terça-feira, 27 de maio de 2014 | By: Vânia Santana

Aumenta a desigualdade

‘País rico é país sem pobreza”, sugere a publicidade governamental. Natural, pois sofisma e redundância são elementos-chave na propaganda e na política.

Na vida real, há um paradoxo: os brasileiros pobres estão cada vez mais empobrecidos pelo mesmo Estado que anuncia protegê-los.

É efeito da armadilha em que o país entrou e na qual se mantém prisioneiro.

Uma medida dessa alienação está na velocidade de expansão da teia da burocracia tributária. Ela avançou ao ritmo de 780 novas normas por dia durante o último quarto de século, desde a promulgação da Constituição em 1988 — informa o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Somadas, as 4,7 milhões de regras baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.

As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.

O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.

No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.

Em meados dos anos 90 o gasto social com recursos do orçamento federal equivalia a 0,5% do Produto Interno Bruto. No ano passado esse tipo de despesa representou 2,2% do PIB — segundo cálculos do economista Mansueto de Almeida, que se ateve ao dispêndio com iniciativas de promoção de renda mínima, excluindo Previdência Social, Educação e Saúde.

O Estado empobrece os pobres e mantém opção preferencial pelo aumento da desigualdade. “O Brasil não parece tão desigual quando se olha apenas para o impacto da tributação direta sobre a renda”, diz Afonso. “O problema é o peso da tributação indireta (do tipo PIS/Cofins), que recai principalmente sobre o consumo.”

O impacto é grande nas famílias pobres, cuja maior parte do rendimento é destinada ao consumo. De forma indireta, e compulsória, essas famílias acabam entregando ao Estado mais de 54% de sua renda mensal de dois salários mínimos (R$ 756 do ganho mensal de R$ 1.400). Para as mais ricas, com renda familiar mensal superior a 30 salários, o impacto é proporcionalmente muito menor — corresponde a 29% (R$ 6.200 do rendimento de R$ 21.700).

O agravamento da desigualdade social brasileira é real, mas ainda é tema à margem da agenda dos candidatos à Presidência da República. Eles se limitam a repetir velhos e vagos slogans. Se planejam “combater a pobreza”, é melhor se apressarem. Porque, como dizia o humorista Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.

 José Casado
O Globo

terça-feira, 13 de maio de 2014 | By: Vânia Santana

As empresas não votam, mas elegem


Segundo o Instituto Kellogg, para cada real aplicado nas campanhas, as doadoras obtêm R$ 8,50 em contratos públicos


A democracia não tem preço, mas as eleições brasileiras estão cada vez mais caras. O ciclo eleitoral completo para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores movimentou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 9,5 bilhões. A soma inclui as doações, o Fundo Partidário e a isenção fiscal às emissoras para a transmissão do horário eleitoral gratuito. As verbas oficiais não incluem a dinheirama que circula em malas, meias e cuecas. A título de comparação, somente o caixa 1 supera os R$ 8,1 bilhões previstos para as 45 obras de mobilidade urbana da Copa 2014.

Nos bilhões das últimas eleições municipais existem várias curiosidades. Entre elas, quais seriam os motivos que levaram um empresário a doar, como pessoa física, quase R$ 3 milhões a partidos políticos adversários, sendo R$ 1,9 milhão para o Diretório Nacional do PT e R$ 1 milhão para o Diretório Estadual do PSDB? Como explicar que 4.443 candidatos tenham feito autodoações superiores a 50% dos bens que declararam à Receita Federal?

