terça-feira, 12 de março de 2013 | By: Vânia Santana

O efeito bondade - por Celso Ming

As primeiras avaliações sobre o impacto da desoneração de impostos federais da cesta básica sobre a inflação estão prejudicadas. Não há segurança de que essa redução dos custos tributários será mesmo repassada para os preços. Na edição de domingo, esta coluna apresentou uma análise inicial. Há novas observações a fazer.

Até mesmo o atendimento do objetivo principal dessa nova bondade da presidente Dilma Rousseff pode ser contestado. O projeto da desoneração da cesta básica deveria entrar em vigor apenas a 1.º de maio, no contexto das festividades do Dia do Trabalho. Pretendia manter ou até melhorar o apoio popular à atual administração, portanto, mantinha no foco o calendário eleitoral de 2014.

O que precipitou a desoneração anunciada na sexta-feira para ter vigência imediata foi a disparada da inflação. Os números de fevereiro vieram altos demais e bastante disseminados. As projeções apontam para inflação anual da ordem de 6,6%, acima do teto da meta anual (de 6,5%), já incluída aí a margem de tolerância de 2 pontos porcentuais.

A presidente imaginou que a antecipação da desoneração poderia ajudar a conter a inflação, à medida que derrubaria em 0,6% ponto porcentual a inflação anual - conforme cálculos preliminares da área econômica.

Aparentemente a previsão de que houvesse essa queda de preços se baseou no precedente da redução e isenção de impostos federais a veículos e aparelhos domésticos, quando uma certa queda de preços de fato aconteceu. E, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou os dirigentes de supermercados para assegurar que repassariam a isenção de impostos para os preços ao consumidor. O diabo é que o principal imposto pago pelos supermercados é o ICMS, cobrado pelos Estados.

Sobram dúvidas de que esse repasse acontecerá. Desta vez, o problema não é de falta de demanda nem de excesso de estoques. Ao contrário, a demanda está exacerbada - como o próprio Banco Central vem apontando.

A decisão não contribui para controlar a demanda. É, sim, mais um estímulo ao consumo. Desse ponto de vista, pode ser analisada como uma recaída da política econômica, que parecia entender que o fim das distorções da economia passou a depender mais do empurrão aos investimentos do que ao consumo.

Explicando melhor: caso consiga conter a escalada de preços, a renúncia fiscal (redução da arrecadação) injetará R$ 7,5 bilhões na veia do consumo. Assim, contribuirá para puxar ainda mais a demanda. Se não conseguir eficácia e o repasse não acontecer ou vier apenas em parte, contribuirá somente para reforço do caixa das empresas. Em outras palavras, a isenção de impostos à cesta básica pode se tornar irrelevante enquanto providência destinada a controlar a inflação. E, nessas condições, tende a não ser sentida pela população. Assim também poderá ter efeito limitado inclusive como medida eleitoral.

Sobra sem solução a questão de fundo, que é conter a demanda forte demais. Aparentemente, o quadro pouco mudou do ponto de vista do Banco Central, que terá de combater a inflação com o instrumento disponível: a política monetária. Se a isenção de impostos ajudar a segurar os preços, o aumento dos juros pode ser menor. Talvez seja esse o efeito esperado.


segunda-feira, 11 de março de 2013 | By: Vânia Santana

Dilma e o engodo da redução da cesta básica




Dilma vetou em setembro, projeto do PSDB que isentava os produtos da cesta básica. Não tivesse feito isso, a inflação não estaria no nível que está, porque foi influenciada em grande parte pela alta da alimentação. Claro, que além de 'fazer o diabo' pra ganhar eleições, o governo petista também faz o diabo para não deixar de arrecadar impostos. Sob a desculpa de melhorar os ingredientes da cesta básica, para nutrir melhor seu povo, Dilma colocou na cesta, 16 produtos. Deles, 9 já estavam isentos de impostos. Nada como João Santana de marketeiro, para vender somente o lado bom da história, que nunca é história, sempre é um conto de fadas, como Dilma é Alice, no país das Maravilhas. 

PS: nada como governar num país, onde a única atitude que a oposição toma é mandar nota a imprensa e publicá-la na internet. Tenho certeza que vai alcançar todos os brasileiros que assistiram o pronunciamento de Dilma pela TV. Não acham? 


