Brasília como ela é - por Carlos Brickman

Foto: Wilton Junior AE

Dilma, coitadinha, é refém desta política suja, dizem seus aliados; ou se submete a alianças estranhas, difíceis de compreender, e se junta a pessoas que sempre criticou, distribuindo-lhes cargos e verbas a mancheias, ou o país se torna ingovernável. Se a presidente é mesmo refém desta política suja, sofre hoje da Síndrome de Estocolmo, aquela que leva os reféns a amar e admirar seus algozes.

A presidente Dilma Rousseff está chamando Fernando Collor, senador pelo PTB de Alagoas, de “nosso senador” (e em público!), faz elogios ao senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, presidente do Senado, aquele que já teve de renunciar ao cargo para não ser cassado e voltou ao mesmo lugar contra a vontade de Dilma (que em outras épocas preferia vê-lo no Governo alagoano e não em Brasília, tão perto dela). Os dois, disse ela em entrevista às rádios alagoanas, são seus “aliados preferenciais” no Congresso.

Dilma também fez elogios ao senador alagoano Benedito de Lira, do PP de Paulo Maluf, outro político que antes repudiava e a quem hoje dedica manifestações de apreço. Mas a presidente deu menos destaque a Lira do que a Collor e Renan ─ talvez porque Lira não tenha ─ ainda ─ currículo tão destacado quanto o de seus companheiros alagoanos.

E que é que o PT de Dilma dizia de Fernando Collor enquanto ele não tinha virado “aliado preferencial”? Na palavra de Lula, gravada em vídeo, “lamentavelmente a ganância, a vontade de roubar, a vontade de praticar corrupção fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões e milhões de brasileiros por terra”.



Nota do Blog: Complemento o texto de Carlos Brickmann, com este vídeo esclarecedor:

Indignação Seletiva - por Ruy Fabiano

Linchamento moral, via redes sociais da internet, tornou-se já há algum tempo instrumento de ação política. Nas eleições, então, faz-se “o diabo”, como mencionou há dias, com a maior naturalidade, a presidente Dilma Roussef. Mas não apenas.

O vale-tudo não se prende a calendários: tornou-se rotina. E o grande protagonista, sem dúvida, é o PT, que dispõe da consultoria de especialistas para manter a militância mobilizada.

Coube ao partido criar um clima de comoção com a visita da blogueira cubana Yoani Sánchez, crítica dos irmãos Castro, que há mais de meio século governam Cuba.

Antes, a militância deflagrara campanha nacional pelo impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e agora faz o mesmo em relação ao deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Não vem ao caso examinar o mérito (ou a ausência de) de cada qual. O que importa, para efeito desta análise, é examinar a ambiguidade do partido, uma espécie de esquizofrenia política deliberada. Renan Calheiros não seria presidente do Senado sem o apoio ativo e entusiástico do PT.

Da mesma forma, Marco Feliciano não estaria na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sem o consentimento (e o apoio) do mesmo PT. No primeiro caso, bem mais relevante, dada a importância do Senado para a governabilidade, Renan é parceiro dos petistas desde o governo Lula.

A presidente Dilma saudou sua eleição, que lhe garante algum conforto numa Casa legislativa que lhe tem imposto alguns revezes. Lula e José Dirceu pediram votos para Renan.

Não obstante, a militância, na internet, fiéis a ambos, entrou em cena, pedindo o impeachment, que, por razões óbvias, sensibilizou pessoas de boa fé, sem vínculo partidário, que nem de longe desconfiam que o propósito da campanha não é moral, mas político. Se Renan deixar o cargo, será sucedido pelo vice, o petista Jorge Viana. É disso que se trata.

O caso do pastor Feliciano, não é muito diferente: trata-se também de reciprocidade, pagamento de dívida eleitoral. Embora a militância do PT seja hostil às religiões – sobretudo às evangélicas, que se opõem à sua agenda comportamental -, elas são de grande valia em tempo de campanha eleitoral.

