Suposta suspeição, por Mary Zaidan

É do jogo que partidos políticos busquem tirar o máximo proveito dos reveses de seus adversários. Quando denúncias pululam, um lado ou outro vê nelas a chance de impor ao inimigo a derrota fatal, ou, no mínimo, de empatar a peleja. Com as investigações sobre a formação de cartel nas licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo não seria diferente. E, assim como faria o PSDB, o PT põe pólvora na bomba que enxerga ter potencial para estourar sobre o colo dos tucanos que governam o Estado há quase 20 anos.

O caso está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec). Uma força-tarefa e tanto, que ainda pode contar com apurações que já acontecem na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, sobre as mesmas empresas envolvidas no suposto conluio. Seria uma grande oportunidade de o desfecho não ficar para as calendas, como de costume.

Como bem disse o promotor Marcelo Mendroni, encarregado das apurações, se os delitos se comprovarem, as empresas deveriam ser tratadas como organizações criminosas. O mesmo valeria para os servidores públicos.

A questão é que as empresas, gigantes como Siemens e Alstom, são conhecidas. Os servidores públicos, não.


Quando não estão cartelizadas, essas multinacionais brigam ferozmente entre si por mercados em todas as partes do mundo. No Brasil, têm dezenas de contratos e, especificamente em São Paulo, já foram vitoriosas e derrotadas em licitações, no último caso, com apelos na Justiça.


Quanto às empresas, não pairam suspeições, e sim certezas. Foi a Siemens, por motivação ainda não claramente explicada, que assumiu seus crimes e tem colaborado com o Cade.

Já o servidor público, esse não tem nome nem cara. Nem mesmo se sabe se ele realmente existe, pois não é peça essencial para a formação de cartéis.

Mas, ainda que exista, até que ele deixe de ser fantasma, o governante de plantão paga o pato. No caso, os governadores Geraldo Alckmin e José Serra e até o governador morto Mario Covas.

Melhor para o PT.

Ainda que exagere, como na petição de sua bancada estadual protocolada no MP-SP. Nela o partido pede o cancelamento de contratos – como se fosse possível deixar a população sem transportes sobre trilhos – e o afastamento do secretário de Transportes Metropolitanos e de quatro diretores do Metrô e da CPTM.

Enquanto não se materializa o suposto servidor público corrupto, vale tudo. Já para o País, quanto menos suposição, mais apuração dos fatos e punição, melhor.

O Globo - Blog do Noblat

Depois de médicos, Dilma estuda importar engenheiros

Para ministros, medida poderia melhorar andamento de obras, impulsionar crescimento econômico e ajudar nos planos de reeleição da presidente

José Cruz/ABr

Brasília - A presidente Dilma Rousseff já está estudando um modo de facilitar a vinda de engenheiros estrangeiros para trabalhar no Brasil, assim como fez com profissionais da área da saúde, no Programa Mais Médicos. Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo estão tentando provar para a petista que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.

Hoje, faltam nas prefeituras especialistas dispostos a trabalhar na elaboração de projetos básico e executivo, fundamentais para que a cidade possa receber recursos da União.

As travas no repasse de dinheiro já foram identificadas por Dilma como um dos obstáculos para que o Executivo consiga impulsionar o crescimento econômico e acelerar obras de infraestrutura - dois gargalos que poderão custar caro para a candidatura à reeleição.

O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no exterior com o Ciência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a ideia estudada no Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os profissionais de fora já prontos, para que tragam expertise e preencham lacunas em regiões hoje desprezadas pelos brasileiros. A proposta inicial é importar especialmente mão de obra de nações que enfrentam crise econômica e têm idiomas afins, como Portugal e Espanha.

O plano ainda está em estágio embrionário e setores técnicos do governo ainda não foram comunicados sobre a ideia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, acredita que o Mais Médicos pode até servir como uma experiência piloto. Entretanto, aposta mais na eficiência do Ciência Sem Fronteiras. "O ideal não é ter mais, porém melhores engenheiros dispostos a trabalhar em áreas carentes desses profissionais."

Para se ter uma ideia, o Maranhão é hoje o Estado brasileiro que menos abriga empregados da área de engenharia. De acordo com dados do IBGE de 2010, a média é de 1.265 habitantes por engenheiro em todo Maranhão, seguido pelo Piauí (1.197 habitantes por engenheiro) e Roraima (1.023 habitantes por engenheiro). São Paulo é o que mais concentra esse tipo de profissional (148 habitantes por engenheiro).

