O novo ministério zomba do Brasil - por Guilherme Fiuza

Está confirmado: o julgamento do mensalão não teve a menor importância para o Brasil. Não se sabe ainda quando os condenados serão presos, se forem. Mas isso também não importa. Importa é que o esquema deu certo. O grupo político que organizou o maior assalto da história aos cofres públicos – ninguém jamais ousara criar um duto permanente entre o dinheiro do Estado e um partido político – vai muito bem, obrigado. Aprovado em duas eleições presidenciais, parte para a terceira como favorito. E os últimos atos da presidente da República mostram sua desinibição para reger o esquema parasitário.

Dilma Rousseff anunciou uma reforma ministerial. Assunto delicado. Como se sabe, a presidente passou todo o seu primeiro ano de governo tentando segurar nos cargos o exército de ministros podres que nomeou. Em muitos casos, não foi possível. A avalanche de denúncias publicada pela imprensa burguesa, que não deixa o governo popular sugar o país em paz, foi irresistível. Mas a opinião pública brasileira é tão lunática que esse vexame – ter de cortar cabeças em série, todas recém-nomeadas – passou ao senso comum como a “faxina ética” da presidente. O Brasil gosta é de novela – e resolveu acreditar nesse enredo tosco da mãe coragem que toma conta da casa.

Dilma, Lula e sua turma exultaram com o cheque em branco que receberam da nação. Ao longo de dez anos no poder, o tráfico de influência para edificar a República do fisiologismo foi flagrado em todo o Estado-maior petista: de Valdomiro a Dirceu, de Erenice a Rosemary, de Palocci a Pimentel, dos aloprados aos mensaleiros, dos transportes ao turismo, da agricultura ao trabalho. A tecnologia da sucção do Estado pelos revolucionários progressistas foi esfregada diversas vezes na cara do eleitorado, que continuou aprovando sorridente o truque. É por isso que agora, nos conchavos para a tal reforma ministerial, Dilma não faz a menor cerimônia para chamar os fantasmas para dançar.

Entre os principais interlocutores da presidente para decidir quem abocanhará o quê, estão figuras inesquecíveis como o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. O sujeito que tentou ficar no cargo na marra, que disse que só saía debaixo de tiro, após uma floresta de irregularidades apontadas na sua gestão – incluindo passeio em avião de dono de ONG beneficiada por seu ministério –, está aí de novo, dando as cartas no primeiro escalão à luz do dia. O brasileiro é mesmo um generoso.

Quem mais apareceu decidindo com Dilma o futuro de seu ministério? Alfredo Nascimento, o ex-ministro dos Transportes demitido na “faxina”, falando grosso de novo para resolver quem ficará com uma das pastas mais endinheiradas do governo. E atenção: esses encontros não são secretos. Faxineira e faxinados mostram para quem quiser ver que continuam jogando no mesmo time, sem arranhar o mito da gerentona ética. Magia pura.

Nessa conversa houve um desentendimento inicial. Dilma queria que assumisse o Ministério dos Transportes o senador Blairo Maggi, citado por réus do escândalo Cachoeira-Delta. Se o Brasil não lembra de nada, por ela tudo bem. Quem vetou foi o próprio Nascimento. A escolha de Dilma não passou no filtro do ministro demitido por ela. Isso é que é faxina bem feita.

Já que o Brasil não liga para essas coisas, nem para a gastança pública que fermenta a inflação, Dilma achou que era hora de criar mais um ministério. Contando ninguém acredita. Vem aí a pasta da Micro e Pequena Empresa, para acomodar mais um companheiro e premiar o partido criado por Gilberto Kassab para aderir à indústria política do oprimido.

Evidentemente, os brasileiros não se importarão que o novo ministério, com dezenas de novos cargos custando mais alguns milhões de reais ao Tesouro, tenha funções já cobertas pelo Ministério do Desenvolvimento. Faz sentido. O ministro do Desenvolvimento é Fernando Pimentel, amigo de Dilma que faturou R$ 2 milhões com consultorias invisíveis e permaneceu no cargo agarrado à saia da madrinha. Para ter um ministro café com leite, que precisa ficar escondido, melhor mesmo criar um ministério novinho em folha para fazer o que ele não faz.

Eis o triunfo da doutrina do mensalão: para cada Dirceu preso, sempre haverá uma Dilma livre, leve e solta.

Guilherme Fiuza - Época

Aumento de verba para deputados. Mais 24 milhões ao ano

A Câmara gastará cerca de R$ 24 milhões a mais por ano com o reajuste do chamado Cotão dos deputados - verba mensal que cobre gastos com passagens aéreas, telefones, correios, entre outros benefícios dos 513 deputados - e do auxílio moradia. A decisão de dar o aumento foi tomada na quarta-feira, pela Mesa Diretora, e os percentuais definidos nesta quinta-feira pela equipe técnica e chancelados pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC). Com os reajustes, as duas verbas custarão cerca de R$ 200 milhões.


