quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 | By: Vânia Santana

Entre investimento e renúncia, governo coloca R$ 750 mi em estádios da Copa

O governo federal coloca nas 12 arenas que recebem jogos da Copa do Mundo -- que começa dia 12 de junho no Brasil --, nos CTs (Centros de Treinamento) das seleções, nos campos de treino oficiais da Fifa nas cidades-sede e em reforma de estádios no geral pelo menos R$ 750 milhões durante a preparação para o Mundial, ao contrário do que afirmou a presidente Dilma Rousseff em Cadeia Nacional de Rádio e Televisão durante as manifestações que aconteceram em todo o país durante a Copa das Confederações, em junho do ano passado. Na ocasião, a presidente disse em discurso oficial que não havia dinheiro federal aplicado na preparação de estádios para a Copa, somente empréstimos feitos pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Levantamento feito pela reportagem com ajuda da Associação Contas Abertas e informações do Ministério do Esporte mostram que, apenas de investimento direto nos 83 CTs presentes no catálogo oficial da Fifa oferecidos como bases para as seleções da Copa e em outros estádios e campos de futebol excluídos da lista antes da versão consolidada, o governo federal gasta pelo menos R$ 233 milhões. Destes, R$ 149 milhões em locais que não serão usados na Copa, como mostrou o UOL Esporte na semana passada.

Ao incluirmos nessa conta a renúncia fiscal do Recopa -- programa especial da União que prevê uma série de isenções de impostos às empreiteiras para a construção dos estádios da Copa --, estimada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em R$ 329 milhões, e os R$ 189 milhões que o BNDES deixará de ganhar com os juros reduzidos cobrados nos empréstimos aos consórcios e governos estaduais para construção dos estádios do Mundial de futebol (também nas estimativas do TCU em 2013), chegamos ao valor de pelo menos R$ 750 milhões investidos em estádios e campos de futebol para a Copa.

Se ainda considerarmos que a Terracap, empresa estatal do Distrito Federal por meio da qual o governo do DF construiu o estádio Mané Garrincha em Brasília, é 49% de propriedade da União, a conta sobe ainda mais, conforme revelou o UOL Esporte em junho do ano passado. Em valores atualizados a arena, a mais cara do Mundial, está em R$ 1,7 bilhão, de acordo com dados do TC-DFT (Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios) -- R$ 1,4 bilhão já gastos e outros R$ 300 milhões em obras complementares e no entorno que ainda não foram iniciadas.

Todo o valor é pago pela Terracap. Assim quase metade desta quantia, ou cerca de R$ 850 milhões, seria de responsabilidade do governo federal. Somado com os R$ 750 milhões já calculados, chega-se ao valor de R$ 1,6 bilhão de dinheiro do Tesouro Nacional investido em estádios e campos de futebol no ciclo de preparação para o Mundial da Fifa.


Comparação

Em 2013, o Ministério do Esporte separou um orçamento de R$ 183 milhões -- não inteiramente executado e com repasses atrasados, conforme mostrou o UOL Esporte-- para o Programa Bolsa-Atleta, que concede ajuda financeira para que atletas profissionais em modalidades olímpicas possam treinar. Foram 5.691 atletas beneficiados no ano passado, com bolsas que vão até R$ 3.100. Para 2014, o Bolsa-Atleta tem reservados no orçamento federal R$ 181 milhões. Com apenas os R$ 233 milhões que o governo federal gasta diretamente em CTs e campos de futebol Brasil afora, seria possível atender pelo menos mais 7.200 atletas com as bolsas em média, mais que o dobro da quantidade atual.

Daria também para construir 70 Centros de Iniciação ao Esporte iguais aos anunciados pelo ministro Aldo Rebelo em dezembro do ano passado. Os centros, que serão construídos em 263 cidades do Brasil, tem um custo entre R$ 3 milhões e R$ 3,6 milhões por unidade. Os locais possuem ginásios e quadras poliesportivos, além de equipamentos esportivos específicos para 13 modalidades olímpicas: atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso.

