Tardou, mas não falhou

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.


Com O Estado de SP

Frutos de um longo processo – The Economist

JABUTICABA : uma fruta como uva (foto), que só cresce no Brasil, cujo nome é comumente usado para se referir a outras esquisitices vistas em nenhum outro lugar do mundo. Os longos apelos que têm permitido aos 25 políticos e empresários considerados culpados no mensalão (grande bolsa mensal ), um vasto escândalo de corrupção  política descoberto em 2005,  permanecerem fora da prisão após condenação em dezembro passado são um bom exemplo do gênero. Eles foram considerados culpados pelo tribunal supremo. Seus crimes foram graves, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. Algumas de suas sentenças eram bem acima de oito anos, que segundo a lei brasileira torna inelegível  serem cumpridas em uma prisão de baixa segurança ou comutadas para prisão domiciliar,  serviços à comunidade ou multa. E ainda todos os 25 foram capazes de permanecer em liberdade. Quatro continuaram com assento no Congresso.

Mas, em 13 de novembro, para  pelo menos alguns dos mensaleiros, não haverá mais jabuticabas. A Suprema Corte rejeitou, em apenas algumas horas, recursos arcanos que não tiveram nenhuma chance de alterar quaisquer sentenças, mas apenas buscou esclarecimento de supostas omissões ou obscuridades nas decisões judiciais. Os recursos eram "procrastinatórios na natureza", disseram os juízes, trazidos por nenhuma outra razão do que para adiar o momento em que as sentenças seriam realizadas. Na sequência dessa declaração do óbvio, veio o verdadeiro choque: o tribunal declarou que as sentenças devem ser realizadas de imediato e que mandados de prisão seriam emitidos nos próximos dias.

Isso foi particularmente surpreendente porque, em setembro, 12 dos acusados conseguiram convencer o tribunal supremo a aceitar outra esquisitice brasileira: um novo julgamento no mesmo tribunal, o mais alto na terra. Aqueles que tinham sido considerados culpados de pelo menos um de seus crimes por uma estreita maioria, agora será repetido em 2014, embora apenas para os crimes particulares. Outras sentenças ainda estão de pé. Em alguns casos de alto escalão esta realmente importa: José Dirceu, que atuou como chefe de gabinete de 2003 a 2005 para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerado culpado de vários crimes, com penas que totalizam 10 anos e dez meses de prisão. Mas a sua condenação por conspiração poderia agora ser anulada, e se for, o total vai cair abaixo do fundamental de oito anos de pena, permitindo-lhe evitar um período em uma prisão fechada.

Muitos brasileiros, feitos cínicos por longo histórico de leniência do seu país quando se trata de criminosos que são ricos e poderosos, ainda duvidam que as portas da prisão nunca irão fechar no bumbum do Sr. Dirceu e os politicamente bem conectados entre seus parceiros no crime . E não faltaram comentários que por "diminuir" as sentenças daqueles que terão julgamentos novos no próximo ano, a Suprema Corte deu-lhes o direito de cumprir suas sentenças em uma prisão de baixa segurança, onde eles estarão livres para ir e vir durante o dia, retornando apenas para dormir à noite. Se esta previsão for finalmente confirmada, o tempo vai ser subtraído do total que ele tem para passar em uma prisão fechada. Pedro Henry, outro mensaleiro, também estará indo para uma prisão aberta, onde ele pode, talvez, tentar combinar o seu trabalho atual de legislador com o seu novo papel como condenado. Abundâncias de jabuticabas ainda permanecem.

The Economist (em inglês)

A Proclamação da República, o início da decadência do Brasil

Não sou expert em política, a maioria sabe disso. Na verdade, nos meus artigos, apenas divido o que aprendo, convivendo com ela, pesquisando e me informando sobre ela.
No meu entendimento, país rico é país que tem cultura e informação. Só o conhecimento liberta. Não adianta existir Democracia num país onde seu povo não sabe distinguir o certo do errado, a verdade da mentira, onde sequer percebe se está sendo manipulado ou não. Democracia não se resume ao direito de votar. Mas uma grande maioria não tem acesso à informação e educação. E outros tantos não se importam e sequer sabem o mínimo da História e Política de seu próprio país.


