Gastos de Embaixada no Vaticano incluem até almoço com cardeais brasileiros

O Contas Abertas encontrou diversas notas de empenhos da Embaixada do Brasil no Vaticano, inclusive com gastos relativos à viagem da presidente Dilma Rousseff a Roma. Os valores, que somam R$ 40 mil, incluem desde parcela das hospedagens da chefe de estado brasileira e sua comitiva até almoço com os cardeais brasileiros. Dilma esteve na cidade para acompanhar a missa inaugural do papa Francisco.

Do total, R$ 2,3 mil foram empenhados para gastos relativos à almoço para os cardeais brasileiros na data de hoje (21). Ao todo, R$ 2,3 mil foram empenhados com gêneros alimentícios, serviços de garçons e compra de flores. O almoço, no entanto, não deve contar com a presença da presidente, que já estará em solo brasileiro.

Outras notas de empenho com valor total de R$ 12,9 mil destinam-se ao pagamento de parcela da hospedagem da presidente e da comitiva oficial no período de 16 a 20 de março deste ano. Dilma viajou acompanhada pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Helena Chagas (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Casa Civil).

Os pagamentos foram realizados ao hotel The Westing Excelsior, um dos mais luxuosos de Roma e no qual a comitiva teria ocupado 30 quartos. Segundo o jornal, a Folha de S. Paulo, a diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7,7 mil e o quarto mais barato, R$ 910.

Um dos quartos foi transformado em escritório de apoio para a presidente Dilma. Ao todo, segundo notas de empenho, R$ 14,2 mil foram reservados para atender essas despesas. Dentre os dispêndios, R$ 12,6 mil foram destinados ao aluguel de sala para uso do escritório e R$ 1,5 mil para o aluguel de aparelhos de fax e máquina copiadora para a sala do escritório de apoio e comunicações da Presidência.

Geralmente, os presidentes da República ficam hospedados na residência oficial da Embaixada do Brasil, no centro histórico de Roma, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando participou das cerimônias do enterro do papa João Paulo II, em 2005.

No entanto, Patriota explicou que a Embaixada do Brasil na Itália está temporariamente desocupada, enquanto aguarda a chegada do novo embaixador Ricardo Neiva Tavares. O ministro afirmou que devido à transição entre embaixadores a presidente não pôde se hospedar na residência oficial da representação brasileira.

Outros R$ 10,3 mil foram destinados ao pagamento parcial da hospedagem dos integrantes do chamado escalão avançado, responsável pela preparação das viagens oficiais. O escalão viaja antes para garantir a segurança e preparar o terreno para a chegada do presidente da República. O valor foi pago ao Parco Dei Principi Grand Hotel e Spa para o período de 16 a 20 de março de 2013. Segundo informações da Folha de S. Paulo, 22 quartos teriam sido utilizados para o pessoal de apoio.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que a viagem da presidente Dilma Rousseff ao Vaticano custou aos cofres públicos 125.990,00 euros (cerca de R$ 324 mil). A oposição quer explicações sobre as despesas da comitiva presidencial. Os gastos dizem respeito apenas ao valor total do pacote de hospedagem e salas de apoio e reunião.

Mais gastos

Apesar de ainda não constarem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), segundo o jornal Folha de S. Paulo, os gastos da comitiva na viagem ao Vaticano também incluem o aluguel de 17 carros luxuosos. A frota incluiria sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças. Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões.

Contas Abertas

10 Razões para você rejeitar o Socialismo

1. Socialismo e comunismo são a mesma ideologia
O comunismo não é senão uma forma extrema de socialismo. Do ponto de vista ideológico, não há diferença substancial entre os dois. Na verdade, a União Soviética, um país comunista, chamou-se “União das Repúblicas Socialistas Soviéticas” (1922-1991) e igualmente a China comunista, Cuba e Vietnã se definem como nações socialistas.

2. O socialismo viola a liberdade pessoal
O socialismo visa eliminar a “injustiça” pela transferência de direitos e responsabilidades dos indivíduos e das famílias ao Estado. No processo, o socialismo realmente cria injustiças. Ele destrói a verdadeira liberdade: a liberdade de decidir todas as questões que estão dentro da nossa própria competência e de seguir o curso mostrado pela nossa razão, nos limites das leis morais, incluindo os ditames da justiça e da caridade.

3. O socialismo viola a natureza humana
O socialismo é anti-natural. Ele destrói a iniciativa pessoal − fruto do nosso intelecto e livre arbítrio − e o substitui pelo controle do Estado. Ele tende ao totalitarismo, com a repressão do governo e da polícia, onde é aplicado.