‘Presente de grego’. Na gestão anterior, o ex-presidente Lula afirmou ter dinheiro em caixa para investir, fez um chamamento aos prefeitos pedindo para que eles encaminhassem a Brasília projetos executivos assinados por engenheiros para que a União pudesse repassar dinheiro para as prefeituras. Dilma também vem reivindicando a mesma iniciativa. Mas há gestores municipais que consideram os programas de transferência voluntária de renda federal um "presente de grego".

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a falta de engenheiros é apenas uma das dificuldades para que os municípios recebam investimentos federais. "Além da dificuldade em formar um quadro com engenheiro civil, mecânico e agrônomo, a demora na liberação de licença ambiental e a dificuldade para comprovar a propriedade de um terreno também atrapalham muito", avalia Ziulkoski.

Outro imbróglio que ele aponta é a falta de dinheiro para a "contrapartida". Segundo ele, no caso do Bolsa Família, por exemplo, cabe ao município manter atualizado o cadastro dos beneficiários, checar quem morreu, quem arrumou emprego, as crianças que estão na escola. "Tudo tem um custo, é um presente de grego", afirma. "Eu sou o primeiro a dizer aos prefeitos que nem mandem projetos, porque eles nem conseguem manter os que já têm. Só que os 4.100 novos eleitos ainda estão sonhando, achando que podem fazer muita coisa."

Imigração. A Secretaria de Assuntos Estratégicos está conduzindo um projeto para estimular a entrada de mão de obra estrangeira qualificada em território nacional. Segundo dados de 2010 compilados pela SAE, o número de imigrantes de primeira geração que vive hoje no Brasil representa 0,3% da população (cerca de 600 mil pessoas), diante da média mundial de 3%. A pesquisa cita que "países altamente desenvolvidos como Suíça, Nova Zelândia, Austrália e Canadá possuem mais de 20% da população formada por imigrantes". 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Processos contra Siemens revelam hábito de corromper

Ações citam pagamento de propinas pela empresa em 190 países

Reinhard Siekaczek (à direita) e seu advogado no tribunal de Munique Reuters/26-5-2008 / Michaela Rehle/ 

BERLIM — Os textos da acusação contra a Siemens do Ministério Público de Munique e do Ministério da Justiça dos Estados Unidos não mencionam o caso do pagamento de propinas em São Paulo, mas revelam como a corrupção fazia parte do modelo de negócios da gigantesca empresa alemã, que chegou a um acordo nos dois países. Isso tornou possível o arquivamento dos processos, em 2008, mediante o pagamento de multas no valor total de mais de um bilhão de euros.

O documento das investigações americanas, tanto do Ministério da Justiça quanto da SEC, entidade responsável pelo controle da Bolsa de Valores, cita a prática generalizada do pagamento de propinas nos 190 países onde a Siemens atua.

O texto americano menciona um integrante da diretoria responsável pela América do Sul, encarregado das “caixas pretas”, que teria pago em propinas, só em 2004, US$ 1,9 milhão. O método era refinado.
— Até 1999, a Justiça alemã não proibia o pagamento de propinas no exterior — revela a SEC no texto de acusação.

A Siemens tinha contas na Suíça, na Áustria e em Liechtenstein, ilegais e não registradas na contabilidade: eram suas famosas “caixas pretas”, para financiar as chamadas “despesas úteis” que surgiam porque, como alegou a própria empresa à promotoria de Munique, pagar propinas fazia parte do estilo de negócios em muitas regiões do mundo.

Segundo a acusação do Ministério da Justiça dos Estados Unidos, com a ajuda das propinas, pagas a funcionários públicos e representantes de governos de Argentina, Venezuela, México, Israel, Iraque, Nigéria, Grécia, Itália, Rússia e “em outros países”, a Siemens conseguiu vencer as concorrências em 290 projetos, de 2001 a 2007. Para isso, fez aos seus “ajudantes” 4.283 pagamentos no valor de US$ 1,4 bilhão.

A acusação americana foi contra a Siemens AG de Munique, bem como contra as subsidiárias da Argentina, da Venezuela e de Bangladesh.
Thomas Steinkraus-Koch, porta voz do Ministério Público de Munique, disse que os casos de corrupção ocorridos fora da Alemanha foram julgados nos Estados Unidos ou nos países onde foram realizadas as obras pela Siemens com a ajuda de suborno.
Segundo o documento de Munique, o problema das “caixas pretas” já era gravíssimo em 1999. Na reunião da diretoria em 2000, foi criado o sistema de Business Consulting Agreements, uma possibilidade de justificar o pagamento das propinas. Tudo que era pago como esse fim podia ser registrado como pagamento por serviço de consultoria.

