O Brasil tem cerca de 500 mil presos, e um déficit de quase 200 mil vagas. A Comissão de Direitos da ONU recomendou ao Brasil “melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação”.
O país tem 1.420 penitenciárias estaduais, que de acordo com o Ministério da Justiça o custo per capita mensal é em média de R$ 1.800. O Brasil tem quatro presídios federais de segurança máxima (Campo Grande, Catanduva, Porto Velho e Mossoró), que abrigam os criminosos mais perigosos do país e chefes de quadrilhas organizadas, com custo médio por mês R$ 3.312 por cada preso.
Mas aos governantes que mais bradam a defesa aos direitos humanos parecem que somente agora, com a prisão de seus companheiros de partido, se deram conta de fato, das condições dos presídios no país. E quem pode ser mais humano e ter mais direitos do que estes companheiros? Não importa se o nordeste padece a maior seca dos últimos anos, onde nem lembram mais o que é água, sequer enlameada dos açudes. Se cabritos atravessam a construção já destruída e abandonada do que seria a Transposição do São Francisco. Nordestinos há muito deixaram de saber o que é água de torneira. “Mas, é desumano, o companheiro Genoíno beber água de torneira” - que, diga-se de passagem, é água potável. Tem que ser mineral, afinal ele é um inocente ‘preso político’, que teve um ‘julgamento de exceção’, após anos de ampla defesa (que está ainda mais estendida por embargos infringentes) pelos advogados mais caros do país, e foi condenado por participar do maior esquema já descoberto de corrupção no país. Por ministros-juízes indicados em sua maioria por seu próprio partido. Nem preciso dizer aqui, que esta exceção e injustiça só se aplicam aos companheiros condenados. Nenhum outro mensaleiro. Nenhum outro presidiário.A corrupção, que os de bom senso chamam de desumana e crime hediondo, tira dos cofres públicos, cerca de R$ 60 Bilhões por ano, de acordo com o presidente da Trevisan Consultoria. O cálculo é simples, e até gentil: calcula-se que 25% das verbas do Orçamento da União, são desviadas. Eu disse gentil? Sim, Trevisan supõe que seja entre 5 a 10%, por isso presume este valor. Generoso.
Voltando ao sistema presidiário e seu déficit: para supri-lo, o governo precisaria construir 66 novos presídios, com cerca de 3.000 vagas cada um. Baseando-se no exemplo e custos da Suapi, com capacidade de 3040 vagas, O Presídio Ribeirão das Neves, o primeiro presídio privado do país. Ele abriga 1824 presos para o regime fechado, e 1216 para o regime aberto. Construído por meio de PPP (Parceria Político Privada) o governo de Minas não desembolsou recursos para este empreendimento, que custará ao Consórcio, R$ 280 milhões. O Consórcio explorará durante 27 anos o negócio, e será remunerado pelo governo mineiro em R$ 2.700 por cada preso/mês. Atualmente cada preso no Estado de Minas custa R$ 2.800/mês.
Para se construir esses 66 presídios, sem recorrer a parceria privada, e no naipe desta prisão de Ribeirão das Neves, onde os direitos humanos são exemplares, o governo teria que desembolsar R$ 18,5 Bilhões. Sim, é uma fortuna. Cerca de 30% do valor calculado em desvios de corrupção por ano. E o problema carcerário ‘desumano’ estaria resolvido. Revejam os números. O país tem 1420 penitenciárias estaduais e 4 federais. Solucionaria este problema com apenas mais 66 presídios com 3040 vagas cada.
R$ 1 Trilhão e 700 bilhões é a previsão de recolhimento de impostos para este ano.
R$ 22,100 Bilhões é a verba do Governo para o Programa Bolsa Família apenas para 2013. Valor que aumenta a cada ano, e não soluciona o problema de fato, já que a entrada de novos dependentes ao programa é maior do que a saída.
O Congresso Nacional, a entender o Senado e a Câmara, custarão aos cofres este ano, R$ 8, 6 Bilhões. Cada deputado e Senador nos custa, por ano, R$ 14,3 milhões. Se somar a câmara de deputados federais e o senado, com as 27 assembléias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores, o custo chega a mais de R$ 20 bilhões por ano. Cada cidadão deveria saber que paga até guardanapos de pano para o Senado, ao custo de R$ 420 cada um. E que banca a despensa do presidente do Senado Renan Calheiros, no valor de R$ 7.100 por mês. Para Renan, sua esposa e seus 2 filhos. E este valor seria o dobro, não fosse divulgado pela imprensa e contestado. Teria até direito a 25 quilos de camarão, 20 quilos de frutos do mar, além de 1.700 quilos de carnes diversas. E saibam os leitores, apenas a despensa de Renan, custou no segundo semestre de 2012 para nosso bolso, R$ 290 mil.Por tudo isso, o leitor é capaz de compreender, mesmo que os mais sensatos não concordem e menos ainda aceitem, porque os parlamentares do PT e seus aliados estão chocados com a prisão de seus colegas. Banho frio e água de torneira é desumano!
Mais de 52 mil assassinatos foram cometidos no Brasil, em estatísticas apenas no ano de 2011. Para que saibam o que isto significa, é 4 vezes o número de mortes comparado com a Guerra do Iraque, desde 2003, de acordo com o Mapa da Violência 2012. E isto nunca foi chamado de desumano.
Porém, R$ 3,1 bilhões de reais foram previstos para a verba da segurança este ano no Brasil. Mas somente 23%, ou seja, R$ 738 milhões foram utilizados.
O Ministro Cardoso tem há anos em suas mãos, o poder (e o dever) de diminuir o purgatório dos presídios, mas escolheu declarar que preferia se matar a ficar preso num deles.
Após quase 12 anos de governo petista, no que depender deles, também a hipocrisia e a demagogia dificilmente serão superadas neste país. Muitos estão presos nas teias do PT e sequer se dão conta. Condenados estão os que ainda acreditam, apoiam e votam neles.
por Vânia Santana
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