Seis modalidades paraolímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô , halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) além do futebol de salão também poderão ser praticadas nos centros, de acordo com o Ministério do Esporte. Apenas em 2013, o governo federal gastou ou empenhou no mínimo R$ 99 milhões com os CTs da Fifa -- ou mais da metade do valor orçado para o Programa Bolsa-Atleta. 

'Legado para a população'

O Ministério do Esporte afirma por meio de sua assessoria de imprensa que não é verdadeira a conclusão tirada pela reportagem. "É missão do Ministério do Esporte fomentar a prática esportiva e aprimorar os equipamentos públicos esportivos em todo o território nacional", diz a nota enviada ao UOL Esporte. " Por isso foram destinados recursos aos locais candidatos a Centros de Treinamento de Seleções. São equipamentos públicos, em especial em localidades que não são sedes do Mundial, e que ficarão de legado para a população, dentro do conceito de nacionalização dos benefícios da Copa do Mundo. Não são, portanto, estádios para a Copa".

Sobre a renúncia fiscal do Recopa e os juros favoráveis do BNDES às construtoras dos estádios, o governo afirma que é papel dele oferecer condições favoráveis pois trata-se de um banco de fomento à economia, e "isenções fiscais e financiamento não podem ser considerados gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, com consequente aumento na arrecadação. Inúmeros segmentos produtivos, em todo o país, são beneficiados". De acordo com a Matriz de Responsabilidades do governo, os 12 estádios da Copa estão com um custo total estimado em R$ 8 bilhões. Destes, R$ 3,9 bilhões financiados pelo BNDES.

"O governo federal reafirma que não há recursos do Orçamento da União na construção ou reforma das 12 arenas da Copa do Mundo, como declarou a presidenta da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento feito no ano passado", termina o Ministério do Esporte.


quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 | By: Vânia Santana

Cesta Básica, o custo real nos supermercados

A determinação constitucional estabelece que o salário mínimo deva suprir as despesas de necessidades básicas do trabalhador e sua família, como alimentação, previdência, transporte, lazer, moradia, educação, vestuário e higiene. Baseado no valor mais caro da cesta básica no país, o DIEESE calcula mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em levantamento feito em novembro de 2013, o valor da cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul  (R$ 328,72). O Dieese estimou que o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.761,58, para o mês de novembro, ou seja 4,07 vezes o salário mínimo vigente de R$ 678,00.

Basta clicar neste link que o leitor poderá verificar a metodologia usada para o cálculo da cesta básica utilizado pelo Dieese: Cesta Básica Nacional – Metodologia.

Hoje a Fundação Getúlio Vargas anunciou a inflação de dezembro pelo  IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna): 5,52%.

Mas, é no supermercado que encontramos a realidade da inflação, muito diferente da oficial divulgada e das propagandas de governo. Sem usar metodologia nenhuma, a cada mês sentimos no bolso seu peso cada vez maior.

Para que isto fique claro na mente do leitor, tanto quanto já está no bolso,  decidi fazer por conta própria uma ‘tour’ nos supermercados, para levantar os preços dos produtos que constam na cesta básica.
A lista dos produtos e quantidades que utilizei nesta ‘pesquisa espontânea de mercado’ foi a fornecida pelo PROCON. Algumas listas divergem em produtos, acrescentando pão, tomate e bananas, que não constam desta.

A pesquisa foi realizada nas três maiores redes de supermercados daqui de São Bernardo do Campo, SP. Na verdade, 2 Hipermercados e um supermercado de grande porte. Todos de varejo. Os produtos pesquisados foram os mais baratos encontrados disponíveis nas prateleiras, e as marcas divergem na maioria. As carnes (1ª e 2ª) cotadas foram patinho e coxão duro, respectivamente. A linguiça, a toscana. A salsicha bovina. A pesquisa foi realizada ontem no final da tarde, e hoje pela manhã. Segue a tabela, clique sobre ela para aumentar:

tabela cesta básica 2013


Como o leitor pode perceber, as variações de preços comparadas com o valor anunciado da cesta básica em SP (325,56) são muito maiores que a inflação anunciada hoje de dezembro. Ainda estamos na primeira semana útil do ano. E isto no que se refere aos preços mais baratos à venda, apenas o mínimo - inclusive de baixos nutrientes alimentares - para sobrevivência. Notem que na lista não consta sequer sal, vinagre e temperos além de cebola e alho. Não há frutas, legumes e verduras (exceto as que incluem bananas atualmente). Não há peixes. Não há carne suína. Não há shampoo.