Marco Feliciano foi um dos muitos pastores assediados pelos articuladores da candidatura de Dilma Roussef em 2010, para que orientasse seus fiéis a votar no PT.

E ele cumpriu o combinado (quem quiser pode consultar suas palavras no Youtube, pedindo votos para Dilma). Já naquela época, ele se opunha ao casamento gay, ao aborto, extraía dízimos à revelia do Código Penal e sustentava sua bizarra teologia em relação à raça negra (da qual, inclusive, descende).

A dívida eleitoral está paga com sua eleição. A campanha por sua destituição é outra história e o PT se exime formalmente de qualquer responsabilidade, mas sabe que será beneficiário de seu afastamento, recuperando condições de ter de volta uma comissão que considera sua, de fato e de direito.

A vice de Feliciano, Antonia Lucia (PSC-AC), é também evangélica e seguidora do mesmo ideário. Se Feliciano cair, é improvável que consiga sucedê-lo.

Não há dúvida de que colocar alguém com o perfil de Feliciano numa Comissão de Direitos Humanos fere a lógica e o bom senso. Mas não é mais chocante que ver o deputado João Cunha (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal, presidindo a Comissão de Constituição e Justiça, onde lhe faz companhia outro condenado do Mensalão, o deputado José Genoíno (PT-SP).

E o que dizer do deputado Tiririca na Comissão de Educação da Câmara? Nenhum deles, porém, corre o risco de se tornar alvo da militância petista nas redes sociais. A indignação é seletiva e a moralidade só entra em cena quando convém.

Ruy Fabiano é jornalista (via Blog do Noblat)

Quando menos vale mais - por Nelson Motta

Como disse a presidente Dilma, com conhecimento de causa, para ganhar eleições faz-se o diabo. Como fez o presidente Geisel, em 1977, editando o "Pacote de abril" para ajudar a Arena a ganhar as eleições legislativas. Entre outras leis e decretos para assegurar a maioria no Congresso, dava mais cadeiras de deputados aos Estados menos populosos e mais pobres e atrasados, dominados pelo governismo e o coronelismo. Ganhou as eleições, mas até hoje o Brasil democrático perde com esse entulho autoritário.

O pretexto para o arbítrio era equilibrar as desigualdades regionais, como se mais deputados com menos votos pudessem dar mais ordem e progresso ao Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Sergipe, onde cada voto passou a valer no Congresso três vezes mais do que os de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, distorcendo a representatividade, a federação e o princípio democrático de "um cidadão, um voto".

O analista político Fernando Rodrigues contabilizou: em 2010, os 48 deputados eleitos por esses Estados privilegiados - que continuam entre os mais pobres e atrasados - tiveram, juntos, 1,8 milhão de votos. Já os 46 eleitos pelo Rio de Janeiro receberam 4,5 milhões de votos. Certos parágrafos valem por uma coluna inteira. Mas, além dos caciques regionais, como Sarney e Romero Jucá, quem defende a continuidade dessa partilha autoritária e casuística? Os partidos que hoje dominam esses grotões e não querem perder a vantagem que a ditadura lhes deu.

Todos concordam com a urgência de uma reforma eleitoral, mas ninguém fala nessa aberração, só em financiamento público, lista fechada, voto distrital, o que for mais vantajoso para o partido que propõe, e assim não se faz reforma alguma.

Mesmo na hora em que o pacto federativo é ameaçado pela guerra dos royalties do petróleo, pelos cortes de impostos que prejudicam os Estados, pelos critérios de distribuição dos fundos constitucionais aos entes federativos, ninguém quer discutir as distorções dos colégios eleitorais. É incrível, mas o "Pacote de abril" continua em vigor, como uma diabrura da ditadura para ganhar as eleições.

