Brasil, aprovar a PEC 115 é o ‘remédio’.

Se alguém não for hipocondríaco pra gostar de tomar remédio, possívelmente só o fará quando em necessidade de curar uma doença. E como ninguém fica doente por vontade própria, o medicamento não é considerado algo supérfluo, o que por conseqüência, não justifica ter tamanha taxa de tributação de impostos. 

Em um estudo realizado pelo pesquisador Nick Bosanquet, professor de políticas de saúde do Imperial College de Londres, apurou-se que o Brasil é líder no ranking de tributação de impostos sobre remédios. A pesquisa foi realizada entre os 38 países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o grupo dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). 

Pelo levantamento realizado, no Brasil, impostos correspondem a 28%, o triplo da média mundial. Para o Brasil, foram contabilizados o ICMS, imposto cobrado pelos governos dos Estados, e o PIS/Cofins, cobrado pelo governo federal. 

O Canadá, México e Estados Unidos tem alíquota 0 sobre os remédios. 

Apenas para mais uma informação aos leitores, no Brasil, remédios de uso veterinário têm tributação de 14,3%. 

Já que o Governo não consegue atender às necessidades de Saúde da população, fornecendo gratuitamente  todos os remédios, isentar os impostos sobre os medicamentos de uso humano, não só favoreceria a população - principalmente os de baixa renda e idosos - quanto o próprio Governo, que, por ser o maior comprador do país, também iria gastar menos.

Para se ter uma idéia do custo ao bolso do cidadão, a alíquota cobrada, significa que, se alguém precisar usar 3 caixas de determinado medicamento, 1 caixa será de impostos. E no Brasil, diferente do que ocorre em outros países, este valor não é reembolsado, nem por planos de saúde, e nem pelo Estado.

No final de Novembro de 2012, foi aprovada na CCJ, a PEC nº 115 de 2011, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), (pode lê-la aqui) que veta a instituição de tributos sobre medicamentos de uso humano. O texto ainda precisa passar pelo Senado e pela Câmara, a após isso, pela sanção da Presidente. Está aguardando ser colocado em votação no Senado, desde dezembro de 2012, sendo transferida e adiada,  dia após dia. Talvez, se não adiarem novamente, entre na pauta de amanhã, 16/04.

Não é possível que o Governo decida tão rapidamente, isentar IPI’s de carros e geladeiras, e inclusive permitir um reajuste cruel dos remédios, favorecendo indústrias e farmacêuticas (esta última, que fatura cerca de R$ 50 bilhões por ano), e não veja como urgência a aprovação desta PEC, que reflete diretamente na vida dos cidadãos que precisam ter saúde para poder trabalhar e comprar carros e geladeiras. Um aposentado, gasta em média 30% de seu rendimento com compra de remédios. Se ganha R$ 1.000,00 isto significa que gasta R$ 300,00 com remédios. Muitos idosos têm problema de desnutrição, porque tem que optar entre comprar medicamentos ou alimentos.

Diante disto, deixo aqui esta reflexão:

Até quando os cidadãos deste país irão ser os bons pagadores e péssimos cobradores daqueles que nos atribuem um dos maiores impostos do mundo em troca dos piores serviços públicos do mundo?  Qual o remédio, e que futuro terá o Brasil, se o brasileiro não se interessar em defender e buscar o que é seu de direito?

Exclusiva com o Comandante Borges - por João Ubaldo Ribeiro

— Comandante, ainda bem que você veio. Ontem me disseram que você não queria mais dar a entrevista.

— É, mas pensei melhor. Se eu prometi, está prometido. Alguém tem que manter a palavra neste país. Mas isso não impede, sem querer ofender ninguém, que eu ache esta entrevista uma palhaçada.

— Não entendi.

— Não vai sair nada do que eu disser, a imprensa está toda no bolso do governo, devendo à Previdência e à Receita e mamando as verbas de publicidade. A imprensa está aí para ajudar no fingimento de que há liberdade, vontade popular, opinião pública e essas besteiras feitas para declamação. Isto mesmo que eu acabo de dizer quero ver sair, não sai. Está gravando?

— Estou.

— Você está perdendo seu tempo, não vai sair nada. Grave aí que eu acho que essa democracia é para as negas deles, o que eles fazem é entrolhar todo mundo e fazer tudo da veneta deles. Você viu a do ensino? Agora é obrigatório botar o filho na escola aos quatro anos! A quem que eles perguntaram? Eles não conseguem dar conta nem de metade dos que já têm direito e inventam mais? Estamos cheios de grandes escolas públicas para todos, todo mundo na escola de barriga cheia desde os quatro anos, que beleza! Eu não sou otário, eu não sou otário! Eu queria que eles compreendessem que eu não sou otário!