Não desanimem, vocês não vão ver o vídeo do Implicante em rede nacional, mas como sempre, é ótimo:



A morte do caudilho - por Marcos Vargas Llosa



O comandante Hugo Chávez Frías pertencia à robusta tradição dos caudilhos que, embora mais presentes na América Latina que em outras partes, não deixaram de se assomar a toda parte, até em democracias avançadas, como a França. Ela revela aquele medo da liberdade que é uma herança do mundo primitivo, anterior à democracia e ao indivíduo, quando o homem ainda era massa e preferia que um semideus, ao qual cedia sua capacidade de iniciativa e seu livre-arbítrio, tomasse todas as decisões importantes de sua vida.

Cruzamento de super-homem e bufão, o caudilho faz e desfaz a seu bel prazer, inspirado por Deus ou por uma ideologia na qual, quase sempre, se confundem o socialismo e o fascismo ─ duas formas de estatismo e coletivismo ─ e se comunica diretamente com seu povo mediante a demagogia, a retórica, a espetáculos multitudinários e passionais de cunho mágico-religioso.

Sua popularidade costuma ser enorme, irracional, mas também efêmera, e o balanço de sua gestão, infalivelmente catastrófico. Não devemos nos impressionar em demasia pelas multidões chorosas que velam os restos de Hugo Chávez. São as mesmas que estremeciam de dor e desamparo pela morte de Perón, de Franco, de Stalin, de Trujillo e as que, amanhã, acompanharão Fidel Castro ao sepulcro.

Os caudilhos não deixam herdeiros e o que ocorrerá a partir de agora na Venezuela é totalmente incerto. Ninguém, entre as pessoas de seu entorno, e certamente em nenhum caso Nicolás Maduro, o discreto apparatchik a quem designou seu sucessor, está em condições de aglutinar e manter unida essa coalizão de facções, de indivíduos e de interesses constituídos que representa o chavismo, nem de manter o entusiasmo e a fé que o defunto comandante despertava com sua torrencial energia nas massas da Venezuela.

Uma coisa é certa: esse híbrido ideológico que Hugo Chávez urdiu chamado revolução bolivariana ou socialismo do século 21, já começou a se decompor e desaparecerá, mais cedo ou mais tarde, derrotado pela realidade concreta: a de uma Venezuela, o país potencialmente mais rico do mundo, ao qual as políticas do caudilho deixaram empobrecido, dividido e conflagrado, com a inflação, a criminalidade e a corrupção mais altas do continente, um déficit fiscal que beira a 18% do PIB e as instituições ─ as empresas públicas, a Justiça, a imprensa, o poder eleitoral, as Forças Armadas ─ semidestruídas pelo autoritarismo, a intimidação e a submissão.

Além disso, a morte de Chávez coloca um ponto de interrogação na política de intervencionismo no restante do continente latino-americano que, num sonho megalomaníaco característico dos caudilhos, o comandante defunto se propunha a tornar socialista e bolivariano a golpes de talão de cheques. Persistirá esse fantástico dispêndio dos petrodólares venezuelanos que fizeram Cuba sobreviver com os 100 mil barris diários que Chávez praticamente presenteava a seu mentor e ídolo Fidel Castro? E os subsídios e as compras de dívida de 19 países, aí incluídos seus vassalos ideológicos como o boliviano Evo Morales, o nicaraguense Daniel Ortega, as Farc colombianas e os inúmeros partidos, grupos e grupelhos que por toda a América Latina lutam para impor a revolução marxista?

O povo venezuelano parecia aceitar esse fantástico desperdício contagiado pelo otimismo de seu caudilho, mas duvido que o mais fanático dos chavistas acredite agora que Maduro possa vir a ser o próximo Simon Bolívar. Esse sonho e seus subprodutos, como a Aliança Bolivariana para as América (Alba), integrada por Bolívia, Cuba, Equador, Dominica, Nicarágua, San Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, sob a direção da Venezuela, já são cadáveres insepultos.

Nos 14 anos que Chávez governou a Venezuela, o preço do barril de petróleo ficou sete vezes mais caro, o que fez desse país, potencialmente, um dos mais prósperos do planeta. No entanto, a redução da pobreza nesse período foi menor que a verificada, por exemplo, no Chile e no Peru no mesmo período. Enquanto isso, a expropriação e a nacionalização de mais de um milhar de empresas privadas, entre elas 3,5 milhões de hectares de fazendas agrícolas e pecuárias, não fez desaparecer os odiados ricos, mas criou, mediante o privilégio e o tráfico, uma verdadeira legião de novos ricos improdutivos que, em vez de fazer progredir o país, contribuiu para afundá-lo no mercantilismo, no rentismo e em todas as demais formas degradadas do capitalismo de Estado.

