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quinta-feira, 10 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

PAC 2: Nove entre cada dez obras de saneamento não foram concluídas - Contas Abertas


Dos 7.234 empreendimentos previstos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 886 foram concluídos, pouco mais de 12% das obras previstas. O total de iniciativas que ainda estão “no papel”, ou seja, em fase de contratação, ação preparatória ou licitação, também surpreende: 2.541, quase o triplo das obras já entregues.

A meta do PAC Saneamento, que faz parte do eixo Cidade Melhor do programa, é beneficiar 3.498 municípios em todos os estados do país, o que abrange 63% dos municípios existentes, segundo dados do IBGE.

Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul estão entre os estados com maior número de ações que recebem investimentos, com 804, 645 e 596 empreendimentos, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá, unidades da federação que englobam apenas 2% da população brasileira, figuram no fim da lista, com apenas 98 ações.

Na Bahia, o principal projeto, considerado pelo 9º Balanço do PAC 2 como emblemático (termo que faz referência aos principais empreendimentos do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto) é o de despoluição da Baía de Todos os Santos. O programa prevê a ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário em 12 municípios da Baía, incluindo obras em rede coletoras e estações de tratamento. Já foram concluídas as obras em São Félix, Itaparica e Madre de Deus. As 11 restantes (três em Salvador) encontram-se em obras. De acordo com o balanço do Programa, contribuem para o atraso das obras problemas de desapropriação de áreas e morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das reprogramações.

Em Minas Gerais são consideradas emblemáticas as obras de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Investimentos que, segundo o Balanço, vão assegurar a despoluição da Bacia do Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco.

Dos 27 empreendimentos previstos, 20 já foram concluídos, com destaque para as intervenções nos municípios de Ibirité, Lagoa Santa e Matozinhos. Estão em obras ações em Ribeirão das Neves, Nova Lima, Belo Horizonte, Esmeraldas e Contagens. As obras de implantação de interceptores em Betim são as únicas que se encontram em fase de licitação.

Entre os nove empreendimentos classificados como emblemáticos no Rio Grande do Sul, oito se referem a obras de despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí, que beneficia sete municípios. Apenas uma iniciativa consta no relatório do PAC 2 como concluída. Sete ações estão classificadas como “em obras”.

Outras ações
O Ministério do Planejamento considera preocupante o estágio das obras de saneamento integrado em Vitória (ES). A iniciativa – que prevê além do esgotamento sanitário, obras para o abastecimento de água, energia elétrica sistema viário, drenagem e contenção de encostas e produção e melhoria de unidades habitacionais -, está classificada como “em obras”.

Com investimento previsto de R$ 56 milhões, a ação pretende beneficiar 2.300 famílias nos bairros Forte São João, Cruzamento, Romão e Alto Jucutuquara. Segundo o relatório, há necessidade de reprogramação de metas a partir da 3ª etapa pela prefeitura, por meio da compra assistida de 106 unidades habitacionais.

Os investimentos de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Guarulhos (SP) também têm o status de preocupante no 9º Balanço do PAC 2. Dos cinco empreendimentos previstos para a iniciativa, quatro encontram-se em obras, adiando a data de conclusão para agosto de 2015.

A Fundação Nacional de Saúde, responsável por 5.640 dos 7.234 empreendimentos do PAC Saneamento, se limitou a dizer que 1.030 iniciativas encontravam-se concluídas até o fim de 2013. No entanto, segundo o 9º Balanço do PAC 2, com dados referentes a 31/12/2013, apenas 631 empreendimentos sob gestão da Fundação foram concluídos.

 Descaso
O Brasil está na 112ª posição entre os países que melhoraram o saneamento básico desde o ano 2000. O levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, aponta que o país está atrás de nações da América Latina – como Argentina, Chile e Uruguai-, de países árabes como Síria e Arábia Saudita, e até de países africanos, como o Egito.

De acordo com pesquisa do Contas Abertas, de 2001 a 2013, R$ 11,2 bilhões deixaram de ser aplicados pelo governo federal na função Saneamento. O valor diz respeito a diferença entre o valor autorizado no Orçamento de cada ano e o que foi efetivamente pago nos referidos exercícios, em números já atualizados pela inflação.

Segundo a publicação Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, divulgada pelo Instituto Trata Brasil em março, a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde. A taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2011. Esse valor é bem mais elevado que o da média mundial ou que as taxas de Cuba (4,3%), Chile (7,8%) ou Costa Rica (8,6).

 Para Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, o Brasil, com aspirações de se destacar nas grandes discussões internacionais, não pode se manter atrasado no que há de mais básico – o saneamento. “Apesar de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda não conseguimos garantir água tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os cidadãos”, afirma.

