Em meio aos protestos, governo dá aos Ministros, o "Bolsa-Copa"

O governo vai pagar diárias de hotel de até R$ 1.162 para ministros que quiserem assistir nos estádios aos jogos da Copa das Confederações. O benefício foi chamado por oposicionistas de “Bolsa Copa” e já começou a ser questionado no Congresso Nacional.

O texto, assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, prevê que o governo federal pague diárias de até R$ 581 para ministros e servidores, e de R$ 406,70 para comandantes, oficiais e servidores das três Forças Armadas que se deslocarem aos jogos nos estádios. Esses valores são para viagens a Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. No entanto, pelo artigo primeiro do decreto, o governo federal pode cobrir o dobro destes valores, alcançando então diárias de até R$ 1.162. São capitais-sedes da Copa das Confederações: Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Manaus, Rio e Belo Horizonte.

O benefício, que pode ser usado para bancar gastos com hotel, alimentação e translado, é previsto apesar de existirem bases militares com alojamentos do Exército e Aeronáutica em todas as sete capitais-sedes da Copa das Confederações. Os jogos acontecem entre os dias 14 deste mês a 2 de julho.

As comitivas ainda poderão viajar nos jatos da FAB (Força Aérea Brasileira), por prerrogativa dos cargos que possuem.

O Palácio do Planalto publicou em edição extra no Diário Oficial do dia 14 de junho, na véspera da abertura da Copa, o Decreto 8.028/13 com tabelas de gastos autorizados.

Oposição

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), apresentou requerimento de informações para que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esclareça os motivos do pagamentos das diárias para ministros, servidores e militares durante a Copa das Confederações.

O benefício das diárias já é previsto para essas autoridades, mas o Planalto baixou o novo decreto permitindo que elas possam ultrapassar o teto durante o evento da Fifa.

Explicações

Segundo o portal do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio pede que o governo explique as razões para esse aumento e destaca, no requerimento, que é prerrogativa do Congresso fiscalizar os gastos do Executivo.

Até aliados pedem reforma ministerial

Em meio à onda de manifestações em várias cidades brasileiras nos últimos dias, alas do PT e do empresariado recrudesceram as reclamações sobre a falta de interlocução do governo Dilma Rousseff com setores empresarial, político e social e pressionam por troca de ministros.

A insatisfação tem sido explicitada em encontros desses grupos com o ex-presidente Lula. O petista teria respondido a seus interlocutores que tem a mesma avaliação e que iria conversar com Dilma sobre a necessidade de abrir canais de diálogo com empresários, aliados políticos e líderes de movimentos sociais.

O ex-presidente esteve terça-feira com sua sucessora em reunião emergencial em São Paulo para falar das manifestações de rua no país.

Em comum nas conversas de industriais com Lula estão reclamações contra o estilo intervencionista da presidente e sobre o que consideram uma aversão à relação com o mercado. Para eles, Dilma precisa ter um ministro com livre trânsito no empresariado e estar mais aberta a sugestões da iniciativa privada.

Dentro do governo, assessores reconhecem que a administração dilmista precisa melhorar sua interlocução com esses setores, mas afirmam que não está nos planos da presidente fazer uma reforma ministerial agora.

A troca viria apenas no início do próximo ano, quando até 14 dos 39 ministros podem deixar o governo para disputar as eleições.

Nos setores petistas, a avaliação é que a presidente Dilma precisa mudar sua articulação com o Congresso e dar mais poder a Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que estaria sem autonomia para dialogar com os movimentos sociais.

São comuns em Brasília relatos da falta de diplomacia de Dilma ao tratar com aliados no meio político e empresarial. Há algumas semanas, por exemplo, Lula foi ao Peru e se encontrou com o presidente Ollanta Humala.


A Gazeta

Obs. do blog: O salário de um Ministro é de R$ 26.723,13.

'Revolução dos 20 centavos' mostra que fantasia acabou, diz Financial Times

Um editorial publicado nesta quinta-feira no diário britânico Financial Times diz que os maiores protestos de rua vividos no Brasil nos últimos 20 anos mostram que os brasileiros se deram conta de que o "glorioso novo país" propagado pelo governo seria uma "fantasia".