No final, a Siemens evitou problemas maiores com o fechamento de um acordo, que foi comemorado em 2008 com uma entrevista coletiva, na qual a empresa exibiu o seu novo departamento de anticorrupção.
Um porta voz da Siemens negou anteontem, em Munique, ter conhecimento do pagamento de oito milhões de euros em propinas a dois funcionários públicos brasileiros para ganhar a concorrência para projetos ferroviários em São Paulo.

Caso arquivado, fim da investigação

Christian Humborg, da ONG Transparency International, seção alemã, admitiu que, como o caso terminou em um acordo de arquivamento do processo nos dois países, em troca do pagamento de multas no valor de mais de um bilhão de euros, a investigação não foi levada até o final.
— O problema de acordos é que eles impedem o esclarecimento de casos de corrupção, como foi o caso da Siemens — disse Humborg.
A procuradora alemã que investigou o caso, Hildegard Bäumler-Hösl, disse que não queria entrar em detalhes sobre o caso porque há dois anos não trabalha mais como promotora da Procuradoria Munique 1, encarregada do julgamento dos casos políticos, como foi enquadrado o da Siemens. Segundo o próprio porta voz, esse foi o “maior escândalo da economia alemã depois da Segunda Guerra Mundial”. Hildegard é hoje juíza.
O escritório de advogacia Beckstein, de Nuremberg — que teria recebido em 2008 a denúncia de um brasileiro sobre as irregularidades praticadas pela Siemens no Brasil — não trabalha mais para a empresa. Esse caso levou a Siemens a admitir a formação de cartéis. O sucessor desse escritório, o advogado André Vorholt, de Munique, recusou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso no Brasil.

O Globo

15 obras para tirar qualquer brasileiro do sério

Prédios, estradas e outros empreendimentos custam centenas de milhões de reais, mas acabam virando símbolos da corrupção, ineficiência ou falta de planejamento

Praça Mauá -Marcelo Correa/EXAME.com

Que o Brasil é um canteiro de obras, todo mundo sabe. Acontece que nem todas saem como o previsto e muitas terminam gerando gastos extras para os cofres públicos e inúmeras dores de cabeça para os cidadãos. De problemas de planejamento a falhas de execução, diversos motivos podem levar uma obra a se tornar um desastre.

Não nos faltam exemplos disso nos quatro cantos do país. No Rio, o estádio João Havelange foi interditado no início do ano por falhas estruturais. O equipamento esportivo tem apenas cinco anos de uso. Em Salvador, as obras do metrô já se arrastam há 13 anos sem maiores resultados. Em Maceió, um "papódromo" construído para visita de João Paulo II em 1991 está abandonado.

Além dos empreendimentos mais recentes, exemplos mais antigos mostram que obras desastradas são uma prática histórica no Brasil. É o caso de Angra 3, usina nuclear projetada na década de 1970 que só deve ficar pronta em 2018, e da Transamazônica, a super-rodovia dos militares que, quase 40 anos depois de sua inauguração, segue com trechos inacabados.

As fotos a seguir são os exemplos de obras desastradas pelo Brasil:

REUTERS/Ricardo Moraes

Estádio Olímpico João Havelange - Rio de Janeiro (RJ)
Obra: Estádio João Havelange
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Ano de entrega: 2007
Custo total: R$ 380 milhões
Problema: Problemas estruturais na cobertura do estádio foram descobertos em março de 2013

Campanato/ABr

Reforma do Aeroporto de Congonhas - São Paulo (SP)

Obra: Reforma do aeroporto de Congonhas

Local: São Paulo (SP)

Ano de entrega: 2007

Custo total: R$ 188 milhões

Problema: O Tribunal de Contas da União identificou casos de sobrepreço e superfaturamento nas obras

Info

Usina Angra 3 - Angra dos Reis (RJ)

Obra: Usina nuclear Angra 3

Local: Angra dos Reis (RJ)

Ano de entrega: a obra está incompleta

Custo total: R$ 13 bilhões

Problema: Obra com inauguração prevista para 2018 tem projeto dos anos 1970

Marcelo Curia/EXAME.com

Obras de transposição do Rio São Francisco - PE, PB, CE e RN

Obra: Transposição do São Francisco

Local: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte

Ano de entrega: obra está incompleta

Custo total: R$ 8,2 bilhões

Problema: Obras deveriam estar prontas há 2 anos e já consumiram 71% a mais que previsto

divulgação

Metrô - Salvador (BA)

