segunda-feira, 22 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Montadoras propõem carro elétrico e híbrido ao governo



A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) entregou na semana passada proposta ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para a introdução de novas tecnologias de abastecimento para automóveis e comerciais leves. O primeiro passo foi dado com a apresentação das ideias. “O ministério está formando um grupo para ver se vale a pena para o governo injetar recursos neste tipo de pesquisa”, explicou o presidente da entidade, Luiz Moan em visita à redação do Diário.

De acordo com a entidade, entre os benefícios para a sociedade e para o País estão a inserção do Brasil na rota da inovação tecnológica; oferta ao consumidor de veículos com alta eficiência energética e consequente redução de consumo e de emissões de poluentes (que podem chegar a zero); investimentos para produção de novas tecnologias; qualificação de mão de obra especializada e desenvolvimento de engenharia e fornecedores locais.

IMPLANTAÇÃO - Pela proposta da Anfavea, o projeto tem implantação em duas fases. Na primeira, a importação seria incentivada para trazer novas tecnologias de propulsão ao País, inclusive com cota para a compra no Exterior de veículos por empresas. A segunda etapa prevê a produção local com desenvolvimento de engenharia e fornecedores e localização progressiva de componentes.

USO DO ETANOL - “Pelas tecnologias conhecidas hoje, há seis categorias que podem caminhar neste novo cenário”, declarou o presidente da Anfavea. Entre elas está a chamada Célula de Combustível, modelo em que o etanol entra em cena com papel de destaque. O executivo explicou que o veículo é abastecido com o combustível de cana-de-açúcar normalmente, um reformador retira o hidrogênio e alimenta a célula, que, por sua vez, faz o motor elétrico funcionar. “O mundo inteiro está pesquisando novas tecnologias com gás. Nós vamos ficar para trás?”, indagou Moan, que lançou o desafio em seminário internacional e para o próprio governo brasileiro.

OUTRAS OPÇÕES - Além do etanol, a entidade considera que alternativas também devem ser avaliadas. O uso de acessórios e técnicas que ajudem a economizar e armazenar energia fazem parte dessa lista, que inclui a possibilidade de utilização da energia elétrica para fazer o veículo andar.

Ainda em fase de projeto no Brasil, inovações que fazem os motores funcionarem já estão sendo usadas em alguns países, garantindo eficiência energética e menos poluição. Por aqui, carros assim ainda custam caro, mas podem ficar mais acessíveis com o apoio do governo e a produção em larga escala.

Diário do Grande ABC


domingo, 21 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU

Senador alagoano apresentou duas propostas para submeter as decisões do tribunal, como paralisações de obras, ao crivo do Congresso. Além disso, defende punição para auditores responsáveis pelas fiscalizações


 José Cruz/ABr
Desde que assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem feito barulho nas críticas ao trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, além de disparar contra os profissionais, ele decidiu apresentar duas propostas para reduzir os poderes e autorizar punição criminal aos servidores da corte de contas e para evitar as paralisações de obras suspeitas de desvio de dinheiro e superfaturamentos de preços.
São duas frentes apresentadas por Collor. A primeira é um projeto de lei que vincula a suspensão de uma obra à necessidade de aval do Congresso.

Atualmente, após a recomendação feita por um auditor, o ministro responsável pela fiscalização pode embargar o empreendimento até que as correções necessárias sejam feitas. O texto foi apresentado na quarta-feira (3) no Senado.

O TCU se baseia no inciso dez do artigo 71 da Constituição Federal para poder sustar a execução do ato impugnado caso o órgão ou entidade adote as providências necessárias para corrigir as irregularidades. O texto constitucional estabelece também que a decisão deve ser comunicada à Câmara e ao Senado. Para críticos do tribunal, esse trecho da Carta Magna não dá poderes para paralisar as obras.