"A revolução dos 20 centavos mostra que a fantasia acabou" diz o jornal, citando que "espetaculares 10 anos de crescimento" tiraram "cerca de 30 milhões de pessoas da pobreza" com novas demandas que não foram atendidas.

A chamada nova classe média, diz o jornal, "pode consumir como nunca", mas "as mudanças sociais em outros setores não acompanharam as demandas desta nova classe, ainda precária".

O editorial cita que "não há problema" em cultivar a imagem global do Brasil com investimentos de US$ 12 bilhões em estádios de futebol, mas "não quando a vida é tão dura para a maioria".

"Eles pagam impostos iguais aos de primeiro mundo e recebem em troca serviços públicos de má qualidade de países em desenvolvimento".

"Ônibus lotados e tráfego pesado tornam as viagens diárias caras e um desperdício de tempo. A corrupção do governo prevalece."

Para o FT, os brasileiros tentam se posicionar "entre o Brasil 'velho' que teriam deixado para trás e o glorioso Brasil 'novo' que o governo diz ser o país em que vivem".

"Isso talvez esteja em sintonia com uma tendência que corre entre os investidores: a de que o modelo brasileiro chegou ao seu limite".

"Em toda América do Sul, cidadãos estão fartos de ouvir como as coisas são boas", diz o FT, acrescentando que os protestos no Brasil vão causar preocupações nos mercados financeiros a respeito dos mercados emergentes como um todo e podem indicar que a "salada política dos velhos dias e o dinheiro fácil do passado podem estar chegando ao fim".


Daily Telegraph

Em um artigo de opinião, intitulado "Apesar do boom das commodities, o Brasil está perto de entrar em ebulição", o jornal britânico Daily Telegraph diz que a frustração que desencadeou os protestos no país se explica pelo fato de as pessoas "terem perdido fé no processo político", a exemplo do que ocorreu em outros países da região.

O texto, assinado por Daniel Hannanfaz, faz uma retrospectiva dos acontecimentos políticos nos países da América do Sul, que, nas últimas três décadas saíram de ditaduras militares, passaram por governos neoliberais que "desperdiçaram suas chances e, em desespero, optaram pela esquerda populista".

"Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, Cristina Kirchner na Argentina e Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho carismático de Dilma Rousseff, no Brasil".

Segundo o texto, este modelo funcionou durante um tempo.

"As pessoas preferiam eleger os populistas simplesmente pelo fato de que não eram da velha oligarquia. Mas mais cedo ou mais tarde, como acontece com muitos governos socialistas, o dinheiro acaba".

"Esse momento chegou para o Brasil e os brasileiros sentem isso".


BBC Brasil

A Democracia Brasileira em grave ameaça pelas urnas eletrônicas

Não dá pra confiar numa Democracia, que usa nas eleições, urnas passíveis de serem fraudadas. O Brasil é o único país que utiliza estas urnas, sem sequer imprimir um comprovante. Nem o Paraguay aceitou essas urnas.
Milhares de denúncias já foram feitas, porém, mesmo com hackers pelo mundo afora, invadindo sistemas governamentais e bancários, o governo brasileiro insiste em dizer que as urnas são seguras.
Não adianta as pessoas lutarem por mudar os governantes via voto, com um sistema frágil e passível de fraude.
Vejam o vídeo, e tirem suas conclusões. E divulguem isso. Já passou da hora, de exigirmos a mudança no Sistema Eleitoral Brasileiro. Não emitir comprovante de quem se votou, interessa a quem, afinal?

