terça-feira, 27 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

A coragem de um diplomata

A diferença entre a teoria e a prática pode ser eliminada por um ato de desassombro. Foi o que aconteceu no fim da semana, quando um diplomata brasileiro resolveu aplicar, por sua conta e risco, os princípios humanitários dados como indissociáveis da política externa do País. Em toda parte, o Itamaraty exorta a comunidade internacional a dar prioridade aos direitos humanos. Faltou fazer o mesmo dentro da própria casa - a embaixada em La Paz. A omissão levou o encarregado de negócios da representação, ministro Eduardo Saboia, a tomar uma iniciativa inédita. Ela pode ter salvado a vida do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, que completaria na última sexta-feira 452 dias de confinamento numa dependência da embaixada onde se asilou, em maio do ano passado.

Eleito pela Convergência Nacional, partido de oposição ao presidente Evo Morales, ele tem contra si uma vintena de processos por alegados delitos que incluem corrupção, desacato (ao acusar Evo de proteger o narcotráfico), dano ambiental, desvio de recursos e até assassínio. O asilo foi concedido pela presidente Dilma Rousseff dias depois. Evo criticou a decisão, recusou-se a dar ao asilado o salvo-conduto para viajar ao Brasil e acusou o então embaixador brasileiro de "pressionar" o país. À medida que o impasse se arrastava, mais evidente ficava que o Itamaraty não só não pressionava o líder bolivariano, como o tratava com um descabido temor reverencial. Essa política de luvas de pelica foi inaugurada, como se recorda, pelo então presidente Lula.

No Primeiro de Maio de 2006, começando o seu primeiro mandato sob uma barragem de protestos pelo não cumprimento de promessas eleitorais, Evo nacionalizou o setor de gás e petróleo, e mandou invadir militarmente uma refinaria da Petrobrás. Em plena sintonia com o à época chanceler Celso Amorim e com o assessor de relações internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, Lula só faltou cumprimentar o vizinho pela violência. Mudaram os nomes, mas a tibieza persiste. Na conturbada história do continente, asilo político e salvo-conduto representam uma tradição secular - uma ou outra exceção apenas confirmam a regra. Mas a diplomacia brasileira não há de ter tido a coragem de invocar essa realidade para mostrar a Evo que a sua atitude era insustentável, além de ofensiva à política brasileira de direitos humanos.

Salvo prova em contrário, o Itamaraty não se abalou nem ao ser informado dos exames que constataram a deterioração física e mental do senador - que falava em suicídio. Não era para menos. Como Saboia desabafaria numa entrevista à Rede Globo, "eu me sentia como se tivesse um DOI-Codi ao lado da minha sala de trabalho", em alusão ao aposento em que vivia o asilado. "E sem (que houvesse) um verdadeiro empenho para solucionar o problema." Duas vezes ele foi a Brasília alertar, em vão, o Itamaraty. Chegou a pedir para ser removido de La Paz. Enfim, diante do "risco iminente à vida e à dignidade de uma pessoa", agiu. Acompanhado de dois fuzileiros navais que serviam na embaixada, em dois carros com placas diplomáticas, ele transportou Roger Pinto a Corumbá, do lado brasileiro da fronteira, numa viagem de 22 horas iniciada na sexta à tarde.

No final da noite de sábado seguiram para Brasília, a bordo de um avião obtido pelo senador capixaba Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, mobilizado pelo diplomata. Apanhado no contrapé, o Itamaraty anunciou que tomará "as medidas administrativas e disciplinares cabíveis". Melhor não. No clima que o País anda respirando, Saboia pode virar herói - e o governo, carrasco. De seu lado, La Paz pediu que o Brasil recambie o "fugitivo da Justiça" - o que ele não é, porque em momento algum deixou tecnicamente território brasileiro. Autoridades bolivianas ressalvaram que o caso não afetará a relação bilateral. Mas, para Evo, provocar o Brasil sempre serviu para fazer boa figura junto às suas bases, a custo zero.

Cabe ao Itamaraty, até para se penitenciar da dignidade esquecida durante o confinamento do senador, reagir com dureza a uma nova bravata de Evo. E aprender com o seu diplomata a ser mais coerente com o que apregoa.

