quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Governo Federal gastou R$ 391 milhões com publicidade em 2012





A União desembolsou R$ 391,5 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública em 2012, ano de eleições municipais. O valor superou em 11,3% o gasto em 2011, R$ 351,4 milhões.
Em publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de Órgãos e entidades governamentais, foram gastos R$ 159,4 milhões. Desse valor, 63% foram utilizados apenas pela Presidência da República. A unidade pagou R$ 100,3 milhões dos R$ 154 milhões que haviam sido empenhados (reservados em orçamento para pagamento posterior).  Entre as principais campanhas do órgão em 2012, está a divulgação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorreu no Rio de Janeiro, em junho do ano passado.
Atrás da Presidência, a Pasta que mais gastou com publicidade institucional foi o Ministério do Turismo, cujos dispêndios chegaram a R$ 12,8 milhões. Em seguida, está o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que pagou R$ 10 milhões neste tipo de propaganda.
Já em publicidade de utilidade pública foram desembolsados pela União R$ 231,2 milhões. Esse tipo de propaganda tem por objetivo informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população para adotar certos tipos de comportamento que visem melhorar a qualidade de vida.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) foi quem mais desembolsou com publicidade de utilidade pública. Foram pagos R$ 139,7 milhões pela Pasta. O fundo é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, a partir da melhoria do financiamento das ações de saúde.
Logo após o FNS, quem mais desembolsou recursos em publicidade de utilidade pública foi o Ministério do Esporte, que gastou R$ 26,3 milhões em 2012, seguido pelo Ministério da Educação, que desembolsou R$ 16,4 milhões.
Veja tabela aqui.
Para a realização dos cálculos desta reportagem, foram utilizados os gastos com a publicidade de utilidade pública e insitucional. Entretanto, as despesas gerais com publicidade abarcam mais dois tipos: publicidade legal, para prescrição de leis, decretos, portarias, instruções, entre outros; e publicidade mercadológica, para divulgar informações sobre atos, obras e programas.
Publicidade e eleição
Os gastos com publicidade da União costumam aumentar em ano de eleição, mesmo quando o pleito é de âmbito municipal. No ano passado, foram investidos R$ 40 milhões a mais em publicidade de utilidade pública e institucional pelo governo federal, um aumento de 11,3% se comparado ao total desembolsado para o mesmo fim em 2011.
Se considerados os gastos em  2010, ano de eleições federais e estaduais, também nota-se aumento. No ano de pleito, a União invetiu R$ 42 milhões a mais do que em 2009, quando foram desembolsados R$ 389 milhões.  Percentualmente, o valor subiu 10,8%.
Para o professor doutor em sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira Costa, esses investimentos são normais, fazem parte da comunicação governamental e do ciclo eleitoral.
“O ciclo eleitoral coincide com o ciclo governamental. Ao fim do governo, concluem-se obras, investimentos, e é importante ter essa comunicação. O governo é o único que faz propagandas sobre o que está sendo feito ou foi realizado”, explica ele.
Entretanto, segundo Costa, só a publicidade não é garantia de sucesso na hora de se eleger. Para ele, ela causa grande efeito na opinião pública, mas deve estar fundamentada na realidade.
“Se você tem um governo muito ruim e achar que a publicidade vai encobrir, resolver, isso é ilusão. O contrário também. Se o governo for bom, mas ninguém ficar sabendo, não adianta. A publicidade aproveita o máximo possível que o governo tem de bom, mas não faz milagre”.
Publicidade e Opinião Pública
A presidente Dilma fechou o seu segundo ano de mandato com 62% de aprovação, segundo o insituto de pesquisa Datafolha. O percentual representa o melhor desempenho presidencial do período desde Fernando Collor. Apenas 6% da população julga seu governo ruim.
Para Valeriano Costa, as propagandas governamentais podem influenciar na aprovação de um governo. Porém, de acordo com o pesquisador, hoje em dia, a população criou certa independência tanto dos meios de comunicação de massa, como da comunicação governamental para se posicionar.
“Existe uma tensão constante entre os meios de comunicação de massa e o governo. Então, a população precisa construir instrumentos intermediários, e, por meio deles, conseguir tirar fundamentos para análise e crítica. O que vem sendo feito, de certo modo, com as mídias sociais.”
Embora Valeriano considere a publicidade de utilidade pública necessária para a população saber como usar os serviços públicos, e a publicidade institucional essencial para o governo poder mostrar o que foi feito, o deputado do PSDB, Walter Feldman, está, em partes, em desacordo.
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 211/12, de sua autoria, que proíbe a publicidade institucional por órgãos públicos, com exceção da publicidade de utilidade pública.  De acordo com o deputado, a publicidade institucional é controversa na forma como é utilizada, seja por conta do orçamento que lhe é destinado pelos governos, seja pela sua propagação.

Fonte: Contas Abertas
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

A Miséria mora ao lado



Na semana em que a presidente Dilma anunciou o fim da pobreza extrema no país, famílias que ganham Bolsa-Família catavam comida no lixo da Esplanada - o que nos leva à pergunta: o que é ser miserável no Brasil?



A presidente Dilma Rousseff discursa em evento que amplia o Bolsa Família e a família de Maria Madalena (Foto: Roberto Stuckert Filho e Celso Junior/ÉPOCA)



Às 11h da manhã de terça-feira, o sol abrasador do verão brasiliense invadia, com raios e calor, as frestas do barraco de papelão da catadora de papel Maria Madalena. Ela preparava a refeição das cinco filhas e do marido. O almoço seria farto na favelinha conhecida como invasão da garagem do Senado: havia uma panela com arroz branco, outra com feijão e uma terceira com carne moída. Lá, cerca de 50 almas vivem distribuídas em oito barracos de madeira e papelão, montados sobre um pequeno chão de terra - menor, por exemplo, do que o plenário do Senado. Quase todos pertencem à mesma família, que emigrou de Tabira, em Pernambuco, para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, há 25 anos. Maria Madalena, uma mulher de 28 anos e poucos dentes, e Rodrigo, seu marido, calculam ganhar R$ 300 reais por mês com a venda de lixo reciclável, além de receber R$ 394 do programa Bolsa Família. Rosa, irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão, não recebe Bolsa Família e tira R$ 130 reais com a venda de lixo. Para o governo, Rosa, Maria Madalena e Rodrigo não são miseráveis. Miserável, ou “extremamente pobre”, pelos critérios dos burocratas de Brasília, é quem sobrevive com menos de R$ 70 por mês. Naquela manhã de terça, a menos de um quilômetro dali, a presidente Dilma Rousseff anunciava, numa cerimônia no Palácio do Planalto, que o governo aumentaria os gastos com o Bolsa Família, de modo que todos inscritos no programa venham a receber ao menos R$ 70 reais a partir de março. “Com o ato que assino hoje, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página, está escrito que mais 2 milhões e 500 mil brasileiros e brasileiras estão deixando a extrema pobreza”, disse Dilma. Enquanto ministros, governadores e parlamentares aplaudiam Dilma, as meninas de Maria Madalena - as pequenas Giuli, de oito meses, Pamela, de 3 anos, Giovana, de seis anos, Kevelyn, de 9 anos, e Juliana, de 11 anos - preparavam-se para comer o pratinho do dia. Não era comida de supermercado. Era comida achada num lixo da Esplanada, no dia anterior. “A ideia inicial por trás deste ato hoje é esta: por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando”, disse Dilma. Mais aplausos.