Mesmo assim, a corte afirmou, em nota divulgada em maio para rebater críticas ao trabalho, que procura dar prioridade ao “diálogo com os gestores públicos, permitindo a correção dos problemas sem a necessidade de paralisação dos empreendimentos”. Citou, na mesma nota, por exemplo, que apenas 0,6% do total de contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) parados foram a pedido do órgão.

Punições

A outra proposta de Collor é uma emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, ainda em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A sugestão inclui a punição criminal, cível e administrativa para auditores de tribunal pelo “exercício irregular” na fiscalização de obras e por danos ao Erário, “inclusive aqueles decorrentes da paralisação ou atraso” das construções.

Associações de auditores consideram as propostas um contrassenso em um período de protestos por menos corrupção e melhores condições sociais. “É absurdo, é o sinal verde para a corrupção no Brasil”, disse o presidente da União dos Auditores de Controle Externo (Auditar), Leonel Munhoz Coimbra, ao Congresso em Foco na tarde de quinta-feira (4). A Associação Nacional dos Auditores dos tribunais de contas (ANTC) considerou as medidas um incentivo à corrupção e uma mordaça aos inspetores e auditores.

Para Munhoz, o objetivo é dificultar a fiscalização. “Em tese, a intenção é não paralisar uma obra em que haja irregularidades, com desvio de recursos públicos ou superfaturamentos”, disse ele.

A emenda à LDO foi apresentada em 19 de junho pela Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida por Collor. O projeto para modificar a Lei Orgânica do TCU foi protocolado ontem, segundo a Auditar e a ANTC. O gabinete do senador não soube precisar a data do projeto, que ainda não aparece no sistema de consultas do Senado pela internet.

Leviandade

Apesar disso, os assessores de Collor disseram que a justificativa contrapõe os temores dos auditores, segundo os quais haverá facilidades para a corrupção. “Esta iniciativa não tem qualquer permissividade com a coisa pública”, escreveu o senador no projeto de lei. “As auditorias e fiscalizações continuarão a ser realizadas normalmente e as práticas danosas ao Erário serão reprimidas”, continuou ele.

Para Collor, a emenda à LDO vai punir tanto o auditor que agir desprezar “sinais claros de malversação de recursos” quanto quem agir com “leviandade de apontar irregularidades de maneira infundada”. Na manhã desta sexta-feira (5), Collor deve fazer um discurso no plenário do Senado sobre o assunto.

Congresso em Foco


sexta-feira, 19 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

PT, perdão de dívidas e BNDES. Quem fica com a obra, quem fica com a dobra?




Se tudo anda bem pro lado da Dinamarca, há algo de podre no reino de Banânia. Se fazer caridade com dinheiro alheio não é louvável e nem legítimo, quem dirá fazer isso com bilhões de dinheiro público, privando o próprio país das necessidades mais básicas. 
Já me chamaram de egoísta, fascista e preconceituosa, por ter expressado essa opinião nas redes sociais. Mas não me importo, não só porque sei quem eu sou, como porque sei bem, quem fica com os benefícios deste perdão. E com certeza não serão os realmente necessitados dele. Sempre vou escolher antes, o benefício dos que precisam no meu país, ao contrário do que tem feito o governo, que prima em separar e favorecer classes e 'companheiros',  apesar do slogan "Brasil para Todos", e apenas governando (sic) visando a próxima eleição.

Talvez isso não me chamasse a atenção, se a escolha tivesse sido, por exemplo, qualquer democracia, que passou ou passa por dificuldades financeiras. Mas acontece que o perdão de dívidas escolhidas pelo PT, já desde a época de Lula, foram países pobres sim, mas com os governantes mais corruptos do planeta. E ditadores. E ricos, extremamente ricos. Isto confirma que são os semelhantes que se atraem.

