O decênio que mudou o Brasil, o afastou do futuro?

Criadas sob o regime militar, no início dos anos 70, as disciplinas EMC (Educação Moral e Cívica) e OSPB (Organização Social Política Brasileira) tornaram-se obrigatórias e foram impregnadas com os abusos da época, exaltando o regime militar, onde até existia um slogan “Brasil, ame-o ou deixe-o”.   Ao invés de banidas em 1996, tivessem sido adaptadas ao ensino factual da história política brasileira, sem ideologias em detrimento da análise e reflexão, talvez outros rumos estaríamos nós vivendo hoje, em virtude do ensino poder despertar o nacionalismo e civismo nos alunos.

Além de melhorar a auto-estima de um País, o patriotismo, evitaria hoje, a ignorância política, onde os atuais líderes costumam, ao seu bel prazer e a vontade, recontar a história de acordo com sua conveniência, aproveitando-se do analfabetismo político da população. Isto é mais uma constatação que, a Educação, é o primórdio e a prioridade para o desenvolvimento de uma Nação.

O país passou desde 1500, por Colônia, Império, Primeira e Segunda República e Regime Militar até chegar à Nova República e a Democracia.

Passou pelo ‘milagre econômico’ na era militar, com o PIB chegando a 8%. Passou por crises de petróleo, censura, anistia, controle de inflação. Passou por várias reformas políticas e econômicas, manifestações populares, como o ‘Diretas Já’.

Planos econômicos, tentando o controle da inflação, entre os quais, congelamento de preços. Após o cruzeiro o Plano Cruzado, Plano cruzado 2. Plano Bresser, Plano Verão, Cruzado Novo, Cruzeiro Real.

Passou por um novo movimento popular, ‘os cara pintadas’, pelo impeachment de um presidente.

Chegou à estabilidade, conseguida pelo Plano Real, iniciado em fevereiro de 1994, com uma medida provisória, estabelecendo a URV (Unidade Real de Valor)  e lançado em Julho de 1994, no governo Itamar Franco, onde FHC era o Ministro da Fazenda.

Perante uma inflação que já havia chegado a 70% em um único mês, e beirou a casa dos 47% um mês antes do lançamento do Real, a primeira inflação registrada sob efeito da nova moeda foi de 6,08%. Em Setembro de 1994, a inflação chegou a 1,51%.

Uma sequência de reformas estruturais foram feitas nos 6 anos seguintes, já sob o governo FHC,  para sustentar a estabilidade econômica. Para estancar os históricos déficits nas contas governamentais, foram feitas privatizações de empresas estatais como a Telebrás e a Vale do Rio Doce. Foi criado o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) para recuperação de instituições financeiras que estavam com graves problemas de caixa, até a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo FHC criou programas sociais como o Bolsa-Escola, Vale Gás, e bolsa-alimentação, atualmente unificados e denominado de Bolsa-Família. Milhares de crianças foram retiradas do trabalho escravo. Implementou a AGU (Advocacia Geral da União). Criou Agências Reguladoras, incluindo a ANS e a Anvisa. Criou  lei de incentivo aos medicamentos genéricos e o programa de combate a AIDS foi considerado pela ONU o melhor do mundo. Também foi aplicada lei de combate ao tabagismo e implantada vacinação contra gripe a idosos.

Com a expansão econômica, investidores externos entraram em grande escala no Brasil, somente na área automobilística, 11 marcas passaram a fabricar seus automóveis no país.

O governo FHC enfrentou várias crises internacionais, entre elas, a crise do México, a asiática, a Rússia, a Argentina e o atentado de 11 de setembro nos EUA.

Será preciso estatísticas comparativas em cartilhas, distribuídas hoje, em comemoração aos 10 anos do partido governista atual, o Partido dos Trabalhadores, onde há tanta prepotência e arrogância, de seus líderes, e nenhuma generosidade em reconhecer, que entre erros e acertos, foi o trabalho de vários governos o resultado do Brasil que temos hoje?
Um partido que ao conquistar o poder, e permanecer nele durante 10 anos, não fez nenhuma reforma que de fato levasse o país ao desenvolvimento, que é muito diferente de levar ao crescimento, e que foi contra todas medidas do governo anterior. E hoje, se tem governabilidade possível, é porque pode usufruir dos méritos dos feitos anteriores, que aliás, tomou para si e divulga como seu, sem hoje confessar publicamente que foi contra as eleições Diretas, que foi contra a Constituição de 1988 e que foi contra o próprio plano Real.

