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terça-feira, 29 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

Um exame da Saúde

Enquanto o governo fechava 12 leitos hospitalares por dia no Sistema Único de Saúde, um a cada duas horas, o setor privado abria nove por dia, um a cada duas horas e meia


A percepção de que a Saúde é o maior problema brasileiro está estampada em todas as recentes pesquisas de opinião. Em dezembro o Ibope confirmou a impressão coletiva ao entrevistar 15.414 eleitores em 727 municípios: 58% criticaram a política de saúde pública — a taxa de reprovação foi recorde no Rio Grande do Norte (73%), Distrito Federal (72%), Mato Grosso do Sul e Pará (70%). No Palácio do Planalto, porém, prevalece uma visão diferente.

Sete em cada dez brasileiros dependem integralmente da rede pública de serviços de saúde, que perdeu 11.576 leitos hospitalares no período entre janeiro de 2011 e agosto do ano passado. Ou seja, o governo Dilma Rousseff passou os primeiros 30 dos seus 48 meses de mandato desativando 12 leitos hospitalares por dia — em média, um a cada duas horas. “Houve uma redução da quantidade de todas as especialidades de leitos de internação, com exceção dos leitos localizados em hospitais-dia”, atesta o Tribunal de Contas da União.

Enquanto isso, o setor privado recebeu estímulos para aumentar o número de leitos disponíveis a quem tem dinheiro para pagar um plano de saúde, com direito à internação hospitalar. Foram criadas 8.349 vagas nesse período, destinadas às pessoas que não dependem do SUS (um em cada quatro brasileiros). Na média, foram abertos nove novos leitos particulares por dia — um a cada duas horas e meia.

Técnicos do Tribunal de Contas passaram os últimos 12 meses examinando o financiamento e o desempenho do Sistema Único de Saúde. Visitaram 116 hospitais com 27.614 leitos (8% do total disponível no SUS), e em todo o país entrevistaram gestores, representantes do Judiciário e dos conselhos profissionais. O relatório recém-concluído tem 200 páginas com um inédito diagnóstico dos serviços do SUS. Sua leitura conduz a uma conclusão: falta governo na saúde pública.

Em 67% dos estados a quantidade de leitos para a massa dependente da rede pública (2,29 para cada mil habitantes) é inferior ao mínimo recomendado pelo próprio governo (2,5 por mil).
A superlotação virou parte da paisagem. Do Rio Grande do Sul ao Amapá, os técnicos do TCU encontraram corredores de hospitais atulhados de pacientes em macas. Contaram mais de 2.700 leitos interditados em 116 hospitais por falta de enfermeiros e de serviços de apoio. Anotaram: “Gestores de 85 unidades hospitalares (73% do total) afirmaram que a estrutura física dessas unidades não era adequada ao atendimento” — projeto arquitetônico ruim e estruturas antigas que impedem instalação de equipamentos comprados.

A desorganização começa na compra de medicamentos. Entre os 50 mais adquiridos no país, 43 têm preços acima da média internacional. Avança com a leniência na cobrança das dívidas privadas acumuladas com o SUS: de cada R$ 100 que o setor público gasta com clientes dos planos de saúde, o governo só consegue receber R$ 2,4. E vai ao desperdício de dinheiro em projetos como o do Cartão SUS. Gastou-se R$ 255 milhões nos últimos dez anos, parte em “pagamentos estranhos”. Restou um cadastro de endereços de usuários.

Para candidatos que queiram entender a angústia e a esperança dos eleitores no resgate do sistema público de saúde, o estudo do TCU pode ser um bom começo. Está na rede do tribunal, sob o título “Fiscsaúde”.


José Casado
Jornal O Globo


quinta-feira, 10 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

PAC 2: Nove entre cada dez obras de saneamento não foram concluídas - Contas Abertas


Dos 7.234 empreendimentos previstos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 886 foram concluídos, pouco mais de 12% das obras previstas. O total de iniciativas que ainda estão “no papel”, ou seja, em fase de contratação, ação preparatória ou licitação, também surpreende: 2.541, quase o triplo das obras já entregues.

A meta do PAC Saneamento, que faz parte do eixo Cidade Melhor do programa, é beneficiar 3.498 municípios em todos os estados do país, o que abrange 63% dos municípios existentes, segundo dados do IBGE.

Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de ações que recebem investimentos, com 804, 645 e 596 empreendimentos, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá, unidades da federação que englobam apenas 2% da população brasileira, figuram no fim da lista, com apenas 98 ações.

Na Bahia, o principal projeto, considerado pelo 9º Balanço do PAC 2 como emblemático (termo que faz referência aos principais empreendimentos do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto) é o de despoluição da Baía de Todos os Santos. O programa prevê a ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário em 12 municípios da Baía, incluindo obras em rede coletoras e estações de tratamento. Já foram concluídas as obras em São Félix, Itaparica e Madre de Deus. As 11 restantes (três em Salvador) encontram-se em obras. De acordo com o balanço do Programa, contribuem para o atraso das obras problemas de desapropriação de áreas e morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das reprogramações.

Em Minas Gerais são consideradas emblemáticas as obras de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Investimentos que, segundo o Balanço, vão assegurar a despoluição da Bacia do Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco.

Dos 27 empreendimentos previstos, 20 já foram concluídos, com destaque para as intervenções nos municípios de Ibirité, Lagoa Santa e Matozinhos. Estão em obras ações em Ribeirão das Neves, Nova Lima, Belo Horizonte, Esmeraldas e Contagens. As obras de implantação de interceptores em Betim são as únicas que se encontram em fase de licitação.

Entre os nove empreendimentos classificados como emblemáticos no Rio Grande do Sul, oito se referem a obras de despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí, que beneficia sete municípios. Apenas uma iniciativa consta no relatório do PAC 2 como concluída. Sete ações estão classificadas como “em obras”.

Outras ações
O Ministério do Planejamento considera preocupante o estágio das obras de saneamento integrado em Vitória (ES). A iniciativa – que prevê além do esgotamento sanitário, obras para o abastecimento de água, energia elétrica sistema viário, drenagem e contenção de encostas e produção e melhoria de unidades habitacionais -, está classificada como “em obras”.

Com investimento previsto de R$ 56 milhões, a ação pretende beneficiar 2.300 famílias nos bairros Forte São João, Cruzamento, Romão e Alto Jucutuquara. Segundo o relatório, há necessidade de reprogramação de metas a partir da 3ª etapa pela prefeitura, por meio da compra assistida de 106 unidades habitacionais.

Os investimentos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Guarulhos (SP) também têm o status de preocupante no 9º Balanço do PAC 2. Dos cinco empreendimentos previstos para a iniciativa, quatro encontram-se em obras, adiando a data de conclusão para agosto de 2015.

