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quarta-feira, 5 de março de 2014 | By: Vânia Santana

Médicos Cubanos por Alexandre Garcia

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertados das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.

Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.

E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.

O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba está vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece.

O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria o Rosário, está em silêncio obsequioso.

A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformando num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos.

A nossa Constituição será rasgada, pois:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
III ? ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:
Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.
Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.
Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.
Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos, os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia.

Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal,
que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.

Alexandre Garcia

sexta-feira, 27 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

EUA questionam isenções e ações de programas sociais brasileiros

Argumento de críticas na OMC é de que programas de alimentação para estudantes e pobres esconderiam subsídios



O governo dos EUA questiona os programas sociais e de ajuda alimentar a famílias pobres no Brasil, sob a suspeita de que sejam estratégias e mecanismos de subsidiar de forma indireta a agricultura e produtores rurais, violando regras internacionais.

Ontem, a Casa Branca foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) cobrar transparência do Brasil sobre quanto o governo tem de fato usado em esquemas de distribuição de alimentos que foram expandidos nos últimos anos. O governo americano questiona até mesmo o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estabelece fundos para a merenda.

Não se trata, por enquanto, de uma disputa comercial nos tribunais da OMC. Tanto o governo dos EUA quanto o do Canadá levantaram o debate durante reuniões regulares do Comitê de Agricultura da OMC. Ottawa e Washington já haviam questionado outros aspectos dos incentivos fiscais que o Brasil dá a seus produtores.

A cobrança de Washington é direcionada ao programa expandido no Brasil em 2009, quando a merenda escolar passa a utilizar um volume maior da agricultura familiar. Por lei, governos municipais e estaduais são obrigados a usar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para alimentação escolar para comprar produtos da agricultura familiar.

Na época, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que a lei da merenda escolar abriu mercado a produtos com dificuldades de comercialização. Cerca de R$ 3 bilhões já foram usados para atender a 44 milhões de crianças na rede pública. A suspeita, porém, é de que essa seria uma forma indireta de apoio ao produtor agrícola.

Dados. Ontem, o governo americano pediu que o Brasil forneça dados completos sobre quanto foi usado para comprar a produção local e o detalhamento dos setores beneficiados. Os EUA pediram explicações do Brasil sobre o fato de que o volume de dinheiro público no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tenha crescido de forma substancial em 2010 e pediu que o País reapresente seus cálculos de quanto gasta à OMC.

O Itamaraty justificou que não havia por que reapresentar os dados e disse que o aumento era apenas resultado de uma contabilidade que passou a incluir os gastos do Ministério do Desenvolvimento Social. Comunicados do governo indicam que, em dez anos, o PAA recebeu R$ 5 bilhões em investimentos. A presidente Dilma já indicou que seu governo comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de R$ 1,75 bilhão. Para 2013, a previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão.

O governo do Canadá também insistiu em obter detalhes de como funciona o Plano Brasil Maior e o fato de que produtores estariam sendo beneficiados por isenções fiscais. Ottawa pediu uma explicação do Brasil sobre o impacto financeiro dessa ajuda governamental.

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo


sexta-feira, 30 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Médico cubano sabia há meses de plano

Professores brasileiros viajaram para diversas regiões de Cuba para ensinar português e passar informações sobre o SUS aos médicos

Foto: Agência Brasil

Médicos cubanos recrutados para trabalhar no Brasil recebem aulas de português e informações sobre o Sistema Único de Saúde há pelo menos seis meses. Mesmo sem a formalização de um acordo, professores brasileiros, usando material didático do Mais Médicos, viajaram para diversas localidades de Cuba para iniciar a formação dos profissionais, em uma sinalização de que o governo há tempos trabalha com a meta de trazê-los para o País.

"Agora é só revisão. Boa parte do conteúdo aprendemos lá", assegurou o médico Alfredo Rousseaux, que desembarcou semana passada em Brasília para um estágio de três semanas. "Um dos professores daqui conheço de vista, já deu curso lá em Cuba", completou.

A apostila de português, distribuída nesta semana para os alunos com o logo do Mais Médicos, também já é conhecida de Rousseaux. "Os professores exibiam projeções com o mesmo conteúdo." Os amigos Veronico Gallardo, Marisel Velasquez Hernandez e Diego Correa também se preparam para a temporada no País há meses. Desde o início do ano recebem uma formação específica, voltada para o trabalho que seria feito aqui no País. Com domínio razoável de português, Gallardo afirma ter estudado bastante sobre problemas comuns na Região Norte, onde espera atuar. "Devo trabalhar no Amazonas."

Rousseaux conta que todos estavam convictos de que o desembarque no Brasil seria questão de tempo. "Fui informado sobre a vinda mais ou menos 15 dias antes da viagem. Disseram que era para deixar tudo pronto." O acordo entre Brasil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), organismo internacional encarregado de fazer a triangulação com o governo cubano, contudo, foi formalizado somente na quarta-feira da semana passada. Três dias depois, 400 dos 4 mil médicos desembarcaram no País.

A rapidez no desfecho destoou com o restante do processo. A vinda dos médicos cubanos é cogitada há meses. Só que o primeiro anúncio foi feito em maio, pelo então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele afirmara na época que 6 mil profissionais viriam ao Brasil para trabalhar em locais com carência de médicos.

Diante da polêmica criada entre entidades médicas, o formato do programa foi alterado. Quando lançado oficialmente, no início de julho, o Mais Médicos deu preferência para profissionais formados no Brasil. Numa segunda chamada, viriam profissionais formados em outros países. Na época, o governo anunciou que não havia concluído as negociações com governo cubano.

Intercâmbio. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as aulas de professores brasileiros integram um projeto de intercâmbio com o governo de Cuba. Em troca dos conhecimentos repassados por cubanos sobre atenção básica, os professores brasileiros deram aulas sobre funcionamento do SUS. Já as aulas de português fariam parte da cooperação triangular Haiti-Cuba-Brasil.

Com Estadão

domingo, 25 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Médicos cubanos se dividem entre deserção e apoio ao país

Documento divulgado pelo CFM mostra que governo cubano controla em detalhes a vida de seus médicos que vão ao exterior, mas profissionais se dividem entre apoio e deserção

Mario Tama/ Getty Images
Médicos cubanos atendem em clínica na Venezuela: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro
São Paulo - Enquanto os primeiros médicos estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos já estão desembarcando em terras brasileiras nesta sexta-feira, muitas dúvidas ainda cercam a vinda dos médicos cubanos, anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Vários países já tiveram tratados semelhantes com o regime dos irmãos Castro, incluindo Venezuela, Bolívia e o próprio Brasil, na década de 90.

A experiência em outros países é ainda inconclusa: as notícias de deserções e de uma rigidez que fere os direitos à liberdade se misturam a notícias de profissionais cubanos que se dizem satisfeitos com a experiência.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora.

Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Em Roraima, por exemplo, o prefeito da cidade de Mucajaí, Josué Jesús Matos, é um médico cubano que acabou se fixando no Brasil. Mas sem atritos com o regime dos Castro e deixando o país de forma legal, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.


