Filho de ditador gasta em compras o dobro da dívida com o Brasil

Teodorín Obiang é herdeiro de Teodoro Obiang Nguema, há 34 anos no poder na Guiné Equatorial

Teodorín Obiang, o filho do ditador Teodoro Nguema Obiang da Guiné Equatorial
 Agência O Globo

RIO - Quando Ali Bongo assumiu a presidência do Gabão, quatro anos atrás, a Embaixada dos EUA em Libreville reportou a Washington um roubo de R$ 84 milhões (€ 28 milhões) no Banco Central regional, que atende a oito países da África Central.


Os diplomatas americanos registraram em documento - disponível nos arquivos do WikiLeaks - a versão corrente na época: o ditador gabonês Omar e seu herdeiro Ali foram os beneficiários, e usaram parte dos recursos para financiar partidos políticos franceses, apoiando inclusive o então presidente da França, Nicolas Sarkozy.
A quantia roubada era equivalente a 5% do capital do banco. E dez vezes maior que o valor do perdão da dívida do Gabão com o Brasil proposto pela presidente Dilma Rousseff ao Senado.
O caso enfureceu governantes sócios dos Bongos no Banco dos Estados da África Central. Todos se sentiram roubados. A família Obiang, que governa a Guiné Equatorial, exigiu mudanças na direção e na forma de operação do banco.
Ontem, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo comemorou 34 anos no poder. Aos 71 anos de idade, ele é o mais antigo ditador africano em atividade.
Obiang comanda um país cuja riqueza subterrânea, em petróleo, contrasta com a plena miséria da superfície: sete de cada dez habitantes (600 mil) sobrevivem com renda inferior a US$ 2 por dia, segundo o Banco Mundial.
Apenas 44% da população da Guiné Equatorial têm acesso à água potável e a desnutrição impera entre 39% das crianças com menos de 5 anos. O presidente, no entanto, se destaca entre os oito governantes mais ricos do planeta, segundo a revista “Forbes”.
A Guiné Equatorial tem uma dívida de R$ 27 milhões (US$ 12 milhões) pendente há duas décadas com o Brasil. O governo Lula chegou a anunciar sua liquidação, com anistia, mas não concretizou. A presidente Dilma Rousseff decidiu renegociá-la com anistia.
No centro do interesse brasileiro estão petróleo e contratos de obras que fizeram o fluxo de comércio entre o Brasil e a Guiné Equatorial se multiplicar, saltando de US$ 3 milhões em 2003 para cerca de US$ 700 milhões no ano passado. Nesse período, o ditador Obiang tornou-se um “caro amigo” para o ex-presidente Lula. E personagem relevante aos olhos da presidente Dilma, para quem “o engajamento com a África tem um sentido estratégico”.

