Um terço da desigualdade de renda vem da ação do governo

Um estudo feito pelo Ipea revela que um terço da desigualdade de renda no Brasil é reflexo da própria ação do governo — e não há Bolsa Família capaz de mudar essa situação

As duas faces de São Paulo: o governo, de várias maneiras, ajuda mais quem vive na área ao fundo

Crítico do Estado como agente planejador da economia, o economista austríaco Friedrich von Hayek era ácido quando co­mentava o papel do poder público co­mo promotor da igualdade de renda. De acordo com ele, isso só poderia ser conseguido por governos totalitários — à custa das liberdades individuais.

A despeito disso, desde a segunda meta­de do século 20, países democráticos são governados com a premissa de que o Esta­do deve distribuir a riqueza. Alguns fo­ram bem-sucedidos. Suécia, Noruega e Dinamarca figuram no grupo das nações com melhor igualdade de renda e qualidade de vida. São países inspirado­res para nós, que convivemos com disparidade de renda enorme.

Estamos na 73ª posição no ranking de desigualdade das Nações Unidas, com indicadores de 134 países. O governo brasileiro até se propõe a atuar para dividir melhor o bolo. Mas parte da dificuldade em diminuir diferenças está no fato de que o Estado ajuda a provocar a desigualdade que se propõe a combater.

A conclusão é dos pesquisadores Marcelo Medeiros e Pedro Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No artigo “Gasto público, tributos e desigualdade de renda no Brasil”, eles mostram que a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil.

O estudo analisou o Índice de Gini, criado pelo italiano Corrado Gini, em 1912, para medir a concentração de renda. Em 2009, o índice brasileiro era de 0,561, numa escala que vai de zero (mais igual) a 1 (mais desigual). Os pesquisadores criaram uma fórmula para descobrir os elementos que ajudam a concentrar e a distribuir a riqueza do país.

Foram analisadas sete variáveis: impostos diretos cobrados da população, assistência social, remuneração dos funcionários públicos, benefícios trabalhistas, previdência social, salário e outras rendas do setor privado. A conclusão incômoda: apenas os dois primeiros fatores ajudam a desconcentrar a renda. Todos os demais concentram.

Como ocorre em qualquer país capitalista, a atividade é concentradora de riqueza. A livre-iniciativa tende a premiar o mérito — e não há nada de errado com isso. Ao contrário, são essas forças que movem o desenvolvimento. Nos antigos países comunistas, aliás, a falta de estímulos para o esforço individual gerou letargia tal que acabou aniquilando o próprio sistema econômico.

Ocorre que os países mais avançados buscam combinar o dinamismo capitalista com uma ação estatal que arrefeça a concentração. Ou seja, os melhores são premiados, mas a distância deles em relação ao demais se mantém num patamar aceitável. É aí que o Brasil peca. Segundo o estudo, o Estado brasileiro não só não consegue reduzir a desigualdade como também ajuda a aumentá-la.

O que ocorre no interior da máquina pública é uma espécie de cabo de guerra entre elementos concentradores e distribuidores de renda. Os tributos diretos, como o imposto de renda, que não incidem sobre os mais pobres, e a assistência social, que subsidia os humildes, amenizam as diferenças de renda. Mas seus efeitos são anulados pelas benesses que engordam os ganhos do setor público.

Boa parte da concentração de renda ocorre via pagamento de salários a servidores. “O Estado paga melhor para atrair profissionais com nível educacional mais alto”, diz Marcelo Medeiros, que também é professor na Universidade de Brasília. Milhares de pessoas dedicam horas de estudo para garantir uma colocação no setor público. Danillo Fialho, de 22 anos, é um deles.

No fim de março, Fialho concorreu com 31 358 candidatos a uma das 782 vagas de gestor tributário da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Formado em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, ele é analista comercial de uma multinacional. Ganha 3 500 reais por mês. Se for aprovado, seu salário subirá para 8 582 reais. “Busco a estabilidade e o salário maior do serviço público”, diz Fialho.

Parte da diferença se deve a distorções. Há desníveis inexplicáveis entre a remuneração de funcionários públicos e privados com a mesma qualificação. Na média, ela chega a 300 reais por mês — e responde por 6% da desigualdade. Mas há extremos. Em 2012, depois que a divulgação dos salários dos servidores municipais se tornou obrigatória em São Paulo, foram reveladas situações como a de um motorista de vereador que ganha 12 700 reais por mês.

Fora da Câmara, a realidade é outra. O motorista Mário Jorge Gonçalves, de 50 anos, vive entre São Paulo e Mongaguá, no litoral sul do estado. Ele não completou o fundamental e trabalha até 16 horas diárias numa empresa privada para ganhar 1 800 reais. Casado, com três filhos, ele não se permite momentos de lazer, como ir ao cinema. “Minha diversão é jogar bola na praia, que não custa nada”, diz Gonçalves.

