Senado apura gasto de R$ 2 milhões com selos

Valor desembolsado em um ano e quatro meses daria para comprar 1,4 milhão de unidades; funcionários já foram afastados depois de auditoria

O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos - considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum - em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida.

O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.

As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há a necessidade de selos em papel.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. "Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido", afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.

Moeda corrente. O selo é considerado moeda corrente. É fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios. Cada selo tem um valor, a depender do peso da correspondência. O preço de envio de uma carta comercial varia de R$ 1,20 a R$ 6,40.

O ato que proíbe a compra de selos foi editado em julho pelo primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), depois de aberta a investigação.

Os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências. A norma do Senado, de 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas para cada mil habitantes de seu Estado, mas não diz qual o volume, o preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença enviar uma carta ou um contêiner.

O Senado estuda a definição de um limite em reais para o envio de correspondências. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa da Casa não informou os nomes e o número de funcionários afastados.

Em nota, o Senado confirmou a abertura de auditoria, motivada pela "análise dos processos de gestão", que indicaram, em maio passado, "a necessidade de reformulação da área encarregada do envio de correspondências e de postagens em geral".

O Senado explicou que só após o fim da investigação interna saberá com exatidão o número de postagens e os gastos com serviços solicitados aos Correios. O contrato da Casa com os Correios é de R$ 10,8 milhões anuais e já teve dois aditivos no mesmo valor.

De 2011 a 2013, a soma alcança R$ 32,4 milhões. O Senado informou que este ano, até julho, ao menos R$ 4,1 milhões foram pagos, "não computadas eventuais despesas anteriores, ainda não identificadas".

O Estado de SP

Empresas do cartel receberam R$ 1,2 bilhão do governo desde 2004

Os contratos das empresas envolvidas no suposto cartel de trens e metrô em diversos estados brasileiros vão muito além daqueles firmados com as estatais estaduais. Ao todo, as entidades suspeitas de fraude em licitações receberam R$ 1,2 bilhão diretamente do governo federal entre 2004 e 2013. Os valores foram levantados pelo Contas Abertas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal e no Siga Brasil.

Entre as empresas vencedoras dos contratos investigados, 10 constam na lista relativa às empresas que receberam do governo federal na última década. São elas: Siemens, Alstom, Balfour Beatty, Bombardier, CAF, Serveng-Civilsan, MPE, MGE, IESA e Tejofran. Como são empresas de grande porte, nem sempre as áreas que atendem ao governo estão relacionadas ao segmento do cartel.

A Siemens, que denunciou o esquema de corrupção, é a campeã de recebimentos da União. Entre 2004 e 2013, a empresa embolsou R$ 454,2 milhões em prestação de serviços, fornecimento de materiais de consumo e obras para órgãos públicos. Neste ano, por exemplo, os valores já chegam a R$ 12,5 milhões.

Do total desembolsado em 2013, R$ 735,1 mil foram pagos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, vinculada ao Ministério das Cidades, para “Implantação do Trecho Rodoviário Camaragibe e Modernização dos Trechos Recife - Jaboatão, Coqueiral - Rodoviária e Recife - Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE”. Outros R$ 2 milhões foram desembolsados pelos Ministérios da Educação e Saúde, em material de consumo para o programa “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Em segundo lugar no ranking vem a Alstom, que embolsou R$ 195 milhões na última década. Só este ano, a empresa já recebeu R$ 42,6 milhões do governo, relativos ao fornecimento de equipamentos e material permanente e repassados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, do Ministério das Cidades.

A Serveng-Civilsan completa o pódio das empresas suspeitas de envolvimento no cartel que mais receberam do governo federal. Nos últimos 10 anos, R$ 249,6 milhões foram destinados a Serveng. Este ano, a empresa já recebeu R$ 4,7 milhões por obras e instalações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, vinculadas ao Ministério dos Transportes, e do Ministério da Integração Nacional.

Outras empresas

Além das três citadas, outras sete empresas também receberam quantias milionárias nos últimos anos. Bombardier, CAF, MPE, MGE, IESA, Tejofran e Balfour Beatty receberam, respectivamente, R$ 5,9 milhões, R$ 40,6 milhões, R$ 113,8 milhões, R$ 13,7 milhões, R$ 88,3 milhões, R$ 62,9 milhões e R$ 20,8 milhões.

