Médicos Cubanos por Alexandre Garcia

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertados das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.

Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.

E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.

O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba está vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão de obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo terceiro salário. Não é o que acontece.

O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. Charutos. Rum. Ou qualquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria o Rosário, está em silêncio obsequioso.

A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformando num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos.

A nossa Constituição será rasgada, pois:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
III ? ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:
Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.
Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.
Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.
Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos, os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia.

Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal,
que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.

Alexandre Garcia

Dilma em Cuba

Foto: Adalberto Roque/ AFP

Sem entrar no mérito das negociações diplomáticas e comerciais do governo brasileiro com o de Cuba, que resultam no momento em decisiva contribuição dos cofres públicos nacionais para a implantação da Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel na ilha dos irmãos Castro, este mais recente afago à ditadura cubana reitera o carinho de Dilma Rousseff pelo dogmatismo ideológico que o lulopetismo compartilha com os Castros e só não logrou ainda consagrar plenamente entre nós por duas razões. Primeiro, porque, pragmaticamente, sua prioridade passou a ser manter-se no poder a qualquer custo; depois, pela razão histórica de que a superação de dois regimes discricionários no século passado, o getulista e o militar, teve o dom de fortalecer nossas instituições democráticas e dificultar a escalada de aventuras autoritárias, especialmente a partir da promulgação da Carta Magna de 1988 - a cujo texto, aliás, o PT fez ferrenha oposição.

A conquista do poder e seu exercício por onze anos converteram o lulopetismo, nunca é demais repetir, em um pragmatismo que hoje o identifica com as piores práticas políticas que são, desde sempre, a principal característica do patrimonialismo. Mas, principalmente para efeito externo - mas também para satisfazer a militância que ainda imagina pertencer ao velho PT -, o discurso "libertário" do "socialismo do século 21" mantém-se inalterado e foi para exercitá-lo que Dilma Rousseff decidiu encerrar na ilha dos Castros seu último périplo internacional. Pois precisava de algum modo exorcizar eventuais fluidos negativos remanescentes de sua passagem por Davos, o covil do capitalismo, onde foi praticamente implorar por investimentos estrangeiros no Brasil.

Ao lado de Raúl Castro e no indispensável beija-mão de Fidel, Dilma esteve perfeitamente à vontade. Não se poupou de reafirmar que tem "muito orgulho" da boa relação que mantém com a dupla que há mais de meio século domina a ilha com mão de ferro e nenhum apreço pelas liberdades democráticas. Derreteu-se em agradecimentos ao favor que Cuba presta ao Brasil ao fornecer, para o programa Mais Médicos, a um custo altíssimo só parcialmente repassado aos profissionais, os doutores que aqui desembarcam para suprir a deficiência de atendimento básico nos grotões que a incompetente política nacional de saúde não tem conseguido alcançar. Para conferir maior brilho a esse tópico de sua agenda em Havana, Dilma levou a tiracolo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que brevemente será o candidato do PT ao governo de São Paulo.

Mas foi no Porto de Mariel, no qual o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já havia investido mais de US$ 800 milhões e agora vai colocar outros US$ 290 milhões - menos mal que com a condição de serem gastos com fornecedores brasileiros de bens e serviços -, que Dilma escancarou sua admiração pela mítica ilha dos sonhos da esquerda inconsequente. Chegou mesmo a enaltecer o fato de que "Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe", algo assim tão relevante e extraordinário para a economia globalizada quanto, para o futebol mundial, saber que o Confiança Futebol Clube, de Aracaju, é uma das três maiores forças do ludopédio sergipano.

A presidente foi a Havana também para bater ponto na 2.ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos (Celac), preciosa oportunidade para mais uma manifestação de simpatia pela ideologia "libertária" que irmana o lulopetismo aos Castros e a outros aventureiros bolivarianos do continente.

Ao procurar sua turma, Dilma Rousseff deixa no ar uma questão fundamental para o futuro da democracia brasileira, que a tão duras penas tenta se consolidar: o que o PT planeja para o Brasil é o mesmo que, para ficar apenas no continente, os amigos de fé de Lula e Dilma oferecem a cubanos, nicaraguenses, venezuelanos, bolivianos, equatorianos e argentinos? Sonho por sonho, melhor acreditar que tudo é apenas jogo de cena.