O Império do Brasil, monarquia constitucional, morre com a Proclamação da República, através de um golpe militar chefiado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889,  o primeiro presidente do país.  Nasce a República dos Estados Unidos do Brasil, cuja Constituição de 1988 o define como República Federativa do Brasil, uma república presidencialista.

É comum as pessoas não saberem diferenciar Governo de Estado, chegando até mesmo a usá-los como sinônimos.
Cabe esclarecer a diferença: Estado é o conjunto das instituições que regulam um território e a população (Nação, que também é diferente de Estado).  Estas instituições são como exemplo, o funcionalismo público, os governos,  as forças armadas.
Governo é a liderança de um Estado, administração executiva,  organização política, que atualmente no Brasil é alterável por eleições, portanto, um poder transitório, enquanto o Estado é perene.
As duas formas de Governo mais usuais no mundo são a monarquia e a república. Ambas formas de governo podem ser  democráticas ou absolutistas (autoritárias). A monarquia pode ser absolutista ou parlamentarista. A república, presidencialista, semi-presidencialista ou parlamentarista. O sistema parlamentarista é composto por um Chefe de Estado e um Chefe de Governo. No sistema presidencialista apenas uma pessoa exerce os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Agora creio que o leitor já pode entender e diferenciar Estado e Governo, forma e sistema de Governo. Já sabe que República também não é sinônimo de  Democracia.

"Um governo das pessoas, pelas pessoas, para as pessoas"

E em linguagem bem simplificada, vou explicar porque usei o título acima e porque sou a favor da República parlamentarista. E porque o Parlamentarismo é a única saída que vejo para a mudança que queremos e precisamos no país:

- Governo em forma de república com sistema presidencialista,  é aquela organização de pessoas, usualmente reunidas para obter vantagens no poder, com objetivos que raramente coincidem com a vontade do povo. O partido político que está no poder, compõe o governo de acordo com seus interesses, tanto nas suas concessões como com seus aliados. Acho que todo mundo entende isso, mesmo que nem todos concordem.
- O sistema presidencialista dá a mesma pessoa o poder de Chefe de Estado e Chefe de Governo, com mandato rígido. Conseqüência: corrupção e fisiologismo político, enfraquecimento de partidos políticos. O Presidente só pode ser derrubado por golpe militar.  No sistema parlamentarista eles são exercidos por pessoas diferentes, tanto na forma  de monarquia como de república. Conseqüência: menor probabilidade de corrupção, maior democracia e possibilidade de substituição do Chefe de Estado e dissolução do Parlamento e eleição de um novo pela população. O eleitor é que teria a maioria no Congresso, e não o Presidente, como no caso do presidencialismo. Não seria esta, uma Democracia de fato?
- Não passa de um mito, a propagação de que 'qualquer pessoa  na república democrática', possa ser candidato ou eleito presidente da República. Sequer para deputado isto é verdade. Pode se filiar e até se candidatar para deputado. Se tiver dinheiro, e muito, para isso, que ninguém se iluda. O mais provável desta hipótese seria um cargo de vereador.  Mas prefeito, governador e presidente,  é um engodo que precisa ser destruído, pois quem escolhe o candidato é o partido, e não os eleitores. Nos próprios partidos raramente são os filiados que escolhem os candidatos, creio que no Brasil isto não ocorre. São estes escolhidos por seus dirigentes. Tem político com cargo que sequer tem a chance. Se alguém duvida disso, tente se candidatar para estes cargos e verá.
- Analisando os três índices globais que classificam as nações no mundo, Democracia, Desenvolvimento Humano e Corrupção, comprovadamente o sistema presidencialista apresenta os piores índices. O sistema parlamentar tem os melhores, não é curioso? Vamos colocar como exemplo, o último índice de percepção de corrupção, levantado pela ONG Transparência Internacional. Complementei com os sistemas de governo de cada país. Veja  a tabela, (clique para ampliar)  e entender claramente:

A classificação é subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, pois segundo a ONG, obviamente a corrupção não deixa dados empíricos sólidos para que possa ser analisada. A classificação destes países pouco se altera nos índices de IDH e Democracia.