Que foi contra as privatizações e hoje privatiza. Que foi contra o programa social chamado ‘bolsas’, cujo líder do partido, e ex-presidente, bradava no palanque ser utilizado como sistema de compra de votos, e até hoje usa o programa, que mudou de nome, como sua criação, e palanque eleitoral. E que o mesmo faz sua sucessora. Sucessora esta, que tal como seu mestre, também propaga o uso do programa, chamando agora os anteriores de ‘precários’ (mas que nunca o ampliou para capacitar seus dependentes para o trabalho e sustento),  inclusive o utiliza como pré-campanha, usando a máquina administrativa, dizendo que com ele acabou com a miséria extrema e visível do país.

Se auto denominar o governo petista de ‘glorioso’, quando lutou contra as medidas tomadas pelos antecessores, quando oposição, inclusive protestando contra o ‘irrisório’ salário mínimo, que em sua visão e promessas, levaria a R$2.500 e cujo valor hoje, após 10 anos, é de R$ 678,00, colocando como classe média pessoas com ganho de R$ 290,00 onde a cesta básica chega a R$ 377,00 e dizendo que acabou com a miséria no país, porque distribui bolsas de R$ 70,00, é ofender a inteligência de qualquer ser pensante.

Sob o slogan “do povo, pelo povo, para o povo”, no governo repetidamente ‘do povo’, nunca os bancos tiveram maior lucro. O Brasil se encontra em 84º no IDH. 6% da população brasileira vive em favelas. 40% do país não tem saneamento básico. Apesar de ter os impostos mais caros do mundo, não temos qualidade em serviços públicos essenciais, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança. Mais de 50 mil homicídios por ano. O país é o maior consumidor de crack do mundo.

Bastou uma ‘tragédia’ durante o governo ‘do povo’ em uma boate incendiada, para mostrar ao país e ao mundo, os gigantescos problemas de falta de fiscalização, ineficiência da Saúde Pública e corrupção. Que se estendeu para todo o país.

Possivelmente a cartilha petista não fala do PIB. Não fala do BNDES. Não fala da manobra econômica, da queda de ministros,  dos escândalos seqüenciais e ininterruptos de corrupção. Do Mensalão. Do desafio dos governistas ao Judiciário. Dos condenados mensaleiros que estão em exercício no Congresso. E que possivelmente estarão lá, todos se confraternizando, na festa de 10 anos do PT. Não falará da censura que já impõe e quer regular ainda mais, calando a liberdade de expressão da mídia que não o afaga. Aliás, o Brasil já está na lista dos 10 países mais perigosos do mundo em liberdade de imprensa. De seu apoio aos países e líderes comunistas. Do Foro de São Paulo. Também não deve falar dos problemas da Eletrobrás e da Petrobrás.

O governo mais demagogo, intervencionista, fisiologista e clientelista já existente, que somente no governo Lula, gastou mais de R$ 10 Bilhões do dinheiro público em propaganda, se auto-proclama ‘glorioso’ e está em festa. A democracia, pela qual eles dizem ter 'lutado', e apoiar, não será mais Democracia se não houver alternância de poder. E o PT pretende se perpetuar nele. E tem feito qualquer coisa e a qualquer preço, para isso.

‘O decênio que mudou o Brasil’. Alter-egos e fanáticos à parte, cabe a população, que sofre todas as consequências e paga todas as contas, avaliar e decidir se foi pra melhor ou pra pior, e qual o futuro que quer para si.

Renan Calheiros manda recado para os donos de mídia

Corre na internet uma petição para que Renan Calheiros renuncie à presidência do Senado. Mais de 1 milhão e 360 mil internautas já teriam assinado a petição. Nenhuma consequência legal decorre desse abaixo assinado. O valor desse movimento é político.
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Política foi importantíssima mensagem enviada por Renan Calheiros às vésperas do carnaval. Renan embutiu sua mensagem, quase sem ser notada, em meio a um artigo publicado na página 3 da Folha de S.Paulo.
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Renan escreveu: "Passo relevante é a defesa do nosso modelo democrático, a fim de impedir a ameaça à liberdade de expressão, como vem ocorrendo em alguns países. O chamado inverno andino não ultrapassará nossas fronteiras".
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Renan pregou ainda: "Temos que nos inspirar, sim, nas brisas de uma primavera democrática e criar uma barreira contra os calafrios provocados pelo inverno andino".
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Por fim, Renan prometeu "criar uma trincheira sólida, se preciso legal, a fim de barrar a passagem desses ares gélidos e soturnos. Em governos democráticos, não deve haver nenhuma pretensão de se imiscuir no conteúdo dos jornais, nem na atividade dos jornalistas".
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O que Renan quis dizer com sua metáfora andina? Renan mandou uma proposta para a indústria de Mídia do Brasil. Em resumo, o que ele disse sem dizê-lo foi: não mexam comigo que eu não deixarei que mexam com vocês.
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Quando fala em "inverno andino", Renan busca assustar com o Equador de Correa e a Venezuela de Hugo Chávez. Numa licença geográfica, enfia no Andes a Argentina de Cristina Kirchner e sua Lei de Meios de Comunicação.
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Fatos. Certamente há no Brasil quem sonhe com censurar a imprensa. Como há quem queira, como se faz no mundo civilizado, ter leis que, na prática, impeçam monopólios na indústria da comunicação. Isso é capitalismo. É zelar pela livre concorrência, regular o mercado. Como se faz com pasta de dente, cerveja, sabão em pó...
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No Brasil há também quem sequer aceite esse debate. Basta uma menção ao assunto e lá vem a ameaça: "É censura". Só para lembrar: os EUA, com o seu FCC, regulam as dimensões e regras da sua Indústria de Comunicação.
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A Inglaterra também. Com seu OFCOM, obrigou Murdoch, barão da mídia, a abrir mão da SKY. Murdoch tinha 40% e queria comprar os outros 60%. Como seu jornal News Of the World grampeou o herdeiro do trono, e muitos outros, Murdoch perdeu a SKY. E teve que fechar o jornal.
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França, Portugal...países democráticos tem órgãos que cuidam da regulação na indústria de comunicação. São os fatos. E isso nada tem a ver com censura. Como é fato que, acuado, Renan Calheiros enviou sua proposta andina. Que significa...trégua. E não tocar em nada.
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O Brasil precisa e merece debater esse tema, Comunicação. Com transparência e sem falseamentos. Com espírito democrático. Sem ameaças de quem quer que seja.