É do lixo que os não-miseráveis, ou pobres - ou seja lá como o governo queira qualificar agora as famílias como a da invasão - sobrevivem. Do lixo eles tiram o sustento - e do lixo, amiúde, tiram também as calorias. Homens e mulheres catam papel nas lixeiras dos ministérios da Esplanada. Cada um tem seu carrinho para fazer o serviço, feito de madeira e pneus velhos. Não há cavalos para empurrar o carrinho: é um trabalho braçal. Começa às seis da manhã e não tem hora para terminar. A cada quinze dias, eles vendem o lixo a uma empresa de reciclagem. Ganham R$ 0,26 por cada quilo de papel branco e R$ 0,10 por cada quilo de papel de jornal ou papelão. O quilo do plástico paga melhor: R$ 0,30 o quilo. Dependendo do mês, pode render R$ 150. Para os catadores, é um bom dinheirinho. Nada que se compare, vá lá, aos gastos de publicidade do governo com o ato que anunciou o fim da miséria. Somente no evento de terça no Planalto, o governo gastou R$ 275 mil, na criação de banners, folders e na decoração do palco - a conta desconsidera os gastos com publicidade. À guisa de ilustração, esse gasto bancaria um mês de Bolsa Família para 1.900 ex-miseráveis. Rosa, por exemplo, teria que trabalhar 176 anos para ganhar algo parecido. Isso nos meses de maior movimento em Brasília. Em janeiro e fevereiro, quando os parlamentares pouco ou nada trabalham, a produção de lixo cai muito - e, com ela, o sustento das famílias. “Se eles (parlamentares) não trabalham, não tem trabalho para nós”, diz Maria Madalena.

O que é ser miserável no Brasil? O governo tem razão em definir a miséria, como fazem muitos países, por um critério meramente econômico? E, ademais, R$ 70 são suficientes como piso para sobreviver? São perguntas difíceis, cujas respostas dizem muito sobre o país que queremos ser. Por um lado, é inegável que as famílias que vivem do lixo da Esplanada são gratas ao dinheiro que recebem do Bolsa Família. Mas isso não resolve a questão - a não ser que se considere aceitável alguém viver de comida achada no lixo. “A escolha da linha da extrema pobreza é política e não técnica. Decidir o nível da linha é decidir o esforço que vai se fazer para combater a miséria”, diz Marcelo Medeiros, um sociólogo da Universidade de Brasília que estuda o tema. No caso da linha adotada pelo governo brasileiro, dos R$ 70, Medeiros acrescenta: “Essa linha facilita a solução do problema, porque engloba menos gente do que se fossem R$ 150, por exemplo. Atende realmente quem tem prioridade absoluta, quem está numa condição tão extrema que pode realmente morrer de fome. Mas deixa de fora outros aspectos do que é realmente ser miserável.”

Não há régua consensual de medida da pobreza. Os árabes foram os primeiros a definir, em 1290, na enciclopédia Lisan al-Arab, que ser miserável era “não vestir roupas honradas”. Era uma forma de relacionar miséria à dignidade, não só à subsistência, como fariam os europeus tempos depois. Na tentativa de combater a pobreza em Londres, em 1870, Charles Booth decidiu mapear os pobres, criar estatísticas do que as pessoas comiam – em detrimento da dimensão humana da miséria. “Não é que ele só estivesse preocupado com a subsistência, mas é o que ele conseguia medir. É difícil medir dignidade”, diz Medeiros. Essa dificuldade, tanto conceitual quanto prática, não significa que o estado possa abandonar a busca pela dignidade dos homens. Pouco antes de Booth dedicar-se ao mapa da pobreza, a dignidade como direito inalienável de qualquer homem já havia se consagrado como um dos maiores avanços da civilização ocidental. Hoje pode parecer uma platitude, mas a ideia de que as pessoas têm o direito à vida, e portanto à dignidade, apenas por serem pessoas é uma conquista recente, que se consolidou com o Iluminismo. Um dos pensadores que melhor estabeleceram esse direito foi o alemão Immanuel Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Para Kant, a dignidade era “algo absoluto”, e a defesa dela um imperativo moral de todos os homens: “O sentido de valor absoluto representa o que está acima de todo preço, e, por conseguinte, o que não admite equivalente, isto é, o que tem uma dignidade”.


Pastel de lixo

Rosa dos Santos, a irmã de Maria Madalena, que também mora na invasão da garagem do Senado, não conhece a dignidade de Kant. Na tarde ensolarada de quinta-feira, ela buscava o que comer no lixo da Marinha. Não demorou a encontrar sobras de pastel de carne de queijo num dos sacos pretos de lixo. Comeu com gosto, sem hesitar. E ainda deu uns pedaços à sobrinha Kevelyn. Não parou por aí. Continuou chafurdando. Achou um punhado de carne de porco. Comeu um pedaço, e dividiu os restos com a cadela Raimunda. O ritual da cata naquela lixeira é diário. São nove contêineres de lixo atrás do anexo da Marinha, no Ministério da Defesa. “A Marinha é pai e mãe de gente”, diz Rosa, enquanto traça os pastéis do lixo. “Aqui é o lixo mais rico.” Alguns funcionários do restaurante da Marinha separam o arroz, o feijão e a carne em sacos diferentes, sabendo que alguém sempre vem buscar. O cunhado de Rosa, Neto, também catador de papel, já tinha estava ali antes, recolhendo a “lavagem”, como eles chamam os restos de comida misturada. Neto vende o que encontra na “lavagem” para um conhecido que cria porcos.

Foto: Celso Junior - Época

Rosa tem 36 anos e nunca estudou. Vive ali com três de seus quatro filhos – Leandro, de 17, Leonardo, de 12, e Daniel, de 11. Daiane, de 16, já se juntou com um rapaz e mudou. O marido de Rosa, José, preso há dois anos por roubo, está no regime semiaberto. Visita nos finais de semana. Os R$ 130 que Rosa ganha catando lixo são gastos com comida e remédios. Ela tem asma, e não é sempre que consegue o remédio gratuitamente. A bombinha custa R$ 40. Toma banho com pedra de sabão de soda, que compra da mãe, e com a água que busca diariamente nas torneiras dos ministérios. Enche oito galões e os empurra por meia hora num carrinho de supermercado. O banheiro são duas cabaninhas com uma caixa no meio. Ou no mato. Rosa não tem muitas esperanças de uma vida melhor: “Eu não tenho estudo, mas se tivesse ajuda para morar direito, talvez conseguisse... Do jeito que é hoje, não tenho coragem. É um desespero. Minha única alegria na vida é ver meus filhos estudando”. Rosa acha que o primeiro passo para sair da condição de miserável seria morar dignamente. Sair do lixão e do barraco de um cômodo só, em que cozinha com lenha e assiste à TV com energia roubada por meio de uma gambiarra.