Outra fonte de desigualdade é a Previ­dência. Ao se aposentar, o trabalhador da iniciativa privada recebe do INSS um be­nefício máximo de 4 159 reais. O servidor público tem aposentadoria integral. Se ganhar 20 000 reais, se aposentará com o mesmo valor.

Em 2012, uma lei eliminou essa vantagem para novos concursados, mas levará décadas pa­ra surtir efeito. Por enquanto, os servidores públicos que recebem acima do teto, que representam 5% dos beneficiados do INSS, ficam com quase 20% dos recursos da Previdência.

Tributação perversa

O governo ataca a desigualdade com os programas sociais — o que é bem-vindo. O efeito, porém, é tímido. Em 2012, foram distribuídos 21 bilhões de reais para 14 milhões de famílias. Só para equilibrar as distorções causadas pela previdência pública seria preciso aumentar dez vezes as contribuições do Bolsa Família.

A redução da desigualdade seria maior se o brasileiro tivesse educação de qualidade para disputar postos com melhores salários. “A assistência social é uma boa política de curto prazo”, diz Michael Norton, da Universidade Harvard, dos Estados Unidos. “Mas são os projetos ligados à educação que melhor distribuem a riqueza no longo prazo.”

O estudo não analisa os impostos indiretos — que elevam o preço final de bens de consumo. Esses tributos penali­zam os mais pobres: como as alíquotas são iguais para todos, proporcionalmen­te à renda os mais ricos pagam bem me­nos.

A fórmula é perversa: 28% da renda dos menos favorecidos é sugada por impostos indiretos, como ICMS — ante 10% da dos mais ricos, segundo outro estudo do Ipea.

Nos Estados Unidos, cerca de 15% da arrecadação vem de im­pos­tos sobre o consumo, e 60%, so­bre a renda e o patrimônio. No Brasil, 50% vêm de tributos indiretos. Nos últi­mos anos, o governo adotou outro mecanismo de concentração de renda: as transferências de recursos do Tesouro Nacio­nal, por meio do BNDES, para financiar empresas em setores eleitos co­mo estratégicos.

Desde 2008, esse empréstimo de dinheiro público somou 350 bilhões de reais. “Parte da arrecadação vai para empresas via política industrial”, diz o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. “É pura concentração de renda.” Haja distribuição de Bolsa Família para mudar a situa­ção.

Humberto Maia Júnior, de 

Já está raiando a liberdade no horizonte do Brasil

O ano era de 1984. Uma passeata sai do Vale do Anhangabaú até a Praça da Sé, em São Paulo. O dia 16 de Abril daquele ano, marca a maior manifestação pública na história do Brasil, com 1,5 milhão de pessoas, pedindo pelo direito de votar para Presidente. O movimento, Diretas Já.

Para reprimir as manifestações populares, durante o mês de abril de 1984, o então presidente João Figueiredo aumentou a censura sobre a imprensa e ordenou prisões. Houve violência policial. Apesar da rejeição da Emenda Dante de Oliveira na Câmara dos Deputados, o movimento pelas "Diretas Já" teve grande importância na redemocratização do Brasil. Suas lideranças passaram a formar a nova elite política brasileira. O processo de redemocratização termina com a volta do poder civil em 1985, com a aprovação de uma nova Constituição Federal em 1988 e com a realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989, cinco anos depois da manifestação.

1992. O Brasil vai novamente as ruas, de caras pintadas, pedindo o impeachment do então presidente Collor, o “caçador de marajás”. Foi o primeiro processo de impeachment da América Latina, porém antes de aprovado, Fernando Collor renunciou, o que o fez tornar-se inelegível até o ano de 2000.

Vinte anos se passaram, com pequenos movimentos populares reivindicando nas cidades do Brasil, através de passeatas, a atenção dos governantes e da mídia, para se acabar com a corrupção, para melhoria da educação e salários dos professores, pela melhoria da saúde pública, pela Justiça e segurança. Juntou-se a isso a força das redes sociais, que inclusive colheu 1,5 milhões de assinaturas, pedindo a cassação do presidente eleito pelo Senado, Renan Calheiros. Nem as manifestações de rua, que não conseguiam juntar muito mais do que 5 mil pessoas, nem o abaixo assinado com milhões de assinaturas, foi o suficiente para chamar atenção, se fazer a vontade do povo ou sensibilizar os poderosos, que cada dia mais, usurpam do dinheiro público para satisfazer seus desmandos e continuam impunes, passando em cima da Constituição, do Estado de Direito e da Democracia.

