Reduzir IPI de carro é miopia econômica - por André Trigueiro

Foto: Clayton E.Souza

Assim que o governo anunciou mais uma prorrogação de IPI reduzido para carros zero, acessei o site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para checar o tamanho atual da frota automobilística brasileira. Os dados são públicos e podem ser verificados no link http://www.denatran.gov.br/frota.htm.

Por nosso país circulam oficialmente (dados consolidados de fevereiro/2013) mais de 43 milhões de automóveis (43.085.340), sendo que a maioria absoluta desses carros se concentra nas regiões metropolitanas. A situação é mais preocupante nas três principais capitais da região Sudeste, a mais rica e densamente povoada do país. São Paulo (4.858.630 de automóveis), Rio de Janeiro (1.764.089) e Belo Horizonte (1.059.307) ostentam números que devem soar como música para os economistas de plantão em Brasília, mas que representam um gigantesco obstáculo para a mobilidade urbana e para a qualidade de vida não apenas dessas, mas das principais cidades brasileiras.

De acordo com o relatório “Metrópoles em números: crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011” (http://observatoriodasmetropoles.net/download/relatorio_automotos.pdf), do Observatório das Metrópoles, o número de automóveis em todas as 12 metrópoles do país dobrou de tamanho neste período (aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões). Já as motocicletas passaram de 4,5 milhões para 18,3 milhões em apenas dez anos.

O estudo revela que as metrópoles brasileiras reúnem aproximadamente 44% de toda a frota do país. Nesta década, registrou-se um aumento de 8,9 milhões de automóveis, aproximadamente 77,8%. Em média, foram adicionados mais de 890 mil veículos por ano. “As metrópoles brasileiras têm enfrentado nos últimos anos o que podemos chamar de uma ‘crise de mobilidade urbana’, resultante, sobretudo, da opção pelo transporte individual em detrimento das formas coletivas de deslocamento”, afirma o relatório. ”Um sistema eficiente de mobilidade é essencial para o acesso ao mercado de trabalho, à educação, ao consumo e ao lazer, ou seja, é uma condição fundamental para a construção do chamado bem-estar humano”, conclui o responsável pelo estudo, Jaciano Martins Rodrigues, doutor em Urbanismo (PROURB/UFRJ) e pesquisador do INCT/Observatório das Cidades.

Em artigo publicado nesta coluna, em setembro do ano passado (http://g1.globo.com/platb/mundo-sustentavel/2012/09/19/dez-razoes-para-levar-a-serio-o-dia-mundial-sem-carro/), resumi em 10 tópicos as razões pelas quais deveríamos considerar a multiplicação indiscriminada de carros no Brasil um risco real para a economia, a saúde, o bem-estar social, o clima e o direito constitucional de ir e vir.

É evidente que a produção de automóveis responde a uma demanda da sociedade que ainda considera o carro um dos principais sonhos de consumo. Há também uma participação importante no PIB (5%) e na geração de empregos (131,7 mil funcionários).

O que nos parece urgente é a reflexão sobre a conveniência de o governo renovar incentivos fiscais (renúncia adicional de R$ 2,2 bilhões em impostos de abril a dezembro de 2013) a um setor da economia já bastante próspero e lucrativo, sem que se considerem os – cada vez mais notórios – impactos negativos dessa medida.

É óbvio que os economistas do Ministério da Fazenda que assinam a prorrogação do IPI reduzido para carros zero julgam ser esta uma medida fundamental para manter a economia aquecida. Contudo, parece também evidente que os argumentos em sentido contrário são igualmente consistentes e robustos. Há que se ter coragem para debater outras soluções em favor da geração de mais emprego e renda. Especialmente em programas de governo vinculados à expansão dos meios de transporte públicos de massa.

