de investimentos. Segundo o relatório regional, a previsão é que R$ 2,1 bilhões sejam investidos no Rio de Janeiro para prevenção em áreas de risco. O valor deve ser aplicado até 2014.

No mesmo sentido, convênio firmado entre a prefeitura de Petrópolis e a Caixa Econômica Federal também revela a dificuldade de aplicação dos recursos federais no município. Em julho de 2011, o contrato foi celebrado entre as partes objetivando a elaboração de projetos para estabilização de encostas.

O contrato previa recursos de R$ 805 mil, verba que foi integralmente empenhada entre o período de 21 de julho de 2011 e 07 de dezembro de 2012. Porém, apesar da disponibilidade orçamentária dos recursos, somente em 28 de novembro de 2012, 17 meses depois da celebração do contrato, R$ 40,3 mil foram efetivamente pagos.

A justificativa para o convênio foi o desastre natural de janeiro de 2011, quando Petrópolis contabilizou 72 mortes e 48 pessoas desaparecidas. A inundação na região também deixou 2.135 famílias desalojadas e 7.063 pessoas atingidas diretamente. A tragédia deixou nítido que o município não possuía recursos suficientes para a reconstrução da infraestrutura urbana de Petrópolis.

O responsável pelo contrato, conforme consta na descrição do convênio, foi o ex-prefeito da cidade Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira (PT). Mustrangi concorreu nas eleições de 2012, mas não chegou a disputar para o segundo turno, quando apoiou a candidatura de Bernardo Rossi (PMDB).

A eleição do município foi repleta de polêmicas. O candidato vencedor foi Rubens Bomtempo, que só disputou o segundo turno depois diversas liminares que o livraram de ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Lei do Ficha Limpa.

Verbas federais

O estado do Rio de Janeiro foi o mais favorecido por repasses de verbas federais em 2012, quando recebeu R$ 242,9 milhões em recursos para prevenção e preparação para desastres. Nos últimos três anos, enchentes e deslizamentos de terra mataram mais de 1.200 pessoas no estado, especialmente em cidades da região serrana, como Petrópolis.

O levantamento do Contas Abertas leva em consideração quatro programas do governo federal referentes ao assunto: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”; “Prevenção e Preparação para Desastres”; “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, para o qual não houve dotação orçamentária em 2012 e constavam apenas restos a pagar.

A maior parcela dos recursos beneficiou diretamente para a capital fluminense. Do total, 84,9%, o equivalente a R$ 206,2 milhões, destinou-se à cidade do Rio de Janeiro. Os municípios de Mesquita e São João do Meriti, que receberam verbas de R$ 15,8 milhões e R$ 12,9 milhões ano passado. Nova Friburgo, que também sofreu com fortes chuvas em 2011, recebeu R$ 2,9 milhões ano passado. Para a cidade de Petrópolis foram repassados R$ 41,2 mil. Do total, R$ 9,4 mil pelo programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e R$ 31,8 mil pelo “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”.

É oportuno ressaltar que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), referem-se à localidade do beneficiário, ou seja, entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, com endereço na cidade e não necessariamente à prefeitura do município.

Os valores por unidade da federação desconsideram o montante gasto para o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que é repassado pela Caixa Econômica Federal e deixa o Distrito Federal com o recebimento de R$ 373,8 milhões no exercício passado. Contudo, o cartão atende a todas as localidades do país, por isso não pode ser contabilizado para apenas um estado ou região.

De maneira geral, os recursos federais previstos para as iniciativas de prevenção e resposta a desastres naturais não são efetivamente aplicados. Dos R$ 5,7 bilhões previstos para o ano passado, apenas R$ 2,1 bilhões foram pagos. O montante equivale a 36,8% do total.

Em Roma, onde participa da missa que abre o pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma disse que não houve falha no sistema de prevenção instalado em 2011. No entanto, Dilma defendeu medidas “mais drásticas” para remoções em locais de risco. “O problema é que muitas vezes as pessoas não querem sair”, afirmou.



Dyelle Menezes
Contas Abertas

A Copa do Brasil Carinhoso, sem infraestrutura e superfaturado

O Brasil não tem infraestrutura para a Copa, foi a conclusão que chegaram mil especialistas da Trevisan Gestão do Esporte, uma empresa de ensino e consultoria. Após analisar Transportes, telecomunicações, hospedagem, segurança pública, aeroportos, portos e mão de obra para a Copa, os itens foram reprovados. A análise é feita trimestralmente, e na última avaliação realizada, houve queda na percepção dos especialistas.

A notas são de 1 a 5, e a média anterior, havia sido 2,2. Agora é de 2,1.