A Fundação Nacional de Saúde, responsável por 5.640 dos 7.234 empreendimentos do PAC Saneamento, se limitou a dizer que 1.030 iniciativas encontravam-se concluídas até o fim de 2013. No entanto, segundo o 9º Balanço do PAC 2, com dados referentes a 31/12/2013, apenas 631 empreendimentos sob gestão da Fundação foram concluídos.

 Descaso
O Brasil está na 112ª posição entre os países que melhoraram o saneamento básico desde o ano 2000. O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, aponta que o país está atrás de nações da América Latina – como Argentina, Chile e Uruguai-, de países árabes como Síria e Arábia Saudita, e até de países africanos, como o Egito.

De acordo com pesquisa do Contas Abertas, de 2001 a 2013, R$ 11,2 bilhões deixaram de ser aplicados pelo governo federal na função Saneamento. O valor diz respeito a diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já atualizados pela inflação.

Segundo a publicação Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, divulgada pelo Instituto Trata Brasil em março, a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6).

 Para Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter atrasado no que há de mais básico – o saneamento. “Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma.

Contas Abertas

quarta-feira, 5 de março de 2014 | By: Vânia Santana

Médicos Cubanos por Alexandre Garcia

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertados das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.

Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.

E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.

O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba está vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece.

O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria o Rosário, está em silêncio obsequioso.

A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformando num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos.

A nossa Constituição será rasgada, pois:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
III ? ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:
Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.
Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.
Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.
Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos, os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia.

Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal,
que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.

Alexandre Garcia

terça-feira, 15 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

Saúde sem educação - Charles Mady

Muito tem sido dito, escrito e discutido sobre o problema da saúde em nosso país. Opiniões e ideias das mais variadas origens levaram o assunto a longas discussões, algumas procedentes e outras, nem tanto, muitas vezes beirando um amadorismo intelectual perigoso para a formação de opinião de nossa sociedade. É muito fácil colocar preconceitos na mente de um povo necessitado de certos tipos de providências. Portanto, discussões com as mais variadas fontes devem ser divulgadas pela imprensa, na tentativa de informar, e não querer formar opiniões.

Devemos partir do princípio de que não se conseguirá resolver problemas nesse campo em curto espaço de tempo. A situação tornou-se muito grave pelo descaso, ao longo de décadas, de nossas autoridades, que assumiram e assumem atitudes pontuais e eleitoreiras, que simplesmente servem para demonstrar ao público que algo estaria sendo feito no momento. Não há planos racionais a longo prazo, talvez porque beneficiariam gestões futuras outras que não as atuais, ou por real incompreensão do processo.

Em qualquer setor da sociedade, mas hoje, principalmente na saúde pública, as soluções deverão passar por um projeto educacional que envolva uma profunda reforma em nossos padrões políticos e universitários. Muito se fala de saúde, mas pouco de educação, como se esta não fosse a chave da solução de boa parte dos infortúnios que hoje nos atingem. Seguramente não teremos saúde de qualidade se não tivermos ensino de qualidade. As autoridades preocupam-se muito com a inclusão de alunos nas universidades, mas não demonstram a mesma preocupação em como esses alunos sairão das escolas médicas. Que estrutura de aprendizado esses jovens têm? Qual é o perfil dos alunos de que necessitamos e deveríamos formar?

Não devemos esquecer também o que ocorre no ensino público básico, no qual a evasão de docentes por más condições de trabalho e salários baixos levou o setor a uma situação quase trágica. Transportem essas mesmas dificuldades para as universidades públicas, que são infinitamente mais complexas. Muitas faculdades foram criadas sem a visão de que elas deveriam ser algo mais que prédios imponentes, inaugurados com grande alarde, com belos jardins, equipamentos caríssimos de última geração, em searas de determinados interesses políticos. Esquecem-se do fundamental, que é a formação de um corpo docente em condições de construir um curso que capacite seus alunos a trabalhar nas condições que nossa sociedade necessita e merece. Devemos entender que a qualidade dos recursos humanos é fator fundamental, muito mais importante que belos prédios e equipamentos de última geração.

Visitando algumas delas, observamos que muitos professores frequentam as escolas esporadicamente, morando em outras cidades ou Estados, não tendo, portanto, as mínimas condições de se envolver com as necessidades básicas do corpo discente. São professores "turistas", que dão seu recado pontual e se retiram. E todos os envolvidos com educação sabem que a presença, os diálogos e discussões são fundamentais para que o ensino sedimente na mente desses jovens.

Charles Mady é professor associado da Faculdade de Medicina da USP e membro do conselho diretor do Incor.

Estadão


sábado, 5 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

"Ciudadanos de segunda" - Percival Puggina




Quando foi anunciada a importação de médicos cubanos pelo Brasil eu escrevi um artigo antecipando as condições do negócio. Fui prontamente contestado por jornalistas e leitores palpiteiros que me recomendavam a leitura esclarecedora da Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos (MP do MM). Como se eu não a tivesse lido! No entanto, toda pessoa bem informada sobre como se passam as coisas por lá sabe que os irmãos Castro impõem aos nativos a condição de "ciudadanos de segunda", como eles mesmos se lamentam. Portanto, os cubanos seriam os únicos aos quais não teriam validade as disposições relativas a remuneração e benefícios.

A vinda dos médicos serviu para mostrar, então, a inteira malignidade do sistema aplicado em Cuba. E evidenciou o quanto é intelectualmente desonesta aquela parcela da esquerda brasileira que, aconteça o que acontecer, se apresenta sempre disposta a defender a involução cubana (involução, sim, porque nada restou de revolucionário no cotidiano do povo, exceto a mão grande e o braço pesado do Estado).

Tratados como cidadãos de segunda, os cubanos não podem trazer suas famílias. Alegoricamente, a MP do MM permite a vinda de cônjuges e filhos dos médicos que aderem ao programa. É o que todos farão, se quiserem. Mas os cubanos não o farão mesmo que queiram porque os Castro não deixam. Os demais conservarão consigo os próprios passaportes. Os cubanos certamente só os tiveram em mãos para passar nos guichês da imigração, e permanecerão reclusos nos locais onde foram designados, submetidos a uma chefia própria, não oficial, mas com enorme poder de constrangimento. Todos os demais receberão seus R$ 10 mil mensais e deles disporão como bem entenderem. Mas o valor relativo aos cubanos irá para a tesouraria dos Castro. Os infelizes ficarão com cerca de 10% porque esse é o valor adotado pelo patrão comunista em suas locações de recursos humanos. Noventa por cento para os donos! É uma partilha tão gananciosa que as autoridades brasileiras, indagadas sobre quanto os cubanos efetivamente iriam receber, mesmo cientes de estarem mentindo, tentavam esconder o próprio constrangimento e falavam em algo entre 25% e 40% dos tais R$ 10 mil. Só o fato de não saberem já é caso de polícia. Que raio de negócio é esse, excelentíssimas autoridades da República?