Controle absoluto sobre cidadãos

A experiência boliviana, assinada em 2006, também é alvo de críticas.

Documento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina trata das exigências de Cuba aos seus médicos que foram para a Bolívia em 2006. Entre elas, a obrigatoriedade de informar imediatamente ao regime cubano a existência de uma relação amorosa com uma nativa e regras extremamente rígidas sobre como o médico pode (ou não) aproveitar suas horas livres (veja arquivo ao final da matéria).

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em nota divulgada nesta sexta-feira.

Cuba tem cerca de 75 mil médicos ou um para cada 160 habitantes. É a taxa mais alta da América Latina e está entre as mais altas do mundo. A oferta abundante fez do país uma potência em exportação humana: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro, entre eles Bolívia e Venezuela. 
Segundo a BBC, esses trabalhadores exportados geram lucros milionários ao país e representam hoje a maior fonte de divisas, com cerca de 6 bilhões de dólares por ano.

Mais Médicos

No total, serão quatro mil médicos que devem chegar por aqui até fevereiro do ano que vem. O país já recebe os 400 primeiros na próxima segunda-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, esses médicos serão distribuídos em municípios que não foram selecionados por nenhum brasileiro ou estrangeiro na primeira etapa de inscrição no programa. A maior parte das cidades fica nas regiões Norte e Nordeste e esses profissionais não poderão escolher onde irão trabalhar.

A Opas (Organização Panamericana de Saúde, que faz o intermédio da negociação) vai receber R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para trazer os 4 mil médicos. Os recursos repassados à Organização são equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. O contrato é de três anos, renovável por outros três.




 

domingo, 4 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Demagogia na saúde

O levantamento demográfico da medicina no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro, indicou que no nosso país o número de médicos cresceu 74%, na relação por 1.000 habitantes, de 1980 a 2012. Hoje se conta com 2 médicos para cada 1.000 habitantes, enquanto em 1980 a proporção era de 1,15. A meta proposta pela Frente Nacional de Prefeitos é de 2,75 por 1.000 habitantes no prazo de dez anos, o mesmo índice da Inglaterra. Esse crescimento desejado será consequência natural em face do número de inscrições nos Conselhos Regionais de formados pelas 201 faculdades existentes: de outubro de 2011 a outubro de 2012 se inscreveram 16.227 novos médicos.

Como destaca o censo demográfico da medicina, o problema não reside no número de médicos, mas na sua distribuição desigual pelas diversas regiões e, muito especialmente, na falta de outros profissionais de saúde, de instalações e equipamentos essenciais ao correto atendimento.

Malgrado esse quadro, o governo Dilma Rousseff, de modo demagógico, visando a satisfazer os objetivos de diminuir a carência de médicos em regiões prioritárias e as desigualdades regionais, criou, por medida provisória (MP), duas frentes: inovou o currículo do curso e permitiu o exercício da medicina aos formados no exterior, sendo a estes desnecessária a revalidação do diploma.

Quanto à primeira medida, inventou-se no currículo de Medicina um segundo ciclo a se realizar após os normais seis anos de curso - como se tal fosse necessário à formação do médico -, consistente na prestação obrigatória de atendimento médico a título de treinamento em serviço, exclusivamente, na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. Ignora-se que grande parte dos estudantes, sob orientação de seus professores, já presta, no 5.º e no 6.º anos, assistência a pacientes do SUS.

Essa imposição, da qual consta ter-se desistido, vigoraria a partir de 2021, pois aplicável aos estudantes que ingressassem na faculdade de 2015 em diante. Quem completasse o primeiro ciclo, os seis anos de curso, receberia inscrição provisória do Conselho Regional de Medicina ao se matricular no segundo ciclo, um meio médico, porque autorizado a atuar unicamente na atenção básica à saúde, em urgência e emergência no âmbito do SUS. Depois de cumprido o segundo ciclo receberia o estudante, então, o diploma de médico.

Prevê-se também que caberá ao estudante do segundo ciclo receber a necessária supervisão de sua instituição de ensino, como se isso pudesse ser feito pelas faculdades nos locais para onde será enviado o seu antigo aluno, no atendimento de emergência do SUS.

Trata-se de efetiva chantagem com o formando em Medicina: ou presta serviços ao SUS ou não recebe o diploma de médico - fazendo-se de conta que, depois do curso normal, trabalhar para o SUS seja essencial para a formação médica, para sua qualificação profissional. Viola-se a Constituição ao se impor um serviço obrigatório admitido pela nossa Carta apenas com relação ao serviço militar. Afronta-se o disposto no artigo 5.º, XIII, pois não constitui, evidentemente, qualificação profissional para o exercício da medicina a prestação de serviços de emergência no SUS.

Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar o segundo ciclo, mas este já se manifestou no sentido de transformar em residência médica os anos de trabalho obrigatório no SUS, ideia agora aceita pelo governo. Conforme editorial deste jornal, a residência não poderá ser feita, em geral, na rede do SUS por falta de qualificação para tanto, de vez que a residência, como aperfeiçoamento, apenas é factível em hospital-escola ou de referência. Eufemisticamente se chama de residência o trabalho obrigatório.

Mais grave ainda a segunda medida: elimina-se a necessidade de avaliação de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior, dispensando o exame de revalidação do diploma. Entrega-se a saúde pública, com cegueira deliberada, a uma aventura. Estudantes malsucedidos em vestibulares no Brasil, esses médicos formados na Bolívia, na Argentina e em Cuba, em cursos reconhecidamente sofríveis, não precisam do segundo ciclo nem de comprovar preparo técnico.

Quanto ao ensino cubano, basta o relato de ex-presidente do CFM Edson de Oliveira Andrade, que após visita à ilha assinalou: "Os médicos recém-formados em Cuba não conseguem aprovação nas provas de revalidação de diplomas no Brasil porque a sua formação é deliberadamente limitada, com ênfase nos cuidados básicos - importantíssimos por certo, porém insuficientes para o exercício de uma medicina plena, como precisamos e exercemos no Brasil".

Recebem os estrangeiros visto temporário de trabalho. Já os brasileiros, e são 20 mil a estudar Medicina na Bolívia, se livraram do vestibular e agora se livram também de revalidar o diploma, pois a MP exclui de incidência as normas do artigo 48, § 2.º, da Lei de Diretrizes e Bases, impositiva da revalidação, e do artigo 17 da Lei n.º 3.268/57, que exige para o exercício da medicina o registro do diploma no Ministério da Educação.

Deve-se lembrar ao ministro Lewandowski, do STF, que não viu urgência na concessão de liminar em ação interposta pela Associação Médica Brasileira contra a MP, poder tornar-se cúmplice da entrada de médicos mal formados, não avaliados, oriundos de cursos insuficientes em países latino-americanos. Urgente é impedir que a saúde seja entregue a profissionais despreparados, buscando magicamente suprir a desigual distribuição de profissionais nas regiões do País.

A demagogia não deve entrar na sensível área da saúde. Certo seria criar plano de carreira para médicos e iniciar ação conjunta com Estados e municípios para dotar de meios a rede pública de saúde. O mais é demagogia.

