Declarações e desmentidos - por Celso Ming

Em entrevista aos jornalistas brasileiros em Durban (África do Sul), onde se encontrava para a cúpula dos Brics, a presidente Dilma Rousseff fez declarações sobre a inflação e sobre a estratégia de contra-ataque do governo que trombavam frontalmente com o que vem sendo dito pelo Banco Central.

Foram afirmações feitas horas antes da divulgação do Relatório de Inflação (que sai hoje), documento trimestral pelo qual o Banco Central transmite seu diagnóstico da inflação e diz como pretende controlá-la.

Depois que o conteúdo da entrevista foi conhecido pelo mercado financeiro e que já fazia estragos no mercado futuro de juros, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em nome da presidente Dilma, reafirmou a disposição do Banco Central em combater a alta da inflação com a veemência devida: "Não há tolerância em relação à inflação".

Horas depois, a própria presidente voltou a convocar os jornalistas brasileiros para denunciar a "manipulação da notícia" e deixou claro o que não tinha ficado antes: que, para ela, "o combate à inflação é um valor em si".

Nas declarações que entendeu terem sido manipuladas, Dilma dissera que o aumento da inflação que aí está é produto de choques externos e que seu governo não vai adotar nenhuma política que sacrifique o crescimento econômico e o emprego. Ficou entendido, assim, que o recuo da inflação viria espontaneamente e que a política monetária (política de juros) não deveria ser acionada pelo Banco Central para empurrar a inflação para dentro da meta.

A ênfase dada pela presidente Dilma às causas externas da inflação não explica por que esses choques de oferta de alimentos, gerados pela seca que derrubou as safras dos Estados Unidos no ano passado, só provocaram toda essa inflação no Brasil - e não também em outros países emergentes.

De todo modo, não é esse o diagnóstico do Banco Central. Em seus documentos (Relatório de Inflação e atas do Copom) vem denunciando mais causas internas do que externas para a inflação, que atualmente ultrapassa o nível dos 6% em 12 meses.

São elas fundamentalmente três: (1) descompasso entre uma "demanda robusta" e uma oferta fraca, ou, em outras palavras, incapacidade da produção interna de dar conta do forte consumo; (2) política de gastos públicos frouxa demais; e (3) mercado de trabalho excessivamente aquecido.

O Banco Central tem também repisado que não há incompatibilidade entre as políticas de combate à inflação e a criação de condições para o crescimento econômico - como pareceu sugerir a presidente Dilma Rousseff. Tem enfatizado o contrário. No parágrafo 32 da última Ata do Copom, por exemplo, deixou dito que "taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de empregos e de renda".

As declarações estão gravadas e aparentemente a presidente disse o que não deveria ter dito. Talvez a questão mais relevante para o acontecido seja o fato de que, apesar das explicações e dos desmentidos, Dilma tem dado motivos para que os agentes econômicos tendam a achá-la mais tolerante com a inflação do que admite ser. E, também, de que não gosta de que a política de juros seja usada para enquadrar a inflação dentro da meta.

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Rápidos no gatilho - por Dora Kramer

A desfaçatez anda de tal forma despudorada que a Câmara nem esperou esfriarem os corpos dos recentemente extintos dois salários extras por ano, para torná-los cadáveres insepultos na forma de aumento de verbas compensatórias à “perda” de suas excelências.

Há dois tipos de contas a serem feitas: uma é numérica, a outra política. A Câmara fica devendo nas duas.

Com a primeira promete uma economia de R$ 27,4 milhões deixando de pagar os salários adicionais, mas vai gastar quase tudo (R$ 21 milhões) só com o reajuste daquela cota para despesas extraordinárias que não raro é usada para gastos ordinários – no sentido pejorativo do termo.

Isso sem falar na criação de novos cargos (59), duas novas estruturas (Corregedoria Autônoma e Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Casa). A título de verniz, criou-se um tipo de ponto para controlar melhor o pagamento de horas extras dos funcionários do Legislativo.

Positivo? Sem dúvida, mas risível e até provocativo o aperto em face do afrouxamento na rubrica das benesses aos parlamentares que, segundo pesquisa recente, estão em segundo lugar entre os mais caros do mundo.

Mas dizíamos que há uma conta numérica e outra política. Nesta também o saldo é negativo. Confirmou-se a necessidade de adotar parcimônia em elogios quando o Congresso se curva à necessidade de dar cabo a exorbitâncias. Viu-se pela rapidez no gatilho para anular a economia e criação de duas esquisitices.

“Corregedoria Autônoma”? Alto lá: há uma corregedoria em funcionamento e que, pelo visto, foi posta sob desconfiança de atuar sem a necessária independência.

“Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Casa”? Espera aí: não seria o Parlamento já um centro de estudos e debates? Não são o estudo e o debate funções do Legislativo junto coma prerrogativa de legislar e fiscalizar?

Ou bem estão sendo criadas instâncias inúteis, ao molde de sinecuras, ou mal estão sendo criadas instâncias com sobreposições de funções. Ao molde de sinecuras.