Maria Madalena já tentou. Mudou-se com o companheiro e as cinco filhas para Valparaíso, na periferia de Brasília, onde alugou uma casa de dois cômodos, pela qual pagava R$ 250 de aluguel e R$ 120 de luz. Vendia marmitex no zoológico. “Com o que eu gastava de aluguel, luz e transporte, não estava dando pra pagar comida”, diz Maria. Num dia de miséria visível, colheu o capim-santo que dava no mato atrás da casa, fez um chá e refogou farinha branca com cebola para alimentar as filhas. Voltou para a invasão em outubro do ano passado. Voltou para os domínios de Dona Francisca, a matriarca da família e espécie de prefeita da invasão. Dona Francisca é uma senhora que aparenta ter 70 anos. Fala alto, bebe muito e admite não gostar das filhas. Prefere os homens. Foi ela quem trouxe a família para Brasília. Vieram todos os nove filhos, fugindo da seca e da fome. Hoje, come carne do lixo e vende sabão de soda a R$ 2 a pedra e fumo a R$ 4 para os próprios filhos – nada ali é dado, tudo é negociado, mesmo entre parentes. E quando um dos moradores recebe mais ajuda de quem passa ali para doar mantimentos e roupas ou do governo, a ciumeira se instala e irmãos se estapeiam. A escassez é também de atenção.

O governo Dilma, apesar de ter bordejado com o triunfalismo político na cerimônia de terça-feira, reconhece os limites dos critérios econômicos para a definição de miséria. Reconhece também que ainda há muito a se fazer. “A linha dos R$ 70 envolve uma discussão mais complexa, de qual o grau de solidariedade da população brasileira, qual o nível de desenvolvimento que se espera. Esse é um debate que fica daqui para frente”, diz Tiago Falcão, secretário do Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida de programas como Bolsa Família. Enquanto esse debate não vem, as famílias da invasão do Senado são gratas à solidariedade que vasculham no lixão da Marinha.


por Flávia Tavares - Revista Época



quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

O decênio que mudou o Brasil, o afastou do futuro?



Criadas sob o regime militar, no início dos anos 70, as disciplinas EMC (Educação Moral e Cívica) e OSPB (Organização Social Política Brasileira) tornaram-se obrigatórias e foram impregnadas com os abusos da época, exaltando o regime militar, onde até existia um slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”.   Ao invés de banidas em 1996, tivessem sido adaptadas ao ensino factual da história política brasileira, sem ideologias em detrimento da análise e reflexão, talvez outros rumos estaríamos nós vivendo hoje, em virtude do ensino poder despertar o nacionalismo e civismo nos alunos.
Além de melhorar a auto-estima de um País, o patriotismo, evitaria hoje, a ignorância política, onde os atuais líderes costumam, ao seu bel prazer e a vontade, recontar a história de acordo com sua conveniência, aproveitando-se do analfabetismo político da população. Isto é mais uma constatação que, a Educação, é o primórdio e a prioridade para o desenvolvimento de uma Nação.

O país passou desde 1500, por Colônia, Império, Primeira e Segunda República e Regime Militar até chegar à Nova República e a Democracia.
Passou pelo ‘milagre econômico’ na era militar, com o PIB chegando a 8%. Passou por crises de petróleo, censura, anistia, controle de inflação. Passou por várias reformas políticas e econômicas, manifestações populares, como o ‘Diretas Já’.
Planos econômicos, tentando o controle da inflação, entre os quais, congelamento de preços. Após o cruzeiro o Plano Cruzado, Plano cruzado 2. Plano Bresser, Plano Verão, Cruzado Novo, Cruzeiro Real.
Passou por um novo movimento popular, ‘os cara pintadas’, pelo impeachment de um presidente.
Chegou à estabilidade, conseguida pelo Plano Real, iniciado em fevereiro de 1994, com uma medida provisória, estabelecendo a URV (Unidade Real de Valor)  e lançado em Julho de 1994, no governo Itamar Franco, onde FHC era o Ministro da Fazenda.
Perante uma inflação que já havia chegado a 70% em um único mês, e beirou a casa dos 47% um mês antes do lançamento do Real, a primeira inflação registrada sob efeito da nova moeda foi de 6,08%. Em Setembro de 1994, a inflação chegou a 1,51%.

Uma sequência de reformas estruturais foram feitas nos 6 anos seguintes, já sob o governo FHC,  para sustentar a estabilidade econômica. Para estancar os históricos déficits nas contas governamentais, foram feitas privatizações de empresas estatais como a Telebrás e a Vale do Rio Doce. Foi criado o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) para recuperação de instituições financeiras que estavam com graves problemas de caixa, até a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo FHC criou programas sociais como o Bolsa-Escola, Vale Gás, e bolsa-alimentação, atualmente unificados e denominado de Bolsa-Família. Milhares de crianças foram retiradas do trabalho escravo. Implementou a AGU (Advocacia Geral da União). Criou Agências Reguladoras, incluindo a ANS e a Anvisa. Criou  lei de incentivo aos medicamentos genéricos e o programa de combate a AIDS foi considerado pela ONU o melhor do mundo. Também foi aplicada lei de combate ao tabagismo e implantada vacinação contra gripe a idosos.
Com a expansão econômica, investidores externos entraram em grande escala no Brasil, somente na área automobilística, 11 marcas passaram a fabricar seus automóveis no país.
O governo FHC enfrentou várias crises internacionais, entre elas, a crise do México, a asiática, a Rússia, a Argentina e o atentado de 11 de setembro nos EUA.


Será preciso estatísticas comparativas em cartilhas, distribuídas hoje, em comemoração aos 10 anos do partido governista atual, o Partido dos Trabalhadores, onde há tanta prepotência e arrogância, de seus líderes, e nenhuma generosidade em reconhecer, que entre erros e acertos, foi o trabalho de vários governos o resultado do Brasil que temos hoje?
Um partido que ao conquistar o poder, e permanecer nele durante 10 anos, não fez nenhuma reforma que de fato levasse o país ao desenvolvimento, que é muito diferente de levar ao crescimento, e que foi contra todas medidas do governo anterior. E hoje, se tem governabilidade possível, é porque pode usufruir dos méritos dos feitos anteriores, que aliás, tomou para si e divulga como seu, sem hoje confessar publicamente que foi contra as eleições Diretas, que foi contra a Constituição de 1988 e que foi contra o próprio plano Real.
Que foi contra as privatizações e hoje privatiza. Que foi contra o programa social chamado ‘bolsas’, cujo líder do partido, e ex-presidente, bradava no palanque ser utilizado como sistema de compra de votos, e até hoje usa o programa, que mudou de nome, como sua criação, e palanque eleitoral. E que o mesmo faz sua sucessora. Sucessora esta, que tal como seu mestre, também propaga o uso do programa, chamando agora os anteriores de ‘precários’ (mas que nunca o ampliou para capacitar seus dependentes para o trabalho e sustento),  inclusive o utiliza como pré-campanha, usando a máquina administrativa, dizendo que com ele acabou com a miséria extrema e visível do país.