Dados importantes:
Os fabricantes de absorvente higiênico alteraram a quantia na embalagem de 10 para 08 unidades.
5 kg de frango, não são 2 frangos, cada um pesa em média 2,80/ 3kg.
300g de lingüiça (grossa) são 2 ou 3 lingüiças.
500g de salsicha são 8 a 10 salsichas.
500g de mussarela fatiada equivalem a  20/25 fatias.
Quem não tem essa noção talvez vendo o peso na lista julgue que se viva um mês com ela. Ou com um salário mínimo de R$ 724,00 a partir deste mês, com um aumento de menos de 7%. Um simples olhar comparando os R$ 46,00 de aumento do salário com o aumento apenas da cesta básica demonstrada como diferença na tabela acima,  já mostra o quanto estamos com dificuldades econômicas. Algo que só dá pra maquiar nas propagandas na tv.

Usando a metodologia do Dieese nesta pesquisa, o custo médio da cesta  é de R$ 429,79, um valor 32% maior do que a cesta básica anunciada. A menos que alguém se dê ao trabalho de pesquisar mensalmente e depois comprar os itens mais baratos como destacado na tabela, em mercados diferentes para economizar e ainda assim pagar 11,55% a mais que o valor anunciado. E como tempo, transporte ou gasolina também são preciosos e tem custo, esse alguém irá se perguntar: vale à pena?

Talvez valesse. Se não tivessem os brasileiros que trabalhar muito para poder pagar além de nossa sobrevivência, tantos impostos, somando a isto absurdas e abusivas mordomias alheias das vossas excelências, como o valor de 22 cestas básicas do trabalhador por mês para o Sr. Presidente do Senado Renan Calheiros, se alimentar com toneladas de carnes, peixes e lagostas.
Isto para citar apenas um exemplo.

Por Vânia Santana

Atualização 09/01/2013 às 14:00hs
Errata: O valor da tabela de preços "+ baixos" equivalente ao item biscoito maisena, foi digitado o preço unitário de R$ 1,31, quando deveria ser o total (4 unidades) de R$ 5,24. Desta forma a soma correta é R$ 366,99. Portanto a porcentagem da diferença (R$ 41,43) sobe para 12,8% ao invés dos 11,55% informados na tabela e no texto.


domingo, 5 de janeiro de 2014 | By: Vânia Santana

Recorde: “Orçamento paralelo” deve somar R$ 240,1 bilhões em 2014

Já é tradição o orçamento da União contar com uma “ajudinha” de compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos nos respectivos exercícios. Dessa vez, no  entanto,  além de lançar ordens bancárias de investimentos nos últimos dias de 2013, o governo compromissou, mas não pagou no ano, passado cerca de R$ 165 bilhões. Se o montante for somado ao estoque de restos a pagar já existente (R$ 76 bilhões) deverá gerar inscrição e reinscrição de restos a pagar de aproximadamente R$ 240,1 bilhões para este ano.

O valor “rolado” para 2014 é recorde e R$ 63,9 bilhões superior ao mesmo ao de 2013, quando os restos a pagar somaram R$ 176,7 bilhões. Os compromissos de anos anteriores que só serão pagos em 2014 formam uma espécie de “orçamento paralelo” para o período, o que é criticado por especialistas.
Assim como aconteceu no ano passado, o governo ainda poderá cancelar empenhos emitidos e não pagos para atenuar o recorde de restos a pagar. Mesmo se isso acontecer, dificilmente o volume de restos a pagar para este exercício será inferior ao valor de 2013.

