Médicos cubanos se dividem entre deserção e apoio ao país

Documento divulgado pelo CFM mostra que governo cubano controla em detalhes a vida de seus médicos que vão ao exterior, mas profissionais se dividem entre apoio e deserção

Mario Tama/ Getty Images

Médicos cubanos atendem em clínica na Venezuela: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro

São Paulo - Enquanto os primeiros médicos estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos já estão desembarcando em terras brasileiras nesta sexta-feira, muitas dúvidas ainda cercam a vinda dos médicos cubanos, anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Vários países já tiveram tratados semelhantes com o regime dos irmãos Castro, incluindo Venezuela, Bolívia e o próprio Brasil, na década de 90.

A experiência em outros países é ainda inconclusa: as notícias de deserções e de uma rigidez que fere os direitos à liberdade se misturam a notícias de profissionais cubanos que se dizem satisfeitos com a experiência.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora.

Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Em Roraima, por exemplo, o prefeito da cidade de Mucajaí, Josué Jesús Matos, é um médico cubano que acabou se fixando no Brasil. Mas sem atritos com o regime dos Castro e deixando o país de forma legal, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.

Controle absoluto sobre cidadãos

A experiência boliviana, assinada em 2006, também é alvo de críticas.

Documento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina trata das exigências de Cuba aos seus médicos que foram para a Bolívia em 2006. Entre elas, a obrigatoriedade de informar imediatamente ao regime cubano a existência de uma relação amorosa com uma nativa e regras extremamente rígidas sobre como o médico pode (ou não) aproveitar suas horas livres (veja arquivo ao final da matéria).

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em nota divulgada nesta sexta-feira.

Cuba tem cerca de 75 mil médicos ou um para cada 160 habitantes. É a taxa mais alta da América Latina e está entre as mais altas do mundo. A oferta abundante fez do país uma potência em exportação humana: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro, entre eles Bolívia e Venezuela. 

Segundo a BBC, esses trabalhadores exportados geram lucros milionários ao país e representam hoje a maior fonte de divisas, com cerca de 6 bilhões de dólares por ano.

Mais Médicos

No total, serão quatro mil médicos que devem chegar por aqui até fevereiro do ano que vem. O país já recebe os 400 primeiros na próxima segunda-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, esses médicos serão distribuídos em municípios que não foram selecionados por nenhum brasileiro ou estrangeiro na primeira etapa de inscrição no programa. A maior parte das cidades fica nas regiões Norte e Nordeste e esses profissionais não poderão escolher onde irão trabalhar.

A Opas (Organização Panamericana de Saúde, que faz o intermédio da negociação) vai receber R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para trazer os 4 mil médicos. Os recursos repassados à Organização são equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. O contrato é de três anos, renovável por outros três.

Reglamento Disciplinario Para Medicos Cubanos en El Exterior

 

Liquidado, Banco Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco

A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação

Banco Rural: a Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar

Brasília - Peça-chave do núcleo financeiro do esquema do mensalão, o Banco Rural ainda precisa prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação.

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.

A Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar.

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

Negócio frustrado

Para o porte do Rural, o montante de dívidas que os advogados tentam reaver na Justiça é significativo. A instituição foi liquidada por conta de um passivo a descoberto estimado na mesma magnitude. O Rural "encolheu" primeiro pela onda de saques nos bancos médios em decorrência da quebra do Banco Santos e, posteriormente, por ter seu nome envolvido no mensalão.

A liquidação do Banco Rural não foi o único revés sofrido por Kátia Rabello, ex-presidente e integrante da família que controlava a instituição financeira. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os recursos da condenada e de outros dois ex-dirigentes do banco - José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Kátia e Salgado, ex-vice presidente do Rural, foram condenados a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Samarane, ex-diretor da instituição, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Somadas, as multas dos três ex-dirigentes do Rural fixada pelo Supremo ultrapassaram os R$ 3 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Renan compra casa de R$ 2 milhões

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil


Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

André Dusek/AE

Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.

Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.

PARA LEMBRAR: Notas frias para justificar pensão

Com O Estado de SP

O Brasil na curva de Gauss

Muito já foi dito quanto às manifestações que ocorreram pelo país, e sobre a reação do Congresso diante delas. Quando eu digo Congresso, entendam Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado e STF. Obviamente além deles, deveríamos incluir os governos Municipais e Estaduais. Pois estes também têm sua parte, e não é pequena, na responsabilidade de zelar e oferecer serviços públicos e de qualidade para seus cidadãos, sejam seus eleitores ou não, todos são pagadores de impostos e de seus salários.