Quanto às doações de pessoas jurídicas, a maioria dos ministros do STF já decidiu proibi-las, mas o julgamento ainda não foi concluído. Assim, em 2014, os empresários continuarão a dar as cartas. Até mesmo nos anos sem eleições, as empresas bancam generosamente alguns partidos, notadamente os governistas e aqueles com perspectivas de poder, chegando ao ponto de quase 100% das doações serem empresariais. Em 2013, por exemplo, o PT recebeu o total de R$ 79,8 milhões e o PSDB, R$ 20,4 milhões. Curiosamente, o PSB, do candidato Eduardo Campos, amealhou R$ 8,3 milhões, quantia surpreendente para uma agremiação com arrecadação zero em 2009 e 2011. Em resumo, de 2011 a 2013, o PT arrecadou quatro vezes mais do que o PSDB e quase 12 vezes mais do que o PSB. É uma união promíscua entre o capital e o trabalho.

As doações atendem ao princípio franciscano do “é dando que se recebe”. Conforme estudo do Instituto Kellogg, para cada real aplicado nas campanhas eleitorais, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos. Além do excepcional retorno financeiro, os empresários colocam azeitonas nas próprias empadas, haja vista que dos 594 parlamentares, 273 são empresários (46%) e 160 compõem a bancada ruralista (27%), conforme dados do Departamento Intersindical de Assistência Parlamentar (Diap).

A cada eleição os custos sobem exponencialmente. Para eleger-se em 2010, cada deputado federal gastou, em média, R$ 1,1 milhão; os senadores, R$ 4,5 milhões; os governadores, R$ 23,1 milhões. Assim, mal tomam posse e os políticos já estão preocupados com verbas para a renovação do mandato. Parodiando Fernando Pessoa às avessas, tudo vale a pena se a doação não for pequena. Como consequência, de cada dez inquéritos sobre corrupção na Polícia Federal, seis envolvem questões eleitorais.

Diante desses fatos, o veto às doações das pessoas jurídicas resolverá apenas parte do problema. Sem o caixa empresarial, será imprescindível a fixação de limites que reduzam os custos das campanhas eleitorais, tal como previsto em lei desde 1965. A definição de um teto nacional e de tetos regionais — compatíveis com os PIBs estaduais e municipais — irá atenuar os efeitos do poder econômico. Tetos iguais para cargos e regiões, associados à transparência plena quanto às receitas e despesas, irão desidratar o caixa 2, pois os próprios candidatos estarão de olho nos adversários.

A retração dos recursos empresariais também poderá ser compensada com o melhor uso do Fundo Partidário e das isenções fiscais. Exemplo de desperdício são as propagandas políticas, repetidas seguidas vezes em horário nobre. Que dirá o pagamento de advogados com o Fundo para defesa de condenados dos partidos.

Enfim, a próxima eleição ainda não será a que desejamos. De positivo, a resolução do TSE que elimina as “doações ocultas” ao exigir nas prestações de contas os CPFs e os CNPJs dos doadores originais. No próximo governo, porém, quaisquer que sejam os eleitos, temas como os sistemas eleitorais, formas de financiamento, voto facultativo, reeleição, candidaturas avulsas, entre outros, precisam ser enfrentados, ainda que não exista consenso.

No momento em que 76,3% dos brasileiros não confiam no Congresso (segundo o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo), só uma ampla reforma político-eleitoral renovará a relação dos cidadãos com seus representantes. Essa reconciliação, se houver, irá ampliar o financiamento privado individual e a participação dos brasileiros na vida política nacional. Dinheiro à parte, os eleitores somos nós.

Gil Castelo Branco -
O Globo

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas


quarta-feira, 30 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

Brasil registra uma violação grave contra liberdade de expressão a cada oito dias, segundo ONG

Relatório da organização Artigo 19 apontou 45 casos de violência contra comunicadores e defensores de direitos humanos em 2013


Relatório anual da organização não-governamental Artigo 19 registrou a ocorrência de 45 violações graves contra comunicadores e defensores de direitos humanos em 2013, quase uma por semana. De acordo com o documento, que será lançado na noite desta quarta-feira durante debate sobre liberdade de expressão, em São Paulo, o Sudeste concentra a maior parte das violações contra jornalistas e; a região Norte, a maioria dos atos contra defensores de direitos humanos.