Chávez não estatizou toda a economia, como Cuba, e nunca fechou inteiramente todos os espaços para a dissidência e a crítica, embora sua política repressiva contra a imprensa independente e os opositores os reduziu a sua expressão mínima. Seu prontuário no que respeita aos atropelos contra os direitos humanos é enorme, como recordou, por ocasião de seu falecimento, uma organização tão objetiva e respeitável como a Human Rights Watch.

É verdade que ele realizou várias consultas eleitorais e, ao menos em algumas delas, como a última, venceu limpamente, se a lisura de uma eleição se mede apenas pelo respeito aos votos depositados e não se leva em conta o contexto político e social no qual ela se realiza, e na qual a desproporção de meios à disposição do governo e da oposição era tal que ela já entrava na disputa com uma desvantagem descomunal.

No entanto, em última instância, o fato de haver na Venezuela uma oposição ao chavismo que na eleição do ano passado obteve quase 6,5 milhões de votos é algo que se deve, mais do que à tolerância de Chávez, à galhardia e à convicção de tantos venezuelanos que nunca se deixaram intimidar pela coerção e as pressões do regime e, nesses 14 anos, mantiveram viva a lucidez e a vocação democrática, sem se deixar arrebatar pela paixão gregária e pela abdicação do espírito crítico que o caudilhismo fomenta.

Não sem tropeços, essa oposição, na qual estão representadas todas as variantes ideológicas da Venezuela está unida. E tem agora uma oportunidade extraordinária para convencer o povo venezuelano de que a verdadeira saída para os enormes problemas que ele enfrenta não é perseverar no erro populista e revolucionário que Chávez encarnava, mas a opção democrática, isto é, o único sistema capaz de conciliar a liberdade, a legalidade e o progresso, criando oportunidades para todos em um regime de coexistência e de paz.

Nem Chávez nem caudilho algum são possíveis sem um clima de ceticismo e de desgosto com a democracia como o que chegou a viver a Venezuela quando, em 4 de fevereiro de 1992, o comandante Chávez tentou o golpe de Estado contra o governo de Carlos Andrés Pérez. O golpe foi derrotado por um Exército constitucionalista que enviou Chávez ao cárcere do qual, dois anos depois, num gesto irresponsável que custaria caríssimo a seu povo, o presidente Rafael Caldera o tirou anistiando-o.

Essa democracia imperfeita, perdulária e bastante corrompida, havia frustrado profundamente os venezuelanos que, por isso, abriram seu coração aos cantos de sereia do militar golpista, algo que ocorreu, por desgraça, muitas vezes na América Latina.

Quando o impacto emocional de sua morte se atenuar, a grande tarefa da aliança opositora presidida por Henrique Capriles será persuadir esse povo de que a democracia futura da Venezuela terá se livrado dessas taras que a arruinaram e terá aproveitado a lição para depurar-se dos tráficos mercantilistas, do rentismo, dos privilégios e desperdícios que a debilitaram e tornaram tão impopular.

A democracia do futuro acabará com os abusos de poder, restabelecendo a legalidade, restaurando a independência do Judiciário que o chavismo aniquilou, acabando com essa burocracia política mastodôntica que levou à ruína as empresas públicas. Com isso, se produzirá um clima estimulante para a criação de riqueza no qual empresários possam trabalhar e investidores, investir, de modo que regressem à Venezuela os capitais que fugiram e a liberdade volte a ser a senha e contrassenha da vida política, social e cultural do país do qual há dois séculos saíram tantos milhares de homens para derramar seu sangue pela independência da América Latina.


MARIO VARGAS LLOSA - Estadão
TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
domingo, 10 de março de 2013 | By: Vânia Santana

Ministros demitidos estão de volta da 'faxina ética' de Dilma



Um ano e meio depois da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do governo, em resposta à crise ética gerada pelas suspeitas de irregularidades em vários ministérios, dois dos sete ministros que caíram estão sendo reabilitados pelo Palácio do Planalto: os presidentes do PR, senador Alfredo Nascimento, e do PDT, Carlos Lupi. Eles foram chamados pela presidente para discutir a prometida reforma ministerial, que será feita para garantir o apoio de todos os partidos da coalizão governista à reeleição, ano que vem.