Se auto denominar o governo petista de ‘glorioso’, quando lutou contra as medidas tomadas pelos antecessores, quando oposição, inclusive protestando contra o ‘irrisório’ salário mínimo, que em sua visão e promessas, levaria a R$2.500 e cujo valor hoje, após 10 anos, é de R$ 678,00, colocando como classe média pessoas com ganho de R$ 290,00 onde a cesta básica chega a R$ 377,00 e dizendo que acabou com a miséria no país, porque distribui bolsas de R$ 70,00, é ofender a inteligência de qualquer ser pensante.

Sob o slogan “do povo, pelo povo, para o povo”, no governo repetidamente ‘do povo’, nunca os bancos tiveram maior lucro. O Brasil se encontra em 84º no IDH. 6% da população brasileira vive em favelas. 40% do país não tem saneamento básico. Apesar de ter os impostos mais caros do mundo, não temos qualidade em serviços públicos essenciais, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança. Mais de 50 mil homicídios por ano. O país é o maior consumidor de crack do mundo.
Bastou uma ‘tragédia’ durante o governo ‘do povo’ em uma boate incendiada, para mostrar ao país e ao mundo, os gigantescos problemas de falta de fiscalização, ineficiência da Saúde Pública e corrupção. Que se estendeu para todo o país.


Possivelmente a cartilha petista não fala do PIB. Não fala do BNDES. Não fala da manobra econômica, da queda de ministros,  dos escândalos seqüenciais e ininterruptos de corrupção. Do Mensalão. Do desafio dos governistas ao Judiciário. Dos condenados mensaleiros que estão em exercício no Congresso. E que possivelmente estarão lá, todos se confraternizando, na festa de 10 anos do PT. Não falará da censura que já impõe e quer regular ainda mais, calando a liberdade de expressão da mídia que não o afaga. Aliás, o Brasil já está na lista dos 10 países mais perigosos do mundo em liberdade de imprensa. De seu apoio aos países e líderes comunistas. Do Foro de São Paulo. Também não deve falar dos problemas da Eletrobrás e da Petrobrás.

O governo mais demagogo, intervencionista, fisiologista e clientelista já existente, que somente no governo Lula, gastou mais de R$ 10 Bilhões do dinheiro público em propaganda, se auto-proclama ‘glorioso’ e está em festa. A democracia, pela qual eles dizem ter 'lutado', e apoiar, não será mais Democracia se não houver alternância de poder. E o PT pretende se perpetuar nele. E tem feito qualquer coisa e a qualquer preço, para isso.

‘O decênio que mudou o Brasil’. Alter-egos e fanáticos à parte, cabe a população, que sofre todas as consequências e paga todas as contas, avaliar e decidir se foi pra melhor ou pra pior, e qual o futuro que quer para si.



sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Renan Calheiros manda recado para os donos de mídia





Corre na internet uma petição para que Renan Calheiros renuncie à presidência do Senado. Mais de 1 milhão e 360 mil internautas já teriam assinado a petição. Nenhuma consequência legal decorre desse abaixo assinado. O valor desse movimento é político.
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Política foi importantíssima mensagem enviada por Renan Calheiros às vésperas do carnaval. Renan embutiu sua mensagem, quase sem ser notada, em meio a um artigo publicado na página 3 da Folha de S.Paulo.
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Renan escreveu: "Passo relevante é a defesa do nosso modelo democrático, a fim de impedir a ameaça à liberdade de expressão, como vem ocorrendo em alguns países. O chamado inverno andino não ultrapassará nossas fronteiras".
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Renan pregou ainda: "Temos que nos inspirar, sim, nas brisas de uma primavera democrática e criar uma barreira contra os calafrios provocados pelo inverno andino".
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Por fim, Renan prometeu "criar uma trincheira sólida, se preciso legal, a fim de barrar a passagem desses ares gélidos e soturnos. Em governos democráticos, não deve haver nenhuma pretensão de se imiscuir no conteúdo dos jornais, nem na atividade dos jornalistas".
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O que Renan quis dizer com sua metáfora andina? Renan mandou uma proposta para a indústria de Mídia do Brasil. Em resumo, o que ele disse sem dizê-lo foi: não mexam comigo que eu não deixarei que mexam com vocês.
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Quando fala em "inverno andino", Renan busca assustar com o Equador de Correa e a Venezuela de Hugo Chávez. Numa licença geográfica, enfia no Andes a Argentina de Cristina Kirchner e sua Lei de Meios de Comunicação.
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Fatos. Certamente há no Brasil quem sonhe com censurar a imprensa. Como há quem queira, como se faz no mundo civilizado, ter leis que, na prática, impeçam monopólios na indústria da comunicação. Isso é capitalismo. É zelar pela livre concorrência, regular o mercado. Como se faz com pasta de dente, cerveja, sabão em pó...
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No Brasil há também quem sequer aceite esse debate. Basta uma menção ao assunto e lá vem a ameaça: "É censura". Só para lembrar: os EUA, com o seu FCC, regulam as dimensões e regras da sua Indústria de Comunicação.
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A Inglaterra também. Com seu OFCOM, obrigou Murdoch, barão da mídia, a abrir mão da SKY. Murdoch tinha 40% e queria comprar os outros 60%. Como seu jornal News Of the World grampeou o herdeiro do trono, e muitos outros, Murdoch perdeu a SKY. E teve que fechar o jornal.
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França, Portugal...países democráticos tem órgãos que cuidam da regulação na indústria de comunicação. São os fatos. E isso nada tem a ver com censura. Como é fato que, acuado, Renan Calheiros enviou sua proposta andina. Que significa...trégua. E não tocar em nada.
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O Brasil precisa e merece debater esse tema, Comunicação. Com transparência e sem falseamentos. Com espírito democrático. Sem ameaças de quem quer que seja.


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

O silêncio cúmplice do Senado contra Gurgel - por João Bosco Rabello


É preocupante que se contabilize apenas uma reação – a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – à anunciada disposição do “novo” presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de retaliar o Ministério Público, promovendo uma campanha pelo impeachment do Procurador-Geral, Roberto Gurgel.

Com a hierarquia invertida, Renan repete hoje com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a parceria dos tempos da presidência deste último, que acabou em… impeachment. Que é como pode ser traduzida também a queda de Renan no primeiro mandato no Senado, já que sua renúncia (também tentada tardiamente por Collor) era incontornável.