4. O socialismo viola a propriedade privada
O socialismo apela à “redistribuição da riqueza”, tirando dos “ricos” para dar aos pobres. Impõe impostos que punem aqueles que foram capazes de tirar o maior partido dos seus talentos produtivos, capacidade de trabalho ou hábitos de poupança. Ele utiliza a tributação para promover o igualitarismo econômico e social, um objetivo que será plenamente alcançado, de acordo com o Manifesto Comunista, com a “abolição da propriedade privada”.

5. O socialismo se opõe ao casamento tradicional
O socialismo não vê nenhuma razão moral para se restringirem as relações sexuais ao casamento, isto é, uma união indissolúvel entre um homem e uma mulher. Além disso, como ficou dito, o socialismo mina a propriedade privada, o que Friedrich Engels − fundador do socialismo e do comunismo modernos, juntamente com Karl Marx − considerava como o fundamento do casamento tradicional.


6. O socialismo se opõe ao direito dos pais na educação
O socialismo quer que o Estado, e não os pais, controle a educação dos filhos. Quase desde o nascimento, as crianças devem ser entregues a instituições públicas, onde lhes será ensinado o que o Estado quer, independentemente dos pontos de vista dos pais. A teoria da evolução deve ser ensinada [em oposição à doutrina da origem dos seres por criação]. A oração deve ser proibida nas escolas.

7. O socialismo promove a igualdade radical
A suposta igualdade absoluta entre os homens é o pressuposto fundamental do socialismo. Por isso, ele vê qualquer desigualdade como injusta em si mesma. Assim, os empregadores privados são retratados como “exploradores”, cujos lucros
realmente pertencem a seus empregados. Como conseqüência, rejeitam o sistema assalariado.

8. O socialismo promove o ateísmo
A crença em Deus, que ao contrário de nós é infinito, onipotente e onisciente, choca-se de frente com o princípio da igualdade absoluta. O socialismo, por conseguinte, rejeita o mundo espiritual, alegando que só existe a matéria. Deus, a alma, e a vida futura são apenas ilusões, de acordo com o socialismo.

9. O socialismo promove o relativismo
Para o socialismo, não existem verdades absolutas nem moral revelada, que estabelecem normas de conduta que se aplicam a todos, em todos os lugares e sempre. Tudo evolui, incluindo o certo e o errado, o bem e o mal. Não há lugar para os Dez Mandamentos, nem na esfera privada, nem na praça pública.

10. O socialismo zomba da religião
De acordo com Karl Marx, a religião é o “ópio do povo”. Lênin, o fundador da União Soviética, vai mais longe: “A religião é o ópio do povo. A religião é uma espécie de má aguardente espiritual na qual os escravos do capital afogam a sua imagem humana, a sua procura por uma vida mais ou menos digna do homem.”

O History Channel apresentou este ótimo documentário, de como o 'nacional-socialismo' também chegou na América do Sul e no Brasil, e como ele foi introduzido. Possivelmente isto não será  ensinado nas escolas, nem passará em TV aberta:

Desastres naturais: recursos para Petrópolis não saem do papel

A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, mais uma vez sofre com as fortes chuvas da região. Ao todo, já foram registradas 17 mortes e 560 desabrigados. A repetição dos fatos, o descaso das autoridades com a região se mostra evidente. Segundo a última cartilha estadual do PAC, as quatro ações voltadas para prevenção em áreas de risco ainda se encontram em fase de licitação ou em contratação, ou seja, não saíram do papel.

Para a drenagem de áreas de risco, por exemplo, a iniciativa de recuperação do túnel do Palatinato, construção de galeria entre o canal do centro e o rio Piabanha e implantação de parques fluviais no mesmo rio estão em contratação. A obra para a drenagem urbana nas bacias dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão ainda está em fase de licitação.

Outras duas ações também dependem do processo licitatório. São elas: a elaboração de projetos para estabilização de encostas e a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos.

Nenhum dos quatro projetos sequer apresenta previsão de investimentos. Segundo o relatório regional, a previsão é que R$ 2,1 bilhões sejam investidos no Rio de Janeiro para prevenção em áreas de risco. O valor deve ser aplicado até 2014.

No mesmo sentido, convênio firmado entre a prefeitura de Petrópolis e a Caixa Econômica Federal também revela a dificuldade de aplicação dos recursos federais no município. Em julho de 2011, o contrato foi celebrado entre as partes objetivando a elaboração de projetos para estabilização de encostas.