Dos processos abertos contra os ministros que deixaram o governo em 2011, acusados de irregularidades, poucos andaram. Afora censuras e advertências sem efeito prático na vida pública dos acusados, não houve punições. Alguns inquéritos se arrastam na Justiça.

Além de Nascimento e Lupi, perderam o cargo sob suspeita ao longo de 2011 os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte), Pedro Novais (Turismo) e Mário Negromonte (Cidades). Todos voltaram à vida política ou empresarial. Como Palocci, que retomou com força sua atividade de consultor — motivo da demissão —, assumindo recentemente um trabalho para o grupo CAOA, que controla a Hyundai no Brasil.

Mas o ex-todo poderoso ministro do governo petista não tem mantido atuação político-partidária. Deputados petistas, inclusive os paulistas, afirmam que nunca mais falaram com Palocci. Ele tem se mantido tão distante da política que sequer apareceu para votar na eleição de Ribeirão Preto, no ano passado.

Outro que também está sumido da política é o peemedebista Wagner Rossi, que optou por uma discreta passagem na convenção nacional do PMDB que reelegeu Michel Temer, no fim de semana passado. Na Câmara, Negromonte e Novais mergulharam no ostracismo e se escondem na multidão de 513 parlamentares. Orlando Silva continua na política, como vereador em São Paulo pelo PCdoB. Quem conseguiu se recolocar na órbita de Dilma deve essa retomada ao poder que exerce em seus partidos.

— Acho que a presidente sentiu saudade de mim. O partido teve muita resistência à forma como foi conduzida (a minha sucessão), se sentiu desprestigiado. Agora voltamos a conversar. A presidente está mais solta, mais destravada, mais politizada — contou Alfredo Nascimento, que já esteve com Dilma três vezes este ano.

— A presidente quer uma aproximação maior da bancada do PDT, falou da nossa história comum — confirma Lupi, que responde ação civil pública por improbidade administrativa por ter pego carona no avião de um empresário com negócios no ministério. — Daquilo tudo, o que ficou foi o “eu te amo Dilma”. Muitos me encontram na rua e gritam “eu também te amo”.

Contra Negromonte e Orlando Silva investigações da Comissão de Ética foram arquivadas por falta de provas.

— Eu me sinto injustiçado porque sei que não há nada contra mim — disse Orlando

— Mantenho minha atuação como parlamentar, mas estou desencantado. Vasculharam tudo, fizeram papel de FBI e não encontraram nada — disse Negromonte.


CATARINA ALENCASTRO E ISABEL BRAGA - O Globo

sábado, 9 de março de 2013 | By: Vânia Santana

Hugo Chávez, já houve embalsamamento ou tanatopraxia?



Apesar do anúncio feito pelo presidente interino da Venezuela, Nicolas Maduro, sobre embalsamar o corpo de Hugo Chávez, dificilmente é possível que seu corpo já não tenha passado pelo  processo de embalsamamento ou tanatopraxia.

Depois de 24 horas, o sangue coagula, o que torna muito difícil injetar o líquido usado para este processo (formol), pois o mesmo precisa passar pelas artérias. Após 36 horas, o corpo entra em estado de decomposição. O embalsamamento deve ocorrer até no máximo 12 horas após a morte de uma pessoa, e leva de 6 a 12 horas o processo.
A morte de Chávez foi anunciada como ocorrida às 16:25h de Caracas (17:55h no fuso do Brasil), na terça feira, 05 de março. Chávez passou por um tratamento de câncer terminal, quimioterapia, por cirurgia, soro, infecção pulmonar, e seu “corpo” seguiu em cortejo em caixão, exposto sob o calor, em Caracas. Sob estas condições, e passado este tempo, se houver possibilidade de embalsamamento, o processo em Chávez levaria semanas para ser concluído.
Tenho pra mim, que o caixão exposto no cortejo não tinha o corpo de Chavez, que poderia estar sendo preparado para o velório (embalsamamento). Isto levando em consideração, que sua morte já não houvesse ocorrido em Cuba. Tive a informação de um venezuelano, que Chávez nunca esteve no Hospital de Base, e que sua família também não estava em Caracas. Enfim, talvez a verdade fique ainda oculta, mas sabemos que a mentira não dura para sempre.