O silêncio cúmplice do Senado contra Gurgel - por João Bosco Rabello

É preocupante que se contabilize apenas uma reação – a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – à anunciada disposição do “novo” presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de retaliar o Ministério Público, promovendo uma campanha pelo impeachment do Procurador-Geral, Roberto Gurgel.

Com a hierarquia invertida, Renan repete hoje com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a parceria dos tempos da presidência deste último, que acabou em… impeachment. Que é como pode ser traduzida também a queda de Renan no primeiro mandato no Senado, já que sua renúncia (também tentada tardiamente por Collor) era incontornável.

No âmbito parlamentar nenhuma voz se levantou contra a irracionalidade com que dois senadores, comprometidos por acusações graves, ambos com inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciam – sequer uma intenção, mas a meta a ser perseguida -, de retaliar a autoridade pública que deu curso à investigação de fatos notórios.

No caso de Collor, o ódio devotado ao Procurador se deve a parecer de 2008, da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel, recomendando a condenação do ex-presidente da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica, na ação penal 465, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reação de Renan é ao envio por Gurgel ao STF de investigação que concluiu pela existência de crime fiscal por parte do senador, que teria emitido notas frias para comprovar suposto patrimônio. A operação eliminaria as suspeitas de que lobista de uma empreiteira pagaria despesas pessoais de Renan.

Esse fato é absolutamente conhecido, respondeu pela queda de Renan do cargo ao qual volta agora, o que torna incompreensível qualquer surpresa do senador com a memória do caso. Mais que a surpresa, a indignação – pelo menos formal -, como sugere sua reação.

Trata-se de um movimento encabeçado pelo presidente do Senado, à revelia de seus pares, de motivação absolutamente pessoal, já tentada pelo seu parceiro na empreitada, Fernando Collor, durante o funcionamento da CPI do Cachoeira, e frustrado por acordo que garantiu a eleição de Renan.

Não há, legal e institucionalmente, nada de que se tenha notícia, que respalde a investida contra Gurgel, cujos eventuais erros no exercício do cargo devem ter no âmbito do Ministério Público a origem das apurações necessárias.

O silêncio cúmplice do Congresso flagra na iniciativa dos senadores motivação política comum às duas Casas do Legislativo contaminadas por infundada tese de conspiração do Poder Judiciário contra o Poder Legislativo. Tese da conveniência do PT que estimula a ação de Renan esperando do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recíproca no processo de cassação dos parlamentares condenados no mensalão.

Razão pela qual, Alves mantém o discurso dúbio em relação ao ritual de cassação dos condenados, ora garantindo que a palavra final será do Congresso, ora dizendo que não há hipótese de descumprimento da sentença do STF.

Como as duas coisas não são excludentes – o ritual de cassação e o cumprimento da sentença -, o discurso do presidente da Câmara é um só e autoriza a previsão de que optará por uma tramitação palatável ao corporativismo parlamentar e obediente à exigência do STF, em ritmo que atenda a ambos.

O que o STF aprovou foi a manifestação meramente declaratória de cassação pela Câmara e não um novo julgamento “com amplo direito de defesa dos condenados’, como se este lhes tivesse sido negado no longo julgamento do caso. E que ainda será exercido na fase dos embargos declaratórios pelos advogados.