Escrevo este artigo porque acabo de receber mensagem de um cubano exilado no Brasil que confirma tudo que venho dizendo. Em Cuba, esses médicos receberiam o equivalente a US$ 30 por mês. No Brasil, receberão US$ 300 para suas despesas pessoais. Dessas contas, meu correspondente conclui que o governo brasileiro ganha muito com o efeito eleitoral da medida. E o governo cubano lucra muito, em espécie, para financiar a repressão sobre a Ilha com dinheiro tomado dos médicos. Vítimas e vigaristas perfeitamente identificados. Caso de polícia.

Meu correspondente, o periodista de Cuba Libre Digital Jorge Hernández Fonseca, afirma que o Brasil está substituindo a Venezuela como financiadora da ditadura cubana enquanto Cuba favorece o projeto petista de reeleição em 2014 com o envio de seus médicos para locais desassistidos do território brasileiro. É tudo política e geopolítica. Se fosse zelo para com a saúde pública esse programa deveria ter nascido 10 anos antes. E o governo teria estimulado o surgimento de escolas de Medicina há muito mais tempo.

Por fim, creio indispensável abordar outra questão a respeito da qual, até agora, não se tratou. Todos os cubanos que estão entrando no Brasil são médicos e vêm para o programa Mais Médicos? Não tenho como provar, mas o simples uso da razão aplicado ao que sei sobre a realidade cubana me permite perguntar se são realmente médicos todos os que nesses dias passam pela imigração como participantes do MM. Não haverá, entre eles, pagos por nós, agentes cubanos enviados com outras finalidades? Uma como feitores (para usar a palavra adequada), incumbidos de controlar a atividade profissional e a conduta dos infelizes e discriminados cubanos? E outra como agentes políticos, para colocar os médicos a serviço das pautas do Foro de São Paulo em nosso país?

_____________
* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.

Com: Blog do Percival Puggina

terça-feira, 10 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

A crise da saúde pública

Além da polêmica que continua a provocar, o programa Mais Médicos tem pelo menos um mérito, se se pode dizer assim: o de avivar a discussão sobre o sistema público de saúde, os graves problemas que o afligem e a necessidade urgente de encontrar solução para eles.



Nessa linha, merecem atenção as conclusões de debate sobre o programa, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), que reuniu renomados especialistas na questão.

Debates como esse servem para expor alguns dos principais males que corroem o Sistema Único de Saúde (SUS) - entre eles a opção por ações emergenciais, em detrimento de medidas estruturantes, subfinanciamento e adoção de políticas inspiradas em interesses eleitorais. Busca-se só alívio dos sintomas, em vez de atacar a sua causa. Um exemplo disso seria o Mais Médicos.


O professor Paulo Hilário Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, chama a atenção para um outro aspecto do problema, até agora pouco discutido - o que define como privatização branca do SUS: "A mesma (privatização)que ocorre na segurança quando você decide instalar uma guarita na rua porque tem medo da violência; escola ruim, você paga uma particular; transporte ruim, o melhor é comprar um carro. Na saúde tem os planos de saúde. Esse processo de privatização branca vem desmontando o SUS".

Ele também considera a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros, dentro daquele programa, sem direitos trabalhistas e avaliação de sua competência, como mais uma forma de enfraquecer o SUS.

Independentemente de suas motivações políticas - das quais as ações do governo federal nesse terreno também não estão isentas, ao contrário -, o governador Geraldo Alckmin está coberto de razão ao afirmar que "mais médico é bom, agora esse não é o problema da saúde brasileira hoje. O problema é o financiamento". Seu diagnóstico do SUS coincide com o de especialistas alheios à política: "O SUS entrou em colapso, em crise, porque prestadores de serviço não têm mais como prestá-lo. A tabela (de procedimentos) precisa ser corrigida".

O governo investe no Sistema Único de Saúde muito menos do que deveria. Prova disso é que aquela tabela cobre apenas 60% dos custos. Os 40% restantes têm de ser cobertos pelos hospitais privados - Santas Casas e hospitais filantrópicos - que prestam serviços ao SUS. Isso também não deixa de ser uma forma de privatização perversa do SUS.

Afinal, embora o governo não se canse de exaltar o atendimento universal prestado pelo SUS, são entidades privadas que pagam 40% de suas despesas. Recorde-se que elas respondem por 45% das internações do SUS e por 34% dos leitos hospitalares do País.

Como, evidentemente, essa conta não fecha, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos acumulam dívidas enormes. Em maio, segundo a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, elas ultrapassavam R$ 11 bilhões. Também nesse caso, está-se se tentando apenas remediar em vez de atacar a causa do problema. Na verdade, a "solução" em vista no Congresso piora as coisas.

Está pronto para ser votado na Câmara projeto de lei que concede anistia tributária às Santas Casas, dentro de um programa de fortalecimento das entidades filantrópicas que atuam na área da saúde (Prosus). Apresentado assim, ele parece capaz de pelo menos aliviar as dificuldades dessas entidades.

Mas uma emenda ao projeto original o transformou num verdadeiro desastre. Diz seu artigo 5.º que um dos requisitos para aderir ao programa é a "oferta de serviços de saúde ambulatoriais e de internação ao Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter adicional aos já realizados, a partir de rol de procedimentos definido pelo Ministério da Saúde, desde que haja capacidade instalada e demanda".

Trocado em miúdos, isso significa que para receber o benefício da anistia tributária as Santas Casas terão de oferecer mais serviços além daqueles que já prestam e as levaram a se endividar por serem sub-remunerados. Um presente de grego que vai agravar ainda mais a crise da saúde.

Com O Estado de SP


domingo, 25 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Médicos cubanos se dividem entre deserção e apoio ao país

Documento divulgado pelo CFM mostra que governo cubano controla em detalhes a vida de seus médicos que vão ao exterior, mas profissionais se dividem entre apoio e deserção

Mario Tama/ Getty Images
Médicos cubanos atendem em clínica na Venezuela: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro
São Paulo - Enquanto os primeiros médicos estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos já estão desembarcando em terras brasileiras nesta sexta-feira, muitas dúvidas ainda cercam a vinda dos médicos cubanos, anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Vários países já tiveram tratados semelhantes com o regime dos irmãos Castro, incluindo Venezuela, Bolívia e o próprio Brasil, na década de 90.

A experiência em outros países é ainda inconclusa: as notícias de deserções e de uma rigidez que fere os direitos à liberdade se misturam a notícias de profissionais cubanos que se dizem satisfeitos com a experiência.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora.

Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Em Roraima, por exemplo, o prefeito da cidade de Mucajaí, Josué Jesús Matos, é um médico cubano que acabou se fixando no Brasil. Mas sem atritos com o regime dos Castro e deixando o país de forma legal, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.


Controle absoluto sobre cidadãos

A experiência boliviana, assinada em 2006, também é alvo de críticas.