Contas Abertas

quinta-feira, 26 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

Brasil piorou relação com investidores, diz economista


Para Mansueto Almeida, País passou de exemplo institucional entre emergentes para modelo do que não fazer


SÃO PAULO - O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que há um problema de comunicação do governo com o mercado. "O setor privado visa lucro. A função do governo é estimular a concorrência. Há um problema de relacionamento do governo com o setor privado que precisa ser resolvido", disse ele, em debate durante o seminário Gestão Pública e Burocracia - Desafios para o Estado Brasileiro, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, organizado pela Agência Estado.
Na visão dos investidores, conforme Almeida, o Brasil era o melhor exemplo institucional entre os países emergentes até 2008. No entanto, de lá para cá essa percepção mudou. "De 2009 para cá, o Brasil passou a ser um exemplo do que não se deve fazer", afirmou.

O economista do Ipea criticou ainda a maneira como o governo orquestrou o processo de concessões de infraestrutura. "É um processo de aprendizado, mas é extremamente custoso", disse ele, acrescentando que a tentativa do governo de controlar a taxa interna de retorno dos projetos, a chamada TIR, foi um dos problemas gerados nesse processo. Isso porque, na opinião dele, o controle da taxa de retorno gerou mais mudanças nas regras e concessões o que postergou ainda mais a agenda dos projetos de infraestrutura.

Segundo Almeida, o Brasil tem dificuldade muito grande de investir em infraestrutura. No entanto, segundo ele, o País consegue fazer investimentos que não dependem de planejamento. "A discussão para o aumento de gastos no Brasil é equivocada. É preciso gestão. É preciso mudar o foco de aumento de gastos para gestão dos investimentos", avaliou.

Almeida alertou ainda para o fato de grande parte do orçamento para investimento ser destinada a emendas e não ser executado. "A média de execução do orçamento fica pouco acima de 43% e nunca superou os 50%", afirmou.

Na visão do economista, o Brasil perdeu nos últimos anos a capacidade de executar investimentos e nesse processo adiou a agenda de concessões que hoje está sendo colocada. Ele disse ainda que o governo incentivou os programas de infraestrutura por meio do BNDES, "sem ter dinheiro para isso". "O BNDES tem capacidade de subsidiar até R$ 300 bilhões de suas dívidas e com o uso do BNDES para infraestrutura, houve aumento da dívida bruta do governo", completou.

Tributos. O Brasil possui uma elevada carga tributária para o seu nível de desenvolvimento, segundo Almeida. "Os recursos obtidos com a cobrança de tributos são destinados a programas importantes, mas isso não significa uma carta verde para o governo gastar", disse.

Segundo o economista, é preciso definir os assuntos prioritários na hora de estabelecer para onde serão destinados os recursos advindos da cobrança de tributos. "Isso não tem ocorrido nos últimos 15, 20 anos e agora passa a ser importante definir o que é prioritário", afirmou o economista, acrescentando que o Brasil tem elevada carga tributária porque gasta muito.

Enquanto a proporção da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passou de 25% em 1994 para os atuais 36%, conforme ele, o investimento público permaneceu com participação de apenas 2,5%. Almeida destacou ainda que um choque de gestão não resolve esse problema no Brasil e que é preciso mudar as normas.

De acordo com ele, o Brasil terá de passar por uma reforma na previdência social nos próximos dez anos. "A reforma é necessária. Será preciso discutir qual será a intensidade da reforma", afirmou o economista do Ipea. Almeida disse ainda que o Brasil não terá um sistema de saúde de qualidade, tal como no Reino Unido e no Canadá, e também uma melhor educação enquanto não elevar a renda per capita dos brasileiros, atualmente em US$ 10,5 mil.

Agência Estado


quarta-feira, 4 de setembro de 2013 | By: Vânia Santana

Brasil cai oito posições em ranking de competitividade internacional

Brasília – A piora de indicadores macroeconômicos, o aperto no crédito e a falta de reformas estruturais fizeram o Brasil cair oito posições no ranking de competitividade internacional. De acordo com o Relatório de Competitividade Global de 2013–2014, divulgado hoje (3) pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou na 56ª posição entre 148 países analisados.

No relatório anterior, o país tinha subido cinco posições e ficado em 48º lugar. Entre os membros do Brics, grupo que reúne as cinco principais economias emergentes do planeta, o Brasil perdeu a segunda posição para a África do Sul, que ficou em 53º lugar. Em 29º, a China continua o país mais competitivo do bloco.


De acordo com o documento, o Brasil precisa melhorar a qualidade das instituições, quesito em que está em 80º lugar, uma posição atrás do resultado do ano passado. Entre os principais desafios do Brasil nessa área, o relatório cita a queda na eficiência do governo, cujo indicador caiu da 111ª para a 124ª posição, o combate à corrupção (114ª posição) e a baixa confiança nos políticos, que passou do 121º para o 136º lugar de um ano para outro.

Além do ambiente institucional, o Brasil precisa avançar nos principais gargalos econômicos. O documento cita a baixa qualidade da infraestrutura, em cujo ranking o país caiu da 107ª para a 114ª posição, e da educação, que passou do 116º para o 121º lugar. O relatório também considera o país fechado à competição estrangeira, atribuindo a 144ª posição na abertura de mercado ao exterior.