NELSON MOTTA - O Estado de S.Paulo

A Copa do Brasil Carinhoso, sem infraestrutura e superfaturado

O Brasil não tem infraestrutura para a Copa, foi a conclusão que chegaram mil especialistas da Trevisan Gestão do Esporte, uma empresa de ensino e consultoria. Após analisar Transportes, telecomunicações, hospedagem, segurança pública, aeroportos, portos e mão de obra para a Copa, os itens foram reprovados. A análise é feita trimestralmente, e na última avaliação realizada, houve queda na percepção dos especialistas.

A notas são de 1 a 5, e a média anterior, havia sido 2,2. Agora é de 2,1.

A melhor avaliação, ficou para os estádios (3,0) O restante dos itens de infra-estrutura, ficou assim: telecom (2,1), hospedagem (2,4), qualificação de mão de obra (2,4), segurança pública (1,7), transporte (1,6) e aeroportos e portos (1,6). Estes dados foram obtidos em matéria do Estadão.

Vou fazer um adendo, talvez um alerta pessoal, que alguns podem achar pessimista, mas com certeza, outros o acharão pertinente. Esqueceram de analisar o item Saúde Pública. Sim, pois sabemos de todas as tragédias que tem ocorrido no mundo, e aqui no Brasil, também,  com torcidas em estádios de futebol. Supondo que, houvesse algo parecido no Brasil, como houve no Egito, o que aconteceria? Sabemos o resultado pelo recente exemplo da boate em Santa Maria. Podemos imaginar qual a nota receberia a Saúde Pública.

A um ano da Copa, os mais informados saberão, como procedem as autoridades responsáveis pela realização de um evento deste porte. Porque é o mesmo procedimento que vemos delas em anos de eleição. Grandes obras a serem entregues, precisam estar prontas antes do fim dos mandatos. E vejam vocês, por acaso, a Copa 2014 ocorre juntamente com o ano de eleição presidencial.

E como o objetivo deste blog, é levar informação, por que somente ela tem o poder de fazer as pessoas acordarem, ainda que por muito resistam, encerro o texto com esta matéria do jornalista Luiz Carlos Prates, exibida no jornal do SBT, e bastante esclarecedora:

MPF recorre da decisão que livrou Lula de improbidade

O procurador da República Hélio Ferreira Heringer Junior recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que, em novembro passado, livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de benefício ao banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. A procuradoria vai insistir perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, na devolução de R$ 9,5 milhões de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

O envio das correspondências em setembro de 2004, no entender do Ministério Público Federal (MPF), favoreceu o BMG, único banco privado na ocasião que havia entrado no bilionário mercado de crédito consignado do País. O recurso foi apresentado pelo MPF no dia 22 de janeiro, mas somente nesta segunda-feira, dia 11 que constou, de acordo com o andamento processual, como pronto para decisão judicial.

Nas 15 páginas da apelação, Heringer Junior disse que nos casos de ressarcimento de dinheiro público decorrentes de atos de improbidade não há prescrição. Essa é uma manifestação contrária ao que decidiu o juiz Paulo Cesar Lopes para extinguir a ação sem apreciar sem mérito. Segundo o magistrado, já havia passado mais de cinco anos entre o ato dito ímprobo e o ajuizamento da ação - o que levaria à extinção de uma eventual punição determinada pelo Estado.

Segundo o procurador, o prazo prescricional para o ex-presidente Lula, por exemplo, só começou a contar a partir do dia 31 de dezembro de 2010, portanto um mês antes do ajuizamento da ação de improbidade. No caso de Amir Lando, o MP reconhece que o caso prescreveu quanto ao ato considerado ímprobo, mas ele ainda pode ter de devolver os recursos públicos decorrentes do envio supostamente irregular das correspondências.

O integrante do Ministério Público defendeu ainda que Lula, no caso do envio das cartas, pode, sim, ser processado por improbidade administrativa e não apenas por crime de responsabilidade, como havia decidido o magistrado. "Não se pode afirmar que, no caso dos autos, os apelados estivessem no exercício de natureza política, mas em autêntico exercício de atividade administrativa", afirmou o procurador.

Mensalão

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo do mensalão. Em outubro de 2012, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, terem concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

RICARDO BRITO - Agência Estado