Veja tabela com todos os gastos

Entenda o caso

As empresas ganharam as páginas dos jornais depois que a Siemens entregou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) esquema de cartel nos trens de São Paulo e no metrô de Brasília. A empresa alemã entregou ao Conselho documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação do cartel que envolveria 18 entidades ao todo. De acordo com a empresa o cartel funcionou entre 2000 e 2007. Conforme divulgado pelo Contas Abertas, Siemens e Alstom também já estiveram envolvidas em cartel no setor de energia, que teria começado em 1985. (veja matéria)

Contas Abertas

PIB pode ser negativo no 3º trimestre

SÃO PAULO - É grande o risco de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo no 3.º trimestre. Segundo analistas, uma possível contração da economia entre julho e setembro será reflexo da queda nos índices de confiança de consumidores e empresários, desempenho pior da indústria em razão de níveis mais elevados dos estoques e do impacto da recente alta na taxa de juros.

Nos cálculos de Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, o PIB do 2.º trimestre deve ter uma expansão de 1,1% sobre o trimestre anterior, mas no 3.º trimestre deverá recuar 0,2%. "A probabilidade (de PIB negativo no terceiro trimestre) antes de junho, com dólar e manifestações, era de 10%. Saltou agora para 80%. O maior impacto negativo é nas expectativas, especialmente para consumo das famílias e investimento."

Indagado sobre quais os fatores que podem pressionar o PIB para baixo, Vale disse que "especialmente o consumo e o investimento", do lado da demanda. Já do lado da oferta, ele disse que a indústria deve reverter os bons ganhos no 2.º trimestre. "O (setor) de serviços deve continuar a tendência de crescimento muito lento. Assim, diria que, novamente, quem vai travar no 3.º trimestre será a indústria, especialmente porque tivemos um 2.º trimestre bastante forte na produção industrial."

Já o economista-chefe da MCM Consultores, Fernando Genta, acredita que a probabilidade de um PIB negativo no terceiro trimestre é "razoável", por volta de 40%. "Dentre os fatores, podemos mencionar o início ruim da indústria, o tombo de todos os indicadores de confiança e os impactos iniciais do aperto da política monetária." Ele estima que a economia brasileira vai crescer 1% no 2.º trimestre ante o período anterior, mas para o 3.º trimestre sua estimativa é de crescimento zero sobre o 2.º trimestre.

Em relatório enviado a clientes na sexta-feira, 9, os economistas do Itaú Unibanco revisaram para baixo as estimativas de crescimento em 2013 e 2014 para, respectivamente, 2,1% e 1,7%. Um das razões é o desempenho esperado para o crescimento no 3.º trimestre. "A expectativa de um crescimento mais baixo no 3.º trimestre deste ano (de 0,5% para zero) reduziu em 0,3 ponto porcentual o efeito estatístico que estimamos que o PIB deste ano deixará para o PIB de 2014. Além disso, estimamos que o crescimento mais baixo no 2.º semestre elevará a taxa de desemprego, desacelerando o ritmo de aumento da massa salarial real e do consumo", diz o relatório do Itaú Unibanco. Para o 2.º trimestre, o banco estima expansão de 1%.

E qual o impacto de um PIB negativo no 3.º trimestre? "Poderia agravar a confiança dos investidores, em especial os investidores internacionais", respondeu Genta. "Isso consolidaria a percepção cada vez maior de baixo PIB potencial ao redor de 2%, podendo prejudicar inclusive o programa de concessões do governo federal."

Na opinião de Sergio Vale, o impacto é relevante, embora não altere a sua projeção de crescimento de 2,1% no ano. Para isso acontecer, ressaltou ele, o 4.º trimestre terá de fechar com 0,5% sobre o trimestre anterior. "Aliás, esses números baixos, se arrastando próximo de zero, parecem cada vez mais prováveis ao longo dos próximos trimestres. 2014 deve ser ainda pior, dada a convicção do governo de que está tudo bem."

A perspectiva pior para o crescimento da economia não será sem custo para as contas fiscais, segundo os economistas do Itaú Unibanco: "Dada a nossa revisão para baixo no crescimento econômico projetado para 2013 e 2014, reduzimos nossa estimativa para a arrecadação tributária em R$ 4 bilhões (0,1% do PIB) para 2013, e em R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) para 2014", afirma o relatório.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vale, Telebrás e Embraer. Privatizar foi um erro?

Os favoráveis às privatizações  citam freqüentes casos de corrupção, de empreguismo e de ineficiência ocorrida em grande parte das empresas estatais. Já os contrários à privatização alegam que o Estado brasileiro vendeu para grupos multinacionais patrimônio público por um valor muito inferior ao real, dando a esses grupos econômicos privilegiados a oportunidade de realizar lucros extraordinários.
Embora seja particularmente a favor de privatização,  decidi fazer um levantamento das três empresas mais polêmicas em embates políticos, a Vale, Telebras e Embraer, para que o leitor veja a verdade sobre os fatos e números, e tire suas próprias conclusões:



A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), atualmente Vale S.A, foi criada em 1942 no governo Getúlio Vargas. Antes empresa de economia mista, hoje é uma empresa privada, de capital aberto, com sede no Rio de Janeiro.
O Conselho de Administração da Vale é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da Vale (33,6% do capital total). Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 49% das ações, Bradespar com 17,4%, Mitsui com 15%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,03%.