Em julho de 2004, Lula perdoou dívida de USD 52 milhões ( cerca de R$ 116 milhões atuais) da Bolívia, quando então presidente era Carlos Mesa. Além do perdão da dívida, Lula também anunciou  abertura de uma linha de crédito do BNDES para a Bolívia construir uma rodovia ligando Puerto Suarez (cidade boliviana na fronteira com o Brasil, perto de Corumbá/MS) a Santa Cruz de La Sierra.

Em dezembro de 2005, Lula perdoa parte da dívida da Nigéria, quando a presidia Olusegun Obasanjo, no valor de USD 84,7 milhões (cerca de R$ 189 Milhões atuais). A dívida integral da Nigéria na época com o Brasil era de USD 162 milhões.

O Brasil beneficiou principalmente nações africanas. Até 31 de dezembro de 2006, foram concedidos descontos de US$ 931,8 milhões a países do continente — US$ 815,2 milhões aos altamente endividados. Com a Nigéria, por exemplo, o abatimento chegou a 67% da dívida, que estava pendente desde 1984 e somava US$ 162 milhões. Os débitos de outros países em desenvolvimento foram reduzidos em US$ 321,8 milhões, US$ 125,1 milhões entre os altamente endividados.

Lula anunciou em outubro de 2007, o perdão da dívida do Congo com o Brasil, no valor de USD 400 milhões, equivalentes a R$ 892 milhões hoje. “Eu convido vocês a investir no Congo” disse Denis Sassou Nguesso, presidente de Congo-Brazzaville desde 1997, na abertura de um seminário para empresários brasileiros e congoleses em Brazzaville.

Cuba também foi beneficiada por Lula. O BNDES financiou USD 680 milhões do projeto de USD 900 milhões, para a construtora Odebrecht expandir o Porto Mariel, próximo a Havana, iniciado em 2010. Enquanto os portos aqui no Brasil sofrem entraves por problemas de acesso, falta de pátios para caminhões, entre outros.
Segundo informações, o BNDES está financiando o valor de USD 150 milhões para a Odebrecht  reformar e construir Aeroportos em Cuba. Estes valores só poderão ser confirmados em 2027, pois, inédita e estranhamente, contrariando a Lei da Transparência, o governo decretou grau de sigilo SECRETO sobre as operações do BNDES em Cuba e em Angola. Somente no ano passado, o banco destinou USD 875 milhões em operações de financiamento a empresas brasileiras para estes dois  países.

Não estranhem. Por acaso, Lula foi o lobista que intermediou a negociação entre os países e a construtora Odebrecht que, inclusive, bancou suas viagens. Não estranhem também, que a Odebrecht é uma das maiores doadoras de campanha do PT.

Reflitam: com ou sem sigilo, como saberemos o valor de custo de uma obra, em outro país? Pode custar de fato 200 mil e declarar-se e financiar-se 600 mil ... e a diferença da obra, alguém pode ficar com a dobra, certo? E isto explicaria o perdão da dívida. Ou não?

Num governo onde não há transparência, podemos duvidar de tudo. E temos este direito, pois é nosso dinheiro, que está sendo usado onde não autorizamos e dívidas sendo perdoadas, de governos conhecidamente corruptos, quando o governo brasileiro não concede nenhum perdão a empresários endividados no país, como, por exemplo, os 350 mil inadimplentes do semi-árido nordestino, que além de enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos, ainda tem R$ 2,2 Bilhões em dívidas.

E como não poderia deixar de ser, Dilma também perdoou dívidas das nações africanas, já comentadas em artigo neste blog e foram estas autorizadas recentemente no Congresso pela base aliada ( dia 10/7 – por 39 votos  contra 21 da oposição), no valor de USD 707 milhões, para cinco países. E novamente, após o perdão de USD 400 milhões em 2010, o Congo-Brazzaville é perdoado em USD 278,60 de USD 352,60 milhões, com o restante, reescalonado.