- É um número extremamente preocupante e incompatível com o Estado Democrático no qual hoje vivemos no país - afirma a diretora-executiva da Artigo 19 para a América do Sul, Paula Martins, para quem o governo brasileiro deve se responsabilizar pela situação e tomar medidas para que não se registre índices semelhantes em 2014.

No relatório, a organização reconhece que o número pode ser ainda maior. Isso porque há "uma dificuldade em realizar uma coleta de dados precisa", em função da "extensão do país e a falta de pesquisas panorâmicas que busquem um olhar amplo e exaustivo sobre o tema". Outro elemento lembrado pelos pesquisadores é o fato de vítimas não relatarem fatos violentos como violações à liberdade de expressão.

"Comunicadores e defensores dos direitos humanos acreditam que as situações que enfrentam representam riscos inerentes de sua profissão ou atuação e terminam por não reportar os seus casos. Outro entendimento possível é que essas vítimas não confiam nas instituições públicas como a polícia e o Ministério Público e preferem não expor às autoridades os acontecimentos", diz o relatório.

Em 2013, mais comunicadores (29) foram vítimas de crimes contra a liberdade de expressão do que defensores dos direitos humanos (16), segundo o texto. No entanto, morreram 8 defensores de direitos humanos, ante 4 comunicadores. A maioria das mortes de defensores (6) tiveram como motivação denúncias sobre irregularidades envolvendo disputas territoriais.
As ameaças de morte foi a violação mais frequente contra comunicadores (15), seguida pela tentativa de assassinato (8). No caso dos defensores de direitos humanos, foram 7 ameaças de morte e uma tentativa de assassinato.

Assassinatos
O relatório relata a morte, em 22 de fevereiro do ano passado, do jornalista Mafaldo Bezerra Goes, âncora da Rádio FM Rio Jaguaribe. Ele foi assassinado com cinco tiros em Jaguaribe, no Ceará, após ser emboscado por dois indivíduos. Ele estava recebendo ameaças de morte por denunciar crimes na região.
Também são relatadas a morte de dois jornalistas na região do Vale do Aço, em Minas Gerais. O repórter de Polícia do jornal “Vale do Aço”, Rodrigo Neto de Faria, também âncora do “Plantão Policial” da Rádio Vanguarda, foi morto com dois tiros em 8 de março, em Ipatinga. Ele vinha recebendo ameaças por denúncias de corrupção policial e crimes. Duas pessoas, entre elas um policial, foram indiciadas pelo crime.

Em 14 de abril, o fotógrafo Walgney Carvalho, que trabalhava no “Vale do Aço”, foi assassinado com vários tiros por um motoqueiro enquanto jantava em um restaurante de Coronel Feliciano. O acusado foi um dos assassinos de seu colega Rodrigo, com o qual havia feito reportagens e compartilhado informações.

O último crime relatado no relatório diz respeito ao caso de Samuel Eggers, do Rio Grande do Sul, que mantinha um blog pessoal com textos questionando a corporação policial por truculência e falta de preparo na relação com a sociedade.

O texto traz dez recomendações ao Estado brasileiro sobre como atuar para reduzir o número de violações, entre elas o desenvolvimento de estudos para identificar causas das violações e a ampliação do número de autoridades que podem solicitar a federalização das investigações de crimes contra os direitos humanos.

Jornal O Globo

terça-feira, 29 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

Um exame da Saúde

Enquanto o governo fechava 12 leitos hospitalares por dia no Sistema Único de Saúde, um a cada duas horas, o setor privado abria nove por dia, um a cada duas horas e meia


A percepção de que a Saúde é o maior problema brasileiro está estampada em todas as recentes pesquisas de opinião. Em dezembro o Ibope confirmou a impressão coletiva ao entrevistar 15.414 eleitores em 727 municípios: 58% criticaram a política de saúde pública — a taxa de reprovação foi recorde no Rio Grande do Norte (73%), Distrito Federal (72%), Mato Grosso do Sul e Pará (70%). No Palácio do Planalto, porém, prevalece uma visão diferente.