Plebiscito 1993

Em 1993, houve um plebiscito para escolha de um novo sistema e forma de governo. Infelizmente, com a falta de informação da população e manipulação dos poderosos republicanos egocêntricos, perdemos a chance de evoluir e continuamos num sistema que cada vez mais suborna seu povo com seu próprio dinheiro.

Para encerrar o texto, deixo aos leitores, um trecho do discurso de Ruy Barbosa no Senado. Ruy Barbosa tornou-se republicano e ajudou o Marechal Deodoro no golpe. Dois anos depois, se arrependeu.

“Ao governo pessoal do imperador, contra o qual tanto nos batemos, sucedeu hoje o governo pessoal do presidente da república, requintado num caráter incomparavelmente mais grave: governo pessoal de mandões, de chefes de partido; governo absoluto, sem responsabilidade, arbitrário em toda a extensão da palavra”

atualizado 16/11 às 11:40h

o 'Pensador Coletivo'

Você sabe o que é MAV? Inventada no 4º Congresso do PT, em 2011, a sigla significa Militância em Ambientes Virtuais. São núcleos de militantes treinados para operar na internet, em publicações e redes sociais, segundo orientações partidárias. A ordem é fabricar correntes volumosas de opinião articuladas em torno dos assuntos do momento. Um centro político define pautas, escolhe alvos e escreve uma coleção de frases básicas. Os militantes as difundem, com variações pequenas, multiplicando suas vozes pela produção em massa de pseudônimos. No fim do arco-íris, um Pensador Coletivo fala a mesma coisa em todos os lugares, fazendo-se passar por multidões de indivíduos anônimos. Você pode não saber o que é MAV, mas ele conversa com você todos os dias.

O Pensador Coletivo se preocupa imensamente com a crítica ao governo. Os sistemas políticos pluralistas estão sustentados pelo elogio da dissonância: a crítica é benéfica para o governo porque descortina problemas que não seriam enxergados num regime monolítico. O Pensador Coletivo não concorda com esse princípio democrático: seu imperativo é rebater a crítica imediatamente, evitando que o vírus da dúvida se espalhe pelo tecido social. Uma tática preferencial é acusar o crítico de estar a serviço de interesses de malévolos terceiros: um partido adversário, "a mídia", "a burguesia", os EUA ou tudo isso junto. É que, por sua própria natureza, o Pensador Coletivo não crê na hipótese de existência da opinião individual.

O Pensador Coletivo abomina argumentos específicos. Seu centro político não tem tempo para refletir sobre textos críticos e formular réplicas substanciais. Os militantes difusores não têm a sofisticação intelectual indispensável para refrasear sentenças complexas. Você está diante do Pensador Coletivo quando se depara com fórmulas genéricas exibidas como refutações de argumentos específicos. O uso dos termos "elitista", "preconceituoso" e "privatizante", assim como suas variantes, é um forte indício de que seu interlocutor não é um indivíduo, mas o Pensador Coletivo.

O Pensador Coletivo interpreta o debate público como uma guerra. "A guerra de guerrilha na internet é a informação e a contrainformação", explica o deputado André Vargas, um chefe do MAV. No seu mundo ideal, os dissidentes seriam enxotados da praça pública. Como, no mundo real, eles circulam por aí, a alternativa é pregar-lhes o rótulo de "inimigos do povo". Você provavelmente conversa com o Pensador Coletivo quando, no lugar de uma resposta argumentada, encontra qualificativos desairosos dirigidos contra o autor de uma crítica cujo conteúdo é ignorado. "Direitista", "reacionário" e "racista" são as ofensas do manual, mas existem outras. Um expediente comum é adicionar ao impropério a acusação de que o crítico "dissemina o ódio".