Fontes de pesquisa: BBC Brasil / Folha / O Globo/ Club de Paris/ Diário do Comércio e Inesc
atualizado em 20/07 as 09:55h

Após pegar verba da Copa, Eike não entrega hotel e tenta sair do negócio


Hotel Glória, no Rio de Janeiro, está em reforma desde 2010: previsão agora é de entrega em maio de 2015

Após pegar R$ 200 milhões de uma linha de crédito do governo federal com condições especiais para a Copa de 2014 com o intuito de reformar o Hotel Glória, no Rio de Janeiro, o Grupo EBX, do empresário Eike Batista, tenta agora se desfazer do empreendimento sem concluir a obra. Após sucessivos atrasos na previsão de inauguração do hotel, a REX, empresa imobiliária do grupo, afirma que busca uma empresa de hotelaria internacional para assumir a empreitada, e que ajustes no projeto podem atrasar mais uma vez o cronograma de entrega da obra financiada com dinheiro público.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a inauguração foi reprogramada para maio de 2015 e apenas 26% da obra estava concluída no início de julho. Do total, ao menos R$ 50 milhões da União já foram liberados para o projeto. Apesar do empréstimo do BNDES ter saído de uma linha de crédito chamada ProCopa Turismo, anunciada em 2010 "com o objetivo de ampliar e modernizar o parque hoteleiro nacional até a Copa do Mundo de 2014", o banco afirma que o atraso da obra não influi no empréstimo já que, apesar do que o próprio banco disse anteriormente e tudo leva a crer, não há neste tipo de financiamento nenhuma obrigação da obra estar pronta para a Copa de 2014.

Em janeiro deste ano, o UOL Esporte mostrou que o Gloria Palace Hotel, como foi rebatizado o hotel, não estaria completamente pronto para a Copa de 2014, mas o Grupo EBX continuava a afirmar que seria inaugurado no primeiro semestre do ano que vem. Agora, com as obras visivelmente paralisadas, a história é diferente. "A REX vem mantendo conversas com uma bandeira hoteleira internacional de alto padrão para gerenciar o Gloria Palace Hotel", diz a empresa em nota enviada à reportagem. "Após finalizada a negociação, a REX informará o operador escolhido e possíveis adaptações no cronograma", diz a nota.

Para quem passa em frente ao hotel, inaugurado em 1922 na Marina na Glória e um dos cartões postais arquitetônicos do Rio de Janeiro, fica claro que os trabalhos ali estão parados. Na semana passada, o CAU-RJ (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro) enviou ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo da cidade e à REX informem qual o prazo da obra, já que ela está visivelmente parada. "Precisamos saber o que acontece ali", diz Sydnei Menezes, presidente do CAU-RJ. "É uma situação que se arrasta e envolve um dos edifícios que são ícones do Rio de Janeiro, é preciso haver mais clareza sobre o rumo daquilo ali", afirma o arquiteto.

O hotel foi comprado pelo Grupo EBX por R$ 80 milhões em 2008, mas o empréstimo do BNDES foi contratado apenas em agosto de 2010, quando começou a reforma. A estimativa inicial era que o hotel estivesse funcionando até o final de 2011. Durante aquele ano, porém, a obra ficou parada por mais de dois meses. A REX, então, passou a anunciar que a obra seria concluída no primeiro semestre de 2013, ainda a tempo de o hotel estar funcionando durante a Copa das Confederações, em junho de 2013.

Meses depois, sem explicar o motivo, a REX passou a dizer que o hotel estaria pronto para a reinauguração no final de 2013. Já no ano passado, uma nova data foi anunciada: o Hotel Glória, rebatizado como Gloria Palace, teria suas obras concluídas "no primeiro semestre de 2014". Agora, a REX não fala em nova data.

Dinheiro barato
O BNDES afirma que não pode informar quanto dos R$ 200 milhões foram efetivamente liberados para a reforma até o momento, mas diz que o repasse é condicionado ao progresso da obra, e que se ela for paralisada o repasse também é. Apesar disso, o banco diz que não foi informado pela REX da paralisação na obra, e sim da "adoção de um ritmo mais lento nas obras em função da possível entrada de um novo investidor, que deverá reavaliar as especificações do projeto para adequá-lo ao padrão de sua bandeira".