Com O Estado de SP

União gastou R$ 2,4 bilhões com diárias e passagens em 2013

Em julho de 2013, o ministro da Fazenda afirmou que as despesas com diárias e passagens seriam reduzidas para viabilizar o corte de R$ 10 bilhões no orçamento federal.
No entanto, ao contrário do esperado pelo ministro, os gastos com passagens e diárias da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) bateram recorde no ano passado, alcançando a cifra de R$ 2,4 bilhões. Foram pagos R$ 1,1 bilhão em diárias e R$ 1,3 bilhão em passagens e despesas com locomoção.

No ano passado R$ 2 bilhões foram destinados ao pagamento de despesas realizadas em razão de viagem a trabalho dos servidores públicos. De 2001 a 2013, os valores gastos com diárias e passagens chegam a R$ 26,2 bilhões, se considerados os valores constantes (atualizados pela inflação).
Confira tabela 

O Ministério da Educação lidera os gastos com esses tipos de despesa, com desembolso de R$ 413,5 milhões. O valor é superior ao pago pelo órgão em 2012, ano em que destinou R$ 324,9 milhões às passagens e diárias. O Ministério da Defesa vem logo em seguida, com despesas de R$ 358,1 milhões.

No ano anterior, R$ 317,2 milhões haviam sido pagos pela Pasta. Completa o pódio dos órgãos que mais gastaram com diárias e passagens o Ministério da Justiça, que desembolsou R$ 263,5 milhões em 2013, ante os R$ 216 milhões do ano anterior. O Ministério da Saúde vem logo atrás, tendo gasto R$ 201,6 milhões no ano passado, valor superior ao montante de 2012, de R$ 122,9 milhões.

Econômicos 
Onze órgãos da União diminuíram as despesas com diárias e passagens em 2013. A Justiça Eleitoral foi a Pasta responsável pela maior redução. O órgão diminuiu os gastos em R$ 29,1 bilhões, passando de R$ 67,1 milhões em 2012 para R$ 38 milhões no ano passado. O Ministério das Relações Exteriores também poupou no ano passado, tendo economizado R$ 10,4 milhões. Os gastos do órgão passaram de R$ 63,3 milhões em 2012 para R$ 52,9 milhões em 2013. Completam a lista dos órgãos que diminuíram os gastos os ministérios da Agricultura, Turismo, Minas e Energia, Trabalho, Transportes e Previdência Social e o Conselho Nacional de Justiça.

No Congresso Nacional, Câmara e Senado gastaram juntos R$ 56,6 milhões em 2013, o que representou economia de R$ 649 mil em relação ao montante desembolsado em 2012, de R$ 57,3 milhões. Veja lista completa 

A Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 garante, aos servidores públicos que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho. Esses benefícios também se estendem aos colaboradores eventuais, que viajam para participar de eventos ou desenvolver atividade no interesse da Administração Pública, de acordo com a Lei n° 8.162, de 8 de janeiro de 1991.

Contas Abertas

Entre investimento e renúncia, governo coloca R$ 750 mi em estádios da Copa

O governo federal coloca nas 12 arenas que recebem jogos da Copa do Mundo -- que começa dia 12 de junho no Brasil --, nos CTs (Centros de Treinamento) das seleções, nos campos de treino oficiais da Fifa nas cidades-sede e em reforma de estádios no geral pelo menos R$ 750 milhões durante a preparação para o Mundial, ao contrário do que afirmou a presidente Dilma Rousseff em Cadeia Nacional de Rádio e Televisão durante as manifestações que aconteceram em todo o país durante a Copa das Confederações, em junho do ano passado. Na ocasião, a presidente disse em discurso oficial que não havia dinheiro federal aplicado na preparação de estádios para a Copa, somente empréstimos feitos pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Levantamento feito pela reportagem com ajuda da Associação Contas Abertas e informações do Ministério do Esporte mostram que, apenas de investimento direto nos 83 CTs presentes no catálogo oficial da Fifa oferecidos como bases para as seleções da Copa e em outros estádios e campos de futebol excluídos da lista antes da versão consolidada, o governo federal gasta pelo menos R$ 233 milhões. Destes, R$ 149 milhões em locais que não serão usados na Copa, como mostrou o UOL Esporte na semana passada.

Ao incluirmos nessa conta a renúncia fiscal do Recopa -- programa especial da União que prevê uma série de isenções de impostos às empreiteiras para a construção dos estádios da Copa --, estimada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em R$ 329 milhões, e os R$ 189 milhões que o BNDES deixará de ganhar com os juros reduzidos cobrados nos empréstimos aos consórcios e governos estaduais para construção dos estádios do Mundial de futebol (também nas estimativas do TCU em 2013), chegamos ao valor de pelo menos R$ 750 milhões investidos em estádios e campos de futebol para a Copa.