Obra: Metrô de Salvador

Local: Salvador (BA)

Ano de entrega: obra está incompleta

Custo total: R$ 337 milhões

Problema: Obras do metrô em Salvador já se arrastam há 13 anos 

Veja matéria completa em: Exame.com

Farra ilegal: senadores usam verba oficial até para abastecer jatinhos

Despesas são feitas fora do estado de origem, contrariando ato da Casa Dinheiro é usado também para hospedagem em hotéis de luxo nos finais de semana

BRASÍLIA -  Levantamento realizado pelo GLOBO na prestação de contas de todos os 81 senadores de fevereiro de 2011, quando teve início a atual legislatura, a julho deste ano demonstra que muitos parlamentares fazem malabarismos para gastar o dinheiro de verba indenizatória a que têm direito. Há de tudo, inclusive o desrespeito ao ato que, em dois de junho de 2011, foi instituído pelo primeiro-secretário da Casa com o objetivo de disciplinar o uso desse benefício.

Mensalmente, o valor varia de R$ 21.045,20, para os parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para quem é do Amazonas. Esses valores podem ser cumulativos, o que não é gasto num mês pode ser no outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.

Na pesquisa, a reportagem encontrou casos de senadores que, com o dinheiro da verba, utilizam aeronaves particulares para ir a outros estados o que é proibido, pois o recurso é para uso no estado de origem e quem supostamente aluga três veículos de uma concessionária que só vende carros novos ou seminovos. A prestação de contas também deixa clara a predileção de certos parlamentares por hotéis de luxo fora de seu domicílio. Foram identificados casos de senadores que passaram o fim de semana no Rio hospedados no Copacabana Palace, ou em São Paulo, no sofisticado Emiliano.

Outros, preocupados em manter uma assessoria eficaz, firmaram convênios com institutos que têm como principal ramo de atividade a administração de Caixas Escolares instituições jurídicas que administram recursos de escolas. Mas todos afirmam que cumprem as regras e que, mesmo nos deslocamentos para outros estados, usando o próprio jatinho, estão exercendo suas atividades parlamentares. A mesma resposta vale para quem passa o fim de semana nos hotéis de luxo: tudo em nome do mandato parlamentar.

R$ 25 mil num mês para abastecer avião

Acir Gurgacz (PDT-RO), um senador milionário, gasta parte de sua verba com querosene para o próprio avião. E, contrariando o Ato número 10, voa com o dinheiro de sua cota para outros estados. Em 13 de março deste ano, por exemplo, apresentou nota fiscal de R$ 2.272 em abastecimento de aeronave em Paulínia, interior de São Paulo, bem distante de seu domicílio eleitoral, Rondônia. Em 21 de março, mais R$ 2.777, desta vez em Caracarai, Roraima. Em abril, Gurgacz gastou R$ 25.249 em combustível para aeronaves e, entre suas viagens, esteve em São José dos Pinhais (PR) e Cuiabá (MT). Ele também voou para Manaus.

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou sua cota de verba para abastecer aeronaves em viagens a diversos estados. Ele esteve em Fortaleza (CE), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro, São Paulo e Jundiaí (SP). Há notas fiscais nos valores de R$ 9.549, R$ 9.434, R$ 7.404, e por aí vai. Jayme Campos (DEM-MT) também se valeu da verba parlamentar para abastecer o próprio avião em deslocamentos para São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.

Outra característica comum nas prestações de contas é a predileção pelos gastos com transportes, incluindo combustível e aluguel de aeronaves e veículos. No Senado, não há limite para gastos com combustíveis, como foi estabelecido na Câmara em 2006 após o escândalo das notas frias apresentadas por deputados para justificar supostos gastos. Há notas fiscais de gastos com combustíveis em valores que chegam a R$ 36 mil num único mês e num único posto.

É o caso de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Em julho de 2012, o senador apresentou quatro notas da Semalo Combustíveis que somaram R$ 36.673. As notas foram emitidas nos dias 17, 30 e 31 (duas delas). E não são gastos cumulativos, já que nos meses anteriores e posteriores o senador também gastou bastante em combustível, embora não em valores tão significativos.

Para dar agilidade aos mandatos, argumentam os senadores, eles alugam veículos em seus estados, que ficam à disposição dos funcionários do escritório político. Mas algumas locações chamam a atenção. João Alberto de Souza (PMDB-MA) apresentou notas fiscais de uma concessionária de revenda da Ford no Maranhão. A reportagem telefonou na quarta-feira para a Duvel, localizada no centro de São Luís, e foi informada de que a agência só vende veículos zero km ou seminovos. Na página da empresa na internet, o grupo, que tem seis lojas no estado, deixa claro que sua função é vender, não alugar.

