quarta-feira, 30 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

Brasil registra uma violação grave contra liberdade de expressão a cada oito dias, segundo ONG

Relatório da organização Artigo 19 apontou 45 casos de violência contra comunicadores e defensores de direitos humanos em 2013


Relatório anual da organização não-governamental Artigo 19 registrou a ocorrência de 45 violações graves contra comunicadores e defensores de direitos humanos em 2013, quase uma por semana. De acordo com o documento, que será lançado na noite desta quarta-feira durante debate sobre liberdade de expressão, em São Paulo, o Sudeste concentra a maior parte das violações contra jornalistas e; a região Norte, a maioria dos atos contra defensores de direitos humanos.

- É um número extremamente preocupante e incompatível com o Estado Democrático no qual hoje vivemos no país - afirma a diretora-executiva da Artigo 19 para a América do Sul, Paula Martins, para quem o governo brasileiro deve se responsabilizar pela situação e tomar medidas para que não se registre índices semelhantes em 2014.

No relatório, a organização reconhece que o número pode ser ainda maior. Isso porque há "uma dificuldade em realizar uma coleta de dados precisa", em função da "extensão do país e a falta de pesquisas panorâmicas que busquem um olhar amplo e exaustivo sobre o tema". Outro elemento lembrado pelos pesquisadores é o fato de vítimas não relatarem fatos violentos como violações à liberdade de expressão.

"Comunicadores e defensores dos direitos humanos acreditam que as situações que enfrentam representam riscos inerentes de sua profissão ou atuação e terminam por não reportar os seus casos. Outro entendimento possível é que essas vítimas não confiam nas instituições públicas como a polícia e o Ministério Público e preferem não expor às autoridades os acontecimentos", diz o relatório.

Em 2013, mais comunicadores (29) foram vítimas de crimes contra a liberdade de expressão do que defensores dos direitos humanos (16), segundo o texto. No entanto, morreram 8 defensores de direitos humanos, ante 4 comunicadores. A maioria das mortes de defensores (6) tiveram como motivação denúncias sobre irregularidades envolvendo disputas territoriais.
As ameaças de morte foi a violação mais frequente contra comunicadores (15), seguida pela tentativa de assassinato (8). No caso dos defensores de direitos humanos, foram 7 ameaças de morte e uma tentativa de assassinato.

Assassinatos
O relatório relata a morte, em 22 de fevereiro do ano passado, do jornalista Mafaldo Bezerra Goes, âncora da Rádio FM Rio Jaguaribe. Ele foi assassinado com cinco tiros em Jaguaribe, no Ceará, após ser emboscado por dois indivíduos. Ele estava recebendo ameaças de morte por denunciar crimes na região.
Também são relatadas a morte de dois jornalistas na região do Vale do Aço, em Minas Gerais. O repórter de Polícia do jornal “Vale do Aço”, Rodrigo Neto de Faria, também âncora do “Plantão Policial” da Rádio Vanguarda, foi morto com dois tiros em 8 de março, em Ipatinga. Ele vinha recebendo ameaças por denúncias de corrupção policial e crimes. Duas pessoas, entre elas um policial, foram indiciadas pelo crime.

Em 14 de abril, o fotógrafo Walgney Carvalho, que trabalhava no “Vale do Aço”, foi assassinado com vários tiros por um motoqueiro enquanto jantava em um restaurante de Coronel Feliciano. O acusado foi um dos assassinos de seu colega Rodrigo, com o qual havia feito reportagens e compartilhado informações.

O último crime relatado no relatório diz respeito ao caso de Samuel Eggers, do Rio Grande do Sul, que mantinha um blog pessoal com textos questionando a corporação policial por truculência e falta de preparo na relação com a sociedade.

O texto traz dez recomendações ao Estado brasileiro sobre como atuar para reduzir o número de violações, entre elas o desenvolvimento de estudos para identificar causas das violações e a ampliação do número de autoridades que podem solicitar a federalização das investigações de crimes contra os direitos humanos.

Jornal O Globo

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