O Cotão terá um reajuste de 12,72%, um impacto de R$ 22,6 milhões por ano. Os valores do Cotão variam de acordo com o estado, sendo o maior valor pago aos deputados de Roraima, que sobre de R$ 34,2 mil para R$ 38 mil ao mês e o menor, para os do Distrito Federal, de R$ 23 mil para R$ 25 mil. O auxílio moradia será aumentado de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil, um reajuste de 26% e impacto de R$ 1,5 milhão ano ano nos gastos.

A Câmara decidiu aumentar as duas verbas e criar 59 cargos e funções comissionadas três semanas depois de aprovar o projeto que reduz o pagamento do 14º e 15º salários dos deputados. A criação dos cargos provocará mais gastos: um impacto de R$ 7 milhões já em 2013 e de R$ 8,9 milhões em 2014.

O auxílio moradia pago aos deputados não sofria reajuste desde 1996. Assessores da Câmara informaram que se fosse aplicado o IGP-M acumulado, o índice de correção seria de 307%. A Casa optou, no entanto, por adotar o valor R$ 3,8 mil, mesmo valor da verba paga aos senadores. Dos 513 deputados, 207 recebem a verba e os demais optaram por morar nos apartamentos funcionais da Câmara.

O Cotão foi criado em julho de 2009 e não sofreu reajuste desde então. Se a Casa fosse aplicar o IPCA acumulado (índice oficial de inflação no país), o reajuste seria de 23%. A Diretoria Geral da Câmara informou que as novas despesas serão compensadas com o fim do 14º e 15º salários, que este ano garantirá uma economia de R$ 12,6 milhões e em 2014, e com a economia no pagamento de horas extras noturnas, estimada em cerca de R$ 24 milhões.


O Globo

Gastos de Embaixada no Vaticano incluem até almoço com cardeais brasileiros

O Contas Abertas encontrou diversas notas de empenhos da Embaixada do Brasil no Vaticano, inclusive com gastos relativos à viagem da presidente Dilma Rousseff a Roma. Os valores, que somam R$ 40 mil, incluem desde parcela das hospedagens da chefe de estado brasileira e sua comitiva até almoço com os cardeais brasileiros. Dilma esteve na cidade para acompanhar a missa inaugural do papa Francisco.

Do total, R$ 2,3 mil foram empenhados para gastos relativos à almoço para os cardeais brasileiros na data de hoje (21). Ao todo, R$ 2,3 mil foram empenhados com gêneros alimentícios, serviços de garçons e compra de flores. O almoço, no entanto, não deve contar com a presença da presidente, que já estará em solo brasileiro.

Outras notas de empenho com valor total de R$ 12,9 mil destinam-se ao pagamento de parcela da hospedagem da presidente e da comitiva oficial no período de 16 a 20 de março deste ano. Dilma viajou acompanhada pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Helena Chagas (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Casa Civil).

Os pagamentos foram realizados ao hotel The Westing Excelsior, um dos mais luxuosos de Roma e no qual a comitiva teria ocupado 30 quartos. Segundo o jornal, a Folha de S. Paulo, a diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7,7 mil e o quarto mais barato, R$ 910.

Um dos quartos foi transformado em escritório de apoio para a presidente Dilma. Ao todo, segundo notas de empenho, R$ 14,2 mil foram reservados para atender essas despesas. Dentre os dispêndios, R$ 12,6 mil foram destinados ao aluguel de sala para uso do escritório e R$ 1,5 mil para o aluguel de aparelhos de fax e máquina copiadora para a sala do escritório de apoio e comunicações da Presidência.

Geralmente, os presidentes da República ficam hospedados na residência oficial da Embaixada do Brasil, no centro histórico de Roma, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando participou das cerimônias do enterro do papa João Paulo II, em 2005.

No entanto, Patriota explicou que a Embaixada do Brasil na Itália está temporariamente desocupada, enquanto aguarda a chegada do novo embaixador Ricardo Neiva Tavares. O ministro afirmou que devido à transição entre embaixadores a presidente não pôde se hospedar na residência oficial da representação brasileira.

Outros R$ 10,3 mil foram destinados ao pagamento parcial da hospedagem dos integrantes do chamado escalão avançado, responsável pela preparação das viagens oficiais. O escalão viaja antes para garantir a segurança e preparar o terreno para a chegada do presidente da República. O valor foi pago ao Parco Dei Principi Grand Hotel e Spa para o período de 16 a 20 de março de 2013. Segundo informações da Folha de S. Paulo, 22 quartos teriam sido utilizados para o pessoal de apoio.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que a viagem da presidente Dilma Rousseff ao Vaticano custou aos cofres públicos 125.990,00 euros (cerca de R$ 324 mil). A oposição quer explicações sobre as despesas da comitiva presidencial. Os gastos dizem respeito apenas ao valor total do pacote de hospedagem e salas de apoio e reunião.