Os veículos de posse de João Alberto de Souza são um Focus Sedan, pelo qual paga mensalmente R$ 3.755,62; um Fiesta Sedan, com prestação de R$ 2.309,49; e um Ford Edge, no valor de R$ 5.900 mensais. O sócio da empresa, Henry Duailibe, depois do contato da reportagem com a assessoria do senador, disse ao GLOBO que, no caso do senador, a concessionária aluga os veículos, embora esse não seja o ramo principal da concessionária.

A família Duailibe é amiga de longa data da família Sarney e do próprio senador João Alberto de Souza. O filho do empresário, de mesmo nome do pai, acompanhou o então presidente do Senado, José Sarney, em uma viagem à ilha de Curupu a bordo de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão.

O senador João Alberto também contrata a empresa Congerplan. Todo mês paga R$ 12.800 pela assessoria da empresa que, conforme consta na Receita Federal, tem como atividade principal consultorias em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, e administração de caixas escolares, além de apoio à educação.

O senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do PMDB, apresentou recibos de locação de veículos de uma empresa que, de acordo com a Receita Federal, atua no transporte de cargas. É a Quatro Estações Transportes, que também está autorizada a manter atividades de comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios em geral. Entre 2011 e 2012, várias notas de R$ 18 mil emitidas por essa empresa foram apresentadas ao Senado por Valdir Raupp, para justificar o gasto da verba indenizatória.

Já Epitácio Cafeteira (PTB-MA) tem despesas constantes com a A. M. Matias, uma empresa de São José de Ribamar, próxima a São Luís, e que tem como ramo de atuação a organização de excursões em veículos rodoviários próprios intermunicipal, interestadual e internacional. O gasto apresentado por ele foi de R$ 11 mil por mês, durante o período pesquisado.

Hospedagem em hotéis de luxo

Além de muitas viagens bancadas por recursos públicos, alguns parlamentares também não dispensam o conforto de bons hotéis. Mozarildo Cavalcanti, por exemplo, quando troca Boa Vista pelo Rio de Janeiro, costuma ficar no Copacabana Palace. Em 17 de outubro de 2011, há, no site do Senado, seis registros em sua prestação de contas de pagamentos de diárias nesse hotel. As notas têm o mesmo número, mas os valores são diferentes: R$ 7.380,65; R$ 7.298,15; R$ 7.345,45; R$ 7.393,85; R$ 7.477,45 e R$ 7.448,85. O dia 17 foi uma segunda-feira, o que sugere que a hospedagem se deu no fim de semana. O senador também gosta de ir a Belém, também distante de seu domicílio eleitoral. Na capital paraense, hospeda-se no Brasilton. Em 10 de agosto de 2011, gastou R$ 3.888,45. Em 17 de novembro do mesmo ano, mais R$ 4.062,54 no mesmo hotel. Mozarildo também é atuante em São Paulo. Em 2 de agosto de 2011, deixou R$ 6.633,21 no Blue Tree do Itaim Bibi. Uma semana depois, e dois dias antes de ir a Belém, pagou mais R$ 4.260,92 por mais uma estadia.

Apesar de Mozarildo ter residência em Boa Vista, ele também tem despesas com hotel na sua própria cidade: apresentou nota no valor de R$ 12.960 no Boa Vista Eco Hotel. O recibo, no entanto, está em nome de Odashiro Construções Ltda, nome social do hotel. Foi emitido em 15 de outubro do ano passado, logo após as eleições. No portal da transparência do Senado está na rubrica divulgação de atividade parlamentar.

Outro que se hospeda em hotéis de luxo é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). No dia 22 de agosto de 2011 ele apresentou uma nota no valor de R$ 1.366 depois de passar o fim de semana no Copacabana Palace. Voltaria no fim de semana seguinte, deixando o hotel na segunda-feira, e gastando mais R$ 1.390. Em 24 de outubro, pagou mais R$ 2.034. Em São Paulo, a predileção de Nogueira é pelo Emiliano. Somente em setembro de 2011, gastou R$ 5.397 lá, onde esteve em quatro ocasiões. Em abril de 2012, mais três hospedagens no mesmo local, com gasto de R$ 7.658 e, em julho do mesmo ano, mais R$ 4.267. Em agosto do ano passado, foram mais R$ 3.661 e, em setembro, R$ 2.135.

Informações de: O Globo