— Eu pretendia chegar a assuntos como esse, sei que você tem opiniões muito firmes. Mas minha primeira pergunta ia ser outra, mais pessoal.

— Ah, desculpe, eu às vezes me exalto um pouco. Pode perguntar o que você quiser. Se eu contar coisas pessoais, também não sai, eu não sou pervertido, a imprensa só se interessa quando é a vida pessoal dos pervertidos. Não vai sair nada, mas eu respondo a qualquer pergunta.

— Bem, a pergunta é uma curiosidade minha. Frequentamos este mesmo boteco há não sei quantos anos e nunca vi você chegar dando risada sozinho, como vi hoje, na hora em que você estava descendo da sua famosa bicicleta elétrica. Dá para dizer qual foi a razão?

— Dá, eu não escondo nada. Não era riso de satisfação, nem de felicidade. Era uma risada mórbida que deu para me atacar de uns tempos para cá, uma espécie de humor negro. Eu estava me lembrando de um comercial. Não sei do que era, só me lembro da cena. Era um casal fazendo um piquenique romântico na Lagoa à noite, sentadinho com um pano de mesa estendido, luz de velas, cestinha de comida, parecia uma aquarela campestre. Aí eu fiquei pensando e me deu uma crise desse riso mórbido. E, na hora de minha chegada, não sei por quê, me lembrei de novo. Sempre que eu lembro, rio novamente, é incoercível. Piquenique na Lagoa é demais, não é, não?

— Demais como?

— Você não entendeu? Piquenique na Lagoa, piquenique na Lagoa! Só pode ser Walt Disney, e dos anos cinquenta! Quando o casal tivesse acabado de estender a toalha, já não ia ter mais cestinha, nem garrafinha, nem vela, nem piquenique nenhum! Seja sincero e realista e me responda quantos segundos você daria para um casal começar um piquenique à noite na Lagoa e o piquenique ser todo comido e possivelmente o casal também. Dou noventa segundos, mas ganha quem der um minuto. Aí eu fico pensando no que poderia acontecer a esse casal e o piquenique deles e tenho essas crises de riso, é tudo humor negro mesmo. Uns dois dimenores liquidavam tudo numa boa.

— Você tem uma birra com os menores, não tem?

— Eu não, eu só sou contra o que eu vou lhe figurar. Eu sou João Narigolé, traficante que de vez em quando precisa de outros serviços, notadamente os que envolvem dar cabo de alguém. Aí, quem é que eu chamo para fazer o serviço? Vou ao banco de dados de menores pistoleiros… Deve haver vários bancos de dados desse tipo, é capaz até de já ter no Facebook. Vou lá, escolho um, ofereço uma graninha e ele faz a execução. Se for preso, não pega nada e recebe a grana pelo serviço. Se me dedurar, sabe que eu posso mandar outro dimenor para rechear de azeitonas a cabeça dele e assim por diante, é um esquema perfeito. O dimenor é um grande patrimônio da criminalidade nacional.

— Então você é a favor da diminuição da maioridade penal.

— Eu não! Não distorça minhas palavras! A favor da diminuição geral, não, cada caso é um caso! Eu só tenho propostas sérias e eficazes, esse negócio de fixar idades com base em invencionices psicológicas não resolve nada. Eu sou a favor de uma coisa muito simples: teve idade para apontar a arma e dar o tiro, tem idade para ir em cana. Não é simples? É a coisa mais óbvia para qualquer um e somente os intelectuais é que não concordam, porque as soluções simples dão desemprego para eles, tudo aqui é em função do emprego.

— Você não acha que a responsabilidade penal do menor…

— Ninguém mais é responsável por nada! Isso era antigamente, agora todo mundo é vítima e qualquer sacanagem que apronte recebe um nome artístico, dado pelos psiquiatras! Um nome artístico e uma bolinha e está tudo resolvido, a culpa não é de ninguém, é da síndrome! A culpa não é dele, é das condições socioeconômicas! A culpa não é dela, é dos traumas de infância! Ninguém tem mais culpa de nada, ninguém fica preso, ninguém paga do próprio bolso as multas às empresas, ninguém é responsável por nenhum desastre, todo mundo rouba e mata, há muito tempo que isto é uma esculhambação! O que nós precisamos é de Robespierre! Nada de faxina! Para quem propina, rapina e assassina, o correto é guilhotina! Quero ver isso sair no jornal!