O contrato previa recursos de R$ 805 mil, verba que foi integralmente empenhada entre o período de 21 de julho de 2011 e 07 de dezembro de 2012. Porém, apesar da disponibilidade orçamentária dos recursos, somente em 28 de novembro de 2012, 17 meses depois da celebração do contrato, R$ 40,3 mil foram efetivamente pagos.

A justificativa para o convênio foi o desastre natural de janeiro de 2011, quando Petrópolis contabilizou 72 mortes e 48 pessoas desaparecidas. A inundação na região também deixou 2.135 famílias desalojadas e 7.063 pessoas atingidas diretamente. A tragédia deixou nítido que o município não possuía recursos suficientes para a reconstrução da infraestrutura urbana de Petrópolis.

O responsável pelo contrato, conforme consta na descrição do convênio, foi o ex-prefeito da cidade Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira (PT). Mustrangi concorreu nas eleições de 2012, mas não chegou a disputar para o segundo turno, quando apoiou a candidatura de Bernardo Rossi (PMDB).

A eleição do município foi repleta de polêmicas. O candidato vencedor foi Rubens Bomtempo, que só disputou o segundo turno depois diversas liminares que o livraram de ser enquadrado pelo Tribunal Superior Eleitoral na Lei do Ficha Limpa.

Verbas federais

O estado do Rio de Janeiro foi o mais favorecido por repasses de verbas federais em 2012, quando recebeu R$ 242,9 milhões em recursos para prevenção e preparação para desastres. Nos últimos três anos, enchentes e deslizamentos de terra mataram mais de 1.200 pessoas no estado, especialmente em cidades da região serrana, como Petrópolis.

O levantamento do Contas Abertas leva em consideração quatro programas do governo federal referentes ao assunto: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”; “Prevenção e Preparação para Desastres”; “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, para o qual não houve dotação orçamentária em 2012 e constavam apenas restos a pagar.

A maior parcela dos recursos beneficiou diretamente para a capital fluminense. Do total, 84,9%, o equivalente a R$ 206,2 milhões, destinou-se à cidade do Rio de Janeiro. Os municípios de Mesquita e São João do Meriti, que receberam verbas de R$ 15,8 milhões e R$ 12,9 milhões ano passado. Nova Friburgo, que também sofreu com fortes chuvas em 2011, recebeu R$ 2,9 milhões ano passado. Para a cidade de Petrópolis foram repassados R$ 41,2 mil. Do total, R$ 9,4 mil pelo programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e R$ 31,8 mil pelo “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”.

É oportuno ressaltar que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), referem-se à localidade do beneficiário, ou seja, entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, com endereço na cidade e não necessariamente à prefeitura do município.

Os valores por unidade da federação desconsideram o montante gasto para o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que é repassado pela Caixa Econômica Federal e deixa o Distrito Federal com o recebimento de R$ 373,8 milhões no exercício passado. Contudo, o cartão atende a todas as localidades do país, por isso não pode ser contabilizado para apenas um estado ou região.

De maneira geral, os recursos federais previstos para as iniciativas de prevenção e resposta a desastres naturais não são efetivamente aplicados. Dos R$ 5,7 bilhões previstos para o ano passado, apenas R$ 2,1 bilhões foram pagos. O montante equivale a 36,8% do total.

Em Roma, onde participa da missa que abre o pontificado do papa Francisco, a presidente Dilma disse que não houve falha no sistema de prevenção instalado em 2011. No entanto, Dilma defendeu medidas “mais drásticas” para remoções em locais de risco. “O problema é que muitas vezes as pessoas não querem sair”, afirmou.



Dyelle Menezes
Contas Abertas

Brasília como ela é - por Carlos Brickman

Foto: Wilton Junior AE

Dilma, coitadinha, é refém desta política suja, dizem seus aliados; ou se submete a alianças estranhas, difíceis de compreender, e se junta a pessoas que sempre criticou, distribuindo-lhes cargos e verbas a mancheias, ou o país se torna ingovernável. Se a presidente é mesmo refém desta política suja, sofre hoje da Síndrome de Estocolmo, aquela que leva os reféns a amar e admirar seus algozes.

A presidente Dilma Rousseff está chamando Fernando Collor, senador pelo PTB de Alagoas, de “nosso senador” (e em público!), faz elogios ao senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, presidente do Senado, aquele que já teve de renunciar ao cargo para não ser cassado e voltou ao mesmo lugar contra a vontade de Dilma (que em outras épocas preferia vê-lo no Governo alagoano e não em Brasília, tão perto dela). Os dois, disse ela em entrevista às rádios alagoanas, são seus “aliados preferenciais” no Congresso.