Tal como se dá na luta contra microorganismos nefastos à nossa saúde, há limites para o uso de antibióticos. A redução do IPI para carros não pode ser usado como um medicamento de uso contínuo. Com as vias progressivamente congestionadas, o corpo está à beira de um colapso. Está mais do que na hora dos economistas refazerem as contas enquanto o paciente respira.

Mundo Sustentável - G1

Nota do Blog: O artigo originariamente postado foi excluído do blog e do google cache, sem sabermos o motivo, pois sua publicação neste blog foi autorizada pelo Autor. Esta re-postagem trata-se de recuperação de arquivo e perdeu todas visualizações, compartilhamentos e comentários feitos até a presente data: 22/07/2013 15:25h - mantemos no entanto a data da  publicação original.

Na era das falácias

Sempre tive muita facilidade, para me expressar através da escrita. Talvez seja uma maneira de substituir a minha incapacidade de expressão através da fala. A escrita facilita correções, uma análise melhor do que você quer dizer, pois pode revisar se ficou claro, se ficou conexo. Agora, em tempos atuais, isto também está se tornando uma dificuldade. Não é por falta de assunto, pelo contrário. É porque os tempos indicam que cada vez menos você pode falar o que pensa, e deve ser muito cuidadoso para não ser vítima da incompreensão ou do julgamento. Vá lá você me dizer que isso sempre existiu... Sim, é verdade. Mas antes, sei lá mais há quanto tempo, aquilo que você dizia ou escrevia, era tido e visto apenas como sua opinião, e não necessariamente uma ofensa pessoal. E o tal julgamento, era feito sobre isso. Sobre o que você dizia, e não sobre você. Não me diga que pode julgar uma pessoa pelo que ela fala. Pode saber o que ela pensa, e isto se o que diz for sincero, mas não quem ela é. Porque não são apenas as palavras que refletem o caráter de uma pessoa. A mim, penso que são muito mais esclarecedoras, as atitudes. Inclusive e até principalmente as pequenas, que ninguém presta muito atenção. Estas sim. Porque são as atitudes que demonstram se a pessoa é realmente coerente, e condizente com o que fala. Houve um tempo em que isso não era assim. As palavras sempre condiziam com a atitude. A palavra valia por uma assinatura.

Hoje o vento as leva...

Uma maneira de se utilizar a palavra é pela falácia. A falácia é um argumento que a lógica não sustenta, sem fundamento, não tem capacidade de comprovação eficaz naquilo que alega. Argumentos persuasivos podem parecer convincentes para a grande maioria, mas não deixam de ser falsos por causa disso.

Sinto um imenso temor pelo que estou observando no meu país, não só no convívio pessoal, como também, quando assisto ou leio jornais e, muito, nas redes sociais.

Vejo uma espécie de batalha, às vezes declarada, às vezes dissimulada, onde há uma tentativa de imporem-se opiniões, e pior que isso, comportamentos.

É democrático que você respeite manifestações e protestos. Mas não é democrático que você tenha que aceitar e concordar com eles. Não há argumentos que me façam aplaudir, para me fazer de liberal e moderna, e muito menos politicamente correta, marchas pró-maconha, se sou eu, não usuária e combatente de uso e tráfico de drogas. A legalidade da maconha para fins não medicinais, só interessa aos seus usuários, e não tenho que apoiar essa gente que acha bacana e moderno ficar dopada vez ou outra ou 24 horas por dia. Nem quem me faça ver o aborto permitido até 12 semanas, como algo normal e aceitável, quando uma bactéria na Terra ou em Marte é considerada vida. Quando luto e vejo a ciência lutar para que as pessoas tenham uma saúde melhor, para que se salve vidas. O uso e tráfico de drogas, seja qual for, é uma ESCOLHA, assim como a gravidez, exceto esta, em caso de estupro. Tenho que tolerar mulheres semi-nuas fazendo protestos públicos, achando que mostrar os seios dará credibilidade aos seus argumentos; tenho que tolerar passeatas gays onde há manifestações despudoradas de casais homos que pedem respeito e não dão nenhum, e também incluo héteros, nas ruas ou nas TVs, e nas novelas onde a censura é 12 anos, mas ao menor que a tudo isto também assiste, não é responsável se engravida ou faz engravidar, se mata ou rouba, até os 18 anos, nem que sua lista ultrapasse uma dúzia destes ‘delitos’. Tenho que tolerar políticos assaltando abertamente cofres públicos, porque desde sempre foi assim, e fazendo leis atrás de leis e emendas que cada vez mais os protegem e os favorecem. Porque uma minoria aceita tudo, ou a grande maioria, a tudo tolera e ainda segue e aplaude, tenho eu que pensar e agir igual?