No âmbito parlamentar nenhuma voz se levantou contra a irracionalidade com que dois senadores, comprometidos por acusações graves, ambos com inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciam – sequer uma intenção, mas a meta a ser perseguida -, de retaliar a autoridade pública que deu curso à investigação de fatos notórios.

No caso de Collor, o ódio devotado ao Procurador se deve a parecer de 2008, da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel, recomendando a condenação do ex-presidente da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica, na ação penal 465, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reação de Renan é ao envio por Gurgel ao STF de investigação que concluiu pela existência de crime fiscal por parte do senador, que teria emitido notas frias para comprovar suposto patrimônio. A operação eliminaria as suspeitas de que lobista de uma empreiteira pagaria despesas pessoais de Renan.

Esse fato é absolutamente conhecido, respondeu pela queda de Renan do cargo ao qual volta agora, o que torna incompreensível qualquer surpresa do senador com a memória do caso. Mais que a surpresa, a indignação – pelo menos formal -, como sugere sua reação.

Trata-se de um movimento encabeçado pelo presidente do Senado, à revelia de seus pares, de motivação absolutamente pessoal, já tentada pelo seu parceiro na empreitada, Fernando Collor, durante o funcionamento da CPI do Cachoeira, e frustrado por acordo que garantiu a eleição de Renan.

Não há, legal e institucionalmente, nada de que se tenha notícia, que respalde a investida contra Gurgel, cujos eventuais erros no exercício do cargo devem ter no âmbito do Ministério Público a origem das apurações necessárias.

O silêncio cúmplice do Congresso flagra na iniciativa dos senadores motivação política comum às duas Casas do Legislativo contaminadas por infundada tese de conspiração do Poder Judiciário contra o Poder Legislativo. Tese da conveniência do PT que estimula a ação de Renan esperando do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recíproca no processo de cassação dos parlamentares condenados no mensalão.

Razão pela qual, Alves mantém o discurso dúbio em relação ao ritual de cassação dos condenados, ora garantindo que a palavra final será do Congresso, ora dizendo que não há hipótese de descumprimento da sentença do STF.

Como as duas coisas não são excludentes – o ritual de cassação e o cumprimento da sentença -, o discurso do presidente da Câmara é um só e autoriza a previsão de que optará por uma tramitação palatável ao corporativismo parlamentar e obediente à exigência do STF, em ritmo que atenda a ambos.

O que o STF aprovou foi a manifestação meramente declaratória de cassação pela Câmara e não um novo julgamento “com amplo direito de defesa dos condenados’, como se este lhes tivesse sido negado no longo julgamento do caso. E que ainda será exercido na fase dos embargos declaratórios pelos advogados.

A postura de Alves lembra episódio atribuído a velha raposa política mineira que, no exercício de cargo público, à saída de um evento, já no carro oficial, viu-se cercado por manifestantes ameaçadores. Diante da pergunta do motorista, sobre como sair do local, disse: “Avance, nem tão devagar que nos comprometa e nem tão rápido que pareça fuga”.

Resta saber se vai dar certo.


Nota do blog:
O texto acima foi publicado no Jornal o Estado de São Paulo ontem, 13.fevereiro.2013 às 12:57:35. 
Mantenho o texto esclarecedor do jornalista, mas justiça se faça, e creio que não o fez o jornalista, porque a publicação deste foi anterior ao fato, mas não foi apenas Eduardo Campos a reagir. O Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pronunciou-se ontem, nas redes sociais e em seu blog, contra a iniciativa dos Senadores. Confira aqui: Blog do Alvaro Dias. O Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também o fez em plenário hoje : Agência Senado.


terça-feira, 12 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

"Vou-me embora pra Bruzundanga" por Marco Antonio Villa




O Brasil é um país fantástico. Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos.O mais recente é Dilma Rousseff.

Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças.Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando,não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim,durante anos foi apresentada como "doutora" em Economia.

Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como "de 1,99". Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.

Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada:virou ministra de Minas e Energia.Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop.Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.

Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio.Nada fez digno de registro.Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão.

Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa um projeto, uma ideia, foi alçada a sucessora de Lula.

Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar,durona,implacável e desinteressada de política.Como deveria ser uma presidente a primeira no imaginário popular.

Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura,muito dura. Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata.

Foi transformada em "mãe do PAC". Acompanhou Lula por todo o País. Para ela e só para ela a campanha eleitoral começou em 2008.Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado.Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela e violando abertamente a legislação eleitoral.

Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida.

Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção.Também,pudera:não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.

Como esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo,a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%),apesar de todos os artifícios utilizados,em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%.Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente,na América do Sul,do Paraguai.

A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011, o pior desempenho dos últimos dez anos,e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle.E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.

As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram.Os milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.

Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso.E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para combater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.

Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente "devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total".

domingo, 10 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Alegoria Dilmesca por Mary Zaidan

Foto: Herminio Oliveira - Ag.Brasil

Um Ministério para selar a cooptação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, um a mais para o PMDB, e outro de volta para o PR. O mesmo PR, sufocado por denúncias de corrupção, que a presidente Dilma Rousseff, fantasiada de faxineira, espanou do Ministério dos Transportes.

E isso é só um pedaço do enredo que se verá na Esplanada depois de o Carnaval passar.

Dilma preferiu desfrutar os dias de folia na Base Naval de Aratu, Bahia, longe da maior festa popular do País. Talvez precise reunir energia e fôlego para a folia oficial que pretende patrocinar. Vai fazer mudanças em seu governo. Poucas, garante. Só as necessárias. De novo para atender às conveniências dela e não às do País.

Atende, na verdade, ao bamba Lula. De uma só tacada se busca jogar confetes sobre alguns resistentes da base desconfiada, por vezes arisca, e inibir a evolução cada vez mais consistente do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), candidatíssimo à vaga de Dilma em 2014.

Como é preciso barrá-lo no baile, a lógica é financiar a farra do PT e de seu bloco com dinheiro do contribuinte.

A gigantesca base de mais de 460 deputados e senadores em um Congresso com 594 parlamentares só funciona – quando funciona – no modelo franciscano do toma-lá-dá-cá. Isso envolve cargos em diferentes escalões no governo e em empresas públicas, que parecem infinitos diante da insaciável gula dessa turma.

Para satisfazê-los, o governo não para de engordar. Em dezembro, mais 150 cargos de confiança somaram-se aos indecentes 23.493 existentes. Os 27 ministérios da era FHC pularam para 37 no período Lula e para 39 com Dilma.

E ela já pediu ao novo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que acelere a votação da criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, mimo reservado para o PSD de Kassab.

Gabriel Chalita, ex-PSDB, ex-PSB, candidato peemedebista derrotado na eleição para prefeito de São Paulo, terá o seu quinhão na cota do vice Michel Temer.

E antes de embarcar para seus dias de reclusão, a presidente garantiu espaços também para o ressentido PR e a ampliação da gleba do PDT.