É preciso saber que nem toda responsabilidade de um Município é atrelada ao Estado, nem toda responsabilidade do Estado é atrelada ao Governo Federal. Inclusive em leis, o Município, na sua legislação, terá que observar as normas gerais válidas da União e dos Estados; estes terão que observar, não podendo contrariar as normas gerais dirigidas aos particulares, da União. O § 3º do art. 24 da CF diz: “Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.”
Um exemplo que podemos dar sobre leis independentes, é a Lei do Rodízio de Veículos na cidade de SP, onde por determinado dia e hora, conforme o final da placa do carro, não é permitido a circulação do mesmo na região metropolitana.
Outro exemplo mais recente, é a  suspensão da aprovação automática de estudantes, obtida na Justiça pelo Estado de Santa Catarina, que você pode ler em artigo neste blog, clicando aqui.
Também é preciso o cidadão ter conhecimento de quais serviços são de responsabilidade do Município, do Estado e da União, mesmo que um dependa do repasse de verba do outro na hierarquia.

Se as manifestações não tiveram um foco ou lideranças, mesmo tendo alguns se autodenominados assim, também creio que um dos motivos seja pelo próprio desconhecimento das pessoas, sobre quem é responsável pelo que.
Assim, vimos durante os protestos, uma miscelânea de insatisfações e cobranças, que iam de saúde, segurança, transporte, educação a gastos públicos, justiça e corrupção, sem direcionamento específico. Como e com quem negociar e de quem cobrar os resultados?

Tudo o que afeta a toda população, direcionou-se nos manifestos a todo e qualquer órgão político. E tão repentinamente como vieram - salvo pequenos grupos restantes que se aproveitaram e se infiltraram, e ainda tentam manipular a opinião pública com seus objetivos particulares e pra lá de escusos - como uma curva de Gauss, chegou ao ápice e declinou. Um reflexo também, da situação em que se encaminha o país.

curva de Gauss

Embora alguns administradores públicos, tentaram satisfazer os reclames da população, pudemos observar que a maioria não usou a lição como aprendizado. Como receitar um antibiótico, em doses certas e diárias e pelo tempo necessário para curar a doença e criar imunidade. Ao contrário, continuando a analogia, sem ouvir de fato o relato do paciente e fazer um exame profundo, tomaram apenas medidas paliativas, imediatistas, que disfarçaram e acalmaram os sintomas, manipulando uma cura que não existiu. Ninguém desconhece que uma recaída pode ser fatal. O país continua doente, e o gigante é sonâmbulo, voltou a dormir.

Podemos ver pelos noticiários, diversos exemplos disso. Desde usos de jatinhos da FAB, como dispendiosos e absurdos gastos do Congresso. Com propaganda, por exemplo, a União dispensou somente de janeiro a julho deste ano, R$ 452.5 milhões. Com festividades e homenagens, gastou R$ 24.900 milhões.

Em uma busca pela internet, pude formatar a tabela abaixo, que especifica o tipo de gastos com o dinheiro público no Congresso (Senado e Câmara) e como eles estão de fato reagindo às manifestações e anseios populares. Mas não estão todos os gastos, nem de todos os órgãos, como os tribunais, incluindo o STF (que não ficam atrás). Vocês verão gastos, digamos inusitados, além da folha de pagamento assustadora. Embora Renan e Alves tenham quando eleitos presidentes, prometido cortar os custos, somente no primeiro semestre deste ano estes aumentaram em R$ 140 milhões em relação ao período do ano passado. E se o leitor não sabe o que isto significa para os cofres, terá uma idéia ao ver o quanto nos custa  o Congresso, quando comparar que o mesmo aprovou semana passada, royaltes do pré-sal para a Educação, que em 2014 deve chegar a R$ 1 Bilhão. No final do texto deixo o link da fonte consultada, para quem quiser ampliar seu conhecimento. Neste blog mesmo, tem vários artigos sobre Gastos Públicos (veja o leitor que na seção ao lado direito "categorias" está sempre em primeiro lugar).  Procurem se informar. Políticos em geral, detestam que o povo faça isso, e adoram que você não se interesse por política.  Segue a tabela:

Também é interessante você acrescentar esta informação:

• No primeiro semestre deste ano, período que compreende de fevereiro à metade de julho de 2013, o plenário da Câmara dos Deputados votou 152 matérias, que correspondem a 20 medidas provisórias (MP), seis propostas de emenda à Constituição (PEC), cinco projetos de lei complementares (PLP), 27 projetos de lei (PL), 17 projetos de decreto legislativo da Câmara (PDC), 14 projetos de resolução da Câmara (PRC) e 63 requerimentos (REQ). 
• O plenário do Senado Federal deliberou 249 matérias nos cinco meses de trabalho. Ao todo, os senadores deliberaram 19 MPs, seis PECs, três projetos de lei do Senado - Complementar (PLS-Complementare), 40 PLs, 14 projetos de Decreto Legislativo do Senado (PDS), projetos de Resolução do Senado (PRS), 78 requerimentos, 28 indicações para embaixadores, sete indicações para agências reguladoras, cinco indicações para tribunais superiores (TS) ou para o Supremo Tribunal Federal (STF), 17 indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou para o Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) e 20 operações de crédito aos estados. ( saiba mais: DIAP )

Não sei se os protestos voltarão a ter força nas ruas. Espero muito que sim. Mas enquanto o brasileiro não tiver consciência que é a sua participação na política e sua fiscalização e cobrança sobre o que os políticos fazem com o dinheiro público, não haverá reformas políticas que satisfaçam e levem este país à mudança e ao progresso. O país precisa não só de uma reforma política, quanto também é necessário e urgente uma reforma de políticos. E de eleitores.

•Porque a bondade que nunca repreende não é bondade: é passividade.
•Porque a paciência que nunca se esgota não é paciência: é subserviência.
•Porque a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade: é indiferença.
•Porque a tolerância que nunca replica não é tolerância: é imbecilidade.


Fonte da Tabela: Contas Abertas

atualizado 20/08 as 08:30h

Senado gasta R$ 176,6 mil com eletrodomésticos

Para equipar os restaurantes da nova praça de alimentação do Senado Federal, a Casa empenhou cerca de R$ 176,6 mil em eletrodomésticos na última semana. As compras servirão para os restaurantes “Escola dos Senadores” e “Escola de Massas e Risotos” da nova praça de alimentação do órgão. Os restaurantes serão administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/DF).

Só no congelador elétrico o Senado empenhou R$ 77,9 mil. A máquina tem capacidade de 100 kg por ciclos personalizáveis. Entre os itens comprados para os restaurantes está também uma máquina embaladora a vácuo, da marca Jetvac, adquirida pela bagatela de R$ 39,4 mil. O aparelho é todo em inox e tem painel digital, 15 tipos de programação e uma bomba de vácuo que opera de 100 a 360m3/h.

Com a grande demanda dos restaurantes, máquinas para lavar a louça são extremamente necessárias. O Senado também acha, por isso adquiriu duas. Uma industrial pelo valor de R$ 7 mil, com capacidade de gaveta de 18 pratos, 36 copos de 7,5 cm de diâmetro ou 160 talheres, e outra por R$ 13,6 mil, com capacidade para 18 pratos de 27 cm de diâmetro, 9 bandejas lisas ou estampadas, 160 talheres e 36 copos.

A Casa também empenhou um triturador semi-industrial de pia no valor de R$ 1,6 mil, uma centrífuga automática extratora de sucos com potência de 700 W por R$ 3,5 mil e duas “misturadeiras de alimentos”, ou mixer, por R$ 1,9 mil cada uma. Dois processadores com dupla função Cutter e picador de legumes por R$ 19,8 mil também estão na lista. A compra para os restaurantes inclui ainda duas máquinas de gelo por R$ 10 mil.

O Senado empenhou também R$ 2 mil em três toalhas para mesa. O mais curioso é a aquisição de dois guardanapos de pano no valor de R$ 420,00 cada. O Contas Abertas questionou o órgão sobre o assunto, mas até o fechamento do carrinho de compras desta semana, não obteve resposta.

Além disso, mais um contrato de locação de veículos foi fechado para este ano. Dessa vez o Senado empenhou R$ 548,1 mil somente para veículos – sem motorista e sem combustível –, a serem utilizados no deslocamento dos parlamentares no Distrito Federal no período de 19 de setembro a 31 de dezembro. É o terceiro contrato do ano com empresas que prestam esse tipo de serviço. Com o valor, a Casa poderia adquirir 18 carros populares de R$ 30 mil.

Já a Câmara dos Deputados, preocupada com o paisagismo da residência oficial, empenhou R$ 4,2 mil em plantas. Foram cinco mudas de bougainvillea glabra com o valor de R$ 80,00 cada, e 150 unidades da espécie ficus benjamina a R$ 25,00 cada.

Do Contas Abertas