Sete em cada dez brasileiros dependem integralmente da rede pública de serviços de saúde, que perdeu 11.576 leitos hospitalares no período entre janeiro de 2011 e agosto do ano passado. Ou seja, o governo Dilma Rousseff passou os primeiros 30 dos seus 48 meses de mandato desativando 12 leitos hospitalares por dia — em média, um a cada duas horas. “Houve uma redução da quantidade de todas as especialidades de leitos de internação, com exceção dos leitos localizados em hospitais-dia”, atesta o Tribunal de Contas da União.

Enquanto isso, o setor privado recebeu estímulos para aumentar o número de leitos disponíveis a quem tem dinheiro para pagar um plano de saúde, com direito à internação hospitalar. Foram criadas 8.349 vagas nesse período, destinadas às pessoas que não dependem do SUS (um em cada quatro brasileiros). Na média, foram abertos nove novos leitos particulares por dia — um a cada duas horas e meia.

Técnicos do Tribunal de Contas passaram os últimos 12 meses examinando o financiamento e o desempenho do Sistema Único de Saúde. Visitaram 116 hospitais com 27.614 leitos (8% do total disponível no SUS), e em todo o país entrevistaram gestores, representantes do Judiciário e dos conselhos profissionais. O relatório recém-concluído tem 200 páginas com um inédito diagnóstico dos serviços do SUS. Sua leitura conduz a uma conclusão: falta governo na saúde pública.

Em 67% dos estados a quantidade de leitos para a massa dependente da rede pública (2,29 para cada mil habitantes) é inferior ao mínimo recomendado pelo próprio governo (2,5 por mil).
A superlotação virou parte da paisagem. Do Rio Grande do Sul ao Amapá, os técnicos do TCU encontraram corredores de hospitais atulhados de pacientes em macas. Contaram mais de 2.700 leitos interditados em 116 hospitais por falta de enfermeiros e de serviços de apoio. Anotaram: “Gestores de 85 unidades hospitalares (73% do total) afirmaram que a estrutura física dessas unidades não era adequada ao atendimento” — projeto arquitetônico ruim e estruturas antigas que impedem instalação de equipamentos comprados.

A desorganização começa na compra de medicamentos. Entre os 50 mais adquiridos no país, 43 têm preços acima da média internacional. Avança com a leniência na cobrança das dívidas privadas acumuladas com o SUS: de cada R$ 100 que o setor público gasta com clientes dos planos de saúde, o governo só consegue receber R$ 2,4. E vai ao desperdício de dinheiro em projetos como o do Cartão SUS. Gastou-se R$ 255 milhões nos últimos dez anos, parte em “pagamentos estranhos”. Restou um cadastro de endereços de usuários.

Para candidatos que queiram entender a angústia e a esperança dos eleitores no resgate do sistema público de saúde, o estudo do TCU pode ser um bom começo. Está na rede do tribunal, sob o título “Fiscsaúde”.


José Casado
Jornal O Globo


segunda-feira, 28 de abril de 2014 | By: Vânia Santana

Brasil, o país do futuro - vídeo

Muitos poderão dizer que o vídeo só mostra coisas negativas do Brasil, ou que não se pode comparar as nações. E também haverá aqueles anti-americanos, que dirão que brasileiros tem 'complexo de vira-lata'. Estes certamente são aqueles que tem síndrome de 'lombriga'.

Compreendo que o objetivo do vídeo, é fazer com que o brasileiro pare de aceitar migalhas como se o governo estivesse lhes fazendo favores. Muito mais útil será perceber, o que você não tem, quando paga um dos maiores impostos do mundo para ter.
Você pode não gostar, mas o vídeo mostra a realidade que muitos não vêem. E se muitos não enxergam, também é por  não ter base de comparação. Se você vive no escuro, não sabe que a luz existe.

Então, assista o vídeo, e reflita: