O que trama o PT?

O manifesto petista divulgado na terça-feira, que classifica de "ilegal" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de mandar recolher à prisão 12 dos condenados no processo do mensalão, afirma que "uma parcela significativa da sociedade" teme "pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil". Têm razão os signatários do documento.

O Estado de Direito está real e gravemente ameaçado no Brasil, mas pelos sectários, pelos oportunistas fisiológicos e pelos inocentes úteis do PT que, por razões diversas, se empenham numa campanha nacional de desmoralização do Poder Judiciário, ferindo fundo a estabilidade institucional e colocando em risco, em benefício da hegemonia política do partido, o futuro da democracia no País.

O tal manifesto não é um documento oficial do PT. Mero detalhe. As posições "oficiais" do partido, ditadas pelo pragmatismo eleitoral, são traduzidas pela linguagem melíflua das notas oficiais, hábeis em camuflar o verdadeiro pensamento da elite petista. Mas esse pensamento está explicitado no manifesto de terça-feira, que tenta em vão dissimular seu caráter eminentemente político-partidário com a adesão de "companheiros" intelectuais e juristas. Mas assinam a nota o presidente Rui Falcão e todos os demais integrantes do Diretório Nacional do partido. Está ali, portanto, o que pensa o PT.

Da mesma forma como ataca sistematicamente a imprensa, ao investir contra o Poder Judiciário, lançando mão do recurso de demonizar a figura do ministro Joaquim Barbosa, o PT deixa claro o modelo de "democracia" que almeja: aquele em que ninguém ousa contrariar suas convicções e seus interesses nos meios de comunicação, na aplicação da Justiça, na atividade econômico-financeira. Em todas as atividades, enfim, em que entendem que o Estado deve dar sempre a primeira e a última palavra, para promover e proteger os interesses "do povo".

Para visualizar esse modelo dos sonhos dos petistas radicais sem ir muito longe, basta olhar para a Venezuela e demais regimes "bolivarianos" da América Latina, sem falar no clássico exemplo da ilha dos Castros. Esses países, em que vigora o "socialismo do século 21", são comandados pelos verdadeiros amigos do peito e de fé de Lula, Dilma e companheirada.

Mas nem todo mundo no PT está preocupado com dogmatismo ideológico. Ao longo de 10 anos, boa parte da militância petista aprendeu a desfrutar das benesses do poder e hoje reage ferozmente a qualquer ameaça de ter que largar o osso. São os oportunistas que tomaram conta do aparelho estatal em todos os níveis e a ele dedicam todo seu despreparo e incompetência gerencial.

E existem ainda os inocentes úteis, em geral mal informados e despolitizados, que engrossam as fileiras de uma militância que comprou a ideia-força lulopetista de que o mundo está dividido entre o Bem e o Mal e quem está "do outro lado" é um "inimigo" a ser ferozmente dizimado. As redes sociais na internet são o ambiente em que melhor prospera esse maniqueísmo de esgoto.

O que pretende esse amplo e variado arco de dirigentes e militantes petistas que, a pretexto de se solidarizarem com os condenados do mensalão, se mostram cada vez mais ousados em suas investidas contra o Poder Judiciário? O País tem estabilidade institucional suficiente para impedir que, num golpe de mão ou num passe de mágica, a condenação dos mensaleiros seja anulada. Mas os radicais sabem que para alcançar seus objetivos precisam criar e explorar vulnerabilidades na estrutura institucional de nossa democracia. Os oportunistas sabem que precisam ficar bem com os donos do poder a que aderiram. E os inocentes úteis não sabem nada. Agem por impulso, movidos por apelos emocionais. Acreditam até no argumento falacioso de que é preciso ser tolerante com a corrupção e os corruptos porque sem eles é impossível governar.

A quem não entra nessa lista resta comemorar, enquanto pode, uma singela obviedade: feliz é o país em que a Justiça pode contrariar os interesses dos poderosos de turno.

Com o Estado de SP

PF alerta para ação dos “senhores que desviam recursos públicos”

Chefe da instituição em São Paulo diz que colarinho branco é tão nocivo para o País quanto tráfico de drogas

O colarinho branco representa risco tão grave para o Brasil quanto o tráfico de drogas, na avaliação da Polícia Federal.
No combate ao crime organizado, a PF coloca num mesmo plano e peso o comércio de entorpecentes e as fraudes contra o Tesouro.