Auxílio a acusado de genocídio

Para o clã Obiang, a anistia financeira do Brasil não tem qualquer significado, além de uma espécie de aval político a uma ditadura contestada na ONU e sob investigação em tribunais da Europa e dos Estados Unidos.
Para os Obiang, uma quantia de R$ 27 milhões (valor da dívida com o Brasil) é dinheiro de bolso. Teodorín, filho mais velho e virtual sucessor do ditador, gastou o dobro disso numa única noitada de compras na Christie’s, em Paris. Foi durante o leilão da extraordinária coleção de arte de Yves Saint Laurent e Pierre Bergé, em 2009 - informou o Departamento Antilavagem do Ministério das Finanças da França em relatório aos juízes parisienses Roger Le Loire e René Grouman.
Parte dos lotes que Teodorín arrematou incluía obras de Rodin, Degas e Monet. Elas foram apreendidas pela Justiça no final do ano passado. A polícia levou, também, peças de mobiliário avaliadas em R$ 117 milhões (US$ 52 milhões) e uma coleção de carros (sete Ferrari mais alguns Bentley, Bugatti Veyron, Porsche Carrera, Maybach Mercedes, Aston Martin, Maserati e Rolls-Royce).
O “tesouro”, como ficou registrado no boletim de ocorrência, estava em uma das residências do herdeiro Obiang em Paris - a mansão número 42 da avenida Foch (distrito 16), com 101 ambientes distribuídos em seis andares. Alguns dos veículos foram leiloados no mês passado.
No final do ano passado, a Justiça francesa mandou prender Teodorín por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida. No último carnaval esteve em Salvador, mas não foi preso: a polícia alegou que não sabia de sua presença na capital baiana e nem mesmo do pedido de prisão na França.
Com movimentos limitados também está Omar al-Bashir, 69 anos de idade, dos quais 24 no governo do Sudão. Ele foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional, das Nações Unidas, por genocídio. Recorreu, mas a sentença foi confirmada no ano passado.
Bashir suprimiu os partidos políticos, censurou a imprensa e dissolveu o Parlamento. Autonomeou-se líder do Conselho Revolucionário para a Salvação Nacional, e também chefe de Estado, primeiro-ministro e chefe das Forças Armadas. É o ditador de um país cuja superfície é pobre, mas cujo subsolo tem promissoras reservas de petróleo.
O Sudão tem uma dívida de R$ 98 milhões (US$ 43,5 milhões) com o Brasil. O governo informou ao Senado que pretende perdoar 90% do total - ou seja, uma anistia de R$ 88,2 milhões (US$ 39,2 milhões).
Para Bashir, isso equivale a uma dádiva financeira e política. Ele é o primeiro presidente da República no exercício da função a se tornar o alvo de um mandado internacional de prisão por genocídio. O apoio do governo Dilma Rousseff foi, até agora, um dos raros gestos de solidariedade que recebeu neste ano.

O Globo

XIX Foro de SP. Telesur e a lavagem cerebral do socialismo bolivariano

A Telesur, mídia oficial do governo da Venezuela, (como quase todas, pra não dizer todas por lá)  publicou hoje em sua página no site sobre o XIX Foro de São Paulo, o encontro dos partidos comunistas  da América Latina, que está acontecendo aqui em S.Paulo, com pouca divulgação pela mídia brasileira. São criadores do Foro de São Paulo, o faraó de Garanhuns Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o rei do império vermelho na América Latina, o anti capitalista, e também milionário, Fidel Castro. São sócios do Foro os partidos brasileiros PT, PCdoB, PSB, PCB e PDT.

Eis a publicação, traduzida. Para ver a página, basta clicar sobre o "Telesur/KP" que será direcionado, no final deste texto:

"Um grupo de brasileiros da direita brasileira se manifestou em frente ao prédio onde se realiza a  XIX conferência do Foro de São Paulo, onde líderes esquerdistas discutem  as mudanças sociais e os desafios para consolidar os processos revolucionários.

No Brasil, um grupo de choque direitista manifestaram-se em frente à sede, na realização do Foro de São Paulo, onde líderes esquerdistas discutem as transformações sociais, forças políticas que a direita se recusa a reconhecer.

O correspondente da Telesur no Brasil, Rolando Segura, disse que um grupo de choque da direita brasileira estava no exterior do edifício, onde se reúnem milhares de líderes de esquerda do mundo.

Os direitistas gritaram, acompanhados por cartazes "Fora os comunistas", mas um residente do Brasil, Luciano Garcia, disse que essas pessoas "defendem  500 anos de vida indigna e miséria para os trabalhadores", ao contrário do que impulsiona a esquerda.

Frente aos ataques da direita, o encontro  de São Paulo seguiu as discussões sobre o legado do líder bolivariano Hugo Chávez como um líder  épico revolucionário, com políticas inclusivas ante o sistema de domínio que executa o capitalismo.

O irmão do Comandante Chávez, que é um membro da liderança do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Adan Chávez, disse após a reunião que agora existem outros desafios ", desenvolver um plano estratégico conjunto para consolidar conquistas econômicas e políticas e aprofundar a revolução cultural. "





Telesur / KP

Demagogia na saúde

O levantamento demográfico da medicina no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro, indicou que no nosso país o número de médicos cresceu 74%, na relação por 1.000 habitantes, de 1980 a 2012. Hoje se conta com 2 médicos para cada 1.000 habitantes, enquanto em 1980 a proporção era de 1,15. A meta proposta pela Frente Nacional de Prefeitos é de 2,75 por 1.000 habitantes no prazo de dez anos, o mesmo índice da Inglaterra. Esse crescimento desejado será consequência natural em face do número de inscrições nos Conselhos Regionais de formados pelas 201 faculdades existentes: de outubro de 2011 a outubro de 2012 se inscreveram 16.227 novos médicos.

