terça-feira, 10 de dezembro de 2013 | By: Vânia Santana

Capitalismo liberta. Indivíduos exploram.

Hoje uma imagem postada  no Facebook, me chamou atenção para o quanto as pessoas são ou podem ser enganadas pela ingenuidade, ou pela desonestidade intectual, principalmente por aqueles que se dizem estudiosos, seguidores ou propagadores da doutrina marxista. Por isso, decidi escrever este artigo, não com a pretensão de convencer ninguém qual doutrina é melhor do que a outra, pois não sou estudiosa de Marx e nem de Economia,  mas para que ao menos com a mínima informação, sejam os interessados capazes de fazer a escolha ou a crítica, conhecendo o que é de fato o Capitalismo.

A foto, que me fez deduzir que nem sempre uma imagem diz tudo, foi esta aqui:



É muito comum, ouvirmos por aí, que o Capitalismo é o mal do mundo. Que pessoas ou países capitalistas, só pensam em consumir, só pensam em si mesmos, são uns egoístas e exploradores dos outros. Que o dinheiro (ligado ao capital)  é o mal da humanidade.

Mas quem criou o dinheiro? E  estamos mesmo falando de capitalismo?

Não, caros leitores. Doutrinaram através da repetição, as pessoas a acreditarem nisso. Desde quando, pessoas exploradoras, egoístas ou consumistas, dependem de um sistema econômico para expor algo, que na realidade reflete condutas individuais?

Uma pessoa que adota o sistema capitalista, não pode ser generosa, comprar e consumir apenas o que precisa, ajudar os necessitados e ser desapegada de bens materiais? Quantos empresários, pequenos ou grandes, ou pessoas ‘capitalistas’, o leitor conhece ou sabe serem assim?
O sistema econômico define realmente o caráter de uma pessoa? Todos comunistas então possuem moral elevada, são desapegados do material e se importam com o sofrimento alheio? Os seres que não aderem a doutrina socialista/comunista são a escória da humanidade?

Em primeiro lugar, as pessoas devem conhecer o significado de capitalismo. Este é um sistema econômico de livre mercado, ou seja,  liberalismo econômico. Isto, simplificando, é um sistema onde existe pouca burocracia para abrir negócios, baixos impostos, pouca intervenção do governo, livre concorrência entre as empresas privadas, poucos gastos públicos. Quanto mais distante um governo está disso, menos capitalista ele é. Na figura abaixo,  vocês poderão ver os índices deste ano de 2013,  de liberdade econômica no mundo. A medida é de 100 (maior liberdade) para 0 (menor liberdade).



Como podem notar, os países onde há menores índices de miséria no mundo, são os países de maior liberdade econômica. Fotos como esta da criança acima, vêm justamente de países não capitalistas, onde seus governos são socialistas, comunistas e ditatoriais, ou seja, onde há maior ou total intervenção do governo.

Os anti-capitalistas deveriam rever seus conceitos, incluindo os de exploração, pois quem explora o povo em Cuba, países da África, Coréia do Norte? O governo ou os empresários ‘capitalistas’? E aproveitem também para pesquisar sobre o desapego material  e generosidade dos líderes comunistas destes países.

Capitalismo não é sinônimo de egoísmo, ou de falta de humanidade. Pessoas são egoístas. Pessoas são materialistas. Pessoas são consumistas. Pessoas são desumanas.

 E serão como são,  independente da doutrina econômica que adotarem  para si.

Vânia Santana


segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 | By: Vânia Santana

Réus que fazem leis

Há 300 ações e 534 inquéritos contra políticos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), mercê do "foro privilegiado" de que gozam. Nem todos mancham de forma indelével os seus currículos. Mas muitos representantes do povo são acusados de crimes pesados: em 36% do total há indícios fortes de delitos como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.

Foto: Kleyton Amorim/UOL

Dois deputados federais são obrigados a cumprir penas por delitos passados em julgado, ou seja, cujos acusados não podem mais impetrar recursos em tribunais. O deputado Natan Donadon, expulso do PMDB depois de condenado por ter desviado recursos da Assembleia Legislativa de seu Estado, Rondônia, cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. O ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino chegou a ser preso na Papuda e agora aguarda em prisão domiciliar que seja definido o lugar onde cumprirá pena. E estão para ser presos outros dois réus do mensalão que exercem mandato legislativo federal: Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também foi condenado, mas ainda tem um recurso em julgamento.

Apesar de sua repercussão maior, o escândalo do mensalão não é o único a levar políticos importantes ao STF. O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) é réu num processo que julga a acusação de ter ele desviado dinheiro do Banco do Estado do Pará (Banpará) há 29 anos. Dos 81 senadores que exercem mandato atualmente 28 têm contas a prestar à Justiça - entre eles seu próprio presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), seus dois vices, Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR), e quase toda a Mesa Diretora da Casa.

Antes do mensalão, o STF condenou seis deputados: o citado Natan Donadon e mais Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), José Gerardo (PMDB-CE), José Tatico (PMDB-GO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).

Três vezes prefeito de Marília (SP), Camarinha responde a quatro processos por uso indevido de dinheiro público nessas gestões. Sua pena de quatro meses foi substituída por multa de R$ 40 mil. Ainda assim, ele considera um "engodo" o "foro privilegiado". Pois, garantiu, "se meus processos fossem para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), eu ainda poderia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)". Ou seja, segundo ele, o privilégio o teria privado de impetrar mais recursos, o que adiaria sua condenação.

Só que condenação nem sempre leva à prisão. Bentes foi sentenciado a três anos, um mês e dez dias de prisão por trocar cirurgias gratuitas de laqueadura de trompa por votos na campanha para prefeito de Marabá (PA) em 2004, mas a execução dessa pena nunca saiu. Este é também o caso de Tatico, condenado em 2010 por não recolher o pagamento da contribuição previdenciária de funcionários do curtume de propriedade de sua família. A defesa impetrou embargo declaratório, Tatico não é mais deputado, mas continua solto, apesar de Joaquim Barbosa ter pedido este ano sua prisão imediata.

A reportagem do Estado revelou o caso do ex-senador e atual deputado Sebastião Rocha (PDT-AP), denunciado na Operação Pororoca pela PF em 2004 de participação num esquema que teria desviado R$ 103 milhões de recursos federais no Amapá. Tendo aparecido preso e algemado na TV na ocasião, ele, atualmente em gozo de liberdade, acusa: "Agora, no caso do mensalão, o PT reclama da exposição de seus condenados. Mas foi Márcio Thomaz Bastos, na época ministro da Justiça, que mandou a PF me algemar. Foi o PT quem inventou essa história de algemas para expor as pessoas no Brasil".

Com algemas ou sem, a dura realidade é que pesam contra elevado número de deputados federais e senadores brasileiros evidências de delinquência no exercício de seus mandatos. É, para dizer o mínimo, esdrúxulo haver réus debatendo e votando leis. E o pouco que se vê é algum parlamentar punido pelos crimes de que é acusado e não raramente fica comprovado que os praticou.

Com O Estado de SP

sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

O PT será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros

O Brasil está atrapalhando o comitê eleitoral do PT no Palácio do Planalto. Mas isso não ficará assim não. A presidente do comitê, Dilma Rousseff, já reagiu falando grosso. Diante da recomendação para embargo de sete obras federais, por superfaturamento e outras fraudes, Dilma entrou de carrinho no Tribunal de Contas: “Acho um absurdo parar obra”. Se Dilma estivesse reformando sua casa, e os encarregados do serviço começassem a enfiar a mão na bolsa dela, não se sabe se ela também acharia absurdo parar a obra. Mas é totalmente diferente, porque o dinheiro público, como se sabe, não é de ninguém.

Ou melhor: não era de ninguém, na época dos populistas amadores. Agora, com o populismo profissional se encaminhando para 16 anos no poder – mais tempo que o primeiro reinado de Getúlio Vargas –, o dinheiro público tem dono: é do PT. E as obras fraudadas não podem parar, porque fazem parte da campanha para a renovação do esquema em 2014.

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos. País rico é país perdulário (com o chapéu alheio, claro). Seria perigoso se o eleitorado notasse o golpe, mas esse perigo está afastado. Se uma presidente da República defende de peito aberto obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado. Nessas horas, o comitê do Planalto acende uma vela aos manifestantes brasileiros, esses revolucionários que entopem as ruas e não enxergam nada. Viva a revolução!

A tropa da gastança está em campo, afinada. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu uma pausa em sua rotina maçante e resolveu dar um palpite sobre política econômica. Defendeu que a meta de superavit primário – um dos fundamentos da estabilidade econômica – só seja cumprida nos momentos felizes. Se o Brasil estiver crescendo bem, ok; se estiver patinando (como agora), o governo fica liberado de fazer essa economia azeda e neoliberal. Não é perfeito? Assim, a grande gestora do Planalto fica liberada para prosseguir com sua gestão desastrosa, sem precisar parar de torrar o dinheiro do contribuinte – uma injustiça, a menos de um ano da eleição.

Essa orquestra petista, com sua sinfonia de palpites aleatórios sobre política econômica, soa como música para os ouvidos dos investidores – que cansaram de botar dinheiro em mercados seguros e confiáveis e estão à procura de ambientes bagunçados e carnavalescos, muito mais emocionantes. Um dia o pitaco vem da Casa Civil, no outro vem do Ministério do Desenvolvimento, aí o ministro da Fazenda solta sua língua presa para contradizer o Banco Central, que fica na dúvida se segue os gritos de Dilma ou se faz política monetária. É um ambiente animado, e não dá para entender por que os investimentos no país estão minguando. Deve ser falta de ginga dos investidores.

No embalo dessa orquestra exuberante, o Brasil acaba de bater mais um recorde: deficit primário de R$ 9 bilhões em setembro. Deficit primário significa que, sem contar o pagamento de juros de suas dívidas, o país gastou mais do que arrecadou. E a arrecadação no Brasil, como se sabe, é monumental, com sua carga tributária obscena. A ordenha dos cofres públicos vai muito bem, obrigado. E, sabendo que a taxa de investimento é uma das mais baixas entre os emergentes, chega-se à constatação cristalina: as riquezas do país sustentam a formidável máquina de Dilma, seus 40 ministérios e seu arsenal de caridades. Essa é a fórmula infalível para que a permanência do PT no poder seja eterna enquanto dure o dinheiro dos outros.