Não estão incluídos nos cálculos os dispêndios das empresas estatais, dos estados e municípios e da iniciativa privada, que não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A maior parcela dos restos a pagar a serem inscritos e reinscritos em 2014 é do “tipo” não processados (R$ 201,2 bilhões). A situação ocorre quando ao final do ano existe o  empenho mas não há, ainda, o reconhecimento da administração pública de que o serviço foi prestado ou de que o bem adquirido foi entregue. Já os restos a pagar processados surgem quando ao fim do exercício há o empenho e também o reconhecimento de que houve a prestação do serviço ou a entrega do bem. Ao fim de 2013, os restos a pagar processados somaram R$ 38,9 bilhões, valor elevado em se considerando que as premissas para o pagamento já estavam, em tese, atendidas.

Os restos a pagar que irão virar de 2013 para 2014 estão distribuído entre diversos tipos de despesas. Além dos R$ 88,1 bilhões estimados para restos a pagar de “investimentos”, existem cerca de R$ 188,2 bilhões de restos a pagar em “outras despesas correntes” e R$ 27,9 bilhões em “inversões financeiras”.
Para Felipe Salto, especialista em finanças públicas da Consultoria Tendências, os restos a pagar são um problema em busca de uma solução. “Quando o valor de restos a pagar é elevado na natureza de despesa de investimentos é  até compreensível, já que algumas obras podem extrapolar um ano. Porém, o que notamos é que os restos a pagar de 2013 para 2014 também envolvem  despesas de custeio com valores muito altos. Ter um orçamento paralelo dessa magnitude é falta de compromisso com o orçamento produzido para o ano e com o resultado fiscal, que estaria muito pior caso os pagamentos fossem realizados no período correto”, explica Salto.

Os restos a pagar (RAP) são despesas de um exercício fiscal que serão pagas no ano fiscal posterior ao da sua aprovação na Lei Orçamentária Anual. Os RAPs se dividem em dois tipos: processados e não processados, que dependem da fase da execução da despesa.
Quando a despesa pública é liquidada, significa que o serviço que deu origem a esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando, apenas, o desembolso efetivo do dinheiro (pagamento). Essa despesa liquidada, mas ainda não paga, é aquela que dá origem aos Restos a Pagar Processados (RAP processados).

Já no caso de Restos a Pagar Não Processados, a despesa foi planejada, autorizada e empenhada, mas o ordenador de despesas ainda não reconheceu a prestação do serviço ou a execução do investimento. Assim, a despesa não foi liquidada e o empenho passou para o próximo exercício financeiro. Os recursos empenhados em um ano que são transferidos para o exercício fiscal seguinte são chamado de Restos a Pagar Não Processados.

Evolução
Com o volume crescente de restos a pagar – os RAP em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), em 2002 representavam cerca de R$ 57,5 bilhões – criou-se o “orçamento” paralelo. A título de exemplo, nos investimentos da União, foram pagos com o orçamento do ano de 2013 cerca de R$ 16,9 bilhões. No entanto, em decorrência dos restos a pagar foram desembolsados R$ 30,4 bilhões.
No PAC, com o orçamento do ano passado a despesa foi de R$ 19,6 bilhões, enquanto os restos a pagar totalizaram R$ 25,1 bilhões.

Para o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, a elevação dos restos a pagar é preocupante. “Com mais da metade dos investimentos ocorrendo via restos a pagar, ao invés do processo orçamentário contemplar as obras prioritárias para o próximo ano, o governo realiza obras dos anos anteriores. A execução acontece olhando para o passado”, explica.

Segundo Mansueto, esse crescimento foi “planejado”, pois o governo vem flexibilizando a utilização de restos a pagar. “O Decreto 93.872, de 1986, determinava que os restos a pagar não processados deveriam ser liquidados nos dois anos subsequentes. Contudo, em 2007, essa regra deixou de valer para a saúde, a educação e o PAC (que abrange as grandes e importantes obras do governo federal). Ou seja, o esperado era que esse tipo de despesa crescesse”, explica.

De acordo com o economista, a cada ano fica mais difícil realizar medidas para cancelar os restos a pagar, já que o governo acaba refém do que promete aos parlamentares por meio de emendas. “O saldo de restos a pagar cresceu tanto, que o próprio governo tornou inócuo os processos de cancelamentos. É muito difícil cancelar o empenho por conta das promessas feitas aos parlamentares. O governo se vê incapaz de cancelar esses recursos. Desde 2006, a taxa de cancelamento vem caindo”, afirma.