A melhor avaliação, ficou para os estádios (3,0) O restante dos itens de infra-estrutura, ficou assim: telecom (2,1), hospedagem (2,4), qualificação de mão de obra (2,4), segurança pública (1,7), transporte (1,6) e aeroportos e portos (1,6). Estes dados foram obtidos em matéria do Estadão.

Vou fazer um adendo, talvez um alerta pessoal, que alguns podem achar pessimista, mas com certeza, outros o acharão pertinente. Esqueceram de analisar o item Saúde Pública. Sim, pois sabemos de todas as tragédias que tem ocorrido no mundo, e aqui no Brasil, também,  com torcidas em estádios de futebol. Supondo que, houvesse algo parecido no Brasil, como houve no Egito, o que aconteceria? Sabemos o resultado pelo recente exemplo da boate em Santa Maria. Podemos imaginar qual a nota receberia a Saúde Pública.

A um ano da Copa, os mais informados saberão, como procedem as autoridades responsáveis pela realização de um evento deste porte. Porque é o mesmo procedimento que vemos delas em anos de eleição. Grandes obras a serem entregues, precisam estar prontas antes do fim dos mandatos. E vejam vocês, por acaso, a Copa 2014 ocorre juntamente com o ano de eleição presidencial.

E como o objetivo deste blog, é levar informação, por que somente ela tem o poder de fazer as pessoas acordarem, ainda que por muito resistam, encerro o texto com esta matéria do jornalista Luiz Carlos Prates, exibida no jornal do SBT, e bastante esclarecedora:

Governo Dilma bate recorde de gastos com festividades e homenagens

Em dois anos, o governo de Dilma Rousseff ficou próximo de gastar com festividades e homenagens o mesmo que foi desembolsado nos quatro anos do segundo mandato do governo Lula. Em valores constantes (atualizados pelos IGP-DI, da FGV), enquanto o ex-presidente desembolsou R$ 144,6 milhões entre 2007 e 2010, a atual presidente já utilizou 91,1% desse valor em apenas dois anos de governo, o que significa montante de R$ 131,7 milhões.

O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. As despesas com festividades e homenagens nos anos passado e retrasado bateram recordes. Em média, foram R$ 59,9 milhões por ano de mandato, enquanto seu antecessor desembolsou a média de R$ 36,1 milhões por ano no segundo mandato e R$ 11,9 milhões nos primeiros quatro anos de governo. No segundo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o gasto médio anual foi de R$ 14,6 milhões.

O ano passado bateu recorde com gastos em festividades e homenagens, com dispêndios de R$ 74,3 milhões. A cifra representou aumento de R$ 16,8 milhões quando comparada com os R$ 57,3 milhões de 2011, em valores constantes.

A Fundação Nacional de Arte (Funarte) foi a entidade “campeã”, com R$ 11,3 milhões em 2012. Entre os contratos realizados para eventos de festividades e homenagens, o mais significativo em valor foi o celebrado com a “Romepar Consultoria, Representações e Participações”, do Rio de Janeiro, quando foram pagos R$ 1 milhão para o arrendamento de local em Lisboa para a comemoração do ano “Brasil em Portugal”.

Em seguida, nas mesmas rubricas, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou R$ 9,3 milhões. O maior contrato foi celebrado com o “Di Gagliardi Buffet”, de Brasília, quando foram pagos R$ 1,4 milhões para a empresa prestar serviços em cerimoniais.

Em terceiro lugar, ficou o Fundo Nacional de Cultura, que aplicou R$ 6 milhões no ano passado com esse gênero. Entretanto, não foram localizados os contratos realizados entre o Fundo e as empresas de prestação de serviços.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do MRE e do Ministério da Cultura, que responderia pela Funarte e pelo Fundo Nacional da Cultura, para saber os motivos que fizeram os órgãos liderarem em gastos na rubrica “festividades e homenagens”. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, elas apenas retornaram pedindo mais informações sobre a qualidade dos gastos, sem terem feito qualquer tipo de esclarecimento.

Uma curiosidade da lista de gastos com festividades e homenagens é que entre os 20 primeiros orgãos que fizeram uso de verba pública com este fim, seis são de unidades orçamentárias do Ministério da Defesa. As repartições militares, se somadas as despesas do Comando da Marinha, Fundo e Comando do Exército, Fundo e Comando da Aeronáutica e Justiça Militar da União, despenderam R$ 7,1 milhões com festas e homenagens.







Fonte: Contas Abertas

Governo Federal gastou R$ 391 milhões com publicidade em 2012

A União desembolsou R$ 391,5 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública em 2012, ano de eleições municipais. O valor superou em 11,3% o gasto em 2011, R$ 351,4 milhões.