E vem a divulgação mandrake da inflação pelo IBGE, anunciando um índice “dentro da meta” até outubro, quando na verdade está fora da meta (dos últimos 12 meses, a que importa). A inflação é o principal subproduto da fórmula, mas o Brasil só ligará o nome à pessoa quando a vaca estiver dando consultoria fantasma no brejo.

Relaxe e leia um livro essencial: O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo, de Kevin Williamson. Você entenderá com quantas bandeiras bonitas se construiu a maior mentira da humanidade.

Por Guilherme Fiuza
Revista Época

sábado, 23 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Presos nas teias do PT

"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), o relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

O Brasil tem cerca de 500 mil presos, e um déficit de quase 200 mil vagas. A Comissão de Direitos da ONU recomendou ao Brasil “melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação”.

O país tem 1.420 penitenciárias estaduais, que de acordo com o Ministério da Justiça o custo per capita mensal é em média de R$ 1.800. O Brasil tem quatro presídios federais de segurança máxima (Campo Grande, Catanduva, Porto Velho e Mossoró), que abrigam os criminosos mais perigosos do país e chefes de quadrilhas organizadas, com  custo médio por mês R$ 3.312 por cada preso.

nas teias do PT - acordando alices e mariasMas aos governantes que mais bradam a defesa aos direitos humanos parecem que somente agora, com a prisão de seus companheiros de partido, se deram conta de fato, das condições dos presídios no país. E quem pode ser mais humano e ter mais direitos do que estes companheiros?  Não importa se o nordeste padece a maior seca dos últimos anos, onde nem lembram mais o que é água, sequer enlameada dos açudes. Se cabritos  atravessam a construção já destruída e abandonada do que seria a Transposição do São Francisco. Nordestinos há muito deixaram de saber o que é água de torneira. “Mas, é desumano, o companheiro Genoíno beber água de torneira” - que, diga-se de passagem, é água potável. Tem que ser mineral, afinal ele é um inocente ‘preso político’,  que teve um ‘julgamento de exceção’, após  anos de ampla defesa (que está ainda mais estendida por embargos infringentes) pelos advogados mais caros do país, e foi condenado por participar do maior esquema já descoberto de corrupção no país. Por ministros-juízes indicados em sua maioria por seu próprio partido. Nem preciso dizer aqui, que esta exceção e injustiça só se aplicam aos companheiros condenados. Nenhum outro mensaleiro. Nenhum outro presidiário.

A corrupção, que os de bom senso chamam de desumana e crime hediondo,  tira dos cofres públicos, cerca de R$ 60 Bilhões por ano, de acordo com o presidente da Trevisan Consultoria. O cálculo é simples, e até gentil: calcula-se que 25% das verbas do Orçamento da União, são desviadas. Eu disse gentil? Sim, Trevisan supõe que seja entre 5 a 10%, por isso presume este valor. Generoso.

Voltando ao sistema presidiário e seu déficit: para supri-lo, o governo precisaria construir 66 novos presídios, com cerca de 3.000 vagas cada um. Baseando-se no exemplo e custos da Suapi, com capacidade de  3040 vagas, O Presídio Ribeirão das Neves,  o primeiro presídio privado do país. Ele abriga 1824 presos para o regime fechado, e 1216 para o regime aberto. Construído por meio de PPP (Parceria Político Privada) o governo de Minas não desembolsou recursos para este empreendimento, que custará ao Consórcio, R$ 280 milhões. O Consórcio explorará  durante 27 anos o negócio, e será remunerado pelo governo mineiro em R$ 2.700 por cada preso/mês. Atualmente cada preso no Estado de Minas custa R$ 2.800/mês.

Para se construir esses 66 presídios, sem recorrer a parceria privada, e no naipe desta prisão de Ribeirão das Neves, onde os direitos humanos são exemplares, o governo teria que desembolsar R$ 18,5 Bilhões. Sim, é uma fortuna. Cerca de 30% do valor calculado em desvios de corrupção por ano. E o problema carcerário ‘desumano’ estaria resolvido. Revejam os números. O país tem 1420 penitenciárias estaduais e 4 federais. Solucionaria este problema com apenas mais 66 presídios com 3040 vagas cada.

R$ 1 Trilhão e 700 bilhões é a previsão de recolhimento de impostos para este ano.

R$ 22,100 Bilhões  é a verba do Governo para o Programa Bolsa Família apenas para 2013. Valor que aumenta a cada ano, e não soluciona o problema de fato, já que a entrada de novos dependentes ao programa é maior do que a saída.

O Congresso Nacional, a entender o Senado e a Câmara, custarão aos cofres este ano, R$ 8, 6 Bilhões. Cada deputado e Senador nos custa, por ano, R$ 14,3 milhões. Se somar a câmara de deputados federais e o senado, com as  27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores, o custo chega a mais de R$ 20 bilhões por ano. Cada cidadão deveria saber que paga até  guardanapos de pano para o Senado, ao custo de R$ 420 cada um. E que banca a despensa do presidente do Senado Renan Calheiros, no valor de R$ 7.100 por mês. Para Renan, sua esposa e seus 2 filhos. E este valor seria o dobro, não fosse divulgado pela imprensa e contestado. Teria até direito a  25 quilos de camarão, 20 quilos de frutos do mar, além de 1.700 quilos de carnes diversas. E saibam os leitores, apenas a despensa de Renan, custou no segundo semestre de 2012  para nosso bolso,  R$ 290 mil.

Por tudo isso, o leitor é capaz de compreender, mesmo que os mais sensatos não concordem e menos ainda aceitem, porque os parlamentares do PT e seus aliados estão chocados com a prisão de seus colegas. Banho frio e água de torneira é desumano!

Mais de 52 mil assassinatos foram cometidos no Brasil, em estatísticas apenas no ano de 2011. Para que saibam o que isto significa,  é  4 vezes o número de mortes comparado com a Guerra do Iraque, desde 2003, de acordo com o Mapa da Violência 2012. E isto nunca foi chamado de desumano.
Porém, R$ 3,1 bilhões de reais foram previstos para a verba da segurança este ano no Brasil. Mas somente 23%, ou seja, R$  738 milhões foram utilizados.

O Ministro Cardoso tem há anos em suas mãos, o poder (e o dever) de diminuir o purgatório dos presídios, mas escolheu declarar que preferia se matar a ficar preso num deles.

Após quase 12 anos de governo petista, no que depender deles, também a hipocrisia e a demagogia dificilmente serão superadas neste país. Muitos estão presos nas teias do PT e sequer se dão conta. Condenados estão os que ainda acreditam, apoiam e votam neles.




por Vânia Santana

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Economia: Pesquisa global mostra pessimismo recorde com o Brasil




Os investidores nunca estiveram tão pessimistas com relação às políticas da presidente Dilma Rousseff, com apenas 10% dos entrevistados afirmando que o país conseguirá evitar um rebaixamento em sua nota de crédito no ano que vem, de acordo com uma pesquisa global feita pela agência de notícias Bloomberg.

Segundo a agência, 51% dos entrevistados disseram estar pessimistas com relação às políticas da presidente Dilma, comparado a 22% quando ela tomou posse, em janeiro de 2011, de acordo com pesquisa feita com 750 analistas, investidores e operadores assinantes do serviço da Bloomberg. Apenas13% disseram estar otimistas e 36% disseram não ter ideia.

A segunda maior economia emergente deve oferecer uma das piores oportunidades de investimento no próximo ano, em comparação com Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Japão, Índia, Rússia e China.

O governo brasileiro, destaca a agência, está lutando para retomar a economia com uma inflação acima da meta e um déficit orçamentário que erodem a confiança dos investidores e consumidores. A presidente Dilma deve encerrar seu primeiro mandato no ano que vem com o  menor crescimento do PIB desde 1990, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central. Em junho, a Standard & Poor’s colocou a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa.

“A confiança nas políticas da presidente Dilma tem caído por um grande número de razões, lideradas pela dramática redução do crescimento ao mesmo tempo em que a inflação se mantém alta”, diz James Craske, analista globa de ações da Victory Capital Management, em Nova York. “Nós estamos reduzindo os investimentos no país neste momento e devemos continuar assim por algum tempo”.

A pesquisa mostrou que 43% dos consultados acreditam em deterioração da economia brasileira, 27% acreditam em estabilidade e 10% apenas apostam em melhora. Outros 20% disseram não saber.
Segundo a pesquisa, 39% esperam que o Brasil seja rebaixado nos próximos 12 meses. Outros 33% dizem que o rebaixamento pode ocorrer, mas há chances de isso não ocorrer. Apenas 10% acreditam que o país não será rebaixado.

Já com relação à inflação, apenas 22% acreditam que o Banco Central conseguirá trazer o IPCA para a meta de 4,5% ao ano nos próximos 12 a 18 meses. A meta poderá ser atingida nos próximos dois ou três anos, afirmam 37% dos consultados.

A pesquisa foi conduzida pela Selzer & Co, um instituto de pesquisa com sede em Des Moines, Iowa, com uma margem de erro de 3,6 pontos percentuais.

Informações: Arena do Pavini

quinta-feira, 21 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

O que trama o PT?

O manifesto petista divulgado na terça-feira, que classifica de "ilegal" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de mandar recolher à prisão 12 dos condenados no processo do mensalão, afirma que "uma parcela significativa da sociedade" teme "pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil". Têm razão os signatários do documento.

O Estado de Direito está real e gravemente ameaçado no Brasil, mas pelos sectários, pelos oportunistas fisiológicos e pelos inocentes úteis do PT que, por razões diversas, se empenham numa campanha nacional de desmoralização do Poder Judiciário, ferindo fundo a estabilidade institucional e colocando em risco, em benefício da hegemonia política do partido, o futuro da democracia no País.