Em 2006 comprou 75,66% das ações da Inco, por C$ 86,00 (dólares canadenses) por ação, ou um total de cerca de US$ 18 bilhões. É o maior negócio fechado por uma empresa brasileira na história, o que a tornou a segunda maior mineradora do mundo.
Após esta incorporação, (2007) a Vale chegou a um valor de mercado de R$ 298 bilhões, superando inclusive a Petrobras, em R$ 8 bilhões.

Operando em 13 estados brasileiros e nos  cinco continentes, a Vale possui mais de 10 mil quilômetros de malha ferroviária e 9 terminais portuários próprios. É a maior empresa no mercado de minério de ferro e pelotas (posição que atingiu em 1974 e ainda mantém) e a segunda maior produtora integrada de manganês e ferroligas, além de operar serviços de logística, atividade em que é a maior do Brasil.

A CVRD foi privatizada no dia 6 de maio de 1997 - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para o consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch (grupo Vicunha), que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião, representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.

Uma das melhores análises, isenta de partidarismo, que encontrei nesta pesquisa, sobre a venda da Vale, foi um artigo de 2011, “Valeu a pena privatizar a Vale?” de Vinícius Carrasco e João Manoel, que o leitor pode ver clicando aqui: Brasil Economia e Governo.

Após mais de 15 anos desde sua privatização, a Vale apresenta hoje números notáveis:

Como estatal, valia apenas U$ 8 bilhões. Em 2010, a Vale teve capitalização no mercado internacional de U$ 160 bilhões de dólares. Em 2011, o valor de mercado da Vale era de U$ 190 bilhões

Com 11 mil funcionários até a privatização, em 2010, a Vale empregava 174 mil pessoas, das quais 130 mil no Brasil.

A Receita Bruta alcançou U$ 53 bilhões. A empresa passou de um lucro líquido de R$ 1,378 bilhão em 1997, para R$ 37,8 bilhões, em 2011. Em 2010, o lucro líquido foi de R$ 30,1 bilhões. O lucro líquido da empresa em 2011 – R$ 37,8 bilhões – rendeu 5,5 salários para cada funcionário a título de Participação nos lucros.

Entre 2007 e 2010, a Vale investiu U$ 725 milhões em projetos sociais, e U$ 1,7 bilhão  no meio ambiente. Em 2011, ela investiu US$ 17,9 bilhões em siderurgia, petróleo e geração de energia.

O processo de privatização permitiu aos brasileiros comprar ações com FGTS. Elas renderam, desde 1997, mais de 4.290,26%.
(Você pode usar o simulador do site da empresa, clicando aqui: Simulador de investimentos )

Expressivo aumento dos impostos pagos pela companhia.  No período estatal, a empresa recolheu  R$ 620 milhões em impostos. No período privado, os impostos subiram para R$ 1,5 bilhão, mais que o dobro. O recolhimento do Imposto de Renda, passou de R$ 104 milhões no período estatal para R$ 4,4 bilhões no período privado. Ou seja, a contribuição da Vale em impostos para o governo passou de R$ 724 milhões para R$ 6 bilhões, depois de privatizada. Um aumento de 733%.


A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) é uma holding que controlava as várias prestadoras estatais de serviços telefônicos que atuavam nos Estados brasileiros, além da Embratel.

Desativada em 1998 pelo processo de privatização das empresas estatais de telefonia do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a empresa foi oficialmente reativada para gerir o Plano Nacional de Banda Larga em 2010 pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT).

19% das ações que o governo detinha, foi a parcela vendida no leilão de 29 de julho de 1998 e pela qual o governo recebeu R$ 22,2 bilhões ( equivalente a US$ 19 bilhões na época)
Além dos R$ 22,2 bilhões recebidos pela privatização da Telebrás, o governo brasileiro recebeu mais R$ 45 bilhões com a venda de licenças às diversas operadoras, de 1996 até hoje, o que soma R$ 67,2 bilhões.
Após a privatização, o Brasil saltou de 24,5 milhões de acessos a linha telefônica,  para 230 milhões.
Com um dos impostos mais caros do mundo, (43%) sobre este serviço, o governo arrecada hoje cerca de R$ 40 Bilhões anuais em tributos.