O Pensador Coletivo é uma máquina política regida pela lógica da eficiência, não pela ética do intercâmbio de ideias. Por isso, ele nunca se deixa intimidar pela exigência de consistência argumentativa. Suzana Singer seguiu a cartilha do Pensador Coletivo ao rotular o colunista Reinaldo Azevedo como um "rottweiler feroz" para, na sequência, solicitar candidamente um "bom nível de conversa". Nesse passo, trocou a função de ombudsman da Folha pela de Censora de Opinião. Contudo, ela não pertence ao MAV. Os procedimentos do Pensador Coletivo estão disponíveis nas latas de lixo de nossa vida pública: mimetizá-los é, apenas, uma questão de gosto.

Existem similares ao MAV em outros partidos? O conceito do Pensador Coletivo ajusta-se melhor às correntes políticas que se acreditam possuidoras da chave da porta do Futuro. Mas, na era da internet, e na hora de uma campanha eleitoral, o invento será copiado. Pense nisso pelo lado bom: identificar robôs de opinião é um joguinho que tem a sua graça.

Demétrio Magnoli
Edição impressa da Folha de SP

É guerra, e estamos perdendo

charge de Angeli - Folha de SP 30/10/2013

Desta vez, o genial Angeli chegou atrasado com sua charge de ontem na página A2. Nela, uma família, à porta de casa, diz: "Melhor entrarmos, vai que estoura a guerra civil paulistana". Já estourou, caro Angeli, e não é apenas paulistana.

Os puristas poderão implicar com o termo guerra civil. Afinal, os civis (nós) não somos parte da guerra, a não ser como vítimas, eventualmente das forças policiais, no mais das vezes da delinquência, organizada ou não.

Aliás, não é preciso dispor de um esquema de espionagem à la NSA para saber, como só agora desconfia a polícia, que o PCC ou qualquer outra facção do crime organizado está por trás dos crimes que têm sido praticados na esteira de manifestações legítimas --e, de novo, não apenas em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro e em outras cidades.

A rigor, há três camadas nos protestos que se tornaram uma espécie de programa diário desde pelo menos junho: a dos manifestantes propriamente ditos; a dos vândalos do chamado "black bloc", que entram para quebrar; e a dos delinquentes comuns, que entram para quebrar, mas também para roubar.

Duas observações que me parecem importantes antes de voltar ao tema da guerra civil ou como se queira chamá-la:

1 - Desde a vitória na questão das tarifas de transporte, as manifestações tornaram-se um fim em si mesmas. O poder público não dá a menor atenção às reivindicações nelas feitas, e o público não envolvido diretamente já nem sabe o que cada um reivindica.

É uma anomalia democrática, mas o país consegue conviver com esse diálogo de surdos já faz um bom tempo.

2 - É inútil a tentativa de diálogo com o "black bloc" agora anunciada por Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência.

Diálogo pressupõe que uma parte possa ceder algo à outra. No caso, não há o que ceder, posto que o que os anarquistas querem é sepultar o capitalismo, coisa que não está na agenda do Palácio do Planalto, por mais que alguns hidrófobos do antipetismo pensem o contrário.

Volto à guerra. A baderna que se seguiu às manifestações legítimas tornou patente o que já era perceptível, mas de forma mais difusa: a polícia é incapaz de impor a ordem.

Não é capaz em circunstâncias digamos normais, se é que se pode chamar de normal a situação de segurança pública nas grandes cidades. Menos ainda o é, claro, em momentos em que é mais exigida, como acontece com as manifestações, mesmo que sejam estritamente pacíficas.

Consequência: a criminalidade, comum ou organizada, lança-se ao ataque, vendo pela televisão que a impunidade de que já goza normalmente só aumenta com a confusão.

Dois episódios recentes mostram que se inverteu a lógica segundo a qual bandido tem medo da polícia.

O primeiro foi a tentativa de linchamento do coronel Reynaldo Simões Rossi. A segunda foi o roubo de um celular de um cineasta, na frente não só do prefeito Fernando Haddad como do secretário de Segurança Urbana.

Momentos que indicam quem está vencendo a guerra. Não somos nós.

Clóvis Rossi
edição impressa da Folha de SP