O tal manifesto não é um documento oficial do PT. Mero detalhe. As posições "oficiais" do partido, ditadas pelo pragmatismo eleitoral, são traduzidas pela linguagem melíflua das notas oficiais, hábeis em camuflar o verdadeiro pensamento da elite petista. Mas esse pensamento está explicitado no manifesto de terça-feira, que tenta em vão dissimular seu caráter eminentemente político-partidário com a adesão de "companheiros" intelectuais e juristas. Mas assinam a nota o presidente Rui Falcão e todos os demais integrantes do Diretório Nacional do partido. Está ali, portanto, o que pensa o PT.

Da mesma forma como ataca sistematicamente a imprensa, ao investir contra o Poder Judiciário, lançando mão do recurso de demonizar a figura do ministro Joaquim Barbosa, o PT deixa claro o modelo de "democracia" que almeja: aquele em que ninguém ousa contrariar suas convicções e seus interesses nos meios de comunicação, na aplicação da Justiça, na atividade econômico-financeira. Em todas as atividades, enfim, em que entendem que o Estado deve dar sempre a primeira e a última palavra, para promover e proteger os interesses "do povo".

Para visualizar esse modelo dos sonhos dos petistas radicais sem ir muito longe, basta olhar para a Venezuela e demais regimes "bolivarianos" da América Latina, sem falar no clássico exemplo da ilha dos Castros. Esses países, em que vigora o "socialismo do século 21", são comandados pelos verdadeiros amigos do peito e de fé de Lula, Dilma e companheirada.

Mas nem todo mundo no PT está preocupado com dogmatismo ideológico. Ao longo de 10 anos, boa parte da militância petista aprendeu a desfrutar das benesses do poder e hoje reage ferozmente a qualquer ameaça de ter que largar o osso. São os oportunistas que tomaram conta do aparelho estatal em todos os níveis e a ele dedicam todo seu despreparo e incompetência gerencial.

E existem ainda os inocentes úteis, em geral mal informados e despolitizados, que engrossam as fileiras de uma militância que comprou a ideia-força lulopetista de que o mundo está dividido entre o Bem e o Mal e quem está "do outro lado" é um "inimigo" a ser ferozmente dizimado. As redes sociais na internet são o ambiente em que melhor prospera esse maniqueísmo de esgoto.

O que pretende esse amplo e variado arco de dirigentes e militantes petistas que, a pretexto de se solidarizarem com os condenados do mensalão, se mostram cada vez mais ousados em suas investidas contra o Poder Judiciário? O País tem estabilidade institucional suficiente para impedir que, num golpe de mão ou num passe de mágica, a condenação dos mensaleiros seja anulada. Mas os radicais sabem que para alcançar seus objetivos precisam criar e explorar vulnerabilidades na estrutura institucional de nossa democracia. Os oportunistas sabem que precisam ficar bem com os donos do poder a que aderiram. E os inocentes úteis não sabem nada. Agem por impulso, movidos por apelos emocionais. Acreditam até no argumento falacioso de que é preciso ser tolerante com a corrupção e os corruptos porque sem eles é impossível governar.

A quem não entra nessa lista resta comemorar, enquanto pode, uma singela obviedade: feliz é o país em que a Justiça pode contrariar os interesses dos poderosos de turno.

Com o Estado de SP

quarta-feira, 20 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

PF alerta para ação dos “senhores que desviam recursos públicos”


Chefe da instituição em São Paulo diz que colarinho branco é tão nocivo para o País quanto tráfico de drogas


O colarinho branco representa risco tão grave para o Brasil quanto o tráfico de drogas, na avaliação da Polícia Federal.
No combate ao crime organizado, a PF coloca num mesmo plano e peso o comércio de entorpecentes e as fraudes contra o Tesouro.

“As prioridades absolutas da Polícia Federal são as organizações criminosas que exploram o tráfico e as organizações de senhores que se dedicam ao desvio de recursos públicos”, alerta o delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, superintendente da PF em São Paulo.

Troncon, ex-diretor da unidade da PF para combate ao crime organizado, só vê uma diferença entre os dois grupos: a violência. “De um extremo, as organizações armadas, cuja ação está diretamente relacionada com a violência urbana e que tem como sua principal fonte de renda a exploração do tráfico ilícito de drogas e são responsáveis pela disseminação do crack em nosso País. No outro extremo estão as organizações criminosas não violentas, também conhecidas de colarinho branco, grupos que se dedicam a fraudar os recursos públicos, a desviar recursos públicos que deveriam ser destinados para as áreas essenciais do Estado, educação, saúde, transporte, a própria segurança pública.”

O delegado chefe da PF em São Paulo assinala que as organizações do tráfico são predominantemente formadas por brasileiros que interagem com grupos criminosos dos países vizinhos, produtores de cocaína e crack e de maconha, e internacionalmente com outros continentes para onde é remetida pate dessa droga.
“Sendo o Brasil, já há algum tempo, pela evolução da nossa economia, pela melhoria da renda do seu povo e pela proximidade de centros produtores, o segundo maior consumidor dessa droga em termos absolutos. foram estabelecidas já lá atrás, em 2009 e em 2010, diretrizes para o enfrentamento, com toda a capacidade disponível, dessas organizações criminosas”, relata Roberto Troncon.

Ele adverte para as consequências da ação do outro tipo de organização criminosa, a do colarinho branco. “As ações desses grupos, ao fraudar licitações, ao desviar recursos que deveriam ser destinados para áreas essenciais do Estado, embora não sejam violentas, embora não haja violência contra a pessoa no ato criminoso, existe indiretamente uma violência tremenda e muito abrangente, porque o dinheiro público deixa de chegar para construir uma nova escola, para melhorar o sistema de saúde.”

Troncon ressalta que “milhões e milhões de brasileiros que dependem do Estado acabam não tendo, ou tendo de forma precária, esses serviços essenciais, porque os recursos que deveriam ser destinados para sua melhoria são carreados para benefício pessoal (do colarinho branco), remetidos ao exterior, para paraísos fiscais”.

O chefe da PF em São Paulo fez um balanço das atividades da corporação em todo o Estado. Os números impressionam.

Foram realizadas 49 operações especiais. Apreendidas 3,2 toneladas de pasta base de cocaína, crack e cocaína em pó, além de 25 toneladas de maconha. Foram cumpridos 588 mandados de busca e apreensão e executados 267 mandados de prisão, além de 757 prisões em flagrante.

Na área de polícia administrativa foram expedidos 592 mil passaportes. “A busca por melhoria da prestação de serviço ao cidadão brasileiro é uma constante. Infelizmente, nem sempre os recursos estão disponíveis para que possamos, no tempo em que achamos necessário, fazer os investimentos que a atividade requer. Ainda assim expedimos 592 mil passaportes e controlamos nos dois aeroportos internacionais entrada e saída de 22,8 milhões de cidadãos brasileiros e estrangeiros.”

A PF no Estado de São Paulo fiscalizou 7.002 agências bancárias e 547 empresas de segurança privada. Também foram fiscalizadas 6.636 empresas de produtos químicos e foram atendidos 558 mil estrangeiros.
O Setor Técnico Científico produziu um incrível acervo de 6.570 laudos periciais. A Interpol prendeu 9 foragidos internacionais e promoveu a extradição de 26 presos. O Setor de Planejamento Operacional realizou 5.850 intimações e fez a escolta de 1.184 presos. O grupo de capturas prendeu 53 presos foragidos da Justiça.

Ao todo, estão em andamento 19.052 inquéritos – 12.907 foram relatados até a última segunda feira. Foram indiciados 6.965 investigados. O orçamento da PF em São Paulo para 2013, despesas de custeios, alcançou R$ 54,57 milhões.
O Setor de Comunicação Social da PF em São Paulo expediu 110 notas e atendeu cerca de 2,2 mil demandas da imprensa.

por Fausto Macedo
O Estado de SP

terça-feira, 19 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Sassou Nguesso, o presidente rico do País Pobre Altamente Endividado, abusa da generosidade do Brasil.

Por mais de uma vez, escrevi artigos neste blog, fazendo denúncias sobre ditadores corruptos que presidem países africanos, os quais usufruem de vida de reis, desviando dinheiro público em prejuízo dos habitantes de seus países que vivem na miséria extrema. Os governantes do meu país discursam aqui e pelo mundo afora, sua luta para combater a pobreza da população, mas estão sempre e de alguma forma ligados a estes ditadores corruptos, hora em negociações, ora em perdão de dívidas, sempre pelo bem do povo de ambos os países, claro. Não poderia deixar de me solidarizar com o povo congolês, também em seu combate a este tão deles e tão do mundo conhecidamente presidente corrupto. Creio que, somente Lula e Dilma, aqueles que nunca sabem de nada, não saibam também que Sassou Nguesso seja corrupto. Ou, será que sabem, e não passam de cúmplices ou predadores como Sassou? Deixo para o leitor, esta análise, que tenho certeza, saberá a resposta após ler este texto, já traduzido, que recebi por e-mail, de quem luta de verdade pelo seu povo e pela liberdade e democracia no Congo e ainda se preocupa com os brasileiros:




"O empréstimo de 200 milhões de dólares, deveria ser mantido em segredo. Ele teria sido negociado quando o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, foi para uma visita oficial de 72 horas ao seu homólogo congolês Denis Sassou Nguesso no dia 06 de junho de 2013.

O financiador, foi o rico congolês ditador da República do Congo.

Alguns dias antes, em Adis Abeba no dia 25 de Maio de 2013, Dilma Rousseff, Presidente do Brasil, sobre uma dívida de 352,6 milhões de dólares fazia uma doação de 280 milhões ao mesmo ditador congolês. A República do Congo é um país rico em petróleo, recursos minerais e muitas florestas primárias. Toda a sua riqueza é explorada na obscuridade total graças as suas companhias de petróleo, TOTAL, ENI e MURPHY que não comunicam nenhum número relativo à produção congolesa. Assim, a parte que regressa ao Congo pode ser facilmente desviada pelo filho Denis Christel Sassou Nguesso. A Cada mês, este último gera de 700 milhões a 1 bilhão de dólares em rendimentos petrolíferos, sem prestar contas a ninguém.

Em se tratando do Brasil, se Sassou Nguesso não fosse um chefe de Estado, protegido por sua imunidade e eleições presidenciais fraudulentas, mas um simples ator privado,  pessoa física ou moral, ele teria sido processado por extorsão e a Sra. Dilma Rousseff por cumplicidade.