“As prioridades absolutas da Polícia Federal são as organizações criminosas que exploram o tráfico e as organizações de senhores que se dedicam ao desvio de recursos públicos”, alerta o delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, superintendente da PF em São Paulo.

Troncon, ex-diretor da unidade da PF para combate ao crime organizado, só vê uma diferença entre os dois grupos: a violência. “De um extremo, as organizações armadas, cuja ação está diretamente relacionada com a violência urbana e que tem como sua principal fonte de renda a exploração do tráfico ilícito de drogas e são responsáveis pela disseminação do crack em nosso País. No outro extremo estão as organizações criminosas não violentas, também conhecidas de colarinho branco, grupos que se dedicam a fraudar os recursos públicos, a desviar recursos públicos que deveriam ser destinados para as áreas essenciais do Estado, educação, saúde, transporte, a própria segurança pública.”

O delegado chefe da PF em São Paulo assinala que as organizações do tráfico são predominantemente formadas por brasileiros que interagem com grupos criminosos dos países vizinhos, produtores de cocaína e crack e de maconha, e internacionalmente com outros continentes para onde é remetida pate dessa droga.
“Sendo o Brasil, já há algum tempo, pela evolução da nossa economia, pela melhoria da renda do seu povo e pela proximidade de centros produtores, o segundo maior consumidor dessa droga em termos absolutos. foram estabelecidas já lá atrás, em 2009 e em 2010, diretrizes para o enfrentamento, com toda a capacidade disponível, dessas organizações criminosas”, relata Roberto Troncon.

Ele adverte para as consequências da ação do outro tipo de organização criminosa, a do colarinho branco. “As ações desses grupos, ao fraudar licitações, ao desviar recursos que deveriam ser destinados para áreas essenciais do Estado, embora não sejam violentas, embora não haja violência contra a pessoa no ato criminoso, existe indiretamente uma violência tremenda e muito abrangente, porque o dinheiro público deixa de chegar para construir uma nova escola, para melhorar o sistema de saúde.”

Troncon ressalta que “milhões e milhões de brasileiros que dependem do Estado acabam não tendo, ou tendo de forma precária, esses serviços essenciais, porque os recursos que deveriam ser destinados para sua melhoria são carreados para benefício pessoal (do colarinho branco), remetidos ao exterior, para paraísos fiscais”.

O chefe da PF em São Paulo fez um balanço das atividades da corporação em todo o Estado. Os números impressionam.

Foram realizadas 49 operações especiais. Apreendidas 3,2 toneladas de pasta base de cocaína, crack e cocaína em pó, além de 25 toneladas de maconha. Foram cumpridos 588 mandados de busca e apreensão e executados 267 mandados de prisão, além de 757 prisões em flagrante.

Na área de polícia administrativa foram expedidos 592 mil passaportes. “A busca por melhoria da prestação de serviço ao cidadão brasileiro é uma constante. Infelizmente, nem sempre os recursos estão disponíveis para que possamos, no tempo em que achamos necessário, fazer os investimentos que a atividade requer. Ainda assim expedimos 592 mil passaportes e controlamos nos dois aeroportos internacionais entrada e saída de 22,8 milhões de cidadãos brasileiros e estrangeiros.”

A PF no Estado de São Paulo fiscalizou 7.002 agências bancárias e 547 empresas de segurança privada. Também foram fiscalizadas 6.636 empresas de produtos químicos e foram atendidos 558 mil estrangeiros.
O Setor Técnico Científico produziu um incrível acervo de 6.570 laudos periciais. A Interpol prendeu 9 foragidos internacionais e promoveu a extradição de 26 presos. O Setor de Planejamento Operacional realizou 5.850 intimações e fez a escolta de 1.184 presos. O grupo de capturas prendeu 53 presos foragidos da Justiça.

Ao todo, estão em andamento 19.052 inquéritos – 12.907 foram relatados até a última segunda feira. Foram indiciados 6.965 investigados. O orçamento da PF em São Paulo para 2013, despesas de custeios, alcançou R$ 54,57 milhões.
O Setor de Comunicação Social da PF em São Paulo expediu 110 notas e atendeu cerca de 2,2 mil demandas da imprensa.

por Fausto Macedo
O Estado de SP

Sassou Nguesso, o presidente rico do País Pobre Altamente Endividado, abusa da generosidade do Brasil.