Mais gastos

Apesar de ainda não constarem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), segundo o jornal Folha de S. Paulo, os gastos da comitiva na viagem ao Vaticano também incluem o aluguel de 17 carros luxuosos. A frota incluiria sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças. Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões.

Contas Abertas

10 Razões para você rejeitar o Socialismo

1. Socialismo e comunismo são a mesma ideologia
O comunismo não é senão uma forma extrema de socialismo. Do ponto de vista ideológico, não há diferença substancial entre os dois. Na verdade, a União Soviética, um país comunista, chamou-se “União das Repúblicas Socialistas Soviéticas” (1922-1991) e igualmente a China comunista, Cuba e Vietnã se definem como nações socialistas.

2. O socialismo viola a liberdade pessoal
O socialismo visa eliminar a “injustiça” pela transferência de direitos e responsabilidades dos indivíduos e das famílias ao Estado. No processo, o socialismo realmente cria injustiças. Ele destrói a verdadeira liberdade: a liberdade de decidir todas as questões que estão dentro da nossa própria competência e de seguir o curso mostrado pela nossa razão, nos limites das leis morais, incluindo os ditames da justiça e da caridade.

3. O socialismo viola a natureza humana
O socialismo é anti-natural. Ele destrói a iniciativa pessoal − fruto do nosso intelecto e livre arbítrio − e o substitui pelo controle do Estado. Ele tende ao totalitarismo, com a repressão do governo e da polícia, onde é aplicado.

4. O socialismo viola a propriedade privada
O socialismo apela à “redistribuição da riqueza”, tirando dos “ricos” para dar aos pobres. Impõe impostos que punem aqueles que foram capazes de tirar o maior partido dos seus talentos produtivos, capacidade de trabalho ou hábitos de poupança. Ele utiliza a tributação para promover o igualitarismo econômico e social, um objetivo que será plenamente alcançado, de acordo com o Manifesto Comunista, com a “abolição da propriedade privada”.

5. O socialismo se opõe ao casamento tradicional
O socialismo não vê nenhuma razão moral para se restringirem as relações sexuais ao casamento, isto é, uma união indissolúvel entre um homem e uma mulher. Além disso, como ficou dito, o socialismo mina a propriedade privada, o que Friedrich Engels − fundador do socialismo e do comunismo modernos, juntamente com Karl Marx − considerava como o fundamento do casamento tradicional.


6. O socialismo se opõe ao direito dos pais na educação
O socialismo quer que o Estado, e não os pais, controle a educação dos filhos. Quase desde o nascimento, as crianças devem ser entregues a instituições públicas, onde lhes será ensinado o que o Estado quer, independentemente dos pontos de vista dos pais. A teoria da evolução deve ser ensinada [em oposição à doutrina da origem dos seres por criação]. A oração deve ser proibida nas escolas.

7. O socialismo promove a igualdade radical
A suposta igualdade absoluta entre os homens é o pressuposto fundamental do socialismo. Por isso, ele vê qualquer desigualdade como injusta em si mesma. Assim, os empregadores privados são retratados como “exploradores”, cujos lucros
realmente pertencem a seus empregados. Como conseqüência, rejeitam o sistema assalariado.

8. O socialismo promove o ateísmo
A crença em Deus, que ao contrário de nós é infinito, onipotente e onisciente, choca-se de frente com o princípio da igualdade absoluta. O socialismo, por conseguinte, rejeita o mundo espiritual, alegando que só existe a matéria. Deus, a alma, e a vida futura são apenas ilusões, de acordo com o socialismo.

9. O socialismo promove o relativismo
Para o socialismo, não existem verdades absolutas nem moral revelada, que estabelecem normas de conduta que se aplicam a todos, em todos os lugares e sempre. Tudo evolui, incluindo o certo e o errado, o bem e o mal. Não há lugar para os Dez Mandamentos, nem na esfera privada, nem na praça pública.

10. O socialismo zomba da religião
De acordo com Karl Marx, a religião é o “ópio do povo”. Lênin, o fundador da União Soviética, vai mais longe: “A religião é o ópio do povo. A religião é uma espécie de má aguardente espiritual na qual os escravos do capital afogam a sua imagem humana, a sua procura por uma vida mais ou menos digna do homem.”

O History Channel apresentou este ótimo documentário, de como o 'nacional-socialismo' também chegou na América do Sul e no Brasil, e como ele foi introduzido. Possivelmente isto não será  ensinado nas escolas, nem passará em TV aberta:

Desastres naturais: recursos para Petrópolis não saem do papel

A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mais uma vez sofre com as fortes chuvas da região. Ao todo, já foram registradas 17 mortes e 560 desabrigados. A repetição dos fatos, o descaso das autoridades com a região se mostra evidente. Segundo a última cartilha estadual do PAC, as quatro ações voltadas para prevenção em áreas de risco ainda se encontram em fase de licitação ou em contratação, ou seja, não saíram do papel.