Por Miguel Reale Junior - O Estado de SP

segunda-feira, 29 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Municípios com pior renda per capita do país estão no Maranhão, segundo IDH das cidades


Os três municípios com a pior renda per capita média do país estão no Estado do Maranhão, de acordo com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) 2013, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em Brasília. Os dados se referem a agosto de 2010, medidos pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasília (9º) e Belo Horizonte (20º).

Em Marajá do Sena, o pior avaliado no quesito, a renda média por habitante é de apenas R$ 96,25. Já em Fernando Falcão, vice lanterna no ranking, o valor é de R$ 106,99, e em Belágua R$ 107,14.

A cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo, tem a maior renda per capita média do país, com R$ 2.043. A média nacional é de R$ 794.

A renda per capita média obtida pela soma dos salários da população dividido pelo número de habitantes.

RANKING DO IDH DAS CIDADES NO BRASIL

CidadePontuação no IDHM
São Caetano do Sul (SP)0,862
Águas de São Pedro (SP)0,854
Florianópolis (SC)0,847
Vitória (ES)0,845
Balneário Camboriú (SC)0,845
Santos (SP)0,840
Niterói (RJ)0,837
Joaçaba (SC)0,827
Brasília (DF)0,824
Curitiba (PR)0,823
  • Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013


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terça-feira, 12 de março de 2013 | By: Vânia Santana

O efeito bondade - por Celso Ming

As primeiras avaliações sobre o impacto da desoneração de impostos federais da cesta básica sobre a inflação estão prejudicadas. Não há segurança de que essa redução dos custos tributários será mesmo repassada para os preços. Na edição de domingo, esta coluna apresentou uma análise inicial. Há novas observações a fazer.

Até mesmo o atendimento do objetivo principal dessa nova bondade da presidente Dilma Rousseff pode ser contestado. O projeto da desoneração da cesta básica deveria entrar em vigor apenas a 1.º de maio, no contexto das festividades do Dia do Trabalho. Pretendia manter ou até melhorar o apoio popular à atual administração, portanto, mantinha no foco o calendário eleitoral de 2014.

O que precipitou a desoneração anunciada na sexta-feira para ter vigência imediata foi a disparada da inflação. Os números de fevereiro vieram altos demais e bastante disseminados. As projeções apontam para inflação anual da ordem de 6,6%, acima do teto da meta anual (de 6,5%), já incluída aí a margem de tolerância de 2 pontos porcentuais.

A presidente imaginou que a antecipação da desoneração poderia ajudar a conter a inflação, à medida que derrubaria em 0,6% ponto porcentual a inflação anual - conforme cálculos preliminares da área econômica.

Aparentemente a previsão de que houvesse essa queda de preços se baseou no precedente da redução e isenção de impostos federais a veículos e aparelhos domésticos, quando uma certa queda de preços de fato aconteceu. E, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou os dirigentes de supermercados para assegurar que repassariam a isenção de impostos para os preços ao consumidor. O diabo é que o principal imposto pago pelos supermercados é o ICMS, cobrado pelos Estados.

Sobram dúvidas de que esse repasse acontecerá. Desta vez, o problema não é de falta de demanda nem de excesso de estoques. Ao contrário, a demanda está exacerbada - como o próprio Banco Central vem apontando.

A decisão não contribui para controlar a demanda. É, sim, mais um estímulo ao consumo. Desse ponto de vista, pode ser analisada como uma recaída da política econômica, que parecia entender que o fim das distorções da economia passou a depender mais do empurrão aos investimentos do que ao consumo.

Explicando melhor: caso consiga conter a escalada de preços, a renúncia fiscal (redução da arrecadação) injetará R$ 7,5 bilhões na veia do consumo. Assim, contribuirá para puxar ainda mais a demanda. Se não conseguir eficácia e o repasse não acontecer ou vier apenas em parte, contribuirá somente para reforço do caixa das empresas. Em outras palavras, a isenção de impostos à cesta básica pode se tornar irrelevante enquanto providência destinada a controlar a inflação. E, nessas condições, tende a não ser sentida pela população. Assim também poderá ter efeito limitado inclusive como medida eleitoral.

Sobra sem solução a questão de fundo, que é conter a demanda forte demais. Aparentemente, o quadro pouco mudou do ponto de vista do Banco Central, que terá de combater a inflação com o instrumento disponível: a política monetária. Se a isenção de impostos ajudar a segurar os preços, o aumento dos juros pode ser menor. Talvez seja esse o efeito esperado.


segunda-feira, 11 de março de 2013 | By: Vânia Santana

Dilma e o engodo da redução da cesta básica




Dilma vetou em setembro, projeto do PSDB que isentava os produtos da cesta básica. Não tivesse feito isso, a inflação não estaria no nível que está, porque foi influenciada em grande parte pela alta da alimentação. Claro, que além de 'fazer o diabo' pra ganhar eleições, o governo petista também faz o diabo para não deixar de arrecadar impostos. Sob a desculpa de melhorar os ingredientes da cesta básica, para nutrir melhor seu povo, Dilma colocou na cesta, 16 produtos. Deles, 9 já estavam isentos de impostos. Nada como João Santana de marketeiro, para vender somente o lado bom da história, que nunca é história, sempre é um conto de fadas, como Dilma é Alice, no país das Maravilhas. 

PS: nada como governar num país, onde a única atitude que a oposição toma é mandar nota a imprensa e publicá-la na internet. Tenho certeza que vai alcançar todos os brasileiros que assistiram o pronunciamento de Dilma pela TV. Não acham? 


Não desanimem, vocês não vão ver o vídeo do Implicante em rede nacional, mas como sempre, é ótimo:



sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

A Miséria mora ao lado



Na semana em que a presidente Dilma anunciou o fim da pobreza extrema no país, famílias que ganham Bolsa-Família catavam comida no lixo da Esplanada - o que nos leva à pergunta: o que é ser miserável no Brasil?



A presidente Dilma Rousseff discursa em evento que amplia o Bolsa Família e a família de Maria Madalena (Foto: Roberto Stuckert Filho e Celso Junior/ÉPOCA)