Existem determinações legais que obrigam o embalsamamento ou tanatopraxia para traslados de corpos, além dos velórios prolongados.
Personagens como a princesa Diana, o presidente dos EUA, Abraham Lincoln, Evita Perón, Papas (Papa João Paulo II passou pelo processo de Tanatopraxia), foram embalsamados. Aqui no Brasil, Celso Daniel,  Ruth Cardoso, Paulo Autran, Nair Bello, José de Alencar, Antonio Carlos Magalhães e Oscar Niemeyer também passaram pelo embalsamamento, antes de serem enterrados ou cremados.
No caso de líderes comunistas embalsamados e expostos em urnas de vidro pela eternidade, a “embalagem à vácuo” das urnas impede a proliferação de fungos e bactérias, que deteriorariam os corpos.
Também é necessário o tratamento nas almofadas das urnas mortuárias.

Conheça a diferença entre embalsamamento e tanatopraxia:
Embalsamar é a arte de preservar um corpo por um longo período para velórios com mais de 24 horas de duração. Embalsamamento é o nome dado ao tratamento de um corpo morto para esterilizá-lo ou protegê-lo da decomposição. Sua técnica, originada dos egípcios, utiliza a retirada de órgãos e a inserção de fluídos embalsamadores. Atualmente, a retirada dos órgãos não é mais permitida, devido a processos judiciais sobre a morte. Neste caso, os órgãos são colocados em formol, e depois reinseridos ao local. O embalsamamento é obrigatório para viagens aéreas nacionais e internacionais. Para realizar o traslado, é necessário apresentar o termo de embalsamamento. Para o Consulado Holandês e Italiano, é também obrigatório a apresentação de atestado de doença não infecto-contagiosa.

A Tanatopraxia, nada mais é do que a denominação empregada para a técnica de preparação de corpos humanos, vitimados das mais variadas formas de óbito. Corresponde à aplicação de produtos químicos em corpos falecidos, visando a sua desinfecção e o retardamento do processo biológico de decomposição, permitindo a apresentação dos mesmos em melhores condições para o velório. Diferente do embalsamamento, essa técnica não utiliza formol ou realiza a retirada de qualquer órgão.
Seu princípio está na aplicação de um líquido conservante e desinfetante, que devolve a aparência natural do corpo, evitando extravasamento de líquidos, inchaço e garantindo um aspecto semelhante ao que apresentava em vida. Tem por objetivo, ainda, evitar a propagação de moléstias contagiosas e doenças para a comunidade, visto que com essa preparação o corpo recebe um tratamento especial com substâncias germicidas.

As diferenças fundamentais existentes entre Embalsamamento e Tanatopraxia são de: (1) ausência de evisceração (as vísceras são mantidas nas próprias cavidades), (2) metodologia (utilização de equipamentos modernos apropriados para injeção e aspiração) e (3) diferentes produtos químicos (testados cientificamente) empregados neste último processo.

Através da tanatopraxia, é possível realizar a restauração facial e do corpo em caso de acidente; permitir que a família possa permanecer mais tempo no velório; ou mesmo para que o corpo possa ser transportado a grandes distâncias para o enterro, bem como para cumprir com as determinações legais para o traslado.
O importante benefício social com a aplicação desta metodologia pode ser observado entre os tempos onde não se praticava a tanatopraxia e os dias de hoje. Na grande maioria das vezes, pode-se atender às necessidades dos familiares, como a preservação por um tempo mais prolongado de velório, em condições ambientais normais, sem a necessidade de um sistema de refrigeração.

O tempo mínimo para a preparação de um corpo com “causas mortis” natural varia de 60 a 90 minutos, dependendo de fatores intrínsecos e extrínsecos que acometeram o corpo, ou seja: aonde, como e quando aconteceu o óbito. Estas e outras variáveis existentes determinam o tempo de preparação, que pode se estender a aproximadamente 4 (quatro) horas para o completo processo de preservação corporal.

Níveis de Tanatopraxia:

Nível 1: recomendada para corpos que serão velados por até 12 horas;
Nível 2: recomendada para corpos que serão velados por até 24 horas e traslados intermunicipais;
Nível 3: recomendada para corpos necropsiados (IML) e para traslados interestaduais.