As estatais são cobiçadíssimas. Não por outro motivo, nos governos Lula e Dilma foram criadas nada menos que 25 novas empresas públicas, devidamente loteadas entre o PT e aliados. A maioria das novatas, conforme o jornal Folha de S. Paulo, está nas mãos do PT.

Mas tem para todo mundo: PDT, PTB, PMDB, PSB. A Hemobrás, por exemplo, abriga dois filhos de Miguel Arraes, avô de Campos.

Esse esquartejamento sangra o País. Mas dane-se. O que importa é garantir o reinado por muitos carnavais.



Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, Twitter @maryzaidan


quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

A verdade sobre o Carnaval




Amanhã começa mais um feriado prolongado em comemoração a 'grande festa popular' chamada Carnaval.
Uns não vêem a hora dele chegar, outros, dele acabar. Fico com a segunda opção. Assistam ao vídeo, onde esta jornalista do SBT dá uma aula,  explicação melhor do porquê, não há.





quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

A Última Palavra - por Mendes Thame



Quem dá a última palavra nas democracias consolidadas? O Poder Executivo, o Legislativo ou o Judiciário? Na verdade, o sistema democrático caracteriza-se pela vigência do Estado de Direito, que, só se consubstancia quando há uma submissão de todos ao império da lei, a qual, por sua vez, deve valer indistintamente para todos.
Na hierarquia dessas leis, a Constituição é a que predomina sobre todas as outras.
Portanto, é ela, a Constituição, quem dá a última palavra, quem dá o rumo, quem dá o azimute na condução da vida social, econômica e política de uma Nação.
A Constituição e as demais leis são aprovadas pelo Legislativo e aplicadas pelo Judiciário. E foi a própria Constituição de 88 que outorgou ao Supremo Tribunal Federal os poderes de guardião constitucional. Cabe a ele, numa delegação recebida da própria Constituição, interpretá-la e defendê-la.
Por isso, quando o Supremo decide, quem está dando a última palavra é a Constituição Federal, o azimute de todos nós. Ao Supremo, aliás, a Constituição outorgou uma tríplice função: ser um tribunal constitucional; ser um foro especializado para julgar criminalmente altas autoridades; e ser uma última instância judicial, revisando decisões de tribunais inferiores.
Em primeiro lugar, como tribunal constitucional, o Supremo julga as ações diretas que questionam a juridicidade de leis e atos normativos, bem como a omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no cumprimento de normativas constitucionais.
No exercício desta função de tribunal constitucional, o Supremo tem suprido omissões ou vazios legais. O que são vazios legais? São aqueles buracos do arcabouço jurídico de um país, frutos, muitas vezes, da omissão dos legisladores. Por exemplo, quando a Constituição diz que um de seus artigos deve ser regulamentado por lei complementar e isso não é feito,estamos criando um vazio legal.
Pois bem. Com suas decisões sobre casos concretos, enquadrados nesses legais, as decisões do Supremo acabam suprindo esses vazios e se transformando em diretrizes sobre diversos assuntos, inclusive sobre o nosso sistema político.
Segunda função do Supremo: agir como um foro especializado. O Supremo tem a função de julgar criminalmente, em primeira instância, altas autoridades que têm foro privilegiado. Suas decisões, transitadas em julgado, são irrecorríveis. O Supremo hoje tem para julgar mais de 250 denúncias contra políticos.
Em terceiro lugar, o Supremo serve como última instância judicial, revisando agravos de instrumento, recursos extraordinários referentes a centenas de milhares de casos já decididos pelos tribunais inferiores, além do julgamento de milhares de habeas corpus, pedidos de extradição e outros processos.
Todas essas funções estão explícitas na Carta Magna. Ignorá-las ou tentar dar uma interpretação diferente é afrontar a nossa Constituição de 1988. Dizer que o Congresso dará a última palavra e que poderá modificar uma decisão do Supremo é criar uma imensa instabilidade jurídica. É uma contribuição clara para a desobediência civil e a desagregação da sociedade. É, no íntimo, uma afronta, um acinte a toda população brasileira. Ou é má-fé ou não passa de uma bravata, para agradar ao público interno, ou seja, aos parlamentares.
Portanto, não nos cabe dizer que a última palavra é da Câmara, que é do Senado ou é do Congresso Nacional, quando se tratar de qualquer assunto já decidido pelo Supremo.
O Congresso precisa dar a última palavra é no processo legislativo, julgando os vetos da Presidente da República. Esta prerrogativa sim é do Congresso.
Negligenciar esta prerrogativa e deixar mais de 3000 vetos parados, sem ser votados, é uma “capitis diminutio”, ou seja, uma perda de função, de status, a que voluntariamente o Parlamento brasileiro se curva, ficando submisso ao Executivo e cada vez mais alienado, mais afastado dos anseios da sociedade.
Se aos legisladores cabe elaborar e aprovar leis, cabe também respeitar a interpretação dessas leis dadas pelo Judiciário, notadamente pelo Supremo. Toda vez que houver manifestações de parlamentares contrariando estes princípios, espera-se que a imprensa e a opinião pública do nosso País estejam atentas para cobrar coerência, honradez, decência e dignidade.




Antonio Carlos Mendes Thame

Deputado Federal - PSDB



terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Triste Legislatura - por Miriam Leitão




Na economia, o ano não começou muito bem, mas pode melhorar. Na política, sem chance. A foto do ex-presidente Fernando Collor e do novo presidente do Senado, Renan Calheiros, rindo lembra aqueles pesadelos em que ficamos prisioneiros de uma cena que se repete. A frase de Lobão Filho sobre a vestal desossada parece uma confissão coletiva de mau comportamento.

Segundo Lobão Filho, "a última vestal nesta Casa foi desossada pela imprensa – Demóstenes Torres. Então, não há ninguém para levantar o dedo ao Renan Calheiros". Primeiro, acreditou na hipocrisia de Demóstenes quem quis. Segundo, ele perdeu mandato não pelo que disse, mas pelo que fez. Praticava o que condenava. Há outros defensores da ética que não são "desossados". E isso porque simplesmente se comportam como os princípios que defendem. Mas a declaração de Lobão Filho parece ser uma ameaça a quem quiser "levantar dedo" contra o presidente do Senado e um convite para que nos conformemos com o padrão moral dos novos comandantes e líderes.

A oposição mais uma vez mostrou a sua falta de espinha dorsal. Para defender uma secretaria no Senado para o mais controverso dos seus senadores, o PSDB de novo hipotecou metade da sua alma. Com a outra metade tentou salvar as aparências.

De saída da Presidência do Senado, que ocupou por quatro vezes, José Sarney chorou, disse que a Casa foi "pioneira em transparência" e citou Lincoln para dizer que nunca cravou, "por meu desejo", espinho no peito de ninguém. Deve ter sido sincero no choro. O escândalo dos atos secretos derruba a sua tese do pioneirismo da transparência. Quanto aos espinhos, Sarney foi um fiel sustentáculo político de um regime que cravou, deliberadamente, mais que espinhos no peito dos discordantes. Foi uma dose tripla porque, no fim de semana, houve a escolha de um líder polêmico para o PMDB na Câmara e depois a eleição, também controversa, de Henrique Eduardo Alves. Com todos eles, teremos isso, uma triste legislatura.