Como destaca o censo demográfico da medicina, o problema não reside no número de médicos, mas na sua distribuição desigual pelas diversas regiões e, muito especialmente, na falta de outros profissionais de saúde, de instalações e equipamentos essenciais ao correto atendimento.

Malgrado esse quadro, o governo Dilma Rousseff, de modo demagógico, visando a satisfazer os objetivos de diminuir a carência de médicos em regiões prioritárias e as desigualdades regionais, criou, por medida provisória (MP), duas frentes: inovou o currículo do curso e permitiu o exercício da medicina aos formados no exterior, sendo a estes desnecessária a revalidação do diploma.

Quanto à primeira medida, inventou-se no currículo de Medicina um segundo ciclo a se realizar após os normais seis anos de curso - como se tal fosse necessário à formação do médico -, consistente na prestação obrigatória de atendimento médico a título de treinamento em serviço, exclusivamente, na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. Ignora-se que grande parte dos estudantes, sob orientação de seus professores, já presta, no 5.º e no 6.º anos, assistência a pacientes do SUS.

Essa imposição, da qual consta ter-se desistido, vigoraria a partir de 2021, pois aplicável aos estudantes que ingressassem na faculdade de 2015 em diante. Quem completasse o primeiro ciclo, os seis anos de curso, receberia inscrição provisória do Conselho Regional de Medicina ao se matricular no segundo ciclo, um meio médico, porque autorizado a atuar unicamente na atenção básica à saúde, em urgência e emergência no âmbito do SUS. Depois de cumprido o segundo ciclo receberia o estudante, então, o diploma de médico.

Prevê-se também que caberá ao estudante do segundo ciclo receber a necessária supervisão de sua instituição de ensino, como se isso pudesse ser feito pelas faculdades nos locais para onde será enviado o seu antigo aluno, no atendimento de emergência do SUS.

Trata-se de efetiva chantagem com o formando em Medicina: ou presta serviços ao SUS ou não recebe o diploma de médico - fazendo-se de conta que, depois do curso normal, trabalhar para o SUS seja essencial para a formação médica, para sua qualificação profissional. Viola-se a Constituição ao se impor um serviço obrigatório admitido pela nossa Carta apenas com relação ao serviço militar. Afronta-se o disposto no artigo 5.º, XIII, pois não constitui, evidentemente, qualificação profissional para o exercício da medicina a prestação de serviços de emergência no SUS.

Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar o segundo ciclo, mas este já se manifestou no sentido de transformar em residência médica os anos de trabalho obrigatório no SUS, ideia agora aceita pelo governo. Conforme editorial deste jornal, a residência não poderá ser feita, em geral, na rede do SUS por falta de qualificação para tanto, de vez que a residência, como aperfeiçoamento, apenas é factível em hospital-escola ou de referência. Eufemisticamente se chama de residência o trabalho obrigatório.

Mais grave ainda a segunda medida: elimina-se a necessidade de avaliação de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior, dispensando o exame de revalidação do diploma. Entrega-se a saúde pública, com cegueira deliberada, a uma aventura. Estudantes malsucedidos em vestibulares no Brasil, esses médicos formados na Bolívia, na Argentina e em Cuba, em cursos reconhecidamente sofríveis, não precisam do segundo ciclo nem de comprovar preparo técnico.

Quanto ao ensino cubano, basta o relato de ex-presidente do CFM Edson de Oliveira Andrade, que após visita à ilha assinalou: "Os médicos recém-formados em Cuba não conseguem aprovação nas provas de revalidação de diplomas no Brasil porque a sua formação é deliberadamente limitada, com ênfase nos cuidados básicos - importantíssimos por certo, porém insuficientes para o exercício de uma medicina plena, como precisamos e exercemos no Brasil".