O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 26 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Promessas recicladas

O governo petista é bom de promessas. Em 2010, por exemplo, prometeu entregar até julho deste ano uma ferrovia na Bahia, mas ainda não instalou nem um único metro de trilho. Outra especialidade é anunciar como se fosse novo um investimento prometido anos antes. Foi o que a presidente Dilma Rousseff fez ao lançar com fanfarra um programa de 2009, o PAC das Cidades Históricas. Com isso, ela deixou claro que não terá nenhum pudor em usar truques marqueteiros para confundir o eleitor, na sua ânsia de recuperar a popularidade e minar adversários.

Na terça-feira passada, Dilma foi a São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para as ações do PAC com vista à restauração de cidades históricas em 20 Estados. A escolha daquele município mineiro para a montagem do palanque da candidata à reeleição não foi nada sutil: trata-se da cidade natal de Tancredo Neves, avô do tucano Aécio Neves, cotado para disputar a Presidência.

Dilma, que discursou de costas para uma estátua de Tancredo, ressaltou sua mineiridade e, com a profundidade que lhe é característica, disse que escolheu São João del-Rei para o evento porque foi lá que nasceram "grandes brasileiros e brasileiras". Bem ao estilo de Lula, seu criador, Dilma apelou ao "nunca antes", dizendo que o PAC das Cidades Históricas "é o maior e mais abrangente programa de preservação cultural já realizado no Brasil". Segundo ela, é nas cidades históricas que se aprende "o sentido da liberdade, do desenvolvimento, da soberania e da justiça social". Aprende-se também, seria o caso de acrescentar, que é preciso preservar a memória para não se deixar ludibriar por demagogia e falsas promessas.

O PAC das Cidades Históricas é, com o perdão do trocadilho, uma histórica embromação. Quando foi anunciado pela primeira vez, em outubro de 2009, o programa previa benefícios a 173 cidades, com investimentos de R$ 890 milhões até 2012. Na ocasião, ao lado de uma estátua de Tiradentes, o presidente Lula disse que aquela seria "a maior ação conjunta pela revitalização e recuperação das cidades históricas já implantada no nosso país". Como se vê, entre o discurso de Lula e o de Dilma, só a estátua mudou.

Sem que nenhum centavo da verba anunciada por Lula fosse efetivamente liberado, o programa foi sendo vitaminado, nos discursos do governo, à medida que se aproximavam as eleições. Em junho de 2010, a quatro meses do primeiro turno da votação para presidente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, em Minas Gerais, que o PAC das Cidades Históricas havia tido a adesão de mais municípios e que o valor somado dos recursos federais, estaduais e municipais chegaria a R$ 1,129 bilhão.

O programa, no entanto, permanecia apenas no papel quando foi relançado em setembro de 2012, às vésperas das eleições municipais. Na posse da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Dilma informou, orgulhosa, que seria investido R$ 1 bilhão nas cidades históricas.

O valor ficou ainda maior em janeiro deste ano, quando Dilma voltou a tocar no assunto em discurso a prefeitos em Brasília. Além do R$ 1 bilhão anunciado anteriormente, seriam liberados mais R$ 300 milhões em financiamentos para a restauração de prédios privados.

No entanto, a reciclagem do PAC das Cidades Históricas reduziu o total de cidades contempladas - das 173 prometidas por Lula, restaram agora apenas 44. Dos 20 municípios mineiros que haviam assinado convênios com o Iphan na esperança de participar do programa, somente 7 permaneceram na lista. O prazo da liberação do dinheiro, no entanto, ficou para 2015.

Seja como for, a julgar pelo histórico, não é o caso de nutrir esperanças de que o governo petista enfim passe da retórica eleitoreira à ação e que esse imenso patrimônio cultural brasileiro venha a ser devidamente preservado. No final do ano passado, a própria presidente do Iphan, Jurema Machado, admitiu ao jornal Estado de Minas que o PAC das Cidades Históricas era uma miragem: "O Iphan tentou pegar o PAC e executar, mas ele de fato não existiu".