Na economia, as coisas também não estão bem, mas, como disse acima, com chance de melhorar. A indústria terminou 2012 com enorme retração, a balança comercial começou o ano com uma vermelhidão não vista em décadas. O pior do déficit comercial de US$ 4 bi é ele ter sido fruto de mais uma operação de administração das contas do país pela equipe alquimista que administra nossa economia.

Com a defasagem do registro das importações pela Petrobras é possível que nem todo o vermelho de 2012 tenha sido incluído nos números. Mas, de qualquer maneira, ao longo do ano o país deve acumular superávit no seu comércio externo.

A indústria pode se recuperar no ano, até pela base muito fraca, e ter resultados melhores. Na área fiscal, o pior não foi o país ter descumprido a meta de superávit primário. Isso seria compreensível se fosse explicado como resultado isolado de um ano de economia fraca e com o compromisso de fazer esforço maior nos anos bons. O pior mesmo foi a confusão nas contas públicas para maquiar resultados e esconder números que retiraram transparência dos indicadores. A dose da alquimia foi tão forte, tão criticada, que há uma chance de que a equipe econômica recorra menos a esses expedientes. Mas este ano, como um todo, tem chance de o país ter um desempenho melhor do que o que passou.

O que tem ficado cada vez mais estranho no executivo é a desenvoltura do ex-presidente Lula de se envolver na administração. Lula disse que seu maior desafio era o de aprender a ser ex-presidente. Deve se esforçar mais porque tem regredido nesse quesito. Ele está cobrando dos ministros o cumprimento das metas do governo. Reúne-se com a presidente com atitudes de chefe. Faz admoestações até do exterior. Esquisito. Para uma presidente que tem dito, em privado, querer governar oito anos, a presidente Dilma está passando a perigosa sensação de ter um governo tutelado.


domingo, 3 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Brasil, verás que um filho teu não foge à luta?



Enquanto seguimos armados de teclados e mouses,  desabafando nossas desilusões, enchendo as páginas da internet com nossos blogs  e usando as redes sociais, onde expomos nossa incapacidade de reunir um numero expressivo de patriotas para irmos às ruas e exigir a moralidade e ética do poder público, forçando uma tomada de posição da parte que não está hipnotizada para salvarmos nossa pátria, os gananciosos pelo poder e dinheiro, avançam a passos largos rumo aos seus objetivos e conquistas.

Eles estão em toda parte, mas não chegaram lá por acaso.
Estão lá, eleitos e reeleitos pelo voto, e não porque foi a vontade daquele que sempre dizemos que é Brasileiro..
Nascidos no Brasil, muitos são os que se lembram que são brasileiros, e se orgulham disso, apenas no momento em que torcem pela vitória de um atleta ou seleção esportiva que representa a bandeira verde e amarela. Estes são em número o suficiente para fazer com que todo o restante tenha que sofrer as conseqüências de suas escolhas.
Porque assim funciona a Democracia, onde a maioria decide por todos.
Mesmo que sejam aqueles que não se informam, não se importam, não tem memória e de nada disso fazem questão. Sejam os iludidos pelas promessas de campanhas, pelas propagandas, pelas vozes sedutoras, jamais procuram se informar da verdade...Sejam os que vendem seu voto, e tanto faz o valor que recebem...e sejam os outros tantos que o anulam ou votam em branco, achando que estão protestando, mas não enxergam que estão sendo omissos. Porque deram aos outros a responsabilidade de escolher por eles.  E depois disso ainda se acham no direito de reclamar de qualquer coisa. Do aumento dos alimentos, do aluguel, do combustível. Das tragédias ambientais. Da Educação, da Saúde Pública. Dos impostos. E reclamam dos serviços públicos, porque se dizem cidadãos que pagam impostos. Não vêem que não são cidadãos. São apenas contribuintes.
Muitos não contratariam um funcionário que estivesse com nome no SPC, ainda que fosse pela infelicidade de não poder ter pagado uma conta, porque ficou desempregado. Muitos não conseguem crédito ou emprego por este motivo. Mas elegem sem nenhuma verificação ou até com conhecimento, pessoas com processos criminais, que governarão o país com o dinheiro público que pertence a todos os seres da nação para ser usado em seu benefício.

Fiz um levantamento de parlamentares em exercício, e que estão sob investigação, e quais  os inquéritos e ações penais que respondem, que rendeu 14 páginas, somente com deputados e senadores.  Um chega a ter 17 processos abertos por 5 crimes diferentes. Possivelmente precisará atualizações diárias. Veja a lista clicando aqui. Todos têm direito a presunção da inocência, por certo. Mas sabemos que nem por isso todos são inocentes ou se transformam em inocentes por eficiência de advogados e promotores. Ou por processos engavetados. E se o ficha limpa tivesse sido aprovado com a intenção primária, qualquer candidato que tivesse processo não poderia sequer concorrer, menos ainda exercer mandato.

E enquanto a população padece das mais diversas necessidades, bilhões são desviados do dinheiro público para satisfazer objetivos e interesses próprios dos que estão no poder.
E como são eles os que fazem as leis, estão protegidos pela impunidade. Pela renúncia. Nem o ficha limpa os alcança, em sua maioria, pois por pior que seja a acusação, se não tiver sido julgado e condenado, se manterão lá, até o último recurso. Alguns, mesmo condenados pelo STF, ainda estão. Isto significa, que pela morosidade de nossa Justiça, um processado ou réu pode se eleger e exercer um mandato inteiro ou mais de um, sem ser impugnado.

É a política a ciência que muda o caráter das pessoas? Um dia, cedo ou tarde demais, descobrirão que a política apenas potencializa o caráter inato de quem a exerce. Para o bem ou para o mal.
Descobrirão que a qualidade do que há hoje no poder, é aquela que a maioria do povo decidiu ter e aceitar.
Um povo que já foi às ruas aos milhões, pedir pelo direito de voto, no Diretas Já.
Um povo que já foi às ruas pedir o impeachment de um presidente.
Se os políticos são todos iguais, na opinião de uns,  já o povo, este não é mais o mesmo.
Aos que ainda se indignam, por amor próprio ou a este chão, e ainda tem alguma fé, só resta pedir ao Criador que tenha piedade e lance sobre o Brasil uma tempestade de coragem e patriotismo.





'Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.
Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.
Rui Barbosa

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 | By: Vânia Santana

Collor e as chuvas, trovões e trovoadas da Ação Penal 465



Durante seu discurso hoje na eleição de Renan Calheiros a presidência do senado, o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou duramente o  procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de "chantagista" e "prevaricador". 
“Como é que esse senhor tem autoridade moral para apresentar uma denúncia contra um Senador da República que já foi julgado pelo Senado Federal?”, questionou Collor. “Cabe a esta Casa, o Senado da República, julgar essa representação, que já está tramitando no Senado da República. “Embora tenha hoje a função de Procurador Geral da República, esse senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral de colocar um Senador já absolvido por este Plenário numa situação de constrangimento, em que ele quis colocar quando da apresentação desta pseudo-denúncia”, disse o senador alagoano.