Cidades e Transportes lideram restos a pagar
Os ministérios das Cidades e dos Transportes são os que mais contribuem para a formação total dos restos a pagar para 2014. A estimativa é que o primeiro conte com R$ 15,1 bilhões em compromissos assumidos em anos anteriores neste exercício. Os programas da Pasta mais “beneficiados” pelo estoque de restos a pagar foram “Planejamento Urbano” (R$ 2,6 bilhões), “Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários” (R$ 2,3 bilhões) e “Saneamento básico” (R$ 2,1 bilhões).
Já o Ministério dos Transportes deve ter R$ 14,2 bilhões em restos a pagar para desembolsar em 2014. Do total, R$ 10,1 bilhões estão concentrados no programa “Transporte Rodoviário”. Outros R$ 949,3 milhões estão destinados à rubrica “Transporte Ferroviário”.

PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais propulsores dos investimentos do governo federal, também terá volume significativo de restos a pagar para 2014.  Cerca de R$ 69,6 bilhões devem ser inscritos ou reinscritos nessa categoria de pagamento. O valor é superior à própria dotação do programa no ano passado.
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Contas Abertas

terça-feira, 10 de dezembro de 2013 | By: Vânia Santana

Capitalismo liberta. Indivíduos exploram.

Hoje uma imagem postada  no Facebook, me chamou atenção para o quanto as pessoas são ou podem ser enganadas pela ingenuidade, ou pela desonestidade intectual, principalmente por aqueles que se dizem estudiosos, seguidores ou propagadores da doutrina marxista. Por isso, decidi escrever este artigo, não com a pretensão de convencer ninguém qual doutrina é melhor do que a outra, pois não sou estudiosa de Marx e nem de Economia,  mas para que ao menos com a mínima informação, sejam os interessados capazes de fazer a escolha ou a crítica, conhecendo o que é de fato o Capitalismo.

A foto, que me fez deduzir que nem sempre uma imagem diz tudo, foi esta aqui:



É muito comum, ouvirmos por aí, que o Capitalismo é o mal do mundo. Que pessoas ou países capitalistas, só pensam em consumir, só pensam em si mesmos, são uns egoístas e exploradores dos outros. Que o dinheiro (ligado ao capital)  é o mal da humanidade.

Mas quem criou o dinheiro? E  estamos mesmo falando de capitalismo?

Não, caros leitores. Doutrinaram através da repetição, as pessoas a acreditarem nisso. Desde quando, pessoas exploradoras, egoístas ou consumistas, dependem de um sistema econômico para expor algo, que na realidade reflete condutas individuais?

Uma pessoa que adota o sistema capitalista, não pode ser generosa, comprar e consumir apenas o que precisa, ajudar os necessitados e ser desapegada de bens materiais? Quantos empresários, pequenos ou grandes, ou pessoas ‘capitalistas’, o leitor conhece ou sabe serem assim?
O sistema econômico define realmente o caráter de uma pessoa? Todos comunistas então possuem moral elevada, são desapegados do material e se importam com o sofrimento alheio? Os seres que não aderem a doutrina socialista/comunista são a escória da humanidade?

Em primeiro lugar, as pessoas devem conhecer o significado de capitalismo. Este é um sistema econômico de livre mercado, ou seja,  liberalismo econômico. Isto, simplificando, é um sistema onde existe pouca burocracia para abrir negócios, baixos impostos, pouca intervenção do governo, livre concorrência entre as empresas privadas, poucos gastos públicos. Quanto mais distante um governo está disso, menos capitalista ele é. Na figura abaixo,  vocês poderão ver os índices deste ano de 2013,  de liberdade econômica no mundo. A medida é de 100 (maior liberdade) para 0 (menor liberdade).



Como podem notar, os países onde há menores índices de miséria no mundo, são os países de maior liberdade econômica. Fotos como esta da criança acima, vêm justamente de países não capitalistas, onde seus governos são socialistas, comunistas e ditatoriais, ou seja, onde há maior ou total intervenção do governo.