O Estado de S.Paulo


domingo, 25 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Médicos cubanos se dividem entre deserção e apoio ao país

Documento divulgado pelo CFM mostra que governo cubano controla em detalhes a vida de seus médicos que vão ao exterior, mas profissionais se dividem entre apoio e deserção

Mario Tama/ Getty Images
Médicos cubanos atendem em clínica na Venezuela: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro
São Paulo - Enquanto os primeiros médicos estrangeiros contratados pelo programa federal Mais Médicos já estão desembarcando em terras brasileiras nesta sexta-feira, muitas dúvidas ainda cercam a vinda dos médicos cubanos, anunciada na última quarta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Vários países já tiveram tratados semelhantes com o regime dos irmãos Castro, incluindo Venezuela, Bolívia e o próprio Brasil, na década de 90.

A experiência em outros países é ainda inconclusa: as notícias de deserções e de uma rigidez que fere os direitos à liberdade se misturam a notícias de profissionais cubanos que se dizem satisfeitos com a experiência.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora.

Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Em Roraima, por exemplo, o prefeito da cidade de Mucajaí, Josué Jesús Matos, é um médico cubano que acabou se fixando no Brasil. Mas sem atritos com o regime dos Castro e deixando o país de forma legal, segundo matéria da Folha de S. Paulo.

Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.


Controle absoluto sobre cidadãos

A experiência boliviana, assinada em 2006, também é alvo de críticas.

Documento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina trata das exigências de Cuba aos seus médicos que foram para a Bolívia em 2006. Entre elas, a obrigatoriedade de informar imediatamente ao regime cubano a existência de uma relação amorosa com uma nativa e regras extremamente rígidas sobre como o médico pode (ou não) aproveitar suas horas livres (veja arquivo ao final da matéria).

“Tais regras ferem a legislação brasileira e não podemos concordar com tratamento desumano em nosso país”, afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Avila, em nota divulgada nesta sexta-feira.

Cuba tem cerca de 75 mil médicos ou um para cada 160 habitantes. É a taxa mais alta da América Latina e está entre as mais altas do mundo. A oferta abundante fez do país uma potência em exportação humana: mais de 50 países já importaram médicos da ilha dos irmãos Castro, entre eles Bolívia e Venezuela. 
Segundo a BBC, esses trabalhadores exportados geram lucros milionários ao país e representam hoje a maior fonte de divisas, com cerca de 6 bilhões de dólares por ano.

Mais Médicos

No total, serão quatro mil médicos que devem chegar por aqui até fevereiro do ano que vem. O país já recebe os 400 primeiros na próxima segunda-feira. 

Segundo o Ministério da Saúde, esses médicos serão distribuídos em municípios que não foram selecionados por nenhum brasileiro ou estrangeiro na primeira etapa de inscrição no programa. A maior parte das cidades fica nas regiões Norte e Nordeste e esses profissionais não poderão escolher onde irão trabalhar.

A Opas (Organização Panamericana de Saúde, que faz o intermédio da negociação) vai receber R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para trazer os 4 mil médicos. Os recursos repassados à Organização são equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada médico. O contrato é de três anos, renovável por outros três.




 

Liquidado, Banco Rural deve R$ 380 milhões ao Fisco

A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação

Banco Rural: a Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar


Brasília - Peça-chave do núcleo financeiro do esquema do mensalão, o Banco Rural ainda precisa prestar contas de, no mínimo, R$ 380 milhões em cobranças de tributos federais que não foram pagos. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central no início do mês, por problemas de insolvência e falta de um plano de recuperação.

A maior parte desse valor (mais de 87% do total) nem sequer foi provisionada pelo Rural como forma de cobrir eventuais perdas de ações na Justiça. O motivo é que os advogados do banco classificaram como possível ou remota a chance de insucesso nesses casos - não contavam com a cobrança desses débitos.

A Receita Federal tem mais cinco anos para fazer outras autuações contra o Rural. Ou seja, até o desfecho da liquidação do banco, as cobranças do Fisco podem aumentar.

As pendências tributárias do Rural foram calculadas a partir das contingências fiscais informadas nas demonstrações financeiras da instituição. Todas as empresas do grupo tinham reservado R$ 49 milhões para os processos fiscais cujo desfecho desfavorável foi avaliado como provável pelo setor jurídico do banco. Os outros R$ 332 milhões não foram registrados contabilmente e dizem respeito a seis ações que ainda estão em tramitação.