Recebem os estrangeiros visto temporário de trabalho. Já os brasileiros, e são 20 mil a estudar Medicina na Bolívia, se livraram do vestibular e agora se livram também de revalidar o diploma, pois a MP exclui de incidência as normas do artigo 48, § 2.º, da Lei de Diretrizes e Bases, impositiva da revalidação, e do artigo 17 da Lei n.º 3.268/57, que exige para o exercício da medicina o registro do diploma no Ministério da Educação.

Deve-se lembrar ao ministro Lewandowski, do STF, que não viu urgência na concessão de liminar em ação interposta pela Associação Médica Brasileira contra a MP, poder tornar-se cúmplice da entrada de médicos mal formados, não avaliados, oriundos de cursos insuficientes em países latino-americanos. Urgente é impedir que a saúde seja entregue a profissionais despreparados, buscando magicamente suprir a desigual distribuição de profissionais nas regiões do País.

A demagogia não deve entrar na sensível área da saúde. Certo seria criar plano de carreira para médicos e iniciar ação conjunta com Estados e municípios para dotar de meios a rede pública de saúde. O mais é demagogia.

Por Miguel Reale Junior - O Estado de SP

Santa Catarina suspende a polêmica aprovação automática de estudantes

A partir deste semestre os alunos devem ter frequência mínima de 75% e médias finais acima de 7

A partir deste semestre estudantes do ensino fundamental de escolas estaduais de Santa Catarina — que vinham desde 2007 sendo aprovados automaticamente — poderão ser reprovados. A mudança veio com a criação de uma nova portaria, que derrubou a que proibia a retenção de alunos mesmo que tivessem um boletim cheio de notas vermelhas.

Com a mudança, o estudante que não tiver frequência mínima de 75% e tiver médias finais abaixo de 7 será reprovado. Até então, os cerca de 66 mil alunos atingidos pela migração do ensino fundamental de oito para nove anos, que passou a valer em 2007 no Estado, não eram retidos nas séries. Neste ano, estes estudantes estão na 8a série.

Para eles, a Secretaria de Estado de Educação criou um programa de recuperação de estudos a partir deste segundo semestre. Nele, aqueles que tiveram nota abaixo de 5 em português e matemática no primeiro trimestre (ou bimestre) terão aulas duas vezes por semana no contraturno com quatro horas de duração cada. São 12,5 mil alunos — 18,9% do total — nessa situação e foram formadas 560 turmas.

A diretora de educação básica do Estado, Marilene da Silva Pacheco, diz que os professores de recuperação precisarão trabalhar em conjunto com os titulares das aulas regulares e mesmo de áreas diferentes de português e matemática, ainda que o foco da recuperação seja escrita, leitura e cálculos. Eles estão contratados e tiveram um treinamento no recesso escolar de julho.

Reprovar significará dois anos a mais

Se mesmo depois de passar por essas aulas o aluno não alcançar média, ele poderá ser reprovado. Antes ainda terá a oportunidade de fazer a recuperação de final de ano e a prova final. Para o estudante que não conseguir passar, serão dois anos de atraso no ensino fundamental. Isso porque, à medida que o novo modelo foi sendo adotado, o antigo foi sendo extinto. Como estão na 8a série do modelo de oito anos, cairão em 2014 no 8o ano do novo sistema e depois terão que finalizar o 9o ano em 2015, deixando o ingresso ao ensino médio para 2016.

Marilene garante que todos esses aspectos foram discutidos, mas na análise da Secretaria de Estado de Educação esta foi a melhor decisão.

— Estamos seguindo a legislação (a resolução 158 do Conselho Estadual de Educação), estamos oferecendo oportunidade para o aluno. O objetivo maior é que ele seja aprovado — ressalta a diretora de educação básica do Estado.

O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, acrescenta que criar esta nova portaria não significa adotar uma política de reprovação. A medida vem para tentar garantir que o aluno termine o ano com o aprendizado adequado.

Alunos do ensino médio também terão reforço

A mesma portaria que instituiu as aulas de recuperação para alunos de 8a série também irá oferecer aulas de reforço para estudantes do 1º ano do ensino médio. São alunos que em 2012 passaram pela chamada correção de fluxo, já que deveriam estar no ensino médio mas faziam o fundamental. 