E após vinte anos, onde especialmente nos últimos 10 anos governo, os 'ilícitos' tomaram uma amplitude desmedida, juntando a isso uma impunidade decorrente, a ponto de condenados pelo STF, que deveria ser última estância jurídica,  poder recorrer de crimes como formação de quadrilha, peculato, desvio de verba pública, entre outros, como foi o “mensalão”, e ainda estarem estes em exercício no poder, mais a tentativa de tirar o poder do MPF investigar estes casos, com a PEC 37, mais a PEC 33, que pretende tirar do STF o poder e dá-lo ao Congresso, mais a inflação em alta, mais os juros e dólar em alta, mais o crescimento pífio do PIB do Brasil, mais o tráfico de influência exercido pela secretária da Presidência, Rosemary Noronha, mais o gasto descomunal com uma Copa e Cartões Corporativos e com o Congresso... mais os crimes violentos e bárbaros praticados por menores, mais os 50 mil assassinatos/ano,  mais o aumento de programas sociais, mais a situação da Petrobrás, da Eletrobrás, dos portos e aeroportos, mais a seca do Nordeste, a Transposição e desvios eternos do São Francisco,  mais as doações de dinheiro do brasileiro para países estrangeiros, mais os favorecimentos à empreiteiras do BNDES .... Somando-se a isso 0,20 centavos de real, no aumento do transporte público de péssima qualidade, milhares de brasileiros voltam as ruas... e os políticos não entendem,  como disse ontem  o Ministro Gilberto Carvalho,  o que está ocorrendo.... Porque o povo não deu um nome, e porque o povo não tem um líder para direcioná-los... Para lutar por uma causa...???

O que o PT precisa entender, é que seu projeto já se esgotou. Não fez nenhuma reforma política nem econômica significativa que impulsionasse o país. Não será apenas aumentando o assistencialismo que o Brasil irá crescer, nem terá futuro. Bater infinitamente na tecla de que governa para o povo e para os pobres, já não engana mais a ninguém. Nem a ingleses, nem a brasileiros.

É hora de mudanças. Porque o governo não quer ver, mas já está raiando a liberdade no horizonte do Brasil.

Galera!
Escute com atenção
O nosso ato foi vitorioso
Mas o movimento
Apenas começou!
Nós fazemos parte
De uma luta nacional,
De uma luta mundial,
E não podemos parar aqui.
Por isso, é importante,
Que todo mundo que está aqui esteja às 06 horas
De quinta feira... em frente a escadaria do metrô... Da rodoviária,
Vamos seguir o movimento,
Porque a nossa luta é muito maior do que isso.
Só vamos parar
Quando a gente colocar um milhão
Dois milhões,
Três milhões,
Vinte milhões,
AQUI!!!
Pra falar pra eles 
Que não tá certo,
O que eles fazem com o nosso dinheiro,
Com a nossa saúde,
Com a nossa educação.
AMANHÃ VAI SER MAIOR.

Em Vídeo - O lado da Copa que você não viu.

Vejam o que foi feito com o povo brasileiro, nas proximidades dos estádios, para se realizar a Copa no Brasil. Ainda que seja tarde, pois os estádios bilionários já estão prontos, que fiquem as imagens como alerta, para que os brasileiros entendam de uma vez, que o governo e os poderosos, passarão em cima do que for, para atingir  os seus objetivos.

Fôlego do governo brasileiro está acabando, diz Financial Times

Jornal britânico argumenta que deterioração fiscal está minando a capacidade do Brasil de promover estímulos ao crescimento

O fôlego financeiro do governo brasileiro para tentar acelerar a economia está cada vez menor. O alerta foi feito pelo jornal britânico Financial Times em reportagem nesta sexta-feira. Ao citar o novo programa de estímulo à compra de eletrodomésticos anunciado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, a reportagem diz que as opções da equipe econômica estão diminuindo diante de contas públicas que mostram deterioração.

"Anunciado com alarde pela presidente Dilma Rousseff, o programa 'Minha Casa Melhor' é visto pelos economistas como mais um estímulo fiscal em uma economia em dificuldades. A preocupação é que a iniciativa ocorre depois de dois anos e 300 bilhões de reais em programas fiscais que falharam consistentemente em tentar reavivar o crescimento", diz a reportagem. "Isso tem feito alguns economistas se perguntarem quantos programas desse tipo o Brasil pode pagar antes que se esgotem as opções."

Segundo o FT, iniciativas do governo "estão comendo o superávit primário, geram preocupação dos economistas e contribuíram para a Standard & Poor's piorar a perspectiva da nota brasileira para negativa".


A reportagem cita especialmente o efeito sobre o superávit primário, cuja meta é equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao lembrar que o governo realizou "manobras contábeis" para melhorar o resultado das contas públicas, o jornal cita que o superávit primário real do ano passado foi de 2,4% do PIB e deverá cair para 1,5% do PIB este ano. " Com uma eleição presidencial no próximo ano, o governo deve gastar mais, o que poderia reduzir o esforço fiscal ainda mais, para 0,9% em 2014", diz o texto.