Tolerância é muito diferente de aceitação. Muitas fraquezas se escondem sob a égide da tolerância. Há momentos em que a tolerância deixa de ser uma ‘virtude’. Muitos a transformam em comodismo, conformismo. E muitos se conformam, porque preferem perder a liberdade para alguém que pense e faça por eles. De preferência, o governo.

“Não se opor ao erro é aprová-lo, não defender a verdade, é negá-la”. Thomas d’Aquino.

Agora, que dei minha opinião, irei eu mesma mostrar as falácias possíveis que virão decorrentes disto, apenas para exemplificar como funciona e onde ela está, para que saibam reconhecê-las por aí afora, pois pode parecer sutil:

- Vânia, seus conceitos estão ultrapassados. É melhor você rever seus conceitos. (apelo à novidade – o novo é melhor que o velho, o antigo)

- Não acredito que uma pessoa inteligente como você, pense dessa maneira. (apelo à vaidade – para me sentir envergonhada de defender esta opinião "absurda".)

- Você é cristã (evangélica, kardecista, o que seja) Uma pessoa religiosa não é capaz de argumentar racionalmente. (apelo ao preconceito)

- Se foi a Vânia que disse isso, certamente é um engodo, delírio, sem importância, etc. (Mas se vir de fulano bem sucedido, é porque faz sentido – desprezo ou ataque ao argumentador e apelo à riqueza ou fama)

- Quanto absurdo, que bobagem! (desqualificar uma argumentação, mas sem provar o contrário)

E por aí vai... A censura à liberdade de expressão está sendo imposta silenciosamente. A verdade e opinião de cada um, estão sendo omitidas, negadas, camufladas. Em breve todos estarão pensando igual. A própria mídia, com raras exceções, está consentindo isso. Na era das falácias, o melhor mesmo, é não ter opinião.

Pela desigualdade - por Carlos Alberto Sardenberg

O ponto de partida é o seguinte: as crianças estão com dificuldades para alcançar a plena alfabetização no primeiro ano, ou seja, aos sete anos. Além disso, há um número expressivo de reprovações nesse primeiro ano, justamente por causa do atraso em leitura e redação.

Qual a resposta da autoridade educacional?

É fácil: eliminar a reprovação - todos passam automaticamente - e, sobretudo, fixar como meta oficial que a alfabetização deve se completar no segundo ano, quando a criança estiver fazendo oito anos. Em resumo, dar um período a mais para aprender a ler e escrever.

Não, não se passa no Brasil. Está acontecendo na Costa Rica. Mas, no Brasil, está, sim, em andamento o programa Alfabetização na Idade Certa, sendo esta também definida aos 8 anos.

A Costa Rica é o melhor país da América Central e considerado de bom padrão educacional. De fato, no teste Pisa, aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico em alunos de 15 anos, de 70 países, a Costa Rica obteve 443 pontos em leitura, ficando na 44ª. posição. Na América Latina, só perde para o Chile, cujos alunos alcançaram um pouco mais, 449 pontos. O Brasil está pior, 412 pontos nesse quesito.

Os cinco primeiros colocados são os alunos de Xangai, Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e Cingapura, com notas entre 526 e 556. Pois nesses países a idade certa para alfabetização é seis anos. Isso mesmo, dois anos antes das metas de Brasil e Costa Rica. A questão é: quando e por que se precisa de mais tempo?