Foram formadas 144 turmas para 3,2 mil estudantes nesta situação. Eles também terão aulas no contraturno. Além de matemática e português, terão ciências da natureza, que abrange física, química e biologia. 

Informações do DIÁRIO CATARINENSE

Nota do Blog: Para a autora deste blog, esta foi uma excelente notícia, e uma vitória dos que lutam pela melhora na educação. Leia mais sobre o assunto no meu artigo: "Progressão Continuada, a indústria dos analfabetos funcionais" e também "Pela desigualdade" por Carlos Alberto Sadenberg.

Teatro na Política

Um governo que anuncia muito...
...mas entrega pouco. Em 41 cerimônias, ao longo de seu mandato, Dilma lançou 17 planos, 15 programas e 6 pactos. Todos com letras maiúsculas, mas resultados minúsculos.

Na tarde da última segunda-feira, o burburinho era grande em frente ao Palácio do Planalto. Filas formavam-se na portaria. Vans e mais vans estacionavam, apinhadas de gente. Delas, saltavam médicos, enfermeiros e funcionários de hospitais, que estavam na capital para o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde. Certamente por coincidência, a presidente Dilma Rousseff marcara a pomposa cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde para o mesmo dia do tal congresso. Alexandre Padilha, ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo (não se sabe se nesta ordem), acertou a agenda do Palácio com a do Congresso, de modo a assegurar plateia suficiente para o espetáculo. Deu certo: a casa lotou. Às 15 horas, uma pequena multidão ocupava o salão nobre do Palácio do Planalto. Estava lá para aplaudir. Estava lá como claque do governo de Dilma Rousseff - um governo feito em cima do palco, em que cada vez mais se anuncia e cada vez menos se faz. Clap, clap, clap.

Num momento difícil como esse, em que aplausos viram vaias, ministros batem cabeça, derrotas acumulam-se no Congresso, e a popularidade cai no chão das ruas, sobraria a um governo apenas trabalhar. Mas esse é o governo Dilma -e o espetáculo não pode parar. Naquela segunda-feira, ele durou mais de duas longas horas. Dilma sentou-se no meio do palco, sorridente e tranquila, como quem já sabia o que a esperava: uma fanfarra de adulação. A seu lado, ministros - muitos ministros. Dois telões ladeavam um grande cartaz com o logotipo do programa (um estetoscópio em forma de Brasil) e fotos de médicos felizes. Primeiro falou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Num sinal de como está difícil compreender a trama em Brasília, ele se tornou o principal articulador do governo. Elogiou a “presidenta” e falou sobre as medidas que seu ministério tomaria para melhorar a formação de médicos. Esqueceu-se de mencionar um pormenor: a presidente Dilma declarou, em agosto de 2011, em mais uma cerimônia, que pediria aos ministérios da Saúde e da Educação a criação de um Plano Nacional de Educação Médica. Era mais ou menos aquilo que ele estava anunciando com tanto estrépito - e com dois anos de atraso.

O tal Pacto da Saúde prevê a ampliação de cursos de medicina e a contratação de médicos que se disponham a trabalhar no interior do país. Se não houver médicos suficientes, o governo afirma que convocará médicos estrangeiros. Os estudantes de medicina, tanto de faculdades públicas quanto particulares, serão obrigados a trabalhar dois anos em hospitais públicos -obrigação que, por abusiva, certamente será questionada na Justiça. Mas quem presta atenção a esse tipo de detalhe em Brasília? O negócio é elogiar a “presidenta”. Do ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “Senhora presidenta, quero agradecer muito a coragem, a disposição, a dedicação da senhora de nos colocar para construir alternativas inovadoras para resolver esse problema”. Do governador da Bahia, Jaques Wagner: “Presidenta Dilma, não me surpreende, e creio que não surpreende mais o povo brasileiro, a sua coragem e determinação para enfrentar problemas centrais da nossa gente”. Enternecida, Dilma encerrou o espetáculo, aos brados: “Brasileiros e brasileiras podem ter certeza: este governo e esta presidenta, eles não fogem à luta. E essa é uma luta, uma boa luta!” Clap, clap, clap.

