TCU tira R$ 1 Milhão da área de fiscalização para pagar benefício a ministros

Dezoito ministros do órgão receberam quase R$ 640 mil como auxílio-alimentação retroativo

BRASÍLIA — A presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) retirou R$ 1,02 milhão do programa de fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais – a principal atividade do tribunal, responsável pelo controle dos gastos da União – para depositar R$ 636,5 mil nas contas pessoais dos próprios ministros do órgão, entre eles seis já aposentados. O dinheiro depositado nas contas de 12 ministros da ativa e de seis que usufruem da aposentadoria se refere ao pagamento do auxílio-alimentação retroativo, uma regalia permitida pelos próprios integrantes do TCU.
A primeira parcela do benefício foi paga no mesmo dia – 6 de dezembro de 2012 – em que o então presidente do TCU, Benjamin Zymler, assinou a portaria que remanejou mais de R$ 1 milhão do programa de fiscalização para despesas com servidores. Em 26 de dezembro, os ministros receberam a segunda e última parcela da regalia.
A portaria da presidência do TCU criou um crédito suplementar no Orçamento da União para pagar auxílio-alimentação a “servidores e empregados”, como consta no documento, e também para capacitação de recursos humanos e assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores. Os valores destinados a cada atividade foram de R$ 700 mil, R$ 250 mil e R$ 70 mil, respectivamente. Em contrapartida, ficou cancelada a destinação de R$ 1,02 milhão à atividade de fiscalização da aplicação do dinheiro público. A portaria esconde, portanto, a real destinação da principal fatia do dinheiro retirado do programa de fiscalização.

No último dia 13, O GLOBO pediu que o TCU informasse se o crédito criado serviu para o pagamento do auxílio retroativo aos ministros. O tribunal demorou 14 dias para responder. “Sim, essa foi a fonte para os pagamentos de auxílio-alimentação devido aos ministros do TCU”, respondeu a assessoria de imprensa na quinta-feira, 27.
O tribunal também se negava a informar quanto cada ministro recebeu individualmente e qual o valor total da regalia. Depois de ser procurado pela reportagem no dia 5, o órgão decidiu, por conta própria, abrir um pedido de dados via Lei de Acesso à Informação, que estabelece pelo menos 20 dias para uma resposta. O presidente do TCU, Augusto Nardes, autorizou o repasse das informações na terça, 25.
As maiores quantias foram pagas aos ministros-substitutos Marcos Bemquerer (R$ 57,2 mil) e Augusto Sherman (R$ 56,2 mil). O ministro José Múcio Monteiro Filho, relator do primeiro processo que permitiu pagamentos retroativos a 2011, recebeu R$ 14,9 mil. Já Valmir Campelo, relator da decisão de retroagir os depósitos a 2004, recebeu R$ 55,8 mil. Na conta do ex-presidente Benjamin Zymler foram depositados R$ 52,2 mil e, na do atual, Augusto Nardes, R$ 44,7 mil. Ana Arraes, que ingressou no órgão no fim de 2011, foi a única a não ser contemplada com o benefício.

A tabela repassada via Lei de Acesso à Informação mostra ainda que o TCU pagou R$ 159,8 mil a seis ministros aposentados. O recordista é Ubiratan Aguiar, com R$ 55,8 mil. Ele deixou o órgão em 2011. Na lista de beneficiários está um deputado federal, Humberto Souto (PPS-MG). Como ele deixou o tribunal em 2004, o pagamento foi de apenas R$ 322. Ao todo, o pagamento do auxílio-alimentação retroativo custou R$ 636,5 mil aos cofres públicos, valor próximo dos R$ 700 mil retirados do programa de fiscalização de recursos públicos para “auxílio-alimentação a servidores e empregados”.
“Os valores foram apurados após o fechamento da folha de pagamento, sendo, por esse motivo, pagos por meio de ordens bancárias. Referem-se a parcelas de caráter indenizatório, razão pela qual não constaram dos contracheques disponibilizados no Portal TCU”, cita o secretário-geral de Administração do tribunal, Eduardo Monteiro, no despacho referente ao fornecimento de dados via Lei de Acesso. Segundo o secretário, as ordens bancárias estão registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, que registra os pagamentos feitos pela União.
Numa decisão secreta, em agosto de 2012, os ministros do TCU permitiram o pagamento de auxílio retroativo aos integrantes de tribunais superiores. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) receberam ao todo R$ 1,3 milhão, R$ 1,93 milhão e R$ 403,9 mil, respectivamente. Já em setembro, o TCU permitiu os pagamentos a seus ministros, com retroatividade a 2011, por entender que eles se equiparam aos ministros do STJ. Uma nova decisão, em 28 de novembro, estendeu os pagamentos de refeições passadas feitas a partir de 2004. A portaria que retirou o dinheiro do programa de fiscalização foi assinada oito dias depois. Em maio deste ano, por fim, o TCU liberou os pagamentos para os 4,9 mil juízes federais e do trabalho, o que representará um gasto de R$ 312 milhões.