Às 11h da manhã de terça-feira, o sol abrasador do verão brasiliense invadia, com raios e calor, as frestas do barraco de papelão da catadora de papel Maria Madalena. Ela preparava a refeição das cinco filhas e do marido. O almoço seria farto na favelinha conhecida como invasão da garagem do Senado: havia uma panela com arroz branco, outra com feijão e uma terceira com carne moída. Lá, cerca de 50 almas vivem distribuídas em oito barracos de madeira e papelão, montados sobre um pequeno chão de terra - menor, por exemplo, do que o plenário do Senado. Quase todos pertencem à mesma família, que emigrou de Tabira, em Pernambuco, para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há 25 anos. Maria Madalena, uma mulher de 28 anos e poucos dentes, e Rodrigo, seu marido, calculam ganhar R$ 300 reais por mês com a venda de lixo reciclável, além de receber R$ 394 do programa Bolsa Família. Rosa, irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão, não recebe Bolsa Família e tira R$ 130 reais com a venda de lixo. Para o governo, Rosa, Maria Madalena e Rodrigo não são miseráveis. Miserável, ou “extremamente pobre”, pelos critérios dos burocratas de Brasília, é quem sobrevive com menos de R$ 70 por mês. Naquela manhã de terça, a menos de um quilômetro dali, a presidente Dilma Rousseff anunciava, numa cerimônia no Palácio do Planalto, que o governo aumentaria os gastos com o Bolsa Família, de modo que todos inscritos no programa venham a receber ao menos R$ 70 reais a partir de março. “Com o ato que assino hoje, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página, está escrito que mais 2 milhões e 500 mil brasileiros e brasileiras estão deixando a extrema pobreza”, disse Dilma. Enquanto ministros, governadores e parlamentares aplaudiam Dilma, as meninas de Maria Madalena - as pequenas Giuli, de oito meses, Pamela, de 3 anos, Giovana, de seis anos, Kevelyn, de 9 anos, e Juliana, de 11 anos - preparavam-se para comer o pratinho do dia. Não era comida de supermercado. Era comida achada num lixo da Esplanada, no dia anterior. “A ideia inicial por trás deste ato hoje é esta: por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando”, disse Dilma. Mais aplausos.

É do lixo que os não-miseráveis, ou pobres - ou seja lá como o governo queira qualificar agora as famílias como a da invasão - sobrevivem. Do lixo eles tiram o sustento - e do lixo, amiúde, tiram também as calorias. Homens e mulheres catam papel nas lixeiras dos ministérios da Esplanada. Cada um tem seu carrinho para fazer o serviço, feito de madeira e pneus velhos. Não há cavalos para empurrar o carrinho: é um trabalho braçal. Começa às seis da manhã e não tem hora para terminar. A cada quinze dias, eles vendem o lixo a uma empresa de reciclagem. Ganham R$ 0,26 por cada quilo de papel branco e R$ 0,10 por cada quilo de papel de jornal ou papelão. O quilo do plástico paga melhor: R$ 0,30 o quilo. Dependendo do mês, pode render R$ 150. Para os catadores, é um bom dinheirinho. Nada que se compare, vá lá, aos gastos de publicidade do governo com o ato que anunciou o fim da miséria. Somente no evento de terça no Planalto, o governo gastou R$ 275 mil, na criação de banners, folders e na decoração do palco - a conta desconsidera os gastos com publicidade. À guisa de ilustração, esse gasto bancaria um mês de Bolsa Família para 1.900 ex-miseráveis. Rosa, por exemplo, teria que trabalhar 176 anos para ganhar algo parecido. Isso nos meses de maior movimento em Brasília. Em janeiro e fevereiro, quando os parlamentares pouco ou nada trabalham, a produção de lixo cai muito - e, com ela, o sustento das famílias. “Se eles (parlamentares) não trabalham, não tem trabalho para nós”, diz Maria Madalena.

O que é ser miserável no Brasil? O governo tem razão em definir a miséria, como fazem muitos países, por um critério meramente econômico? E, ademais, R$ 70 são suficientes como piso para sobreviver? São perguntas difíceis, cujas respostas dizem muito sobre o país que queremos ser. Por um lado, é inegável que as famílias que vivem do lixo da Esplanada são gratas ao dinheiro que recebem do Bolsa Família. Mas isso não resolve a questão - a não ser que se considere aceitável alguém viver de comida achada no lixo. “A escolha da linha da extrema pobreza é política e não técnica. Decidir o nível da linha é decidir o esforço que vai se fazer para combater a miséria”, diz Marcelo Medeiros, um sociólogo da Universidade de Brasília que estuda o tema. No caso da linha adotada pelo governo brasileiro, dos R$ 70, Medeiros acrescenta: “Essa linha facilita a solução do problema, porque engloba menos gente do que se fossem R$ 150, por exemplo. Atende realmente quem tem prioridade absoluta, quem está numa condição tão extrema que pode realmente morrer de fome. Mas deixa de fora outros aspectos do que é realmente ser miserável.”

Não há régua consensual de medida da pobreza. Os árabes foram os primeiros a definir, em 1290, na enciclopédia Lisan al-Arab, que ser miserável era “não vestir roupas honradas”. Era uma forma de relacionar miséria à dignidade, não só à subsistência, como fariam os europeus tempos depois. Na tentativa de combater a pobreza em Londres, em 1870, Charles Booth decidiu mapear os pobres, criar estatísticas do que as pessoas comiam – em detrimento da dimensão humana da miséria. “Não é que ele só estivesse preocupado com a subsistência, mas é o que ele conseguia medir. É difícil medir dignidade”, diz Medeiros. Essa dificuldade, tanto conceitual quanto prática, não significa que o estado possa abandonar a busca pela dignidade dos homens. Pouco antes de Booth dedicar-se ao mapa da pobreza, a dignidade como direito inalienável de qualquer homem já havia se consagrado como um dos maiores avanços da civilização ocidental. Hoje pode parecer uma platitude, mas a ideia de que as pessoas têm o direito à vida, e portanto à dignidade, apenas por serem pessoas é uma conquista recente, que se consolidou com o Iluminismo. Um dos pensadores que melhor estabeleceram esse direito foi o alemão Immanuel Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Para Kant, a dignidade era “algo absoluto”, e a defesa dela um imperativo moral de todos os homens: “O sentido de valor absoluto representa o que está acima de todo preço, e, por conseguinte, o que não admite equivalente, isto é, o que tem uma dignidade”.


Pastel de lixo

Rosa dos Santos, a irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão da garagem do Senado, não conhece a dignidade de Kant. Na tarde ensolarada de quinta-feira, ela buscava o que comer no lixo da Marinha. Não demorou a encontrar sobras de pastel de carne de queijo num dos sacos pretos de lixo. Comeu com gosto, sem hesitar. E ainda deu uns pedaços à sobrinha Kevelyn. Não parou por aí. Continuou chafurdando. Achou um punhado de carne de porco. Comeu um pedaço, e dividiu os restos com a cadela Raimunda. O ritual da cata naquela lixeira é diário. São nove contêineres de lixo atrás do anexo da Marinha, no Ministério da Defesa. “A Marinha é pai e mãe de gente”, diz Rosa, enquanto traça os pastéis do lixo. “Aqui é o lixo mais rico.” Alguns funcionários do restaurante da Marinha separam o arroz, o feijão e a carne em sacos diferentes, sabendo que alguém sempre vem buscar. O cunhado de Rosa, Neto, também catador de papel, já tinha estava ali antes, recolhendo a “lavagem”, como eles chamam os restos de comida misturada. Neto vende o que encontra na “lavagem” para um conhecido que cria porcos.