Documento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina trata das exigências de Cuba aos seus médicos que foram para a Bolívia em 2006. Entre elas, a obrigatoriedade de informar imediatamente ao regime cubano a existência de uma relação amorosa com uma nativa e regras extremamente rígidas sobre como o médico pode (ou não) aproveitar suas horas livres (veja arquivo ao final da matéria).

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em nota divulgada nesta sexta-feira.

Cuba tem cerca de 75 mil médicos ou um para cada 160 habitantes. É a taxa mais alta da América Latina e está entre as mais altas do mundo. A oferta abundante fez do país uma potência em exportação humana: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro, entre eles Bolívia e Venezuela. 
Segundo a BBC, esses trabalhadores exportados geram lucros milionários ao país e representam hoje a maior fonte de divisas, com cerca de 6 bilhões de dólares por ano.

Mais Médicos

No total, serão quatro mil médicos que devem chegar por aqui até fevereiro do ano que vem. O país já recebe os 400 primeiros na próxima segunda-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, esses médicos serão distribuídos em municípios que não foram selecionados por nenhum brasileiro ou estrangeiro na primeira etapa de inscrição no programa. A maior parte das cidades fica nas regiões Norte e Nordeste e esses profissionais não poderão escolher onde irão trabalhar.

A Opas (Organização Panamericana de Saúde, que faz o intermédio da negociação) vai receber R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para trazer os 4 mil médicos. Os recursos repassados à Organização são equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. O contrato é de três anos, renovável por outros três.




 

domingo, 4 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Demagogia na saúde

O levantamento demográfico da medicina no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro, indicou que no nosso país o número de médicos cresceu 74%, na relação por 1.000 habitantes, de 1980 a 2012. Hoje se conta com 2 médicos para cada 1.000 habitantes, enquanto em 1980 a proporção era de 1,15. A meta proposta pela Frente Nacional de Prefeitos é de 2,75 por 1.000 habitantes no prazo de dez anos, o mesmo índice da Inglaterra. Esse crescimento desejado será consequência natural em face do número de inscrições nos Conselhos Regionais de formados pelas 201 faculdades existentes: de outubro de 2011 a outubro de 2012 se inscreveram 16.227 novos médicos.

Como destaca o censo demográfico da medicina, o problema não reside no número de médicos, mas na sua distribuição desigual pelas diversas regiões e, muito especialmente, na falta de outros profissionais de saúde, de instalações e equipamentos essenciais ao correto atendimento.

Malgrado esse quadro, o governo Dilma Rousseff, de modo demagógico, visando a satisfazer os objetivos de diminuir a carência de médicos em regiões prioritárias e as desigualdades regionais, criou, por medida provisória (MP), duas frentes: inovou o currículo do curso e permitiu o exercício da medicina aos formados no exterior, sendo a estes desnecessária a revalidação do diploma.

Quanto à primeira medida, inventou-se no currículo de Medicina um segundo ciclo a se realizar após os normais seis anos de curso - como se tal fosse necessário à formação do médico -, consistente na prestação obrigatória de atendimento médico a título de treinamento em serviço, exclusivamente, na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. Ignora-se que grande parte dos estudantes, sob orientação de seus professores, já presta, no 5.º e no 6.º anos, assistência a pacientes do SUS.

Essa imposição, da qual consta ter-se desistido, vigoraria a partir de 2021, pois aplicável aos estudantes que ingressassem na faculdade de 2015 em diante. Quem completasse o primeiro ciclo, os seis anos de curso, receberia inscrição provisória do Conselho Regional de Medicina ao se matricular no segundo ciclo, um meio médico, porque autorizado a atuar unicamente na atenção básica à saúde, em urgência e emergência no âmbito do SUS. Depois de cumprido o segundo ciclo receberia o estudante, então, o diploma de médico.

Prevê-se também que caberá ao estudante do segundo ciclo receber a necessária supervisão de sua instituição de ensino, como se isso pudesse ser feito pelas faculdades nos locais para onde será enviado o seu antigo aluno, no atendimento de emergência do SUS.

Trata-se de efetiva chantagem com o formando em Medicina: ou presta serviços ao SUS ou não recebe o diploma de médico - fazendo-se de conta que, depois do curso normal, trabalhar para o SUS seja essencial para a formação médica, para sua qualificação profissional. Viola-se a Constituição ao se impor um serviço obrigatório admitido pela nossa Carta apenas com relação ao serviço militar. Afronta-se o disposto no artigo 5.º, XIII, pois não constitui, evidentemente, qualificação profissional para o exercício da medicina a prestação de serviços de emergência no SUS.

Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar o segundo ciclo, mas este já se manifestou no sentido de transformar em residência médica os anos de trabalho obrigatório no SUS, ideia agora aceita pelo governo. Conforme editorial deste jornal, a residência não poderá ser feita, em geral, na rede do SUS por falta de qualificação para tanto, de vez que a residência, como aperfeiçoamento, apenas é factível em hospital-escola ou de referência. Eufemisticamente se chama de residência o trabalho obrigatório.

Mais grave ainda a segunda medida: elimina-se a necessidade de avaliação de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior, dispensando o exame de revalidação do diploma. Entrega-se a saúde pública, com cegueira deliberada, a uma aventura. Estudantes malsucedidos em vestibulares no Brasil, esses médicos formados na Bolívia, na Argentina e em Cuba, em cursos reconhecidamente sofríveis, não precisam do segundo ciclo nem de comprovar preparo técnico.

Quanto ao ensino cubano, basta o relato de ex-presidente do CFM Edson de Oliveira Andrade, que após visita à ilha assinalou: "Os médicos recém-formados em Cuba não conseguem aprovação nas provas de revalidação de diplomas no Brasil porque a sua formação é deliberadamente limitada, com ênfase nos cuidados básicos - importantíssimos por certo, porém insuficientes para o exercício de uma medicina plena, como precisamos e exercemos no Brasil".

Recebem os estrangeiros visto temporário de trabalho. Já os brasileiros, e são 20 mil a estudar Medicina na Bolívia, se livraram do vestibular e agora se livram também de revalidar o diploma, pois a MP exclui de incidência as normas do artigo 48, § 2.º, da Lei de Diretrizes e Bases, impositiva da revalidação, e do artigo 17 da Lei n.º 3.268/57, que exige para o exercício da medicina o registro do diploma no Ministério da Educação.

Deve-se lembrar ao ministro Lewandowski, do STF, que não viu urgência na concessão de liminar em ação interposta pela Associação Médica Brasileira contra a MP, poder tornar-se cúmplice da entrada de médicos mal formados, não avaliados, oriundos de cursos insuficientes em países latino-americanos. Urgente é impedir que a saúde seja entregue a profissionais despreparados, buscando magicamente suprir a desigual distribuição de profissionais nas regiões do País.

A demagogia não deve entrar na sensível área da saúde. Certo seria criar plano de carreira para médicos e iniciar ação conjunta com Estados e municípios para dotar de meios a rede pública de saúde. O mais é demagogia.