O ProCopa Turismo do BNDES financia até 80% de obras de hotéis, seja para reforma ou para construção, não havendo um teto para o empréstimo. A reforma do Glória foi inicialmente orçada em R$ 200 milhões, e o BNDES financiou R$ 146 milhões. Posteriormente, o custo foi revisto, e o financiamento estatal passou a ser de R$ 200 milhões. As condições do financiamento são vantajosas para o tomador do empréstimo.

Os prazos de pagamento do financiamento vão de dez a 18 anos, dependendo do tipo de obra e do perfil do demandante. Os juros variam entre 6,9% e 8,8% (incluindo a taxa de risco), dependendo do porte da empresa e do grau de sustentabilidade e eficiência energética do empreendimento. É preciso apresentar garantias de pagamento no valor de até 130% do valor do financiamento.

De acordo com o BNDES, a carteira de empréstimos do ProCopa Turismo já soma R$ 1,46 bilhão: R$ 832,5 milhões já aprovados para empreendimentos e restante em análise.


Do #UOL



quinta-feira, 18 de julho de 2013 | By: Vânia Santana

Homicídios de jovens crescem 326,1% no Brasil

A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Dos cerca de 34,5 milhões de pessoas entre 14 e 25 anos, em 2011, 73,2% morreram de forma violenta. Na década de 1980, o percentual era 52,9%.

“Hoje, com grande pesar, vemos que os motivos ainda existem e subsistem, apesar de reconhecer os avanços realizados em diversas áreas. Contudo, são avanços ainda insuficientes diante da magnitude do problema”, conclui o estudo.



O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano.

Segundo o mapa, o aumento da violência entre pessoas dessa faixa etária demonstra a omissão da sociedade e do Poder Público em relação aos jovens, especialmente os que moram nos chamados polos de concentração de mortes, no interior de estados mais desenvolvidos; em zonas periféricas, de fronteira e de turismo predatório; em áreas com domínio territorial de quadrilhas, milícias ou de tráfico de drogas; e no arco do desmatamento na Amazônia que envolve os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia, Mato Grosso, do Pará, Tocantins e Maranhão.

De acordo com o estudo, a partir “do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação” o que representa “só um pequeno passo para a repressão e punição”. O autor do mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou à Agência Brasil que a transição da década de 1980 para a de 1990 causou mudanças no modelo de crescimento nacional, com uma descentralização econômica que não foi acompanhada pelo aparato estatal, especialmente o de segurança pública. O deslocamento dos interesses econômicos das grandes cidades para outros centros gerou a interiorização e a periferização da violência, áreas não preparadas para lidar com os problemas.

“O malandro não é otário, não vai atacar um banco bem protegido, no centro da cidade. Ele vai aonde a segurança está atrasada e deficiente, gerando um novo desenho da violência. Não foi uma migração meramente física, mas de estruturas”, destacou Waiselfisz.

Nos estados e capitais em que eram registrados os índices mais altos de homicídios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, houve redução significativa de casos, devido aos investimentos na área. São Paulo, atualmente, é o estado com a maior queda nos índices de homicídios de jovens nos últimos 15 anos (-86,3%). A Região Sudeste é a que tem o menor percentual de morte de jovens por causas não naturais e violentas (57%).

Em contraponto, Natal (RN), considerado um novo polo de violência, é a capital que registrou o maior crescimento de homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos – 267,3%. A região com os piores índices é a Centro-Oeste, com 69,8% das pessoas nessa faixa etária mortas por homicídio.

Agência Brasil

Nota do blog: Foto acima do Mapa da violência. Você pode fazer o download do PDF clicando aqui