Por mais de uma vez, escrevi artigos neste blog, fazendo denúncias sobre ditadores corruptos que presidem países africanos, os quais usufruem de vida de reis, desviando dinheiro público em prejuízo dos habitantes de seus países que vivem na miséria extrema. Os governantes do meu país discursam aqui e pelo mundo afora, sua luta para combater a pobreza da população, mas estão sempre e de alguma forma ligados a estes ditadores corruptos, hora em negociações, ora em perdão de dívidas, sempre pelo bem do povo de ambos os países, claro. Não poderia deixar de me solidarizar com o povo congolês, também em seu combate a este tão deles e tão do mundo conhecidamente presidente corrupto. Creio que, somente Lula e Dilma, aqueles que nunca sabem de nada, não saibam também que Sassou Nguesso seja corrupto. Ou, será que sabem, e não passam de cúmplices ou predadores como Sassou? Deixo para o leitor, esta análise, que tenho certeza, saberá a resposta após ler este texto, já traduzido, que recebi por e-mail, de quem luta de verdade pelo seu povo e pela liberdade e democracia no Congo e ainda se preocupa com os brasileiros:

"O empréstimo de 200 milhões de dólares, deveria ser mantido em segredo. Ele teria sido negociado quando o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, foi para uma visita oficial de 72 horas ao seu homólogo congolês Denis Sassou Nguesso no dia 06 de junho de 2013.

O financiador, foi o rico congolês ditador da República do Congo.

Alguns dias antes, em Adis Abeba no dia 25 de Maio de 2013, Dilma Rousseff, Presidente do Brasil, sobre uma dívida de 352,6 milhões de dólares fazia uma doação de 280 milhões ao mesmo ditador congolês. A República do Congo é um país rico em petróleo, recursos minerais e muitas florestas primárias. Toda a sua riqueza é explorada na obscuridade total graças as suas companhias de petróleo, TOTAL, ENI e MURPHY que não comunicam nenhum número relativo à produção congolesa. Assim, a parte que regressa ao Congo pode ser facilmente desviada pelo filho Denis Christel Sassou Nguesso. A Cada mês, este último gera de 700 milhões a 1 bilhão de dólares em rendimentos petrolíferos, sem prestar contas a ninguém.

Em se tratando do Brasil, se Sassou Nguesso não fosse um chefe de Estado, protegido por sua imunidade e eleições presidenciais fraudulentas, mas um simples ator privado,  pessoa física ou moral, ele teria sido processado por extorsão e a Sra. Dilma Rousseff por cumplicidade.

Em 2010, o FMI permitiu que a República do Congo se juntasse ao PPAE (Países Pobres Altamente Endividados) e que se beneficiasse de um livramento de dívida de quase 5 bilhões de dólares. No entanto, o FMI e o Banco Central tinham sido informados de falsificação grotesca e fraude no processo de obtenção deste programa. Segundo alguns observadores, Sassou Nguesso teria corrompido, em níveis muito elevados, especialistas internacionais e funcionários que haviam permitido esta decisão.

Nas mesmas condições obscuras, a Costa do Marfim obteve o livramento de suas dívidas em julho de 2012 graças ao mesmo programa. Em maio de 2012, Alassane Ouatarra, presidente do país e ex-diretor geral adjunto do FMI, multiplicava por três, a 600 milhões de dólares, seus fundos de soberania aos quais poderiam ter acesso sua esposa e seu irmão. 600.000.000 de dólares que podem ser gastos a cada ano, sem prestar contas a ninguém. A França, sob a presidência de Nicolas Sarkozy tinha dado seu acordo por três bilhões de euros. Em 24 de julho de 2012, o presidente François Hollande finalmente concedeu o livramento total de 3,750 bilhões de euros. No dia 07 de janeiro de 2013 em Abidjan, Costa do Marfim, Christine Lagarde, diretora geral do FMI anunciava um empréstimo de 600 milhões de dólares para o mesmo país.

E vale ressaltar que os países mais avançados (Noruega, Suíça, Finlândia, Cingapura, etc...) em que a corrupção é inexistente ou quase inexistente, nunca emprestam dinheiro a estes Estados.
A suspeita de "retrô-caridade", como suspeitam os mesmos observadores próximos a estas informações é muito grande! ... Congo e Costa do Marfim são buracos sem fundos. A miséria cresçe cada vez mais, os dirigentes são cada vez mais ricos! O dinheiro que todos se apressam para despejar provavelmente não está perdido para todo mundo...