Governo Federal lança edital para compra de 3 batedeiras. O valor? R$ 7.560,00

Me deparei hoje com esta notícia na coluna Radar Online, do  Lauro Jardim, da revista Veja:

"A Presidência da República publicou um edital de licitação para comprar três batedeiras para equipar as cozinhas do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. Vai pagar um total de 7 560 reais. Em uma das principais redes de varejo do país, a batedeira mais cara encontrada custa 638 reais."

Por Lauro Jardim

Para me certificar da informação do preço, fui em 3 sites de varejo na internet,  afinal, uma pesquisa nos principais e maiores varejistas, já te dá uma boa idéia por quanto anda os preços no mercado.

Posto aqui pra vocês, basta clicar na foto para ampliar e ver os valores, ok? Todos printados das páginas aproximadamente as 21:15h de 03/07/2013:

Maiores Preços de batedeiras no Extra.com:

Maiores Preços de batedeiras na Americanas.com:

Mas também verifiquei batedeira profissional, das mais chiques, só pra garantir, afinal, a presidente do Brasil das maravilhas, tá podendo...gastar nosso dinheiro, quando milhares estão nas ruas estão pedindo justamente vergonha na cara dessa gente. Esta foi na FastShop.com:

Como podem ver, em qualquer das 3 hipóteses, multiplicando por 3, tem alguma coisa errada com a matemática dos compradores da República, não acham?
Nem preciso lembrar ao leitor, que os digníssimos dali, recebem um gordo vale-refeição e alimentação. Ademais, tenho certeza que a cozinha da madama já tem todos os equipamentos possíveis e prováveis, já que ela não inaugurou a Granja do Torto.

Fica mais esta registrada. Dilma, estamos de olho em você.

Brasileiro tem raiva do Congresso, afirma New York Times

Em meio a onda de protestos no Brasil, jornal norte-americano publica reportagem sobre péssima imagem dos parlamentares no país.

O congresso brasileiro virou assunto das páginas do New York Times. Aproveitando a recente onda de protestos no país, o jornal norte-americano publicou reportagem comentando a indignação popular com seus parlamentares. No site da publicação, a foto de um torcedor pacífico barrado por policiais durante a Copa das Confederações ilustra bem a situação atual do Brasil.

"Em todo país, manifestantes vão às ruas aos milhares, desafogando sua raiva contra uma ampla gama de políticos e problemas", afirma o texto. Entre as principais queixas dos brasileiros, estariam os impostos caros e os serviços ruins.

O jornal destaca que o Congresso Nacional reúne parlamentares acusados de lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de drogas, sequestro e até assassinato. Citando dados do site Congresso em foco, a reportagem afirma que quase 200 legisladores (um terço do congresso) enfrentam acusações no Supremo Tribunal Federal.

"Até 2001, políticos não podiam sequer ser julgados sem a autorização do Congresso", afirma a reportagem sobre o poder exagerado dos congressistas brasileiros. Os salários de 175 mil dólares por ano e benefícios recebidos pelos parlamentares também são lembrados.

A reportagem cita a recente ordem prisão contra Natan Donadon, algo que não acontecia desde 1974 – quando a ditadura mandou prender um parlamentar que era contrário à visita do ditador chileno Augusto Pinochet ao país. Ao longo do texto, exemplos históricos mostram porque a imagem do Congresso hoje é tão ruim.