Foto: Celso Junior - Época

Rosa tem 36 anos e nunca estudou. Vive ali com três de seus quatro filhos – Leandro, de 17, Leonardo, de 12, e Daniel, de 11. Daiane, de 16, já se juntou com um rapaz e mudou. O marido de Rosa, José, preso há dois anos por roubo, está no regime semiaberto. Visita nos finais de semana. Os R$ 130 que Rosa ganha catando lixo são gastos com comida e remédios. Ela tem asma, e não é sempre que consegue o remédio gratuitamente. A bombinha custa R$ 40. Toma banho com pedra de sabão de soda, que compra da mãe, e com a água que busca diariamente nas torneiras dos ministérios. Enche oito galões e os empurra por meia hora num carrinho de supermercado. O banheiro são duas cabaninhas com uma caixa no meio. Ou no mato. Rosa não tem muitas esperanças de uma vida melhor: “Eu não tenho estudo, mas se tivesse ajuda para morar direito, talvez conseguisse... Do jeito que é hoje, não tenho coragem. É um desespero. Minha única alegria na vida é ver meus filhos estudando”. Rosa acha que o primeiro passo para sair da condição de miserável seria morar dignamente. Sair do lixão e do barraco de um cômodo só, em que cozinha com lenha e assiste à TV com energia roubada por meio de uma gambiarra.

Maria Madalena já tentou. Mudou-se com o companheiro e as cinco filhas para Valparaíso, na periferia de Brasília, onde alugou uma casa de dois cômodos, pela qual pagava R$ 250 de aluguel e R$ 120 de luz. Vendia marmitex no zoológico. “Com o que eu gastava de aluguel, luz e transporte, não estava dando pra pagar comida”, diz Maria. Num dia de miséria visível, colheu o capim-santo que dava no mato atrás da casa, fez um chá e refogou farinha branca com cebola para alimentar as filhas. Voltou para a invasão em outubro do ano passado. Voltou para os domínios de Dona Francisca, a matriarca da família e espécie de prefeita da invasão. Dona Francisca é uma senhora que aparenta ter 70 anos. Fala alto, bebe muito e admite não gostar das filhas. Prefere os homens. Foi ela quem trouxe a família para Brasília. Vieram todos os nove filhos, fugindo da seca e da fome. Hoje, come carne do lixo e vende sabão de soda a R$ 2 a pedra e fumo a R$ 4 para os próprios filhos – nada ali é dado, tudo é negociado, mesmo entre parentes. E quando um dos moradores recebe mais ajuda de quem passa ali para doar mantimentos e roupas ou do governo, a ciumeira se instala e irmãos se estapeiam. A escassez é também de atenção.

O governo Dilma, apesar de ter bordejado com o triunfalismo político na cerimônia de terça-feira, reconhece os limites dos critérios econômicos para a definição de miséria. Reconhece também que ainda há muito a se fazer. “A linha dos R$ 70 envolve uma discussão mais complexa, de qual o grau de solidariedade da população brasileira, qual o nível de desenvolvimento que se espera. Esse é um debate que fica daqui para frente”, diz Tiago Falcão, secretário do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida de programas como Bolsa Família. Enquanto esse debate não vem, as famílias da invasão do Senado são gratas à solidariedade que vasculham no lixão da Marinha.


por Flávia Tavares - Revista Época



quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Dilma e as mentiras maquiadas de otimismo em rede nacional


Como faço parte dos 44% de eleitores que não votaram no PT, justamente por não acreditar nem nas promessas e nem nos números que eles divulgam da excelência de seu governo, além de não concordar com sua ideologia, sempre tão diferente de sua prática, não poderia me calar, depois de ser colocada ontem, mesmo que indiretamente, na posição que Dilma colocou, em seu pronunciamento na TV e rádios,  todos aqueles que contrariam o seu governo.
Segue o vídeo do pronunciamento de Dilma, e então, farei minhas colocações fundamentadas na realidade, sobre os temas (em destaque abaixo) dissertados por ela, e  não como disse Dilma, previsões sem fundamento e pessimistas.


Maior redução na tarifa elétrica do que o prometido. 18% doméstico e 32% para indústria/comércio.(...) ampliando investimentos na infra estrutura, na educação e na saúde. (...) Miséria será superada (...) Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e o futuro (...) Racionamento e apagões são previsões sem fundamento. O Brasil não deixou de produzir um único Kilowatt que precisava.(...) Sobre as concessionárias que não aderiram a redução(...) Nosso país avança sem retrocessos (...) pra quem não acreditava que o país saísse da miséria e virasse país de classe média (...)não houve queda de emprego nem perda de poder de compra  (...) 19,5 milhões de pessoas sairam da pobreza nos últimos 2 anos(...) por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos maiores momentos da nossa história(...) trabalhando acima dos interesses políticos e pessoais.

Sobre a tarifa da energia elétrica:
A tarifa de energia elétrica antes deste "desconto maior que o prometido" sofreu reajuste de 45%.  Para conceder este desconto, o Tesouro Nacional arcará com os custos da redução. Por Tesouro Nacional, entenda dinheiro do contribuinte, que pagou 1 Trilhão de impostos em 2012. O governo para isso renovou antecipadamente as concessões que venceriam de 2015 a 2017, reduzindo encargos sobre o setor. A Cesp, Cemig e Copel não renovaram suas concessões de geração. Tinham a opção de aceitar ou não. Veja aqui a explicação delas.
Quanto a esse 'generoso' desconto nas contas de luz, Dilma esqueceu de explicar que durante 8 anos, por cálculos errados na ANAEL, os consumidores pagaram a mais do que deviam nas tarifas de energia, e o governo precisava devolver os R$ 7 bilhões de reais cobrados indevidamente.

Sobre os apagões e previsões sem fundamento e o Brasil não deixar de produzir 1 kw que precisava:
Em novembro/2009 com queda brusca na Usina Hidrelétrica de Itaipú, um blecaute afetou 18 estados brasileiros, deixando 90 milhões de pessoas sem luz por até 7 horas.



Em fevereiro/2010 novo blecaute atingiu todos os estados da Região Nordeste do país. Esta queda, provocou o desligamento das estações da Sabesp e alguns municípios de SP além da luz, também ficaram sem água por até 36 horas. O mesmo ocorreu com concessionárias de outros estados, como o Rio e Espirito Santo.
Em 22 de setembro de 2012 um apagão ocorreu na Região do Nordeste. Dia 03 de Outubro de 2012, uma pane em Furnas, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país. Menos de 24 horas depois, um novo apagão atingiu 70% do DF.
Em 26 de outubro de 2012 novo apagão afetou o NE, atingindo os estados de AL, CE, BA, MA, PE, PI, RN, PB, SE e parte do Pará, Tocantins e DF. Veja mais aqui
A ONG Contas Abertas, informou que Furnas, pertencente a Eletrobrás, investiu apenas 37,6% dos recursos de 2012.
Segundo o Ministro de Energia, Edison Lobão, "não houve apagão, houve uma interrupção temporária de energia".
Dia 18/01/2013, com poucas horas antes da presença de Dilma no estado, nova 'interrupção de energia' deixou sem luz 33 cidades do Piauí.
Desde o blecaute de 2009, houve queda de aproximadamente 64 mil Megawatts de energia no país, o que equivale o país inteiro sem luz por 24 horas.
Somente em 2012 foram registrados 245 'interrupções de energia' no Brasil. Mas deve ter sido a energia dos pessimistas que afetaram o sistema.