Por Miguel Reale Junior - O Estado de SP

sexta-feira, 28 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

N.Y.Times - Manifestantes do Brasil, com a palavra


Ao contrário de muito que vimos na mídia brasileira, achei bem positiva e propositiva, a postagem no Blog "The Lede" de Robert Mackey, no New York Times. Transcrevo aqui para vocês, e no final segue o link para quem quiser ver a publicação original.



A video interview with a supporter of the protests in Brazil, recorded during a demonstration in São Paulo on Monday night, by the filmmaker Otavio Cury and the journalist Dom Phillips.


Como o meu colega Simon Romero relatou, o Brasil se prepara para mais uma rodada de protestos na quinta-feira (20/06), com manifestações previstas para dezenas de cidades, mesmo depois de as autoridades mudarem os planos para elevar as tarifas de ônibus em todo o país em face de grandes protestos de rua.
O tamanho e a intensidade das manifestações criou uma demanda instantânea na mídia global para acadêmicos de língua Inglesa e jornalistas que podem explicar as causas dos protestos para o resto do mundo. Poucas vezes ouvi as vozes dos próprios manifestantes, e os brasileiros que simpatizam com suas demandas.

Isso fez com que o trabalho de dois contribuintes para o blog,  do jornal brasileiro Folha de São Paulo "Do Brasil", fosse particularmente valioso. Reportando das ruas de São Paulo nesta semana, o cineasta Otavio Cury e Dom Phillips, um jornalista britânico com sede no Brasil, produziram dois relatórios de vídeo, com legendas em inglês, em que os brasileiros explicam em termos claros a frustração e raiva por trás do movimento.

Em um vídeo gravado na segunda-feira à noite, uma empregada doméstica de 46 anos chamada Maria Lucia que estava tentando fazer o seu caminho para  casa naquela noite de manifestação em São Paulo parou para explicar por que ela apoiou os protestos. O segundo vídeo amplifica as vozes de oito manifestantes que marcharam naquela noite em uma multidão estimada em mais de 65.000.


The voices of Brazilian protesters in a video report recorded on Monday for the newspaper Folha de São Paulo’s “From Brazil” blog 

 O Sr. Cury ofereceu mais um, sem palavras, vislumbre da energia nas ruas de São Paulo em um breve vídeo clipe de uma banda de protesto registrado durante uma manifestação na noite de terça.



New York Times - News



domingo, 23 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Não satisfeita com hospitais públicos, Fifa será atendida pela rede particular



Entidade acredita que rede pública não oferece um serviço minimamente decente
Jiri Dvorak, diretor médico da Fifa

A Fifa e os manifestantes que tomaram as ruas brasileiras tem pelo menos um ponto em comum: ambos concordam que os hospitais públicos brasileiros não oferecem um serviço minimamente decente. Ao contrário do que ocorreu na África do Sul, quando a entidade credenciou algumas unidades públicas de saúde para atender seus membros e investiu neles, no Brasil a Fifa será atendida pela rede particular.

Caso um jogador, cartola, repórter estrangeiro ou membro da entidade sofra algum problema de saúde, será levado para um desses hospitais credenciados. Todos, salvo no caso de Porto Alegre, são clínicas privadas.

"Essa é uma definição da Fifa escolher em qual rede quer ter seu atendimento. O governo brasileiro tem se preparado para melhorar toda sua rede, estamos no processo de preparação na rede pública. Estamos investindo pesadamente", comentou Derborah Malta, diretora de promoção da saúde do Ministério da Saúde.

Com o cuidado de medir as palavras, o diretor médico da Fifa, Jiri Dvorak, procurou não fazer críticas diretas ao sistema de saúde público brasileiro e dizer que a decisão tomada levou em conta a orientação das autoridades locais.

"Quando escolhemos os hospitais nós o fazemos junto com o COL (Comitê Organizador Local). É uma avaliação complexa. Não estamos impondo que seja hospitais privados. Temos um grupo independente que avalia (os hospitais)".

Diante de perguntas sobre os protestos que pedem por melhores hospitais públicos, Deborah disse que o governo Dilma tem como prioridade aumentar o orçamento da saúde.

"Atualmente 9% do PIB são investidos na saúde, mas achamos sempre que podemos investir mais. É uma demanda legítima de melhorias na saúde. Estamos trabalhando para melhorar a gestão e o investimento na saúde pública. Somos um país em desenvolvimento e ainda temos muito a construir", ponderou a diretora. 


JAMIL CHADE E LEONARDO MAIA
O Estado de São Paulo


sexta-feira, 21 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

'Revolução dos 20 centavos' mostra que fantasia acabou, diz Financial Times


Um editorial publicado nesta quinta-feira no diário britânico Financial Times diz que os maiores protestos de rua vividos no Brasil nos últimos 20 anos mostram que os brasileiros se deram conta de que o "glorioso novo país" propagado pelo governo seria uma "fantasia".





"A revolução dos 20 centavos mostra que a fantasia acabou" diz o jornal, citando que "espetaculares 10 anos de crescimento" tiraram "cerca de 30 milhões de pessoas da pobreza" com novas demandas que não foram atendidas.

A chamada nova classe média, diz o jornal, "pode consumir como nunca", mas "as mudanças sociais em outros setores não acompanharam as demandas desta nova classe, ainda precária".

O editorial cita que "não há problema" em cultivar a imagem global do Brasil com investimentos de US$ 12 bilhões em estádios de futebol, mas "não quando a vida é tão dura para a maioria".

"Eles pagam impostos iguais aos de primeiro mundo e recebem em troca serviços públicos de má qualidade de países em desenvolvimento".

"Ônibus lotados e tráfego pesado tornam as viagens diárias caras e um desperdício de tempo. A corrupção do governo prevalece."

Para o FT, os brasileiros tentam se posicionar "entre o Brasil 'velho' que teriam deixado para trás e o glorioso Brasil 'novo' que o governo diz ser o país em que vivem".

"Isso talvez esteja em sintonia com uma tendência que corre entre os investidores: a de que o modelo brasileiro chegou ao seu limite".

"Em toda América do Sul, cidadãos estão fartos de ouvir como as coisas são boas", diz o FT, acrescentando que os protestos no Brasil vão causar preocupações nos mercados financeiros a respeito dos mercados emergentes como um todo e podem indicar que a "salada política dos velhos dias e o dinheiro fácil do passado podem estar chegando ao fim".


Daily Telegraph

Em um artigo de opinião, intitulado "Apesar do boom das commodities, o Brasil está perto de entrar em ebulição", o jornal britânico Daily Telegraph diz que a frustração que desencadeou os protestos no país se explica pelo fato de as pessoas "terem perdido fé no processo político", a exemplo do que ocorreu em outros países da região.