Em publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de Órgãos e entidades governamentais, foram gastos R$ 159,4 milhões. Desse valor, 63% foram utilizados apenas pela Presidência da República. A unidade pagou R$ 100,3 milhões dos R$ 154 milhões que haviam sido empenhados (reservados em orçamento para pagamento posterior).  Entre as principais campanhas do órgão em 2012, está a divulgação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorreu no Rio de Janeiro, em junho do ano passado.

Atrás da Presidência, a Pasta que mais gastou com publicidade institucional foi o Ministério do Turismo, cujos dispêndios chegaram a R$ 12,8 milhões. Em seguida, está o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que pagou R$ 10 milhões neste tipo de propaganda.

Já em publicidade de utilidade pública foram desembolsados pela União R$ 231,2 milhões. Esse tipo de propaganda tem por objetivo informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população para adotar certos tipos de comportamento que visem melhorar a qualidade de vida.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) foi quem mais desembolsou com publicidade de utilidade pública. Foram pagos R$ 139,7 milhões pela Pasta. O fundo é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, a partir da melhoria do financiamento das ações de saúde.

Logo após o FNS, quem mais desembolsou recursos em publicidade de utilidade pública foi o Ministério do Esporte, que gastou R$ 26,3 milhões em 2012, seguido pelo Ministério da Educação, que desembolsou R$ 16,4 milhões.

Veja tabela aqui.

Para a realização dos cálculos desta reportagem, foram utilizados os gastos com a publicidade de utilidade pública e insitucional. Entretanto, as despesas gerais com publicidade abarcam mais dois tipos: publicidade legal, para prescrição de leis, decretos, portarias, instruções, entre outros; e publicidade mercadológica, para divulgar informações sobre atos, obras e programas.

Publicidade e eleição

Os gastos com publicidade da União costumam aumentar em ano de eleição, mesmo quando o pleito é de âmbito municipal. No ano passado, foram investidos R$ 40 milhões a mais em publicidade de utilidade pública e institucional pelo governo federal, um aumento de 11,3% se comparado ao total desembolsado para o mesmo fim em 2011.

Se considerados os gastos em  2010, ano de eleições federais e estaduais, também nota-se aumento. No ano de pleito, a União invetiu R$ 42 milhões a mais do que em 2009, quando foram desembolsados R$ 389 milhões.  Percentualmente, o valor subiu 10,8%.

Para o professor doutor em sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira Costa, esses investimentos são normais, fazem parte da comunicação governamental e do ciclo eleitoral.

“O ciclo eleitoral coincide com o ciclo governamental. Ao fim do governo, concluem-se obras, investimentos, e é importante ter essa comunicação. O governo é o único que faz propagandas sobre o que está sendo feito ou foi realizado”, explica ele.

Entretanto, segundo Costa, só a publicidade não é garantia de sucesso na hora de se eleger. Para ele, ela causa grande efeito na opinião pública, mas deve estar fundamentada na realidade.

“Se você tem um governo muito ruim e achar que a publicidade vai encobrir, resolver, isso é ilusão. O contrário também. Se o governo for bom, mas ninguém ficar sabendo, não adianta. A publicidade aproveita o máximo possível que o governo tem de bom, mas não faz milagre”.

Publicidade e Opinião Pública

A presidente Dilma fechou o seu segundo ano de mandato com 62% de aprovação, segundo o insituto de pesquisa Datafolha. O percentual representa o melhor desempenho presidencial do período desde Fernando Collor. Apenas 6% da população julga seu governo ruim.

Para Valeriano Costa, as propagandas governamentais podem influenciar na aprovação de um governo. Porém, de acordo com o pesquisador, hoje em dia, a população criou certa independência tanto dos meios de comunicação de massa, como da comunicação governamental para se posicionar.

“Existe uma tensão constante entre os meios de comunicação de massa e o governo. Então, a população precisa construir instrumentos intermediários, e, por meio deles, conseguir tirar fundamentos para análise e crítica. O que vem sendo feito, de certo modo, com as mídias sociais.”

Embora Valeriano considere a publicidade de utilidade pública necessária para a população saber como usar os serviços públicos, e a publicidade institucional essencial para o governo poder mostrar o que foi feito, o deputado do PSDB, Walter Feldman, está, em partes, em desacordo.

Está tramitando na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 211/12, de sua autoria, que proíbe a publicidade institucional por órgãos públicos, com exceção da publicidade de utilidade pública.  De acordo com o deputado, a publicidade institucional é controversa na forma como é utilizada, seja por conta do orçamento que lhe é destinado pelos governos, seja pela sua propagação.

Fonte: Contas Abertas