Analistas ouvidos pelo diário alertam que, no caso brasileiro, superávits primários inferiores a 1,5% do PIB têm como efeito o aumento da dívida líquida do setor público. A reportagem diz ainda que "há rumores de que a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta sexta-feira medidas fiscais".


(Com Estadão Conteúdo)

Vinte centavos, a gota d'água

“Não devemos ter medo dos confrontos... até os planetas se chocam e do caos nascem as estrelas”.  Charles Chaplin.

Após assistir em silêncio, anos de corrupção e desvios de verbas públicas, direitos humanos violados, impunidade para bandidos e políticos, segurança, saúde e educação pública caóticas, tragédias de todos os tipos, e agora inflação em alta, aquele povo que parecia adormecido, começa enfim a despertar. Muitos pelo país afora, podem não entender, como um aumento de passagem de ônibus tenha o poder de acender este estopim. Mas, tenho certeza, não são apenas os R$ 0,20. Você pode tolerar grande opressão durante muito tempo... como aquele recipiente que pouco a pouco vai se enchendo. Até o dia que uma gota o faz transbordar.

foto: Correio Brasiliense

Protesto contra a Copa, em Brasília, hoje de manhã

Manifestações públicas devem ser voltadas a um objetivo, e este sempre tem como o principal, chamar atenção a um problema, tanto das autoridades competentes, como da opinião pública. E como desejei ver meu povo nas ruas!!  Sou da opinião, que isto seja feito pacificamente, as coisas já são difíceis como estão, e causar mais problemas, afetando outras pessoas ou depredando bens públicos ou alheios, só há de piorar, ao invés de solucionar o objetivo desejado.

Em Fortaleza, também ontem, houve protesto com cerca de 10 mil pessoas, pedindo por segurança, e não houve depredação:

Há uma grande tensão nestes protestos, especialmente em São Paulo. Sempre onde há aglomerações de pessoas, as coisas podem se tornar imprevisíveis. Ou até previsível seja, mas conter as massas, não é algo simples de se fazer. O que não acho correto, por um lado, é discriminar todas estas pessoas, porque alguns ali estavam infiltrados e causaram danos e tentar deslegitimar este protesto, como tenho visto muita gente nas redes sociais e na mídia fazendo. Incluindo os políticos envolvidos.
Uns a favor dos protestos, outros contra por causa da violência e repressão policial. O que acabou encobrindo o motivo da manifestação. Claro que tudo se transforma em política, pois afinal, sempre é política e/ou economia, não é? Mesmo quando se trata de greves.

Falando em greves, lembro lá, dos meus tempos da adolescência, aqui em São Bernardo do Campo, onde ainda moro, as greves promovidas pelos sindicatos, especialmente as de metalúrgicos. Por acaso, um dos líderes que incentivava as greves, é o ex-presidente do Brasil, Luis Inácio, onde ficou conhecido como Lula. Com apoio da CUT e do PT, entre outros. Sempre pacíficas e espontâneas, nunca expulsaram do trabalho aqueles que não queriam aderir à greve, com paus, ‘terezas’ (como chamavam panos e lençóis que amarravam fazendo um cordão) e quebra-quebra, incluindo cárcere privado dentro das automobilísticas, não permitindo nem a entrada, nem a saída dos funcionários. Nem ataque aos ônibus das empresas. Nunca houve vandalismo, nem depredação nas greves incentivadas pelo PT, todos sabem que isto é calúnia. E o que tinha por trás dessas greves... bem, deixemos para outro tema. O Ministro Cardoso, fosse Ministro da Justiça naquela época, diria o que disse ontem, colocando a disposição tropas federais para ‘coibir as manifestações’ porque ‘é a favor da democracia’, claro.

A última vez que vi a polícia começar a atirar contra e reprimir manifestações, foi momentos antes da Ditadura ser imposta no país. Na Democracia, isto não pode acontecer, Ministro Cardoso. O mesmo vale para qualquer outro governante que seja a favor desta repressão. E para a mídia também. A polícia deve sim conter o vandalismo. Mas nunca reprimir uma manifestação.

Se o movimento quer ganhar apoio da sociedade, diga NÃO ao vandalismo. No meio daquilo tudo, não poderemos saber, qual foi o lado que começou a violência. Mas a depredação havida, como mostra as fotos abaixo, eram necessárias? Sabemos que não, e sabemos também, quem é que vai pagar a conta do prejuízo.

Espero que os responsáveis mudem de idéia, e se abram ao debate. Que se apurem os abusos da polícia. Porque na Democracia, é a vontade do povo que deve prevalecer, ao contrário do que os governantes tem nos imposto, pois senão estes manifestos serão apenas conflitos, e as pessoas que demoraram tanto por sair as ruas e lutar por seus direitos, podem por fim, não ter mais como nem porque lutarem.