Para a drenagem de áreas de risco, por exemplo, a iniciativa de recuperação do túnel do Palatinato, construção de galeria entre o canal do centro e o rio Piabanha e implantação de parques fluviais no mesmo rio estão em contratação. A obra para a drenagem urbana nas bacias dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão ainda está em fase de licitação.

Outras duas ações também dependem do processo licitatório. São elas: a elaboração de projetos para estabilização de encostas e a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos.

Nenhum dos quatro projetos sequer apresenta previsão de investimentos. Segundo o relatório regional, a previsão é que R$ 2,1 bilhões sejam investidos no Rio de Janeiro para prevenção em áreas de risco. O valor deve ser aplicado até 2014.

No mesmo sentido, convênio firmado entre a prefeitura de Petrópolis e a Caixa Econômica Federal também revela a dificuldade de aplicação dos recursos federais no município. Em julho de 2011, o contrato foi celebrado entre as partes objetivando a elaboração de projetos para estabilização de encostas.

O contrato previa recursos de R$ 805 mil, verba que foi integralmente empenhada entre o período de 21 de julho de 2011 e 07 de dezembro de 2012. Porém, apesar da disponibilidade orçamentária dos recursos, somente em 28 de novembro de 2012, 17 meses depois da celebração do contrato, R$ 40,3 mil foram efetivamente pagos.

A justificativa para o convênio foi o desastre natural de janeiro de 2011, quando Petrópolis contabilizou 72 mortes e 48 pessoas desaparecidas. A inundação na região também deixou 2.135 famílias desalojadas e 7.063 pessoas atingidas diretamente. A tragédia deixou nítido que o município não possuía recursos suficientes para a reconstrução da infraestrutura urbana de Petrópolis.

O responsável pelo contrato, conforme consta na descrição do convênio, foi o ex-prefeito da cidade Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira (PT). Mustrangi concorreu nas eleições de 2012, mas não chegou a disputar para o segundo turno, quando apoiou a candidatura de Bernardo Rossi (PMDB).

A eleição do município foi repleta de polêmicas. O candidato vencedor foi Rubens Bomtempo, que só disputou o segundo turno depois diversas liminares que o livraram de ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Lei do Ficha Limpa.

Verbas federais

O estado do Rio de Janeiro foi o mais favorecido por repasses de verbas federais em 2012, quando recebeu R$ 242,9 milhões em recursos para prevenção e preparação para desastres. Nos últimos três anos, enchentes e deslizamentos de terra mataram mais de 1.200 pessoas no estado, especialmente em cidades da região serrana, como Petrópolis.

O levantamento do Contas Abertas leva em consideração quatro programas do governo federal referentes ao assunto: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”; “Prevenção e Preparação para Desastres”; “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, para o qual não houve dotação orçamentária em 2012 e constavam apenas restos a pagar.

A maior parcela dos recursos beneficiou diretamente para a capital fluminense. Do total, 84,9%, o equivalente a R$ 206,2 milhões, destinou-se à cidade do Rio de Janeiro. Os municípios de Mesquita e São João do Meriti, que receberam verbas de R$ 15,8 milhões e R$ 12,9 milhões ano passado. Nova Friburgo, que também sofreu com fortes chuvas em 2011, recebeu R$ 2,9 milhões ano passado. Para a cidade de Petrópolis foram repassados R$ 41,2 mil. Do total, R$ 9,4 mil pelo programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e R$ 31,8 mil pelo “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”.

É oportuno ressaltar que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), referem-se à localidade do beneficiário, ou seja, entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, com endereço na cidade e não necessariamente à prefeitura do município.

Os valores por unidade da federação desconsideram o montante gasto para o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que é repassado pela Caixa Econômica Federal e deixa o Distrito Federal com o recebimento de R$ 373,8 milhões no exercício passado. Contudo, o cartão atende a todas as localidades do país, por isso não pode ser contabilizado para apenas um estado ou região.

De maneira geral, os recursos federais previstos para as iniciativas de prevenção e resposta a desastres naturais não são efetivamente aplicados. Dos R$ 5,7 bilhões previstos para o ano passado, apenas R$ 2,1 bilhões foram pagos. O montante equivale a 36,8% do total.

Em Roma, onde participa da missa que abre o pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma disse que não houve falha no sistema de prevenção instalado em 2011. No entanto, Dilma defendeu medidas “mais drásticas” para remoções em locais de risco. “O problema é que muitas vezes as pessoas não querem sair”, afirmou.



Dyelle Menezes
Contas Abertas