O texto, assinado por Daniel Hannanfaz, faz uma retrospectiva dos acontecimentos políticos nos países da América do Sul, que, nas últimas três décadas saíram de ditaduras militares, passaram por governos neoliberais que "desperdiçaram suas chances e, em desespero, optaram pela esquerda populista".

"Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Cristina Kirchner na Argentina e Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho carismático de Dilma Rousseff, no Brasil".

Segundo o texto, este modelo funcionou durante um tempo.

"As pessoas preferiam eleger os populistas simplesmente pelo fato de que não eram da velha oligarquia. Mas mais cedo ou mais tarde, como acontece com muitos governos socialistas, o dinheiro acaba".

"Esse momento chegou para o Brasil e os brasileiros sentem isso".


BBC Brasil


terça-feira, 18 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Um terço da desigualdade de renda vem da ação do governo



Um estudo feito pelo Ipea revela que um terço da desigualdade de renda no Brasil é reflexo da própria ação do governo — e não há Bolsa Família capaz de mudar essa situação

As duas faces de São Paulo: o governo, de várias maneiras, ajuda mais quem vive na área ao fundo

Crítico do Estado como agente planejador da economia, o economista austríaco Friedrich von Hayek era ácido quando co­mentava o papel do poder público co­mo promotor da igualdade de renda. De acordo com ele, isso só poderia ser conseguido por governos totalitários — à custa das liberdades individuais.

A despeito disso, desde a segunda meta­de do século 20, países democráticos são governados com a premissa de que o Esta­do deve distribuir a riqueza. Alguns fo­ram bem-sucedidos. Suécia, NoruegaDinamarca figuram no grupo das nações com melhor igualdade de renda e qualidade de vida. São países inspirado­res para nós, que convivemos com disparidade de renda enorme.

Estamos na 73ª posição no ranking de desigualdade das Nações Unidas, com indicadores de 134 países. O governo brasileiro até se propõe a atuar para dividir melhor o bolo. Mas parte da dificuldade em diminuir diferenças está no fato de que o Estado ajuda a provocar a desigualdade que se propõe a combater.

A conclusão é dos pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No artigo “Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil”, eles mostram que a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil.

O estudo analisou o Índice de Gini, criado pelo italiano Corrado Gini, em 1912, para medir a concentração de renda. Em 2009, o índice brasileiro era de 0,561, numa escala que vai de zero (mais igual) a 1 (mais desigual). Os pesquisadores criaram uma fórmula para descobrir os elementos que ajudam a concentrar e a distribuir a riqueza do país.

Foram analisadas sete variáveis: impostos diretos cobrados da população, assistência social, remuneração dos funcionários públicos, benefícios trabalhistas, previdência social, salário e outras rendas do setor privado. A conclusão incômoda: apenas os dois primeiros fatores ajudam a desconcentrar a renda. Todos os demais concentram.

Como ocorre em qualquer país capitalista, a atividade é concentradora de riqueza. A livre-iniciativa tende a premiar o mérito — e não há nada de errado com isso. Ao contrário, são essas forças que movem o desenvolvimento. Nos antigos países comunistas, aliás, a falta de estímulos para o esforço individual gerou letargia tal que acabou aniquilando o próprio sistema econômico.

Ocorre que os países mais avançados buscam combinar o dinamismo capitalista com uma ação estatal que arrefeça a concentração. Ou seja, os melhores são premiados, mas a distância deles em relação ao demais se mantém num patamar aceitável. É aí que o Brasil peca. Segundo o estudo, o Estado brasileiro não só não consegue reduzir a desigualdade como também ajuda a aumentá-la.

O que ocorre no interior da máquina pública é uma espécie de cabo de guerra entre elementos concentradores e distribuidores de renda. Os tributos diretos, como o imposto de renda, que não incidem sobre os mais pobres, e a assistência social, que subsidia os humildes, amenizam as diferenças de renda. Mas seus efeitos são anulados pelas benesses que engordam os ganhos do setor público.

Boa parte da concentração de renda ocorre via pagamento de salários a servidores. “O Estado paga melhor para atrair profissionais com nível educacional mais alto”, diz Marcelo Medeiros, que também é professor na Universidade de Brasília. Milhares de pessoas dedicam horas de estudo para garantir uma colocação no setor público. Danillo Fialho, de 22 anos, é um deles.

No fim de março, Fialho concorreu com 31 358 candidatos a uma das 782 vagas de gestor tributário da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Formado em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, ele é analista comercial de uma multinacional. Ganha 3 500 reais por mês. Se for aprovado, seu salário subirá para 8 582 reais. “Busco a estabilidade e o salário maior do serviço público”, diz Fialho.

Parte da diferença se deve a distorções. Há desníveis inexplicáveis entre a remuneração de funcionários públicos e privados com a mesma qualificação. Na média, ela chega a 300 reais por mês — e responde por 6% da desigualdade. Mas há extremos. Em 2012, depois que a divulgação dos salários dos servidores municipais se tornou obrigatória em São Paulo, foram reveladas situações como a de um motorista de vereador que ganha 12 700 reais por mês.

Fora da Câmara, a realidade é outra. O motorista Mário Jorge Gonçalves, de 50 anos, vive entre São Paulo e Mongaguá, no litoral sul do estado. Ele não completou o fundamental e trabalha até 16 horas diárias numa empresa privada para ganhar 1 800 reais. Casado, com três filhos, ele não se permite momentos de lazer, como ir ao cinema. “Minha diversão é jogar bola na praia, que não custa nada”, diz Gonçalves.

Outra fonte de desigualdade é a Previ­dência. Ao se aposentar, o trabalhador da iniciativa privada recebe do INSS um be­nefício máximo de 4 159 reais. O servidor público tem aposentadoria integral. Se ganhar 20 000 reais, se aposentará com o mesmo valor.

Em 2012, uma lei eliminou essa vantagem para novos concursados, mas levará décadas pa­ra surtir efeito. Por enquanto, os servidores públicos que recebem acima do teto, que representam 5% dos beneficiados do INSS, ficam com quase 20% dos recursos da Previdência.

Tributação perversa

O governo ataca a desigualdade com os programas sociais — o que é bem-vindo. O efeito, porém, é tímido. Em 2012, foram distribuídos 21 bilhões de reais para 14 milhões de famílias. Só para equilibrar as distorções causadas pela previdência pública seria preciso aumentar dez vezes as contribuições do Bolsa Família.

A redução da desigualdade seria maior se o brasileiro tivesse educação de qualidade para disputar postos com melhores salários. “A assistência social é uma boa política de curto prazo”, diz Michael Norton, da Universidade Harvard, dos Estados Unidos. “Mas são os projetos ligados à educação que melhor distribuem a riqueza no longo prazo.”

O estudo não analisa os impostos indiretos — que elevam o preço final de bens de consumo. Esses tributos penali­zam os mais pobres: como as alíquotas são iguais para todos, proporcionalmen­te à renda os mais ricos pagam bem me­nos.