Sobre superar a miséria, a classe média , pleno emprego, poder de compra e retrocesso:
Quanto ao vencer a miséria, o governo aumentou o valor e distribuição do bolsa-família. Tomou e propaga como seu um programa social que já existia. Veja aqui. Continua porém, sem expandir o programa. Para o governo, geração de renda é apenas a transferência de dinheiro, sem nenhuma medida ou proposta de erradicar a miséria pelo trabalho e atividade econômica produtiva.

Apesar de propagar investimentos na infra estrutura, educação e saúde, o governo, para pagar a dívida pública, cortou R$ 55 Bilhões do orçamento de 2012. Cortou verbas da Educação em R$ 1,93 Bilhões, e da Saúde em R$ 5,47 Bilhões. Também houve corte na Segurança, de R$ 3,319 Bilhões. Veja aqui.

A economia brasileira gerou 1.301.842 empregos formais no ano de 2012, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número, 33% menor em comparação à geração verificada no ano passado, é também o mais baixo já registrado desde 2009, quando foram criados 1,9 milhão de novas vagas. O governo já havia revisado duas vezes a previsão de criação de empregos, sendo que a última era de 1,4 milhão de novas vagas. Mas Dilma disse que não houve queda de emprego. Veja aqui.

Mesmo com a diminuição dos juros (onde foi decidido mexer na poupança, alterando suas regras e diminuindo os rendimentos) e o corte de verbas, o governo não conseguiu atingir o superávit primário. Para maquiar isto, fez uma manobra econômica usando fundos do Tesouro Nacional. Teve um crescimento economico pífio de 0,4% no PIB e perdeu a 6ª colocação na economia mundial. E uma inflação de 5,85%, ante a meta de 4,5%. Confira aqui.os indices do IPC.

Para o governo, classe média são famílias que ganham de R$ 291 a R$ 1.029. Classe média 'baixa' tem renda de R$291 a R$ 441 e classe média 'alta' de R$ 641 até R$ 1.019. Por este critério, 53% da população brasileira torna-se classe média. Só para comparativo, nos EUA, são considerados classe média famílias com rendimento de R$ 6.750 (já em reais).
De acordo com o Dieese, a alta da alimentação em quase 9%, fez o preço da cesta básica em SP, chegar a R$ 377,26. Um ano antes, este valor era de R$ 247,26. Mas de acordo com o PT, não perdemos o poder de compra, não houve retrocesso (inflação de quase 6% não é retrocesso) e os brasileiros estão na classe média, mas só os da "alta" recebem o suficiente pra uma cesta básica.

Veja os índices do Brasil no mundo e na America Latina, caso queira complementar estes dados, no texto deste blog "um olhar sobre os índices do Brasil"

Agora que tiveram as informações que Dilma 'omitiu' em seu pronunciamento ontem, onde não está tão   maravilhoso como ela descreve porque o PT é incompetente e péssimo administrador, já podem decidir se realmente existiu pessimismo, ou realismo, e também já podem saber como o PT governa acima dos interesses políticos e pessoais.

atualizado 25/01/12 as 16:35h
sábado, 19 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Um olhar sobre os índices do Brasil



Embora com um crescimento econômico que levou o país, e principalmente os governistas a comemorem entusiasmados o avanço na posição mundial sobre a Inglaterra, ficando em 6º lugar na economia mundial, os ânimos já não estão mais acirrados em Pindorama. O Brasil teve um humilde crescimento no PIB (0,4%) em 2012, e apesar de Dilma ir à Europa para ensinar o primeiro mundo como se pode obter uma economia bem sucedida, a Inglaterra voltou a 6ª posição no ranking, com 0,5%, uma diferença de cerca de US$ 198 bilhões  mesmo com a crise européia e mundial.

Mesmo em 7º lugar na economia do mundo, o país não tem muito a comemorar. Ocupa a 84ª posição no ranking mundial do IDH 2011 (Índice de Desenvolvimento Humano) entre 187 países. O índice é usado como referência da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas em índices econômicos. O país com índice mais alto no IDH é a Noruega. Na América Latina, o Brasil ocupa a 20ª posição.
Já o relatório da ONU-Habitat, indica que o Brasil é o quarto país com mais desigualdades na América Latina. O relatório traz dados sobre distribuição e renda.

O Brasil também perde para a maioria dos países na América Latina, na questão da pobreza. Apesar de nas últimas duas décadas, ter reduzido o indice pela metade, 22% da população ainda vive em situação de pobreza ou indigência, percentual maior do que no Uruguai, na Argentina, no Chile e no Peru. Costa Rica e Panamá também ficam a frente do Brasil, com menores percentuais na Taxa de Pobreza Urbana. O Chile foi o grande campeão no combate à pobreza, com redução de 70% - no mesmo período, entre 1990 e 2009.

O estudo da ONU-Habitat mostra que o Brasil é apenas a 19ª nação da América Latina em atendimento de saneamento básico.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, novos números do saneamento básico no Brasil. De 2009 a 2011, a expansão da coleta de esgoto cresceu apenas 3%. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 40% das residências brasileiras não estão conectadas à rede coletora de esgoto (quase metade da população brasileira)  e apenas 38% desse esgoto recebe algum tipo de tratamento. Isso significa que são jogados, diariamente, 15 bilhões de litros de esgoto na natureza.
A questão de saneamento básico, não se aplica somente a redes de esgotos sanitários. Envolve distribuição de água, racionamento. Envolve manejo dos resíduos sólidos e inundações.



O investimento em saneamento básico é fundamental para que a saúde e a qualidade de vida da população melhorem significativamente. Fica claro pra qualquer leigo, e parece que menos para os governantes, que dinheiro investido em saneamento, reduz dinheiro investido em saúde pública.

O IBGE também divulgou, que 11.425.644 de pessoas, ou seja 6% da população brasileira, vive em favelas. O equivalente a população de Portugal, e 3 vezes do Uruguai. O último levantamento, há cerca de 20 anos, mostra que o número de pessoas moradoras em favelas, dobrou. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000. O IBGE designa locais como favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios. Ou seja, este número tende a ser bem maior, já que estas aglomerações fora deste padrão não foram analisadas.


                                          Favela da Rocinha (Foto: Veja/Ricardo Setti)

O Rio de Janeiro é a cidade com mais moradores de favelas no país. Possui 763 delas. De cada 100 mil moradores, 22.160 estão nas favelas. A maior delas, a Rocinha,  com 69.161 pessoas. Quando a comparação é proporcional ao número de habitantes do Estado, porém, perde para o Pará (77% da população vive em favelas) Belém (54,4%) e Salvador (33,07%). Outro dado que o IBGE revelou, é de que 74% dos moradores das favelas cariocas, vivem com um salário mínimo.


Um país só pode comemorar seu crescimento econômico, se puder comemorar com ele seu desenvolvimento. Um bom começo seria avaliar as políticas de transferência de renda e verificar se apenas essas ações realmente estão mudando a vida da população mais necessitada.



quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

A “camuflagem” tupiniquim




Se é verdade quando dizem que ‘se todos pensam igual, é porque ninguém está pensando’ podemos também concluir que a sabedoria popular está longe de ser sabedoria.