Na Costa Rica, onde a reforma educacional ainda está em debate, há dois tipos de argumentos, um referente ao calendário escolar, outro propriamente pedagógico.

No calendário: o problema, dizem autoridades, é que há muitos feriados e muitos períodos de férias, de modo que o ano letivo não passa de seis meses. Se as crianças vão menos dias à escola, claro que aprendem menos.

O leitor pode ter pensado: mas não seria o caso de aumentar o número de dias letivos?

Para os políticos, nem pensar. Criaria uma encrenca danada com professores e outros funcionários do sistema.

Já o argumento pedagógico diz que não se pode forçar uma criança de sete anos, que se deve deixá-la seguir segundo suas necessidades e seu próprio ritmo.

Quem acompanha o debate educacional no Brasil já ouviu argumentos semelhantes. Por exemplo: no programa Alfabetização na Idade Certa não foram introduzidos padrões que permitam medir se a criança sabe ou não ler. Seria possível fazer isso, uma medida numérica? Sim, já se faz pelo mundo afora. Em Portugal, por exemplo, no primeiro ano, o aluno deve ler em um texto simples, 55 palavras por minuto; no ano seguinte, 90 e, no terceiro ano, 110.

Simples, objetivo, de fácil avaliação.

Não é só no Brasil, mas em praticamente toda a América Latina esse tipo de avaliação causa até uma certa ojeriza. Entre professores, aqui, é forte a rejeição a avaliações concretas, como, por exemplo, um teste nacional que meça a capacidade dos mestres várias vezes ao longo da carreira. Médicos e advogados também não querem fazer as provas profissionais.

Tudo considerado, ficamos com as metas pouco ambiciosas. Pode-se argumentar que seria, digamos, romântico colocar como meta a alfabetização aos seis anos no Brasil. Se um número expressivo de jovens é classificado como "analfabeto funcional" depois do ensino médio, como querer que todos aprendam a ler e escrever aos seis anos?

Um equívoco, claro. Não há razão alguma para não fixar para os que entram agora na escola as metas mais rigorosas e adequadas aos padrões internacionais.

Há também uma questão política, que tem a ver com o desempenho dos governos: metas mais largas são mais fáceis de atingir e, claro, de propagandear.

Isso reflete uma cultura - a de evitar o problema, escolher o desvio mais fácil e politicamente mais vendável. Se as crianças não estão aprendendo na idade certa, se dá mais tempo a elas, em vez de tentar melhorar o processo de alfabetização. E, avançando, se os alunos das escolas públicas não conseguem entrar nas (ainda) boas universidades públicas, abrem-se cotas para esses alunos, muito mais fácil do que melhorar o ensino médio.

Dizem: o problema é que as universidades públicas estavam sendo ocupadas pelos alunos mais ricos vindos do ensino médio privado. Falso. O problema não está nas boas escolas privadas, está na má qualidade das públicas. Melhorar estas seria a verdadeira política de igualdade.

A propósito: nas boas escolas privadas, as crianças já sabem ler e escrever bem aos seis anos.

O Globo

Comissão da Verdade não se presta a marketing

Foto: Sergio Lima / folhapress

Consta que a presidente Dilma Rousseff está desgostosa com o trabalho da Comissão da Verdade, criada por ela em 2011 para esclarecer atos de violência cometidos por agentes públicos. Embora, formalmente, o período abrangido pela comissão seja de 1946 a 1988, ano de promulgação da Constituição que restaurou a democracia, o objetivo das investigações é esclarecer casos de torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos no regime militar, de 1964 a 1985.