O novo ministério zomba do Brasil - por Guilherme Fiuza

Está confirmado: o julgamento do mensalão não teve a menor importância para o Brasil. Não se sabe ainda quando os condenados serão presos, se forem. Mas isso também não importa. Importa é que o esquema deu certo. O grupo político que organizou o maior assalto da história aos cofres públicos – ninguém jamais ousara criar um duto permanente entre o dinheiro do Estado e um partido político – vai muito bem, obrigado. Aprovado em duas eleições presidenciais, parte para a terceira como favorito. E os últimos atos da presidente da República mostram sua desinibição para reger o esquema parasitário.

Dilma Rousseff anunciou uma reforma ministerial. Assunto delicado. Como se sabe, a presidente passou todo o seu primeiro ano de governo tentando segurar nos cargos o exército de ministros podres que nomeou. Em muitos casos, não foi possível. A avalanche de denúncias publicada pela imprensa burguesa, que não deixa o governo popular sugar o país em paz, foi irresistível. Mas a opinião pública brasileira é tão lunática que esse vexame – ter de cortar cabeças em série, todas recém-nomeadas – passou ao senso comum como a “faxina ética” da presidente. O Brasil gosta é de novela – e resolveu acreditar nesse enredo tosco da mãe coragem que toma conta da casa.

Dilma, Lula e sua turma exultaram com o cheque em branco que receberam da nação. Ao longo de dez anos no poder, o tráfico de influência para edificar a República do fisiologismo foi flagrado em todo o Estado-maior petista: de Valdomiro a Dirceu, de Erenice a Rosemary, de Palocci a Pimentel, dos aloprados aos mensaleiros, dos transportes ao turismo, da agricultura ao trabalho. A tecnologia da sucção do Estado pelos revolucionários progressistas foi esfregada diversas vezes na cara do eleitorado, que continuou aprovando sorridente o truque. É por isso que agora, nos conchavos para a tal reforma ministerial, Dilma não faz a menor cerimônia para chamar os fantasmas para dançar.

Entre os principais interlocutores da presidente para decidir quem abocanhará o quê, estão figuras inesquecíveis como o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. O sujeito que tentou ficar no cargo na marra, que disse que só saía debaixo de tiro, após uma floresta de irregularidades apontadas na sua gestão – incluindo passeio em avião de dono de ONG beneficiada por seu ministério –, está aí de novo, dando as cartas no primeiro escalão à luz do dia. O brasileiro é mesmo um generoso.

Quem mais apareceu decidindo com Dilma o futuro de seu ministério? Alfredo Nascimento, o ex-ministro dos Transportes demitido na “faxina”, falando grosso de novo para resolver quem ficará com uma das pastas mais endinheiradas do governo. E atenção: esses encontros não são secretos. Faxineira e faxinados mostram para quem quiser ver que continuam jogando no mesmo time, sem arranhar o mito da gerentona ética. Magia pura.

Nessa conversa houve um desentendimento inicial. Dilma queria que assumisse o Ministério dos Transportes o senador Blairo Maggi, citado por réus do escândalo Cachoeira-Delta. Se o Brasil não lembra de nada, por ela tudo bem. Quem vetou foi o próprio Nascimento. A escolha de Dilma não passou no filtro do ministro demitido por ela. Isso é que é faxina bem feita.

Já que o Brasil não liga para essas coisas, nem para a gastança pública que fermenta a inflação, Dilma achou que era hora de criar mais um ministério. Contando ninguém acredita. Vem aí a pasta da Micro e Pequena Empresa, para acomodar mais um companheiro e premiar o partido criado por Gilberto Kassab para aderir à indústria política do oprimido.

Evidentemente, os brasileiros não se importarão que o novo ministério, com dezenas de novos cargos custando mais alguns milhões de reais ao Tesouro, tenha funções já cobertas pelo Ministério do Desenvolvimento. Faz sentido. O ministro do Desenvolvimento é Fernando Pimentel, amigo de Dilma que faturou R$ 2 milhões com consultorias invisíveis e permaneceu no cargo agarrado à saia da madrinha. Para ter um ministro café com leite, que precisa ficar escondido, melhor mesmo criar um ministério novinho em folha para fazer o que ele não faz.

Eis o triunfo da doutrina do mensalão: para cada Dirceu preso, sempre haverá uma Dilma livre, leve e solta.

Guilherme Fiuza - Época

Aumento de verba para deputados. Mais 24 milhões ao ano

A Câmara gastará cerca de R$ 24 milhões a mais por ano com o reajuste do chamado Cotão dos deputados - verba mensal que cobre gastos com passagens aéreas, telefones, correios, entre outros benefícios dos 513 deputados - e do auxílio moradia. A decisão de dar o aumento foi tomada na quarta-feira, pela Mesa Diretora, e os percentuais definidos nesta quinta-feira pela equipe técnica e chancelados pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC). Com os reajustes, as duas verbas custarão cerca de R$ 200 milhões.


O Cotão terá um reajuste de 12,72%, um impacto de R$ 22,6 milhões por ano. Os valores do Cotão variam de acordo com o estado, sendo o maior valor pago aos deputados de Roraima, que sobre de R$ 34,2 mil para R$ 38 mil ao mês e o menor, para os do Distrito Federal, de R$ 23 mil para R$ 25 mil. O auxílio moradia será aumentado de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil, um reajuste de 26% e impacto de R$ 1,5 milhão ano ano nos gastos.

A Câmara decidiu aumentar as duas verbas e criar 59 cargos e funções comissionadas três semanas depois de aprovar o projeto que reduz o pagamento do 14º e 15º salários dos deputados. A criação dos cargos provocará mais gastos: um impacto de R$ 7 milhões já em 2013 e de R$ 8,9 milhões em 2014.

O auxílio moradia pago aos deputados não sofria reajuste desde 1996. Assessores da Câmara informaram que se fosse aplicado o IGP-M acumulado, o índice de correção seria de 307%. A Casa optou, no entanto, por adotar o valor R$ 3,8 mil, mesmo valor da verba paga aos senadores. Dos 513 deputados, 207 recebem a verba e os demais optaram por morar nos apartamentos funcionais da Câmara.

O Cotão foi criado em julho de 2009 e não sofreu reajuste desde então. Se a Casa fosse aplicar o IPCA acumulado (índice oficial de inflação no país), o reajuste seria de 23%. A Diretoria Geral da Câmara informou que as novas despesas serão compensadas com o fim do 14º e 15º salários, que este ano garantirá uma economia de R$ 12,6 milhões e em 2014, e com a economia no pagamento de horas extras noturnas, estimada em cerca de R$ 24 milhões.


O Globo

Gastos de Embaixada no Vaticano incluem até almoço com cardeais brasileiros

O Contas Abertas encontrou diversas notas de empenhos da Embaixada do Brasil no Vaticano, inclusive com gastos relativos à viagem da presidente Dilma Rousseff a Roma. Os valores, que somam R$ 40 mil, incluem desde parcela das hospedagens da chefe de estado brasileira e sua comitiva até almoço com os cardeais brasileiros. Dilma esteve na cidade para acompanhar a missa inaugural do papa Francisco.

Do total, R$ 2,3 mil foram empenhados para gastos relativos à almoço para os cardeais brasileiros na data de hoje (21). Ao todo, R$ 2,3 mil foram empenhados com gêneros alimentícios, serviços de garçons e compra de flores. O almoço, no entanto, não deve contar com a presença da presidente, que já estará em solo brasileiro.

Outras notas de empenho com valor total de R$ 12,9 mil destinam-se ao pagamento de parcela da hospedagem da presidente e da comitiva oficial no período de 16 a 20 de março deste ano. Dilma viajou acompanhada pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Helena Chagas (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Educação) e Gilberto Carvalho (Casa Civil).

Os pagamentos foram realizados ao hotel The Westing Excelsior, um dos mais luxuosos de Roma e no qual a comitiva teria ocupado 30 quartos. Segundo o jornal, a Folha de S. Paulo, a diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7,7 mil e o quarto mais barato, R$ 910.

Um dos quartos foi transformado em escritório de apoio para a presidente Dilma. Ao todo, segundo notas de empenho, R$ 14,2 mil foram reservados para atender essas despesas. Dentre os dispêndios, R$ 12,6 mil foram destinados ao aluguel de sala para uso do escritório e R$ 1,5 mil para o aluguel de aparelhos de fax e máquina copiadora para a sala do escritório de apoio e comunicações da Presidência.

Geralmente, os presidentes da República ficam hospedados na residência oficial da Embaixada do Brasil, no centro histórico de Roma, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando participou das cerimônias do enterro do papa João Paulo II, em 2005.

No entanto, Patriota explicou que a Embaixada do Brasil na Itália está temporariamente desocupada, enquanto aguarda a chegada do novo embaixador Ricardo Neiva Tavares. O ministro afirmou que devido à transição entre embaixadores a presidente não pôde se hospedar na residência oficial da representação brasileira.

Outros R$ 10,3 mil foram destinados ao pagamento parcial da hospedagem dos integrantes do chamado escalão avançado, responsável pela preparação das viagens oficiais. O escalão viaja antes para garantir a segurança e preparar o terreno para a chegada do presidente da República. O valor foi pago ao Parco Dei Principi Grand Hotel e Spa para o período de 16 a 20 de março de 2013. Segundo informações da Folha de S. Paulo, 22 quartos teriam sido utilizados para o pessoal de apoio.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou que a viagem da presidente Dilma Rousseff ao Vaticano custou aos cofres públicos 125.990,00 euros (cerca de R$ 324 mil). A oposição quer explicações sobre as despesas da comitiva presidencial. Os gastos dizem respeito apenas ao valor total do pacote de hospedagem e salas de apoio e reunião.

Mais gastos

Apesar de ainda não constarem no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), segundo o jornal Folha de S. Paulo, os gastos da comitiva na viagem ao Vaticano também incluem o aluguel de 17 carros luxuosos. A frota incluiria sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças. Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões.

Contas Abertas