Em 2010, o FMI permitiu que a República do Congo se juntasse ao PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) e que se beneficiasse de um livramento de dívida de quase 5 bilhões de dólares. No entanto, o FMI e o Banco Central tinham sido informados de falsificação grotesca e fraude no processo de obtenção deste programa. Segundo alguns observadores, Sassou Nguesso teria corrompido, em níveis muito elevados, especialistas internacionais e funcionários que haviam permitido esta decisão.

Nas mesmas condições obscuras, a Costa do Marfim obteve o livramento de suas dívidas em julho de 2012 graças ao mesmo programa. Em maio de 2012, Alassane Ouatarra, presidente do país e ex-diretor geral adjunto do FMI, multiplicava por três, a 600 milhões de dólares, seus fundos de soberania aos quais poderiam ter acesso sua esposa e seu irmão. 600.000.000 de dólares que podem ser gastos a cada ano, sem prestar contas a ninguém. A França, sob a presidência de Nicolas Sarkozy tinha dado seu acordo por três bilhões de euros. Em 24 de julho de 2012, o presidente François Hollande finalmente concedeu o livramento total de 3,750 bilhões de euros. No dia 07 de janeiro de 2013 em Abidjan, Costa do Marfim, Christine Lagarde, diretora geral do FMI anunciava um empréstimo de 600 milhões de dólares para o mesmo país.

E vale ressaltar que os países mais avançados (Noruega, Suíça, Finlândia, Cingapura, etc...) em que a corrupção é inexistente ou quase inexistente, nunca emprestam dinheiro a estes Estados.
A suspeita de "retrô-caridade", como suspeitam os mesmos observadores próximos a estas informações é muito grande! ... Congo e Costa do Marfim são buracos sem fundos. A miséria cresçe cada vez mais, os dirigentes são cada vez mais ricos! O dinheiro que todos se apressam para despejar provavelmente não está perdido para todo mundo...

Isso ocorre porque Sassou Nguesso e Alassane Ouatarra têm acesso a enormes quantidades em "dinheiro" das quais eles podem dispor como bem entendem...

Sassou Nguesso usou para obter do Brasil, de Dilma Rousseff e / ou de seus conhecidos próximos um livramento de 280.000.000 dólares que ele não merecia de modo algum? Sassou Nguesso tem uma reputação perfeitamente  merecida, de um grande corrupto!

O autocrático-cleptocrático Sassou Nguesso alguns dias depois emprestando secretamente  200 milhões de dólares, que a Costa do Marfim não lhe pagará jamais,  obteve ele em contrapartida uma comissão ("retrô- comissão" ou "retrô-caridade") por parte de Ouattara o emprestador? E de quanto: 20%, 30%, 50%?

Pouco importa para um ou para outro, nesse caso aí, é o contribuinte brasileiro que pagará!"

Rigobert Ossebi

Publicação em francês no site: congo-liberty.com
 

domingo, 17 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Tardou, mas não falhou

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.


Com O Estado de SP

sábado, 16 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

Frutos de um longo processo – The Economist


JABUTICABA : uma fruta como uva (foto), que só cresce no Brasil, cujo nome é comumente usado para se referir a outras esquisitices vistas em nenhum outro lugar do mundo. Os longos apelos que têm permitido aos 25 políticos e empresários considerados culpados no mensalão (grande bolsa mensal ), um vasto escândalo de corrupção  política descoberto em 2005,  permanecerem fora da prisão após condenação em dezembro passado são um bom exemplo do gênero. Eles foram considerados culpados pelo tribunal supremo. Seus crimes foram graves, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. Algumas de suas sentenças eram bem acima de oito anos, que segundo a lei brasileira torna inelegível  serem cumpridas em uma prisão de baixa segurança ou comutadas para prisão domiciliar,  serviços à comunidade ou multa. E ainda todos os 25 foram capazes de permanecer em liberdade. Quatro continuaram com assento no Congresso.

Mas, em 13 de novembro, para  pelo menos alguns dos mensaleiros, não haverá mais jabuticabas. A Suprema Corte rejeitou, em apenas algumas horas, recursos arcanos que não tiveram nenhuma chance de alterar quaisquer sentenças, mas apenas buscou esclarecimento de supostas omissões ou obscuridades nas decisões judiciais. Os recursos eram "procrastinatórios na natureza", disseram os juízes, trazidos por nenhuma outra razão do que para adiar o momento em que as sentenças seriam realizadas. Na sequência dessa declaração do óbvio, veio o verdadeiro choque: o tribunal declarou que as sentenças devem ser realizadas de imediato e que mandados de prisão seriam emitidos nos próximos dias.

Isso foi particularmente surpreendente porque, em setembro, 12 dos acusados conseguiram convencer o tribunal supremo a aceitar outra esquisitice brasileira: um novo julgamento no mesmo tribunal, o mais alto na terra. Aqueles que tinham sido considerados culpados de pelo menos um de seus crimes por uma estreita maioria, agora será repetido em 2014, embora apenas para os crimes particulares. Outras sentenças ainda estão de pé. Em alguns casos de alto escalão esta realmente importa: José Dirceu, que atuou como chefe de gabinete de 2003 a 2005 para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado culpado de vários crimes, com penas que totalizam 10 anos e dez meses de prisão. Mas a sua condenação por conspiração poderia agora ser anulada, e se for, o total vai cair abaixo do fundamental de oito anos de pena, permitindo-lhe evitar um período em uma prisão fechada.

Muitos brasileiros, feitos cínicos por longo histórico de leniência do seu país quando se trata de criminosos que são ricos e poderosos, ainda duvidam que as portas da prisão nunca irão fechar no bumbum do Sr. Dirceu e os politicamente bem conectados entre seus parceiros no crime . E não faltaram comentários que por "diminuir" as sentenças daqueles que terão julgamentos novos no próximo ano, a Suprema Corte deu-lhes o direito de cumprir suas sentenças em uma prisão de baixa segurança, onde eles estarão livres para ir e vir durante o dia, retornando apenas para dormir à noite. Se esta previsão for finalmente confirmada, o tempo vai ser subtraído do total que ele tem para passar em uma prisão fechada. Pedro Henry, outro mensaleiro, também estará indo para uma prisão aberta, onde ele pode, talvez, tentar combinar o seu trabalho atual de legislador com o seu novo papel como condenado. Abundâncias de jabuticabas ainda permanecem.

The Economist (em inglês)

sexta-feira, 15 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

A Proclamação da República, o início da decadência do Brasil

Não sou expert em política, a maioria sabe disso. Na verdade, nos meus artigos, apenas divido o que aprendo, convivendo com ela, pesquisando e me informando sobre ela.
No meu entendimento, país rico é país que tem cultura e informação. Só o conhecimento liberta. Não adianta existir Democracia num país onde seu povo não sabe distinguir o certo do errado, a verdade da mentira, onde sequer percebe se está sendo manipulado ou não. Democracia não se resume ao direito de votar. Mas uma grande maioria não tem acesso à informação e educação. E outros tantos não se importam e sequer sabem o mínimo da História e Política de seu próprio país.


O Império do Brasil, monarquia constitucional, morre com a Proclamação da República, através de um golpe militar chefiado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889,  o primeiro presidente do país.  Nasce a República dos Estados Unidos do Brasil, cuja Constituição de 1988 o define como República Federativa do Brasil, uma república presidencialista.

É comum as pessoas não saberem diferenciar Governo de Estado, chegando até mesmo a usá-los como sinônimos.
Cabe esclarecer a diferença: Estado é o conjunto das instituições que regulam um território e a população (Nação, que também é diferente de Estado).  Estas instituições são como exemplo, o funcionalismo público, os governos,  as forças armadas.
Governo é a liderança de um Estado, administração executiva,  organização política, que atualmente no Brasil é alterável por eleições, portanto, um poder transitório, enquanto o Estado é perene.
As duas formas de Governo mais usuais no mundo são a monarquia e a república. Ambas formas de governo podem ser  democráticas ou absolutistas (autoritárias). A monarquia pode ser absolutista ou parlamentarista. A república, presidencialista, semi-presidencialista ou parlamentarista. O sistema parlamentarista é composto por um Chefe de Estado e um Chefe de Governo. No sistema presidencialista apenas uma pessoa exerce os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Agora creio que o leitor já pode entender e diferenciar Estado e Governo, forma e sistema de Governo. Já sabe que República também não é sinônimo de  Democracia.

"Um governo das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas"

E em linguagem bem simplificada, vou explicar porque usei o título acima e porque sou a favor da República parlamentarista. E porque o Parlamentarismo é a única saída que vejo para a mudança que queremos e precisamos no país:

- Governo em forma de república com sistema presidencialista,  é aquela organização de pessoas, usualmente reunidas para obter vantagens no poder, com objetivos que raramente coincidem com a vontade do povo. O partido político que está no poder, compõe o governo de acordo com seus interesses, tanto nas suas concessões como com seus aliados. Acho que todo mundo entende isso, mesmo que nem todos concordem.
- O sistema presidencialista dá a mesma pessoa o poder de Chefe de Estado e Chefe de Governo, com mandato rígido. Conseqüência: corrupção e fisiologismo político, enfraquecimento de partidos políticos. O Presidente só pode ser derrubado por golpe militar.  No sistema parlamentarista eles são exercidos por pessoas diferentes, tanto na forma  de monarquia como de república. Conseqüência: menor probabilidade de corrupção, maior democracia e possibilidade de substituição do Chefe de Estado e dissolução do Parlamento e eleição de um novo pela população. O eleitor é que teria a maioria no Congresso, e não o Presidente, como no caso do presidencialismo. Não seria esta, uma Democracia de fato?
- Não passa de um mito, a propagação de que 'qualquer pessoa  na república democrática', possa ser candidato ou eleito presidente da República. Sequer para deputado isto é verdade. Pode se filiar e até se candidatar para deputado. Se tiver dinheiro, e muito, para isso, que ninguém se iluda. O mais provável desta hipótese seria um cargo de vereador.  Mas prefeito, governador e presidente,  é um engodo que precisa ser destruído, pois quem escolhe o candidato é o partido, e não os eleitores. Nos próprios partidos raramente são os filiados que escolhem os candidatos, creio que no Brasil isto não ocorre. São estes escolhidos por seus dirigentes. Tem político com cargo que sequer tem a chance. Se alguém duvida disso, tente se candidatar para estes cargos e verá.
- Analisando os três índices globais que classificam as nações no mundo, Democracia, Desenvolvimento Humano e Corrupção, comprovadamente o sistema presidencialista apresenta os piores índices. O sistema parlamentar tem os melhores, não é curioso? Vamos colocar como exemplo, o último índice de percepção de corrupção, levantado pela ONG Transparência Internacional. Complementei com os sistemas de governo de cada país. Veja  a tabela, (clique para ampliar)  e entender claramente:

índice de corrupção mundial 2012


A classificação é subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, pois segundo a ONG, obviamente a corrupção não deixa dados empíricos sólidos para que possa ser analisada. A classificação destes países pouco se altera nos índices de IDH e Democracia.