Negócio frustrado

Para o porte do Rural, o montante de dívidas que os advogados tentam reaver na Justiça é significativo. A instituição foi liquidada por conta de um passivo a descoberto estimado na mesma magnitude. O Rural "encolheu" primeiro pela onda de saques nos bancos médios em decorrência da quebra do Banco Santos e, posteriormente, por ter seu nome envolvido no mensalão.

A liquidação do Banco Rural não foi o único revés sofrido por Kátia Rabello, ex-presidente e integrante da família que controlava a instituição financeira. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os recursos da condenada e de outros dois ex-dirigentes do banco - José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Kátia e Salgado, ex-vice presidente do Rural, foram condenados a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Samarane, ex-diretor da instituição, foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Somadas, as multas dos três ex-dirigentes do Rural fixada pelo Supremo ultrapassaram os R$ 3 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013 | By: Vânia Santana

Renan compra casa de R$ 2 milhões

Senador diz que R$ 1 milhão será pago em parcelas de R$ 152 mil a empreiteiro; parlamentar declara renda de R$ 51,7 mil, mas salário bruto é de R$ 26,5 mil


Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.

André Dusek/AE
Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas da Sociedade Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.


Agora, para fazer o negócio, o senador informou à Caixa Econômica Federal, que financia o R$ 1 milhão restante do valor do imóvel, ter renda mensal bruta de R$ 51.723 - o salário de senador é de R$ 26,5 mil. Questionado sobre como pagará as prestações semestrais de R$ 152 mil ao empreiteiro, além das parcelas devidas ao banco, ele alegou que a renda informada, fonte dos recursos para a compra, é proveniente de atividades "pública e privada". Renan não vendeu nenhum dos imóveis que já possuía para adquirir a casa.

Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299, 62% da remuneração líquida no Senado.

Espaço. Com 404 metros de área construída, a nova morada dos Calheiros fica em quadra do Lago Sul, vizinha a embaixadas e à residência oficial do Senado, que Renan ocupa desde que ascendeu à presidência da Casa no início do ano. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área descoberta com piscina. Segundo três imobiliárias da região, não sairia por menos de R$ 3 milhões - só o lote, de 700 metros quadrados, está avaliado em R$ 2 milhões.

A compra foi fechada com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor de Brasília, numa transação cujos detalhes não são descritos integralmente na escritura de compra e venda, registrada em maio no cartório.

A casa vendida a Renan por R$ 2 milhões foi comprada pelo empresário por R$ 1,8 milhão, em janeiro de 2010, de um casal de economistas. Passados três anos e quatro meses, em que houve intensa valorização imobiliária em Brasília, ele fechou o negócio, portanto, por R$ 200 mil a mais, diluindo parte do montante em parcelas que levarão dois anos e meio para serem quitadas. Soares é conhecido em Brasília por comprar e reformar imóveis, revendendo-os depois a preços maiores.

Além de Renan, consta como compradora da casa a mulher do senador, Maria Verônica Rodrigues Calheiros. Para obter o financiamento na Caixa, ela não apresentou renda própria.

A casa no Lago Sul é ocupada pelos filhos do peemedebista, Rodolfo e Rodrigo Calheiros, este último funcionário comissionado na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), controlada pelo PMDB.

Dinheiro vivo. A compra do imóvel é mais um capítulo recente, envolvendo quantias vultosas, da vida empresarial de Renan. Como o Estado mostrou em março, o senador e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo numa empresa imobiliária que funcionou por apenas um ano. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários foi aberta após as eleições, em fevereiro de 2011, por Renan, Rodolfo e Rodrigo com a missão de "administrar a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros".

Renan e os filhos colocaram R$ 10 mil no negócio. Cinco meses depois, ele se retira da sociedade, dando lugar à mulher, Verônica, que aportou R$ 290 mil "em moeda corrente nacional". Ela é sócia do marido em outros negócios, como a Agropecuária Alagoas. Após a operação, a empresa fechou. Desde janeiro de 2012, a Tarumã consta como extinta nos registros da Receita.


Com O Estado de SP