Desde o começo do governo, houve, ao menos, 41 cerimônias desse tipo. Dilma lançou 17 Planos, 15 Programas e 6 Pactos - houve festa até para entrega de ônibus escolares e compra de retroescavadeiras. Tudo com iniciais maiúsculas, como determinam os magos da propaganda oficial - mas resultados minúsculos, como demonstra a pífia execução do orçamento do governo. Nesses espetáculos, Dilma anunciou investimentos de pelo menos R$ 1,1 trilhão até o fim de seu governo, dos quais R$ 151 bilhões viriam da iniciativa privada. Se já tivesse cumprido metade do que prometeu e investido incríveis 25% do PIB do país, o Brasil já seria a Dinamarca. As ruas dizem que não é - e os números também. Mas esta é a beleza de governar por propaganda: espera-se que o lucro político, resultado de caros anúncios e insistentes discursos, venha no momento da promessa. Que a plateia bata palmas no começo do espetáculo. O problema, como Dilma descobriu com os protestos de junho, é quando a plateia, revoltada com a qualidade do que viu, vai às ruas pedir de volta o dinheiro do ingresso.

Num governo pautado pela ilusão, nada é mais difícil do que encontrar a realidade. Na máquina pública, ela está sempre nas complicadas planilhas do orçamento, onde se descobre quanto, de fato, o governo gasta na construção de hospitais e escolas. “Quando lança os planos, o governo não informa de onde tirará os recursos para cumprir os investimentos anunciados. É um doping”, afirma Gil Castelo Branco, da ONG contas abertas, que acompanha o orçamento de Brasília há muito tempo. É fácil confirmar a análise de Castelo Branco. ÉPOCA perguntou ao Ministério das Cidades em que categoria de despesas - em que parte da planilha do governo - estão os R$ 50 bilhões de investimentos em “mobilidade urbana” - leia-se transporte público - anunciados por Dilma há três semanas. Resposta: “Isso ainda está sendo definido pelo governo federal”.

Apesar das dificuldades impostas pelo governo na leitura dos números, é possível concluir que Brasília gasta muito onde deveria cortar - na manutenção da máquina - e pouco onde deveria gastar muito - nos investimentos, fundamentais para atender bem a população e catapultar o crescimento econômico. A pedido de ÉPOCA, a assessoria do DEM no Senado fez um levantamento, nas contas do governo, sobre os investimentos do governo Dilma. Do orçamento de 2011, apenas 55% foram gastos. Do orçamento de 2012, apenas 31%. Em 2013, nem 5% dos investimentos autorizados para este ano foram gastos - e faltam menos de seis meses para o ano acabar. A ONG contas abertas estima que R$ 160 bilhões deixaram de ser investidos pelo governo do PT, desde 2003, nas áreas mais criticadas durante os protestos: saúde, educação, segurança e transportes. Foram gastos apenas 52% dos recursos previstos. A área mais afetada pela falta de investimentos foi o transporte. Apenas R$ 53 bilhões, de um total de R$ 133 bilhões. Em seguida, aparece saúde: R$ 34 bilhões deixaram de ser investidos, o suficiente para construir 15 mil prontos-socorros em cidades que têm entre 200 mil e 300 mil habitantes. Um levantamento semelhante, do PPS, também nas contas do governo, confirma que Dilma manteve a baixa média de investimentos do governo Lula.

A saúde, que mereceu tamanho espalhafato na cerimônia de segunda-feira, é claramente a área mais negligenciada. No ano passado, o governo investiu apenas 10% do que prometera na construção de prontos-socorros. E neste ano? Nem um centavo. Outro programa que se arrasta prevê a construção de 6 mil creches. Em 2012, o governo anunciou que investiria R$ 2,4 bilhões. Deste total, menos de R$ 1 bilhão foi gasto. Os exemplos são tristes e abundantes. O governo prometeu gastar R$ 131 milhões em programas de prevenção ao consumo de crack e de tratamento de viciados. Até agora, não gastou um real. Para propaganda, porém, não falta dinheiro. Desde o começo da gestão Dilma, o governo gastou R$ 382 milhões em publicidade institucional. Clap, clap, clap.