Isso ocorre porque Sassou Nguesso e Alassane Ouatarra têm acesso a enormes quantidades em "dinheiro" das quais eles podem dispor como bem entendem...

Sassou Nguesso usou para obter do Brasil, de Dilma Rousseff e / ou de seus conhecidos próximos um livramento de 280.000.000 dólares que ele não merecia de modo algum? Sassou Nguesso tem uma reputação perfeitamente  merecida, de um grande corrupto!

O autocrático-cleptocrático Sassou Nguesso alguns dias depois emprestando secretamente  200 milhões de dólares, que a Costa do Marfim não lhe pagará jamais,  obteve ele em contrapartida uma comissão ("retrô- comissão" ou "retrô-caridade") por parte de Ouattara o emprestador? E de quanto: 20%, 30%, 50%?

Pouco importa para um ou para outro, nesse caso aí, é o contribuinte brasileiro que pagará!"

Rigobert Ossebi

Publicação em francês no site: congo-liberty.com

 

Tardou, mas não falhou

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.


Com O Estado de SP

Frutos de um longo processo – The Economist

JABUTICABA : uma fruta como uva (foto), que só cresce no Brasil, cujo nome é comumente usado para se referir a outras esquisitices vistas em nenhum outro lugar do mundo. Os longos apelos que têm permitido aos 25 políticos e empresários considerados culpados no mensalão (grande bolsa mensal ), um vasto escândalo de corrupção  política descoberto em 2005,  permanecerem fora da prisão após condenação em dezembro passado são um bom exemplo do gênero. Eles foram considerados culpados pelo tribunal supremo. Seus crimes foram graves, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. Algumas de suas sentenças eram bem acima de oito anos, que segundo a lei brasileira torna inelegível  serem cumpridas em uma prisão de baixa segurança ou comutadas para prisão domiciliar,  serviços à comunidade ou multa. E ainda todos os 25 foram capazes de permanecer em liberdade. Quatro continuaram com assento no Congresso.

Mas, em 13 de novembro, para  pelo menos alguns dos mensaleiros, não haverá mais jabuticabas. A Suprema Corte rejeitou, em apenas algumas horas, recursos arcanos que não tiveram nenhuma chance de alterar quaisquer sentenças, mas apenas buscou esclarecimento de supostas omissões ou obscuridades nas decisões judiciais. Os recursos eram "procrastinatórios na natureza", disseram os juízes, trazidos por nenhuma outra razão do que para adiar o momento em que as sentenças seriam realizadas. Na sequência dessa declaração do óbvio, veio o verdadeiro choque: o tribunal declarou que as sentenças devem ser realizadas de imediato e que mandados de prisão seriam emitidos nos próximos dias.

Isso foi particularmente surpreendente porque, em setembro, 12 dos acusados conseguiram convencer o tribunal supremo a aceitar outra esquisitice brasileira: um novo julgamento no mesmo tribunal, o mais alto na terra. Aqueles que tinham sido considerados culpados de pelo menos um de seus crimes por uma estreita maioria, agora será repetido em 2014, embora apenas para os crimes particulares. Outras sentenças ainda estão de pé. Em alguns casos de alto escalão esta realmente importa: José Dirceu, que atuou como chefe de gabinete de 2003 a 2005 para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado culpado de vários crimes, com penas que totalizam 10 anos e dez meses de prisão. Mas a sua condenação por conspiração poderia agora ser anulada, e se for, o total vai cair abaixo do fundamental de oito anos de pena, permitindo-lhe evitar um período em uma prisão fechada.

Muitos brasileiros, feitos cínicos por longo histórico de leniência do seu país quando se trata de criminosos que são ricos e poderosos, ainda duvidam que as portas da prisão nunca irão fechar no bumbum do Sr. Dirceu e os politicamente bem conectados entre seus parceiros no crime . E não faltaram comentários que por "diminuir" as sentenças daqueles que terão julgamentos novos no próximo ano, a Suprema Corte deu-lhes o direito de cumprir suas sentenças em uma prisão de baixa segurança, onde eles estarão livres para ir e vir durante o dia, retornando apenas para dormir à noite. Se esta previsão for finalmente confirmada, o tempo vai ser subtraído do total que ele tem para passar em uma prisão fechada. Pedro Henry, outro mensaleiro, também estará indo para uma prisão aberta, onde ele pode, talvez, tentar combinar o seu trabalho atual de legislador com o seu novo papel como condenado. Abundâncias de jabuticabas ainda permanecem.

The Economist (em inglês)