Plebiscito 1993
Em 1993, houve um plebiscito para escolha de um novo sistema e forma de governo. Infelizmente, com a falta de informação da população e manipulação dos poderosos republicanos egocêntricos, perdemos a chance de evoluir e continuamos num sistema que cada vez mais suborna seu povo com seu próprio dinheiro.

Para encerrar o texto, deixo aos leitores, um trecho do discurso de Ruy Barbosa no Senado. Ruy Barbosa tornou-se republicano e ajudou o Marechal Deodoro no golpe. Dois anos depois, se arrependeu.

“Ao governo pessoal do imperador, contra o qual tanto nos batemos, sucedeu hoje o governo pessoal do presidente da república, requintado num caráter incomparavelmente mais grave: governo pessoal de mandões, de chefes de partido; governo absoluto, sem responsabilidade, arbitrário em toda a extensão da palavra”

atualizado 16/11 às 11:40h

terça-feira, 5 de novembro de 2013 | By: Vânia Santana

o 'Pensador Coletivo'

Você sabe o que é MAV? Inventada no 4º Congresso do PT, em 2011, a sigla significa Militância em Ambientes Virtuais. São núcleos de militantes treinados para operar na internet, em publicações e redes sociais, segundo orientações partidárias. A ordem é fabricar correntes volumosas de opinião articuladas em torno dos assuntos do momento. Um centro político define pautas, escolhe alvos e escreve uma coleção de frases básicas. Os militantes as difundem, com variações pequenas, multiplicando suas vozes pela produção em massa de pseudônimos. No fim do arco-íris, um Pensador Coletivo fala a mesma coisa em todos os lugares, fazendo-se passar por multidões de indivíduos anônimos. Você pode não saber o que é MAV, mas ele conversa com você todos os dias.

O Pensador Coletivo se preocupa imensamente com a crítica ao governo. Os sistemas políticos pluralistas estão sustentados pelo elogio da dissonância: a crítica é benéfica para o governo porque descortina problemas que não seriam enxergados num regime monolítico. O Pensador Coletivo não concorda com esse princípio democrático: seu imperativo é rebater a crítica imediatamente, evitando que o vírus da dúvida se espalhe pelo tecido social. Uma tática preferencial é acusar o crítico de estar a serviço de interesses de malévolos terceiros: um partido adversário, "a mídia", "a burguesia", os EUA ou tudo isso junto. É que, por sua própria natureza, o Pensador Coletivo não crê na hipótese de existência da opinião individual.

O Pensador Coletivo abomina argumentos específicos. Seu centro político não tem tempo para refletir sobre textos críticos e formular réplicas substanciais. Os militantes difusores não têm a sofisticação intelectual indispensável para refrasear sentenças complexas. Você está diante do Pensador Coletivo quando se depara com fórmulas genéricas exibidas como refutações de argumentos específicos. O uso dos termos "elitista", "preconceituoso" e "privatizante", assim como suas variantes, é um forte indício de que seu interlocutor não é um indivíduo, mas o Pensador Coletivo.

O Pensador Coletivo interpreta o debate público como uma guerra. "A guerra de guerrilha na internet é a informação e a contrainformação", explica o deputado André Vargas, um chefe do MAV. No seu mundo ideal, os dissidentes seriam enxotados da praça pública. Como, no mundo real, eles circulam por aí, a alternativa é pregar-lhes o rótulo de "inimigos do povo". Você provavelmente conversa com o Pensador Coletivo quando, no lugar de uma resposta argumentada, encontra qualificativos desairosos dirigidos contra o autor de uma crítica cujo conteúdo é ignorado. "Direitista", "reacionário" e "racista" são as ofensas do manual, mas existem outras. Um expediente comum é adicionar ao impropério a acusação de que o crítico "dissemina o ódio".

O Pensador Coletivo é uma máquina política regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias. Por isso, ele nunca se deixa intimidar pela exigência de consistência argumentativa. Suzana Singer seguiu a cartilha do Pensador Coletivo ao rotular o colunista Reinaldo Azevedo como um "rottweiler feroz" para, na sequência, solicitar candidamente um "bom nível de conversa". Nesse passo, trocou a função de ombudsman da Folha pela de Censora de Opinião. Contudo, ela não pertence ao MAV. Os procedimentos do Pensador Coletivo estão disponíveis nas latas de lixo de nossa vida pública: mimetizá-los é, apenas, uma questão de gosto.

Existem similares ao MAV em outros partidos? O conceito do Pensador Coletivo ajusta-se melhor às correntes políticas que se acreditam possuidoras da chave da porta do Futuro. Mas, na era da internet, e na hora de uma campanha eleitoral, o invento será copiado. Pense nisso pelo lado bom: identificar robôs de opinião é um joguinho que tem a sua graça.

Demétrio Magnoli
Edição impressa da Folha de SP

quinta-feira, 31 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

É guerra, e estamos perdendo

charge de Angeli - Folha de SP 30/10/2013

Desta vez, o genial Angeli chegou atrasado com sua charge de ontem na página A2. Nela, uma família, à porta de casa, diz: "Melhor entrarmos, vai que estoura a guerra civil paulistana". Já estourou, caro Angeli, e não é apenas paulistana.

Os puristas poderão implicar com o termo guerra civil. Afinal, os civis (nós) não somos parte da guerra, a não ser como vítimas, eventualmente das forças policiais, no mais das vezes da delinquência, organizada ou não.

Aliás, não é preciso dispor de um esquema de espionagem à la NSA para saber, como só agora desconfia a polícia, que o PCC ou qualquer outra facção do crime organizado está por trás dos crimes que têm sido praticados na esteira de manifestações legítimas --e, de novo, não apenas em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro e em outras cidades.

A rigor, há três camadas nos protestos que se tornaram uma espécie de programa diário desde pelo menos junho: a dos manifestantes propriamente ditos; a dos vândalos do chamado "black bloc", que entram para quebrar; e a dos delinquentes comuns, que entram para quebrar, mas também para roubar.

Duas observações que me parecem importantes antes de voltar ao tema da guerra civil ou como se queira chamá-la:

1 - Desde a vitória na questão das tarifas de transporte, as manifestações tornaram-se um fim em si mesmas. O poder público não dá a menor atenção às reivindicações nelas feitas, e o público não envolvido diretamente já nem sabe o que cada um reivindica.

É uma anomalia democrática, mas o país consegue conviver com esse diálogo de surdos já faz um bom tempo.

2 - É inútil a tentativa de diálogo com o "black bloc" agora anunciada por Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência.

Diálogo pressupõe que uma parte possa ceder algo à outra. No caso, não há o que ceder, posto que o que os anarquistas querem é sepultar o capitalismo, coisa que não está na agenda do Palácio do Planalto, por mais que alguns hidrófobos do antipetismo pensem o contrário.

Volto à guerra. A baderna que se seguiu às manifestações legítimas tornou patente o que já era perceptível, mas de forma mais difusa: a polícia é incapaz de impor a ordem.

Não é capaz em circunstâncias digamos normais, se é que se pode chamar de normal a situação de segurança pública nas grandes cidades. Menos ainda o é, claro, em momentos em que é mais exigida, como acontece com as manifestações, mesmo que sejam estritamente pacíficas.

Consequência: a criminalidade, comum ou organizada, lança-se ao ataque, vendo pela televisão que a impunidade de que já goza normalmente só aumenta com a confusão.

Dois episódios recentes mostram que se inverteu a lógica segundo a qual bandido tem medo da polícia.

O primeiro foi a tentativa de linchamento do coronel Reynaldo Simões Rossi. A segunda foi o roubo de um celular de um cineasta, na frente não só do prefeito Fernando Haddad como do secretário de Segurança Urbana.

Momentos que indicam quem está vencendo a guerra. Não somos nós.

Clóvis Rossi
edição impressa da Folha de SP

quinta-feira, 24 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

Exploração eleitoral de Libra

Deslumbrada com o resultado do leilão-de-um-lance-só do Campo de Libra, mas sobretudo interessada em aproveitar eleitoralmente os possíveis efeitos econômicos da exploração desse campo - que, nas suas contas, renderá ao Estado "um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão; repito: mais de R$ 1 trilhão" em 35 anos -, a presidente Dilma Rousseff não quer ouvir falar em correções do modelo que adotou para o aproveitamento do petróleo do pré-sal.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão sobre o leilão de Libra, Dilma afirmou, na segunda-feira, que "seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal". No dia seguinte, disse a jornalistas não ver "onde esse modelo precisa de ajustes" e defendeu seus pontos mais criticados.

Um deles é o papel atribuído à Petrobrás, como sócia obrigatória de qualquer consórcio, com participação mínima de 30% e detendo a condição de operadora única. Outro é a atuação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), criada para defender os interesses da União na exploração do pré-sal, no comitê de operações do consórcio, no qual terá poder de veto, mesmo sem ter aplicado nada no negócio. Também são criticados o regime de partilha, que assegura ao governo no mínimo 41,65% do petróleo extraído, e a exigência de conteúdo local nos equipamentos a serem utilizados pelo consórcio.

"O governo está satisfeito com o modelo de partilha", afirmou Dilma. "Não tem por que modificar o conteúdo nacional, não tem por que modificar o papel da PPSA, não tem por que tirar os 30% da Petrobrás."