Vídeo - Não, eu não vou à Copa do Mundo

Uma cineasta brasileira desmontou em seis minutos a vigarice bilionária forjada pelos organizadores da Copa da Ladroagem

Nascida em São Paulo e residente na Califórnia, a cineasta Carla Dauden presenteou o Brasil decente com um vídeo que, em 6:10, reduz a farrapos a fantasia triunfalista costurada nos últimos seis anos. Desde que ficou oficialmente decidido que o País do Futebol seria o anfitrião da Copa do Mundo de 2014, o governo federal, a Fifa e a CBF agem em cumplicidade para vender como empreitada patriótica o que sempre foi uma conjunção de negociatas bilionárias com pilantragens eleitoreiras.

Nesta segunda-feira, enquanto multidões de brasileiros incluíam o oceano de obras superfaturadas entre os alvos dos atos de protesto, Carla postou seu vídeo no YouTube. Passadas 24 horas, o número de acessos vai chegando a 600 mil. A menos de 12 meses do apito inicial, a fraude foi implodida. E o mundo começou a descobrir o que fizeram, fazem e pretendem continuar fazendo os governantes e supercartolas que arquitetaram a Copa da Ladroagem.

 Augusto Nunes

Um terço da desigualdade de renda vem da ação do governo

Um estudo feito pelo Ipea revela que um terço da desigualdade de renda no Brasil é reflexo da própria ação do governo — e não há Bolsa Família capaz de mudar essa situação

As duas faces de São Paulo: o governo, de várias maneiras, ajuda mais quem vive na área ao fundo

Crítico do Estado como agente planejador da economia, o economista austríaco Friedrich von Hayek era ácido quando co­mentava o papel do poder público co­mo promotor da igualdade de renda. De acordo com ele, isso só poderia ser conseguido por governos totalitários — à custa das liberdades individuais.

A despeito disso, desde a segunda meta­de do século 20, países democráticos são governados com a premissa de que o Esta­do deve distribuir a riqueza. Alguns fo­ram bem-sucedidos. Suécia, Noruega e Dinamarca figuram no grupo das nações com melhor igualdade de renda e qualidade de vida. São países inspirado­res para nós, que convivemos com disparidade de renda enorme.

Estamos na 73ª posição no ranking de desigualdade das Nações Unidas, com indicadores de 134 países. O governo brasileiro até se propõe a atuar para dividir melhor o bolo. Mas parte da dificuldade em diminuir diferenças está no fato de que o Estado ajuda a provocar a desigualdade que se propõe a combater.

A conclusão é dos pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No artigo “Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil”, eles mostram que a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil.

O estudo analisou o Índice de Gini, criado pelo italiano Corrado Gini, em 1912, para medir a concentração de renda. Em 2009, o índice brasileiro era de 0,561, numa escala que vai de zero (mais igual) a 1 (mais desigual). Os pesquisadores criaram uma fórmula para descobrir os elementos que ajudam a concentrar e a distribuir a riqueza do país.

Foram analisadas sete variáveis: impostos diretos cobrados da população, assistência social, remuneração dos funcionários públicos, benefícios trabalhistas, previdência social, salário e outras rendas do setor privado. A conclusão incômoda: apenas os dois primeiros fatores ajudam a desconcentrar a renda. Todos os demais concentram.

Como ocorre em qualquer país capitalista, a atividade é concentradora de riqueza. A livre-iniciativa tende a premiar o mérito — e não há nada de errado com isso. Ao contrário, são essas forças que movem o desenvolvimento. Nos antigos países comunistas, aliás, a falta de estímulos para o esforço individual gerou letargia tal que acabou aniquilando o próprio sistema econômico.

Ocorre que os países mais avançados buscam combinar o dinamismo capitalista com uma ação estatal que arrefeça a concentração. Ou seja, os melhores são premiados, mas a distância deles em relação ao demais se mantém num patamar aceitável. É aí que o Brasil peca. Segundo o estudo, o Estado brasileiro não só não consegue reduzir a desigualdade como também ajuda a aumentá-la.

O que ocorre no interior da máquina pública é uma espécie de cabo de guerra entre elementos concentradores e distribuidores de renda. Os tributos diretos, como o imposto de renda, que não incidem sobre os mais pobres, e a assistência social, que subsidia os humildes, amenizam as diferenças de renda. Mas seus efeitos são anulados pelas benesses que engordam os ganhos do setor público.