Exemplos

Em 1963, Arnon de Mello matou um colega parlamentar em pleno senado para fugir da prisão e foi inocentado. "O senador atirador era pai de Fernando Collor de Mello, que foi eleito presidente do Brasil em 1989 e foi cassado em meio a uma enxurrada de acusações de corrupção em 1992", explica o texto.

Além de Collor, o texto ainda lembra os nomes de Hildebrando Pascoal (identificado como "o congressista da motosserra", que foi eleito sob acusações de integrar esquadrão da morte) e Renan Calheiros (que teria a pensão alimentícia de um dos filhos financiada por um lobista e é hoje presidente do Senado Federal).

"A frustração com os políticos tradicionais é tão grande que o Congresso agora conta com Francisco Everardo Oliveira Silva, um palhaço profissional mais conhecido como Tiririca, eleito em 2010 para a câmara baixa brasileira com mais votos do que qualquer outro candidato na história do país", afirma o texto - que cita ainda Romário (PSB-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) como exemplos de deputados eleitos em função da indignação.

Há duas semanas, um editorial do New York Times comentava o "despertar social" no Brasil.

No foco dos protestos, máquina do governo federal consome R$ 611 bilhões por ano

É como se um paquiderme tentasse voar ou correr, mas seu peso o impedisse de avançar. Assim é o governo federal e sua gigantesca máquina administrativa. Nos últimos anos, com crescimento econômico fraco, o consumo dessa máquina é cada vez maior. Por conta disso, os manifestantes entoam nas ruas coros que cobram eficiência, e agora, até mesmo quem pega carona nessa estrutura jurássica, como os partidos aliados, já defende o corte na carne. Especialistas avaliam que a União gasta muito e mal e defendem uma reforma administrativa que reduza gastos, aumente a eficiência da gestão e enxugue o número de ministérios. Os números impressionam. A máquina administrativa do governo federal utiliza a mão de obra de 984.330 servidores para fazer seus 39 ministérios funcionar — o número era de 24, no final do governo Fernando Henrique Cardoso, e de 35 no último ano da gestão Lula. Hoje, o custo anual chega a R$ 192,8 bilhões só com o gasto de pessoal.

Somando o custeio de todas as pastas do Executivo — sem considerar investimentos — o valor é astronômico: R$ 611.053.640.813,00. Somente secretarias vinculadas diretamente à Presidência da República, são 14 — a mais recente, a da Micro e Pequena Empresa, foi criada para dar lugar ao aliado PSD, que nomeou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, um crítico contumaz do PT.
Na discussão emergencial que se seguiu depois que as manifestações mostraram força nas ruas, o governo fez várias sugestões, mas a maioria ainda é objeto de discussões. O PMDB, que ficou irritado por não ter sido consultado, embora tenha Michel Temer na vice-presidência, andou espalhando que uma das boas medidas que se poderia fazer era uma reforma administrativa, cortando, inclusive, nos ministérios do partido.

Especialistas em gestão pública ouvidos pelo GLOBO apontam quais seriam os gastos que a presidente poderia cortar para dar o exemplo aos outros entes da federação. Eles são unânimes ao afirmar que o governo gasta muito, e mal.
Professor da Escola de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Holanda Barbosa afirmou que o governo federal deveria pensar nesta reforma administrativa em médio prazo, em até três anos, para poupar recursos que poderiam ser usados em outros setores.
— A reforma administrativa deveria cortar metade destes ministérios. Não faz sentido ter os vários ministérios que temos aqui. Ela começaria dando exemplo de que que estas pastas não deveriam ser usadas para a troca de apoios. Com a reforma, essas estruturas seriam voltadas para a sua finalidade, que é a de prestar um serviço a quem tem que prestar e não a de atender a políticos —sugeriu o professor.