Dilma aproveitou a cerimônia de sanção da lei que institui o programa Mais Médicos para se defender de críticas de aliados, entre os quais membros de alas do PT, ao que chamaram de "privatização" e "desnacionalização" do pré-sal. Ela fez questão de repetir o que dissera no pronunciamento pela televisão, de que, com o regime de partilha, o poder público (União, Estados e municípios) ficará com 85% das receitas de Libra. "Quem fala em privatização no mínimo desconhece essas contas", disse.

De fato, o que Dilma considera a parte essencial do modelo - e transforma em argumento central para aplacar críticas vindas do núcleo duro de sua base de apoio político - é a síntese da fragilidade das regras estabelecidas pelo governo para a exploração do pré-sal. Trata-se do excessivo poder do Estado naquela atividade.

Dadas as dimensões anunciadas para a área de Libra, cujo controle pode ser importante para determinar o posicionamento das grandes operadoras no mercado mundial, era de esperar que as empresas gigantes do setor entrassem na disputa. Mas isso não ocorreu.

Embora razões financeiras e conjunturais pudessem explicar o eventual desinteresse de algumas delas pelo pré-sal, a ausência de várias - como Exxon-Mobil, Chevron e British Petroleum - do leilão de Libra indicava a existência de problemas no modelo adotado pelo governo. Mesmo entre as que se habilitaram para o leilão, muitas não se sentiram seguras o bastante para oferecer lances, provavelmente por causa das regras. Assim, não houve concorrência.

Por desconhecimento técnico ou por motivações político-eleitorais, a presidente provavelmente não admitirá a reabertura da discussão do modelo do pré-sal, pelo menos até que se conheçam os resultados da eleição de 2014. Até lá, ela continuará a explorar eleitoralmente os aspectos positivos do leilão de Libra. Mas, em algum momento, o governo terá de assegurar que haja disputa nos próximos leilões.

De imediato, o governo Dilma terá de encarar os custos de Libra para a Petrobrás, em séria crise financeira provocada por seu uso político durante a gestão petista. A estatal terá de desembolsar R$ 6 bilhões, a parte que lhe cabe dos R$ 15 bilhões que o consórcio vencedor pagará à União pelo direito de exploração do campo. Depois, terá de responder por 40% dos investimentos, que podem chegar a US$ 250 bilhões no período de concessão. Terá esse dinheiro?

Com O Estado de SP

domingo, 20 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

Planalto mantém novo pacote de pesquisas sob sigilo

Para procurador e especialistas, medida contraria Lei de Acesso à Informação; contratos vão até as vésperas do período eleitoral


O Palácio do Planalto firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Celebrados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise na sequência das manifestações de junho, os contratos, que preveem sigilo indefinido dos temas, perguntas e resultados das pesquisas, são os primeiros dessa natureza celebrados pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) na gestão Dilma Rousseff após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em sua cláusula segunda, inciso 10, os contratos dizem que os institutos de pesquisa deverão manter "irrestrito e total sigilo" sobre os "assuntos de interesse" do governo. O Estado solicitou o conteúdo das pesquisas já realizadas com base na Lei de Acesso. A Secom, no entanto, rejeitou o pedido. O sigilo contraria entendimento do próprio órgão federal responsável pela transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, todas as informações que constam das pesquisas deveriam ser divulgadas imediatamente e o sigilo contratual não afasta o princípio da publicidade. "A informação é pública, mesmo que o contrato estabeleça que a informação é sigilosa. A CGU já entendeu em casos anteriores semelhantes que esse sigilo não afasta a aplicação da Lei de Acesso à Informação. No momento em que a empresa repassa a informação para órgão público, essa informação torna-se pública."

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, também critica a falta de transparência. "É um procedimento perigoso. Pelo princípio da publicidade, tudo é público. Essas informações só podem ser sigilosas se a lei especificar a preservação do sigilo, o que não é o caso. Os documentos quando sigilosos são regulados por lei. Todos têm de entender que isso envolve dinheiro público."

A Secom informa que as pesquisas serão divulgadas três meses após o governo recebê-las. Esse prazo, porém, além de não constar do contrato, não vai ser cumprido na primeira leva de pesquisas porque a Secom definiu que apresentará os resultados apenas em dezembro. Além de serem os primeiros contratos de pesquisa realizados após a LAI, são os primeiros sob a égide de uma nova legislação de 2010, decorrente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que obrigou, dentre outros pontos, o governo a firmar acordos específicos para pesquisas de opinião sobre serviços públicos. Antes, as agências de comunicação responsáveis pelas campanhas de publicidade também realizavam as pesquisas, em um contrato que abrangia os dois serviços.

Tarefas. O Ibope Inteligência ficou responsável pelas pesquisas quantitativas e telefônicas, ao valor de R$ 4,6 milhões. O Virtú Análise, contratada por R$ 1,8 milhão, cuida das pesquisas qualitativas. Em ambos os casos, o período das pesquisas se encerra a poucos dias do início da campanha eleitoral de 2014. O contrato da Virtú Análise foi fechado no dia 1 de julho deste ano e se encerra em 1 de julho de 2014. O do Ibope foi firmado em 27 de junho e também terminam um ano depois. A campanha eleitoral começa no dia 6 de julho de 2014.

O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirma que o modelo adotado pela Secom pode ser aproveitado para fins eleitorais. "São contratos que parecem ser muito vulneráveis. O formato abre possibilidade de que pesquisas realizadas às vésperas da eleição possam ser utilizadas durante a campanha. Além disso, a data do término do contrato, em junho de 2014, é muito conveniente para que as informações adentrem a campanha com exclusividade para apenas uma candidatura", diz.

Para o ministro José Jorge, do TCU, conforme se aproxima o período eleitoral "tudo é olhado pela opinião pública como se tivesse esse viés". "Por isso é bom evitar procedimentos como esse."

Os dois institutos disseram que cláusulas de sigilo são comuns nesses tipos de contrato.

Presidenciáveis. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato a presidente, foi questionado, via assessoria, sobre as pesquisas de opinião contratadas por sua gestão, os valores gastos e os temas abordados, mas não respondeu. Outro provável candidato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), também foi questionado, por meio da assessoria do PSDB, sobre o valor dos contratos de seu partido com institutos de pesquisa. Também não houve resposta.

Com O Estado de SP

sexta-feira, 18 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

Como funciona o Brasil - vídeo


Recebi este vídeo de um amigo no Twitter, e achei interessantíssimo divulgá-lo como ferramenta para auxílio dos brasileiros que de fato querem uma mudança em nossa política.

O projeto denominado Ranking dos Políticos, (site: www.politicos.org.br) foi criado por dois cidadãos, que como muitos, estão indignados com a corrupção e má gestão pública. O site fornece informações sobre todos os políticos do país, obtidas através de informações oficiais de fontes confiáveis. Há uma pontuação para cada político, de acordo com alguns critérios:

Ganha Pontos
Fidelidade partidária: Permanecer no mesmo partido, seja ele qual for
Formação: Ter completado os estudos
Ficha limpa: não ter ficha criminal nem processos em aberto
Combate á corrupção: denunciar ou combater corruptos
Assiduidade: Não faltar ao trabalho
Despesas: Ter poucas despesas de gabinete
Patrimônio: Ter crescimento normal do patrimônio pessoal
Tributos: propor redução/simplificação de tributos
Gastos públicos: propor redução de desperdícios

Perde Pontos
Infidelidade partidária: Trocar frequentemente de partido
Formação: não ter completado os estudos
Ficha suja: ser réu em processos criminais e/ou civis
Exagero: Propor lei irrelevantes, como homenagens e afins
Assiduidade: Faltar frequentemente ao trabalho
Despesas: Ter muitas despesas
Patrimônio: Ter crescimento anormal do patrimônio, vivendo apenas da renda de parlamentar
Propor aumento/complexidade de tributos
Gastos públicos: propor aumentar desperdícios


Seus elaboradores divulgam que não recebem e nem aceitarão contribuição financeira de nenhuma pessoa ou instituição. Quem quiser contribuir com o projeto, solicitam apenas informações sobre os políticos. 

Vale conferir o vídeo:





quinta-feira, 17 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

Brasil, não o leve a sério



"Atenção: Este é um blog de zuação! Não leve a sério, embora os textos sejam verossímeis".

Talvez esta frase de advertência de um blog que está sendo ameaçado de censura, tenha passado despercebida pela maioria do público que compartilhou nas redes sociais um de seus textos.
A nota estava no fim do texto, como é comum, pois depois de assistir inteiros, vemos também em filmes e novelas exibidos na TV,  o aviso de “qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência”.
Tratava-se o texto, de uma sátira ao comportamento da Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, diante de um assalto verídico, ocorrido em São Paulo. A secretária pediu ontem a Polícia Federal, que investigue e tire do ar o blog, de acordo com notícia veiculada na Folha de São Pauloe em nota da SNDHafinal tem que se punir os responsáveis, embora Maria do Rosário afirme que é favorável a liberdade de expressão.

Deve ser mesmo.
Quando da ‘notícia falsa’ que circulou pela internet sobre o suposto fim do programa Bolsa Família, Maria do Rosário foi a primeira a ter a liberdade de expressar que isto era ‘coisa da oposição’, antes mesmo de pedir investigação da Polícia Federal. Nem preciso dizer que não houve punição aos responsáveis, uma vez que foi apurado que a notícia partiu de fontes desconhecidas (sic).

No domingo, dia 13, também foi postada e depois bastante compartilhada uma receita médica assinada por um médico argentino, do programa ‘Mais Médicos’, onde o Ministério da Saúde se prontificou imediatamente a negar a veracidade da informação, que continha uma superdosagem do medicamento Azitromicina na receita.


 E a notícia, verídica, caso o leitor ainda não saiba, saiu na mídia e está aqui no: Jornal O Globo

Num país onde temos como notícia uma presidente que inaugura pela segunda vez a mesma obra, onde o governo gasta milhões em propaganda e eventos para anunciar programas que nunca saem do papel - e ainda manda estudar aqueles que querem governar o país que ela ‘governa’ (cujo sinônimo é campanha eleitoral interminável), em um governo que herdou de um semi-analfabeto que se gaba disso... Onde a miséria foi eliminada por decreto, onde réus condenados têm cargos no Legislativo, onde deputados presos não perdem mandato, onde celulares funcionam perfeitamente em presídios, mas o Ministro da Justiça afirma estar  fazendo o possível para combater o crime organizado... Em um governo que busca o Marco Regulatório e espiona e censura as redes sociais, mas agora divulga que é impossível serem  espionados e decifrados seus e-mails criptografados...