A postura de Alves lembra episódio atribuído a velha raposa política mineira que, no exercício de cargo público, à saída de um evento, já no carro oficial, viu-se cercado por manifestantes ameaçadores. Diante da pergunta do motorista, sobre como sair do local, disse: “Avance, nem tão devagar que nos comprometa e nem tão rápido que pareça fuga”.

Resta saber se vai dar certo.

Nota do blog:

O texto acima foi publicado no Jornal o Estado de São Paulo ontem, 13.fevereiro.2013 às 12:57:35. 

Mantenho o texto esclarecedor do jornalista, mas justiça se faça, e creio que não o fez o jornalista, porque a publicação deste foi anterior ao fato, mas não foi apenas Eduardo Campos a reagir. O Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pronunciou-se ontem, nas redes sociais e em seu blog, contra a iniciativa dos Senadores. Confira aqui: Blog do Alvaro Dias. O Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também o fez em plenário hoje : Agência Senado.

"Vou-me embora pra Bruzundanga" por Marco Antonio Villa

O Brasil é um país fantástico. Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos.O mais recente é Dilma Rousseff.

Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças.Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando,não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim,durante anos foi apresentada como "doutora" em Economia.

Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como "de 1,99". Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.

Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada:virou ministra de Minas e Energia.Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop.Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.

Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio.Nada fez digno de registro.Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão.

Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa um projeto, uma ideia, foi alçada a sucessora de Lula.

Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar,durona,implacável e desinteressada de política.Como deveria ser uma presidente a primeira no imaginário popular.

Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura,muito dura. Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata.

Foi transformada em "mãe do PAC". Acompanhou Lula por todo o País. Para ela e só para ela a campanha eleitoral começou em 2008.Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado.Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela e violando abertamente a legislação eleitoral.

Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida.

Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção.Também,pudera:não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.

Como esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo,a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%),apesar de todos os artifícios utilizados,em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%.Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente,na América do Sul,do Paraguai.

A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011, o pior desempenho dos últimos dez anos,e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle.E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.

As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram.Os milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.

Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso.E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para combater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.

Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente "devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total".

Alegoria Dilmesca por Mary Zaidan

Foto: Herminio Oliveira - Ag.Brasil

Um Ministério para selar a cooptação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, um a mais para o PMDB, e outro de volta para o PR. O mesmo PR, sufocado por denúncias de corrupção, que a presidente Dilma Rousseff, fantasiada de faxineira, espanou do Ministério dos Transportes.

E isso é só um pedaço do enredo que se verá na Esplanada depois de o Carnaval passar.

Dilma preferiu desfrutar os dias de folia na Base Naval de Aratu, Bahia, longe da maior festa popular do País. Talvez precise reunir energia e fôlego para a folia oficial que pretende patrocinar. Vai fazer mudanças em seu governo. Poucas, garante. Só as necessárias. De novo para atender às conveniências dela e não às do País.

Atende, na verdade, ao bamba Lula. De uma só tacada se busca jogar confetes sobre alguns resistentes da base desconfiada, por vezes arisca, e inibir a evolução cada vez mais consistente do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), candidatíssimo à vaga de Dilma em 2014.

Como é preciso barrá-lo no baile, a lógica é financiar a farra do PT e de seu bloco com dinheiro do contribuinte.

A gigantesca base de mais de 460 deputados e senadores em um Congresso com 594 parlamentares só funciona – quando funciona – no modelo franciscano do toma-lá-dá-cá. Isso envolve cargos em diferentes escalões no governo e em empresas públicas, que parecem infinitos diante da insaciável gula dessa turma.

Para satisfazê-los, o governo não para de engordar. Em dezembro, mais 150 cargos de confiança somaram-se aos indecentes 23.493 existentes. Os 27 ministérios da era FHC pularam para 37 no período Lula e para 39 com Dilma.

E ela já pediu ao novo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que acelere a votação da criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, mimo reservado para o PSD de Kassab.

Gabriel Chalita, ex-PSDB, ex-PSB, candidato peemedebista derrotado na eleição para prefeito de São Paulo, terá o seu quinhão na cota do vice Michel Temer.

E antes de embarcar para seus dias de reclusão, a presidente garantiu espaços também para o ressentido PR e a ampliação da gleba do PDT.

As estatais são cobiçadíssimas. Não por outro motivo, nos governos Lula e Dilma foram criadas nada menos que 25 novas empresas públicas, devidamente loteadas entre o PT e aliados. A maioria das novatas, conforme o jornal Folha de S. Paulo, está nas mãos do PT.

Mas tem para todo mundo: PDT, PTB, PMDB, PSB. A Hemobrás, por exemplo, abriga dois filhos de Miguel Arraes, avô de Campos.

Esse esquartejamento sangra o País. Mas dane-se. O que importa é garantir o reinado por muitos carnavais.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, Twitter @maryzaidan