Se ainda considerarmos que a Terracap, empresa estatal do Distrito Federal por meio da qual o governo do DF construiu o estádio Mané Garrincha em Brasília, é 49% de propriedade da União, a conta sobe ainda mais, conforme revelou o UOL Esporte em junho do ano passado. Em valores atualizados a arena, a mais cara do Mundial, está em R$ 1,7 bilhão, de acordo com dados do TC-DFT (Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios) -- R$ 1,4 bilhão já gastos e outros R$ 300 milhões em obras complementares e no entorno que ainda não foram iniciadas.

Todo o valor é pago pela Terracap. Assim quase metade desta quantia, ou cerca de R$ 850 milhões, seria de responsabilidade do governo federal. Somado com os R$ 750 milhões já calculados, chega-se ao valor de R$ 1,6 bilhão de dinheiro do Tesouro Nacional investido em estádios e campos de futebol no ciclo de preparação para o Mundial da Fifa.


Comparação

Em 2013, o Ministério do Esporte separou um orçamento de R$ 183 milhões -- não inteiramente executado e com repasses atrasados, conforme mostrou o UOL Esporte-- para o Programa Bolsa-Atleta, que concede ajuda financeira para que atletas profissionais em modalidades olímpicas possam treinar. Foram 5.691 atletas beneficiados no ano passado, com bolsas que vão até R$ 3.100. Para 2014, o Bolsa-Atleta tem reservados no orçamento federal R$ 181 milhões. Com apenas os R$ 233 milhões que o governo federal gasta diretamente em CTs e campos de futebol Brasil afora, seria possível atender pelo menos mais 7.200 atletas com as bolsas em média, mais que o dobro da quantidade atual.

Daria também para construir 70 Centros de Iniciação ao Esporte iguais aos anunciados pelo ministro Aldo Rebelo em dezembro do ano passado. Os centros, que serão construídos em 263 cidades do Brasil, tem um custo entre R$ 3 milhões e R$ 3,6 milhões por unidade. Os locais possuem ginásios e quadras poliesportivos, além de equipamentos esportivos específicos para 13 modalidades olímpicas: atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso.

Seis modalidades paraolímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô , halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) além do futebol de salão também poderão ser praticadas nos centros, de acordo com o Ministério do Esporte. Apenas em 2013, o governo federal gastou ou empenhou no mínimo R$ 99 milhões com os CTs da Fifa -- ou mais da metade do valor orçado para o Programa Bolsa-Atleta. 

'Legado para a população'

O Ministério do Esporte afirma por meio de sua assessoria de imprensa que não é verdadeira a conclusão tirada pela reportagem. "É missão do Ministério do Esporte fomentar a prática esportiva e aprimorar os equipamentos públicos esportivos em todo o território nacional", diz a nota enviada ao UOL Esporte. " Por isso foram destinados recursos aos locais candidatos a Centros de Treinamento de Seleções. São equipamentos públicos, em especial em localidades que não são sedes do Mundial, e que ficarão de legado para a população, dentro do conceito de nacionalização dos benefícios da Copa do Mundo. Não são, portanto, estádios para a Copa".

Sobre a renúncia fiscal do Recopa e os juros favoráveis do BNDES às construtoras dos estádios, o governo afirma que é papel dele oferecer condições favoráveis pois trata-se de um banco de fomento à economia, e "isenções fiscais e financiamento não podem ser considerados gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, com consequente aumento na arrecadação. Inúmeros segmentos produtivos, em todo o país, são beneficiados". De acordo com a Matriz de Responsabilidades do governo, os 12 estádios da Copa estão com um custo total estimado em R$ 8 bilhões. Destes, R$ 3,9 bilhões financiados pelo BNDES.

"O governo federal reafirma que não há recursos do Orçamento da União na construção ou reforma das 12 arenas da Copa do Mundo, como declarou a presidenta da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento feito no ano passado", termina o Ministério do Esporte.

UOL

Cesta Básica, o custo real nos supermercados

A determinação constitucional estabelece que o salário mínimo deva suprir as despesas de necessidades básicas do trabalhador e sua família, como alimentação, previdência, transporte, lazer, moradia, educação, vestuário e higiene. Baseado no valor mais caro da cesta básica no país, o DIEESE calcula mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em levantamento feito em novembro de 2013, o valor da cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul  (R$ 328,72). O Dieese estimou que o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.761,58, para o mês de novembro, ou seja 4,07 vezes o salário mínimo vigente de R$ 678,00.