Assim, no final da década de 70, foi criada uma propaganda de cigarro no Brasil, que graças ao entendimento popular, tornou-se famosa até hoje. E virou até lei, uma lei difícil de ser revogada, embora não esteja na Constituição.
Chamada de Lei de Gerson (um jogador de futebol brasileiro) que foi protagonista na propaganda, ficou decretado que levar vantagem em benefício próprio, sem se importar com a ética ou moral das coisas é um traço característico do brasileiro, um rótulo que até hoje, tem fama internacional. O famoso ‘jeitinho’ brasileiro.

Nem sempre este ‘jeito’ expressado, necessário em soluções de situações comuns ou desagradáveis, significa que a atitude a ser tomada seja imoral ou ilícita. Qualquer pessoa no mundo já deve ter usado a frase: ‘Vamos dar um jeito’. O que implica numa solução ao problema, ou seja, ‘vamos resolver’. Acontece que, em Pindorama, muitos dos que não resolvem a causa do problema, e não assumem isto honestamente, passam a exercer uma camuflagem para que o problema não pareça tão grande quanto ele é. E isto não se aplica somente a problemas. No dia a dia, nas coisas mais simples, podemos verificar esta camuflagem, este ato de 'levar vantagem'.

Exemplifico: vá a um supermercado e pegue uma caixa de morangos, destas transparentes mesmo. Observará que, salvo raras exceções,  por cima estarão os morangos maduros, grandes e apetitosos. Na parte inferior estão os pequenos, verdes e muitas vezes, podres. Verá isso nas embalagens de bacalhau também, o grande lombo carnudo em amostra, encobrindo o rabo inferior. Verá as imagens das caixas de produtos, completamente diferentes do conteúdo, disfarçadas sob a legenda “imagens meramente ilustrativas”. Empresas driblam pagamentos de impostos, alugando salas com endereços que constam nas notas fiscais, mas a empresa não atua, em cidades onde este é menor a taxa. Pessoas emplacam carros e se livram da taxa de inspeção veicular, usando do mesmo método.   E por aí vai, não faltam exemplos.

Quando isso se aplica ao governo, a muitos não espanta. Afinal, já dizia um sábio: o que está em cima, está embaixo.

Se não pode o governo manter crianças na escola porque oferece boa educação, então camufle a educação, oferecendo aprovação automática. Isso mostrará números elevados de alunos matriculados, mesmo que burros. Mas importa a quantidade, não a qualidade. Se não pode o governo tirar o país da pobreza, então que se alterem os valores de renda que classificam as classes sociais. Você está na classe pobre, mas se ganhar 5 centavos de real a mais do que esta categoria, já está na classe média. Faça manobra econômica que indique que o superávit foi atingido. Contenha a inflação, aumentando gasolina, mas não muito: permita que se misture nela mais etanol. E pra isso de inflação não ficar muito explícito, solicite as duas maiores metrópoles brasileiras para não aumentar o valor do transporte público.

Entre truques contábeis e camuflagem que não administram de fato os problemas econômicos, o governo repete erros. Chegará um momento em que nenhum ‘jeitinho brasileiro’ nos salvará da hiperinflação que já vivemos no passado, nem tão distante pra ter sido esquecido. Apesar de jornais internacionais especializados em economia, já estarem de olhos abertos sobre nosso país, e anunciando isto, poucas vozes clamam e alertam no gigantesco território brasileiro. Infelizmente, a cidadania no Brasil, em sua maior parte, só nasce da conscientização aplicada no bolso.


Atualização 17/01 as 17:26h > Conforme disse acima sobre aumento de mistura de etanol a gasolina para camuflar a inflação, a ANP (Associação Nacional do Petróleo) confirmou hoje. Confira aqui



domingo, 13 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Você tem fome de quê?



Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) cerca de 870 milhões de pessoas sofrem de subnutrição. A média representa 12,5 % da população mundial. Os percentuais aumentam para 23,2% nos países em desenvolvimento e caem para 14,9% nos países desenvolvidos.
Os dados são do relatório “Sofi” de 2012 da FAO
O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, alertou que é “inaceitável” o número de subnutridos no mundo, considerando os avanços tecnológicos conquistados pela humanidade. Graziano acrescentou que mais de 100 milhões de crianças com menos de 5 anos estão abaixo do peso. Segundo ele, a desnutrição infantil é responsável por mais de 2,5 milhões de crianças mortas por ano.




Segundo o relatório, a Ásia é o continente que lidera em número a quantidade de pessoas subnutridas e há um aumento na África.

Na Somália, na África, crianças sofrem tão profundamente de subnutrição, que não tem forças nem para chorar.


"Ela tem muita fome, mas acho que ficou fraca demais para chorar", diz Shukri Mohamed, 28, embalando seu bebê de oito meses. Pele e osso, a criança tem os olhos vidrados, indiferente ao bando de moscas que passeiam sobre seu rosto.

O silêncio dos refugiados é produto da debilidade física, mas também da impotência diante de um desastre natural agravado por duas décadas de guerra civil na Somália e pelo atraso das agências internacionais em reagir. Vivendo a pior seca em 60 anos, a região conhecida como "Chifre da África" fez ressurgir as imagens das crianças etíopes esqueléticas que comoveram o mundo no meio da década de 80. (Fonte: Folha.com)

Dentre os países que sofrem de subnutrição, o Brasil está em 27º lugar da lista, com 9% da população sofrendo de subnutrição. O pior resultado (1º da lista) é a Eritréia (país africano), que apresenta 35% da população subnutrida. No Brasil, a falta de condições básicas, como água limpa, saúde, condições sanitárias, moradia, educação e informação, levam cerca de seis milhões de crianças a viverem em condições de absoluta pobreza, segundo relatório do UNICEF.

Com a maior seca dos últimos 47 anos, o Nordeste do Brasil é um dos lugares mais afetados. Somente na Bahia, mais de 230 municípios estão em situação de emergência; em todo o Nordeste, mais de 4 milhões de pessoas estariam em áreas diretamente afetadas pela estiagem.

                                                       Foto: Beto Macário/UOL


Se na África a situação política dificulta a ajuda humanitária, o mesmo não se pode dizer do Brasil.
A transposição das águas do rio São Francisco foi prometida pelo governo como a redenção das regiões mais áridas do Nordeste. Por enquanto a gigantesca obra, em custos e dimensões, continua sendo apenas uma promessa, prejudicada por constantes atrasos e falta de planejamento.


Apenas 43% da obra está concluída. Em seu governo, Lula prometeu finalização das obras em 2012.  Também utilizou a propaganda da Transposição na campanha eleitoral de Dilma. Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A obra é tão faraônica como o custo: R$ 8,2 bilhões, e só deve terminar em 2015. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que comanda as obras do PAC, os atrasos ocorreram devido às empresas que abandonaram o trabalho e à complexidade do projeto.

Enquanto 12,5% da população mundial passa fome, um relatório de uma organização britânica indica que até metade de toda a comida produzida a cada ano no mundo, ou cerca de dois bilhões de toneladas, vai parar no lixo.

O desperdício está ocorrendo devido a uma série de motivos, entre eles as condições inadequadas de armazenamento e a adoção de prazos de validade demasiadamente rigorosos. Outro problema é a preferência dos consumidores por alimentos com um formato ou cor específicos. O estudo diz que até 30% das frutas, verduras e legumes plantados na Grã-Bretanha sequer são colhidos por causa de sua aparência.

O desperdício de alimentos também implica em desperdício de recursos usados para a produção deles, como água, áreas para agricultura e energia, alertou o relatório publicado pela Institution of Mechanical Engineers, uma organização que representa engenheiros mecânicos e reúne cem mil membros no Reino Unido.
O relatório alertou que atualmente 550 bilhões de metros cúbicos de água estão sendo desperdiçados na produção de alimentos que vão para o lixo.
E o problema pode se agravar. Segundo a Institution of Mechanical Engineers, o consumo de água no mundo chegará a até 13 trilhões de metros cúbicos por ano em 2050 devido ao crescimento da demanda para produção de alimentos.
Isso representa até 3,5 vezes o total de água consumido atualmente pela humanidade e gera o temor de mais escassez do recurso no futuro.
O alto consumo de carne tem grande influência nesse aumento de demanda, visto que a produção de carne exige mais água do que a produção de alimentos vegetais.
"À medida que água, terra e energia passam a ser mais disputados devido à demanda da humanidade, os engenheiros tem um papel crucial a desempenhar no sentido de prevenir a perda e o desperdício de alimentos, desenvolvendo formas mais eficientes de produção, transporte e armazenamento", disse Tim Fox, diretor da Institution of Mechanical Engineers. Veja a reportagem clicando aqui:  BBC Brasil 

Com a falta de interesse em políticas públicas e a falta de investimentos, aumentada com o agravamento das mudanças climáticas, e o cálculo da ONU de a população chegar até 2050 em 9,5 bilhões de pessoas, o pior ainda está por vir.






quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 | By: Vânia Santana

Bolsa Família - Legado Social ou ‘Bolsa Eleitoral’?



Debates sobre prover assistência à famílias pobres e miseráveis já vem desde os anos 80, quando já havia concessão de benefícios como cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas vezes seguidas de denúncias de corrupção devido à centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria com ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.

O mais interessante desses programas está no seu caráter condicional. Para que haja a transferência de um benefício, o cidadão deve preencher certos requisitos, como, por exemplo, cuidar para que seus filhos não deixem de frequentar a escola. Assim é possível dar maior objetividade e direção a cada programa da rede.

Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001) Governo FHC – reforça e integra ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda. Veja: Projeto Alvorada

“Quando em 2000 verificou-se que a melhoria dos indicadores sociais, no âmbito nacional, escondia a grande discrepância regional, racial e de gênero, desenhou-se uma verdadeira engenharia social para enfrentar o mais resistente problema deste país - a desigualdade.
O projeto Alvorada, utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) identificou os municípios brasileiros mais pobres e alocou recursos substantivos em programas que integraram uma rede de proteção social a ações de educação, saúde e renda. Esse programa conjugou os princípios da focalização técnica, ultrapassando o famoso clientelismo da área social, da convergência programática, do investimento em capital humano, através do Centro Nacional de Formação Comunitária, da centralidade de atuação na família e do compromisso com os resultados. Utilizou também uma estratégia de implantação inovadora - o Portal do Alvorada - que se preocupou inclusive com a exclusão digital, ao colocar o acesso à Internet à disposição dos bolsões de pobreza.
Surgiu no Alvorada a chamada Rede de Proteção Social, formada por programas de distribuição direta de recursos (Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Peti, Agente Jovem, BPC) que coloca nas mãos das mães aproximadamente R$ 23 bilhões. Esses programas estendem-se para o restante do país e dão origem ao Cadastramento Único das 9,3 milhões de famílias pobres, talvez o mais importante instrumento para a concepção de um plano estratégico de superação de pobreza. Ele é um verdadeiro 'mapa da mina', capaz de retratar a composição, as condições de vida e os programas a que já têm acesso às famílias mais pobres. Por intermédio dele, é possível dimensionar o tamanho real de nossa dívida social e planejar seu pagamento” Wanda Engel (Coordenadora Nacional do Projeto Alvorada) Artigo completo aqui

O Programa Bolsa Família (PBF) consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais ( o "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, cada um desses geridos por administrações burocráticas diferentes) num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para se cadastrar no Programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal per capita de até R$140,00 devem procurar a prefeitura de seu município e informar seus dados no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), de forma a ficarem aptas para inclusão no Programa Bolsa Família. O benefício é liberado de forma impessoal, por um processo de seleção da CEF para minimizar as possíveis influências do 'governante do turno' no programa, tentando impedir, assim, a provável interferência de políticos. O PBF busca priorizar as famílias de menor renda. A mulher possui prioridade no cadastramento para o PBF. O benefício é pago com o uso do Cartão do Cidadão do Cartão do Bolsa Família ou através de uma conta aberta na CEF, que são enviados pelo correio. Estes cartões funcionam da mesma maneira um cartão de débito bancário normal e são emitidos pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema tem como objetivos evitar a corrupção das normas de distribuição dos recursos e desvinculá-los figuras e partidos do cenário político. Os nomes e dados de cada um dos beneficiários do Bolsa Família estão disponíveis no Portal da Transparência.   Saiba mais: CEF

Há condições para o Programa Bolsa Família. Saiba mais no site do Ministério: http://www.mds.gov.br/

Um dos problemas mais citados tanto por críticos como por apoiadores do PBF, é que há, por parte dos políticos governantes, uma imensa capacidade de transmutar os benefícios da política social providas pelo Estado - e pagas por toda a população brasileira economicamente ativa - em uma ajuda dada pelo governante de turno, o que retira a política social do âmbito das relações sociais na esfera pública, e abre suas portas para o uso clientelístico e partidário.

Embora o Bolsa Família (PBF) tem sido recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para adoção em outros países em desenvolvimento, muitos analistas e opositores ao Programa também vêem nele apenas uma espécie de "bolsa eleitoral", que serviria para subornar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para obter eleitores cativos, sem que se constitua numa real proposta de erradicação da pobreza pelo trabalho e pela atividade econômica produtiva. Alguns críticos só se referem ao Programa Bolsa Família pelo seu apelido pejorativo de "Bolsa Miséria". O programa Bolsa Família está longe de ser unanimemente aceito pela sociedade brasileira. Entre as diversas críticas que recebe no Brasil está a de que geraria dependência, e desestimularia a busca por emprego, além da falta de exigências e fiscalização.
Há também vários indícios de mau uso dos recursos do programa, e o TCU (Tribunal de Contas da União) já levantou diversas fraudes, entre elas, pagamento do recurso a mortos e políticos, e beneficiários acima da renda. Veja aqui: #G1

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social, o programa pagou R$ 2 Bilhões em dezembro de 2012, e beneficiou 13,9 milhões de famílias, sendo que deste valor,  R$ 1 bilhão foi destinado ao Nordeste, com 7 milhões de famílias beneficiadas na região.