Brasil piorou relação com investidores, diz economista

Para Mansueto Almeida, País passou de exemplo institucional entre emergentes para modelo do que não fazer

SÃO PAULO - O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que há um problema de comunicação do governo com o mercado. "O setor privado visa lucro. A função do governo é estimular a concorrência. Há um problema de relacionamento do governo com o setor privado que precisa ser resolvido", disse ele, em debate durante o seminário Gestão Pública e Burocracia - Desafios para o Estado Brasileiro, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, organizado pela Agência Estado.
Na visão dos investidores, conforme Almeida, o Brasil era o melhor exemplo institucional entre os países emergentes até 2008. No entanto, de lá para cá essa percepção mudou. "De 2009 para cá, o Brasil passou a ser um exemplo do que não se deve fazer", afirmou.

O economista do Ipea criticou ainda a maneira como o governo orquestrou o processo de concessões de infraestrutura. "É um processo de aprendizado, mas é extremamente custoso", disse ele, acrescentando que a tentativa do governo de controlar a taxa interna de retorno dos projetos, a chamada TIR, foi um dos problemas gerados nesse processo. Isso porque, na opinião dele, o controle da taxa de retorno gerou mais mudanças nas regras e concessões o que postergou ainda mais a agenda dos projetos de infraestrutura.

Segundo Almeida, o Brasil tem dificuldade muito grande de investir em infraestrutura. No entanto, segundo ele, o País consegue fazer investimentos que não dependem de planejamento. "A discussão para o aumento de gastos no Brasil é equivocada. É preciso gestão. É preciso mudar o foco de aumento de gastos para gestão dos investimentos", avaliou.

Almeida alertou ainda para o fato de grande parte do orçamento para investimento ser destinada a emendas e não ser executado. "A média de execução do orçamento fica pouco acima de 43% e nunca superou os 50%", afirmou.

Na visão do economista, o Brasil perdeu nos últimos anos a capacidade de executar investimentos e nesse processo adiou a agenda de concessões que hoje está sendo colocada. Ele disse ainda que o governo incentivou os programas de infraestrutura por meio do BNDES, "sem ter dinheiro para isso". "O BNDES tem capacidade de subsidiar até R$ 300 bilhões de suas dívidas e com o uso do BNDES para infraestrutura, houve aumento da dívida bruta do governo", completou.

Tributos. O Brasil possui uma elevada carga tributária para o seu nível de desenvolvimento, segundo Almeida. "Os recursos obtidos com a cobrança de tributos são destinados a programas importantes, mas isso não significa uma carta verde para o governo gastar", disse.

Segundo o economista, é preciso definir os assuntos prioritários na hora de estabelecer para onde serão destinados os recursos advindos da cobrança de tributos. "Isso não tem ocorrido nos últimos 15, 20 anos e agora passa a ser importante definir o que é prioritário", afirmou o economista, acrescentando que o Brasil tem elevada carga tributária porque gasta muito.

Enquanto a proporção da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro passou de 25% em 1994 para os atuais 36%, conforme ele, o investimento público permaneceu com participação de apenas 2,5%. Almeida destacou ainda que um choque de gestão não resolve esse problema no Brasil e que é preciso mudar as normas.

De acordo com ele, o Brasil terá de passar por uma reforma na previdência social nos próximos dez anos. "A reforma é necessária. Será preciso discutir qual será a intensidade da reforma", afirmou o economista do Ipea. Almeida disse ainda que o Brasil não terá um sistema de saúde de qualidade, tal como no Reino Unido e no Canadá, e também uma melhor educação enquanto não elevar a renda per capita dos brasileiros, atualmente em US$ 10,5 mil.

Agência Estado