João Ubaldo Ribeiro é escritor
O Globo

Venezuela, hay un camino. Y su nombre es Henrique Capriles

Caros leitores, como oposicionista e anti-ditadores e vermelhos socialistas, não poderia deixar de me pronunciar, mesmo sendo leiga em política internacional, sobre as eleições da Venezuela, que ocorrerão no próximo domingo, dia 14 de Abril de 2013. Mas não creio também que precisa ser expert em ciências políticas, pra dar meu pitaco na situação da Venezuela, uma vez que aqui no Brasil, nossa “Democracia” não está muito diferente da democracia venezuelana. Nem com pesquisas indicando a imensa popularidade de ambos presidentes, todos sabem o quanto os dois países estão divididos, e se lá o chavismo impera, sabemos aqui na pele os efeitos do lulo-petismo. Outro motivo de eu falar aqui sobre isso, e em especial sobre Capriles, é porque notei que a imprensa brasileira, em sua maioria, não falou ou pouco falou sobre o comício espetacular de Capriles, já que ele é o adversário de Nicolas Maduro,  pupilo do PT.

A este, Lula gravou até um vídeo de apoio. Para este tipo de jornalismo e jornalistas, só tenho a dizer: Quem alimenta cobras, um dia pode ser mordido por elas. Mas.. sigamos.

Tive a oportunidade de assistir ao vivo, via internet, a transmissão do comício do candidato da oposição da Venezuela, Henrique Capriles, pela Globovision. (assista aqui)

Emocionante!!

Primeiramente, porque nas ruas estava uma multidão de fazer inveja aos brasileiros, e indo além disso, diria que me causou vergonha. Tanto dos brasileiros, quanto da oposição de nosso país. Em toda a minha vida, só vi algo parecido no Brasil, quando das 'Diretas Já' na Praça da Sé, e para pedir impeachment de um presidente na Av. Paulista em SP (que hoje, apesar disso, é Senador). Mesmo assim, nunca em eleições presidenciais.

E segundo, porque há muito tempo não ouvia um candidato de nenhum país, com tamanho carisma, com um discurso tão visivelmente confiante. Um líder.

Embora não seja a mesma história, lá e cá, ela não muda muito, normalmente mudam os personagens. Se aqui elegeram um ex-metalúrgico, a Venezuela tem agora como candidato um ex-motorista de ônibus, Nicolas Maduro, que vê presidente morto em forma de ‘pajarito’. Nem João Santana faria melhor... Opss! Não é que João Santana, marketeiro e criador de Lula e Dilma, é também, não por acaso, o marketeiro de Maduro? Foi de Chávez também. Vejam que cena fantástica, do fascismo que fascina os ignorantes, na foto abaixo, do Jornal El Nuevo Herald:

Não é sempre que a oportunidade bate duas vezes à porta. Capriles foi derrotado na eleição passada, com 11 pontos de diferença. Apesar disso, teve o melhor resultado do que qualquer candidato da oposição na era ‘chavista’. As últimas pesquisas apontam empate técnico entre os dois candidatos. 

Se a ‘fraude’ não vencer as eleições, tudo indica que a Venezuela dará um grande passo na real Democracia, elegendo Capriles. Se houver alguém vendo passarinhos por lá, que seja o da Liberdade.

Arriba Venezuela!! Hay um caminho, y su nombre es Henrique Capriles.

Reduzir IPI de carro é miopia econômica - por André Trigueiro

Foto: Clayton E.Souza

Assim que o governo anunciou mais uma prorrogação de IPI reduzido para carros zero, acessei o site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para checar o tamanho atual da frota automobilística brasileira. Os dados são públicos e podem ser verificados no link http://www.denatran.gov.br/frota.htm.

Por nosso país circulam oficialmente (dados consolidados de fevereiro/2013) mais de 43 milhões de automóveis (43.085.340), sendo que a maioria absoluta desses carros se concentra nas regiões metropolitanas. A situação é mais preocupante nas três principais capitais da região Sudeste, a mais rica e densamente povoada do país. São Paulo (4.858.630 de automóveis), Rio de Janeiro (1.764.089) e Belo Horizonte (1.059.307) ostentam números que devem soar como música para os economistas de plantão em Brasília, mas que representam um gigantesco obstáculo para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida não apenas dessas, mas das principais cidades brasileiras.