Na semana passada, Gurgel apresentou ao STF a denúncia de que Renan usou notas falsas para comprovar despesas pagas com o dinheiro do Senado. Renan é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, quando teve que explicar a acusação de ter a pensão de sua filha, com a jornalista Mônica Veloso, pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Quando houve a divulgação desta notícia, em 2007,  Renan era presidente do Senado, e renunciou ao cargo para não ser cassado. Apesar disso, foi reeleito como Senador pelos alagoanos.  Hoje, por 56 votos, foi eleito novamente à presidência do Senado.

Collor defendeu Renan, desejando-lhe sucesso caso eleito presidente da Casa. "A sua eleição será uma afirmação do Senado da República e não temos que temer chuvas, trovões e trovoadas." 

Durante a CPI do Cachoeira, Collor entrou com um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado e também com representações no Conselho Nacional do MP questionando a demora de Gurgel em investigar o ex-senador Demóstenes Torres e sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Por isso, para Collor, o procurador não tem isenção para apresentar uma denúncia contra o aliado Renan Calheiros.

Tanto o PT quanto Collor, hoje aliados, defenderam a investigação de Gurgel pela CPI do Cachoeira. O ex-presidente, que hoje decidiu eleger a mídia por seu impeachment, esqueceu que o PT, na época, foi seu maior algoz.

“Collor não torna público, entretanto, sua diferença pessoal com Roberto Gurgel, isto é, o duro parecer de Cláudia Sampaio contra ele, na ação penal 465, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fernando Collor responde por um processo de improbidade, a ação penal 465, assinado pela esposa de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques.

Em parecer, assinado em 21 de maio de 2008 – e endossado pelo então PGR Antônio Fernando Souza -, Cláudia Marques recomenda a condenação do ex-presidente da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica.

A denúncia do MP, feita em Ago/ 2000, revela um esquema de fraude em licitações, no governo de Collor, quando supostamente empresários do setor de publicidade pagariam propina em troca de contratos com o governo federal.
Segundo o MP, o esquema permitia a transferência de dinheiro público às agências contratadas. Até o pagamento de pensão alimentícia de um dos filhos do ex-presidente era viabilizado com esses recursos, afirma o Ministério Público.
A referida ação penal chegou ao STF em outubro de 2007, depois que Collor se elegeu senador por Alagoas. O primeiro relator do caso foi o ministro Menezes Direito, que se aposentou.

A ação foi redistribuída à ministra Cármen Lúcia, em outubro de 2009. Desde então, passados três anos, o processo está parado no gabinete dela, aguardando o voto e inclusão em pauta para julgamento.

Apenas para ilustrar – e mostrar o tamanho das acusações contra o ex-presidente – se os ministros do STF acolhessem as razões do Ministério Público, e na dosimetria, condenassem Collor às penalidades máximas dos crimes a ele imputados, a pena poderia alcançar 29 anos de reclusão – superior a algumas do  mensalão.”


A eleição de Renan foi uma afirmação do Senado da República, como disse Collor. Foi feita a vontade dos 56 Senadores, acobertados pelo voto secreto, e não a daqueles que os elegeram. Mas como o tempo é o senhor da Verdade e da Justiça, não devia ter se colocado entre aqueles que não devem temer chuvas, trovões e trovoadas.

Vânia Santana


(Créditos da informação sobre a Ação Penal 465 ao jornalista João Bosco Rabello - Estadão)



Renan, a vitória que coroa a imoralidade do Congresso.





Mesmo sendo alvo de 3 inquéritos que tramitam em sigilo no STF, o Senador Renan Calheiros foi lançado ontem pela bancada do PMDB como candidato, e deve ser eleito hoje, o novo presidente do Senado.  Não há constrangimento, segundo o Senador Valdir Raupp, presidente do PMDB, que disse: " O Renan não teve nenhum julgamento, nenhuma condenação.É um líder nato". De toda bancada do PMDB (17 dos 20), somente 3 não estiveram presentes na reunião, o senador Luiz Henrique (SC), alegando motivo de saúde, e os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), que são seus opositores.

Também não houve nenhuma preocupação nem respeito, dos Senadores que o apóiam, nem de Renan, com a opinião pública. A Avaaz fez um abaixo assinado que já tem quase 300 mil assinaturas pedindo um senador “ficha limpa” para a presidência da casa. Nas redes sociais internautas protestam contra a posse de Renan.  Dia 30 passado, um grupo de manifestantes colocou vassouras e baldes em frente ao Congresso, e para  simular uma limpeza no Congresso e pretendiam lavar a rampa do Planalto, o que não foi permitido no local.

Dos 81 Senadores, 21 são suplentes e estão exercendo o cargo, e mesmo sem ter voto nenhum irão participar da eleição.

Mesmo a oposição sendo minoria, e o PSDB correr o risco de perder a Secretaria, lançou oficialmente ontem como candidato o Senador Pedro Taques (PDT-MT). Se somar os votos dos que não apóiam Renan, e não houver traições, (a votação é secreta. será eleito quem obtiver maioria, ou seja, metade mais um dos presentes), serão pelo menos 27 votos contra (PSDB 11 +DEM 4). O PSB(4) e o PSOL(1) também são favoráveis a Taques. (PDT 5 votos). Somando-se Jarbas e Simon, mais 2.

Em seu blog, José Dirceu, condenado no mensalão, diz que é “falso moralismo” e ofensiva midiática os protestos contra a candidatura de Renan. Nas redes sociais, como em seu partido, seus militantes o acompanham.

Nenhum deles tiveram esta opinião, quando se tratou do Senador Demóstenes Torres.

O Senador Aldo Rebelo (PT), que apóia Renan, disse:“ Sempre que aparecem eleições, os candidatos procuram botar (sic) defeitos uns nos outros”.

Defeitos... Renan é acusado pelo PGR de falsificar documentos e desviar dinheiro do Senado. Por esta denúncia, Renan responderá pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos e a pena pode chegar a 23 anos de prisão. Veja reportagem de hoje da Revista Época.


 Foto: Minervino Junior ( Agencia BG Press)


Renan se absteve de dar qualquer entrevista até depois das eleições. O grupo que apóia Renan espera obter 60 votos. Como vemos, somente uma reviravolta poderá nos livrar da vitória de Renan, para o terceiro cargo mais importante na hierarquia da República.

Os políticos favoráveis a este tipo de situação, provam sem nenhum resquício de dignidade e moral, ter como programa principal e com estrondoso sucesso, fazer as pessoas terem nojo da política.

E Renan, comprovadamente, faz juz ao cargo.