A fórmula é perversa: 28% da renda dos menos favorecidos é sugada por impostos indiretos, como ICMS — ante 10% da dos mais ricos, segundo outro estudo do Ipea.

Nos Estados Unidos, cerca de 15% da arrecadação vem de im­pos­tos sobre o consumo, e 60%, so­bre a renda e o patrimônio. No Brasil, 50% vêm de tributos indiretos. Nos últi­mos anos, o governo adotou outro mecanismo de concentração de renda: as transferências de recursos do Tesouro Nacio­nal, por meio do BNDES, para financiar empresas em setores eleitos co­mo estratégicos.

Desde 2008, esse empréstimo de dinheiro público somou 350 bilhões de reais. “Parte da arrecadação vai para empresas via política industrial”, diz o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. “É pura concentração de renda.” Haja distribuição de Bolsa Família para mudar a situa­ção.



sexta-feira, 14 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Vinte centavos, a gota d'água

“Não devemos ter medo dos confrontos... até os planetas se chocam e do caos nascem as estrelas”.  Charles Chaplin.

Após assistir em silêncio, anos de corrupção e desvios de verbas públicas, direitos humanos violados, impunidade para bandidos e políticos, segurança, saúde e educação pública caóticas, tragédias de todos os tipos, e agora inflação em alta, aquele povo que parecia adormecido, começa enfim a despertar. Muitos pelo país afora, podem não entender, como um aumento de passagem de ônibus tenha o poder de acender este estopim. Mas, tenho certeza, não são apenas os R$ 0,20. Você pode tolerar grande opressão durante muito tempo... como aquele recipiente que pouco a pouco vai se enchendo. Até o dia que uma gota o faz transbordar.


foto: Correio Brasiliense
Protesto contra a Copa, em Brasília, hoje de manhã

Manifestações públicas devem ser voltadas a um objetivo, e este sempre tem como o principal, chamar atenção a um problema, tanto das autoridades competentes, como da opinião pública. E como desejei ver meu povo nas ruas!!  Sou da opinião, que isto seja feito pacificamente, as coisas já são difíceis como estão, e causar mais problemas, afetando outras pessoas ou depredando bens públicos ou alheios, só há de piorar, ao invés de solucionar o objetivo desejado.

Em Fortaleza, também ontem, houve protesto com cerca de 10 mil pessoas, pedindo por segurança, e não houve depredação:



Há uma grande tensão nestes protestos, especialmente em São Paulo. Sempre onde há aglomerações de pessoas, as coisas podem se tornar imprevisíveis. Ou até previsível seja, mas conter as massas, não é algo simples de se fazer. O que não acho correto, por um lado, é discriminar todas estas pessoas, porque alguns ali estavam infiltrados e causaram danos e tentar deslegitimar este protesto, como tenho visto muita gente nas redes sociais e na mídia fazendo. Incluindo os políticos envolvidos.
Uns a favor dos protestos, outros contra por causa da violência e repressão policial. O que acabou encobrindo o motivo da manifestação. Claro que tudo se transforma em política, pois afinal, sempre é política e/ou economia, não é? Mesmo quando se trata de greves.

Falando em greves, lembro lá, dos meus tempos da adolescência, aqui em São Bernardo do Campo, onde ainda moro, as greves promovidas pelos sindicatos, especialmente as de metalúrgicos. Por acaso, um dos líderes que incentivava as greves, é o ex-presidente do Brasil, Luis Inácio, onde ficou conhecido como Lula. Com apoio da CUT e do PT, entre outros. Sempre pacíficas e espontâneas, nunca expulsaram do trabalho aqueles que não queriam aderir à greve, com paus, ‘terezas’ (como chamavam panos e lençóis que amarravam fazendo um cordão) e quebra-quebra, incluindo cárcere privado dentro das automobilísticas, não permitindo nem a entrada, nem a saída dos funcionários. Nem ataque aos ônibus das empresas. Nunca houve vandalismo, nem depredação nas greves incentivadas pelo PT, todos sabem que isto é calúnia. E o que tinha por trás dessas greves... bem, deixemos para outro tema. O Ministro Cardoso, fosse Ministro da Justiça naquela época, diria o que disse ontem, colocando a disposição tropas federais para ‘coibir as manifestações’ porque ‘é a favor da democracia’, claro.

A última vez que vi a polícia começar a atirar contra e reprimir manifestações, foi momentos antes da Ditadura ser imposta no país. Na Democracia, isto não pode acontecer, Ministro Cardoso. O mesmo vale para qualquer outro governante que seja a favor desta repressão. E para a mídia também. A polícia deve sim conter o vandalismo. Mas nunca reprimir uma manifestação.


Se o movimento quer ganhar apoio da sociedade, diga NÃO ao vandalismo. No meio daquilo tudo, não poderemos saber, qual foi o lado que começou a violência. Mas a depredação havida, como mostra as fotos abaixo, eram necessárias? Sabemos que não, e sabemos também, quem é que vai pagar a conta do prejuízo.





Espero que os responsáveis mudem de idéia, e se abram ao debate. Que se apurem os abusos da polícia. Porque na Democracia, é a vontade do povo que deve prevalecer, ao contrário do que os governantes tem nos imposto, pois senão estes manifestos serão apenas conflitos, e as pessoas que demoraram tanto por sair as ruas e lutar por seus direitos, podem por fim, não ter mais como nem porque lutarem.


domingo, 9 de junho de 2013 | By: Vânia Santana

Venha Morrer no Brasil



Neste país maravilhoso, você tem escolha, meu amigo. Escolha sua tragédia, e venha morrer com a gente.





sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

SUS, a agonizante saúde pública



Um estudo do IBGE (19/11/2010) concluiu que a qualidade dos serviços de saúde prestados para os pobres e ricos, é tão desigual no Brasil, que divide o país em dois.
O número total de leitos é de 431.996 nas sete principais capitais do país (São Paulo, Rio, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba), sendo que 35,4% em instituições públicas e 64,6% em hospitais privados. Nestes municípios, há estimativa que 170 mil pessoas terão que esperar até 5 anos para uma cirurgia não emergencial.

Está na Constituição, que todos os brasileiros tem garantia de inviolabilidade da vida, e o direito a saúde representa direito inerente ao indivíduo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para ser um sistema de atendimento universal, sem distinção de pacientes. A distribuição de recursos do governo deveria ser proporcional a quantidade populacional de cada Estado. Isto deveria ser o mínimo que um Estado Democrático de Direito deveria oferecer aos seus cidadãos.

O Brasil é o país que menos investe em saúde proporcionalmente ao seu PIB, apenas 3,6%,  enquanto Bolívia, Argentina, Uruguai, Venezuela, Colômbia, África do Sul e outros países em desenvolvimento investem entre 5% e 5,5%. Os  Estados Unidos e Cuba usam 6,25%; Japão, Austrália, Inglaterra, Portugal, Canadá, França e Alemanha investem 8,1% em relação ao PIB.