Número de cargos é recorde

Enxugar a estrutura ministerial também foi uma medida apontada por Ruy Quintans, consultor e professor de Finanças, Economia e Gestão da Ibmec:
— Os Estados Unidos governam o mundo com cerca de 15 ministérios. A gente tem 39. Será que precisamos de tanto?
Ele argumenta a mudança deveria levar em conta também a folha de pagamento. Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, mostra que o número de pessoas que tinham, em janeiro deste ano, cargo comissionado na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo federal bateu recorde. Chegou a 22.417, o maior desde 1997, quando teve início a série histórica. No total, a União gastou R$ 204 bilhões no ano passado, com pessoal e encargos. Para Quintans, defende corte de gastos em outros itens:
— Deveria ser revisto o funcionamento da máquina pública, os benefícios pagos, os gastos com os carros oficiais, as viagens ao exterior, etc. Se você somar isso, são gastos que têm alguma representatividade.
Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o pacto não faz sentido, porque já existem mecanismos que obrigam os governos a se comprometer com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, se o governo cumprisse o tripé da macroeconomia (ajuste fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante), “o negócio já estaria bem”.
— Na realidade, não faz sentido colocar isso (a responsabilidade fiscal) em pacto porque isso não depende de um pacto entre entes da federação.O pacto de responsabilidade fiscal já havia sido de certa forma assinado quando a união renegociou as dívidas de estados e municípios e também com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O professor Cláudio Salm, do Instituto de Economia da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), interpreta o primeiro pacto proposto por Dilma como uma mensagem ao mercado:
— O primeiro ponto do pacto teve este elemento de acalmar os mercados de que o combate à inflação vai continuar e contém um recado de que os outros pontos não são uma permissão para gastar livremente.

Vejam infográfico clicando aqui: Infográfico (atualizado às 14:00h)

O Globo

Protestos no Brasil - Os gritos são respondidos - The Economist

Artigo da revista inglesa "The Economist" publicado em 29 de Junho, faz uma análise dos manifestos no Brasil, e alerta para um possível retorno de Lula.
Transcrevo aqui pra vocês, e no final, o link da publicação original.

O governo oferece um pacote de reformas para acalmar os manifestantes. Isso é suficiente?

A onda de manifestações de rua que se levantaram em todo o Brasil no início deste mês,  que começou como um pequeno protesto sobre as tarifas de ônibus de São Paulo, parece que diminuiu. A alta foi alcançada em 20 de junho, quando mais de 1 milhão de pessoas apareceram para protestar contra os maus serviços públicos, a corrupção, o custo de vida, os gastos extravagantes sobre a Copa do Mundo e muito mais. Manifestações menores continuam: a polícia usou gás lacrimogêneo contra 50 mil pessoas que protestavam do lado de fora de um estádio de futebol em 26 de junho. Mas, mais atenção está focada na resposta dos políticos à enorme e súbita torrente de frustração pública.

Após uma reunião com os líderes dos protestos, prefeitos e governadores, Dilma Rousseff, a presidente, ofereceu um "pacto nacional". Seus cinco pontos foram: uma assembléia constituinte para considerar a reforma política, tornando a corrupção um crime (hoje é um delito), a promessa de investir 50 bilhões de reais (23 U$ bilhões) em transportes da cidade, mais os gastos com saúde e educação, e, contrariando de alguma forma, uma reiteração da importância da responsabilidade fiscal. Alguns detalhes foram sensíveis, mas este plano parecia apressado e pouco provável para proporcionar calma duradoura. Sua peça central, a proposta de uma assembléia constituinte, era inconstitucional e, ao que parece, lançado sem consulta, nem mesmo com Michel Temer, o vice-presidente, que é um advogado constitucional. Foi rapidamente retirado. Seus funcionários locais estavam falando na realização de um referendo em agosto sobre as propostas de reforma política que o Congresso, então, se transformam em leis.

A reforma da política vem sendo discutida há anos e é urgentemente necessário. Mas os partidos políticos de 30 e poucos do Brasil, alguns dos quais têm nenhuma ideologia além da busca de patrocínio e carne de porco, tem pouco apetite para a mudança. O Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff (PT) quer que o financiamento público de campanhas e a lista fechada de candidatos escolhidos pelos líderes partidários, outros querem mudar para o sistema eleitoral. Uma das mudanças mais importantes seria abolir a sobre-representação dos pequenos Estados, mas nem o PT nem de seus aliados  são susceptíveis de favorecer isso.