Impossível mesmo é distinguir quando a notícia é uma sátira e quando é realidade.


terça-feira, 15 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

Saúde sem educação - Charles Mady

Muito tem sido dito, escrito e discutido sobre o problema da saúde em nosso país. Opiniões e ideias das mais variadas origens levaram o assunto a longas discussões, algumas procedentes e outras, nem tanto, muitas vezes beirando um amadorismo intelectual perigoso para a formação de opinião de nossa sociedade. É muito fácil colocar preconceitos na mente de um povo necessitado de certos tipos de providências. Portanto, discussões com as mais variadas fontes devem ser divulgadas pela imprensa, na tentativa de informar, e não querer formar opiniões.

Devemos partir do princípio de que não se conseguirá resolver problemas nesse campo em curto espaço de tempo. A situação tornou-se muito grave pelo descaso, ao longo de décadas, de nossas autoridades, que assumiram e assumem atitudes pontuais e eleitoreiras, que simplesmente servem para demonstrar ao público que algo estaria sendo feito no momento. Não há planos racionais a longo prazo, talvez porque beneficiariam gestões futuras outras que não as atuais, ou por real incompreensão do processo.

Em qualquer setor da sociedade, mas hoje, principalmente na saúde pública, as soluções deverão passar por um projeto educacional que envolva uma profunda reforma em nossos padrões políticos e universitários. Muito se fala de saúde, mas pouco de educação, como se esta não fosse a chave da solução de boa parte dos infortúnios que hoje nos atingem. Seguramente não teremos saúde de qualidade se não tivermos ensino de qualidade. As autoridades preocupam-se muito com a inclusão de alunos nas universidades, mas não demonstram a mesma preocupação em como esses alunos sairão das escolas médicas. Que estrutura de aprendizado esses jovens têm? Qual é o perfil dos alunos de que necessitamos e deveríamos formar?

Não devemos esquecer também o que ocorre no ensino público básico, no qual a evasão de docentes por más condições de trabalho e salários baixos levou o setor a uma situação quase trágica. Transportem essas mesmas dificuldades para as universidades públicas, que são infinitamente mais complexas. Muitas faculdades foram criadas sem a visão de que elas deveriam ser algo mais que prédios imponentes, inaugurados com grande alarde, com belos jardins, equipamentos caríssimos de última geração, em searas de determinados interesses políticos. Esquecem-se do fundamental, que é a formação de um corpo docente em condições de construir um curso que capacite seus alunos a trabalhar nas condições que nossa sociedade necessita e merece. Devemos entender que a qualidade dos recursos humanos é fator fundamental, muito mais importante que belos prédios e equipamentos de última geração.

Visitando algumas delas, observamos que muitos professores frequentam as escolas esporadicamente, morando em outras cidades ou Estados, não tendo, portanto, as mínimas condições de se envolver com as necessidades básicas do corpo discente. São professores "turistas", que dão seu recado pontual e se retiram. E todos os envolvidos com educação sabem que a presença, os diálogos e discussões são fundamentais para que o ensino sedimente na mente desses jovens.

Charles Mady é professor associado da Faculdade de Medicina da USP e membro do conselho diretor do Incor.

Estadão


sábado, 5 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

"Ciudadanos de segunda" - Percival Puggina




Quando foi anunciada a importação de médicos cubanos pelo Brasil eu escrevi um artigo antecipando as condições do negócio. Fui prontamente contestado por jornalistas e leitores palpiteiros que me recomendavam a leitura esclarecedora da Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos (MP do MM). Como se eu não a tivesse lido! No entanto, toda pessoa bem informada sobre como se passam as coisas por lá sabe que os irmãos Castro impõem aos nativos a condição de "ciudadanos de segunda", como eles mesmos se lamentam. Portanto, os cubanos seriam os únicos aos quais não teriam validade as disposições relativas a remuneração e benefícios.

A vinda dos médicos serviu para mostrar, então, a inteira malignidade do sistema aplicado em Cuba. E evidenciou o quanto é intelectualmente desonesta aquela parcela da esquerda brasileira que, aconteça o que acontecer, se apresenta sempre disposta a defender a involução cubana (involução, sim, porque nada restou de revolucionário no cotidiano do povo, exceto a mão grande e o braço pesado do Estado).

Tratados como cidadãos de segunda, os cubanos não podem trazer suas famílias. Alegoricamente, a MP do MM permite a vinda de cônjuges e filhos dos médicos que aderem ao programa. É o que todos farão, se quiserem. Mas os cubanos não o farão mesmo que queiram porque os Castro não deixam. Os demais conservarão consigo os próprios passaportes. Os cubanos certamente só os tiveram em mãos para passar nos guichês da imigração, e permanecerão reclusos nos locais onde foram designados, submetidos a uma chefia própria, não oficial, mas com enorme poder de constrangimento. Todos os demais receberão seus R$ 10 mil mensais e deles disporão como bem entenderem. Mas o valor relativo aos cubanos irá para a tesouraria dos Castro. Os infelizes ficarão com cerca de 10% porque esse é o valor adotado pelo patrão comunista em suas locações de recursos humanos. Noventa por cento para os donos! É uma partilha tão gananciosa que as autoridades brasileiras, indagadas sobre quanto os cubanos efetivamente iriam receber, mesmo cientes de estarem mentindo, tentavam esconder o próprio constrangimento e falavam em algo entre 25% e 40% dos tais R$ 10 mil. Só o fato de não saberem já é caso de polícia. Que raio de negócio é esse, excelentíssimas autoridades da República?

Escrevo este artigo porque acabo de receber mensagem de um cubano exilado no Brasil que confirma tudo que venho dizendo. Em Cuba, esses médicos receberiam o equivalente a US$ 30 por mês. No Brasil, receberão US$ 300 para suas despesas pessoais. Dessas contas, meu correspondente conclui que o governo brasileiro ganha muito com o efeito eleitoral da medida. E o governo cubano lucra muito, em espécie, para financiar a repressão sobre a Ilha com dinheiro tomado dos médicos. Vítimas e vigaristas perfeitamente identificados. Caso de polícia.

Meu correspondente, o periodista de Cuba Libre Digital Jorge Hernández Fonseca, afirma que o Brasil está substituindo a Venezuela como financiadora da ditadura cubana enquanto Cuba favorece o projeto petista de reeleição em 2014 com o envio de seus médicos para locais desassistidos do território brasileiro. É tudo política e geopolítica. Se fosse zelo para com a saúde pública esse programa deveria ter nascido 10 anos antes. E o governo teria estimulado o surgimento de escolas de Medicina há muito mais tempo.

Por fim, creio indispensável abordar outra questão a respeito da qual, até agora, não se tratou. Todos os cubanos que estão entrando no Brasil são médicos e vêm para o programa Mais Médicos? Não tenho como provar, mas o simples uso da razão aplicado ao que sei sobre a realidade cubana me permite perguntar se são realmente médicos todos os que nesses dias passam pela imigração como participantes do MM. Não haverá, entre eles, pagos por nós, agentes cubanos enviados com outras finalidades? Uma como feitores (para usar a palavra adequada), incumbidos de controlar a atividade profissional e a conduta dos infelizes e discriminados cubanos? E outra como agentes políticos, para colocar os médicos a serviço das pautas do Foro de São Paulo em nosso país?

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* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, membro do grupo Pensar+.

Com: Blog do Percival Puggina

quinta-feira, 3 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

As redes do linchamento moral


Se a militância e simpatizantes de partidos políticos não enchem as ruas, o oposto se dá nas redes sociais. Tanto o Twitter quanto o Facebook, como o You Tube e blogs, se tornaram instrumentos efetivos de ação política. Uma mobilização conjunta e por vezes individual, onde atrás da  telinha, que aceita e mostra indistintamente tanto perfis verdadeiros como  nomes e/ou fotos falsas, parece-se ter uma falsa segurança de proteção para uma luta com agressões insanas, onde ‘fazer o diabo para vencer’ é a regra de ouro neste vale-tudo.
O que antes víamos apenas em ano de campanhas eleitorais tornou-se uma rotina. Teve alguém que previu por aí em 2012, que o ‘bicho ia pegar’ em 2013. E com o calendário eleitoral explicitamente antecipado, as campanhas já estão em pleno vapor.

Menos que críticas e pensamentos inteligentes, assistimos insultos e indignações pra lá de seletivas. E sem entrar no mérito, exemplificamos onde a vemos. Ela se dá com visita de blogueira cubana, mas não se dirige a médicos vindos de Cuba para trabalho no país. Dá-se contra deputados pastores evangélicos, mas nada contra quando este dá apoio e pede votos a determinado partido. Bradam impeachment pra presidente de Senado, não por seu passado infestado de denúncias de crimes, pois isto nunca contou como negativo durante o apoio recíproco, mas porque beneficiaria seu sucessor. Ministros do Supremo passam de mocinhos a bandidos, de feliz indicação a traidor, de acordo com a conveniência do momento. A Criação de novos partidos e candidatos, somente é adorável se é condizente para satisfazer a gula do poder. Ignoram e rotulam a diversidade, com insultos e impropérios que jamais seriam ditos ao dirigidos fora da telinha de um computador.  E nem por vergonha, pois não a tem. Por coragem, que lhes falta. Estes não respeitam nem a si mesmos. Enxovalhar o alvo da vez, sejam políticos ou não, é tudo o que importa, menos as conseqüências.

Tudo é extremamente imoral e inaceitável, desde que venha do outro.

A democracia é a palavra mais pronunciada nas redes. E a menos exercida. Liberdade de expressão é aquilo que se aceita como inteligente, porque o pensamento é concordante. Basta contrariar que o ‘unfollow’ e o ‘delete’ é garantido. Opine ou fale algo contra a opinião do ‘seguidor’ e ‘amigo’ democrático e garanta seu ‘block’. Em blogs opiniões são moderadas e publicadas convenientemente. Respeito e tolerância zero a diversidade, muitos sequer interagem com alguém que não compactue de sua opinião.