Os anti-capitalistas deveriam rever seus conceitos, incluindo os de exploração, pois quem explora o povo em Cuba, países da África, Coréia do Norte? O governo ou os empresários ‘capitalistas’? E aproveitem também para pesquisar sobre o desapego material  e generosidade dos líderes comunistas destes países.

Capitalismo não é sinônimo de egoísmo, ou de falta de humanidade. Pessoas são egoístas. Pessoas são materialistas. Pessoas são consumistas. Pessoas são desumanas.

 E serão como são,  independente da doutrina econômica que adotarem  para si.

Vânia Santana


segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 | By: Vânia Santana

Réus que fazem leis

Há 300 ações e 534 inquéritos contra políticos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), mercê do "foro privilegiado" de que gozam. Nem todos mancham de forma indelével os seus currículos. Mas muitos representantes do povo são acusados de crimes pesados: em 36% do total há indícios fortes de delitos como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.

Foto: Kleyton Amorim/UOL

Dois deputados federais são obrigados a cumprir penas por delitos passados em julgado, ou seja, cujos acusados não podem mais impetrar recursos em tribunais. O deputado Natan Donadon, expulso do PMDB depois de condenado por ter desviado recursos da Assembleia Legislativa de seu Estado, Rondônia, cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. O ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino chegou a ser preso na Papuda e agora aguarda em prisão domiciliar que seja definido o lugar onde cumprirá pena. E estão para ser presos outros dois réus do mensalão que exercem mandato legislativo federal: Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também foi condenado, mas ainda tem um recurso em julgamento.

Apesar de sua repercussão maior, o escândalo do mensalão não é o único a levar políticos importantes ao STF. O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) é réu num processo que julga a acusação de ter ele desviado dinheiro do Banco do Estado do Pará (Banpará) há 29 anos. Dos 81 senadores que exercem mandato atualmente 28 têm contas a prestar à Justiça - entre eles seu próprio presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), seus dois vices, Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), e quase toda a Mesa Diretora da Casa.

Antes do mensalão, o STF condenou seis deputados: o citado Natan Donadon e mais Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), José Gerardo (PMDB-CE), José Tatico (PMDB-GO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).

Três vezes prefeito de Marília (SP), Camarinha responde a quatro processos por uso indevido de dinheiro público nessas gestões. Sua pena de quatro meses foi substituída por multa de R$ 40 mil. Ainda assim, ele considera um "engodo" o "foro privilegiado". Pois, garantiu, "se meus processos fossem para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), eu ainda poderia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)". Ou seja, segundo ele, o privilégio o teria privado de impetrar mais recursos, o que adiaria sua condenação.

Só que condenação nem sempre leva à prisão. Bentes foi sentenciado a três anos, um mês e dez dias de prisão por trocar cirurgias gratuitas de laqueadura de trompa por votos na campanha para prefeito de Marabá (PA) em 2004, mas a execução dessa pena nunca saiu. Este é também o caso de Tatico, condenado em 2010 por não recolher o pagamento da contribuição previdenciária de funcionários do curtume de propriedade de sua família. A defesa impetrou embargo declaratório, Tatico não é mais deputado, mas continua solto, apesar de Joaquim Barbosa ter pedido este ano sua prisão imediata.

A reportagem do Estado revelou o caso do ex-senador e atual deputado Sebastião Rocha (PDT-AP), denunciado na Operação Pororoca pela PF em 2004 de participação num esquema que teria desviado R$ 103 milhões de recursos federais no Amapá. Tendo aparecido preso e algemado na TV na ocasião, ele, atualmente em gozo de liberdade, acusa: "Agora, no caso do mensalão, o PT reclama da exposição de seus condenados. Mas foi Márcio Thomaz Bastos, na época ministro da Justiça, que mandou a PF me algemar. Foi o PT quem inventou essa história de algemas para expor as pessoas no Brasil".

Com algemas ou sem, a dura realidade é que pesam contra elevado número de deputados federais e senadores brasileiros evidências de delinquência no exercício de seus mandatos. É, para dizer o mínimo, esdrúxulo haver réus debatendo e votando leis. E o pouco que se vê é algum parlamentar punido pelos crimes de que é acusado e não raramente fica comprovado que os praticou.

Com O Estado de SP