De acordo com o relatório “Metrópoles em números: crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011” (http://observatoriodasmetropoles.net/download/relatorio_automotos.pdf), do Observatório das Metrópoles, o número de automóveis em todas as 12 metrópoles do país dobrou de tamanho neste período (aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões). Já as motocicletas passaram de 4,5 milhões para 18,3 milhões em apenas dez anos.

O estudo revela que as metrópoles brasileiras reúnem aproximadamente 44% de toda a frota do país. Nesta década, registrou-se um aumento de 8,9 milhões de automóveis, aproximadamente 77,8%. Em média, foram adicionados mais de 890 mil veículos por ano. “As metrópoles brasileiras têm enfrentado nos últimos anos o que podemos chamar de uma ‘crise de mobilidade urbana’, resultante, sobretudo, da opção pelo transporte individual em detrimento das formas coletivas de deslocamento”, afirma o relatório. ”Um sistema eficiente de mobilidade é essencial para o acesso ao mercado de trabalho, à educação, ao consumo e ao lazer, ou seja, é uma condição fundamental para a construção do chamado bem-estar humano”, conclui o responsável pelo estudo, Jaciano Martins Rodrigues, doutor em Urbanismo (PROURB/UFRJ) e pesquisador do INCT/Observatório das Cidades.

Em artigo publicado nesta coluna, em setembro do ano passado (http://g1.globo.com/platb/mundo-sustentavel/2012/09/19/dez-razoes-para-levar-a-serio-o-dia-mundial-sem-carro/), resumi em 10 tópicos as razões pelas quais deveríamos considerar a multiplicação indiscriminada de carros no Brasil um risco real para a economia, a saúde, o bem-estar social, o clima e o direito constitucional de ir e vir.

É evidente que a produção de automóveis responde a uma demanda da sociedade que ainda considera o carro um dos principais sonhos de consumo. Há também uma participação importante no PIB (5%) e na geração de empregos (131,7 mil funcionários).

O que nos parece urgente é a reflexão sobre a conveniência de o governo renovar incentivos fiscais (renúncia adicional de R$ 2,2 bilhões em impostos de abril a dezembro de 2013) a um setor da economia já bastante próspero e lucrativo, sem que se considerem os – cada vez mais notórios – impactos negativos dessa medida.

É óbvio que os economistas do Ministério da Fazenda que assinam a prorrogação do IPI reduzido para carros zero julgam ser esta uma medida fundamental para manter a economia aquecida. Contudo, parece também evidente que os argumentos em sentido contrário são igualmente consistentes e robustos. Há que se ter coragem para debater outras soluções em favor da geração de mais emprego e renda. Especialmente em programas de governo vinculados à expansão dos meios de transporte públicos de massa.

Tal como se dá na luta contra microorganismos nefastos à nossa saúde, há limites para o uso de antibióticos. A redução do IPI para carros não pode ser usado como um medicamento de uso contínuo. Com as vias progressivamente congestionadas, o corpo está à beira de um colapso. Está mais do que na hora dos economistas refazerem as contas enquanto o paciente respira.

Mundo Sustentável - G1

Nota do Blog: O artigo originariamente postado foi excluído do blog e do google cache, sem sabermos o motivo, pois sua publicação neste blog foi autorizada pelo Autor. Esta re-postagem trata-se de recuperação de arquivo e perdeu todas visualizações, compartilhamentos e comentários feitos até a presente data: 22/07/2013 15:25h - mantemos no entanto a data da  publicação original.

Na era das falácias

Sempre tive muita facilidade, para me expressar através da escrita. Talvez seja uma maneira de substituir a minha incapacidade de expressão através da fala. A escrita facilita correções, uma análise melhor do que você quer dizer, pois pode revisar se ficou claro, se ficou conexo. Agora, em tempos atuais, isto também está se tornando uma dificuldade. Não é por falta de assunto, pelo contrário. É porque os tempos indicam que cada vez menos você pode falar o que pensa, e deve ser muito cuidadoso para não ser vítima da incompreensão ou do julgamento. Vá lá você me dizer que isso sempre existiu... Sim, é verdade. Mas antes, sei lá mais há quanto tempo, aquilo que você dizia ou escrevia, era tido e visto apenas como sua opinião, e não necessariamente uma ofensa pessoal. E o tal julgamento, era feito sobre isso. Sobre o que você dizia, e não sobre você. Não me diga que pode julgar uma pessoa pelo que ela fala. Pode saber o que ela pensa, e isto se o que diz for sincero, mas não quem ela é. Porque não são apenas as palavras que refletem o caráter de uma pessoa. A mim, penso que são muito mais esclarecedoras, as atitudes. Inclusive e até principalmente as pequenas, que ninguém presta muito atenção. Estas sim. Porque são as atitudes que demonstram se a pessoa é realmente coerente, e condizente com o que fala. Houve um tempo em que isso não era assim. As palavras sempre condiziam com a atitude. A palavra valia por uma assinatura.