Dilma prometeu incentivos para os médicos para se deslocar para áreas pobres e prometeu expandir um programa que cancela os débitos fiscais de hospitais que atendem mais pacientes. Ela se comprometeu a aumentar o número de licenciados em medicina e, enquanto isso, importar médicos estrangeiros para suprir a demanda. Algumas de suas outras propostas são recauchutadas, e vai levar tempo para implementar. "O fato é que não há solução rápida. Isto são anos, décadas de processo ", diz Christopher Garman, do Eurasia Group, uma empresa de análise de risco. Infelizmente, a presidente não mostra nenhum sinal de cortar o inchaço do governo, o que poderia deixá-la pagar por melhores serviços.

Sentindo a raiva do povo, os líderes do Congresso prometeram não entrar em recesso até que os planos de Rousseff sejam debatidos. Em 25 de junho o Congresso votou esmagadoramente para rejeitar uma emenda constitucional que teria reprimido "poderes para investigar políticos, que tinham sido um foco de protestos dos promotores indignados". Ele também aprovou uma lei, que tinha rejeitado no ano passado, para se dedicar  três quartos dos royalties de novos campos de petróleo à educação e o resto à saúde.

Dilma expressou simpatia aos manifestantes, mas denunciou a violência gratuita de uma minoria que marcou algumas das manifestações em grande parte pacíficos. Nove pessoas foram mortas durante uma operação policial em uma favela do Rio de Janeiro depois de uma marcha de protesto no dia 24 de junho.

Grande parte da ira tem incidido sobre a Copa das Confederações, um torneio de aquecimento para a Copa do Mundo de futebol do próximo ano. A Copa do Mundo está custando Brasil 28,1 bilhões de reais, de acordo com o governo. O projeto de lei somente para estádios, originalmente estimado em US $ 1,1 bilhão, valor já chegou a mais de US $ 3 bilhões. Dilma Rousseff afirmou que os empréstimos do governo para estádios será devolvido na íntegra e não provêm do orçamento ordinário. Em vez disso, eles são créditos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento para a construção - à empresas  grande financiadoras dos partidos políticos.

Brasileiros loucos por futebol, não são contra a Copa, mas eles estão irritados que o prometido "legado" da competição está em dúvida. Aeroportos permanecem atolados no século passado, e pelo menos cinco das 12 cidades-sede já admitiram que não vão construir corredores de ônibus prometidos, metrôs ou monotrilhos antes do apito inicial. "Cortar as tarifas de ônibus e mandar a conta para a FIFA", dizia um dos muitos cartazes zombando do órgão máximo do futebol. Corinthians, um time de São Paulo, culpou a FIFA para a duplicação do custo de seu novo estádio com suas exigências extravagantes.

Ainda não está claro quem pode se beneficiar com a agitação. Quando o Datafolha, empresa de pesquisa, pediu a manifestantes em São Paulo o nome de seu candidato presidencial preferido, eles favoreceram duas pessoas fora do mainstream político. Joaquim Barbosa, juiz da suprema corte e ativista anti-corrupção, liderou a enquete com 30% e Marina Silva, ex-candidata presidencial  pelo Partido Verde, ficou em segundo lugar com 22%. Mas o Sr. Barbosa não mostrou nenhum sinal de que ele quer se candidatar nas eleições do próximo ano e Marina Silva, que ganhou 19% em 2010, está se esforçando para montar um partido político 'anti-partido' coerente.

Vemos mais uma vez Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil em 2003-10 e mentor de Dilma Rousseff. Ele disse que voltaria se os eleitores clamarem por sua volta. Isso pode acontecer se Dilma Rousseff não puder acabar com o mal-estar. Lula se manteve estranhamente quieto até agora,  ele mesmo ajudou a sua protegida nos bastidores. Ele teria prazer do papel de salvador nacional. Mas muitos dos alvos dos manifestantes são problemas que, como presidente, ele fez pouco para resolver.

Veja o artigo original: The Economist