Outro dado que não poderia faltar, o setor empregava 20 mil trabalhadores antes da privatização. Hoje, são 390,9 mil.



A Embraer foi fundada no ano de 1969 como uma sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério da Aeronáutica.
Foi privatizada em 1994, durante o governo de Itamar Franco, para depois passar por um longo processo de reestruturação e apresentar novos projetos que a tornariam uma gigante de setor.

Possui 17 mil empregados. Em 2010, entregou 246 aviões, com um valor adicionado de R$ 2,7 bilhões. Somente em impostos, foram R$ 503 milhões.

Com uma receita líquida de R$ 12,2 bilhões (US$ 6,1 bilhões) em 2012, passou à quarta posição mundial no setor, abaixo da principal concorrente, a canadense Bombardier (que encerrou 2012 com um faturamento de US$ 8,6 bilhões), da Airbus e da Boeing.
Essa queda para a quarta posição foi uma decisão estratégica da empresa, que optou por reduzir a atuação no mercado de aeronaves comerciais (onde há uma maior concorrência internacional) e ampliar seu mercado na linha executiva e defesa.
Essa mudança de estratégia levou a Embraer a ser em 2012, a empresa que mais cresceu, das maiores exportadoras brasileiras (17,6% em relação a 2011)

A Embraer, antes de ser privatizada, estava à beira da bancarrota e sequer figurava entre as empresas com maior valor de mercado. Quase vinte anos após a privatização, seu ativo total estava avaliado em R$ 20,4 bilhões (março/2013), além de figurar como a terceira maior fabricante de jatos do mundo.


Agora o leitor de posse destes dados, pode avaliar com isenção os resultados das privatizações, ao contrário de políticos e militantes que distorcem a realidade e os números, para favorecer a ideologia e seus interesses político-partidários.


Referências: Vale S.A. / A Gazeta / O Estado de SP / BNDES / G1 e Wikipédia
‘Análise do Desempenho da CVRD antes e depois da privatização’: http://www.fecilcam.br/nupem/anais_iv_epct/PDF/ciencias_sociais/02_FARIA_HOMIAK_FERREIRA.pdf

Suposta suspeição, por Mary Zaidan

É do jogo que partidos políticos busquem tirar o máximo proveito dos reveses de seus adversários. Quando denúncias pululam, um lado ou outro vê nelas a chance de impor ao inimigo a derrota fatal, ou, no mínimo, de empatar a peleja. Com as investigações sobre a formação de cartel nas licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo não seria diferente. E, assim como faria o PSDB, o PT põe pólvora na bomba que enxerga ter potencial para estourar sobre o colo dos tucanos que governam o Estado há quase 20 anos.

O caso está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec). Uma força-tarefa e tanto, que ainda pode contar com apurações que já acontecem na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, sobre as mesmas empresas envolvidas no suposto conluio. Seria uma grande oportunidade de o desfecho não ficar para as calendas, como de costume.

Como bem disse o promotor Marcelo Mendroni, encarregado das apurações, se os delitos se comprovarem, as empresas deveriam ser tratadas como organizações criminosas. O mesmo valeria para os servidores públicos.

A questão é que as empresas, gigantes como Siemens e Alstom, são conhecidas. Os servidores públicos, não.


Quando não estão cartelizadas, essas multinacionais brigam ferozmente entre si por mercados em todas as partes do mundo. No Brasil, têm dezenas de contratos e, especificamente em São Paulo, já foram vitoriosas e derrotadas em licitações, no último caso, com apelos na Justiça.


Quanto às empresas, não pairam suspeições, e sim certezas. Foi a Siemens, por motivação ainda não claramente explicada, que assumiu seus crimes e tem colaborado com o Cade.

Já o servidor público, esse não tem nome nem cara. Nem mesmo se sabe se ele realmente existe, pois não é peça essencial para a formação de cartéis.

Mas, ainda que exista, até que ele deixe de ser fantasma, o governante de plantão paga o pato. No caso, os governadores Geraldo Alckmin e José Serra e até o governador morto Mario Covas.

Melhor para o PT.

Ainda que exagere, como na petição de sua bancada estadual protocolada no MP-SP. Nela o partido pede o cancelamento de contratos – como se fosse possível deixar a população sem transportes sobre trilhos – e o afastamento do secretário de Transportes Metropolitanos e de quatro diretores do Metrô e da CPTM.

Enquanto não se materializa o suposto servidor público corrupto, vale tudo. Já para o País, quanto menos suposição, mais apuração dos fatos e punição, melhor.

O Globo - Blog do Noblat