Hoje o vento as leva...

Uma maneira de se utilizar a palavra é pela falácia. A falácia é um argumento que a lógica não sustenta, sem fundamento, não tem capacidade de comprovação eficaz naquilo que alega. Argumentos persuasivos podem parecer convincentes para a grande maioria, mas não deixam de ser falsos por causa disso.

Sinto um imenso temor pelo que estou observando no meu país, não só no convívio pessoal, como também, quando assisto ou leio jornais e, muito, nas redes sociais.

Vejo uma espécie de batalha, às vezes declarada, às vezes dissimulada, onde há uma tentativa de imporem-se opiniões, e pior que isso, comportamentos.

É democrático que você respeite manifestações e protestos. Mas não é democrático que você tenha que aceitar e concordar com eles. Não há argumentos que me façam aplaudir, para me fazer de liberal e moderna, e muito menos politicamente correta, marchas pró-maconha, se sou eu, não usuária e combatente de uso e tráfico de drogas. A legalidade da maconha para fins não medicinais, só interessa aos seus usuários, e não tenho que apoiar essa gente que acha bacana e moderno ficar dopada vez ou outra ou 24 horas por dia. Nem quem me faça ver o aborto permitido até 12 semanas, como algo normal e aceitável, quando uma bactéria na Terra ou em Marte é considerada vida. Quando luto e vejo a ciência lutar para que as pessoas tenham uma saúde melhor, para que se salve vidas. O uso e tráfico de drogas, seja qual for, é uma ESCOLHA, assim como a gravidez, exceto esta, em caso de estupro. Tenho que tolerar mulheres semi-nuas fazendo protestos públicos, achando que mostrar os seios dará credibilidade aos seus argumentos; tenho que tolerar passeatas gays onde há manifestações despudoradas de casais homos que pedem respeito e não dão nenhum, e também incluo héteros, nas ruas ou nas TVs, e nas novelas onde a censura é 12 anos, mas ao menor que a tudo isto também assiste, não é responsável se engravida ou faz engravidar, se mata ou rouba, até os 18 anos, nem que sua lista ultrapasse uma dúzia destes ‘delitos’. Tenho que tolerar políticos assaltando abertamente cofres públicos, porque desde sempre foi assim, e fazendo leis atrás de leis e emendas que cada vez mais os protegem e os favorecem. Porque uma minoria aceita tudo, ou a grande maioria, a tudo tolera e ainda segue e aplaude, tenho eu que pensar e agir igual?

Tolerância é muito diferente de aceitação. Muitas fraquezas se escondem sob a égide da tolerância. Há momentos em que a tolerância deixa de ser uma ‘virtude’. Muitos a transformam em comodismo, conformismo. E muitos se conformam, porque preferem perder a liberdade para alguém que pense e faça por eles. De preferência, o governo.

“Não se opor ao erro é aprová-lo, não defender a verdade, é negá-la”. Thomas d’Aquino.

Agora, que dei minha opinião, irei eu mesma mostrar as falácias possíveis que virão decorrentes disto, apenas para exemplificar como funciona e onde ela está, para que saibam reconhecê-las por aí afora, pois pode parecer sutil:

- Vânia, seus conceitos estão ultrapassados. É melhor você rever seus conceitos. (apelo à novidade – o novo é melhor que o velho, o antigo)

- Não acredito que uma pessoa inteligente como você, pense dessa maneira. (apelo à vaidade – para me sentir envergonhada de defender esta opinião "absurda".)

- Você é cristã (evangélica, kardecista, o que seja) Uma pessoa religiosa não é capaz de argumentar racionalmente. (apelo ao preconceito)

- Se foi a Vânia que disse isso, certamente é um engodo, delírio, sem importância, etc. (Mas se vir de fulano bem sucedido, é porque faz sentido – desprezo ou ataque ao argumentador e apelo à riqueza ou fama)

- Quanto absurdo, que bobagem! (desqualificar uma argumentação, mas sem provar o contrário)

E por aí vai... A censura à liberdade de expressão está sendo imposta silenciosamente. A verdade e opinião de cada um, estão sendo omitidas, negadas, camufladas. Em breve todos estarão pensando igual. A própria mídia, com raras exceções, está consentindo isso. Na era das falácias, o melhor mesmo, é não ter opinião.