Um governo que anuncia muito...
...mas entrega pouco. Em 41 cerimônias, ao longo de seu mandato, Dilma lançou 17 planos, 15 programas e 6 pactos. Todos com letras maiúsculas, mas resultados minúsculos.
Na tarde da última segunda-feira, o burburinho era grande em frente ao Palácio do Planalto. Filas formavam-se na portaria. Vans e mais vans estacionavam, apinhadas de gente. Delas, saltavam médicos, enfermeiros e funcionários de hospitais, que estavam na capital para o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde. Certamente por coincidência, a presidente Dilma Rousseff marcara a pomposa cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde para o mesmo dia do tal congresso. Alexandre Padilha, ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo (não se sabe se nesta ordem), acertou a agenda do Palácio com a do Congresso, de modo a assegurar plateia suficiente para o espetáculo. Deu certo: a casa lotou. Às 15 horas, uma pequena multidão ocupava o salão nobre do Palácio do Planalto. Estava lá para aplaudir. Estava lá como claque do governo de Dilma Rousseff - um governo feito em cima do palco, em que cada vez mais se anuncia e cada vez menos se faz. Clap, clap, clap.
Num momento difícil como esse, em que aplausos viram vaias, ministros batem cabeça, derrotas acumulam-se no Congresso, e a popularidade cai no chão das ruas, sobraria a um governo apenas trabalhar. Mas esse é o governo Dilma -e o espetáculo não pode parar. Naquela segunda-feira, ele durou mais de duas longas horas. Dilma sentou-se no meio do palco, sorridente e tranquila, como quem já sabia o que a esperava: uma fanfarra de adulação. A seu lado, ministros - muitos ministros. Dois telões ladeavam um grande cartaz com o logotipo do programa (um estetoscópio em forma de Brasil) e fotos de médicos felizes. Primeiro falou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Num sinal de como está difícil compreender a trama em Brasília, ele se tornou o principal articulador do governo. Elogiou a “presidenta” e falou sobre as medidas que seu ministério tomaria para melhorar a formação de médicos. Esqueceu-se de mencionar um pormenor: a presidente Dilma declarou, em agosto de 2011, em mais uma cerimônia, que pediria aos ministérios da Saúde e da Educação a criação de um Plano Nacional de Educação Médica. Era mais ou menos aquilo que ele estava anunciando com tanto estrépito - e com dois anos de atraso.
O tal Pacto da Saúde prevê a ampliação de cursos de medicina e a contratação de médicos que se disponham a trabalhar no interior do país. Se não houver médicos suficientes, o governo afirma que convocará médicos estrangeiros. Os estudantes de medicina, tanto de faculdades públicas quanto particulares, serão obrigados a trabalhar dois anos em hospitais públicos -obrigação que, por abusiva, certamente será questionada na Justiça. Mas quem presta atenção a esse tipo de detalhe em Brasília? O negócio é elogiar a “presidenta”. Do ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “Senhora presidenta, quero agradecer muito a coragem, a disposição, a dedicação da senhora de nos colocar para construir alternativas inovadoras para resolver esse problema”. Do governador da Bahia, Jaques Wagner: “Presidenta Dilma, não me surpreende, e creio que não surpreende mais o povo brasileiro, a sua coragem e determinação para enfrentar problemas centrais da nossa gente”. Enternecida, Dilma encerrou o espetáculo, aos brados: “Brasileiros e brasileiras podem ter certeza: este governo e esta presidenta, eles não fogem à luta. E essa é uma luta, uma boa luta!” Clap, clap, clap.
Desde o começo do governo, houve, ao menos, 41 cerimônias desse tipo. Dilma lançou 17 Planos, 15 Programas e 6 Pactos - houve festa até para entrega de ônibus escolares e compra de retroescavadeiras. Tudo com iniciais maiúsculas, como determinam os magos da propaganda oficial - mas resultados minúsculos, como demonstra a pífia execução do orçamento do governo. Nesses espetáculos, Dilma anunciou investimentos de pelo menos R$ 1,1 trilhão até o fim de seu governo, dos quais R$ 151 bilhões viriam da iniciativa privada. Se já tivesse cumprido metade do que prometeu e investido incríveis 25% do PIB do país, o Brasil já seria a Dinamarca. As ruas dizem que não é - e os números também. Mas esta é a beleza de governar por propaganda: espera-se que o lucro político, resultado de caros anúncios e insistentes discursos, venha no momento da promessa. Que a plateia bata palmas no começo do espetáculo. O problema, como Dilma descobriu com os protestos de junho, é quando a plateia, revoltada com a qualidade do que viu, vai às ruas pedir de volta o dinheiro do ingresso.
Num governo pautado pela ilusão, nada é mais difícil do que encontrar a realidade. Na máquina pública, ela está sempre nas complicadas planilhas do orçamento, onde se descobre quanto, de fato, o governo gasta na construção de hospitais e escolas. “Quando lança os planos, o governo não informa de onde tirará os recursos para cumprir os investimentos anunciados. É um doping”, afirma Gil Castelo Branco, da ONG contas abertas, que acompanha o orçamento de Brasília há muito tempo. É fácil confirmar a análise de Castelo Branco. ÉPOCA perguntou ao Ministério das Cidades em que categoria de despesas - em que parte da planilha do governo - estão os R$ 50 bilhões de investimentos em “mobilidade urbana” - leia-se transporte público - anunciados por Dilma há três semanas. Resposta: “Isso ainda está sendo definido pelo governo federal”.
Apesar das dificuldades impostas pelo governo na leitura dos números, é possível concluir que Brasília gasta muito onde deveria cortar - na manutenção da máquina - e pouco onde deveria gastar muito - nos investimentos, fundamentais para atender bem a população e catapultar o crescimento econômico. A pedido de ÉPOCA, a assessoria do DEM no Senado fez um levantamento, nas contas do governo, sobre os investimentos do governo Dilma. Do orçamento de 2011, apenas 55% foram gastos. Do orçamento de 2012, apenas 31%. Em 2013, nem 5% dos investimentos autorizados para este ano foram gastos - e faltam menos de seis meses para o ano acabar. A ONG contas abertas estima que R$ 160 bilhões deixaram de ser investidos pelo governo do PT, desde 2003, nas áreas mais criticadas durante os protestos: saúde, educação, segurança e transportes. Foram gastos apenas 52% dos recursos previstos. A área mais afetada pela falta de investimentos foi o transporte. Apenas R$ 53 bilhões, de um total de R$ 133 bilhões. Em seguida, aparece saúde: R$ 34 bilhões deixaram de ser investidos, o suficiente para construir 15 mil prontos-socorros em cidades que têm entre 200 mil e 300 mil habitantes. Um levantamento semelhante, do PPS, também nas contas do governo, confirma que Dilma manteve a baixa média de investimentos do governo Lula.
A saúde, que mereceu tamanho espalhafato na cerimônia de segunda-feira, é claramente a área mais negligenciada. No ano passado, o governo investiu apenas 10% do que prometera na construção de prontos-socorros. E neste ano? Nem um centavo. Outro programa que se arrasta prevê a construção de 6 mil creches. Em 2012, o governo anunciou que investiria R$ 2,4 bilhões. Deste total, menos de R$ 1 bilhão foi gasto. Os exemplos são tristes e abundantes. O governo prometeu gastar R$ 131 milhões em programas de prevenção ao consumo de crack e de tratamento de viciados. Até agora, não gastou um real. Para propaganda, porém, não falta dinheiro. Desde o começo da gestão Dilma, o governo gastou R$ 382 milhões em publicidade institucional. Clap, clap, clap.