Noticia-se que a presidente deseja resultados concretos que abalem a opinião pública. Teria pedido que a comissão desse prioridade a depoimentos públicos de familiares de vítimas do regime, a fim de criar uma "catarse nacional", para funcionar como vacina contra qualquer tentação futura de uma ação militar autoritária. A presidente Dilma patrocina, assim, mais uma das incompreensões que cercam a Comissão da Verdade. No final do governo Lula, quando ela foi incluída na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos, quase houve um curto-circuito com os militares porque se tentou abrir espaço no PNDH-3 para que agentes da repressão política daqueles tempos pudessem ser processados.

Ora, a manobra era uma provocação imatura, pois o Supremo já havia batido o martelo ao decidir que a Lei de Anistia, de 1979, do presidente-general Figueiredo, passara uma borracha sobre a atuação criminosa de todos os combatentes da "guerra suja", de ambos os lados.

Cabe à Comissão da Verdade é esclarecer todos os detalhes do que se passou nos porões da ditadura, o paradeiro de desaparecidos, as circunstâncias daquela "guerra", a fim de atender a parentes das vítimas e à necessidade de preservar fatos para a História, para que sirvam de lição às próximas gerações.

Não é necessária qualquer catarse para vacinar o país contra tentações autoritárias. Talvez a ideia derive de comparações inadequadas entre o que aconteceu no Brasil e em outras ditaduras latino-americanas, naquele período de trevas continentais. Toda ditadura, de direita ou esquerda, é maléfica em si. As dimensões das tragédias políticas entre os países são, porém, diversas. Claro que o assassinato de 10 ou 10 mil cometido por agentes do Estado é odioso do mesmo jeito. Mas é mais fácil haver catarse na investigação de um caso do que no outro. E no Brasil os crimes de agentes do Estado - inaceitáveis, frise-se - chegaram às centenas. Em países vizinhos, aos milhares.

Não se entende, ainda, por que se criar comoção num processo de investigação cujos limites e objetivos foram referendados pelo próprio Supremo, com base numa anistia negociada de maneira ampla entre militares e oposição - muito diferente do que aconteceu em alguns vizinhos latino-americanos. A Comissão da Verdade não pode ser manipulada com fins de marketing ideológico, algo extemporâneo no Brasil de 2013.

O Globo

Politicamente incorretos, mas não hipócritas.

‘Você nunca será escravo daquilo que não fala’.

Enquanto nas últimas semanas, podemos observar a guerra que se trava no cenário político dos politicamente corretos versus os politicamente incorretos, vamos assistindo uma verdadeira epopéia de discursos de ódio, disseminados pelos que se dizem defensores das minorias. Alguns dizem defender a liberdade de expressão, mas querem reprimir o direito alheio de fazer o mesmo. Tem aqueles que impõem sua opinião e se não encontram apoio, mas rejeição, passam imediatamente a querer usar da força, do grito ou se fazem de vítima. Não convencendo assim, passam a usar da desqualificação. Não da mensagem, mas do mensageiro. Este comportamento está em todo lugar. Inclusive nas redes sociais.

Ao contrário da ditadura, você pode, na Democracia, falar mal até de presidentes.

Mas se emitir qualquer opinião pessoal sobre raças, credos, classes sociais ou gêneros... os democráticos defensores dos direitos humanos (aqueles que deviam abranger todos os cidadãos sem distinção, já que a lei é igual para todos - embora não  trate a todos com igualdade), se voltam à defesa dessa parte agora distinta dos humanos, as chamadas minorias. Preferencialmente, a categoria daqueles que possam por eles servir como soldados subservientes de seu exército particular.  Desde que sirvam a seus objetivos. Pode ser partidário também. E não se enganem, frequentemente, é. Quer um exemplo dessa escolha? Ladrões, pedófilos, traficantes, e até políticos, também são minorias, ou não?

Você pode não concordar, é seu direito, e pode optar por parar de ler o texto aqui. Talvez você  ainda ache que tanto a manifestação para tirar Renan da Presidência do Senado, quanto aquelas vassouras em Brasília, foram mesmo realizadas e pagas com dinheirinho obtido de manifestantes ‘apartidários’.

Fossem todas as pessoas seres pensantes com opinião própria, não haveria sequer os tais ‘formadores de opinião’. Fossem também as pessoas capazes de atitudes cidadãs, sequer haveria necessidade de líderes. Cada um cumpriria o seu papel na sociedade, e os governantes, suas obrigações. E jamais seriam ‘endeusados’ por isso. Muito menos por seres que pagam impostos, e altos, e recebem migalhas em serviços públicos. Traduzindo: pagam todos, cúmplices e/ou indignados, os salários e mordomias a estes que se investem de direitos e poderes em busca de projetos pessoais, graças a esta cumplicidade generosa, ou dos coniventes ou da grande massa que apóia indiferente, os desmandos praticados por vossas excelências.

Voltando aos defensores... Para haver a defesa de algo ou alguém, deve haver ‘ofensa’. A ofensa pode ser física ou pode ser verbal.  Pode ser inclusive gestual. A coisa está tão endêmica, que não precisa ser explícita. Pode não ser direcionada, mas se torna pessoal. As vezes depende de interpretação. Eu acho mesmo é que tem muita gente sofrendo de ‘síndrome do bullying’. Tempos modernos de uma sociedade doente.

Informações distorcidas, inverdades. Mentiras manipuladas, notícias manipuladas, e com isso, pessoas manipuladas. Os inocentes (ou não) úteis usados para se alcançar um objetivo, e creio eu, se estes são os princípios e os meios utilizados, o fim não deve ser nada apreciável e nobre. Por outras vezes, isto acontece para desvio de foco.

As pessoas engolem elefantes, mas se engasgam com uma mosca.

Basta prestar atenção, ao que está acontecendo no Congresso, com relação à CDH. O que ali ocorre, em minha opinião, são discursos de ódio, e não defesa de direitos de minorias. Há uma manipulação explícita entre grupos radicais para atingir seus interesses. Se a mim, Feliciano (embora legitimamente eleito) não me representa, menos ainda o deputado Jean Wyllys, (que só está onde está por votos de legenda, pra quem não sabe) . O deputado BBB só tem demonstrado censura a liberdade de expressão, além de incitar a violência.

Não há desvio do foco? Encerraram-se os protestos da sociedade contra a permanência de Renan, à presidência do Senado. Sem falar da Petrobrás, da inflação galopante, de Rosemary Noronha, dos 39 Ministérios, do aumento de salários e cargos, e da volta dos que não foram nos Ministérios. Da Transposição que não houve, da seca do NE e enchentes e mortes no Rio. E apesar da sociedade ter cobrado o julgamento do mensalão, e a punição de seus participantes, todos continuam livres. Dois deles, José Genoíno e João Paulo Cunha, desfrutam do cargo de deputados, e foram silenciosamente colocados sem nenhum protesto popular, nem de grupos de minorias, nem de artistas, na presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). A Comissão mais importante do Congresso. Seria hilário, se não fosse trágico.

Enquanto os politicamente incorretos lutam pelo direito de expressão, os politicamente corretos, aqueles que não 'discriminam' , se propõem a usar uma linguagem neutra, para não ‘ofender’ ninguém. Para tentar calar os que não acatam suas regras,  desejam impor isso pela regulamentação da mídia.

Podemos ver este exemplo ‘indiscriminatório’ e não ofensivo, no Blog da Dilma, quando da visita da blogueira cubana Yoani Sanches, "Quem está financiando a mega viagem da blogueira rola bosta Yoani Sánchez" e no texto de Cynara Menezes (a musa jornalista dos petistas da esquerda democrática, junto com Nassif e Paulo Henrique Amorim - este último já processado e condenado por racismo), de hoje, cujo título é “o perfeito imbecil politicamente incorreto’. Os títulos já demostram que, realmente, são os politicamente corretos e esquerdistas coerentes e belos exemplos de dignidade humana.