O governo destina parte significativa do orçamento federal do Brasil, para o pagamento de juros e da dívida pública. O LOA 2012 (Lei Orçamentária Anual)  destinou R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a saúde. De todos os cortes orçamentários do país, o que sofreu maior corte foi o Ministério da Saúde: R$ 5,470 Bilhões. O grave problema de financiamento da saúde no Brasil, acaba onerando os Estados e Municípios.

Quando presidente da República, Lula da Silva, em um de seus discursos demagogos, nem corou ao dizer: “O SUS é tão bom, mas tão bom, que se eu precisar, eu mesmo vou usar”.
Pouco tempo depois, Lula precisou. Abaixo, a foto dele no Hospital, em outubro de 2011. Mas não era o SUS, era o Hospital Sírio Libanês, privado, e um dos melhores do país (foto Jornal do Brasil)


Mas não é só a falta de recursos destinados ao SUS, bem como  sua defasagem, os únicos problemas da saúde pública.  Soma-se ainda a eles os desvios de verbas no setor.

A CGU ( Controle Geral da União) em investigações administrativas, somente entre 2007/2010, apontou desvios de R$ 662,2 milhões no SUS. Fraudes que vão desde compras e pagamentos irregulares de medicamentos e equipamentos, superfaturamentos, hospitais inativos, até a contratação de médicos fantasmas.
A imprensa brasileira faz regularmente reportagens e graves denúncias de desvios de verbas e de problemas de atendimento no SUS.

Com estas denúncias da CGU, em 2011, o líder da oposição no senado (PSDB) tentou instalar uma CPI mista para investigar os desvios na saúde em todo o país. Embora tenha conseguido 29  assinaturas  no Senado, já na Câmara, dos 513 deputados federais, apenas 54 assinaram. (aqui os nomes)
Para instalar a #CPIdaSaude, ou qualquer outra, são necessárias 27 assinaturas de Senadores e 171 assinaturas de Deputados.
Milhões e milhões desviados, comprovadamente, mas não quiseram investigar. Por conveniência, ou por leniência?
Se isto não bastasse, na mesma época, se empenharam muito pra criar um novo imposto pra substituir a antiga CPMF. Sempre é bom saber quem está do lado do povo, de verdade, e quem não está. Se reelegê-los, não diga que não sabia. Clique aqui, e nunca mais se engane. 


Como mostra a realidade do SUS na foto acima, vemos no Brasil uma população com total carência de recursos, agonizando em filas de hospitais públicos, enquanto aguardam atendimento. Vemos falta de medicamentos. Falta de médicos. E nenhuma vontade nem esforço dos governantes, que, diga-se de passagem, além de convênio médico pago pelos impostos da população, ainda podem usufruir do atendimento em Hospitais privados da melhor qualidade do país.
Não usam o SUS. Nunca vão usar. Só se lembram da população e do SUS, em época de campanhas eleitorais.





quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

A “camuflagem” tupiniquim




Se é verdade quando dizem que ‘se todos pensam igual, é porque ninguém está pensando’ podemos também concluir que a sabedoria popular está longe de ser sabedoria.

Assim, no final da década de 70, foi criada uma propaganda de cigarro no Brasil, que graças ao entendimento popular, tornou-se famosa até hoje. E virou até lei, uma lei difícil de ser revogada, embora não esteja na Constituição.
Chamada de Lei de Gerson (um jogador de futebol brasileiro) que foi protagonista na propaganda, ficou decretado que levar vantagem em benefício próprio, sem se importar com a ética ou moral das coisas é um traço característico do brasileiro, um rótulo que até hoje, tem fama internacional. O famoso ‘jeitinho’ brasileiro.

Nem sempre este ‘jeito’ expressado, necessário em soluções de situações comuns ou desagradáveis, significa que a atitude a ser tomada seja imoral ou ilícita. Qualquer pessoa no mundo já deve ter usado a frase: ‘Vamos dar um jeito’. O que implica numa solução ao problema, ou seja, ‘vamos resolver’. Acontece que, em Pindorama, muitos dos que não resolvem a causa do problema, e não assumem isto honestamente, passam a exercer uma camuflagem para que o problema não pareça tão grande quanto ele é. E isto não se aplica somente a problemas. No dia a dia, nas coisas mais simples, podemos verificar esta camuflagem, este ato de 'levar vantagem'.

Exemplifico: vá a um supermercado e pegue uma caixa de morangos, destas transparentes mesmo. Observará que, salvo raras exceções,  por cima estarão os morangos maduros, grandes e apetitosos. Na parte inferior estão os pequenos, verdes e muitas vezes, podres. Verá isso nas embalagens de bacalhau também, o grande lombo carnudo em amostra, encobrindo o rabo inferior. Verá as imagens das caixas de produtos, completamente diferentes do conteúdo, disfarçadas sob a legenda “imagens meramente ilustrativas”. Empresas driblam pagamentos de impostos, alugando salas com endereços que constam nas notas fiscais, mas a empresa não atua, em cidades onde este é menor a taxa. Pessoas emplacam carros e se livram da taxa de inspeção veicular, usando do mesmo método.   E por aí vai, não faltam exemplos.

Quando isso se aplica ao governo, a muitos não espanta. Afinal, já dizia um sábio: o que está em cima, está embaixo.

Se não pode o governo manter crianças na escola porque oferece boa educação, então camufle a educação, oferecendo aprovação automática. Isso mostrará números elevados de alunos matriculados, mesmo que burros. Mas importa a quantidade, não a qualidade. Se não pode o governo tirar o país da pobreza, então que se alterem os valores de renda que classificam as classes sociais. Você está na classe pobre, mas se ganhar 5 centavos de real a mais do que esta categoria, já está na classe média. Faça manobra econômica que indique que o superávit foi atingido. Contenha a inflação, aumentando gasolina, mas não muito: permita que se misture nela mais etanol. E pra isso de inflação não ficar muito explícito, solicite as duas maiores metrópoles brasileiras para não aumentar o valor do transporte público.

Entre truques contábeis e camuflagem que não administram de fato os problemas econômicos, o governo repete erros. Chegará um momento em que nenhum ‘jeitinho brasileiro’ nos salvará da hiperinflação que já vivemos no passado, nem tão distante pra ter sido esquecido. Apesar de jornais internacionais especializados em economia, já estarem de olhos abertos sobre nosso país, e anunciando isto, poucas vozes clamam e alertam no gigantesco território brasileiro. Infelizmente, a cidadania no Brasil, em sua maior parte, só nasce da conscientização aplicada no bolso.


Atualização 17/01 as 17:26h > Conforme disse acima sobre aumento de mistura de etanol a gasolina para camuflar a inflação, a ANP (Associação Nacional do Petróleo) confirmou hoje. Confira aqui