Basta clicar neste link que o leitor poderá verificar a metodologia usada para o cálculo da cesta básica utilizado pelo Dieese: Cesta Básica Nacional – Metodologia.

Hoje a Fundação Getúlio Vargas anunciou a inflação de dezembro pelo  IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna): 5,52%.

Mas, é no supermercado que encontramos a realidade da inflação, muito diferente da oficial divulgada e das propagandas de governo. Sem usar metodologia nenhuma, a cada mês sentimos no bolso seu peso cada vez maior.

Para que isto fique claro na mente do leitor, tanto quanto já está no bolso,  decidi fazer por conta própria uma ‘tour’ nos supermercados, para levantar os preços dos produtos que constam na cesta básica.
A lista dos produtos e quantidades que utilizei nesta ‘pesquisa espontânea de mercado’ foi a fornecida pelo PROCON. Algumas listas divergem em produtos, acrescentando pão, tomate e bananas, que não constam desta.

A pesquisa foi realizada nas três maiores redes de supermercados daqui de São Bernardo do Campo, SP. Na verdade, 2 Hipermercados e um supermercado de grande porte. Todos de varejo. Os produtos pesquisados foram os mais baratos encontrados disponíveis nas prateleiras, e as marcas divergem na maioria. As carnes (1ª e 2ª) cotadas foram patinho e coxão duro, respectivamente. A linguiça, a toscana. A salsicha bovina. A pesquisa foi realizada ontem no final da tarde, e hoje pela manhã. Segue a tabela, clique sobre ela para aumentar:

Como o leitor pode perceber, as variações de preços comparadas com o valor anunciado da cesta básica em SP (325,56) são muito maiores que a inflação anunciada hoje de dezembro. Ainda estamos na primeira semana útil do ano. E isto no que se refere aos preços mais baratos à venda, apenas o mínimo - inclusive de baixos nutrientes alimentares - para sobrevivência. Notem que na lista não consta sequer sal, vinagre e temperos além de cebola e alho. Não há frutas, legumes e verduras (exceto as que incluem bananas atualmente). Não há peixes. Não há carne suína. Não há shampoo.

Dados importantes:
Os fabricantes de absorvente higiênico alteraram a quantia na embalagem de 10 para 08 unidades.
5 kg de frango, não são 2 frangos, cada um pesa em média 2,80/ 3kg.
300g de lingüiça (grossa) são 2 ou 3 lingüiças.
500g de salsicha são 8 a 10 salsichas.
500g de mussarela fatiada equivalem a  20/25 fatias.
Quem não tem essa noção talvez vendo o peso na lista julgue que se viva um mês com ela. Ou com um salário mínimo de R$ 724,00 a partir deste mês, com um aumento de menos de 7%. Um simples olhar comparando os R$ 46,00 de aumento do salário com o aumento apenas da cesta básica demonstrada como diferença na tabela acima,  já mostra o quanto estamos com dificuldades econômicas. Algo que só dá pra maquiar nas propagandas na tv.

Usando a metodologia do Dieese nesta pesquisa, o custo médio da cesta  é de R$ 429,79, um valor 32% maior do que a cesta básica anunciada. A menos que alguém se dê ao trabalho de pesquisar mensalmente e depois comprar os itens mais baratos como destacado na tabela, em mercados diferentes para economizar e ainda assim pagar 11,55% a mais que o valor anunciado. E como tempo, transporte ou gasolina também são preciosos e tem custo, esse alguém irá se perguntar: vale à pena?

Talvez valesse. Se não tivessem os brasileiros que trabalhar muito para poder pagar além de nossa sobrevivência, tantos impostos, somando a isto absurdas e abusivas mordomias alheias das vossas excelências, como o valor de 22 cestas básicas do trabalhador por mês para o Sr. Presidente do Senado Renan Calheiros, se alimentar com toneladas de carnes, peixes e lagostas.
Isto para citar apenas um exemplo.

Por Vânia Santana

Atualização 09/01/2013 às 14:00hs
Errata: O valor da tabela de preços "+ baixos" equivalente ao item biscoito maisena, foi digitado o preço unitário de R$ 1,31, quando deveria ser o total (4 unidades) de R$ 5,24. Desta forma a soma correta é R$ 366,99. Portanto a porcentagem da diferença (R$ 41,43) sobe para 12,8% ao invés dos 11,55% informados na tabela e no texto.