Opinião. Aquilo que se forma através da análise de determinado assunto. Coisa para seres pensantes, um animal em perigo de extinção. E se estes estão ficando escassos também nas redes, o oposto está crescendo em proporção imediata.
Paixões existem, é claro, e há momentos de empolgação e stress. Nem sempre exercemos ou possuímos ainda a maturidade política ou crítica. O problema é quando lidamos com militância cega e uno-partidária, das quais vemos somente idolatria fanática e insultos sem o menor vestígio de racionalidade crítica.

São as línguas de aluguel incapazes de perceber que agem como um rebanho na fila de um matadouro da saúde democrática. Algozes de hoje, e vítimas de si mesmos amanhã.


quarta-feira, 2 de outubro de 2013 | By: Vânia Santana

O espírito da Lei - Merval Pereira


REDE SOLIDARIEDADE — “representa de fato uma parcela do eleitorado que já deu cerca de 20 milhões de votos a Marina Silva na última eleição presidencial, e a aponta como segunda colocada em todas as pesquisas de opinião do momento” (Foto: O Globo)

Se faltam ao Rede Sustentabilidade, o partido que a ex-senadora Marina Silva quer criar, cerca de 30 mil assinaturas certificadas para atingir o mínimo exigido na legislação eleitoral, sobram diretórios regionais aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O partido está formado em nada menos que 15 estados brasileiros, o que lhe dá a indiscutível marca nacional, que é o espírito da legislação.

Ao afirmar ontem que a criação de novos partidos políticos não faz bem à estabilidade da democracia brasileira, o presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, tocou num dos pontos centrais da discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode decidir ainda hoje, o mais tardar amanhã, o destino do partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar.

Há ministros que consideram que é preciso flexibilizar o entendimento da legislação para que não haja pesos diferentes nas decisões, que desde a aprovação do PSD do ex-prefeito paulista Gilberto Kassab têm sido bastante benevolente com os políticos.

Também nos casos do PROS e do Solidariedade, aprovados recentemente, houve flexibilização da legislação. As denúncias de fraudes não chegaram a sensibilizar a maioria do plenário, que considerou em suma que eventuais desvios poderiam ser investigados e punidos posteriormente, sem que o registro do partido sofresse prejuízos.

No caso do PSD, houve uma discussão sobre as exigências da legislação. Embora tenha apresentado 538.263 assinaturas, além do mínimo exigido de 491 mil, o PSD tinha listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras consolidadas por TREs.

A divergência principal ocorreu porque a Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução recente do TSE determina que os Tribunais Regionais Eleitorais devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário.

A maioria dos ministros entendeu, no entanto, que as assinaturas certificadas por cartórios deveriam ser aceitas para comprovar os apoios em nível nacional. A certificação dos TREs seria necessária apenas para a formalização dos diretórios regionais do novo partido.

A ex-senadora Marina Silva levou aos ministros do TSE documentos que demonstram que o Rede Sustentabilidade apresentou um total de 650 mil assinaturas, sendo que pelo menos 95 mil delas foram rejeitadas sem que os cartórios dessem uma justificação. Há diversos depoimentos de pessoas que tiveram suas assinaturas rejeitadas (como a cantora Adriana Calcanhoto, e vários jovens e idosos), porque não votaram na eleição municipal de 2012, não sendo possível aos cartórios eleitorais checar seus dados.

Acontece que a legislação não exige que o eleitor esteja em dia com suas obrigações para fins de apoio a um partido político, bastando que o seu nome e o número do título confiram.

Voltando ao comentário do ministro Joaquim Barbosa, vários ministros concordam em que tem que haver uma revisão do sistema partidário, mas não se pode fazê-la de forma casuística, prejudicando um partido que representa de fato uma parcela do eleitorado que já deu cerca de 20 milhões de votos a Marina Silva na última eleição presidencial, e a aponta como segunda colocada em todas as pesquisas de opinião do momento.

O Globo

domingo, 29 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

Denúncia: Desempregado é sócio sem saber de empreiteira do Museu do Trabalhador em SBC

Apesar de várias denúncias sobre os desvios, fraudes em licitações e corrupção na administração da prefeitura de São Bernardo do Campo, em SP, pouco a imprensa divulga e é investigado, tudo acaba encoberto por aqui. Todos sabem que o grande ABC, em especial São Bernardo e Santo André, são a base e ninho da quadrilha mais organizada que já esteve no poder neste país. Aqui começou a história do PT. Aqui começou o caixa dois ser legalizado. Aqui prefeito foi assassinado. E aqui, São Bernardo, é a cidade que nasci, que moro, e que vou lutar até o fim para ajudar a extirpar essa gente podre que está destruindo toda prosperidade que o ABC já teve e o futuro que poderíamos ter.

A denúncia é do Diário do Grande ABC, o maior jornal da região:

Aos 27 anos, Erisson Saroa Silva faz bicos como eletricista para completar a renda familiar, já que não possui emprego fixo. Mora de aluguel numa casa simples no Jardim Campanário, periferia de Diadema, com a mulher e um filho. Mas o desempregado, sem saber, é sócio da Construções e Incorporações CEI, contratada pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), para erguer o Museu do Trabalho e do Trabalhador, no Centro da cidade.

Na Junta Comercial, Erisson Saroa Silva nem de longe parece o humilde eletricista à caça de serviços informais. Pela instituição de registros, ele tem R$ 10,4 milhões de participações na empreiteira, cujo capital é de R$ 20,8 milhões – o restante pertence a Elvio José Marussi, morador de Guarulhos, na Região Metropolitana.

“Deve ter algum engano”, se espantou Erisson ao ser comunicado pelo Diário que seria um empresário milionário. “Não conheço nenhum Elvio. Nem sabia que meu nome estava nisso aí”, continuou. Informado que, pela Junta Comercial, detinha R$ 10,4 milhões da empresa, não acreditou: “Quanto mesmo?”

A Construções e Incorporações CEI venceu a licitação, em abril do ano passado, para construir uma das obras mais enaltecidas por Marinho. O Museu do Trabalho e do Trabalhador, localizado em frente ao Paço, servirá para resgatar a história de lutas trabalhistas, segundo o petista, e também terá papel de enaltecer o padrinho político do prefeito: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que iniciou sua vida sindical e política em São Bernardo, onde mora até hoje.

Desempregado é sócio de empreiteira de museu
placa na área do Museu

A obra – que substitui o antigo mercado municipal – está orçada em R$ 18,3 milhões (com R$ 14,4 milhões da União) e, pelo cronograma, era para ter sido entregue dia 27 de janeiro de 2013. Nove meses atrás. Para disfarçar o atraso, a Prefeitura e a empreiteira apagaram a data de início da construção na placa indicativa, em frente ao canteiro.

Atualmente o empreendimento está a pleno vapor. Em abril, a administração Marinho disse que a paralisação se deu pela “transferência e demolição do espaço que antes era ocupado pela Cooperativa dos Funcionários Públicos”. De acordo com o Portal da Transparência do Paço, R$ 3,6 milhões já foram depositados na conta da empreiteira pelo governo petista.

Durante a semana, a equipe do Diário foi à sede da Construções e Incorporações CEI, numa pequena rua no bairro da Lapa, Zona Oeste da Capital – a terceirizada não possui site oficial nem tem número de telefone comercial disponível. A empresa funciona num modesto sobrado na Rua Sheldon, 23, que também abriga um miniterminal de ônibus de São Paulo. Não há indicativos de que ali funciona uma empreiteira com capital de R$ 20,8 milhões. Vizinhos e motorista dos coletivos também não sabiam que estavam próximos do centro operacional de uma construtora.

Erisson foi procurado no local. Um funcionário, que se identificou como Renato, titubeou ao confirmar se ali era a sede da CEI. Desceu e subiu as escadas três vezes, sempre orientado por uma segunda pessoa, no andar de cima do sobrado. “O Erisson é um contato da empresa. Nunca vem aqui, fica mais rodando, vistoriando obras”, respondeu Renato, depois da terceira consulta no segundo andar e sem dizer que Erisson era sócio da CEI. E entregou o número de Carlos, a quem classificou como “representante da CEI.”

O sócio de R$ 10,4 milhões de participação na CEI informou, à Junta Comercial, ser residente na Rua Jaçanã, no Jardim Campanário, em Diadema. É casa simples, sem pintura e à venda, em que apenas sua tia, Maria, reside. “Ele mudou faz um mês mais ou menos”, contou Maria, que informou em seguida: “O Erisson está morando ainda no Campanário, numas duas ruas abaixo”, sem precisar o endereço.

Ela também achou estranho o fato de o sobrinho ser um empresário milionário, pelo que consta na Junta Comercial. “Pelo que sei, ele é eletricista. Nunca comentou de empresa nenhuma, ainda mais nesses valores.”

O “representante” da CEI afirmou que Erisson é sócio da empresa, mas não interfere nas questões administrativas. “Quem cuida mais da empresa é o Elvio. O Erisson é só um sócio, sem influência direta (na empreiteira)”. Elvio, segundo Carlos, estava em viagem, não pôde atender à reportagem.

O governo Marinho não se pronunciou sobre o caso.

SUBCONTRATAÇÕES

A equipe do Diário também foi ao canteiro de obras, na sexta-feira pela manhã. Foi informada que o engenheiro responsável pela construção foi trocado na terça-feira e que, naquele horário, ninguém poderia autorizar uma entrevista “somente a Prefeitura”, disse um funcionário.

Esse funcionário disse ser um consórcio o responsável pelo Museu do Trabalho e do Trabalhador. Grupo esse formado por Construções e Incorporações CEI, Construtora Cronacon e Engeplan. O nome das duas última empreiteiras não consta na placa indicativa.

A Cronacon, inclusive, é responsável pela polêmica obra do novo plenário da Câmara, projeto idealizado pelo vereador Hiroyuki Minami (PSDB), cujos gastos quase chegam a R$ 35 milhões.


Diário do Grande ABC