Boa parte da concentração de renda ocorre via pagamento de salários a servidores. “O Estado paga melhor para atrair profissionais com nível educacional mais alto”, diz Marcelo Medeiros, que também é professor na Universidade de Brasília. Milhares de pessoas dedicam horas de estudo para garantir uma colocação no setor público. Danillo Fialho, de 22 anos, é um deles.

No fim de março, Fialho concorreu com 31 358 candidatos a uma das 782 vagas de gestor tributário da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Formado em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, ele é analista comercial de uma multinacional. Ganha 3 500 reais por mês. Se for aprovado, seu salário subirá para 8 582 reais. “Busco a estabilidade e o salário maior do serviço público”, diz Fialho.

Parte da diferença se deve a distorções. Há desníveis inexplicáveis entre a remuneração de funcionários públicos e privados com a mesma qualificação. Na média, ela chega a 300 reais por mês — e responde por 6% da desigualdade. Mas há extremos. Em 2012, depois que a divulgação dos salários dos servidores municipais se tornou obrigatória em São Paulo, foram reveladas situações como a de um motorista de vereador que ganha 12 700 reais por mês.

Fora da Câmara, a realidade é outra. O motorista Mário Jorge Gonçalves, de 50 anos, vive entre São Paulo e Mongaguá, no litoral sul do estado. Ele não completou o fundamental e trabalha até 16 horas diárias numa empresa privada para ganhar 1 800 reais. Casado, com três filhos, ele não se permite momentos de lazer, como ir ao cinema. “Minha diversão é jogar bola na praia, que não custa nada”, diz Gonçalves.

Outra fonte de desigualdade é a Previ­dência. Ao se aposentar, o trabalhador da iniciativa privada recebe do INSS um be­nefício máximo de 4 159 reais. O servidor público tem aposentadoria integral. Se ganhar 20 000 reais, se aposentará com o mesmo valor.

Em 2012, uma lei eliminou essa vantagem para novos concursados, mas levará décadas pa­ra surtir efeito. Por enquanto, os servidores públicos que recebem acima do teto, que representam 5% dos beneficiados do INSS, ficam com quase 20% dos recursos da Previdência.

Tributação perversa

O governo ataca a desigualdade com os programas sociais — o que é bem-vindo. O efeito, porém, é tímido. Em 2012, foram distribuídos 21 bilhões de reais para 14 milhões de famílias. Só para equilibrar as distorções causadas pela previdência pública seria preciso aumentar dez vezes as contribuições do Bolsa Família.

A redução da desigualdade seria maior se o brasileiro tivesse educação de qualidade para disputar postos com melhores salários. “A assistência social é uma boa política de curto prazo”, diz Michael Norton, da Universidade Harvard, dos Estados Unidos. “Mas são os projetos ligados à educação que melhor distribuem a riqueza no longo prazo.”

O estudo não analisa os impostos indiretos — que elevam o preço final de bens de consumo. Esses tributos penali­zam os mais pobres: como as alíquotas são iguais para todos, proporcionalmen­te à renda os mais ricos pagam bem me­nos.

A fórmula é perversa: 28% da renda dos menos favorecidos é sugada por impostos indiretos, como ICMS — ante 10% da dos mais ricos, segundo outro estudo do Ipea.

Nos Estados Unidos, cerca de 15% da arrecadação vem de im­pos­tos sobre o consumo, e 60%, so­bre a renda e o patrimônio. No Brasil, 50% vêm de tributos indiretos. Nos últi­mos anos, o governo adotou outro mecanismo de concentração de renda: as transferências de recursos do Tesouro Nacio­nal, por meio do BNDES, para financiar empresas em setores eleitos co­mo estratégicos.

Desde 2008, esse empréstimo de dinheiro público somou 350 bilhões de reais. “Parte da arrecadação vai para empresas via política industrial”, diz o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. “É pura concentração de renda.” Haja distribuição de Bolsa Família para mudar a situa­ção.

Humberto Maia Júnior, de