Dilma também fez elogios ao senador alagoano Benedito de Lira, do PP de Paulo Maluf, outro político que antes repudiava e a quem hoje dedica manifestações de apreço. Mas a presidente deu menos destaque a Lira do que a Collor e Renan ─ talvez porque Lira não tenha ─ ainda ─ currículo tão destacado quanto o de seus companheiros alagoanos.

E que é que o PT de Dilma dizia de Fernando Collor enquanto ele não tinha virado “aliado preferencial”? Na palavra de Lula, gravada em vídeo, “lamentavelmente a ganância, a vontade de roubar, a vontade de praticar corrupção fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões e milhões de brasileiros por terra”.



Nota do Blog: Complemento o texto de Carlos Brickmann, com este vídeo esclarecedor:

Indignação Seletiva - por Ruy Fabiano

Linchamento moral, via redes sociais da internet, tornou-se já há algum tempo instrumento de ação política. Nas eleições, então, faz-se “o diabo”, como mencionou há dias, com a maior naturalidade, a presidente Dilma Roussef. Mas não apenas.

O vale-tudo não se prende a calendários: tornou-se rotina. E o grande protagonista, sem dúvida, é o PT, que dispõe da consultoria de especialistas para manter a militância mobilizada.

Coube ao partido criar um clima de comoção com a visita da blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica dos irmãos Castro, que há mais de meio século governam Cuba.

Antes, a militância deflagrara campanha nacional pelo impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e agora faz o mesmo em relação ao deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Não vem ao caso examinar o mérito (ou a ausência de) de cada qual. O que importa, para efeito desta análise, é examinar a ambiguidade do partido, uma espécie de esquizofrenia política deliberada. Renan Calheiros não seria presidente do Senado sem o apoio ativo e entusiástico do PT.

Da mesma forma, Marco Feliciano não estaria na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sem o consentimento (e o apoio) do mesmo PT. No primeiro caso, bem mais relevante, dada a importância do Senado para a governabilidade, Renan é parceiro dos petistas desde o governo Lula.

A presidente Dilma saudou sua eleição, que lhe garante algum conforto numa Casa legislativa que lhe tem imposto alguns revezes. Lula e José Dirceu pediram votos para Renan.

Não obstante, a militância, na internet, fiéis a ambos, entrou em cena, pedindo o impeachment, que, por razões óbvias, sensibilizou pessoas de boa fé, sem vínculo partidário, que nem de longe desconfiam que o propósito da campanha não é moral, mas político. Se Renan deixar o cargo, será sucedido pelo vice, o petista Jorge Viana. É disso que se trata.

O caso do pastor Feliciano, não é muito diferente: trata-se também de reciprocidade, pagamento de dívida eleitoral. Embora a militância do PT seja hostil às religiões – sobretudo às evangélicas, que se opõem à sua agenda comportamental -, elas são de grande valia em tempo de campanha eleitoral.

Marco Feliciano foi um dos muitos pastores assediados pelos articuladores da candidatura de Dilma Roussef em 2010, para que orientasse seus fiéis a votar no PT.

E ele cumpriu o combinado (quem quiser pode consultar suas palavras no Youtube, pedindo votos para Dilma). Já naquela época, ele se opunha ao casamento gay, ao aborto, extraía dízimos à revelia do Código Penal e sustentava sua bizarra teologia em relação à raça negra (da qual, inclusive, descende).

A dívida eleitoral está paga com sua eleição. A campanha por sua destituição é outra história e o PT se exime formalmente de qualquer responsabilidade, mas sabe que será beneficiário de seu afastamento, recuperando condições de ter de volta uma comissão que considera sua, de fato e de direito.

A vice de Feliciano, Antonia Lucia (PSC-AC), é também evangélica e seguidora do mesmo ideário. Se Feliciano cair, é improvável que consiga sucedê-lo.

Não há dúvida de que colocar alguém com o perfil de Feliciano numa Comissão de Direitos Humanos fere a lógica e o bom senso. Mas não é mais chocante que ver o deputado João Cunha (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal, presidindo a Comissão de Constituição e Justiça, onde lhe faz companhia outro condenado do Mensalão, o deputado José Genoíno (PT-SP).

E o que dizer do deputado Tiririca na Comissão de Educação da Câmara? Nenhum deles, porém, corre o risco de se tornar alvo da militância petista nas redes sociais. A indignação é seletiva e a moralidade só entra em cena quando convém.

Ruy Fabiano é jornalista (via Blog do Noblat)