Em relação ao ambiente macroeconômico, o Brasil caiu da 62ª para a 75ª posição. Entre os fatores que puxaram o indicador para baixo, o relatório cita o aumento do déficit nominal de 2,6% para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que fez o país descer do 64º para o 72º lugar nesse quesito. O déficit nominal representa o rombo nas contas do governo após o pagamento dos juros da dívida pública e aumentou, de um ano para outro, porque o Executivo reduziu o superávit primário.

O estudo também menciona a queda na taxa nacional de poupança, de 18,4% para 15,4% do PIB. Nesse item, o país caiu da 78ª para a 93ª posição. Apesar de a inflação oficial ter caído de 6,5% em 2011 para 5,4% em 2012, o país caiu uma posição nesse quesito, de 97º para 98º lugar.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a dificuldade do Brasil em avançar no ambiente institucional e econômico foi a principal responsável pela queda no ranking da competitividade internacional. “A falta de progresso em melhorar a qualidade da infraestrutrura e da educação, combinada com uma economia fechada à competição estrangeira, limita o potencial competitivo do Brasil”, ressalta o documento.

O relatório pede que o país tenha o compromisso de aprovar reformas estruturais. “O Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para impulsionar a competitividade e deveria alavancar seus numerosos e importantes pontos fortes”, acrescenta o texto. Entre as qualidades do país, o estudo cita o tamanho do mercado (nona posição), a sofisticação do ambiente de negócios (39ª) e a existência de bolsões de inovação na economia (36ª).

O país com a economia mais competitiva do mundo é a Suíça, seguida de Cingapura e da Finlândia. As três nações obtiveram a mesma classificação do ano passado no relatório atual. Na América Latina, Porto Rico (30º lugar), o Chile (34º), Panamá (40º) e México (55º) estão à frente do Brasil. De um ano para outro, o país foi superado pelo México, que passou a ocupar a quarta posição entre as economias da região.

Com Agência Brasil


domingo, 11 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

15 obras para tirar qualquer brasileiro do sério


Prédios, estradas e outros empreendimentos custam centenas de milhões de reais, mas acabam virando símbolos da corrupção, ineficiência ou falta de planejamento


Praça Mauá -Marcelo Correa/EXAME.com
Que o Brasil é um canteiro de obras, todo mundo sabe. Acontece que nem todas saem como o previsto e muitas terminam gerando gastos extras para os cofres públicos e inúmeras dores de cabeça para os cidadãos. De problemas de planejamento a falhas de execução, diversos motivos podem levar uma obra a se tornar um desastre.
Não nos faltam exemplos disso nos quatro cantos do país. No Rio, o estádio João Havelange foi interditado no início do ano por falhas estruturais. O equipamento esportivo tem apenas cinco anos de uso. Em Salvador, as obras do metrô já se arrastam há 13 anos sem maiores resultados. Em Maceió, um "papódromo" construído para visita de João Paulo II em 1991 está abandonado.
Além dos empreendimentos mais recentes, exemplos mais antigos mostram que obras desastradas são uma prática histórica no Brasil. É o caso de Angra 3, usina nuclear projetada na década de 1970 que só deve ficar pronta em 2018, e da Transamazônica, a super-rodovia dos militares que, quase 40 anos depois de sua inauguração, segue com trechos inacabados.

As fotos a seguir são os exemplos de obras desastradas pelo Brasil:

REUTERS/Ricardo Moraes
Estádio Olímpico João Havelange - Rio de Janeiro (RJ)
Obra: Estádio João Havelange
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Ano de entrega: 2007
Custo total: R$ 380 milhões
Problema: Problemas estruturais na cobertura do estádio foram descobertos em março de 2013



Campanato/ABr
Reforma do Aeroporto de Congonhas - São Paulo (SP)
Obra: Reforma do aeroporto de Congonhas
Local: São Paulo (SP)
Ano de entrega: 2007
Custo total: R$ 188 milhões
Problema: O Tribunal de Contas da União identificou casos de sobrepreço e superfaturamento nas obras



Info
Usina Angra 3 - Angra dos Reis (RJ)
Obra: Usina nuclear Angra 3
Local: Angra dos Reis (RJ)
Ano de entrega: a obra está incompleta
Custo total: R$ 13 bilhões
Problema: Obra com inauguração prevista para 2018 tem projeto dos anos 1970



Marcelo Curia/EXAME.com
Obras de transposição do Rio São Francisco - PE, PB, CE e RN
Obra: Transposição do São Francisco
Local: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte
Ano de entrega: obra está incompleta
Custo total: R$ 8,2 bilhões
Problema: Obras deveriam estar prontas há 2 anos e já consumiram 71% a mais que previsto



divulgação
Metrô - Salvador (BA)
Obra: Metrô de Salvador
Local: Salvador (BA)
Ano de entrega: obra está incompleta
Custo total: R$ 337 milhões

Problema: Obras do metrô em Salvador já se arrastam há 13 anos 




Veja matéria completa em: Exame.com